Arrancou hoje a primeira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia da República com a pandemia do Covid-19 a dominar parte dos discursos. Durante a sessão que se prevê que termine no próximo dia 29 de Maio, os deputados irão apreciar 20 matérias, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo, o Plano Económico Social e o respectivo orçamento, e a sessão de perguntas e informações do Governo.
Contrariamente ao que tem sido habitual, a primeira sessão ordinária da Assembleia da República, arrancou hoje com apenas 160 deputados contra os 250 previstos. A ausência dos 90 representantes do povo justifica-se pelo facto de o mundo e o país estarem a ser assolados pela pandemia do Covid-19.
Durante o seu discurso de abertura, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias saudou os esforços do Governo e encorajou as autoridades a prosseguirem com as acções de prevenção.
“Saudamos as medidas que o Governo tem vindo a tomar em função da evolução do coronavírus e encorajamos o Presidente da República a continuar a acompanhar o alastramento desta pandemia que já afecta o nosso país. Encorajamos igualmente ao Governo e aos profissionais de saúde a não vacilarem na busca de soluções e na divulgação de medidas de prevenção e de mitigação deste vírus”, disse Esperança Bias, Presidente da Assembleia da República.
Por outro lado, Esperança Bias, reiterou o apelo a todos os cidadãos moçambicanos e aos estrangeiros residentes no país, as instituições públicas, privadas, as confissões religiosas e as organizações da sociedade civil para que sigam escrupulosamente as recomendações do executivo, evitando assim, a desinformação e situações de pânico.
Para esta sessão serão arroladas diversas matérias com destaque para a proposta do programa quinquenal do governo 2020-2024, programa das actividades e o orçamento da AR para o corrente ano, proposta do plano económico e social para 2020 e o projeto de lei que aprova o orçamento do Estado.
Porque a sessão acontece numa altura em que as regiões centro e norte do país registam alguma intranquilidade, a chefe do órgão legislativo manifestou a sua preocupação.
“Acompanhamos igualmente com preocupação a recente incursão de malfeitores sem rosto, na vila de Mocímboa da Praia. As populações afectadas por estas incursões vão as nossas palavras de conforto e de solidariedade e apelamos a população para o reforço da vigilância e denúncia dos malfeitores as autoridades”.
Já os chefes das três bancadas parlamentares da Assembleia da República, que falavam pela primeira vez após a sua tomada de posse. Como não deixaria de ser, também manifestaram a sua preocupação com a saúde dos cidadãos tendo em conta a eclosão do COVID-19.
O primeiro encontro ordinário contou para além dos deputados com a presença do Governo, representado pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, bem como dos órgãos de soberania.
Aliás, os ataques nas regiões centro e norte do país, também mereceram menção dos três chefes das bancadas, durante os seus discursos, tendo encorajado o Governo a redobrar seus esforços para devolver a ordem e segurança nas províncias afectadas.
