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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 16:54

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

  • POLÍTICA, SLIDES

Assembleia Municipal da Matola aprova na segunda-feira novo plano de actividades para 2021

Calisto Cossa espera pela aprovação de instrumentos determinantes para a sua governação em 2021, na cidade da Matola. A Assembleia Municipal, cuja maioria é a oposição, decide esta segunda-feira.

A Assembleia Municipal da Matola reúne em sessão plenária, esta segunda-feira, para apreciar instrumentos determinantes que poderão orientar a governação de Calisto Cossa no próximo ano. Entre eles, estão o plano de actividades e o orçamento previsto.

Em entrevista ao “O País”, Cossa disse esperar pela aprovação dos instrumentos para que o seu consulado continue a desenvolver as actividades esboçadas.

“De facto. Estamos já preparados. Está tudo aposto para a realização da sessão da Assembleia Municipal, a última deste ano”, afirmou o autarca, tendo reconhecido que “é uma sessão de extrema importância”.

Entretanto, a apreciação dos instrumentos na última sessão da Assembleia Municipal da Matola será uma prova sobre a leitura que a oposição faz ao edil Calisto Cossa. É que a Assembleia Municipal é composta por 59 membros, divididos por três bancadas, sendo 29 membros da bancada da Frelimo, 28 da Renamo e dois do MDM, o que significa que a oposição é maioria.

Mesmo assim, Calisto Cossa acredita que os instrumentos para a sua governação em 2021 terão aprovação da maioria.

Para além do plano e orçamento para 2021, esta segunda-feira a Assembleia Municipal da Matola vai apreciar o informe da governação de Calisto Cossa no último trimestre, bem como 17 posturas municipais.

  • POLÍTICA

MDM acusa Frelimo e Renamo de pretenderem desequilibrar CNE  

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) faltou ao encerramento da segunda sessão da IX Legislatura do Parlamento, hoje. Chamou a imprensa para se explicar, dizendo que também não participou na apresentação do informe anual do Presidente da República para chamar atenção dos moçambicanos sobre a forma como a política tem sido feita no país.

Duas sessões parlamentares gazetadas pela bancada do MDM. A primeira, solene, sobre o Estado Geral da Nação. A segunda, a última do ano, que teve lugar esta quinta-feira. No seu entender, há falta de clareza e equilíbrio na escolha dos membros que compõem a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A bancada justifica a sua ausência nas duas sessões com a forma como foi conduzido o processo de eleição dos membros provenientes da sociedade civil para a CNE. Afirma que houve recurso à coligação entre a bancada parlamentar maioritária e a segunda, promovendo uma política bipartidária.

Lutero Simango, chefe da bancada do MDM, disse que a maneira como decorreu a eleição dos sete membros pela Assembleia da República não tomou em conta que este órgão é constituído por três bancadas parlamentares.

“Mais uma vez, os apetites de bipolarizar a política moçambicana” fizeram com que a Frelimo e a Renamo impusessem “as suas vontades para a composição final da CNE, que deixara de ser um órgão de equilíbrio, de paridade e retirando o voto de qualidade do presidente” da mesma instituição.

“Para fazer valer os nossos protestos contra está tendência de tornar a política bipartidária, excluindo os outros autores políticos e a sociedade civil politicamente não controlada, não estivemos presentes na sessão do informe do Chefe do Estado e na cerimónia do encerramento da segunda sessão ordinária havida” esta quinta-feira, declarou Lutero Simango.

A eleição dos membros da CNE a que Simango se refere aconteceu na última terça-feira. Dos membros que compõem o órgão, apenas um é um do MDM.

  • POLÍTICA

Parlamento encerra actividades apelando à auscultação da população nos círculos eleitores

Terminou esta quinta-feira a segunda sessão ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República. A presidente do órgão, Esperança Bias, apelou aos deputados a inteirarem-se das preocupações dos cidadãos nos seus ciclos eleitorais.

A segunda sessão desta legislatura iniciou a 15 de Outubro e os trabalhos levaram pouco mais de dois meses.

