A cultura de Moçambique abriu encontro entre o Presidente da República com a comunidade moçambicana residente em Portugal. O encontro onde os nacionais que vivem em Portugal aderiram em massa,  lotando um dos auditórios do Instituto Universitário de Lisboa.

A começar manifestaram as suas preocupações.
Antes de dar as respostas, o Presidente saudou a reputação que os moçambicanos têm em Portugal e a seguir prometeu dar respostas as questões colocadas.

Filipe Nyusi terminou apelando aos moçambicanos residentes em Portugal a divulgarem a imagem e as oportunidades de investimento que o país possui.

O Presidente República, Filipe Nyusi, e o Primeiro-Ministro português, António Costa, participaram e intervieram, hoje, em Lisboa, na IV Cimeira Bilateral entre Portugal e Moçambique, evento no qual foram abordadas matérias consideradas relevantes para os dois povos.

Após a cimeira, Filipe Nyusi e António Costa dirigiram-se ao Palácio da Foz, onde reuniram a sós. Nesse contexto, foram assinados vários acordos e protocolos.

"Hoje testemunhámos o leque de assinaturas de instrumentos jurídicos de cooperação de diferentes áreas como de saúde, cultura, turismo, energia, pesca etc. Esses instrumentos legais que concluímos deverão legitimar um caminho conjunto e profícuo nestes domínios e tornar a nossa cooperação e colaboração cada vez mais sólida com enfoque nas nossas economias", disse o estadista moçambicano.

Dirigindo-se à imprensa, Filipe Nyusi disse que na IV Cimeira Bilateral entre Portugal e Moçambique foram envolvidos ministros dos dois países para o aprofundamento de “questões que interessam os dois governos. O sentimento de afinidade e a histórica existente entre os moçambicanos e portugueses constitui maior património que inspirou os nossos debates".

"Passámos em revista as nossas relações bilaterais, o grau de implementação das decisões da III cimeira (realizada em Julho de 2018, em Maputo), avaliámos a implementação do programa estratégico de cooperação para o período 2017-2021, trocámos informações sobre a situação política, económica e social dos nossos respectivos países, com destaque para a situação da instabilidade em Moçambique”, disse Nyusi.

Segundo o Presidente moçambicano, foi igualmente consolidada a diplomacia económica, que antecedeu a abertura do Fórum Económico entre os empresários de Moçambique e Portugal. “Trocámos informações sobre a actualidade internacional, a partir da nossa própria organização CPLP, em especial das nossas respectivas regiões".

O Chefe do Estado aproveitou a ocasião para felicitar o Governo Português pela forma como tem orientado seu país e reiterou o empenho dos portugueses, dos quais jornalistas, militares e voluntários, no salvamento de vidas aquando das duas intempéries que em Março e Abril passados fustigaram as regiões centro e norte de Moçambique, respectivamente.

"Dirigimos a nossa gratidão pelo empenho do Governo Português na mobilização do movimento de solidariedade com às vítimas dos ciclones tropicais Idai e Kenneth”, afirmou Nyusi.

"A visita que fazemos a este país classificamos de muito objectiva, temos a convicção de que a IV Cimeira Bilateral vai contribuir para o aprofundamento e a consolidação da nossa parceria alicerçada nos laços históricos de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação", disse Nyusi.

Moçambique e Portugal assinaram hoje treze acordos de cooperação em diferentes sectores no quadro da quarta cimeira bilateral entre os dois países. Destaque para o fundo de apoio a reconstrução pós ciclones com 1.5 milhões de euros já angariados e a prorrogação até 2020 de uma linha de crédito de 400 milhões de euros.

É um dos pontos mais altos da segunda visita de Estado de Filipe Nyusi a Portugal. Na IV Cimeira Bilateral, os dois países assinaram acordos de cooperação na área de energia, turismo, recuperação do património histórico português em Moçambique, diagnóstico e tratamento de doenças oncológicas, investigação e saúde, religião, acção social, além da administração pública.

Mas o destaque mesmo vai para a prorrogação de uma linha de financiamento para reabilitação de estradas nas províncias de Tete e Niassa, além da criação do fundo de apoio a reconstrução pós ciclones.

O primeiro-ministro português, António Costa fala de uma grande vontade dos portugueses em apoiar os moçambicanos.

