É já amanhã que inicia a campanha eleitoral das eleições de 15 Outubro. Quatro candidatos concorrem ao cargo de Presidente da República e 26 partidos e coligações de partidos disputam as eleições legislativas e provinciais. A grande novidade é que este ano serão eleitos os governadores das províncias.

Para as eleições presidenciais, Filipe Nyusi, 60 anos, candidato da Frelimo, concorre à sua própria sucessão na Ponta Vermelha, depois de cumprir o primeiro mandato como Presidente da República, na sequência da vitória nas eleições de 2014.

Daviz Simango, 55 anos, candidato do MDM, concorre pela terceira vez ao cargo de Presidente da República, depois de ter disputado a eleição em 2009 e 2014. Nas duas eleições, Daviz Simango, edil da Beira desde 2003, ficou em terceiro lugar.

Ossufo Momade, 58 anos, que assumiu a presidência da Renamo depois da morte de Afonso Dhlakama em 2018, concorre pela primeira vez à Ponta Vermelha. Na verdade, esta é a primeira vez que a Renamo apresenta-se às eleições presidenciais com um candidato diferente de Afonso Dhlakama.

O quarto candidato ao cargo de Presidente da República chama-se Mário Albino, 57 anos, que concorre pelo AMUSI, partido criado em 2015 na cidade de Nampula. Esta é a primeira vez que o presidente do AMUSI concorre ao mais alto cargo da nação, depois de ter ficado em último lugar nas eleições autárquicas de Nampula de 2018.

Para as eleições legislativas e provinciais, concorrem 26 partidos e coligações de partidos políticos. Trata-se dos partidos FRELIMO, MDM – Movimento Democrático de Moçambique; RENAMO – Resistência Nacional de Moçambique; AMUSI – Partido Acção de Desenvolvimento Unido para a Salvação Integral; PUR – Partido da União para Reconciliação; PJDM – Partido de Justiça Democrática de Moçambique; MPD – Partido Movimento Patriótico para a Democracia; ND – Partido Nova Democracia; UD – Coligação União Democrática; PPPM – Partido do Progresso do Povo de Moçambique; MONARUMO – Partido Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana; MJRD – Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia; PEMO – Partido Ecológico de Moçambique; PARENA – Partido de Reconciliação Nacional; PVM – Partido Os Verdes de Moçambique; PASOMO – Partido de Ampliação Social; EU – Coligação União Eleitoral; PARESO – Partido de Renovação Social; UDM – Partido da União dos Democratas de Moçambique; PEC – MT – Partido Ecologista Movimento da Terra; PANAOC – Partido Nacional dos Operários e Camponeses; PT – Partido Trabalhista; PLD – Partido de Liberdade e Democracia; PANAMO/CRD – Partido Nacional Moçambicano; PODEMOS – Partido Povo Optimista para o Moçambique e UM – Partido da União para a Mudança.

Dos 26 partidos e coligações que disputam as legislativas, mas apenas nove concorrem em todos os círculos eleitorais (11).  

A campanha eleitoral vai custar aos cofres do Estado 180 milhões de meticais, valor que será distribuído a todos os concorrentes. A campanha que inicia este sábado vai durar 43 dias, devendo terminar no dia 12 de Outubro. Os dois dias seguintes estão reservados à reflexão antes da votação marcada para 15 de Outubro.

A poucas horas do arranque da campanha eleitoral, simpatizantes da Frelimo e da Renamo envolveram-se, em brigas no distrito de Angónia em Tete. Tudo começou quando membros da Frelimo foram arrancar a bandeira da Renamo que estava içada próximo do local onde já existia da Frelimo.

Membros do partido Frelimo ergueram a sua bandeira no cruzamento de Madeia, distrito de Angónia. Horas depois, membros da Renamo procederam de igual forma, o que foi visto como provocação pelos apoiantes do partido de batuque e maçaroca.

“Vieram, ergueram as bandeiras deles para vir sujar a nós. Nós pedimos para colocarem a bandeira deles amanhã mas eles não entenderam. Colocaram a bandeira deles…são confusos. Meu colega arrancou a bandeira da Renamo e eu fui defensor dele para o defender, contou um membros da Frelimo”.

Os homens da Renamo que foram levantar a sua bandeira a menos de cinco metros do local onde já estava da Frelimo explicaram a nossa reportagem a sua atitude.

“O partido colocou o bambu e bandeira já estava erguida. O grupo da Frelimo chega e nos manda tirar a bandeira e nós não respondemos nada. Nos rodearam e nos apedrejaram, cortaram bambu e fugiram. Neste momento a nossa bandeira está com a Frelimo

Nas eleições deste ano, os ilícitos eleitorais deixam de ser participados primeiro na mesa da Assembleia de Voto e deverão ser remetidos directamente aos tribunais distritais. Em Nampula, o sistema judiciário diz-se preparado para lhe dar com a possível avalanche de processos.

