Moçambique assinala hoje a passagem do primeiro aniversário da assinatura do Acordo de Paz Definitiva. Dos compromissos selados através do acordo selado na Praça da Paz, já há passos visíveis, mas o processo ainda não terminou.

A assinatura do Acordo de Paz Definitiva no país, depois de um longo processo de diálogo entre o Governo e a Renamo, resultou de negociações que começaram num clima de maior tensão política e militar, com idas e vindas, tendo terminado com entendimentos selados na Praça da Paz, na cidade do Maputo.Numa mensagem alusiva a esta data, Filipe Nyusi felicitou a Renamo pelo acontecimento e recordou o caminho que o processo seguiu.

“O percurso foi repleto de desafios, tivemos de navegar pelas tormentas para mantermos o nosso rumo para a paz, um desiderato que não se afigura fácil.  O Acordo de Paz e Reconciliação foi o culminar de uma etapa do longo processo de diálogo político que encetamos com a liderança da Renamo, visando pôr fim a um conflito armado que, ainda que localizado, dilacerava o tecido social e económico do país, bem como condicionava o aprofundamento do Estado de Direito Democrático” recordou.

Nyusi recordou ainda alguns momentos sinuosos que o processo seguir, mas destacou a resiliência e a firmeza na caminhada, que já está a dar resultados esperados.

“Mais de 500 antigos guerrilheiros da Renamo regressaram às suas casas para se juntarem às suas famílias e começar uma nova vida. Os antigos guerrilheiros exprimiram a sua satisfação pela sua reinserção, estando desejosos em abraçar novas formas de vida e conviverem pacificamente com os seus vizinhos”.

Ainda assim, admitiu que prevalecem desafios, salientando que serão, também ultrapassados.

“O desafio que hoje enfrentamos é mantermo-nos fortes, corajosos no caminho da paz e reconciliação sem quaisquer hesitações – nem pausas e muito menos sermos desencorajados e recuarmos – mas devemos sim continuar na nossa trajectória para o alcance do desejo de todos os moçambicanos de viver livremente e em paz.

Mensagem do Presidente da República, Filipe Nyusi pela passagem de um ano da assinatura do acordo de paz e reconciliação nacional

Moçambicanas e Moçambicanos,
Compatriotas,

Há um ano, perante o mundo afirmamos publicamente que o nosso desejo é garantir uma paz definitiva para o povo moçambicano. Volvido este período um ano, estamos aqui para fazer uma avaliação do caminho que percorremos até aqui.
Por isso, comemoramos, hoje, um ano desde que assinamos, em Maputo, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, precisamente a 6 de Agosto de 2019. Quero, por isso, felicitar a Renamo, através do seu presidente, por se manter firme neste compromisso.

O percurso foi repleto de desafios, tivemos de navegar pelas tormentas para mantermos o nosso rumo para a paz, um desiderato que não se afigura fácil.

O Acordo de Paz e Reconciliação foi o culminar de uma etapa do longo processo de diálogo político que encetamos com a liderança da Renamo, visando pôr fim a um conflito armado que, ainda que localizado, dilacerava o tecido social e económico do país, bem como condicionava o aprofundamento do Estado de Direito Democrático.

O acto testemunhado por eminentes personalidades nacionais, regionais, continentais e internacionais, mostrou ao mundo inteiro a capacidade dos moçambicanos de resolver, por si sós, os seus diferendos e construir a concórdia como pressuposto para erguer um Moçambique desenvolvido e próspero.

O dia 6 de Agosto está impregnado de grande simbolismo nos esforços que empreendemos para a busca da paz efectiva e duradoura. Foi nesta data, em 2016 que, após uma interacção virtual com o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. fomos à Serra da Gorongosa sem formalidades ao seu encontro.

Num abraço fraternal e caloroso traçamos o rumo de um diálogo em torno da descentralização e assuntos militares, selando a certeza e confiança que nos permitiram os consensos sobre a descentralização, viabilizando a emenda pontual da Constituição da República e aprovação de legislação conexa pela Assembleia da República.

Como afirmei há um ano, somos nós os moçambicanos que escolhemos, enterrar, definitivamente, a confrontação armada e a violência, porque sabemos quão nefastos são os horrores da guerra para as presentes e futuras gerações.

