Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Chapo manifesta solidariedade ao Nepal após cheias devastadoras

O País 30 de Agosto, 2026 09:37

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa. A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi diz que Estado “não deve tolerar” abusos como os de Matalana e quer responsabilização

O Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança orientou hoje o encerramento do 40ª curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM) e elogiou a entrega dos jovens afectos às Forças de Defesa e Segurança no combate a violência armada nos centros e norte do país. Na ocasião, Filipe Nyusi abordou o escândalo sexual reportado na Escola Prática da PRM em Matalana. “O Estado não deve tolerar situações como estas, a lei deve ser cumprida”.

O Chefe de Estado começou por destacar que os jovens das Forças de Defesa e Segurança “dão o seu melhor para a defesa do país”. Recordou ainda que, nos últimos anos, a instabilidade na zona centro e norte, tem tido impacto negativo nos esforços para a paz.

“Apesar disso, estamos firmes no cumprimento do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração] e estamos abertos ao diálogo com todos actores” nacionais, afirmou Filipe Nyusi.

O Presidente República prometeu ainda “responsabilização criminal e moral dos responsáveis dos ataques no centro e norte”, e disse que os moçambicanos não podem conviver com criminosos.

Filipe Nyusi, disse aos jovens que a sua missão é proteger o país e a população. “O uso da força” para determinadas situações “deve ser o último recurso, na atuação destes”.

 

NYUSI PROMETE RESPONSABILIZAÇÃO DOS INSTRUTORES DE MATALANA

O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança garantiu responsabilização aos responsáveis pelo “escândalo de Matalana”, que envolve 15 candidatas à polícia que engravidaram de seus instrutores durante a formação na Escola Prática da PRM em Matalana, província de Maputo.

Filipe Nyusi disse que está perante um caso sério e garantiu que o mesmo está a ser estudado ao detalhe no Ministério do Interior e no Comando-Geral da PRM.

“O Estado não deve tolerar situações como estas, a lei deve ser cumprida e é igual para todos nós, ninguém está acima da lei”, afirmou o Chefe de Estado.

Para mostrar que o Governo não está alheio ao assunto e a todo o repúdio ensurdecer, desde que o suposto abuso foi despoletado, o Presidente da República, explicou o está a ser feito para o devido esclarecimento.

Nyusi disse que, ao contrário do que tem sido propalado, o Executivo tomou a iniciativa de investigar o problema, antes de ser público, tendo descoberto que das 15 instruendas, uma chegou à Escola Prática da PRM em Matalana já grávida.

“Quatro instruendas contraíram a gravidez na escola e há investigações para ver se foi com instrutores ou colegas. As outras 10 foram parceiros estranhos à comunidades escolar”, afirmou o Chefe de Estado, ajuntando que o período de gestação das gestantes varia de um e seis meses.

As gestantes com três meses de gravidez abriram as fichas pré-natais com o acompanhamento da Escola Prática da PRM em Matalana, disse o Presidente da República.

Num outro desenvolvimento, Nyusi pediu o apoio da família das instruendas e da Escola Prática da PRM em Matalana para esclarecer o caso.

Contudo, o Chefe de Estado reconheceu que o problema que deixou diferentes segmentos da sociedade com os cabelos em pé trás à tona, por um lado, uma questão relacionada com o apuramento dos candidatos para os cursos de Matalana.

Por outro, despoleta igualmente a credibilidade dos testes realizados por via da Polícia para aferir a condição dos instruendos para ingresso na Polícia. Assim, Nyusi condenou a violação das normas disciplinares e apelou à sociedade para criar menos pânico e focar-se na solução do problema.

O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança lamentou ainda o facto de este não ser apenas um caso de Matalana, mas também um “problema real que afecta toda a sociedade”.

  • POLÍTICA

“Há tentativa de estabelecer um califado em Cabo Delgado”, Agostinho Zacarias

O antigo reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), ora Universidade Joaquim Chissano, Agostinho Zacarias, entende que “Há uma tentativa de estabelecer um califado em Cabo Delgado e o Estado Islâmico está a alastrar os seus tentáculos” com o intuito de “estabelecer a sua presença”. Falando no espaço “Comentário com Agostinho Zacarias”, no programa “Noite Informativa”, da Stv, o interlocutor disse que esta mensagem deve chegar a todo o mundo e mobilizar recursos e formas de combater o terrorismo naquele ponto do país

 

Uma das grandes questões que se tem discutido em relação ao conflito em Cabo Delgado é uma lenta intervenção da SADC, considerando que há países com vasta experiência militar, equipamento e capacidade militar, que seriam determinante para resolver o problema em Cabo Delgado. Qual é o verdadeiro poder da SADC e até que ponto este mesmo poder influencia países para apoiarem-se mutuamente?

A relação dos países membros da SADC são regulados através de um tratado assinado em 1992. Esse tratado incide mais sobre questões económicas e de desenvolvimento. É diferente da anterior Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), que era um órgão de concertação político-económico, que incorporava, de certa maneira, a experiência, dos países da linha da frente [incluía Angola, Botswana, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe], que formaram a frente para conseguir avanços na conquista da independência no Zimbabwe, na Namíbia e para acabar com o apartheid na África do Sul. Havia uma concertação política, coordenação, pontos de vista de estratégias e ajuda de certa maneira militar (…).

 

Esta mudança de SADCC para SADC altera a formação de actuação [da organização regional]. É isso?

