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O País – A verdade como notícia

Chapo manifesta solidariedade ao Nepal após cheias devastadoras

O País 30 de Agosto, 2026 09:37

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa. A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi visita Niassa

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua amanhã uma visita presidencial à província de Niassa, cujo ponto de entrada será o distrito de Metarica.

À sua chegada à vila sede de Metarica, o Chefe do Estado irá proceder à inauguração do Tribunal Judicial do distrito.

No mesmo dia, o Presidente da República desloca-se ao distrito de Cuamba, onde tem agendado à inauguração do Hospital Distrital de Cuamba.

Ainda amanhã, o estadista dirige em Cuamba as Sessões Extraordinárias do Conselho Executivo Provincial alargada ao Presidente da Assembleia Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província, bem como a sessão de balanço conjunto da visita com o Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província e o Conselho Executivo Provincial, alargada aos Administradores distritais e outros quadros.

Às 16 horas, o Chefe do Estado fará uma comunicação à população da província de Niassa e ao país em geral, através de meios de comunicação social, onde irá abordar o seguinte tema: “Mudanças climáticas e a conservação da natureza”.

Nesta visita, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos Ministros da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane; da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida; da Saúde, Armindo Daniel Tiago e da Terra e Ambiente, Ivete Maibase, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

PR diz que é preciso “conhecer melhor os desafios da juventude” para ultrapassá-los

Hoje, 12 de Agosto, é Dia Internacional da Juventude. Pela efeméride o Presidente da República, Filipe Nyusi, recordou às Nações Unidas a “necessidade de conhecer melhor os desafios da juventude”, para a “realização plena das aspirações deste grupo, incluindo a criação do emprego formal e informal”.

Este ano, a data é celebrada sob o lema “Engajamento da Juventude para a Accão Global” e “remete-nos a um dos pressupostos da Declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas que exorta aos países do mundo inteiro a promoverem a inclusão e participação do jovem em todas as esferas da vida, particularmente nos assuntos económicos e políticos”, disse o Chefe de Estado, de acordo com uma nota enviada ao “O País”.

Para Filipe Nyusi, o Dia Internacional da Juventude é ocasião para recordar aos Estados Membros quanto à necessidade de conhecer melhor os desafios da juventude, conjugando esforços da sociedade global, desenvolver programas e iniciativas específicos para que este grupo etário possa contribuir mais, em benefícios dos povos. É nesta senda que criamos a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego para que de forma holística materialize a política da Juventude, visando a realização plena das aspirações deste grupo, incluindo a criação do emprego formal e informal.

“Encorajamos, ao jovem moçambicano, artífice do bem-estar de todos nós, a assumir-se como verdadeiro empreendedor e agente da transformação em todos os sectores, bem assim a engajar-se na prevenção da COVID-19, HIV e SIDA e outras doenças que fragilizam os nossos esforços para o desenvolvimento sustentável”, disse o Presidente da República.

Nyusi saudou os jovens ao serviço das Forças de Defesa e Segurança, “que dão tudo de si, incluindo a própria vida, em defesa da soberania nacional e do povo perante as investidas dos terroristas e de homens armados no norte e centro do país”.

“Exprimimos o nosso louvor aos jovens voluntários moçambicanos e do mundo, pelo empenho em causas sociais nobres, exortando-os a manter uma atitude mais responsável e disciplinada, de patriotismo e amor ao trabalho”, afirmou o Chefe de Estado, garantindo que o Governo continuará a “postar em políticas favoráveis aos jovens e na sua formação integral, como forma de os capacitar e inserir nos processos de desenvolvimento individual e nacional, bem como na criação da riqueza”.

  • POLÍTICA

Mateus Katupha nomeado embaixador na Federação da Rússia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou através de despacho presidencial, José Mateus Muária Katupha para o cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação da Rússia.

Mateus Katupha substitui Mário Saraiva Ngwenha junto da Federação da Rússia.

Refira-se que a Presidência da República anunciou em comunicado, na segunda-feira, que o Chefe de Estado exonerou Mário Ngwenha, do cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação da Rússia, da República da Ucrânia e da República da Bielorrússia.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi endereça condolências ao homólogo da Índia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República da Índia, Ram Nath Konvid, em consequência do despenhamento do avião da Air India Express, no Estado de Kerala, sul da Índia. O facto causou a perda de vidas humanas, vários feridos e graves danos materiais.

“Neste momento de dor, em nome do Governo de Moçambique e no meu nome próprio, gostaria de exprimir as nossas sinceras condolências a Vossa Excelência e, através de Vós, ao Povo e Governo da República da Índia. Transmitimos a nossa solidariedade e simpatia às famílias enlutadas, desejando rápidas melhoras aos feridos neste trágico acidente”, lê-se na mensagem do Chefe do Estado moçambicano, segundo uma nota enviada ao “O País”.

