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O País – A verdade como notícia

Chapo nomeia Waldemar Sousa Governador do Banco de Moçambique

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Waldemar Fernando de Sousa para o cargo de Governador do Banco de Moçambique e Felisberto Dinis Navalha para Vice-Governador da instituição. As nomeações foram feitas por Despacho Presidencial, ao abrigo das competências conferidas ao Chefe do Estado pela Constituição da República. Waldemar Fernando

O pontapé de saída da campanha eleitoral da Frelimo ao nível da província de Maputo, foi dado por volta das 14h na zona denominada Machava Km 15, autarquia da Matola.

A caravana composta por membros e simpatizantes, partiu do ponto acima citado e foi desaguar no círculo do bairro de Tsalala ainda no município da Matola, onde a chefe da brigada central da Frelimo, Carmelita Namashulua, antes de apresentar o manifesto eleitoral, fez balanço das actividades do governo da província nos últimos cinco anos.

No pedido de voto aos presentes no comício, Carmelita Namashulua, disse que o manifesto eleitoral do seu partido centra-se nas questões que visam desenvolver a província, pelo que o destaque vai para a construção de escolas, unidades sanitárias, vias de acesso, melhoria do transporte rodoviário, da rede eléctrica e de água potável.
A área de agricultura é também um dos pontos que constam no manifesto eleitoral. Para esta área, caso o partido vença as eleições irá viabilizar projectos agrícolas com produtores da área sul-africanos.

Namashulua destacou na ocasião o acordo de paz e reconciliação de Maputo assinado no passado dia 6 de Agosto, pelo Presidente da República e pelo líder da Renamo.

Já o cabeça-de-lista da Frelimo na corrida ao cargo de governador provincial, Júlio Parruque, apelou mais coesão no partido, pois só assim o eleitor poderá confiar e votar na Frelimo. Disse mais que o desenvolvimento da província de Maputo só será uma realidade com a Frelimo no poder, pelo que o voto deve ser dado ao seu partido e ainda a Filipe Nyusi, concorrente deste partido nas presidenciais.

Parruque promete uma governação transparente e inclusiva, mais postos de emprego, segurança, novas estradas e escolas como forma de melhorar a vida dos mais de dois milhões de habitantes da província.

Nos últimos cinco anos a província de Maputo foi governada por Raimundo Diomba.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na província de Maputo lançou a sua campanha eleitoral com a realização de uma marcha por alguns bairros da cidade da Matola que foi desaguar num dos mercados mais movimentados da capital provincial, o mercado T3, pedindo para que o eleitorado vote neste partido e no seu candidato presidencial, Daviz Simango nas eleições de 15 de Outubro.

O cabeça-de-lista do MDM neste ponto do país Augusto Pelembe, que esteve a trabalhar na companhia do deputado da Assembleia da República, Silvério Ronguane e candidatos a membros da assembleia provincial, garantiu que caso seja eleito governador da província de Maputo irá desenvolver este ponto do país e criar postos de trabalho para a juventude.

“Eu quero chamar atenção a toda juventude, as mulheres, os que mais sofrem com as políticas actuais que para que no dia 15 de Outubro possam decidir pelo nosso futuro, dos nossos filhos e das gerações vindouras, e nós não podemos continuar a ter uma província onde quase todos os rios atravessam com défice na agricultura, problemas de acesso a emprego, transporte e saúde. O nosso desafio é fazer com que nos próximos cinco anos Maputo seja a província mais apetecível”, considerou o cabeça-de-lista do MDM Augusto Pelembe.

A Renamo em Inhambane também privilegiou uma  marcha por alguma artérias da vila de Massinga entoando canções de exaltação ao partido e o seu candidato Ossufo Momade.

José Manteiga quadro daquele partido defende ser esta formação política a alternativa certa para a governação, no seu programa de governação a Renamo pretende acabar com a partidarização do estado e a corrupção, bem como garantir que a população tire dividendos com a exploração de recursos naturais.

Durante a marcha, membros da Renamo interpelavam alguns eleitores para convencer a votar no programa de governação daquela formação política.

Em representação do presidente da maior formação política da oposição no país, Ossufo Momade, André Magibire fez parte de uma caravana pelas ruas e avenidas da cidade da Matola.

No mercado Malhampswene, onde dirigiu um comício, o político mostrou-se confiante na vitória da Renamo e do seu candidato à Presidência da República. Disse que, desta vez, não haverá espaço para roubo de votos, tal como alegadamente aconteceu em 2014.

“Agora, vamos prestar muita atenção. De 2014 até hoje estamos a ser mal governados por aqueles que roubaram os nossos votos. Esses senhores nos mergulharam numa pobreza absoluta por terem contraído dívidas sem o consentimento do povo moçambicano. Quem contratou as dívidas ocultas? Não estou a ouvir bem, quem foi? Quem está a sofrer por causa das dívidas? São de que partido?”, questionou André Magibire, numa interacção com a população.

