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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 16:54

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

  • POLÍTICA, SLIDES

Tensão e consenso na eleição dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições

Numa sessão assombrada no início, foram necessárias oito horas de jogo de cintura e concertações que se traduziram em consenso e aclamação na eleição dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Dos eleitos, muitas caras novas, poucas mulheres e promessas de vir a ser o órgão mais transparente da história.

A Assembleia da República elegeu ontem os 17 novos membros da CNE, que vão conduzir as actividades deste órgão, até as eleições autárquicas de 2023 e Gerais, das Assembleias Provinciais e Distritais de 2024.

Numa sessão antecedida de longas horas de suspense, o plenário, cujo arranque estava agendado para às 10 horas, só viria a iniciar precisamente às 18 horas.

Segundo pudemos apurar de fontes parlamentares, por detrás do longo suspense, que desesperava os 26 candidatos que iam à votação, estavam desentendimentos entre as bancadas, em torno dos procedimentos da eleição.

Segundo a Lei Eleitoral, os três partidos com assento parlamentar indicar 10 vogais, através de uma Ordem de proporcionalidade representativa, ou seja, cinco pela Frelimo, quatro pela Renamo e um do MDM.

Apesar desta clareza legal, a velha questão da suspeição voltou a ensombrar o processo. Com base na desconfiança de que é na CNE que se vencem as eleições, a Renamo, em particular, trouxe de volta a reivindicação de paridade na indicação dos membros pelos partidos, na assunção de que, grande parte dos membros provenientes da sociedade civil, já estariam cooptados pela Frelimo.

O diferendo arrastou-se durante largas horas, com várias consultas entre as bancadas e as respectivas lideranças partidárias, em busca de orientações e estratégias negociais, perante o que pareciam diferenças insanáveis.

DIFERENÇAS À PARTE

Ultrapassado o diferendo, as bancadas iniciaram o plenário, oito horas depois da hora prevista, de cara lavada, transparecendo consenso em todos os aspectos.

Para as indicações partidárias, a Frelimo lançou o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Cauio, Rodriguez Timba, Abílio da Conceição Diruai, Eugénia Chipene e António Focas Mauvilo, numa clara aposta na renovação. Desta lista, apenas Timba e Chipene transitam da anterior Comissão.

A Renamo apostou na manutenção de Fernando Mazanga e trouxe como novas peças a antiga deputada Maria Anastácia da Costa Xavier, Abílio Baessa da Fonseca e José Alberto Sabe.

O MDM, que tem direito de indicar apenas um vogal, apostou na experiência de Barnabé Lucas Nkomo e deu-lhe a continuidade.

SOCIEDADE CIVIL MASCULINA

A sociedade civil aparece na nova CNE mais renovada, mais lavada e mais masculinizada.

Da até então composição, apenas Paulo Cuinica, que vinha sendo o porta-voz do Órgão, e Salomão Moya a transitam. Jeremias Timana, que tinha sido apurado para a derradeira fase, falou sobre a renovação.

Das novas entrada destaque vão para o Bispo da Igreja Anglicana, Carlos Simão Matsinhe, por ser o primeiro líder religioso com igual elevado estatuto da hierarquia de uma Igreja cristã a entrar neste órgão, e Alice Banze, activista social que, por um lado é a única Mulher eleita como efectiva pela sociedade civil, e, por outro, tornou-se na mais votada entre os sete.

Para além destes, também entraram pelas Organizações cívicas, Daude Ussene Ibramgy, Rui Manuel Cherene e Apolinário João.

Para suplentes foram eleitos António Macilau Vilanculo, Clara Munguambe e Maria Albino Massuei.

CREDIBILIDADE NO HORIZONTE

São novos membros que vão assumir uma CNE por muito descredibilizada pela oposição e relatório de algumas Organizações de observação eleitoral, por conta do que classificam de parcialidade e ilegalidade nos processos eleitorais.

A Frelimo e a Renamo estão cientes de que, doravante, os órgãos eleitorais precisam ser vistos de outra forma e saírem da categoria de factor de tensão pós-eleitoral.

Para o porta-voz da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, estão criadas todas as condições para que a nova CNE seja um factor de viagem e de consolidação de maior credibilidade dos processos eleitorais.

“O consenso e aclamação nesta votação abrem espaço para que esta nova Comissão seja de consenso e melhor apreciação”, disse o porta-voz da maioria parlamentar.

Por sua vez, o porta-voz da bancada da Renamo, considera que tudo vai agora depender da consciência dos membros eleitos.