No ano passado, pela primeira vez, elegemos Governadores como parte dos nossos esforços para recolocar o povo no centro dos processos políticos e garantir a sua contínua participação permanente. Á medida que vai ganhando implantação, o novo modelo de descentralização irá aproximar cada vez mais a governação, junto do cidadão.

No dia 01 de Agosto de 2019, formalizámos em instrumento jurídico a cessação definitiva de hostilidades militares, através da assinatura do Acordo, em plena Gorongosa, em Chitengo e declaramos o Parque Nacional de Gorongosa como o Parque da Paz para tornar inequívoco o silenciar das armas e o enterrar das hostilidades militares.

É com esse espírito de resiliência e de confiança na vitória que estamos firmes na implementação do processo de Descentralização governativa provincial e no Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, a que aludimos, respeitando escrupulosamente as medidas de prevenção contra o COVID 19.

Felicito ao meu irmão Ossufo Momade por ter aceite assumir o cargo de líder da oposição. Trata-se de um passo importante rumo à consolidação da nossa democracia e institucionalização da política partidária no nosso país.

Mais de 500 antigos guerrilheiros da Renamo regressaram às suas casas para se juntarem às suas famílias e começar uma nova vida. Os antigos guerrilheiros exprimiram a sua satisfação pela sua reinserção, estando desejosos em abraçar novas formas de vida e conviverem pacificamente com os seus vizinhos.

Quero dirigir um louvor aos moçambicanos em geral, sempre nos tem sensibilizado como líderes sobre a necessidade da paz. E agradeço ao cidadão comum, por continuar a colocar a paz e a harmonia no topo dos seus valores, por acolher, com respeito e justiça, cada dia as nossas irmãs e irmãos que regressam. Estes actos permitem que as pessoas se reintegrem com dignidade nas suas comunidades, juntamente com familiares, amigos e vizinhos.

Saúdo o Partido Renamo por continuar empenhado mo processo de paz e assegurar que esta vez a paz se torne uma realidade na zona centro de Moçambique.

Saúdo igualmente a Comissão, os Grupos de Trabalho, as autoridades provinciais e locais, as Forças de Defesa e Segurança e os provedores de serviço por trabalharem de forma incansável para assegurar que o processo de DDR continue a ser implementado com sucesso.

De igual modo, dirijo uma palavra de louvor à Comunidade Internacional, por nos acompanharem incondicionalmente neste processo, prestando o apoio técnico e financeiro necessário.

Para aqueles que acompanham o processo estando de fora deste – refiro-me aos membros da chamada Junta Militar – acredito que vós tendes visto os frutos de Moçambique novo e tendes ouvido as histórias dos vossos antigos colegas e antigos guerrilheiros que já regressaram às suas casas. Encorajo-vos a virarem mais uma página no compendio da história de diálogo em Moçambique, e sentarem-se à mesa para conversar e colocar para trás o passado, beneficiando, tal como nós, desta oportunidade de trazer uma nova imagem à nossa sociedade.
O presente processo dotou-nos de ferramentas para resolvermos os nossos problemas através do diálogo. Ensinou-nos o valor de avaliar as principais causas do conflito para identificarmos soluções eficazes. Mostrou-nos que juntando esforços podemos ganhar mais do que alcançaríamos se permanecêssemos desavindos. São estas lições que tiramos ao embarcarmos na solução de outros desafios que o país enfrenta.

Olhando para trás e para o ano que passou, bem como para os obstáculos que conseguimos superar, na nossa busca permanente pela paz, posso dizer a todos os moçambicanos que vale a pena continuar.

O desafio que hoje enfrentamos é mantermo-nos fortes, corajosos no caminho da paz e reconciliação sem quaisquer hesitações – nem pausas e muito menos sermos desencorajados e recuarmos – mas devemos sim continuar na nossa trajectória para o alcance do desejo de todos os moçambicanos de viver livremente e em paz.
Como governo de Moçambique, queremos, reafirmar, que o nosso compromisso de trabalhar para a paz definitiva e duradoura no nosso país, é permanente e continuará a ser nosso modo de vida.

O Presidente da República

Filipe Jacinto Nyusi