O secretário-geral da Renamo disse ainda aos eleitores que com a governação de António Muchanga, que concorre a governador da província de Maputo, e de Ossufo Momade, os problemas sociais básicos irão acabar.

“Neste momento, o que estamos a assistir neste país” é uma governação “por corruptos que estão a estragar tudo. A educação já não é de qualidade. Se formos a pegar um jovem da décima segunda classe e compará-lo com um idoso da terceira classe do antigo sistema vão perceber que o idoso sabe melhor escrever que o jovem. Por isso, nós estamos aqui para pedir o vosso voto, para votarem no nosso candidato presidencial Ossufo Momade. E para o cargo de governador da província de Maputo o vosso candidato é António Muchanga”, indicou Magibire.
Outra promessa da Renamo é a aposta no ensino técnico-profissional. De acordo com Magibire, “quando a Renamo e o seu candidato presidencial ganharem (as eleições), nós vamos melhorar as condições de ensino. Se calhar podem perguntar como é que faremos! Não se pode falar de empreendedorismo sem que se crie condições. Nós vamos potenciar o ensino técnico-profissional”

Melhoria das condições de trabalho e salariais de polícias, professores e profissionais de saúde foram outras promessas deixadas pelo secretário-geral da Renamo.

Lembre-se que a campanha eleitoral que iniciou último sábado terá duração de 43 dias.

O candidato presidencial do partido AMUSI (Acção de Movimento Unido para Salvação Integral), Mário Albino, lançou a sua campanha eleitoral na cidade de Nampula com uma caravana que terminou na zona do mercado da Faina onde foi inaugurada uma nova sede.

Praticamente sem muitos meios de propaganda como camisetas e panfletos, Mário Albino justificou que ta situação deve-se ao facto de a Comissão Nacional de Eleições não ter canalizado o dinheiro publico destinado ao financiamento da campanha eleitoral, quando a legislação determina que o mesmo deve ser disponibilizado 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral.

“Lamentar o comportamento da Comissão Nacional de Eleições que esta amarrada às orientações do partido Frelimo. Até hoje não libertaram fundos para a campanha eleitoral para o AMUSI. Sabemos muito bem que aquele triângulo de partidos que se sentem donos do país já se beneficiou desse dinheiro”, criticou.

Quanto ao seu manifesto eleitoral, Mário Albino falou da priorização das vias de acesso, com particular destaque para a Estrada Nacional número 1. “Temos o problema pontual que é a situação da estrada nacional que deve deixar de ser vergonha. Basta Mário Albino tomar posse vamos transformar a estrada nacional em auto-estrada porque aquela estrada deve simbolizar a unidade dos moçambicanos do Norte, Centro e Sul”.

No dia de hoje, membros e simpatizantes daquela formação politica não fizeram campanha. Reservaram o dia para uma capacitação dos membros sobre o processo eleitoral, enquanto aguardam pela disponibilização de dinheiro do Estado para iniciar o trabalho de conquista do eleitorado fora da cidade de Nampula.

“Estramos preparados, com as malas feitas para fazermos a digressão a nível nacional”, anotou Albino, não tendo revelado a data em que efectivamente vão se fazer em peso nesta jornada de conquista do eleitorado rumo às eleições de 15 de Outubro.

O partido AMUSI existe há quatro anos e concorre para as presidenciais, legislativas e para as Assembleias provinciais.

A Frelimo começou oficialmente a campanha eleitoral na cidade de Pemba, com um comício no bairro Alto Gingone, onde o Chefe da Brigada Central do partido de assistência à província, Eduardo Mulémbwè, na companhia do cabeça de lista, Vlaige Tauabo, priorizaram a educação cívica dos eleitores.

Por sua vez, a Renamo começou a campanha eleitoral na sua sede provincial com cânticos e danças e uma marcha pelas artérias da cidade de Pemba, até ao bairro de Natite, onde o delegado provincial do partido, Manuel Macuane, e a cabeça de lista da província, Ângela Eduardo, pediram voto.

Já o Movimento Democrático de Moçambique, começou a sua campanha eleitoral com um comício, também no bairro Alto Gingone, onde o delegado provincial António Macanige e o cabeça de lista, José de Jesus Avelino, explicaram as razões do pedido de voto no dia 15 de Outubro próximo.

O primeiro dia de campanha eleitoral em Cabo Delgado foi caracterizado por um ambiente calmo, e quase todos cantos da cidade de Pemba, estavam coloridas com panfletos dos partidos que concorrem para eleições de Outubro próximo.

 

Às primeiras horas do dia, a aeronave que transportava Filipe Nyusi aterrou no aeroporto da Beira. E porque a missão é partidária, a aeronave não é a que habitualmente usa, que pertence a Mex ou a da Força Aérea, que são entidades de domínio público. À sua espera estavam centenas de membros e simpatizantes da Frelimo que o receberam entre cânticos e danças. Aliás, o candidato juntou-se para celebrar o lançamento da corrida eleitoral.