“A lei não é qualquer problema, a sua implementação é que tem sido o problema. Espero que os novos membros coloquem a lei acima de tudo e trabalhem em prol da transparência e do bem comum, só desta forma é que teremos eleições livres, justas e transparentes”, disse Arnaldo Chalaua.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República apresenta amanhã “situação geral da Nação”  

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, vai esta quarta-feira à Assembleia da República prestar “informação anual sobre a situação geral da Nação”, em sessão plenária solene, pelas 10h00.

Segundo uma nota da Presidência, enviada ao “O País”, a comunicação do Presidente da República é em cumprimento do artigo 159 da Constituição.

Este será o sexto informe anual de Filipe Nyusi e o primeiro neste segundo mandato da sua governação.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo diz que não há distritos tomados por terroristas em Cabo Delgado

No fim da sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, o porta-voz do Governo foi questionado sobre o número de distritos da província de Cabo Delgado que, neste momento, estão tomados pelos terroristas. Como resposta, Filimão Suazi disse não haver tal cenário naquele ponto do país.

“Nós nunca aparecemos a dizer que tinha sido tomado algum distrito. Os distritos estão sob gestão do Governo que é quem gere o Estado moçambicano através das várias instituições, umas e outras que ainda funcionam”, disse Filimão Suazi.

Este pronunciamento surge cerca de um mês depois de as Forças de Defesa e Segurança terem anunciado a recuperação da vila sede distrital de Muidumbe, em Cabo Delgado, que estava sob controlo de terroristas desde 31 de Outubro do ano em curso.

Foi ainda tema de análise do Conselho de Ministros a visita do Primeiro-ministro a Cabo Delgado, local onde o governante foi surpreendido pela população com um pedido de armas para combater os terroristas. Face à solicitação, o porta-voz do Conselho de Ministros reagiu nos seguintes termos.

“O clamor que terá sido feito pelos nossos concidadãos em Cabo Delgado tem de ser interpretado como uma manifestação de desespero, de pedido de apoio e de pedido de uma maior intervenção das forças ordinárias do Estado”, considera o porta-voz do Governo.

Suazi diz ainda que o pedido não deve ser percebido como genuíno de alguém que quer pegar em armas sem saber manusear. “Penso que devemos estar muito claros do que representa este clamor social que foi ouvido em Cabo Delgado”, concluiu.

Na ocasião, o porta-voz do Executivo lembrou que o porte e uso de armas em Moçambique está regulado. “Não é qualquer um que tem posse de armas e quem tem posse de armas passa por processos de formação para a utilização do armamento”, sustentou.

Naquela que foi a última sessão do Conselho de Ministros deste ano, o Governo apreciou ainda o Balanço do Plano Económico e Social (PES) do IIIº trimestre, tendo dito que executou 68 por cento dos compromissos que assumiu para o período e que a economia desacelerado 0.94 por cento.

  • POLÍTICA, SLIDES

Definidas atribuições e competências da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional

O Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu, através de Decreto Presidencial, as atribuições e competências da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, entre elas controlar as actividades do sector e propor a aprovação de estatuto orgânico.

Segundo o documento, a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional é o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo, dirige, planifica, implementa, coordena e controla as actividades no âmbito do Ensino Técnico Profissional e da Formação Profissional.

“Compete ao secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional, propor ao órgão competente a aprovação do Estatuto Orgânico da Secretaria de Estado, no prazo de 60 dias, contados a partir da data da publicação do Decreto Presidencial” estabelecido pelo Chefe do Estado, explica uma nota enviada ao “O País”.

  • POLÍTICA, SLIDES

SADC agenda cimeira sobre a segurança em Moçambique

Moçambique vai acolher no próximo mês de Janeiro,  uma cimeira extraordinária da SADC para discutir a situação da segurança em Moçambique.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Maputo, durante uma reunião de consultas entre os Chefes de Estado da região.

A cimeira, uma das poucas realizadas no formato presencial, foi convocada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente em exercício da SADC e tinha como objectivo, analisar a situação política, económica e social dos países membros e contou com a presença dos Chefes de Estado de Moçambique, África do Sul (Cyril Ramaphosa), do Zimbabwe (Emerson Mnangagwa), do Botswana (Mokgweetsi Masisi) e da vice presidente da Tanzânia (Samia Sululu).

Ao fim de várias horas de sessão, a porta fechada, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, anunciou, numa comunicação a imprensa, sem direito a perguntas, o teor e as conclusões do encontro.