Segundo a informação divulgada pela presidente da Assembleia da República – na hora de balanço – foram apreciados 33 matérias, durante 21 sessões plenárias e 148 sessões de trabalho pelas comissões especializadas e gabinetes parlamentares. No total, foram assumidos 140 pareceres.

“Dos documentos aprovados, gostaríamos de destacar o Orçamento Rectificativo do Estado para 2020, o programa de actividades da Assembleia da República e o respectivo orçamento para 2021”, disse Esperanças Bias.

Houve ainda aprovação do Plano Económico e Social (PES), do Orçamento do Estado para 2021, da Lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial para Recuperação de Activos”, prosseguiu a presidente.

A chefe do Legislativo falou igualmente da aprovação da revisão da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, da revisão da Lei que Cria o Sistema de Administração Financeira do Estado e a Resolução Atinente à Eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Além dos trabalhos mencionados, os deputados participaram da 47ª e 48ª sessões plenárias do Fórum Parlamentar da SADC, eventos que marcaram o fim do mandato de dois anos da presidência moçambicana do órgão, cujo desempenho “foi apreciado positivamente, com particular destaque para iniciativa de transformação do fórum parlamentar em parlamento regional”.

Neste fórum, foram aprovadas, por unanimidade, três monções relativas à anulação da dívida dos países africanos, sobre o impacto negativo da praga de gafanhoto, repúdio do terrorismo em Moçambique e manifestação de solidariedade para com as vítimas.

Esperança Bias destacou ainda a participação dos deputados nos fóruns da CPLP, nos fóruns Gabinete da Mulher Parlamentar e da Juventude Parlamentar, eventos nos quais foram apreciados os programas de actividade para 2021 e os relatórios de desempenho do presente ano.

A “Casa do Povo” não ignorou, ao longo dos trabalhos, a violência armada nas províncias de Manica, Sofala e Cabo Delgado, disse Esperança Bias, para quem o balanço da II sessão da IX legislatura é positivo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi recebe cartas credenciais de embaixadores da Itália e Indonésia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, esta quinta-feira, cartas credenciais de dois embaixadores acreditados em Moçambique, nomeadamente da Itália e Indonésia.

Os embaixadores acreditados são Herry Sudrajat, da República da Indonésia, e Gianni Bardini, da República italiana.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, os diplomatas manifestaram o desejo de trabalhar com Moçambique nos desafios que enfrenta actualmente.

A Itália é parceira de Moçambique há décadas em várias áreas, com destaque para agricultura, infra-estrutura e formação.

Verónica Macamo falou do estado de cooperação entre os dois Estados, sublinhando que as áreas de cooperação incidem ainda na educação, saúde, desenvolvimento rural, obras públicas, habitação e recursos hídricos, energias renováveis e apoio a pequenas e médias empresas.

“Notamos, com satisfação, a cooperação com a Itália, que se baseia no princípio de alinhamento com os princípios do Programa Quinquenal do Governo”, afirmou a governante.

A cooperação com a Indonésia foi estabelecida a 04 de Outubro de 1991. Há interesse na identificação de novas oportunidades, segundo Verónica Macamo.

“As relações de cooperação para o desenvolvimento” entre Moçambique e Indonésia “estão numa fase de relançamento. Ambas partes” pretendem estabelecer fortalecimento “em várias áreas de interesse mútuo, principalmente no domínio económico e de investimento”, referiu a ministra.

  • POLÍTICA, SLIDES

MDM boicota encerramento da 2ª sessão parlamentar, Renamo critica, Frelimo aplaude

A bancada parlamentar da Renamo diz que a corrupção, o nepotismo, a partidarização do Estado e a exclusão política continuam a minar a reconciliação e a paz efectiva no país. Já a Frelimo fala de progressos e sessões produtivas na chamada “Casa do Povo”.

A troca de acusações entre as bancadas parlamentares, que caracterizaram as sessões da Assembleia da República durante a primeira e segunda sessão ordinária da IX Legislatura, marcaram o encerramento esta quinta-feira, mas desta vez sem o MDM que decidiu boicotar a plenária.

