Com um caminhar pausado devido a uma definição física, Silvério Vaz de 60 anos de idade, eleitor activo desde 1994 foi um dos milhares que foi as urnas, esta terça-feira, em Inhambane.

Por conta da sua deficiência teve prioridade na fila e como quem quer fazer tudo correctamente, para que seu voto conte, pediu ajuda para exercer o seu direito.

No final de tudo, Silvério era um homem realizado e disse ao “O Pais" que valeu a pena o sacrifício em prol do futuro de Moçambique.

Rita Mahoyango é eleitora de primeira viagem. Sem experiência nenhuma, chegou a perder 40 minutos na mesa errada, tudo porque não sabia interpretar no seu cartão de eleitor onde iria votar. Mas com o problema resolvido, Rita, teve pela primeira vez a oportunidade de decidir sobre o futuro do seu país e no final, com um sorriso de menina e com o sonho realizado, disse ser uma mulher feliz.

Entre os eleitores, há quem mesmo doente decidiu enfrentar o calor e a fila longa, tudo para votar. É o caso do Américo que pela manhã foi ao hospital tratar da doença e de tarde decidiu ir às urnas participar do momento considerado decisivo para os moçambicanos.

O governador de Inhambane Daniel Chapo que é também o cabeça de lista da Frelimo foi um dos primeiros eleitores a votar e disse na ocasião que não via necessidade dos eleitores permanecerem nas assembleias depois de votar.

Chapo defende que na mesa de voto estão pessoas indicadas pelos órgãos eleitorais incluindo as indicadas pelos partidos políticos, que são na essência pessoas de confiança desses partidos e por isso deve-se confiar nos órgãos eleitorais.

A Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, destacou o nível de participação da mulher na votação desta terça-feira.

Este destaque consta de uma comunicação emitida na noite passada, sobre o balanço do processo de votação onde frisou o impacto que a educação cívica teve neste sentido.
“Esta participação mostra que a educação cívica desenvolvida por diversas organizações membros destas Plataforma está a surtir efeito positivo” explicou Rafa Machava, porta-voz daquela plataforma.

Enquanto destaca o nível de adesão da mulher, a Sala da Paz denuncia algumas irregularidades que na sua opinião, terão manchado o decurso da votação em certos locais.

De entre as irregularidades registadas, a plataforma aponta “a propaganda eleitoral, o impedimento ao voto de alguns eleitores, bem como a interrupção de algumas mesas de voto, em algumas Assembleias”.

“Um caso preocupante registou-se na EPC Manhiça Sede, no distrito do mesmo nome, onde o comandante da Polícia Municipal apresentou-se com intenção de votar, trajado de camisete do partido Frelimo e foi impedido de o fazer”, exemplificou Machava.

Milhões de moçambicanos foram hoje às urnas, eleger o novo Presidente da República, deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais. As urnas abriram às 7h00 e encerram as 18h, e neste momento decorre a contagem de votos em muitas assembleias.

Até aqui, Filipe Nyusi lidera a contagem de votos em algumas mesas na escola Secundária Josina Machel, Escola Secundária Noroeste 1, Secundária da Polana e em cinco assembleias de voto do Pavilhão de Desportos de Nampula, seguido de Ossufo Momade.

Entre várias irregularidades registadas, “O País”, apurou que em algumas mesas da EPC de palmeiras, na Beira, o número de votos é superior ao número de eleitores que votaram.

Sobre esta e outras irregularidades no processo eleitoral, a Sociedade Civil e representantes de alguns partidos políticos que analisam o processo dizem que é prematuro saber o que de facto aconteceu sem esclarecimentos.

Apesar das incidências, Maria Vera Cruz, professora universitária enalteceu a participação da mulher neste processo eleitoral.

Na cidade de Maputo, a participação de eleitores em cinco mesas da Escola 3 de Fevereiro está entre 80% e 100%.

O Ministério do Trabalho, Emprego Segurança Social (MITESS) concede tolerância de ponto para amanhã, 15 de Outubro, a todos os trabalhadores e funcionários públicos por ocasião das eleições gerais.

A lei estabelece que as entidades públicas, privadas e outros empregadores devem dispensar os seus trabalhadores para votar e nenhum cidadão poder ser impedido de votar por falta de cartão de eleitor, desde que o seu nome conste do caderno do recenseamento eleitoral.

Votar é um direito e dever cívico de cada cidadão. O artigo 65 da Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro, sobre a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da Republica, e o artigo 86 da Lei 3/2019, de 31 de Maio, atinente à eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, determinam que: “as entidades públicas, privadas e outros empregadores devem conceder aos respectivos funcionários, agentes do Estado e trabalhadores dispensa pelo tempo necessário para poderem votar”.

Em linha com estas leis, o MITESS diz que “para as actividades cuja natureza não permite interrupção no interesse público, apela-se à rotatividade dos funcionários e trabalhadores para garantir que todos exerçam o seu direito cívico de voto”.   

Para votar, o cidadão deve apresentar-se à mesa da assembleia de voto onde se recenseou, com o seu cartão de eleitor para efeitos de verificação do nome no caderno de recenseamento eleitoral.

Na falta do cartão de eleitor, o cidadão deve apresentar um dos seguintes documentos: “bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cartão de trabalho ou de estudante, ou ainda cartão de desmobilizado”.    

Confirmada a inscrição, o eleitor dirige à cabine de voto, sozinho, e assinala com um x ou impressão digital no quadro correspondente ao seu candidato ou partido.

Se o eleitor aperceber-se de que não votou correctamente ou rasurou o boletim de voto, deve pedir outro ao presidente da mesa e devolver o boletim inutilizado.

Os eleitores votam pela ordem de chegada, dando prioridade “aos candidatos à Presidência da República, às mulheres grávidas, aos doentes, idosos, às pessoas com deficiência, ao pessoal paramédico e agentes da Polícia encarregues pela segurança das assembleias de voto”.   

Os eleitores cegos, doentes ou com deficiência física podem votar acompanhados por outro eleitor por si escolhido livremente, desde que garanta a fidelidade e o sigilo do voto.

Os eleitores que não saibam ler nem escrever também podem votar, assinalando com o dedo indicador direito na área do candidato ou partido que desejar.     

As urnas de votação devem ser transparentes. A tampa da urna para a eleição do Presidente da República será azul, para a escolha dos deputados da Assembleia da República será branca e para os membros das assembleias provinciais verde.

As leis acima indicadas impedem a presença, na assembleia de voto, de “cidadãos que não sejam eleitores” ou que “já tenham exercido o seu direito de voto”, devendo aguardar pelo apuramento preliminar de resultados nas suas casas ou sedes de partidos de que são militantes ou com os quais se simpatizam.    

Em todo o país, as assembleias de voto, que geralmente coincidem com os locais onde os eleitores recensearam, vão abrir às 07H00 e encerram às 18H00.

A poucas horas para as eleições desta terça-feira, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) Abdul Carimo, fez uma comunicação à nação exortando aos moçambicanos sobre a necessidade de afluírem às mesas de votação e a participarem sem violência.

Carimo tem acompanhado as mensagens que circulam sobre uma alegada operação designada “votou ficou” e, por isso, apela igualmente aos eleitores a não aderirem a estas mensagens por serem contrarias à lei.

A advertência do Presidente da CNE foi também extensiva aos observadores eleitorais, a quem pede que sejam imparciais.

Na exortação que proferiu esta terça-feira, além de ter apelado a participação pacífica dos eleitores em geral, o Presidente da CNE apelou a uma participação séria e isenta dos agentes da polícia e dos jornalistas.