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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou a revisão das atribuições e competências do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), criadas através do Decreto Presidencial número 1/2015, de 16 de Janeiro.

Segundo o Decreto Presidencial, “o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos é o órgão Central do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo, é responsável pela direcção, execução e coordenação da área da constitucionalidade, legalidade, justiça, direitos humanos e assuntos religiosos”, refere comunicado enviado ao “O País”.

De acordo com o Decreto Presidencial número 1/2015, de 16 de Janeiro, “compete ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos submeter, ao órgão competente, a proposta de Estatuto Orgânico do Ministério no prazo de sessenta dias, contados a partir da data da publicação do presente Decreto Presidencial”.

Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente Nyusi revogou o Decreto Presidencial número 8/2015, de 13 de Março.

A Governadora do Niassa, Elina Judite Massegene, diz que persistem desafios na compreensão e disseminação da legislação sobre governação descentralizada naquela província.

Falando durante encontro que manteve esta segunda-feira com membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão parlamentar) a governante disse que aquele era um dos factores que condiciona o cumprimento do Plano Económico e Social (PES) na província.

“Há ainda dificuldade de percepção das competências dos órgãos. Não é que existam colisões, mas porque ainda existe pouca clareza de quem faz o quê, efectivamente” disse Massegene.

“O desejo é que cada sector deve fazer um estudo aprofundado desta legislação para que não haja choques na actuação, o que possibilitara, igualmente, uma actuação concertada e interligada entre os órgãos” salientou.

Na ocasião, o Presidente da 1ª Comissão, António Boene, aconselhou para que cada órgão de governação descentralizadas encontrasse mecanismos para aprimorar conhecimento e respeito pela legislação porque “este sistema é um processo irreversível”.

“Temos de fazer de tudo para que os programas desenhados em cada órgão de governação descentralizada provincial sejam cabalmente desenvolvidos e se atinjam as metas traçadas”, disse Boene mostrando abertura da sua comissão para prestar todo o apoio técnico necessário sobre a legislação.

O encontro entre a 1ª Comissão e o Conselho Executivo Provincial do Niassa surge no âmbito de fiscalização que diversos grupos das comissões especializadas estão a fazer, na província do Niassa.

Há cinco anos que está disponível o Fundo de Paz e Reconciliação Nacional para financiar projectos de reinserção social e económica de combatentes e já beneficiaram mais de 2200. Entretanto, os que saem do DDR não estão contemplados neste momento.

Combateu durante 16 anos pela defesa da soberania e depois da desmobilização teve necessidade de voltar à vida civil. Concorreu para explorar estas bombas de combustível no distrito de Morrupula, na província de Nampula e em 2016 pediu um financiamento de 500 mil meticais do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional para a compra de combustíveis e derivados. Chama-se Jamu Mussagy, e até aqui, já reembolsou mais de 360 mil meticais.

“Temos tido um apoio sério. Nós estamos a trabalhar há sensivelmente quatro anos e somos a única bomba que satisfaz a população”.

No distrito de Mogovolas, na vila de Nametil, ainda em Nampula, existe uma serração que também resulta de um financiamento, em espécie, do mesmo Fundo da Paz e Reconciliação Nacional. O dono é antigo combatente e o seu gerente fala dos ganhos obtidos até aqui. “Recebemos este equipamento do Fundo da Paz e até aqui estamos satisfeito”, abreviou Raúl Muhate, representante do proprietário da carpintaria em causa.

Estes são alguns projectos submetidos por combatentes, tanto da luta de libertação nacional, como da guerra civil, que desde 2015 passaram a beneficiar de linhas de financiamento para a sua reinserção social e económica.

“O Fundo foi criado em ” Estêvão Leo Mwiya – dir. execut. Fundo do Paz e Reconciliação Nacional através do decreto 72/2014, no contexto da pacificação do país. Desde 2015, foram beneficiados 2200 combatentes, correspondentes a igual número de projectos”, disse Estêvão Leo Mwiya, director executivo do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.

Entretanto, os homens da Renamo que neste momento estão a sair do processo desarmamento, Desmobilização e Reintegração não estão a beneficiar deste financiamento.

“Esses que estão a ser desmobilizados no âmbito do DDR também são alvos da acção do Fundo, mas à posterior. Neste momento não há da responsabilidade do Fundo a sua reinserção”.

O valor do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional é reembolsável, a uma taxa de juro de 7%.