A bancada da Renamo foi a primeira a intervir, através do seu chefe Viana Magalhães, para quem enquanto houver nepotismo, corrupção, partidarização do Estado e exclusão política, o país jamais vai conhecer a reconciliação e paz efectiva.

“Diante de vários acordos assinados e falhados, acreditamos que mais do que um acordo de paz formal e nos papéis, precisamos de fazer uma profunda introspecção e radiografia dos desafios impostos ao processo de reconciliação e coesão”, afirmou o deputado.

Viana Magalhães apontou alguns aspectos que minam a reconciliação e a paz no país, como é caso da corrupção e exclusão política. “No âmbito da transição e democratização, o país precisa de estabelecer os mecanismos que garantam a separação e purificação do partido no poder e o Estado, as práticas da corrupção, o nepotismo, a partidarização e burocratização do Estado que não garantem a reconciliação significativa dos funcionários do Estado com a sociedade moçambicana”.

Para o segundo partido mais representado no Parlamento, o Orçamento Rectificativo consistiu na alteração dos limites das despesas aprovadas pela Lei do Orçamento do Estado. O Governo invocou a pandemia da COVID-19 para aprovar o aumento das despesas, “quando na realidade tanto” a pandemia como o terrorismo em Cabo Delgado e os ataques em Manica e Sofala são pretextos para se “delapidar o erário público”.

Para a bancada maioritária, a Frelimo, a sessão que encerrou “foi produtiva e as matérias agendadas discutidas e apreciadas com alto sentido de responsabilidade e de missão. Aprovámos instrumentos importantes (…)”.

Sérgio Pantie, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, prosseguiu destacando algumas realizações que de o Presidente da República falou no seu discurso à Nação, tais como a “entrega de 32 casas a jovens, no distrito de Dondo, no âmbito da iniciativa governamental Habita Moçambique, a electrificação do posto administrativo de Alto Ligonha, no distrito de Gilé, no âmbito da iniciativa de electrificação rural, que prevê que até 2024 todas as sedes distritais tenham electricidade”.

Pantie referiu-se ainda ao lançamento do programa de televisão digital em Moçambique, da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, do Inquérito Agráriao e o Programa de Leilões de Energias Renováveis. “É este o trabalho que a Renamo não quer ver”.

Entretanto, as duas bancadas parlamentares convergiram no que se refere ao fim dos ataques armados na região centro e no terrorismo em Cabo Delgado.

  • POLÍTICA

Jaime Neto nega que Moçambique recebeu equipamento militar da África do Sul

O ministro da Defesa Nacional garante que o país não recebeu nenhum apoio em equipamento militar para combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Jaime Neto reagia às informações postas a circular dando conta de que África do Sul enviou carros militares e helicópteros para o teatro operacional norte.

À sua saída da Assembleia da República, onde acabava de acompanhar a informação anual sobre a situação geral da Nação, o ministro da Defesa Nacional, deu a conhecer que há contactos em curso com vários países e parceiros para combater o terrorismo que assola alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.

O governante negou, porém, que o país tenha recebido algum equipamento militar da África do Sul. “Não é verdade. Não é verdade. Mas nós estamos abertos a trabalhar com a África do Sul no âmbito da cooperação que temos no sector da defesa e segurança”.

O ministro disse ainda que cabe aos moçambicanos a defesa da soberania e da integridade territorial em face da agressão terrorista.

“A ajuda pode ser em meios, em formação, na área de inteligência e outras áreas militares”, declarou Jaime Neto, acrescentando que “a ajuda pode ser de vária natureza, desde que não afecte ou não retire a participação dos moçambicanos lá no campo de batalha, porque a responsabilidade da defesa do país é nossa (…)”.

O número de deslocados por causa de terroristas aumentar a cada dia em Cabo Delgado. Recentemente, o Governo apontou para mais de 570 mil. Segundo Jaime Neto, os combates continuam com vista a debelar as acções do grupo armado no norte.

