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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

Os Estados Unidos da América confirmaram ontem que os terroristas que há três anos criam insegurança em alguns distritos de Cabo Delgado são pertencentes ao autoproclamado Estado Islâmico do Iraque. Os EUA manifestam disponibilidade para o combate aos terroristas.
O coordenador de contra-terrorismo dos Estados Unidos da América afirmou ontem que os terroristas que desde 2017 causam instabilidade em Cabo Delgado pertencem ao “DAESH” do Iraque e que exploram as fragilidades das fronteiras moçambicanas.
“Temos visto o aumento de terroristas do ‘DAESH’ nos últimos três anos, resultando na morte de mais de 2.000 pessoas e temos visto também, a situação humanitária com a deslocação de milhares de pessoas na província de Cabo Delgado”, disse.
Nathan Sales expressou ainda que o que os EUA têm constatado em grupos terroristas como o “DAESH” é que eles não respeitam os limites nacionais.
“Na verdade, eles exploram as fronteiras. Vimos isso no norte de Moçambique, nestes últimos meses. Elementos do Estado Islâmico em Cabo Delgado têm levado a cabo operações até a Tanzânia”, deplorou o diplomata, em conferência de imprensa telefónica para jornalistas de todo mundo.
Sales, que esteve em Maputo, na semana finda, disse ainda que discutiu com o Presidente Filipe Nyusi sobre as formas como os EUA podem apoiar Moçambique, sendo que foi assumido o compromisso entre os dois países para uma parceria estratégica de fortalecimento das capacidades na manutenção da segurança.
“Um dos principais tópicos das discussões quando eu estive nessa região, foi sobre o que é que os EUA podem fazer para ajudar a reforçar a segurança das fronteiras. Penso que trabalhando com os nossos parceiros, no terreno, poderemos coordenar os nossos esforços para, da melhor forma, conter e deter o terrorismo e, em última análise, derruba-lo”, prosseguiu.
O chefe de Departamento de Contra-terrorismo nos Estados Unidos da América reconheceu que uma possível parceria entre Washington e Pretória seria determinante para a luta contra os terroristas em Cabo Delgado, tanto é que não descartou tal possibilidade.
“Penso que a África do Sul tem um papel a desempenhar como potência económica, militar e uma democracia sólida que muitos países do continente veem como inspiração e liderança. Espero que possamos identificar formas de forjarmos parcerias com os nossos amigos em Pretória, para dissuadir e derrubar as ameaças terroristas no continente”, manifestou Sales.

COMO OS EUA PENSAM EM AJUDAR MOÇAMBIQUE?
Questionado sobre os moldes em que os EUA pensam em adoptar para apoiar Moçambique, face a escalada de violência, o chefe da repartição contra o terrorismo no Departamento de Estado dos EUA disse que a prioridade seria o fortalecimento das capacidades locais na luta contra os malfeitores.
“O que o Departamento dos Estados Unidos fazem em outras partes do mundo é impulsionar e reforçar as capacidades locais para prever os ataques, investigar, recolher evidências no campo de batalha, processar penalmente os perpetradores, bem como garantir que os processos penais cheguem a bom porto”, disse o embaixador, que afirmou ainda que seu país tem diversos sistemas de alta tecnologia para proteger os portos e aeroportos.
“São esses tipos de ferramentas que nós usamos em outros locais e regiões e o que precisamos agora é ver se existe um interesse de prosseguir com essas ferramentas também, em Moçambique”, expressou o diplomata.
A premissa apontada como sugestão da potência mundial para o apoio contra o terrorismo em Moçambique é o fortalecimento das capacidades na vertente de capacitações e treinamento, “por exemplo, das autoridades policiais, na transmissão de técnicas aprimoradas de investigação dos crimes terroristas e prevenção dos mesmos”.
Na conferência de imprensa ontem, o embaixador que dirige o contraterrorismo lembrou que não há soluções rápidas para o combate ao terrorismo.
“O livro de instruções é simples, mas é algo que temos que seguir com especificidade. É muito simples desenvolver o Estado de Direito com capacidades de aplicação para permitir aos investigadores e juízes de modo a garantirem as ferramentas que permitam o combate ao terrorismo, de uma forma sustentável”, salientou.
De momento, a intervenção dos EUA em Moçambique limita-se no apoio humanitário, sendo que a componente de assistência militar dependerá de um plano conjunto a ser elaborado.
“A situação em Cabo Delgado é muito complexa, porque para além dos desafios de segurança apresentados pelo “DAESH”, temos ainda todas as consequências humanitárias que daí derivam”, lamentou, assumindo ainda que mesmo assim a prioridade é manter a segurança, para que as pessoas se sintam firmes nas suas casas e com seus meios de subsistência”.
Questionado se os EUA teriam notado a pobreza como uma das causas para a adesão de jovens nestes grupos, Nathan Sales descartou esse elemento, ao ilustrar que “Bin-Laden não era pobre”.
“Os que levaram a cabo os ataques de 11 de Setembro eram de alto nível de educação com oportunidade económica”, expôs, avançando questões ideológicas na linha da frente.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (também conhecida como 1ª Comissão) realiza nesta quarta-feira, audição as candidatos da Sociedade Civil para vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Trata-se de 16 candidatos, apurados de um total de 151 personalidades que submeteram candidaturas, no âmbito do concurso público lançado pela Comissão Adhoc criada pelo parlamento para conduzir o processo de selecção.