Altera. Primeiro porque a forma de actuação da SADCC não era por via de um tratado. Havia um documento, uma declaração simplesmente de alguns países. Espero que um dia entreviste o Doutor Rui Baltar, que foi um dos autores do tratado da SADC, que regula mais de uma forma orgânica as relações entre os países. E discutiu-se muito na altura se essa comunidade seria apenas de cooperação económica e de desenvolvimento ou também devia haver questões de segurança e miliares. A opção que se teve altura foi separar completamente as questões económicas das questões de segurança. É por isso que se criou depois o órgão de defesa e segurança. Mas sentiu-se que na altura da discussão, alguns membros não ousados, queriam resolver apenas questões políticas e não abordavam as questões de segurança e militares, de tal maneira que no documento do órgão ficou apenas a cooperação militar e de segurança entendida como a cooperação entre a polícia e os militares. A discussão de segurança que nós tínhamos na altura é que seria mais abrangente.

Alguns dos nossos colegas avançaram para o pacto de defesa e segurança da SADC, um documento que regulasse a defesa dos países membros da SADC. Portanto, que se agredisse um país membro da SADC era uma agressão à SADC. Foi mais ou menos esta ideia que levou o Zimbabwe, a Angola e a Namíbia a intervirem na RDC. Mais tarde a SADC formalizou a intervenção. Portanto, existe um precedente já dentro da região, que se um país é agredido por uma força externa, considera uma agressão à SADC e esta poderia entrar da defesa da região.

 

Isso quer dizer que a região, a SADC, como um órgão, tem instrumentos de intervenção militar em protecção dos países membros. Não é por falta de instrumentos que se pode assistir a uma acção tímida em relação a um dos países. Não há vazios?

Como eu estive ausente da região por um período, não tenho bem a certeza. Mas em 2003 foi assinado um documento que inclui uma defesa colectiva. Esta não é uma guerra [Cado Delgado] que se vence sozinho ou com força. É preciso uma dedicação total dos estados-membros, porque não existem recursos para se pagar empresas dessa natureza para combater uma guerra que não sabemos quando é que vai terminar. E, também, recentemente, creio eu em 2013, é uma experiência recente, há uma força que foi criada no Congo para intervir em defesa das populações que estavam a ser massacradas. Ë uma força de intervenção para proteger civis (…).

O presidente da República, Filipe Nyusi, solicitou um encontro com o Presidente do Zimbabwe e depois o que expôs foi discutido pela TROIKA. Agora vimos o discurso de Filipe Nyusi a dizer que a questão de Cabo Delgado também é tema. E desde que o conflito iniciou Moçambique o Governo considera-o uma agressão externa e há estes movimentos diplomáticos, mas ainda não há uma acção militar visível. No seu discurso na 40ª cimeira da SADC, o Presidente falou de uma resolução dos Estados-Membros em apoio a Moçambique. Vamos desconstruir esta resolução, o que é que ela pode trazer de novo? Sabemos que em Cabo Delgado há tudo o que diz, é preciso esta intervenção conjugada, mas é preciso homens com equipamento militar para fazer o combate no terreno. Nisto não há dúvidas. Podemos considerar o apoio a que a SADC se refere como militar que vai ajudar o Estado-Membro a resolver o problema em Cabo Delgado?

A SADC tem que se emprenhar e Moçambique tem que solicitar [ajuda]. SADC não vai intervir em Moçambique se este não solicitar, e tem que especificar que tipo de apoio é que necessita. E tem que permitir uma avaliação dos países da SADC (…). Eu penso que além do combate militar, há duas outras frentes que são muito importantes ou talvez três. A segunda é no campo diplomático. Nós temos que definir o que é esta guerra. Estou mais encorajado agora porque parece que estamos a ter um consenso de que há uma tentativa de estabelecer um califado em Cabo Delgado. O Estado Islâmico está a alastrar os seus tentáculos e quer estabelecer a sua presença. É esta mensagem que tem que chegar a todo o mundo e mobilizar recursos e formas de combater.

A outra parte: temos já 1.300 mortos, temos milhares e milhares de deslocados e tem que haver apoio a essa gente. É preciso que se faça qualquer coisa e melhorar a condição social dos deslocados e dar uma indicação de que se está a resolver o problema. Não é com engajamento na guerra que se vai resolver esta questão. Que no campo de desenvolvimento e no trabalho há algo que está a acontecer e que sirva de atractivo para os jovens que ainda não atravessaram para o outro lado.

 

Falou do grupo militar que está posicionado no Congo. Até que ponto havendo este entendimento dentro da SADC essa poder ser uma força útil para a situação de Cabo Delgado e proteger civis? Ou seja, como é que a SADC alimenta, em termos de militares, no terreno: são militares de cada um dos países que formam uma equipa e uma liderança e depois estão no terreno? 

Uma das áreas que tem ser reforçada é a inteligência, tem um papel fundamental. Eu penso que é hora de buscar gente com experiência. Os reservistas, não sei o que estão a fazer. Podem transmitir a sua experiência aos combatentes que estão a entrar nesta batalha agora. Temos muitos reservistas que podem dar mão e ajudar na organização dos combates.

A Tanzânia, eu acho que não tem nenhum interesse em desestabilizar Moçambique. A desestabilização de Moçambique, se essa força ganha terreno, o próximo a ser desestabilizado é a Tanzânia. E vai-se descendo por aí. O exemplo de que é um califado que está a ser estabelecido, a partir de Cabo Delgado, pode ser o ataque ao porto de Mocímboa da Praia e o comando do Estado Islâmico para a África Central reclamou essa ocupação. Então, parece que está claro que, de facto, se está a avançar por aí. Eu penso que Tanzânia não tem nenhum interesse em desestabilizar Moçambique. Como sabemos, há negligência em as pessoas não vigiarem bem as fronteiras (…). Acho que as nossas fronteiras continuam porosas como sempre foram.

