O presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou hoje o presidente eleito da África do Sul, Cyril Ramaphosa pela vitória nas eleições gerais do mês corrente.

Em comunicado de imprensa enviado ao País, Filipe Nyusi disse que foi com enorme satisfação que tomou conhecimento da reeleição do Presidente Cyril Ramaphosa, nas 6ª Eleições Gerais, realizadas a 8 de Maio de 2019.

"Em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, endereço as nossas mais sinceras felicitações ao Presidente pela eleição e ao Povo da África do Sul pela forma ordeira, pacífica e transparente em que exerceu o seu direito democrático" referiu no comunicado.

Com a vitória de Ramaphosa, Nyusi diz estar confiante na cooperação e materialização de todas as acções acordadas entre os dois países.

"Gostaria de reiterar a minha prontidão e disponibilidade do meu Governo de continuar a trabalhar de forma estreita com Vossa Excelência para reforçar e consolidar, ainda mais, estas relações", escreveu Filipe Nyusi.

"A eleição de Cyril Ramaphosa reflecte a confiança que o Povo Sul Africano depositou na vossa sábia liderança de continuar impulsionar o pais e o Povo Sul Africano rumo a uma maior prosperidade e bem-estar" acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, apelou, ontem, às missões diplomáticas e consulares para mobilizarem os moçambicanos na diáspora a participar no recenseamento eleitoral em curso, com vista a votarem nas eleições gerais de 15 de Outubro próximo.

O recenseamento eleitoral no estrangeiro decorre de 01 a 30 de Maio. Segundo José Pacheco, os diplomatas moçambicanos no exterior têm a “responsabilidade acrescida de garantir” que todos os concidadãos sejam abrangidos pelo processo.

Falando no encerramento do IX Conselho Coordenador da instituição que dirige, o governante disse que o evento decorreu num momento em que o país prepara as “eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais, no âmbito do aprofundamento da descentralização e dos processos democráticos”, que impõem “novos desafios políticos, económicos e sociais para os quais nos devemos preparar”.

A partir de Outubro deste ano, os governadores provinciais deixam de ser indicados e demitidos pelo Presidente da República, passando a ser eleitos.

“Neste contexto, somos todos chamados a contribuir da melhor forma para uma transição adequada às exigências das mudanças que advirão deste processo de reforma legal e organizacional”, disse José Pacheco.

Relativamente ao Conselho Coordenador, que decorreu sob o lema “Diplomacia Económica: Reforçando a Projecção de Moçambique em Prol do Desenvolvimento Nacional”, o ministro disse que durante os três dias do encontro foi reafirmado o “compromisso de empreender e fortalecer as acções diplomáticas na defesa dos interesses nacionais”.

Assim, ele orientou às missões diplomáticas e consulares no exterior a observarem “as medidas de contenção de despesas, sem prejudicar o trabalho” que lhes cabe realizar, bem como seguir ao pé da letra as orientações deixadas pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, na abertura do encontro.

Refira-se que Filipe Nyusi exigiu um combate sem tréguas “à corrupção, através da responsabilização, sancionamento e aplicação de medidas disciplinares aos que infligem as normas”.

Entre outros assuntos, Nyusi exortou à reflexão sobre o “redimensionamento das missões diplomáticas e consulares e reavaliar a pertinência da sua manutenção ou encerramento temporário, com base na avaliação do seu potencial para gerar resultados concretos e comensuráveis”.

Membros da Renamo na Assembleia Municipal de Maputo beneficiaram de uma capacitação sobre a legislação autárquica para melhorar a monitoria e avaliação do desempenho do executivo.

A Renamo entende ser importante que os seus membros na Assembleia Municipal tenham domínio da legislação para que sejam capazes de analisar a implementação dos programas do conselho autárquico, incluindo o orçamento.   

O segundo maior partido da oposição defende que os membros das Assembleias Municipais devem, de forma periódica, prestar contas aos munícipes.

A capacitação de membros da Renamo nas Assembleias Municipais será replicada em todas as autarquias do país.
 

Quando faltam apenas 20 dias para o fim do processo de actualização do recenseamento eleitoral rumo às eleições gerais, várias são as irregularidades denunciadas pelos órgãos eleitorais que acompanham o processo. Esta sexta-feira a CNE juntou algumas organizações da sociedade civil e líderes dos bairros para uma reflexão.