No que diz respeito a pandemia da COVID-19 “Abordou formas de coordenação regional para fazer face à pandemia da COVID-19, tendo acordado na convocação de uma cimeira extraordinária, a ter lugar na República da África do Sul, para elaborar uma estratégia regional de aquisição e distribuição de vacinas”, explicou Macamo.

Por outro lado, na perspectiva económica, o encontro “debruçou-se sobre a cooperação económica regional, com destaque para a dinamização dos corredores de desenvolvimento nomeadamente, Nacala, Beira e Maputo, para além da concretização do projecto do Porto de Techobanine”, referiu.

Sobre a situação de segurança na região, nomeadamente, a situação do terrorismo em Moçambique, tudo ficou por decidir numa cimeira agendada para 2021.

“A reunião concordou na realização de uma cimeira extraordinária da SADC, em Janeiro de 2021, para abordar a situação de segurança em Moçambique”, anunciou Verónica Macamo.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi endereça condolências ao Rei Mswati III  

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao Rei Mswati III, do Reino de Eswatini, pelo falecimento do Primeiro-Ministro daquele país, Ambrose Mandvulo Dlamini, ocorrido a 13 de Dezembro, vítima de doença.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que “o Primeiro-Ministro Dlamini será recordado pela impecável contribuição ao seu país e para todos os swatis, como um distinto funcionário público e um executivo de negócios brilhante de profissionalismo irrepreensível que certamente irá inspirar as novas gerações e futuros líderes da Administração Pública e não só”.

“Ao chorarmos a morte desta grande figura no Governo de Sua Majestade (…), gostaria de transmitir as nossas sentidas condolências a Vossa Majestade e através de vós, a todo o povo de Eswatini e à família enlutada dos Dlamini, esperando que a Nação de Eswatini encontre alento para lidar com este infortúnio”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi, enviada ao “O País”.

  • POLÍTICA

Nyusi trabalha nas províncias de Nampula e Zambézia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua de 10 a 11 deste mês, uma visita de trabalho às províncias de Nampula e da Zambézia. O ponto de entrada será a cidade de Nampula.

Esta sexta-feira, o Chefe do Estado orienta, no posto administrativo de Cazuzu, distrito de Murrupula, a inauguração do sinal de televisão por Satélite para 1.000 aldeias do país.

Consta também da agenda do Presidente da República, na cidade de Nampula, a participação na cerimónia de graduação do XIII Curso de Formação de Oficiais da Academia Militar Marechal Samora Machel.

Ainda esta sexta-feira, Filipe Nyusi desloca-se ao distrito de Gilé, na Zambézia, onde vai inaugurar as obras de electrificação do posto administrativo de Alto Ligonha, refere uma nota envida ao “O País”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República quer Desporto livre da corrupção

O Desporto foi o foco central das abordagens sobre o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção. Não existem dados sistematizados sobre a dimensão da situação neste sector em Moçambique, contudo, autoridades dizem que já é um problema que ameaça a verdade e transparência.

O Presidente da República desafiou ontem aos agentes, dirigentes, praticante e adeptos desportivos a unirem-se para acabar com a corrupção neste sector.
Filipe Nyusi, que falava nas cerimónias centrais do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, quer que o Desporto moçambicano seja exemplo de transparência e livre de actos corruptos.

“O facto de termos escolhido este tema não significa que a corrupção incide mais sobre o Desporto. Significa que queremos um Desporto limpo. Há corrupção em vários sectores, mas, nós os moçambicanos queremos um Desporto limpo, esta é a mensagem que queremos transmitir”, disse Filipe Nyusi, perante uma plateia composta por representantes dos sectores da Justiça e desportivos, em particular.

O Chefe de Estado diz que, tal como outros sectores de actividades, o Desporto não está livre de actos de corrupção, e por isso todos os intervenientes devem agir para que a verdade e a transparência prevaleçam, acima de tudo.

A título exemplificativo, Nyusi falou de esquemas envolvendo arbitragem, num enredo visando adulterar a verdade desportiva.

“Chama o árbitro e diz que quer ganhar o jogo” com promessas de algo em troca, exemplificou, frisando ser este um acto de financiamento à corrupção, que deve ser combatido.

“Se não fizer (corrupção), o corrupto não vai ter saída, mas também, se ele exigir, denuncie”, exortou, assegurando que só com a denúncia se podem atingir resultados rápidos no combate a este problema.