De entre os apurados para a escolha final constam três candidatos que fazem parte da actual composição da CNE, nomeadamente, Paulo Cuinica (porta-voz do órgão), Jeremias Timana e Salomão Moiana.

Da lista dos que querem entrar pela primeira vez, destaque para o Reverendo Carlos Matsinhe (Bispo Anglicano dos Libombos), cuja candidatura é suportada pelo Conselho Cristão de Moçambique.

De acordo com o relatório da Comissão Adhoc, cuja cópia tivemos acesso, das 151 candidaturas submetidas, 139 eram suportadas por 35 organizações da sociedade civil, enquanto 12 concorriam a título individual.

Do total de candidatos 121 foram excluídos da corrida por “insuficiência de vagas”. Destes, destaque vai para José Belmiro, que é um dos vogais no actual elenco, o jornalista Fernando Lima e a antiga Governadora da província de Maputo, Maria Jonas. Os restantes 12 foram afastados da corrida por falta de requisitos, nomeadamente, “falta de suporte de uma organização legalmente constituída”.

Eis a lista dos 16 apurados: Alice Banze, António Tomé Macilau Vilanculo, Apolinário João, Armando Lucas Thaunde, Carlos Simão Matsinhe, Clara Munguambe, Daude Dauto Ussene Ibramogy, Jeremias Duzenta Timane, José Domingos Marques, Lourenço Jossias, Luís Silvestre Zandamela, Maria Albino Mussuei, Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Rosário Guidione Quive, Rui Manuel Cherene e Salomão Azael Moiana.

O governo cubano defende uma forte investigação às fontes de financiamento do grupo de terroristas que atormentam a província de Cabo Delgado, como um dos caminhos para complementar as acções militares em curso no terreno.

Falando nesta terça-feira, no final de uma audiência concedida pela Presidente da Assembleia da República, no âmbito do reforço das relações parlamentares entre Maputo e Havana, o representante diplomático daquele país, Pavel Diaz Hernandez, considera que, fechando as fontes de financiamento, já é um meio caminho para acabar com o problema.

“Há que encontrar um verdadeiro caminho do dinheiro e dos reforços militares usados, porque aqueles terroristas estão a usar armamento, equipamento de comunicações a ser fornecido por alguém e, por isso, é importante encontrar essas fontes e interrompe-las” defendeu aquele diplomata.

Por outro lado, salienta que Moçambique precisa de apoio internacional, contudo, sugere que o melhor suporte deve ser dos países vizinhos.

“Moçambique precisa de apoio internacional, porque está a lidar com um problema global. Sabemos que Moçambique tem feito tudo o que está no seu alcance, mas trata-se de um problema que precisa de solidariedade internacional. A região (SADC) no geral, e os países vizinhos, em particular, tem uma responsabilidade nesse sentido …e acreditamos que, em conjunto terão a capacidade de resolver directamente este problema” saleientou.

Parceiro de longa data no apoio a Moçambique, Havana diz que, desta vez, contrariamente ao que aconteceu, quer durante a Luta de Libertação Nacional, quer na guerra dos 16 anos, não está previsto qualquer suporte militar.

“Não está previsto e não recebemos qualquer pedido nesse sentido” disse Pavel Hernandez.

A Espanha diz estar disponível para prestar todo apoio necessária para combater o terrorismo que actualmente afecta a província de Cabo Delgado, incluindo na área militar.

A disponibilidade foi manifesta nesta terça-feira, em Maputo, pelo Embaixador daquele país, Alberto Cerezo, no final de uma audiência concedida pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

“Nós temos experiência no combate ao terrorismo e estamos disponíveis para ajudar Moçambique. Estamos apenas à espera que o governo moçambicano nos diga que tipo de apoio necessita e cá estaremos para o que for preciso” disse o Embaixador, à imprensa.

De acordo com o diplomata, a posição de Madrid já foi transmitida às autoridades moçambicanas, reiterando que agora  tudo depende de Maputo.