“Os órgãos eleitorais não tem como acompanhar o processo com dignidade e da melhor maneira porque não tem dinheiro nem transportes”, disse Julião Bonifácio, membro da sociedade civil.

Falta de fundos, equipamento de trabalho e falta de informação sobre o processo são algumas das irregularidades, que segundo os membros dos órgãos eleitorais e sociedade civil estão a manchar o processo de actualização do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo.

Apesar de fazer uma avaliação positiva do processo, o porta-voz da CNE reconheceu os problemas existentes.

“Temos também alguma deficiência na área de educação cívica, mas devem também devem reconhecer que o país vive uma situação anormal, a falta de fundos”, acrescentou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE

Segundo a CNE até ao momento a cidade de Maputo conseguiu registar mais de 30 mil eleitores contra cerca de 20 mil eleitores registados no igual período de 2014.

A comissão política do MDM, que está reunida na cidade da Beira garantiu hoje que irá concorrer nas próximas eleições gerais e províncias de Outubro deste ano e mostrou-se convicta que sairá vencedora.

A garantia foi dada no fim da manhã desta sexta-feira, pelo porta-voz da comissão política deste partido, que está reunida com objectivo de desenhar estratégias para o próximo escrutínio, que será antecedida  pela análise da situação política nacional, incluindo o processo eleitoral.

Nesta reunião os membros da Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique, irão debater o seu manifesto eleitoral para as eleições gerais.

A reunião que deverá terminar ainda hoje vai analisar o relatório da bancada parlamentar do partido. O MDM vai se reunir este final de semana para discutir o seu futuro político, em Conselho Nacional, que irá decorrer igualmente na cidade da Beira..

O relatório hoje lançado em Maputo destaca avanços significativos em várias áreas ligadas a governação, mas volta a manifestar preocupação com a corrupção no país.

Dez anos depois da primeira avaliação nacional, no quadro do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), Moçambique voltou a expor-se para uma nova radiografia, que veio mostrar um misto de progressos e desafios em áreas consideradas fulcrais para o desenvolvimento.

De entre os aspectos mais críticos, destaque vai para a corrupção que segundo o relatório exige medidas acutilantes para o seu combate. “A corrupção está a minar todo o tecido social, desde o mais pequeno núcleo da sociedade até ao mais alto nível da governação,” explicou o Presidente do Fórum Nacional do MARP, Lourenço do Rosário, à margem do lançamento oficial do segundo relatório.

O relatório coloca a corrupção no pacote de problemas globais que “não podem ser resolvidos só por Moçambique”. Apesar de alguns sinais dados pelo país, no processo do combate a este problema, o relatório indica que o nível do problema continua longe de ser travado.

“Não se pode apenas combater a corrupção com medidas administrativas e punitivas. Pode-se meter um governo inteiro na prisão, a corrupção não passa, isso é uma constatação efectiva ” explica o presidente do Fórum Nacional do MARP.
Também na linha dos desafios que o país não pode combater sozinho estão as mudanças climáticas que, segundo o relatório, precisa de acções concertadas ao nível global.

O desemprego juvenil, a limitação de capacidade e financiamento e prestação de serviços de qualidade, tanto para áreas rurais como para urbanas, que, segundo o relatório "requerem atenção imediata".

Dívidas Ocultas

O problema das dívidas ocultas também merece uma observação no recente relatório de avaliação nacional. "O país enfrenta alguns desafios, um dos quais é o efeito da crise da dívida oculta de 2016 que afectou a economia" aponta o sumário do relatório, destacando os passos dados para resolver o problema.

"Para ultrapassar este desafio, Moçambique embarcou em uma Mobilização de Recursos Internos robusta que está a amortizar a dívida. "Espera-se que o país tenha uma trajectória económica ascendente" manifesta o relatório.

Foco do desenvolvimento

O relatório lança um alerta sobre os efeitos da mudança do foco na agricultura como a base para o desenvolvimento nacional. "Em 2009 a agricultura era, efectivamente, a base do desenvolvimento, agora há uma hesitação bastante grande, até como percepção que podemos deslocar esse foco para a indústria extractiva o que traz alguns perigos" explicou Lourenço do Rosário.

