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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação defende paz e diálogo construtivo para a resolução de qualquer conflito. Para Verónica Macamo, que falava, fim-de-semana findo, na Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (TICAD), é urgente a erradicação do terrorismo.

Moçambique debate-se com o terrorismo há quase cinco anos e o seu combate não mostra clareza de quando é o país vai travar este fenómeno. Este tema foi colocado à mesa de debate na reunião ministerial virtual da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África.

“Moçambique, como vítima do terrorismo, considera urgente erradicar este fenómeno”, diz a governante, que avança que “neste contexto, propomos que o seu combate seja uma das prioridades da parceria que o TICAD pretende estabelecer”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, ao discursar na tarde de domingo, na reunião ministerial da TICAD, que decorreu durante dois dias (sábado e domingo), em formato virtual, a partir de Tóquio, capital do Japão.

No evento, a governante reiterou a posição de Moçambique, sobre a resolução pacífica dos conflitos, assente num diálogo construtivo. E este discurso surge num contexto em que o país sempre defendeu este caminho para a guerra Rússia-Ucrânia, sem se posicionar a favor ou contra uma das partes.

“Gostaria de reiterar que Moçambique defende a solução pacífica de conflitos, uma solução centrada no diálogo construtivo, que tem em vista acabar com a morte e o sofrimento das pessoas causados pela guerra“,

A ministra acrescentou ainda que Moçambique tem esperança em ver conjugados os esforços e sinergias necessários na busca de soluções que permitam ultrapassar desafios associados à consolidação da paz e segurança, ao combate à pobreza, à promoção do desenvolvimento económico e social e à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“A solução desses desafios contempla a priorização de investimento no capital humano; a capacitação institucional; a promoção da transferência de tecnologias amigáveis ao meio ambiente que possibilitem maior empregabilidade da juventude; e de investimento empresarial virado à sustentabilidade económica dos países africanos”, detalhou a titular do pelouro da diplomacia moçambicana, no decurso de debates do painel sobre a paz, estabilidade e segurança da TICAD, onde identificou o terrorismo e o extremismo violento como sendo duas das “maiores ameaças no mundo moderno”.

Outro ponto que constou da intervenção da ministra tem a ver com a COVID-19. E neste aspecto, a governante apelou para a necessidade de elevar os níveis de vacinação da população africana.

“O Japão, no âmbito da TICAD, continuará a desempenhar um papel de liderança no fortalecimento da cooperação na área da saúde, tanto a curto prazo através do programa de vacinação, como a médio e longo prazos, através da criação de condições para a produção de medicamentos, especialmente vacinas contra a Covid-19”, concluiu.

No encontro virtual de dois dias, que terminou este domingo, os ministros dos Negócios Estrangeiros africanos e japonês avaliaram o estágio de implementação das acções acordadas na cimeira havida em 2019 e preparar a de Agosto de 2022, na Tunísia.

A Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano é um fórum criado pelo Japão em 1993, que se reúne, regularmente, com os países africanos, para promover o diálogo político entre os líderes africanos e parceiros de desenvolvimento.

Reagindo ao facto de Moçambique juntar-se ao grupo de apenas 14 países que alcançaram a paridade de género no Governo, e sendo o terceiro país em África a ter 50% ou mais de mulheres em cargos ministeriais, o partido Frelimo, do qual Filipe Nyusi é também presidente, considera que a conquista demonstra o compromisso de Moçambique e do Presidente da República na materialização prática de diversos instrumentos nacionais e internacionais.

Segundo um comunicado enviado ao “O País”, tais instrumentos são, a título de exemplo, a Constituição da República e a Política de Género e Estratégia; o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento de que Moçambique é signatário, o qual preconiza que todos os Estados Membros devem, até 2030, atingir a paridade de género em todos os órgãos do poder e tomada de decisão; a Agenda 2063 de Desenvolvimento de África, que prevê o alcance da paridade de género nas instituições públicas e privadas, bem como a remoção de todas as formas de discriminação baseada no género; e a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, instrumento das Nações Unidas que no seu Objectivo 5, versa sobre a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher em todos os domínios, político, económico, social e cultural.

