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O País – A verdade como notícia

Governo quer aumentar produção de algodão e gerar 65 milhões de dólares em exportações

O Governo aprovou, esta terça-feira, a revisão do Regulamento do Algodão, numa medida que pretende travar a queda da produção nacional, recuperar empregos e aumentar as receitas provenientes das exportações. A nova regulamentação estabelece regras para o fomento, produção, comercialização, transporte, armazenamento, descaroçamento, exportação e importação de algodão, procurando tornar

Os membros da Frelimo na capital reuniram este sábado em quarta sessão extraordinária para eleger o novo primeiro secretário e os candidatos a deputados da Assembleia da República.

Mas o momento mais esperado era mesmo o da votação do novo secretário.

Na mesa, dois nomes! Rasaque Manhique e Amosse Chicualacuala.

Num encontro fechado, os camaradas procederam à votação que durou quase uma hora e meia. Depois de um intervalo de uma hora, Razaque Manhique foi anunciado novo secretário da Frelimo na cidade de Maputo, tendo obtido 92 votos, o equivalente a 82.88%.

Sem palavras, ficou o candidato derrotado. Do resto, foi festa no partido no poder, até porque foram também eleitos candidatos a deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.

Os candidatos são: Margarida Manuel Salimo, Flora Enosse, António Niquice, Catarina Dimande, Helena Jacinto Musica, Dominic Phiri, Gabriel Júnior, Aurélio Valente Langa, Esmeralda Muthemba, Crimildo Armando Mavila, Pedro Frederico Cossa, Hermenegildo Mateus Infante e décimo terceiro assento em falta, será preenchido por alguém da Comissão Política.

Como suplentes ficou Buhanar Mahomad, António Hama Thai, Danilo Teixeira, Agostinho Mavota, Anchia Talapa e Vicente João Koveke.

Passam trinta e nove anos após a criação do destacamento feminino da Renamo. A liga feminina da Renamo em Sofala entende que ainda há falta de inclusão das mulheres, principalmente nos lugares de tomada de decisões.

Estes pronunciamentos foram feitos esta sexta-feira, pela Renamo, por ocasião do dia nacional do destacamento e liga feminina deste partido. A liga feminina da perdiz saiu a rua para exigir que haja maior integração da mulher, sobretudo as de partidos da oposição nos órgãos de tomada de decisões.  

A liga feminina da Renamo está convicta na Vitória das próximas eleições e diz que vai continuar a lutar na busca da concretização dos legados do partido e do seu falecido presidente Afonso Dhlakama.

A Frelimo na Cidade de Maputo elegeu, hoje, 13 candidatos a deputados da Assembleia da República para próxima legislatura. O acto foi acompanhado pela chefe da brigada central, Esperança Bias, que apelou união e coesão entre os membros.

Os membros do partido Frelimo na cidade de Maputo reuniram este sábado na sua quarta sessão extraordinária do comité da cidade. O encontro tinha dois pontos de agenda, eleição de candidatos a deputados da Assembleia da República e eleição do primeiro secretário desta formação política.

Durante a sua intervenção a chefe da brigada central para assistência a capital do país disse que deste exercício ninguém sairá vencido e todos serão vencedores no fim do processo.

Esperança Bias diz que o processo deve ser visto como mais um momento de festa e apelou união e coesão entre os membros.

"O País" sabe que o partido Frelimo na província de Maputo elegeu este sábado, 20 candidatos a deputados da Assembleia da Republica, processo iniciado nas bases segundo o primeiro secretário da Frelimo neste ponto do país.

O  recém-criado partido PODEMOS, submeteu nesta sexta-feira a candidatura de Hélder Mendonça para as eleições presidenciais de Outubro próximo. Mendonça diz que a sua candidatura é ousada e o combate a corrupção será sua grande aposta se vencer as eleições.

Hélder Mendonça é o quarto candidato a concorrer à Presidência da República, depois de Filipe Nyusi, Daviz Simango e Ossufo Momade. Mendonça entra pela primeira vez na corrida eleitoral. Falando a imprensa após a entrega da documentação, o candidato do Partido optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique mostrou-se confiante nos resultados do escrutino de Outubro. 

“A minha candidatura é de ousadia, coloca-se ousadia nisso. Compatriotas, mas nós precisamos ousarmo-nos todos. O país não pertence a ninguém mas pertence-nos. Precisamos ousar uma nação livre da corrupção, ousar resgatar a paz, a justiça, a inclusão, a democracia e o desenvolvimento para todos”, afirmou Hélder Mendonça, candidato presidencial do PODEMOS.  
O combate a corrupção e o nepotismo são alguns dos desafios da governação de Mendonça caso seja eleito.

“A nossa candidatura é de todos que querem e acreditam num país, de que todos somos donos, por isso ninguém está acima da lei. Um país onde não se tolera corrupção, combate-se a impunidade, o nepotismo, o clientelismo e quaisquer outros males que impedem o desenvolvimento, promovem a exclusão, fragilizam a democracia, minam o estado de direito e comprometem o bem-estar dos moçambicanos”, disse Hélder Mendonça. 

Mendonça, que é neto do herói moçambicano Francisco Manyanga, foi eleito entre três candidatos na primeira sessão do Conselho Central do seu partido.

O candidato é produtor musical e é conhecido também por Dinho XS.

 

Filipe Nyusi, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, os três pivots da visita oficial, sentaram-se lado-a-lado em jantar organizado por Moçambique em retribuição ao carinho dos dirigentes português.