 

Moçambique assumiu a presidência rotativa da SADC, por um ano. Uma das questões que se discute é que não é ele que define a agenda por ser presidente, mas por estar a liderar a organização pode influenciar o processo em Cabo Delgado. Quais são os outros desafios de Moçambique na liderança da organização?

É importante a ligação da TROIKA. Entre o presidente do órgão e da SADC é importante falar-se destas questões. As experiências bem-sucedidas são aquelas que assumem a liderança sabendo o que se vai fazer e os objectivos. Não sei se esta análise foi feita (…).

  • POLÍTICA

Intervenção militar em Cabo Delgado depende da SADC e dos parlamentos de seus estados-membros

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) não tem forças armadas para intervir em questões como combate ao terrorismo em Cabo Delgado e uma eventual intervenção em Moçambique, para esse propósito, carece do consentimento do bloco regional e dos parlamentos dos estados membros, diz Paulo Washe, professor universitário e doutorado em política internacional. Segundo ele, o problema de Cabo Delgado deve ser analisado com “cabeça fria”, pois é complexo de tal sorte que, além de negociações políticas com a SADC, envolve questões financeiras

Paulo Washe falava segunda-feira no programa “Noite Informativa”, da Stv, a propósito da 40ª cimeira da SADC, durante a qual Moçambique assumiu a presidência rotativa, e da celebração dos 40 anos de criação da organização regional.

O professor da Universidade Joaquim Chissano – ex-Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) – começou para felicitar a SADC, considerando que “cumpriu com muito êxito” a sua primeira missão, que “era libertar os países da África Austral”, o que passava necessariamente por reduzir a dependência da África do Sul em relação ao regime do apartheid.

Segundo Paulo Washe, para se perceber até que ponto a SADC pode ou não ajudar no combate ao terrorismo, que desde Outubro de 2017 grassa nos distritos a norte de Cabo Delgado, primeiro é preciso ter noção do funcionamento da diplomacia bilateral na SADC, no âmbito da qual os chefes de estados encontram para “consensos mínimos”, nomeadamente quando intervir, que forças usar e quanto contribuir para enfrentar um problema concreto.

De acordo com o interlocutor, a organização regional tem forças armadas para afeitos de manutenção da paz, à semelhança da brigada que está na República Democrática do Congo (RDC).

A SADC tem um pacto em assuntos de defesa e segurança, mas “ainda não tem uma infra-estrutura de defesa” para lidar com questões como o terrorismo em Cabo Delgado. “Significa que o Estado moçambicano tem que fazer démarches, caso seja necessário” e com dados “concretos”, para solicitar uma intervenção da organização que preside desde esta segunda-feira.

Paulo Washe alertou também que “essas démarches não podem acontecer à margem da SADC”. Ou seja, se a Tanzânia, o Malawi ou a África do Sul, por exemplo, tiverem que intervir em Moçambique, em relação ao terrorismo em Cabo Delgado, devem informar à organização regional e esta deverá anuir.

Para mostrar a intervenção de qualquer país em Moçambique em relação ao assunto de Cabo Delgado pode criar crispações se ocorrer sem o consentimento da SADC, Paulo Washe lembrou que, em 1997, a organização regional “ficou constrangida” quando a Angola e o Zimbabwe decidiram, diga-se unilateralmente, intervir militarmente na RDC.

O que os dois países fizeram “não era um comportamento aceitável dentro do contexto da organização. Para que haja uma intervenção [militar, por exemplo] há de facto esta interacção no sentido de saber, concordar e permitir” tendo em conta a “nobreza do assunto”.

Para o professor da Universidade Joaquim Chissano, a ideia de que a Tanzânia interessa-se pouco pela violência armada em Cabo Delgado e a “África do Sul tem vontade, não pode ser automática”, uma vez que “tem vários níveis a considerar”, entre eles a necessidade de a SADC concordar que países interessados intervenham.

Aliás, Moçambique também precisa fazer uma avaliação de “custo/benefício” de uma eventual intervenção militar em Cabo Delgado, considerou Paulo Washe, clarificando que “nenhum estado há-de engajar as suas forças armadas de graça (…). A diplomacia é um corredor de engajamento político mas” também “de engajamento económico”.

Na sua intervenção, Paulo Washe deixou transparecer estar ciente de que os moçambicanos querem ver forças armadas no terreno onde há violência armada no norte do país. Contudo, aconselhou: “nós os moçambicanos temos que ter cabeça fria ao lidar com este assunto. Não no sentido de que não é premente, mas no sentido de que não podemos correr para acusar o estado vizinho em relação à questão que estamos a enfrentar”.

A SADC “não tem forças armadas para intervir rapidamente como gostaríamos” e essas forças armadas não podem entrar em Moçambique sem a anuência do próprio país porque é soberano. “Moçambique é que determina” que tipo de forças, quantas precisaria e quando podem vir.

Não menos importante, segundo Paulo Washe, é que os parlamentos dos estados-membros da SADC precisariam aprovar o envio ou não de qualquer tipo de ajuda militar a Moçambique ou a outro país.

“Não são assuntos fáceis. Estamos numa guerra assimétrica, em que os insurgentes ou terroristas são incapazes” de bater de frente, de forma regular, com o Exército. E não porque o Governo não queira que haja ajudar militar externa.

A ideia de que os insurgentes são muito fortes e mais equipados em relação às Forças de Defesa e Segurança “é um mito. Se fossem muitos bem equipados teriam quarteis” à vista, segundo Washe.