Nyusi reiterou o compromisso do Governo em combater a corrupção, em todos os níveis e manifestações.

Em jeito de avaliação da situação no país, Nyusi disse que o facto de existirem casos a virem a público, demonstra que há trabalho visível no seu combate.

UMA AMEAÇA AO DESPORTO

A directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção considera que este problema representa uma séria ameaça ao sector do Desporto.

Mesmo se apresentar dados estatísticos, Ana Maria Gemo disse que há sinais que podem indiciar práticas corruptas através da indústria de apostas e viciação de resultados, envolvendo dirigentes, clubes, árbitros e outros actores desportivos.

“A sua crescente natureza lucrativa põe o desporto na ribalta, pois, já não se trata apenas de actividade para admiradores, mas, também, de uma sólida fonte de rendimentos para atletas, dirigentes, árbitros, clubes. Associações e organismos que regem as diversas modalidades. Assim, com este foco, o Desporto com os seus princípios basilares, são ameaçados pela evolução do fenómeno da corrupção”, disse Gemo.

Para aquela dirigente, tal como nos outros sectores de actividades, também, no Desporto, o fenómeno precisa ser combatido por todos.

“Temos que aprimorar os mecanismos para combater a corrupção no Desporto, desenvolvendo políticas e estabelecendo ferramentas legais, apropriadas e eficazes. Será, pois, entre nós, de interesse comum, assegurar que todos actores relevantes no Desporto, se envolvam na luta contra a corrupção e que a responsabilidade seja partilhada”, exortou.

Numa perspectiva geral, Ana Maria Gemo destacou o reforço da componente legal, através de instrumentos legislativos como o novo Código e Processo Penal, a Lei de Recuperação de Bens resultantes da actividade criminosa, de entre outras, que deram ao sector de justiça, ferramentas para um combate e criminalização mais consentânea com o impacto do problema.

O Dia Internacional de Luta contra a Corrupção celebra-se sob o lema “Unidos Contra a Corrupção, Recuperando com Dignidade”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo diz que nunca pediu apoio militar para combater terrorismo em Cabo Delgado

O Governo diz que nunca pediu apoio militar a outros países para combater terroristas em Cabo Delgado. De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, as solicitações dependerão dos limites da soberania do país e da razoabilidade dos apoios.

 “No quadro do exercício da nossa soberania, não nos vinculamos directamente aos comentários que são feitos por um país ou outro. Se estiver lembrado, na reunião que se realizou, sua excelência ministro dos Negócios Estrangeiros e vários parceiros de cooperação, bem como a comunidade internacional acreditada no país, este assunto tem sido tratado com o devido cuidado. O Governo tornou público quando foi da vez de ter sido efectuado um pedido formal de apoio, com as limitantes que constavam, acredito que não incluía a questão do apoio do ponto de vista militar como tal”, disse o porta-voz, Filimão Suazi.

O porta-voz considera ainda normal que haja comentários e reacções de países, entretanto, “quaisquer absorções de tais comentários no plano interno terá que compreender os limites do exercício da nossa soberania e daquilo que é razoável que se espere do apoio dos outros na nossa condição”, concluiu.

Quando questionado, no habitual briefing das terças-feiras, sobre o envio de veículos blindados a Moçambique por África do Sul, Suazi disse que nunca foi política do Governo tornar secreto o tratamento do assunto sobre o terrorismo em cabo Delgado.

“Nos anúncios que temos feito, nos canais apropriados, sobre o tipo de apoios que estamos a receber, que estamos a pedir e que estamos a aceitar, essa pergunta poderá ser respondida com muita precisão. Nós, como Governo, e vocês os jornalistas, devemos ter a necessária contenção sobre a forma como lidamos com essas matérias”, referiu o porta-voz do Governo.

O Conselho de Ministros actualizou ainda o número de deslocados por causa dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado e na região centro do país, tendo anunciado novo recorde de mais de 570 mil, número equivalente a toda a população da cidade da Beira.

“Estamos a falar de cerca de 570.696 pessoas, entretanto, 124 famílias deslocadas. Só em Cabo Delgado, cerca de 560.626 e na zona centro, 970 pessoas”, avançou Filimão Suazi.

O Governo debruçou-se ainda sobre a situação de emergência relacionada com o impacto da época chuvosa no país, onde disse que há 23.827 pessoas, ou seja, 5.281 famílias afectadas, 36 feridas, 33 óbitos, sendo 15 por arrastamento e nove por desabamento de paredes e nove por descargas atmosféricas.

 

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