Perante este panorama, o relatório "encoraja o país a diversificar os seus meios de meios de produção da economia para promover um melhor desenvolvimento".
Depois do lançamento, segue-se agora a fase da divulgação por todos os sectores da sociedade, por forma a ajudar na planificação nacional.
 

O Ministro Sul-Africano da Justiça, Michael Mashuta pode decidir sobre a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang dentro de duas semanas. Mashuta diz que tem tempo suficiente antes do término do seu mandato no dia 25 de Maio.

Pode ser o princípio do desfecho do processo de extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang detido há mais de quatro meses aqui na África do Sul em cumprimento de um mandado de captura da justiça americana.

Um mês depois do Tribunal de Kempton Park ter decidido que Chang é extraditável para Moçambique e para os Estados Unidos, o Ministro da Justiça e Serviços Correcionais sul-africano confirma que o processo já está no seu ministério aguardando a sua decisão.

Michale Mashuta termina seu mandato em duas semanas, mas considera esse tempo suficiente para decidir.

Na eventualidade de não decidir antes dessa data, Mashuta diz que o assunto passará para as mãos do próximo ministro a ser nomeado pelo novo presidente da África do Sul.

Manuel Chang é disputado pelas justiças norte-americana e moçambicana que têm processos em curso contra si, ligados ao escândalo das dívidas ocultas de 2.2 biliões de dólares.

Para o Centro de Integridade Pública, o alegado pronunciamento de Alice Tomás no facebook viola os Estatuto de Deputado, por isso ela deve ser suspensa. Por sua vez, Fátima Mimbire diz que a Frelimo deve mostrar com acções que se distancia do comportamento do seu membro.

Dois dias depois de a deputada Alice Tomás ter feito um comentário considerado de incitação à violação sexual contra Fátima Mimbire, por esta ter sugerido que Afonso Dhlakama fosse considerado um herói nacional, o Centro de Integridade Pública convocou a imprensa, ontem, para expressar o seu repúdio.

Assim, diante dos comentários de que Mimbire foi vítima, o CIP exige a suspensão de mandato da deputada por entender que “um deputado da Assembleia, um representante dos moçambicanos não pode, de forma alguma, ter um tipo de comportamento desta natureza”. O director do Centro de Integridade Pública, Edson Cortez,  estranha o facto de ser uma mulher a incitar uma violação sexual contra outra mulher. 

 A Frelimo, através do seu porta-voz, veio a público expressar o seu distanciamento em do comportamento da deputada da sua bancada. Ainda assim, Fátima Mimbire considera muito pouco o gesto do partido e diz que o seu distanciamento deve ser acompanhado de acções.

“Ao dizer, apenas, que se distancia, nos leva àqueles casos de corrupção que nós vemos, de pessoas que roubam dinheiro público e, ainda que responsabilizados pela justiça, o partido não se posiciona em relação a estas pessoas”, disse Fátima Mimbire, acrescentando que se a Frelimo não se posiciona em acções face aos actos de corrupção, dá a entender que os actos corruptos estão enraizados na cultura do partido.

Por isso, Mimbire espera que a Frelimo venha, publicamente, demonstrar que “realmente é contra as violações sexuais, que as mesmas não fazem parte da sua cultura e da maneira de pensar do partido”. “Outra coisa que veio provar é que as pessoas que têm uma opinião contrária ao partido devem ser punidas por via da violação sexual ou outro tipo de violência”, advertiu Fátima Mimbire, activista e membro do CIP.

A comentadora assídua do programa “Opinião no Feminino” da STV Notícias entende que esta é a uma oportunidade única e soberana, “para este partido, que é um partido com grandes responsabilidades neste país porque dirige-o desde a independência, se posicionar em relação a este tipo de postura” porque a sociedade compreende que qualquer ataque que as pessoas sofrem vem da Frelimo.  

Depois da ameaça, Fátima Mimbire revelou que vive com um certo medo. Por isso redobrou medidas de segurança, mas nada fará com que ela se cale diante das injustiças sociais.
“De forma alguma esta e outras ameaças vão constituir um elemento intimidador para que a Fátima deixe de falar, para que ela deixe de exigir a justiça, deixe de exigir a responsabilidade dos servidores públicos, muito pelo contrário, este é um combustível para que a gente continue a fazer o trabalho que faz”, disse Mimbire num tom destemida.