O Presidente da República apelou hoje aos jovens a replicarem o seu conhecimento e a sua experiência sobre o empreendedorismo na geração de renda e do emprego no âmbito da agenda para o desenvolvimento nacional. Segundo Filipe Nyusi, as dificuldades que o país enfrenta [referia-se ao terrorismo em Cabo Delgado, por exemplo] são criadas, em parte, pela própria juventude.

“Aquelas coisas que estão a acontecer no norte” envolvem jovens “manipulados por velhos (…)”, afirmou o Chefe de Estado, numa chamada de atenção aos jovens para que se distanciam do grupo que promove ataques nos distritos a norte de Cabo Delgado e concentrem-se na produção.

“A melhor forma de produzir dinheiro é” através de ideias empreendedores demonstradas pelos próprios jovens no encontro com o Presidente da República, considerou Filipe Nyusi, para quem essa “é a fórmula da vida”.

Os problemas dos jovens são conhecidos por todos. Mas no encontro desta sexta-feira, com o Chefe de Estado, vários jovens foram chamados para, diante do Presidente de República e alguns convidados, partilhar as suas experiências sobre o empreendedorismo.

Segundo Filipe Nyusi, a sua intenção era “mais ouvir” dos jovens em relação as suas iniciativas para gerar rendas e emprego. “Não produziram uma lista de reclamações” tais como “emprego, casa, energia, etc”.

Filipe Nyusi disse que os jovens voltaram a provar que são promotores de trabalho e emprego. “O que o jovem está à procura, agora, não é emprego nem trabalho”, mas sim renda. “Queiramos ou não, o país está nas mãos” dos jovens, apesar de alguns deles não quererem compreender isso.

Num outro desenvolvimento, o Chefe de Estado considerou que a sua experiência indica que “não se dá aulas ao empresariado”.

A mensagem do Chefe de Estado aos jovens foi no contexto do tema “Diálogo com empreendedores da cidade de Maputo: empreender para empregar”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Gestão e Redução do risco de Desastres.

A referida Lei foi recentemente Chefe de Estado para promulgação, tendo o verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, refere um comunicado da Presidência da República.

Trata-se de uma lei que inclui matérias sobre epidemias e pandemias, bem como outros aspectos no âmbito da gestação e redução do risco de desastres.

O Presidente da República e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, condena Golpe de Estado registado na República do Mali, contra o Presidente Ibrahim Boubacar Keita.

“Junto-me a vozes de colegas que lamentam o que está a acontecer no Mali, condenando. Isto é um retrocesso para África. África, democraticamente tem dado passos assinaláveis e exemplares, e, nesta era, acontecer o que está a se observar, achamos que o povo e todos os intervenientes neste processo do  Mali deverão repensar e pacificamente resolver este problema. Nós, a SADC, condenamos essa forma de ascender ao poder”, sublinhou Filipe Nyusi.

O Presidente fez o pronunciamento por videoconferência numa Cimeira virtual da União Africana sobre a Covid-19, na sua qualidade de Presidente da SADC.

Concernente a Cimeira, o estadista moçambicano saudou ao seu homólogo da África do sul, Syril Ramaphosa, por ter convocado o encontro e pela sua sólida liderança na coordenação das acções de combate à pandemia da Covid-19.

“Fique certo que a opção e o esforço em que está empenhado terá retorno porque não há melhor valor que a vida. Recordamos os seus esforços pessoais na procura de apoios para países africanos que se encontram na situação financeira em que todos precisam de ajuda”, salientou o Presidente Nyusi.

O Presidente da República, Flipe Nyusi, procedeu, esta manhã, à entrega de 19 casas a antigos combatentes com deficiência motora.

Durante o discurso, Nyusi disse que é desejo do Governo fazer mais para ajudar os combatentes, mas lamentou que a situação que o país atravessa não permite tal feito.

Nyusi referiu que o Governo fez o possível e, aos beneficiados, o Chefe de Estado recomendou que cuidem das casas, pois foram construídas com impostos dos moçambicanos.

As casas têm água corrente e electricidade.

Nyusi prometeu que acções como estas continuarão nas províncias de Tete, Manica e Niassa, com combatentes  que precisam, igualmente, de apoio.

A entrega foi feita durante a visita presidencial à província de Maputo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, amanhã, uma visita de trabalho à província de Maputo, cujo ponto de entrada será o distrito de Marracuene.

A sua chegada ao distrito de Marracuene, o Chefe do Estado moçambicano irá proceder na localidade de Matalana, a entrega de 19 casas construídas para Combatentes com grande deficiência.

