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COVID-19: Conselho de Estado aconselha Presidente da República a declarar Estado de Emergência

O Conselho de Estado sugeriu ao Presidente da República a “enveredar pela declaração do Estado de Emergência” no país, “devido ao elevado risco da rápida propagação” do Coronavírus.

 

Após a sua primeira sessão, esta sexta-feira, o Conselho de Estado, apreciou, entre outras matérias, a informação sobre a situação do COVID-19.

No encontro presidido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, o Conselho de Estado saudou aos profissionais da Saúde que “não têm poupado esforços no cumprimento da sua missão”.

Saudou ainda ao Governo pela criação da Comissão Técnica-Científica de Resposta ao COVID-19 e encorajar que continue a desenvolver, com zelo e profissionalismo o seu trabalho.

O Conselho de Estado agradeceu ao povo moçambicano por considerar que está consciente do contexto actual, tem acatado as recomendações emanadas pelo Governo e apelou que se continue a massificar a educação cívico-sanitária.

O órgão reconhece, no mesmo encontro, o trabalho das congregações religiosas, apelando-as a reforçarem as medidas preventivas, junto dos seus fiéis e demais cidadãos.

Refira-se que os membros do Conselho de Estado tomaram posse esta sexta-feira.

O Estado de Emergência é autorizado pela Assembleia da República, devendo este órgão legislativo pronunciar-se sobre a matéria nos próximos dias, assim que for solicitado para o efeito, pelo Chede de Estado. 

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