  • POLÍTICA

Governo vai introduzir mexidas no Código Predial

O Governo vai submeter em breve, ao parlamento, a proposta de revisão do Código Civil, por forma a actualizar este instrumento legal, no que diz respeito ao Código Predial.

Nesta terça-feira, na 30ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei de autorização legislativa, através da qual, vai pedir ao parlamento, a necessária competência para a revisão.

De acordo com o porta-voz do órgão, Filimão Swaze, a revisão vai incidir em quatro artigos que tem a ver com os contratos de bens imóveis, dando mais flexibilidade à tramitação dos processos relacionados, por exemplo, a venda.

  • POLÍTICA

Chissano e Guebuza querem uma SADC focada no combate ao terrorismo

A assunção da liderança da SADC por Moçambique é vista como elemento de base para se endurecer o combate ao terrorismo, porquanto Moçambique está a ser vítima deste mal em Cabo Delgado

O combate ao terrorismo, conflitos localizados e COVID-19 são desafios imediatos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), segundo o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano.

Porém, da agenda da quadragésima cimeira da SADC, que decorreu hoje, não constavam esses temas, com excepção da COVID-19.

“A realização desta cimeira, desta maneira (virtual) é sinal de que houve nos nossos países avanços”, destaca Joaquim Chissano, explicando que o facto de esta cimeira dizer respeito a SADC, talvez fosse motivo da sua não realização pelo facto de os países membros não terem ainda desenvolvido suficientemente as suas tecnologias.

“Países da África Austral são recém-nascidos. Parecia que não era possível termos esta tecnologia a funcionar”.

Apesar de referir-se ao terrorismo e conflitos militares como alguns dos desafios imediatos da SADC, Chissano defende que “os conflitos (internos do nosso país), nós moçambicanos estamos a tratar da questão e esperamos vencer”.

Por sua vez, Armando Guebuza, espera que a nova liderança da SADC tire proveito da experiência da Comunidade para combate a insurgência no país.

“Esperemos que esta SADC possa também continuar a olhar para esses aspectos e de maneiras a poder permitir valorizar ainda mais as experiências que a própria região tem de confrontar-se com situações de insegurança e de terrorismo”, defende.

Ainda na senda de reacções à quadragésima cimeira da SADC, Tomaz Salomão, antigo secretário executivo da organização, diz que os países membros da organização têm consciência dos desafios e terão que olhar para o terrorismo com neutralidade necessária e combate-lo de forma séria.

“Este fenómeno afecta Moçambique, mas afecta também um país vizinho, que por coincidência é o país que entregou hoje a presidência da organização, que é a República da Tanzânia. A Tróica da organização para assuntos da defesa, segurança e assuntos políticos terá que olhar para este assunto com a neutralidade necessária para recordar o presidente da organização aquilo que a Tróica acha que deve ser feito”

Salomão aponta também a COVID-19 como tema para o qual a SADC deve avaliar seu impacto e procurar soluções imediatas.

“Que pelo menos os países membros olhem para aquilo que são os aspectos que mais preocupam a região neste momento, no quadro dos três pilares, que são o desenvolvimento industrial, o desenvolvimento das infra-estruturas e o capital humano”, alerta, argumentando que é preciso olhar de que forma a COVID-19 afecta a região no cumprimento das responsabilidades da organização.

 

Tomaz Salomão

Antigo secretário executivo da SADC

 

“O país vítima, o país agredido, o país violado é Moçambique. Este fenómeno afecta Moçambique, mas afecta também um país vizinho, que por coincidência é o país que entregou hoje (ontem) a presidência da organização, que é a República da Tanzânia. Tudo indica que a retaguarda logística, a base logística destes terroristas para atacarem Moçambique é a Tanzânia. Mas é possível também que a Tanzânia seja vítima destes mesmos terroristas que usam este corredor para entrar em Moçambique atravessando o Rovuma, devido a vulnerabilidade das nossas fronteiras. A Tróica da organização para assuntos da defesa, segurança e assuntos políticos terá que olhar para este assunto com a neutralidade necessária para recordar o presidente da organização aquilo que a Tróica acha que deve ser feito, mas estas coisas na organização funcionam à base dos pedidos feitos pelo país membro”

  • POLÍTICA

Presidência da SADC já está oficialmente com Moçambique

Moçambique assumiu oficialmente, esta segunda-feira, a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

No seu discurso de assunção do cargo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, agradeceu aos demais Chefes de Estado e de Governo “pela honra e confiança”, sobretudo pelo apoio para organizar virtualmente a 40ª cimeira do órgão.

“Perante todos vós, aceito com muita humildade e responsabilidade o mandato da SADC que me acaba de a ser confiado (…)”, afirmou Filipe Nyusi e sublinhou que Moçambique conta com o apoio de todos os membros do órgão que existe há  40 anos.

Nyusi não esqueceu de endereçar uma saudação aos fundadores da SADC e afirmou estar confiante que “o conjunto de decisões” que forem tomadas na cimeira vão impulsionar o desenvolvimento do bloco regional.

Segundo o Presidente da República, o Chefe de Estado da República Unida da Tanzânia e Presidente cessante da SADC, John Magufuli, dirigiu órgão, durante um ano, em meios a “muitos desafios” que assolam Moçambique, a região e o mundo.

Aliás, John Magufuli disse que ao longo dos últimos oito meses do sei mandato, o mundo vem enfrentando uma crise sanitária e económica grave e sem precedentes, causada pela pandemia da COVID-19.

Para Magufuli, as ameaças terroristas e as mudanças são alguns desafios para a SADC.