  • POLÍTICA

“Não encontro no país condições para resposta inovadora e nem renovada esperança”

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que não encontra condições para “resposta inovadora e nem renovada esperança”, contrariando o posicionamento do Presidente da República na Assembleia da República. Daviz Simango começou por criticar o facto de as bancadas parlamentares não colocarem perguntas ao Chefe do Estado.

“É uma amputação à democracia, retira o direito do cidadão de cultivar a cidadania e a participação democrática, bem como melhoria na participação dos eleitores em processos eleitorais. Por isso, é necessário o diálogo entre o Chefe do Estado e os eleitos, de modo a dissipar dúvidas sobre a matéria apresentada”.

Daviz Simango, que falava numa conferência de imprensa convocada para reagir ao informe anual. Sobre a descentralização, disse que “esperava ouvir como o Chefe do Estado vê” o que considera “geringonça imposta às duas instituições, Secretariado de Estado” e o Governo Provincial. “Como se admite que até à data não estão definidas as políticas financeiras nem o regime financeiro”.

Além de edil da Beira, Daviz Simango é membro do Conselho do Estado. Na sua opinião, o processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo “continua lento e não ouvimos as razões” disso, “nem das condições a que os nossos compatriotas estão sujeitos para sua integração social”.

O político considerou ainda que há falta de transparência no dossier, cuja discussão “ignora actores”, o que “proporciona sofrimento na zona centro. Reiteramos o nosso apelo para que não se despreze nem ignore a violência” em Manica e Sofala.

“É preciso criar caminhos exequíveis para o diálogo e não demagógicos, pois basta de sofrimentos por causas que são de domínio público. É preciso terminar com a prática de intimidação dos desmobilizados que ao fim do dia são vítimas de raptos e assassinatos. Não se pode dizer que os actores dos raptos sejam indivíduos desconhecidos”, afirmou Daviz Simango.

Relativamente ao terrorismo em Cabo Delgado, para Daviz Simango o grupo “procura ocupar territórios e quebrar a nossa soberania. É preciso treinar militarmente, psicologicamente, tecnicamente e assegurar logística em todos campos, bem como aperfeiçoar os princípios de direitos humanos”.

MDM QUEIXA-SE DE BIPOLARIZAÇÃO POLÍTICA

O presidente do segundo maior partido da oposição no país acrescentou que esperava ouvir do Chefe do Estado o porquê do “regresso à bipolarização política” na selecção dos membros da sociedade civil para a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

No seu entender, a forma como o processo foi conduzido na terça-feira, pelo Parlamento, pode ser um sinal de “exclusão dos cidadãos livres das amarras do regime”, bem como “negação da existência da terceira força política parlamentar” por “partidos politicamente armados. O retorno à bipolarização significa vulnerabilidade da nossa democracia”.

COVID-19 E SITUAÇÃO ECONÓMICA

O país precisa de manter as medidas preventivas, mas também criar condições para que os cidadãos “sejam devidamente protegidos. Esperava ouvir qual foi o impacto da pandemia na nossa economia e vida social dos moçambicanos”.

“A economia de Moçambique continua a atravessar uma grave crise que afecta a sociedade e as instituições”, sendo um dos indicadores “a grande dívida pública, a ausência de emprego e a falta de liquidez”. Estes factores originam “pobreza e crescentes desigualdades” devido a “políticas económicas e públicas e opções governativas não ajustadas à realidade e erradas”, disse Simango.

Para o presidente do MDM, enquanto houver problemas como “guerra da fome, miséria, injustiça social, analfabetismo, ausência dos cuidados primários de saúde, odeio, exclusão, discriminação (…), não teremos paz nem boa qualidade de vida. Portanto, nestas condições ainda não encontramos resposta renovadora e nem renovada esperança”.

  • POLÍTICA, SLIDES

“O Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, terminou, há instantes, a informação anual à Assembleia da República e afirmou que “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”.