Perante membros dos dois governos e empresários nacionais e portugueses, o Presidente moçambicano voltou a saudar os entendimentos alcançados e prometeu rigor no controlo da sua implementação.

Nyusi reiterou que Moçambique deve ser a porta de entrada do investimento português em África, assim como Portugal pode ser a porta de Moçambique para o mercado europeu.

A visita que resultou de um convite de Marcelo Rebelo de Sousa, terminou com outro convite de Filipe Nyusi.
 

Passam hoje 30 dias depois de o Presidente da República ter mandado publicar a declaração do pedido de renúncia do presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito.

O jurista de 74 anos alegou a idade e questões pessoais para deixar o cargo que ocupava há oito anos. Gamito chegou ao Conselho Constitucional em 2011 pela mão do então Presidente da República, Armando Guebuza, e em 2016 viria a renovar o mandato por indicação do novo Chefe do Estado, Filipe Nyusi.

A renúncia de Gamito aconteceu a quatro meses das eleições gerais e, 30 dias depois, Filipe Nyusi ainda não anunciou a sua escolha para presidente do Conselho Constitucional, órgão de soberania responsável por apreciar os recursos e reclamações eleitorais, validação e proclamação dos resultados eleitorais.

Questionado ontem em Lisboa sobre as razões da demora na indicação do novo presidente do Conselho Constitucional, Filipe Nyusi respondeu que o processo de nomeação do titular daquele órgão de soberania tem muitos procedimentos, mas garantiu que o processo está a correr.

O Presidente da República lembrou que não se trata apenas da nomeação do presidente do Conselho Constitucional, pois há outros titulares de órgãos da Justiça que estão no fim do mandato. “O presidente do Tribunal Administrativo está no fim do mandato, a procurador-geral da República também está no fim do mandato. Os processos estão a andar, uns tem de ir à Assembleia da República e noutros a magistratura tem de reunir e encontrar um consenso”, explicou.

O presidente do Conselho Constitucional tem, entre outras competências, a responsabilidade de receber as candidaturas e declarações de desistência de candidatos a Presidente da República; presidir a distribuição de processos, assinar o expediente e ordenar a passagem de certidões; apurar o resultado das votações; e proclamar, em sessão pública, os resultados finais dos processos eleitorais.

Por enquanto, estas competências são exercidas pela juíza conselheira Lúcia Ribeiro, por ser a mais antiga no órgão em condições de substituir o Presidente do Conselho Constitucional.

 

 

A Assembleia da República reconhece a existência de deputados sem noção clara das suas funções durante o exercício das suas actividades. Nesse sentido iniciou hoje uma formação para o desenho do programa de desenvolvimento de capacidade parlamentar para a nona legislatura.

De modo a preparar os deputados da Assembleia da República da nona legislatura, 2020 -2024, para trabalharem em prol de um desenvolvimento socioeconómico, político inclusivo e sustentável, o parlamento e os seus parceiros iniciaram esta quinta-feira uma capacitação aos técnicos e membros do consultivo na casa do povo.

“A Assembleia da República é representada por pessoas que vêm de diferentes naturezas, é importante que neste momento inicial conseguimos alertar e criar uma sensibilidade que os deputados tenham sobre a pergunta de inclusão”, disse Delton Muianga, representante da WFD

O secretário-geral do parlamento Mário Correia reconhece as actuais dificuldades enfrentadas pelos parlamentares.

“Em cada quinquénio a AR recebe novos deputados que embora possam possuir relevante capital político partidário, nem sempre estão devidamente aprimorados em matéria de prática e procedimentos parlamentares”, explicou Correia

Na formação que termina esta sexta-feira, espera-se que além da elaboração do currículo de indução dos deputados, os formandos saem mais coesos e conscientes do papel que têm enquanto representantes do povo.

Representantes de dois continentes (Moçambique e Portugal) juntaram-se esta quinta-feira em Portugal para falar das relações entre Europa e África.

Moçambique foi o destaque do primeiro painel com dois presidentes como oradores a falarem sobre a reconstrução depois dos ciclones Idai e Kenneth. Ao lado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o estadista moçambique começou a falar das necessidades e dos planos para o futuro.

Falando hoje em Portugal no Fórum Euro-África, o Presidente da República, Filipe Nyusi disse que há apoios internacionais prometidos para o processo de reconstrução pós ciclones que ainda não foram desembolsados. Nyusi afirmou que o facto faz com que muitas famílias ainda sofram carências.

O estadista moçambicano usou ainda da ocasião para falar de pontos ainda em aberto em relação a solidariedade internacional.

Em relação a ajuda já desembolsada e ainda por desembolsar, o Presidente garante que haverá transparência na gestão e aplicação. Da parte de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa olhou para frente confirmando existirem sinais claros que há um futuro promissor para Moçambique.

Os dois Presidentes terminaram reafirmando a irmandade e o desejo de cooperar para a superação dos principais desafios por ambos enfrentados.

Reconstrução Fórum Euro-África

O Director Executivo do Gabinete de Reconstrução, Francisco Pereira diz que muitas empresas moçambicanas conseguiram estabelecer parcerias que vão ajudar no processo de reconstrução pós ciclones. Já empresários defendem que o sector privado deve aproveitar no novo ciclo económico que se abre para Moçambique para buscar oportunidades.
 
 

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