Refira-se que a organização foi criada na Zâmbia, em 1980, como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC). Em 1992 foi transformada para a actual SADC, na Namíbia, o que significa que existe como tal há 28 anos.

“SADC PERTENCE AO POVO E O POVO PRECISA DE PAZ, DE SEGURANÇA E DE ESTABILIDADE”
Discursando na abertura oficial da 40ª cimeira ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a secretária executiva do órgão, Stergomena Lawrence Tax, começou por recordar as declarações de Benjamin William Mkapa, terceiro Presidente da República Unida da Tanzânia, segundo as quais “a SADC pertence ao povo e o povo precisa de paz, de segurança e de estabilidade, como factores decisivos para trabalhar e investir no hoje e no amanhã”.

De acordo com ela, “a pandemia COVID-19, embora devastadora, não irá ofuscar as conquistas que a SADC alcançou desde o estabelecimento da Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) em Abril de 1980”.

Stergomena Tax disse que embora a SADC tenha progredido, “ainda há trabalho por fazer se quisermos promover efectivamente a industrialização e melhorar o crescimento económico na região”.
Por exemplo, “o comércio total Intra-SADC, que era de 19,3%, em 2018, é significativamente menor em comparação com outras regiões como a Ásia (30%) e a União Europeia (60%)”.

Estas observações, prosseguiu Stergomena Tax há necessidade urgente de os Estados-Membros melhorarem a competitividade, transpondo as limitações a nível da oferta, incluindo o reforço da cooperação em matéria de conectividade transfronteiriça, fornecimento e partilha de energia, eliminando as barreiras não tarifárias que continuam a constituir um obstáculo ao bom fluxo das mercadorias.

  • POLÍTICA

Moçambique assume esta segunda-feira presidência rotativa da SADC

Decorre, esta segunda-feira, a 40ª cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que ainda amanhã assinala 40 anos da criação, na Zâmbia, como conferência, e 28 anos de transformação, na Namíbia, para a actual organização. Um dos momentos marcantes do evento será a assunção da presidência rotativa por Moçambique, sucedendo a Tanzânia.

A 40ª cimeira da SADC será virtual por causa das limitações impostas pela pandemia do novo Coronavírus. O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai proferir os discursos de abertura e encerramento, segundo o programa a que “O País” teve acesso.

John Magufuli, Presidente da República Unida da Tanzânia e Presidente em exercício da SADC, diz na sua mensagem alusiva aos 40 anos desde o estabelecimento da Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), em 1980, e 28 anos da sua transformação em SADC, em 1992, que “é lamentável” que a efeméride seja assinalada sem “muitos dos fundadores ainda vivos”.

Todavia, ao longo das últimas quatro décadas, a organização registou alguns marcos importantes nas mais variadas áreas de cooperação, desde a paz e segurança, passando pelo desenvolvimento de infra-estruturas, comércio e indústria, agricultura e segurança alimentar até desembocar na saúde, na educação, no género e no empoderamento dos jovens.

Ainda de acordo com John Magufuli, a África Austral “está agora, mais do que nunca, a desfrutar da paz e segurança sem paralelo, comparada com qualquer outra região do continente. O comércio intra-regional está a aumentar, a pobreza extrema está a diminuir, a renda está a aumentar e o nível da nossa competitividade internacional foi melhorado”.

John Magufuli diz igualmente que, não obstante os ganhos nas áreas que acima elencou, é preciso “sempre protegermo-nos contra” o que classifica como “complacência, pois ainda há muito a fazer para realizar o sonho e a visão dos nossos fundadores”.

Como que adiantar o seu discurso reservado para a entrega de pastas a Moçambique, esta segunda-feira, Magufuli lamentou explica que, ao longo dos últimos oito meses, o mundo vem enfrentando uma crise sanitária e económica grave e sem precedentes, causada pela pandemia da COVID-19.

A este respeito, Magufuli endereçou condolências àqueles que perderam entes queridos e desejou rápida recuperação àqueles que se encontram afligidos pela doença.

De modo semelhante, o estadista tanzaniano homenageia a todos os Estados-Membros da SADC por estarem a tomar as devidas medidas para combater o novo Coronavírus.

  • POLÍTICA

Mais de 10 milhões de moçambicanos terão luz eléctrica pela primeira vez

Até fim deste quinquénio, em 2024, mais de 10 milhões dos cerca de 30 milhões de moçambicanos terão acesso à corrente eléctrica, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, esta sexta-feira, momentos depois de testemunhar a assinatura de contratos para a electrificação de 15 postos administrativos no país, dos quais três em Cabo Delgado.

Os contratos enquadram-se no plano do Governo de alargar o acesso à energia para 64%, até o fim deste mandato, o que representará “cerca do dobro do nível actual”.

De acordo com o Chefe de Estado, assim foi dado “um passo crucial para em direcção à meta do acesso universal” até 2030, conforme o estabelecido pela Organização das Nações Unidas no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Filipe Nyusi, o “Programa Energia para Todos está em andamento e vai permitir que nesta mandato mais de 10 milhões de moçambicanos passem a dispor de luz eléctrica pela primeira vez. Portanto, um terço da população vai ter energia pela primeira vez”.

Desde o anúncio do projecto “Energia para Todos”, foram mobilizados 250 milhões de dólares dos parceiros de desenvolvimento e já houve mapeamento das áreas de cobertura para os próximos dois anos, explicou o Chede de Estado, para quem no país ainda há 135 postos administrativos ainda sem energia.

