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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua esta segunda-feira, uma visita de trabalho à República Unida da Tanzânia, a convite do seu homólogo, John Pombe Joseph Magufuli, no quadro do estreitamento das relações de irmandade e cooperação entre os dois países e povos.

“Os dois estadistas deverão abordar como principal tema de trabalho a conjugação de esforços para fazer face, com eficácia, ao fenómeno do terrorismo que tem afectado os dois países, com impacto para a região. Na sua interacção, debruçar-se-ão, igualmente, sobre outras matérias de interesse mútuo, visando impulsionar a cooperação a todos os níveis e domínios, para o bem-estar dos respectivos povos”, diz um comunicado da Presidência enviado ao “O País”.

Na sua deslocação à Tanzânia, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael; Comandante do Teatro Operacional Norte, Major-General Eugénio Mussa, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado, refere a nota que citamos.

 

Dois mil e vinte foi um ano politicamente atípico no país, mas as instituições democráticas souberam adaptar-se perante as adversidades, entre elas as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, considera o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

A organização refere que entre os “desafios inesperados, em 2020, destaca-se a COVID-19 que impôs várias restrições e afectou o espaço político. Mesmo assim, as instituições mantiveram-se em funcionamento”.

As medidas tomadas pelo Governo, foram importantes para gerir a situação da COVID-19 e evitar o colapso do Sistema Nacional de Saúde e de levantamentos populares devido a restrições impostas pelo Estado de Emergência, diz o IMD.

“O início do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) é um grande marco de 2020. Mesmo sendo um ano pós-eleitoral os políticos conseguiram superar as diferenças e manter os compromissos acordados no âmbito do DDR e do Acordo de Paz Definitiva. Isto é bom para que os moçambicanos se foquem na agenda da reconciliação e na promoção do bem-estar”, acrescenta a organização.

“Os partidos políticos, por exemplo, foram os mais afectados” pela pandemia, “pois não puderam realizar as suas tradicionais reuniões anuais, como é o caso do Comité Central, Reunião do Conselho Nacional, reunião de quadros, entre outras, levando a que mantivessem pouco contacto com o eleitorado, devido às restrições impostas”, entende o IMD.

Para a instituição, o sistema de governação descentralizada provincial, em resultado da revisão pontual da Constituição, possibilitou a eleição, pela primeira vez, dos governadores provinciais em 2019, como “um marco importante” porquanto “permitiu alargar o espaço democrático”.

Contudo, “ainda precisamos aprimorar o modelo” em alusão, “tendo em conta as lições do primeiro ano de implementação”, refere o comunicado enviado ao “O País”.

A instituição lamenta a ocorrência de conflitos militares em Manica e Sofala e os mesmos continuam a ser uma grande preocupação, porque afectam o exercício de direitos políticos. “É importante que se encontre uma solução”.

O IMD manifesta-se satisfeito por o Parlamento ter conseguido realizar as suas duas sessões ordinárias previstas regimentalmente, apesar das limitações impostas pelo novo Coronavírus.

A entidade espera ver, em 2021, concluída a primeira fase do DDR, ultrapassada a situação da instabilidade militar na região centro do país e que se registem progressos significativos no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, expressou hoje a “revolta” do seu partido, pelo assassinato do antigo delegado político do seu partido em Manica, sofrimento Matequenha, cujo corpo foi encontrado ao longo do último fim-de-semana, no distrito de Gondola.

Na sua primeira reacção pública sobre o sucedido, Momade quer que seja levada a cabo uma investigação “profunda” para apurar e responsabilizar os culpados pelo facto.

“Exigimos, desde já, que inicie um sério trabalho de investigação policial, tendente a esclarecer este crime e punir, exemplarmente, os responsáveis directos e mandantes destes actos macabros contra moçambicanos, para evitar que continuemos a assistir situações de impunidade”, disse Momade, numa comunicação que serviu para fazer o balanço do ano.

A Renamo baseia-se nas informações colhidas junto à família do malogrado, segundo as quais, teria sido raptado por supostos elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM). Classifica o que aconteceu com o seu antigo delegado político como uma “execução sumária” que deve ser condenada e fazer-se justiça “em prol dos moçambicanos e membros da oposição desaparecidos”.

PROCESSO DO DDR

Para o líder da Renamo, o ano que amanhã termina registou avanços significativos no processo da implementação do acordo de paz, destacando a desmobilização de um terço do seu contingente.

“Satisfaz-nos o facto de o ano 2020 ter registado sinais muito significativos no que concerne à paz, porquanto até ao presente momento, foram desmobilizados cerca de 1.509 (homens armados) dos quais, 142 são mulheres do Destacamento Feminino, num universo de 5.221 combatentes”, explicou.

Ossufo Momade “enalteceu o papel decisivo que o Presidente da República e a Comunidade Internacional têm assumido no prosseguimento deste processo”.

Ainda no que diz respeito ao processo de paz, o líder da Renamo voltou a deixar críticas à Junta Militar, liderada por Mariano Nhongo, e reiterou o seu apelo para que este movimento pare com a instabilidade.

“Continuamos a apelar ao bom senso do senhor Mariano Nhongo e seus companheiros para pararem com a violência que têm estado a perpetuar. Como sempre dissemos, condenamos e repudiamos esses actos que põem em causa a vida humana e a vontade colectiva de viver em paz”, exortou.

SITUAÇÃO INTERNACIONAL

Momade analisou também a situação da política internacional e mostrou o seu posicionamento sobre alguns aspectos que continuam a marcar actualidade.

“Na conjuntura internacional há a realçar a aprovação dos acordos de Brexit, entre a União Europeia e a Grã-Bretanha, e as eleições americanas, que os moçambicanos esperam que influenciem positivamente as relações existentes com o nosso país”, disse o presidente do maior partido da oposição no país.

Por outro lado, Ossufo Momade manifestou preocupação com os “sinais negativos da Rússia e da Guiné-Conacri, onde a todo custo tenta-se modificar a ordem jurídica constitucional, como forma de perpetuação no poder”.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República de Cabo Verde, Jorge Fonseca, pela morte de Máximo Dias.

“Foi com muita tristeza que tomei conhecimento do falecimento do Dr. Máximo Dias, proeminente advogado e político moçambicano e sogro de Vossa Excelência. Imagino o quão vossa família deve estar abalada, com o desaparecimento físico deste grande homem”, lê-se na mensagem do Chefe do Estado, enviado ao “O País”.

“Máximo Dias foi daqueles poucos homens que souberam encontrar um óptimo equilíbrio entre a vida, acadêmica profissional e política, com enorme respeito e reconhecimento pelas diferenças entre os homens, nas mais variadas esferas. Por isso, será sempre recordado pelos seus bons feitos e pela sua valiosa contribuição intelectual, profissional e política durante a sua vida”, diz o Presidente Nyusi.

Nyusi termina dizendo que, “neste momento de profunda dor”, endereça as mais sentidas condolências, ao homólogo cabo-verdiano e à família, “fazendo votos que muito rapidamente encontrem o alento para superar o infortúnio”.

O Vaticano endereçou uma mensagem de felicitação ao Chefe do Estado, Filipe Nyusi, por ocasião do Natal e do Fim do Ano

Na mensagem, o Vaticano refere que nesta quadra natalícia é possível ver reclinado no presépio “aquele Menino indefeso de Belém, Jesus, cujo nome é Conselheiro Admirável, Deus Herói, Pai-Eterno, Príncipe da Paz, que nos mostra o verdadeiro rosto de Deus, para quem o poder não significa força e destruição, mas amor; a justiça não significa vingança, mas misericórdia”.

“Assim continue o céu a abençoar Moçambique com quantos nele detêm as rédeas do poder para que o ano novo permita reforçar os vínculos nacionais e trabalhar para construir a paz que todos aspiram, numa ordenada convivência social onde sejam privilegiados os mais pobres e desvalidos”, diz o Vaticano, conforme a nota enviada ao “O País”.

A mensagem, assinada pelo substituto da secretaria de Estado de Sua Santidade, Arcebispo Edgar Peña Parra, refere que “o Vaticano afirma que testemunha o grande apreço e vivo reconhecimento, corroborando tais sentimentos com um exemplar da Medalha Anual de Pontificado onde se exalta a figura de São José”.

“A Ele nos apraz confiar a nobre missão do Senhor Presidente à cabeça desse querido povo em caminho para a paz pelas sendas da justiça e da solidariedade fraterna”, lê-se.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar diferentes leis recentemente aprovadas pelo Parlamento. Uma delas é a Lei de Revisão do Código Penal, bem como a Lei de Revisão do Código do Processo Penal.

Com a Revisão do Código Penal, crimes como os de raptos e uniões prematuras passam a ser punidas com penas de 16 a 20 anos de prisão.

Relativamente à revisão pontual do Código do Processo Penal, a mesma ditou a extensão do prazo mínimo de prisão preventiva, de 90 para 120 dias. O período máximo pode ser de mais de um ano. O facto gerou desagrado para a Ordem dos Advogados Moçambique (OAM), que considera as alterações um revés para direitos constitucionais dos cidadãos.

Filipe Nyusi promulgou e mandou publicar igualmente as leis do Orçamento do Estado para o ano de 2021 e das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Esta última revoga a Lei número 15/99, de 01 de Novembro e a Lei número 09/2004, de 21 de Julho.

O Chefe do Estado promulgou e mandou publicar também a Lei que Prorroga a Aplicação das Taxas do Imposto sobre Consumos Específicos, bem como a Lei que Altera o número 13 do artigo 9 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei número 32/2007, de 31 de Dezembro, republicado pela Lei número 13/2016, de 30 de Dezembro e alterado pela Lei número 05/2020, de 29 de Maio.

A lei sobre as Taxas do Imposto sobre Consumos Específicos, prorroga a isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabão e óleo alimentar até Dezembro de 2023, face ao impacto da COVID-19.

Todas as leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

A bancada parlamentar da Frelimo acredita que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a ser composta pelos membros recém-eleitos tem tudo para credibilizar os processos eleitorais e salienta que o processo de escolha obedeceu à lei.

Sérgio Pantie, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, convocou a imprensa, esta segunda-feira, para analisar a segunda sessão ordinária encerrada no dia 17 de Dezembro.

Um dos assuntos de destaque da última sessão, de acordo com o deputado, foi a eleição dos membros da CNE, cujo processo é contestado pelo MDM, alegadamente porque a bancada maioritária e a da Renamo coligaram-se para garantir a colocação dos seus membros no órgão eleitoral.

Entretanto, Sérgio Pantie entende que a nova comissão tem tudo para credibilizar as eleições no país. “Acreditamos que estão criadas as condições para se compor esse órgão e começar uma nova etapa de preparação do círculo eleitoral. O MDM está lá presente e acreditamos que vai colaborar e participar de forma activa e patriótica”.

A bancada maioritária considera que cumpriu com os seus deveres constitucionais, regimentais e esteve à altura de desafios tais como a pandemia do novo Coronavírus e ataques em Cabo Delgado.

“Mesmo num contexto atípico por causa da pandemia da COVID-19, a bancada da Frelimo participou em todas as sessões plenárias, nas comissões especializadas com alto sentido de responsabilidade e de missão”, afirmou Sérgio Pantie.

De acordo com o deputado, “foi no espírito de compromisso para com os moçambicanos” que a Frelimo apreciou e aprovou “importantes diplomas legais, visando a materialização dos objectivos da governação do país”.

Terminadas as sessões deste ano, a Frelimo diz que no que competia à sua bancada, a missão foi cumprida.

O líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, aceitou dialogar para a pacificação da região centro do país e vai enviar os seus representantes de modo a dar início ao processo, segundo o Grupo de Contacto. Este aponta que “o diálogo é o único caminho a seguir” para a paz
Mirko Manzoni, enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique e presidente do Grupo de Contacto, confirma que reuniu com Mariano Nhongo e este mostrou-se disponível para o diálogo.

“Apesar das dificuldades para uma reunião física, posso confirmar o contato com ele [Mariano Nhongo] e agradeço a sua disponibilidade para o diálogo e a sua proposta em enviar os seus representantes para iniciar o referido diálogo”, diz Mirko Manzoni, numa declaração a que o “O País”.

O enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique e presidente do Grupo de Contacto explica ainda que foi ao encontro de Mariano Nhongo “com o objetivo de buscar a paz na região centro [Manica e Sofal]”.

“O Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional foi uma conquista marcante para o país e continuaremos no caminho para a sua implementação”, afirma Mirko Manzoni, para quem “as armas não são a solução e não podem ser a língua oficial de uma Nação que merece a paz”.

Manzoni entende igualmente que “o diálogo é o único caminho a seguir e encoraja todas as partes a evitar o uso de violência para expressar suas queixas”, por isso, a Junta Militar da Renamo “deve parar todos os ataques antes de qualquer diálogo e todos os actores devem agir no interesse exclusivo da paz”.

Semana passada, o Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou, na Assembleia da República, a disponibilidade do Governo para o diálogo.

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