Refira-se que durante duas décadas, a Espanha enfrentou uma luta interna contra o movimento basco ETA, que chegou a ser considerado um grupo terrorista. É a experiência no combate ao terrorismo protagonizado pelo ETA que Madrid espera trazer para ajudar no problema que Moçambique enfrenta em Cabo Delgado.

O ministro da Defesa Nacional entende que há fragilidades nas fronteiras nacionais, o que permite a entrada de armas ilegais usadas por terroristas em Cabo Delgado. Jaime Neto falava este domingo, na cimeira extraordinária da União Africana, e defendeu que questões sobre a paz merecem intervenção imediata.

Num contexto que a questão do terrorismo domina as atenções dos governos em África, e de Moçambique, em particular, Jaime Neto levou o tema para a cimeira virtual extraordinária da União Africana. Perante outros chefes de Estado e de Governo, o ministro moçambicano da Defesa falou da situação do nosso país.

“A porosidade das nossas fronteiras facilita o tráfico de armas ligeiras que são usadas por grupos criminosos, terroristas e extremistas para perpetrar actos de violência, causando destruição, morte e dor nas comunidades, impedindo as populações de se beneficiar dos dividendos da paz na forma de emprego, educação, saúde, segurança e uma subsistência condigna”, revelou o governante.

Durante a sua intervenção, o ministro da Defesa Nacional defendeu que questões sobre segurança merecem intervenção imediata, sob risco de culminar em tragédias.

Para justificar o seu posicionamento, o ministro recorreu a estatísticas do continente e de Moçambique. “O trabalho em prol da paz não pode ser adiado ou mesmo relegado para segundo plano. Apesar de melhorias na situação de estabilidade no continente, na última década, continuamos a registar várias formas de violência e conflitos armados. De acordo com estimativas divulgadas recentemente, entre 2013 e 2017, os conflitos armados terão provocado mais de 27 mil mortos e avultados danos materiais no continente. Só no meu país, desde 2017 registámos cerca de 1.100 óbitos associados à violência armada”, narrou Jaime Neto.

Porque o lema deste ano da União Africana tem a ver com a necessidade de silenciar as armas no continente africano, um dos 14 projectos-âncora da Agenda 2063 da Integração e Transformação Socioeconómica do continente, Jaime Neto falou dos esforços do Estado moçambicano para ver esse desiderato concretizado.

“A adopção deste tema para o lema do ano 2020, serviu para galvanizar o continente em torno desta questão. Como país estamos a equacionar a introdução de algumas medidas e iniciativas com vista a socializar o roteiro para o silenciar das armas, através da criação de uma unidade para o silenciar de armas; socialização da declaração de Joanesburgo – que prevê a prorrogação da implementação do roteiro da União Africana sobre as medidas práticas para silenciar as armas em África, por um período adicional de 10 anos – no âmbito da nossa presidência na SADC e incorporação deste lema no âmbito da nossa candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2023-2024. É chegada a altura de usar esta iniciativa para, de uma vez por todas, desmistificar a narrativa recorrente que associa o nosso continente à violência”, concluiu o ministro.

A cimeira extraordinária da União Africana durou aproximadamente seis horas e foi dirigida pelo Presidente da União Africana e da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que não pode haver dúvidas em relação às atribuições dos representantes do Estado no Niassa. Falando naquela província, o governante desafiou os representantes dos órgãos centrais do Estado a serem mais “activos e focados nos resultados” durante o trabalho que lhes compete realizar.

Carlos Agostinho do Rosário orientou uma sessão extraordinária do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado, no sábado, no Niassa. No encontro, disse que os representantes do Estado devem se focar no trabalho e não na discussão sobre as atribuições dos órgãos criados no âmbito da governação descentralizada.

“Questões de relacionamento e de não clareza de quem faz o quê só nos distraem do nosso foco”, declarou o primeiro-ministro, esclarecendo que estava no Niassa para, entre outras actividades, compreender se o problema a que se referiu existe ou não e como ajudar ultrapassá-lo.

Carlos Agostinho do Rosário explicou que os representantes do Estado no Niassa não podem esperar por uma lei específica que clarifique os limites das suas competências, pois eles próprios estão claros disso. Os dirigentes devem entender que são representantes dos órgãos centrais e agir nesse sentido. “Nós queremos uma representação do Estado muito activa e orientado para resultado”, até porque “há muita expectativa” em relação à província.

O governante, que visita a província do Niassa de 05 a 08 de Dezembro em curso, acompanhou ainda os trabalhos de colocação de pavê no troço mercado Central/Hotel Chiwinde, na cidade de Lichinga, e o Centro de Acomodação Transitório de Malica.