“Desafiámo-nos a electrificar, até ao final da minha governação, todas as sedes dos postos administrativos ainda sem acesso à energia eléctrica. Isso reafirmo. Neseses primeiros meses do meu segundo mandato” deu-se um passo nesse sentido ao se concluir o mapeamento das áreas ainda sem cobertura, prossegui Filipe Nyusi, para quem os sistemas solares residenciais, promovidos pelo sector privado, abrangem 55 mil famílias em várias províncias.

O Presidente da República falava a partir da cidade de Pemba, onde além de testemunhar a cerimónia de assinatura de contratos de empreitadas da Electricidade de Moçambique para a electrificação de 15 postos administrativos, fez uma comunicação à população da província de Cabo Delgado e do país, através dos meios de comunicação social, sobre o tema “Energia, Recursos Minerais e Projectos de Hidrocarbonetos”.

Filipe Nyusi fez igualmente o balanço da sua visita presidencial a Cabo Delgado.

“Dispomos agora de uma informação completa sobre a população a abranger, a potência a instalar, as distâncias em quilómetros em relação ao ponto da Rede Eléctrica mais próximo e o traçado da linha, que tornam o processo de planeamento mais eficaz”, declarou Filipe Nyusi.

Tendo em conta as opções tecnológicas disponíveis e baseado no interesse de electrificar ao menor custo, 94 Sedes de Postos Administrativos serão electrificados por meio da extensão da rede e as restantes 41 Sedes por via da instalação de sistemas autónomos alimentados por fontes renováveis, incluindo centrais hídricas de pequena dimensão.

“Iniciamos obras para a materialização desta iniciativa beneficiando numa primeira fase (18) dezoito sedes de Postos Administrativos. As obras para eletrificação de Etatara (Niassa) e Majaua (Zambézia), estão já concluídas”, afimrou o Chefe de Estado, acrescentando que “mais nove sedes, nomeadamente, de Mulela e Alto Ligonha, Província da Zambézia; Calanga em Maputo; Chicomo, em Inhambane; Meponda e Matchedje em Niassa; e, Ngapa em Cabo Delgado, terão os projectos concluídos este ano”.

“Vamos no decurso deste ano dar início a execução das obras abrangendo mais 21 Sedes de Postos Administrativos em todo país, nomeadamente Namajavira, Nauela e Macuzi, na Zambézia; Itepela e Macaloge no Niassa; Mutucute, Covo e Cunle em Nampula; Zobue, Mucubura, e Chare em Tete; Nhamadze em Sofala; Zimane em Inhambane; Massano, Ntlavane, Nguzene e Mazucane em Gaza, Pajene, na Provincia de Maputo e Ncumpe, Punhandare e Quinga em Cabo Delgado”, explicou o Presidente da República.

OUTRAS REALIZAÇÕES NO SECTOR DE ENERGIA

Estamos a trabalhar para garantir o aumento da disponibilidade de energia, promovendo investimentos em centrais de produção de electricidade.

Com efeito, as acções realizadas ao longo deste primeiro semestre encorajam-nos e dão prova de que os nossos objectivos neste domínio serão concretizados, como podemos constatar do andamento dos projectos que priorizamos.

Através duma parceria público-privada, será concluída este ano a estruturação da central termoeléctrica de 420   MW a gás natural em Temane, em Inhambane, um investimento que responde ao desafio de aumento da disponibilidade de energia para as necessidades de desenvolvimento económico e social do país.

Com esta central, a maior a ser construída nos últimos quarenta anos, estarão criadas as condições para investimentos industriais, nas províncias próximas da sua localização nomeadamente Inhambane e Gaza, alimentando novas unidades produtivas no domínio de agro-processamento, turismo e exploração de areias pesadas.

“Registamos com satisfação o empenho dos promotores na mobilização dos financiamentos que permitiram o fecho do contrato da empreitada para a linha de transporte, no passado mês de julho, o que assegura o arranque das obras de construção das infraestruturas no próximo ano, tal como projectado”, disse Filipe Nyusi, ajuntando que o Governo vai prestar “atenção especial ao desenvolvimento de energias renováveis, dado o seu enorme contributo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas que têm causado danos elevados ao planeta e com muitas devastações para o nosso país”.

Neste contexto, no quadro da diversificação da matriz energética, oito centrais solares de escala, ligadas a rede elétrica nacional, com uma capacidade global de 200 MW, serão contruídas nos próximos quatro anos.

A província de Cabo Delgado tem o privilégio de poder acolher a primeira deste conjunto, a Central Solar de Metoro, com uma capacidade instalada de 40 MW, cuja construção deverá iniciar muito em breve, segundo o Presidente da República.

Em relação as medidas de relaxamento aprovadas pelo Governo, em processo de aprovação a entrada dos técnicos estrangeiros que lideram a empreitada, podendo uma cerimónia formal de lançamento da primeira pedra ser programada para Outubro próximo.

Ainda no decurso deste ano, vamos lançar um concurso para a implantação de uma central solar de igual capacidade no distrito de Dondo, em Sofala, no âmbito de um programa de leilões abrangendo outros locais.

Apostamos ainda no uso intensivo das energias novas e renováveis em áreas não electrificadas, no âmbito do nosso programa de energia para todos.

CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE TEMANE

Neste contexto, no quadro do projecto da Central Termoeléctrica de Temane asseguramos já a implantar 563 km de uma linha de transporte de energia a 400kV ligando Temane a Maputo.

Os primeiros troços da espinha dorsal da rede eléctrica nacional a 400 kV, uma nova infra-estrutura de elevada capacidade que permita que a energia produzida em qualquer zona seja transportada para as restantes partes do país, será complementada pelo projecto da linha ligando o Posto Administrativo de Chimuara, no Distrito de Mopeia e Alto Molócuè, na Zambézia, numa extensão de 367 Km, que tem a execução das obras programada para os próximos meses.

