Missões de observadores internacionais consideram que Moçambique tem a oportunidade de mostrar ao mundo a consolidação da sua democracia através da realização de eleições livres, justas e transparente.

Amanhã a população eleitoral vai às urnas para eleger o futuro Presidente da República e deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura. Estas são as sextas eleições gerais e as primeiras das assembleias provinciais na história da democracia do país. Neste âmbito, as missões de observadores da União Europeia, União Africana, SADC e do Instituto Eleitoral para a Democracia em África, foram ontem, recebidos pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Liderada pelo seu chefe, antigo Presidente do Ghana, John Dramani Mahama, o EISA e União Africana foram as primeiras missões a serem ouvidas pelo Chefe de Estado. No fim do encontro, John Mahama, disse que com o Presidente da República, as partes discutiram assuntos ligados à paz, segurança entre outros da esfera política relativas às eleições de amanhã. Mahama disse ainda a jornalistas que as missões estão preparadas para o escrutínio de amanhã e que o seu sucesso está mesmo nas mãos dos próprios moçambicanos.

“Viemos cá para observer estas eleições como tradição Africana. No encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, abordamos vários Assuntos com particular destaque para aspectos técnicos e de segurança. A nossa presença serve apenas como garantia dos moçambicanos, amanha Mocambique vai mostrar ao mundo como esta preparado para estas eleicões e como está a crescer a democracia neste país.

O sucesso destas eleicões depende dos próprios moçambicanos”- disse John Dramani Mahama.

De seguida foram recebidas as missões de observadores da União Europeia e da SADC. Estas esperam que a corrida a Presidência da República, Assembleia da República e às Assembleias Provinciais, ocorra num ambiente calmo e ordeiro sobretudo na região norte da província de Cabo Delgado, onde os insurgentes cimentaram terror desde o ano de 2017 com ataques e assassinatos a civis.

“Nós observadores da União Europeia estamos cá para observarmos todo o processo de eleição, temos cá mais de 130 observadores enviados espalhados por todo o país. Esperamos que as eleições decorram num ambiente calmo e ordeiro. Vários apoios foram dados ao país desde a época em que foi assolado pelos ciclones Idai e Khenneth, nas zonas Centro e Norte, respectivamente. Estamos satisfeitos e optimista na boa realização destas eleições”, disse Nacho Sánchez Amor, chefe da Missão de Observadores da União Europeia.

Já os observadores internacionais da SADC mostram-se satisfeitos com o ambiente de calma que se vive actualmente nas regiões de conflito em Cabo Delgado.

O STAE garante que todos os aspectos logísticos para a realização das eleições na próxima terça-feira estão acautelados. Nas zonas de difícil acesso, para a mobilidade dos Membros de Mesa de Voto, serão alocados 15 helicópteros.

Em todo país, no total haverá 20.579 mesas de votação, sendo que serão contratados no global, 144 000 Membros de Mesa de Votos, cujos subsídios serão os seguintes:

3.700 Meticais para o Presidente de Mesa de Voto; 3500 Meticais para o Vice-presidente; e 3200 Meticais para o secretário, bem como os demais escrutinadores. O pessoal de segurança terá 1700 Meticais.

Quanto às províncias afectadas pelos ciclones IDAI e Kenneth, bem como as de difícil acesso por via terrestre, a mobilidade dos Membros de Mesa de Voto será feita por meios aéreos, sendo que três para cada província da zona centro e um para cada província do norte.

Para as eleições desta terça-feira, já foram acreditados mais de 19000 observadores nacionais e mais de 300 internacionais.

Igualmente, para a cobertura do processo, foram acreditados mais de 2000 jornalistas nacionais e mais de 80 jornalistas internacionais.

Em Cabo Delgado, alguns postos de votação poderão não funcionar nos locais previamente definidos devido a insegurança no norte da província, que obrigou a movimentação de potenciais eleitores das suas zonas de origem.

O secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Cabo Delgado, Cassamo Camal, confirmou alocação de material de votação aos distritos e criação de todas condições técnicas e logísticas para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo, mas persistem dúvidas sobre o funcionamento de algumas assembleia de voto no norte da província, onde alguns potenciais eleitores abandonaram suas aldeias devido a insegurança.

A situação é considerada complexa, e o STAE em Cabo Delgado, aguarda a decisão dos órgãos competentes.

Segundo dados do Recenseamento eleitoral, Cabo Delgado conta com com mais de um milhão de eleitores, dos quais, cerca de 300 mil foram registados na zona norte da província.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), começou na manhã deste Domingo a alocação em Manica, através de meios aéreos, do pessoal e material de votação em locais de difícil acesso, nos distritos de Sussundenga, Mossurize, Báruè e Macossa.

De acordo com Jaime Facitela, director de Operações Eleitorais no STAE em Manica, são ao todo três helicópteros que deverão garantir que os cerca de nove mil eleitores inscritos nas regiões de Machongoizana, Baconhe, Muzite, Hadabe, Nhacadzodzo, Nhastarara, Nhagamba, Chatora, Moadzi, Zomba Mapira e Muchira possam exercer o seu direito cívico de votar no dia 15 de Outubro.