  • POLÍTICA

PR participa na reunião virtual com o presidente do Grupo Banco Mundial

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve uma reunião virtual de trabalho com o presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, esta segunda-feira, “no quadro da excelente cooperação e parceria”.

A reunião tinha como objectivo avaliar os programas de desenvolvimento apoiados pelo Grupo Banco Mundial e perspectivar acções futuras para impulsionar a sua parceria estratégica, em prol do desenvolvimento sustentável de Moçambique, sobretudo nas áreas de infra-estruturas rodoviárias, reconstrução pós-Idai e Kenneth, agricultura, energia e a resposta à COVID -19, de acordo com o comunicado da Presidência enviado ao “O País”.

Durante a reunião, o Chefe de Estado e o presidente do Grupo Banco Mundial reafirmaram o seu empenho na promoção da parceria e cooperação, sobretudo em áreas como impulsionamento do crescimento económico, aumento da produtividade e geração de emprego, desenvolvimento do capital humano e reforço da sustentabilidade fiscal.

Na ocasião, houve pronunciamentos favoráveis em relação ao apoio à agricultura, sobretudo aos pequenos agricultores e empresários deste sector para o aumento da produtividade, renda e geração de mais empregos. Congratularam-se pelo programa “Sustenta”, que passa a ser implementado em todo o país. O Banco Mundial referiu estarem disponíveis 500 milhões de dólares norte-americanos para apoiar a este sector, indica a nota a que nos referimos.

Por outro lado, o Banco Mundial mostrou-se receptivo em continuar a apoiar e financiar os projectos de infraestruturas rodoviárias e a disponibilizar recursos para o financiamento de projectos na área de energia e electricidade, com realce para o projecto de Temane e o da Área 4 da Bacia do Rovuma.

Os dois dirigentes saudaram a postura de transparência da ENH que se traduz na publicação das suas contas e sobre as suas operações, encorajando que se continue a fazer reformas em outras empresas públicas, melhorando o ambiente de transparência de modo a atrair cada vez mais recursos para o país, incluindo o investimento directo estrangeiro.

O Banco Mundial mostrou-se aberto a identificar intervenções concretas em apoio ao programa de reabilitação da Estrada Nacional número 1 (EN1) e outras infraestruturas vitais.

O Banco Mundial Assegurou que continuará a prestar seu apoio e financiamento ao sector privado em áreas prioritárias como agricultura, energia e infraestruturas e na melhoria do ambiente de negócios

TERRORISMO EM CABO DELGADO
Relativamente à insegurança em Cabo Delgado, depois de partilhar informação sobre o impacto dos ataques terroristas e a resposta do Governo, o Banco Mundial encorajou e mostrou-se favorável a apoiar na promoção da reconstrução de infra-estruturas e de actividades de desenvolvimento económico, criação de emprego para os jovens, sendo que deverão ser identificados projectos concretos, refere o documento a que nos referimos.

RESPOSTA À COVID-19
Sobre as acções em curso para travar a propagação do novo Coronavírus, os dois dirigentes congratulam-se pelas medidas e pelo apoio do Banco Mundial através do desembolso de recursos para o apoio directo ao orçamento do Estado. A instituição comprometeu-se a continuar a apoiar os esforços do Governo moçambicano neste sentido.
Por último os dois dirigentes reafirmaram o seu empenho em aprofundar a sua parceria, remetendo aos membros da equipa do Banco Mundial a prosseguir a interação com o Governo de Moçambique para intervir em áreas e programas concretos, sobretudo através da directora residente do Banco Mundial no país.

Durante a reunião virtual, o Chefe do Estado moçambicano fez-se acompanhar pelos ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane; e Obras Púbicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine.

Por sua vez, o presidente do Banco Mundial fez-se acompanhar pelo vice-presidente da instituição que dirige, para a África Austral e Oriental; vice-presidente pelo IFC para o Médio Oriente e Região Africana; vice-presidente pelo MIGA e chefe de operações, bem como pela directora do Banco Mundial para Moçambique.

  • POLÍTICA

SADC ainda busca crescimento económico sustentável e equitativo, 40 anos depois da sua criação

Moçambique acolhe, virtualmente, no dia 17 de Agosto em curso, a 40ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC. Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, volvidos 40 anos de existência desta organização, “continuamos a envidar esforços” para um “crescimento económico sustentável e equitativo para os Estados membros”.

O alcance desse desiderato deve ser “através do aprofundamento da integração regional e da democracia participativa, um pré-requisito essencial para o desenvolvimento de uma cadeia de valores regionais e para a integração nas cadeias globais”, disse o Chefe de Estado moçambicano.