Além do fundo de reconstrução, outros acordos assinados estão orçados em cerca de 90 milhões de euros. O Presidente da República voltou a agradecer o apoio e manifestou o desejo de ver a Cimeira Bilateral a alcançar resultados concretos.

A próxima Cimeira Bilateral entre Moçambique e Portugal terá lugar em Maputo.

Filipe Nyusi garantiu, hoje, que o Estado tem interesse em esclarecer o desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião. Entretanto, o Presidente da República afirma que Moçambique não pode se enforcar porque ainda não há respostas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, agradeceu, hoje, a Portugal pelo seu apoio a Moçambique aquando do ciclone Idai, que em Março último devastou a região centro, sobretudo a cidade da Beira.     

Em declarações à imprensa, depois de um encontro de cerca de hora e meia com o seu homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, o estadista moçambicano enalteceu também o apoio da imprensa portuguesa durante a intempérie que causou centenas de óbitos e destruiu várias infra-estruturas.

Filipe Nyusi disse igualmente que o principal objectivo da sua visita de Estado, de quatro dias, é garantir uma boa cooperação entre Portugal e Moçambique e relançar a diplomacia económica e política.

Depois do encontro com o seu homólogo, Filipe Nyusi deu a conhecer os passos que o país tem estado a tomar para assegurar a realizações das eleições gerais no dia 15 de Outubro próximo, bem como para a paz efectiva, no âmbito do diálogo entre o Governo e a Renamo.

Nyusi falou do processo de descentralização, cujas leis foram aprovadas em Abril passado pela Assembleia da República (AR), na sequência do diálogo político com o maior partido da oposição.

Neste contexto, o Chefe do Estado garantiu que as eleições gerais terão lugar na data prevista. "Há compromisso para que as eleições aconteçam".

Amanhã, o Presidente moçambicano e o chefe do executivo português, António Costa, inauguram os trabalhos do Fórum de Negócios, no Palácio da Foz, onde terá lugar a IV Cimeira Portugal-Moçambique.

Durante a cimeira está previsto a assinatura de vários acordos bilaterais entre os dois países. Sabe-se que na comitiva do chefe de Estado viajam vários ministros e alguns deputados. O desaparecimento do cidadão português, Américo Sebastião, e os ciclones que devastaram centro e norte do país também estarão na agenda da visita oficial.

Na sexta-feira, último dia de visita, Filipe Nyusi desloca-se a Viseu onde será recebido na Câmara Municipal.

O Presidente da República iniciou hoje uma visita de Estado de quatro dias a Portugal. Neste primeiro dia foi recebido pelo Presidente Português, Marcelo Rebelo de Sousa para quem afirmou que a cooperação económica entre os dois países deve continuar entre as principais apostas.

Honras militares marcaram o arranque da visita de Estado do Presidente da República, a Portugal, um dos 10 países que mais investem em Moçambique.

Solenemente, entoaram-se os hinos dos dois países enquanto e Filipe Nyusi e Marcelo Rebelo de Sousa faziam a revista a Guarda de Honra. O Presidente da República depositou uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões e de seguida os dois presidentes mantiveram um encontro privado no Palácio de Belém e durante meia hora fizeram o ponto de situação das relações de amizade e cooperação em diversos sectores.

Nyusi diz que a cooperação luso-moçambicana está forte e agradeceu ao povo português pelo apoio prestado depois dos ciclones Idai e Kenneth. Nyusi considera que a cooperação económica entre os dois países deve continuar entre as principais apostas e olha para a IV Cimeira Bilateral como mais uma oportunidade. De Portugal vem o mesmo compromisso. Marcelo Rebelo de Sousa diz que os dois países partilham muitas visões comuns.

No primeiro dos quatro dias de visita oficial, o Presidente foi ainda recebido pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo de Ferro Rodrigues onde assinou o livro de honra e manteve um encontro com o Presidente do Parlamento.

Eleições Gerais 2019:Filipe Nyusi diz que é compromisso do Governo garantir eleições transparentes

Ainda hoje, o Presidente da República garantiu que a Renamo continua comprometida com a paz efectiva. Filipe Nyusi afirma ainda que é compromisso do Governo garantir eleições transparentes no dia 15 de Outubro próximo.