Ainda no Niassa, Carlos Agostinho do Rosário visitou os deslocados pelo terrorismo em Cabo Delgado. No diálogo com as vítimas, o primeiro-ministro condenou o terror e apelou para que ninguém, sobretudo os jovens, caia na tentação de ser aliciado pelo grupo que promove a violência armada naquela província, desde Outubro de 2017.

Segundo Do Rosário, as comunidades no Niassa devem estar vigilantes no sentido de não permitir a repetição, naquela província, o que acontece em Cabo Delgado. Salientou ainda que o Governo tem apoio multiforme para a população deslocada.

Contudo, é preciso que cada família crie condições de produzir a própria comida. Para o efeito, de acordo com o primeiro-ministro, serão distribuídos terrenos, bem como para construção de habitações.

O ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, orientou os quadros do seu pelouro para criarem um plano de combate ao terrorismo, em Cabo Delgado, e à Junta Militar da Renamo, em Manica e Sofala, nos próximos 12 meses.

Jaime Neto, que falava ontem no encerramento do vigésimo primeiro Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, manifestou preocupação com a violência armada nas três províncias do país, daí a orientação para a elaboração do referido plano para responder ao problema.

Não houve detalhes sobre o assunto. Entretanto, o Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, encerrado nesta sexta-feira, constatou haver de compromisso das FADM para defender a soberania e combater os terroristas e a Junta Militar da Renamo.

Em Junho deste ano foram abertas as vagas para que cada região de África possa indicar os seus representantes que lutam para ocupar os seus lugares disponíveis para comissários na União Africana. Moçambique não se candidatou porque seu objectivo é lutar por uma vaga para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Foi através de plataformas digitais que a Reunião Ministerial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre as vagas de comissários na União Africana foi realizada. Depois de cerca de uma hora de discussões, o processo de selecção foi adiado para meados de Janeiro próximo.

“Deveríamos ter tomado uma decisão hoje, mas como as outras regiões estão a articular, estão a fazer consultas para obter consensos, nós também decidimos esperar mais um tempo para que possamos fazer o mesmo exercício para que tenhamos consensos. Temos que trabalhar com as outras regiões para que possamos lograr apoios, porque os votos da região não são suficientes para que consigamos ter representantes naquele organismo”, explicou Verónica Macamo, depois do encontro virtual.

Neste momento existem seis candidatos da região, mas Moçambique está de fora desta corrida porque, como explicou Macamo, a luta é de conseguir espaço no Conselho de Segurança da ONU.

“Não podemos dispersar as nossas atenções e nossos esforços. Neste momento o nosso foco são as Nações Unidas, é o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Falamos com vários intervenientes, vários países que se mostraram abertos a apoiar Moçambique nessa meta de entrar nesse organismo e estamos confiantes que iremos conseguir”, terminou.

A eleição para comissários da União Africana irá decorrer em Fevereiro e os candidatos que saírem da SADC irão concorrer com candidatos de outras regiões de África.

Todos os combatentes da base militar da Renamo, localizada no distrito de Mabote, província de Inhambane, já passaram pelo processo de desmobilização e regressam às suas comunidades, anunciou hoje Mirko Manzoni, enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique e presidente do Grupo de Contacto para assunto do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

A base encerrada é a primeira fora da província de Sofala, de acordo com uma nota enviada ao “O País”.

“Agora que nos aproximamos do final do ano, aproveitamos a oportunidade para reflectir sobre os últimos meses e expressamos a nossa profunda admiração pelas partes e pelas equipas no terreno, que trabalharam incansavelmente para assegurar que o processo do DDR se mantenha em marcha, apesar das condições desafiantes”, diz Mirko Manzoni.

No mesmo documento, a fonte refere que o anúncio do surto da COVID-19 em Moçambique, em Março deste ano, podia perturbar os esforços do país em prol de uma paz duradoura. “Contudo, graças ao compromisso continuado dos líderes de ambas as partes, o progresso na implementação do Acordo de Maputo tem sido louvável”.

“Com o encerramento de hoje, conta-se já um total de seis bases encerradas em 2020. Aguardando com expectativa o ano de 2021, o trabalho que temos pela frente é imenso, e os nossos pensamentos vão para os cerca de 3.700 combatentes que aguardam pacientemente pela sua oportunidade de passar pelo processo de DDR e regressar a casa”, acrescenta Mirko Manzoni na nota a que “O País” teve acesso.

Mirko Manzoni termina dizendo que o Grupo de Contacto continua a “trabalhar diligentemente” com as partes, as comunidades locais e os parceiros para apoiar homens e mulheres que passaram à vida civil na sua “contribuição para um futuro de paz e prosperidade em Moçambique”.

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