No mesmo dia, o Presidente da República, desloca-se à localidade de Impaputo, distrito de Namaacha, onde tem agendado uma visita à empresa de produção e processamento de banana.

Nyusi dirige igualmente no distrito da Matola, as Sessões Extraordinárias do Conselho Executivo Provincial alargada ao Presidente da Assembleia Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província, bem como a sessão de balanço conjunto da visita com o Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província e o Conselho Executivo Provincial, alargada aos Administradores distritais e outros quadros.

Às 16:20 horas, o Presidente Nyusi fará uma comunicação à população da província de Maputo e ao país em geral, através de meios de comunicação social, onde irá abordar o seguinte tema: “Turismo em tempo de crise: oportunidades e desafios”.

Na visita, Nyusi far-se-á acompanhar pelos Ministros da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua; da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita; da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane; da Cultura e Turismo, Eldevina Materula; dos Combatentes, Carlos Siliya; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança orientou hoje o encerramento do 40ª curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM) e elogiou a entrega dos jovens afectos às Forças de Defesa e Segurança no combate a violência armada nos centros e norte do país. Na ocasião, Filipe Nyusi abordou o escândalo sexual reportado na Escola Prática da PRM em Matalana. “O Estado não deve tolerar situações como estas, a lei deve ser cumprida”.

O Chefe de Estado começou por destacar que os jovens das Forças de Defesa e Segurança “dão o seu melhor para a defesa do país”. Recordou ainda que, nos últimos anos, a instabilidade na zona centro e norte, tem tido impacto negativo nos esforços para a paz.

“Apesar disso, estamos firmes no cumprimento do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração] e estamos abertos ao diálogo com todos actores” nacionais, afirmou Filipe Nyusi.

O Presidente República prometeu ainda “responsabilização criminal e moral dos responsáveis dos ataques no centro e norte”, e disse que os moçambicanos não podem conviver com criminosos.

Filipe Nyusi, disse aos jovens que a sua missão é proteger o país e a população. “O uso da força” para determinadas situações “deve ser o último recurso, na atuação destes”.

 

NYUSI PROMETE RESPONSABILIZAÇÃO DOS INSTRUTORES DE MATALANA

O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança garantiu responsabilização aos responsáveis pelo “escândalo de Matalana”, que envolve 15 candidatas à polícia que engravidaram de seus instrutores durante a formação na Escola Prática da PRM em Matalana, província de Maputo.

Filipe Nyusi disse que está perante um caso sério e garantiu que o mesmo está a ser estudado ao detalhe no Ministério do Interior e no Comando-Geral da PRM.

“O Estado não deve tolerar situações como estas, a lei deve ser cumprida e é igual para todos nós, ninguém está acima da lei”, afirmou o Chefe de Estado.

Para mostrar que o Governo não está alheio ao assunto e a todo o repúdio ensurdecer, desde que o suposto abuso foi despoletado, o Presidente da República, explicou o está a ser feito para o devido esclarecimento.

Nyusi disse que, ao contrário do que tem sido propalado, o Executivo tomou a iniciativa de investigar o problema, antes de ser público, tendo descoberto que das 15 instruendas, uma chegou à Escola Prática da PRM em Matalana já grávida.

“Quatro instruendas contraíram a gravidez na escola e há investigações para ver se foi com instrutores ou colegas. As outras 10 foram parceiros estranhos à comunidades escolar”, afirmou o Chefe de Estado, ajuntando que o período de gestação das gestantes varia de um e seis meses.

As gestantes com três meses de gravidez abriram as fichas pré-natais com o acompanhamento da Escola Prática da PRM em Matalana, disse o Presidente da República.

Num outro desenvolvimento, Nyusi pediu o apoio da família das instruendas e da Escola Prática da PRM em Matalana para esclarecer o caso.

Contudo, o Chefe de Estado reconheceu que o problema que deixou diferentes segmentos da sociedade com os cabelos em pé trás à tona, por um lado, uma questão relacionada com o apuramento dos candidatos para os cursos de Matalana.

Por outro, despoleta igualmente a credibilidade dos testes realizados por via da Polícia para aferir a condição dos instruendos para ingresso na Polícia. Assim, Nyusi condenou a violação das normas disciplinares e apelou à sociedade para criar menos pânico e focar-se na solução do problema.

O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança lamentou ainda o facto de este não ser apenas um caso de Matalana, mas também um “problema real que afecta toda a sociedade”.

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