Facitela assegurou, que desta forma estão criadas as condições para que as 1333 mesas de votação criadas ao nível da província de Manica possam funcionar em pleno nas eleições aprazadas para terça-feira.

Um grupo de 76 observadores eleitorais que integram a Missão de Observação da União Europeia (MOEU) partiram sábado com destino aos círculos eleitorais fora de Maputo, para acompanharem o processo de votação desta terça-feira.

Trata-se de observadores de curto prazo, ou seja, com a missão circunscrita apenas para o dia de votação e subsequentes, e cuja tarefa “incidirá sobre o acompanhamento da votação, a contagem e o apuramento distrital de resultados”.

O novo grupo chegou ao país desde o passado dia 10 do corrente mês e que se vai juntar a outros integrantes da missão, totalizando mais de 150 observadores.

“Estes observadores vão juntar-se aos observadores de longo-prazo presentes desde há um mês nas diferentes províncias do país, onde seguem a campanha eleitoral e os preparativos para o dia da votação.

No próximo dia 15 de Outubro, a Missão estará presente em todas as províncias do país com mais de 150 observadores” explicou o chefe da missão, Sánchez Amor, citado num comunicado de imprensa enviado à nossa redacção.

“A Missão espera que a votação tenha lugar num ambiente pacífico e que todos os eleitores possam exercer o seu direito ao voto” desejou o chefe da MOEU.

Os resultados preliminares do processo eleitoral serão publicados “após as eleições” e, “algumas semanas depois” será “publicado um relatório final contendo todos os elementos e conclusões da Missão, o qual incluirá recomendações eventualmente para melhoria de futuros processos eleitorais” refere o comunicado.

A União Europeia (UE) e a Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento disponibilizaram 120 tendas para uso como mesas de assembleia de voto em zonas afectadas pelo ciclone Idai, em Março deste ano, no centro do país.
 
As tendas, orçadas em 265 mil euros (aproximadamente 17 970 108 meticais), foram adquiridas, localmente, no quadro do Programa de Apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique, e entregues ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
 
As mesmas serão utilizadas em substituição de infra-estruturas destruídas pelo ciclone Idaí nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete, segundo um comunicado enviado ao “O País” pela UE e Cooperação Austríaca.
 
As entidades justificam o apoio com a necessidade de “contribuir para os esforços da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do STAE, para que todos os cidadãos eleitores tenham a oportunidade de fazer a sua escolha democrática”, amanhã, “apesar dos efeitos negativos das mudanças climáticas sobre as suas áreas de residência”.
 
A UE e Cooperação Austríaca adiantam que, findo o processo eleitoral, as tendas ficarão sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), para uso em eventuais futuras situações de emergência e, dessa forma, “assegurar a sustentabilidade e durabilidade desta assistência”.
 
Aquelas instituições financiam o Programa de Apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique, com vista a “contribuir para a observação dos processos eleitorais, educação cívica e eleitoral dos cidadãos, com especial ênfase nas mulheres e jovens, a assistência à administração eleitoral e capacitação dos eleitos e apoio técnico aos órgãos como a Assembleia da República, Assembleias Provinciais, municípios após as eleições”.

Seis partidos da oposição, nomeadamente, Renamo, MDM, Nova Democracia, AMUSI, PODEMOS e Partido Ecologista, assinaram hoje em Maputo, um pacto de união com objectivo de “impedir a ocorrência de irregularidades que possam favorecer o partido no poder (Frelimo)” durante as eleições de terça-feira.

De acordo com os signatários, a ideia surge do desejo de ter “eleições pacíficas, vibrantes e transparentes”.

Para o efeito, os seis partidos anunciaram, em conferência de imprensa, em MAputo, uma série de medidas, tomadas em conjunto, para impedir irregularidades durante o processo de votação.

“Vamos desenvolver uma fiscalização eleitoral conjunta à escala nacional para assegurar a cobertura de mais mesas de votação e a denúncia de qualquer foco de violência; garantir que a denúncia de um é denúncia de todos de modo a assegurar que todas as actas e editais manipulados não sejam assinados por nenhuma das partes e que todas as urnas sejam acompanhadas até ao local da sua guarda durante todo o processo de tabulação e apuramento dos resultados” explicou Quitéria Guirengane, porta-voz do grupo.

O grupo propõe-se ainda a “convocar todo o cidadão, nas zonas urbanas e rurais, a aderirem à votação e ao controlo do voto através de cordões de segurança fora dos postos de votação para garantir a protecção dos delegados de candidatura”.

De acordo com Guirengane no final haverá “partilha de informação e comunicação permanente com os eleitores através de centrais de dados de cada um dos actores, de modo a assegurar que todo o ilícito verificado seja comprovado através do envio da evidência devidamente fotografada ou gravada”.