Vem a Portugal em nome do interesse de todos os moçambicanos mas trouxe ao povo e investidores português um mensagem particularmente especial. Outra garantia que o Presidente da República dá aos portugueses que querem investir em Moçambique é a manutenção da democracia e estabilidade política. Para isso assegura transparência nas eleições que se avizinham.

O Governo pretende assegurar a gestão sustentável dos diques de protecção contra cheias e inundações de modo a reduzir a vulnerabilidade das populações no período de calamidade naturais.

Para o efeito, o Governo apreciou e aprovou, hoje, um dispositivo sobre a matéria, denominado Decreto sobre o Regulamento de Diques de Protecção contra Cheias e Inundações, disse a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

O documento estabelece as medidas e os procedimentos que visam assegurar a gestão sustentável das referidas infra-estruturas, “de modo que contribuam para a redução da vulnerabilidade de diferentes aglomerados populacionais a cheias”.

Segundo Ana Comoana, a gestão sustentável de diques vai proporcionar também à população maior disponibilidade de água para actividades de produção, o que contribuirá para o seu desenvolvimento económico.

Na mesma sessão, a 22ª, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto que revê o outro documento similar que cria o Instituo Nacional de Inspecção do Pescado.
 
Sobre este assunto, Ana Comoana explicou que o Governo “pretende ajustar as atribuições, competências, a autonomia, o regime orçamental, a organização e o funcionamento” daquela instituição, ao abrigo do Decreto número 41/2018, de 23 de Julho, que aprova o regime jurídico de organizações e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos.

Este documento regula ainda a criação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), cujo decreto foi igualmente revisto com objectivo de ajustar as atribuições, competências, a autonomia, o regime orçamental, a organização e o funcionamento do mesmo instituto.

No âmbito das resoluções, o Governo apreciou e aprovou a resolução que ractifica o acordo entre as repúblicas de Moçambique e do Quénia., assinado em Nairobi, em Novembro de 2018, sobre a isenção de vistos em passaportes normais.
Foi ainda ractificada a resolução entre as repúblicas de Moçambique e Seychelles, assinado em Maputo, a 20 de Maio deste ano, no domínio da segurança e ordem pública.     

Arrancou hoje o processo de submissão de candidaturas à Comissão Nacional de Eleições para deputados da Assembleia da República. Entretanto, ao primeiro dia, apenas um partido compareceu e não tinha todos documentos.

O Partido Central de Moçambique foi o único a comparecer ao Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano para submeter a sua candidatura ao Parlamento. Mas devido à falta de documentos, foi recomendado a voltar para regularizar a sua situação.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições aconselha aos partidos políticos e coligações que vão disputar os assentos do Parlamento a submeterem as suas candidaturas o mais breve possível de modo a que haja espaço para corrigir possíveis falhas.

Ainda esta terça-feira, arrancou nas províncias, a submissão de candidaturas para membros das assembleias provinciais. Os dois processos terminam a 1 de Agosto.

Os Comités distritais do partido Frelimo em Sofala, 13 no total, estão reunidos desde hoje sessões extraordinárias para a eleição dos candidatos à candidatos membros da Assembleia Provincial de Sofala, um processo que culminará com a indicação do cabeça-de-lista.

De acordo com Jaime Neto, primeiro secretário da Frelimo em Sofala, o processo de eleição interna de candidatos à candidatos a membros da Assembleia Provincial de Sofala, deverá terminar amanhã e a Frelimo ficará apenas a espera do momento em que a comissão provincial de eleições solicitar a documentação dos apurados e depois os camaradas passarão a fase de mobilização do eleitorado.

"Será uma fase que culminará com a vitória da Frelimo e do nosso candidato Filipe Nyusi, nas eleições de 15 de Outubro", referiu Jaime Neto.

A Frelimo não tem sido feliz nas eleições gerais na província de Sofala mas está confiante que em Outubro próximo a vitória irá sorrir para o partido.

"Estamos esperançados em conquistar maior número de assentos na Assembleia provincial e por esta via elegermos o governado provincial", disse.

A apresentação pública de cabeça-de-lista da Frelimo esta dependente do término do processo de eleição dos candidatos à candidatos a membros da Assembleia Provincial de Sofala.

"Depois deste processo todo estaremos em condições para apresentar o nosso cabeça-de-lista. Será para breve", acrescentou Jaime Neto.

O primeiro secretário da Frelimo apelou aos seus camaradas para não se envolverem neste processo com espírito triunfalista para evitar clivagens.