A revisão do pacote eleitoral que vai reger as eleições deste ano simplificou os procedimentos em casos de ilícitos eleitorais. No caso concreto, qualquer denuncia de irregularidade no processo passa a ser participada directamente nos tribunais distritais, deixando-se lado o principio de impugnação prévia na mesa da Assembleia de Voto que era exigido na legislação anterior.

Com o novo regime jurídico-eleitoral, o sistema judicial passa a ser um actor determinante, devendo-se testar a sua capacidade de resposta dentro dos prazos definidos.

O juiz-Presidente da Província de Nampula garante estarem criadas todas as condições para o desafio que se coloca.

A província de Nampula tem um histórico de violência eleitoral e pós-eleitoral nalguns distritos, por isso a Policia prepara-se para evitar que esse cenário volte a registar-se.

A menos de 24 horas para o arranque da “caça ao voto”, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não canalizou fundos a todos os partidos políticos para a realização do processo. A instituição reconhece a situação.

Para apoiar os 26 concorrentes às eleições gerais de Outubro, há disponíveis cerca de 180 milhões de meticais para financiar o processo, sendo 60 milhões para as eleições presidenciais, igual valor para as legislativas e outros 60 milhões de meticais para as provinciais. Nas eleições legislativas e provinciais, o critério de distribuição varia de acordo com o número de mandatos de cada província.

Entretanto, apesar da disponibilidade da verba, a CNE admitiu, hoje, ao “O País”, que não foi canalizada a todos os concorrentes e não revelou que partidos políticos já receberam dinheiro.

Paulo Cuinica, porta-voz daquela instituição do Estado, disse ainda “serem muitos” os partidos que em falta.

“O financiamento aos partidos políticos já começou a ser disponibilizado. Terminamos o processo de distribuição dos mapas e estamos a receber as contas (bancárias) das formações políticas” disse Cuinica esclarecer as razões da demora no desembolso dos fundos.

Como razões para o atraso na canalização do financiamento, Cuinica apontou diversos factores, como é o caso da aprovação tardia da lei, o que condicionou a recepção das candidaturas e, posteriormente, o impacto no processamento.

O porta-voz da CNE garantiu que há condições para o arranque da campanha eleitoral, no sábado.

Quanto à campanha eleitoral em Cabo delgado, onde homens armados aterrorizam populações desde 2017, o porta-voz da CNE reconheceu que não será como o desejável, “mas com o reforço das Forças de Defesa e Segurança, será empreendida a maior cobertura que puder”.

Uma vez que a campanha eleitoral arranca no sábado, na tarde desta sexta-feira a CNE fará uma exortação aos moçambicanos.

Foi hoje lançado em Maputo o livro “Mateus Pinho Guengere, Um Padre Revolucionário” de Lawe Laweki. A obra retrata o percurso da vida do padre Guendjere, a sua ligação com a Frelimo e a crise no seio do movimento.

Face aos problemas o padre Guengere colidiu com a direção da FRELIMO e abandonou o movimento. O livro contou com apresentação do académico Alberto Ferreira que de forma resumida descreveu os vários momentos passados pelo padre Guengere na sua luta pela libertação nacional até a sua morte.

Ao académico Lourenço do Rosário coube fazer críticas ao livro e deixou algumas notas de reflexão sobre a obra.
Lawe Laweki, autor da obra, contou as motivações para elaboração do livro.

Com o livro o autor diz que pretende promover o espírito de reconciliação e paz entre os moçambicanos. A obra de pouco mais de trezentas páginas mostra também uma nova narrativa da história da igreja católica e da luta de libertação nacional na perspectiva religiosa e politica.

O Presidente da República recebeu esta quarta-feira no seu gabinete de trabalho cartas credenciais de seis novos chefes de missões diplomáticas e consulares. A área de cooperação preferencial com estes países é a diplomacia económica.

Trata-se do embaixador do Zimbabwe, Noruega, alto comissário da Índia, embaixador do Peru, alto comissário do Sri Lanka e o embaixador do Reino da Dinamarca. O acto enquadra-se no âmbito de reforço das relações de cooperação bilateral que Moçambique tem com os seis estados.

O chefe da diplomacia moçambicana, José Pacheco disse ainda que há interesse em trocas comerciais na área de desenvolvimento humano.

Os encontros desta quarta-feira serviram igualmente para fazer a actualização e definição de acções futuras da estratégia de cooperação entre Moçambique e os seis países.

O Presidente da República, Filipe Nyusi designou hoje Maria Teresa Valente para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Em despacho separado, o Chefe do Estado designou igualmente Carlos Alberto para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.