A 40ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo vai decorrer sob o lema “SADC: 40 Anos Construindo a Paz e Segurança, Promovendo o Desenvolvimento e Resiliência Face aos Desafios Globais”. No evento, Moçambique vai assumir a presidência rotativa da organização.

Sobre a escolha do lema, um dos objectivos é “recordar o percurso histórico de Moçambique na criação e na consolidação da SADC, na luta contra o colonialismo e regimes minoritários na região, assim como nos esforços regionais e continentais para a gestão e resolução de conflitos, condição sine qua non para a implementação bem-sucedida, da agenda de desenvolvimento económico nacional, regional e continental”, afirmou Nyusi.

“A cimeira vai ocorrer num contexto extraordinário, em que o país e o mundo deparam-se com a pandemia da COVID-19, que impõe a implementação de medidas de restrição, o que nos impele à criatividade, através da capitalização das plataformas digitais, para levar avante os objectivos traçados no quadro da integração política, económica e social da região”, considerou o Chefe de Estado.

Filipe Nyusi disse ainda que o evento vai ocorrer num contexto e circunstâncias em que os países africanos precisam de redobrar os esforços com vista à implementação da Estratégia e Roteiro de Industrialização, o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas definidas na Agenda 2063 da União Africana.

“Exorto, a todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, a associarem-se, com entusiasmo e sentido de pertença, às actividades alusivas a celebração do 40º Aniversário da Fundação da SADC, promovendo os ideais da Paz, Unidade, Solidariedade e Patriotismo, de forma a consolidarmos as conquistas alcançadas no desenvolvimento do país e da região”, apelou Nyusi, em comunicado enviado ao “O País”.

O Presidente da República aproveitou exortar aos moçambicanos na diáspora para estarem atentos aos desafios impostos pela COVID-19.

  • POLÍTICA

Parlamento aprova Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres

O parlamento aprovou hoje, em consenso, a Lei de Gestão e Redução de Risco de Desastres, instrumento que visa aprimorar a prevenção e reposta aos diversos riscos que podem assolar o país.

Entre vários aspectos, a lei prevê a criação de uma entidade responsável pela coordenação do processo de gestão de risco de desastres, bem como uma actuação com poderes acrescidos no sistema de alerta; declaração de Estado de Emergência; Situação de Calamidade Pública; e Situação de Emergência.

No instrumento ora aprovado estão incluídas as epidemias e pandemias; o derrame de hidrocarbonetos; as radiações nucleares, ou “qualquer outro fenómeno susceptível de causar interrupção ao funcionamento normal da sociedade”, como riscos ou ameaças, o que consta como inovações da lei de calamidades.

  • POLÍTICA

Nyusi promulga Lei que Ratifica Decreto de Declaração do Estado de Emergência

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar A Lei que Ratifica o Decreto Presidencial Nº. 23/2020, de 05 de Agosto, que Declara o Estado de Emergência.

A referida Lei foi hoje aprovada pela Assembleia da República e submetida na mesma data ao Chefe de Estado para promulgação, refere um comunicado enviado ao “O País”.
Filipe Nyusi verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, ou seja, a Constituição da República.

 

  • POLÍTICA

PR lança iniciativa um distrito, um tribunal

No decurso da sua visita à província de Gaza, o Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou a iniciativa que prevê a construção de edifícios condignos para os tribunais distritais.

A iniciativa deverá ser liderada pelo Cofre dos Tribunais que nos últimos tempos têm estado a mostrar que é possível resolver os problemas do sector da justiça com poucos recursos e de forma eficiente e criativa.

A par de edifícios o Chefe de Estado prometeu continuar-se a promover a formação de magistrados, dos notários, oficiais de justiça e demais funcionários do sector.

Na comunicação dirigida à população da província de Gaza, Filipe Nyusi falou dos esforços do seu Governo no combate à corrupção que entende que não se esgota apenas na existência do quadro legal, mas é preciso que as pessoas adoptem um comportamento que se baseia na integridade, honestidade, transparência que no passado identificaram os moçambicanos.

Filipe Nyusi disse ainda que o Governo para reforçar o quadro legislativo de combate à corrupção já submeteu à Assembleia da República a lei de recuperação de activos e está a rever a Lei de Probidade.

Exigiu maior rigor dos funcionários públicos, principalmente os que detém cargos de chefia e liderança para serem intolerantes à corrupção, porque tem havido muitos casos em que negligenciam a tomada de medidas contra os funcionários prevaricadores o que faz com que algumas medidas sejam extemporâneas e os autuados recorrerem ao Tribunal Administrativo e ganham os processos apesar de se comprovar que lesaram o Estado, obrigando a que sejam pagos salários retroactivamente.

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