O contrato da empreitada esta foi fechado em finais de 2019, estado em curso actividades para o reassentamento das populações abrangidas pelo troço da linha e colocadas as encomendas dos equipamentos, prevendo-se o inicio da execução dentro de três meses].

O projecto irá assegurar o incremento dos volumes de energia de Cahora Bassa para o norte do país e uma melhoria da qualidade de fornecimento as províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, a partir de finais de 2022.

“No quadro do Programa Quinquenal concluímos o projecto da linha Cuamba – Marrupa, no Niassa, e iniciamos em Abril passado, as obras de construção da linha de transporte de energia eléctrica a 110 kV ligando Chibabava, na Província de Sofala a Vilanculo, em Inhambane, numa extensão de 240 km”, afirmou o Chefe de Estado.

Este projecto inclui uma componente de reforço e extensão das redes de distribuição das vilas de Chibabava e Vilanculo, beneficiando igualmente um número significativo de moçambicanos nos distritos abrangidos, quando for concluído.

Neste quinquénio daremos ainda continuidade aos esforços para melhoria de qualidade dos fornecimentos de energia eléctrica em todo país, contemplando renovação e ampliação de capacidade nas redes existentes.

Neste quadro, estão em curso investimentos em diversas subestações, como a instalação de um equipamento de compensação da subestação de Metoro que irá assegurar o aumento da capacidade de transferência de energia e a melhoria da estabilidade dos fornecimentos em Cabo Delgado.

INTERLIGAÇÃO ELÉCTRICA COM OS PAÍSES VIZINHOS

A promoção de projectos de novas infraestruturas de interligação eléctrica com os países vizinhos é fundamental para a consolidação da posição de Moçambique como pais exportador de energia eléctrica para a região Austral.

“É assim que lançamos no passado mês de Julho os concursos da empreitada de uma nova infraestrutura eléctrica em alta tensão (400 kV), numa extensão de 220 km, que ligara Matambo, na Província de Tete ao Malawi, prevendo-se o arranque das obras no primeiro trimestre de 2021 e a sua entrada em operação em 2023”, disse o Chefe de Estado.

Esta interligação irá acrescer-se as ligações já existentes com a África do Sul e Zimbabwe e permitir de imediato a exportação de 50 MW de energia para o Malawi, concretizando desde modo a estratégia de integração regional e exportação de energia, e representará um encaixe anual de 60 milhões de dólares para a EDM.

“Ainda no domínio da consolidação da posição de Mocambique continuamos a apostar no Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa que vai contribuir para a redução do défice energético regional. Os investimentos mobilizados no sector de energia atingem 3,7 e estendem-se para 30, 7 biliões de dólares quand incluindo os projectos de exploração de gás natural da Bacia do Rovuma”.

ANUNCIADO PRIMEIRO CENSO NACIONAL DOS MINERADORES ARTESANAIS EM MOÇAMBIQUE

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse esta sexta-feira, em Cabo Delgado, que o Governo vai lançar o primeiro censo nacional dos mineradores artesanais, que “permitirá planear e estruturar melhor as acções que assegurem a integração deste segmento nos programas e planos de desenvolvimento local”.
Sem avançar data para o lançamento da iniciativa, O Chefe de Estado considerou que a actividade mineira em Moçambique é conhecida pela sua associação ao tráfico e contrabando, envolvendo, sobretudo, pedras e metais preciosos, que resultam em enormes perdas de receitas para o país.
“Neste sentido iremos intensificar as acções de inspecção, visando estancar a mineração ilegal e o tráfico de minerais, bem como introduzir medidas de rastreio da circulação do ouro e gemas”, afirmou Filipe Nyusi, garantindo “uma maior divulgação de informações relativas a cadeia de valor da indústria extractiva, no âmbito da transparência que o meu governo pretende promover”.

Para o sector de minas, comprometemo-nos a realizar acções que garantam o arranque de mais empreendimentos estruturantes que impulsionem de forma multiforme o nosso programa de desenvolvimento.

É neste sentido que o meu governo está a trabalhar para viabilizar a entrada em funcionamento de empreendimentos mineiros de exploração de areias pesadas em Chinde, Mocubela e Pebane, província na Zambézia e Chibuto em Gaza, bem como de diversos projectos de mineração e refinação de ouro em Tete, Manica e Nampula e de grafite em Nipepe no Niassa.

Temos ainda projectos de grafite, mármore, rubí e ouro, aqui em Cabo Delgado.

Com entrada em funcionamento destes empreendimentos serão gerados novos polos de desenvolvimento, novas oportunidades de negócio e de emprego, que concorram para a melhoria do bem-estar de todos.

Reconhecendo o potencial da mineração artesanal de geração de trabalho, iniciaremos em todo o país acções que garantam a sua formalização, promovendo a sua organização em cooperativas.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORTE
De acordo com o Chefe de Estado, dentro de dias será lançada a implementação de uma agência de desenvolvimento integrado do norte, “para de forma plena criar o movimento de desenvolvimento no espírito pelo qual foi criada”.
A entidade terá sua sede em Pemba e com delegações noutras províncias e representação em Maputo, segundo explicou o Chefe de Estado.

ÁREA DOS HIDROCARBONETOS
Para este sector, o Governo diz que vai prosseguir com ações visando viabilizar, neste quinquénio, a exploração sustentável das reservas de gás natural que abrem novos caminhos para o desenvolvimento nacional.

“Neste contexto, notamos com satisfação o progresso das obras de construção da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, com um nível de execução próximo de 75%, o que garante que o nosso país passe a ser um importante actor no mercado de petróleo e gás a partir de 2022”, disse o Presidente da República.