Segundo Filipe Nyusi, Moçambique nunca antes tinha sido confrontado com o terrorismo, nem com a pandemia da COVID-19.

Após um discurso que durou quase três horas, incidindo sobre as principais realizações do Governo em diferentes áreas, o Chefe do Estado considerou que “podemos ficar orgulhosos” com o que “realizámos em todos os sectores”.

Para o Chefe do Estado, “o ano 2020 foi atípico” e no mundo houve uma “crise em largas proporções” por conta dos choques impostos pela “pandemia do novo Coronavírus. Fomos igualmente atingidos”.

Por causa desta situação, algumas vezes, o Executivo não soube como iria continuar a “pagar os magros salários” a que os funcionários têm direito “e o que seria do amanhã. Não ficámos de braços cruzados”.

Nyusi prosseguiu prometendo que “continuaremos apostados em consolidar a paz, a unidade nacional” e segurança para os moçambicanos.

Para Nyusi, “não importa o tamanho das adversidades” com que o país foi confrontado, uma vez que “o tamanho da vontade” de superação “é maior que todas” essas mesmas “adversidades”.

  • POLÍTICA

Cerca de 1.500 guerrilheiros da Renamo já passaram à vida civil no âmbito do DDR

Dos mais de 5.200 guerrilheiros da Renamo que devem passar à vida civil, no âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), pelo menos 1.490 já beneficiam do processo, disse o Presidente da República, esta manhã, no Parlamento, onde presta “informação anual sobre a situação geral da Nação”. Filipe Nyusi reiterou a disponibilidade do Governo para o diálogo com a Junta Militar da Renamo, mas deixou claro que perante a intransigência do grupo, não resta outra alterativa senão persegui-la.

Por volta das 10h15 desta quarta-feira, o Chefe do Estado subiu ao pódio da Assembleia da República para prestar a informação mais aguardada do dia. Após saudações protocolares, Filipe Nyusi revelou que recebeu “muitos subsídios do povo” em relação ao que gostaria de ouvir e a lista era longa.

Prosseguindo, o Mais Alto Magistrado da Nação rendeu homenagem “ao herói nacional Marcelino dos Santos”, falecido este ano; aos 52 jovens assassinados de uma vez pelos terroristas na aldeia de Xitaxi, no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado; às vítimas do terrorismo, bem como aos militares que não vergam diante dos promotores da violência armada nas províncias de Manica, Sofala e Cabo Delgado.

Segundo o Presidente da República, seis bases militares da Renamo foram encerradas desde que o DDR está andamento e este processo continua “sem sobressaltos”.

Filipe Nyusi falou ainda de alguns momentos que marcaram as negociações com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e que ditaram a adopção do actual modelo de descentralização.

De acordo com o Chefe do Estado, uma das exigências de Dhlakama era “governar onde” ganhasse as eleições. Como contrapartida, Filipe Nyusi impôs: “não quero moçambicanos armados” no país.

Foi a partir destas negociações e entendimento que surgiu o pacote sobre descentralização e que congrega as aspirações dos cidadãos, segundo o Presidente Nyusi.

Mas até chegar-se a este processo, houve vários recuos, daí que Nyusi pede: “acarinhemos e aperfeiçoemos a descentralização”, pois “vai dar certo”.

Sobre a Junta Militar da Renamo, a quem as autoridades responsabilizam pelos ataques armados em Manica e Sofala, o Executivo está aberto ao diálogo.

Para o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, se a Junta Militar da Renamo não se mostra disponível para o diálogo, ao Governo “não resta outra alternativa senão desencadear acções de envergadura” contra o grupo.

Aliás, os resultados alcançados durante as negociações com o líder da Renamo, Ossufo Momade, não abrem espaço para reivindicações, segundo Filipe Nyusi, para quem “não podemos ceder a chantagens contra o povo”.

A “nossa soberania nunca mais será negociada ou hipotecada”, afirmou Nyusi, sublinhando que o Executivo “bate-se” também pelas mesmas pessoas que promovem desordem nas províncias de Manica e Sofala.

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