O destino a seguir foi o caldeirão do Chiveve, onde milhares de membros trajados a vermelho e debaixo de sol ardente aguardavam pelo seu líder enquanto eram animados por um naipe seleccionado de músicos nacionais. Foi a seguir apresentado pelo Secretário-Geral do partido Frelimo, Roque Silva, que o convidou a dirigir-se às massas. Filipe Nyusi apresentou Lourenço Bulho cabeça de lista da Frelimo que concorre a Governador de Sofala.

A seguir, o candidato falou das linhas que orientam o seu manifesto eleitoral. Filipe Nyusi enalteceu por outro lado os ganhos que o país registou desde 2015 apesar das limitações de vária ordem. E ainda apresentou a Primeira-Dama, que pediu votos para a Frelimo e seu candidato presidencial.

Terminado o comício, Nyusi foi a Búzi, outra vila severamente afectada pelo ciclone Idai. Ali, a todo custo, as comunidades procuram reiniciar suas vidas e Nyusi veio assumir o compromisso de tudo fazer para melhorar a vida das gentes daquela terra.

 

Cerca de uma semana depois de ver a sua nomeação ao cargo a ser aprovada pela Assembleia da República, Lúcia Ribeiro tomou posse esta sexta-feira como presidente do Conselho Constitucional (CC). Além da toga de juiz, Ribeiro recebeu do Presidente da República (PR) uma lista de desafios, com destaque para a credibilização da instituição que irá dirigir nos próximos cinco anos.

"Espera-se a equidistância dos interesses políticos partidários. É assim que se compreende o papel do CC nos processos eleitorais e não só. Neste sentido importa preservar a independência dos juízes e o seu dever de obediência a constituição, a lei e a sua consciência e assim combater a concepção de que o CC é uma espécie de bancadas parlamentares onde os processos são estudados e julgados do ponto de vista político-partidário", afirmou o PR.

Quando faltam menos de 24h para o arranque da campanha eleitoral que vai culminar com o processo de votação no âmbito das eleições gerais, mais um desafio é dado ao órgão no sentido de intervir com isenção e imparcialidade.

Durante a cerimónia de empossamento, Filipe Nyusi referiu que "aproxima-se mais um processo eleitoral em que o CC vai ser uma vez mais chamado a assumir a sua função de garantir que os resultados sejam fiéis a expressão da vontade do eleitorado. Temos a clara noção de que o nosso país ainda se debate com dificuldades em termos de recursos humanos e materiais que por vezes podem criar alguma polémica sobre a transparência dos processos. A intervenção rigorosa, responsável e tecnicamente irrepreensível do CC vai ajudar a dissipar as actuais dúvidas e a legitimar os processos políticos que se vão seguir".

Além dos desafios que têm a ver com o momento em que o país vive, o Presidente da República defendeu a divulgação das competências do órgão.
"Um dos principais desafios do mandato que agora iniciam é o de divulgar as competências menos conhecidas deste órgão. Este órgão de soberania ocupa no que diz respeito a apreciação da constitucionalidade, o topo da pirâmide dos órgãos de justiça pois fiscaliza em última instância e não passível de recurso, a constitucionalidade das leis e dos referendos e a legalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado", declarou o Chefe de Estado.

Lúcia Ribeiro ouviu os desafios lançados pelo Presidente da República e disse que a instituição está preparada para responder qualquer situação, com destaque para o contencioso eleitoral.
"O CC está preparado para lidar com os processos eleitorais. É uma matéria que começou desde a fase do recenseamento, porque como sabem há o contencioso de todas as fases do recenseamento eleitoral e o CC neste momento é a última instância como tribunal eleitoral tendo em conta que a primeira instância são os tribunais distritais".

Ainda nesta sexta-feira foram empossados os juízes conselheiros do Conselho Constitucional. Trata-se de Domingos Cintura, Ozias Ponja, Mateus da Cecília, Albano Macie e Albino Nhacassa.

 

 

 

O Ministério da Defesa Nacional lançou, hoje, o Plano Nacional de Acção Sobre Mulheres, Paz e Segurança. A ideia é incluir cada vez mais mulheres nos processos de paz e segurança e o plano vai custar perto de 117 milhões de meticais até 2022.

O plano é apoiado pela ONU mulheres, que considera que em zonas de conflitos, a presença das mulheres pode ser mais eficiente que a dos homens.

O plano já está a ser implementado desde o ano passado e vai até 2022. Até lá serão desenvolvidas várias actividades, entre elas a capacitação dos quadros dos sectores ligados à mulher, paz e segurança e por isso será criada uma equipa multissectorial.

E o compromisso de garantir a implementação deste plano foi assumido pelo vice-ministro da Defesa Nacional em representação do Governo.
Diferentes sectores do Governo e sociedade civil deverão se engajar para fazer a monitoria da implementação do plano. Para isso, os envolvidos deverão apresentar um relatório anual de actividades numa reunião conjunta.

 

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