“Registamos igualmente progressos na execução dos trabalhos de construção das primeiras duas unidades de liquefacção de gás natural, que lançamos em Afungi, em Agosto do ano passado. A par das actividades de construção, decorrem trabalhos de engenharia e de colocação das encomendas dos equipamentos críticos que serão instalados no empreendimento”, continuou Filipe Nyusi.

As actividades irão intensificar a partir do próximo e espera-se que o projecto esteja operacional em meados de 2024, conforme programado.
Registamos igualmente progressos na execução dos trabalhos de construção das primeiras duas unidades de liquefacção de gás natural, que lançamos em Afungi, em Agosto do ano passado.

A par das actividades de construção, decorrem trabalhos de engenharia e de colocação das encomendas dos equipamentos críticos que serão instalados no empreendimento.

As actividades irão intensificar a partir do próximo e esperamos que o projecto esteja operacional em meados de 2024, conforme programado.

Devem ser concluídas até ao fim do ano todas as obras das infraestruturas de suporte, nomeadamente a Vila de Reassentamento, Aeródromo, asfaltagem das vias de acesso, acampamentos e cais temporário para desembarque de materiais e iniciadas as actividades construção dos tanques para o armazenamento de GNL.

“Temos hoje 3.696 trabalhadores moçambicanos empregues no empreendimento, 36% (1.325) oriundos de Palma, 47% (1.755) são naturais desta província e 53% (1.941) de outras províncias do país”, disse o Chefe de Estado, acrescentando que “teremos cerca de 6.600 postos de trabalho criados até ao final do ano e o meu Governo continuará a trabalhar para que os Moçambicanos não sejam meros expectadores em relação as oportunidades de negócio e de emprego nos projectos de exploração de gás natural”.

Para responder aos desafios de capacitação, decorrem diversas acções de treinamento de mais de 4.500 moçambicanos, a cargo das operadoras e entidades nacionais de formação.

Apraz-nos afirmar que até ao momento, 290 empresas registadas em Moçambique, 65% das quais detidas por moçambicanos, estão a fornecer bens e serviços e há progresso no processo de desdobramento dos contractos para fornecimento de bens e serviços que facilitem o acesso `as empresas moçambicanas.

Por outro lado, o meu governo está a trabalhar para a monetização das reservas adicionais gás natural que se encontram ao redor dos campos de Pande e Temane, com vista a viabilizar dois empreendimentos estruturantes a serem estabelecidos na província de Inhambane para a produção de electricidade e de gás de cozinha, que estarão operacionais em 2023.

COMBUSTÍVEIS

Na área dos combustíveis, como forma de reduzir o consumo de combustível lenhoso e mitigar os danos ambientais, pretendemos e vamos proceder à massificação da utilização do gás de cozinha.

“Neste quadro vamos lançar um programa para a instalação de centros regionais de enchimento de botijas, um aqui em Pemba, outro em Nampula, um em Mocuba, Província da Zambézia e outro em Tete, para a criação de condições que assegurem o acesso fácil e preços reduzidos de gás de cozinha para as famílias de baixa renda, em todo o país, eliminando as barreiras que impedem muitas famílias moçambicanas do uso desta fonte de energia amiga do ambiente”, disse Nyusi, para quem a aposta do Governo vai igualmente incidir sobre a implementação da primeira unidade industrial de produção de GPL (gás de cozinha), com uma capacidade de 30.000 toneladas por ano, a ser implantada em Inhambane a partir de 2024 e que contribuirá para a substituição de importações pela produção nacional.

NYUSI SOLIDÁRIO COM A POPULAÇÃO DE CABO DELGADO
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou esta sexta-feira à população da província de Cabo Delgado, onde terroristas promovem violência e pânico desde Outubro de 2017, nos distritos a norte.
“Manifesto, mais uma vez, a minha solidariedade aos meus concidadãos da província de Cabo Delgado, que vivem momentos que nos preocupam”, afirmou o Chefe de Estado, durante um discurso para afeitos de balanço da sua visita presidencial de um dia àquele ponto do país.

Segundo Filipe Nyusi, os moçambicanos deverão tudo fazer para que a paz e a estabilidade sejam respostas em Cabo Delgado.

Nyusi estendeu a sua solidariedade à população das províncias de Manica e Sofala, também vítimas da violência armada atribuída à Junta Militar da Renamo, desde Agosto de 2019.

Para o Chefe de Estado, “os moçambicanos são pessoas de bem e merecem continuar a viver e desenvolver o seu país num ambiente de tranquilidade”.

Por isso, “pedimos para que os inocentes, que, por vezes, não percebem o sentimento de um povo” reduzam as suas acções e parem para que os moçambicanos voltem a produzir com normalidade.

  • POLÍTICA

Tudo a postos para a quadragésima cimeira da SADC

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação garantiu ontem que há condições para a realização da quadragésima cimeira ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), próxima segunda-feira, na cidade de Maputo.

Para o efeito, conselho de ministros reuniu, esta quinta-feira, em mais uma sessão cujo objectivo era preparar o evento, que este ano será virtual devido às limitações impostas pela pandemia do novo Coronavírus.

Segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Pedro Comissário a sessão desta quinta foi antecedida, esta semana, por uma conferência de embaixadores e altos funcionários da região da África Austral.

Os diplomatas e dirigentes preparam a agenda e submeteram, esta quinta-feira, aos ministros moçambicanos para que tome as suas posições em relação às matérias a serem abordadas no dia 17 de Agosto.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram