A bancada parlamentar da Renamo diz que a corrupção, o nepotismo, a partidarização do Estado e a exclusão política continuam a minar a reconciliação e a paz efectiva no país. Já a Frelimo fala de progressos e sessões produtivas na chamada “Casa do Povo”.
A troca de acusações entre as bancadas parlamentares, que caracterizaram as sessões da Assembleia da República durante a primeira e segunda sessão ordinária da IX Legislatura, marcaram o encerramento esta quinta-feira, mas desta vez sem o MDM que decidiu boicotar a plenária.
A bancada da Renamo foi a primeira a intervir, através do seu chefe Viana Magalhães, para quem enquanto houver nepotismo, corrupção, partidarização do Estado e exclusão política, o país jamais vai conhecer a reconciliação e paz efectiva.
“Diante de vários acordos assinados e falhados, acreditamos que mais do que um acordo de paz formal e nos papéis, precisamos de fazer uma profunda introspecção e radiografia dos desafios impostos ao processo de reconciliação e coesão”, afirmou o deputado.
Viana Magalhães apontou alguns aspectos que minam a reconciliação e a paz no país, como é caso da corrupção e exclusão política. “No âmbito da transição e democratização, o país precisa de estabelecer os mecanismos que garantam a separação e purificação do partido no poder e o Estado, as práticas da corrupção, o nepotismo, a partidarização e burocratização do Estado que não garantem a reconciliação significativa dos funcionários do Estado com a sociedade moçambicana”.
Para o segundo partido mais representado no Parlamento, o Orçamento Rectificativo consistiu na alteração dos limites das despesas aprovadas pela Lei do Orçamento do Estado. O Governo invocou a pandemia da COVID-19 para aprovar o aumento das despesas, “quando na realidade tanto” a pandemia como o terrorismo em Cabo Delgado e os ataques em Manica e Sofala são pretextos para se “delapidar o erário público”.
Para a bancada maioritária, a Frelimo, a sessão que encerrou “foi produtiva e as matérias agendadas discutidas e apreciadas com alto sentido de responsabilidade e de missão. Aprovámos instrumentos importantes (…)”.
Sérgio Pantie, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, prosseguiu destacando algumas realizações que de o Presidente da República falou no seu discurso à Nação, tais como a “entrega de 32 casas a jovens, no distrito de Dondo, no âmbito da iniciativa governamental Habita Moçambique, a electrificação do posto administrativo de Alto Ligonha, no distrito de Gilé, no âmbito da iniciativa de electrificação rural, que prevê que até 2024 todas as sedes distritais tenham electricidade”.
Pantie referiu-se ainda ao lançamento do programa de televisão digital em Moçambique, da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, do Inquérito Agráriao e o Programa de Leilões de Energias Renováveis. “É este o trabalho que a Renamo não quer ver”.
Entretanto, as duas bancadas parlamentares convergiram no que se refere ao fim dos ataques armados na região centro e no terrorismo em Cabo Delgado.