“Com esse feito heróico, o Camarada Presidente Filipe Jacinto Nyusi, introuduziu Moçambique no restrito grupo de países cumpridores de compromissos internacionais relativos à igualdade de genero. É o terceiro país africano a atingir a paridade de genero ao nível do Governo. É 14º país no mundo a fazê-lo, muito antes dos prazos estabelecidos”, lê-se no documento.

Com efeito, a FRELIMO encoraja Nyusi a continuar com políticas integracionaistas e inclusivistas sensiveis ao genero.

“Para o Partido FRELIMO, este facto heróico serve de inspiração para todas forças vivas da nação; do Estado, Sector Privado e sociedade em geral e considera-o de exemplo a ser seguido por todos decisores, ao nível nacinal”, sustenta a fonte, acrescentando que a decisão de Nyusi em tornar o Governo sensível ao género radica essencialmente das decisões emanadas do II Congresso do partido, no qual se reconheceu a necessidade de emancipar a mulher em todas as frentes da luta de libertaçao nacional, colocando-a em pé de igualdade com o homem, ao mesmo tempo extirpando todas as formas de discriminação, sejam elas baseadas na fé, na crença ou nos hábitos culturais.

Refira-se que Filipe Nyusi empossou na última terça-feira, Josefina Mpelo, como ministra dos Combatentes. “Para a sua nomeação, concorreram vários factores, por outro lado, o nosso compromisso de dar oportunidade à juventude e à mulher num país cuja maioria da população é jovem”, explicou na ocasião, o Presidente da República.

Em declaração conjunta, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, e a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, elogiam o Governo de Moçambique por ter alcançado a paridade de género no Conselho de Ministros, pela primeira vez na história do país, em cumprimento da promessa feita a 7 de Abril pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Segundo a declaração dos referidos diplomatas, “um ano depois, a promessa foi cumprida. Um ano depois, alcançar a paridade de género no Conselho de Ministros é um marco histórico na concretização de suas palavras e uma forma única de celebrar o mês da mulher. É reflexo do trabalho mais amplo que está sendo feito para promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres no âmbito nacional, inclusive por meio do investimento na educação de raparigas e no combate à violência baseada no género”.

Ainda em conformidade com as fontes, ao alcançar a paridade de género entre os Ministros de Estado, Moçambique está liderando pelo exemplo em como construir uma sociedade mais pacífica, inclusiva e resiliente.

“Mostra ao mundo que a pandemia não pode ser usada como desculpa para colocar a paridade em espera. Globalmente, apenas cerca de um quinto dos cargos ministeriais são ocupados por mulheres”, lê-se no documento.

Deste modo, Moçambique junta-se a um grupo de apenas 14 países que alcançaram a paridade de género a este nível e é o terceiro país em África a ter 50% ou mais de mulheres em cargos ministeriais.

Por este feito, as Nações Unidas reafirmam o seu total empenho em trabalhar em conjunto com as instituições moçambicanas e todas as partes da sociedade para alavancar esta conquista histórica da paridade de género a todos os níveis.

Com a finalidade de contribuir para a promoção dos valores do Estado democrático de direito no espaço dos países, territórios autónomos e regiões administrativa especiais de língua portuguesa foi constituída a 26 de Março de  2022, a União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UIPLP), que reúne as respetivas associações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A assinatura do protocolo que dá origem à UIPLP decorreu em Vilamoura, no Algarve, à margem do XII Congresso do SMMP, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorreu naquele local, com a presença dos presidentes do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola, José Buanga, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, Domingos Martins, da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, Eduardo Sumana, e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal, Adão Carvalho.

A UIPLP não tem fins lucrativos nem propósitos de actividades políticas e constitui-se como estrutura internacional de cooperação entre os seus membros ou os que se venham a sê-lo. De acordo com os seus Estatutos compete à UIPLP, entre vários aspectos, promover a cooperação e a solidariedade mútuas, estreitando e fortalecendo a união entre os Procuradores e Promotores do Ministério Público dos países, territórios e regiões administrativas especiais de língua oficial portuguesa.

A UIPLP pautará, sua actividade, no respeito pelas Constituições dos respetivos países e pelos instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais e de garantia da independência e autonomia do Ministério Público.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, prestou homenagem ao falecido antigo Presidente da Zambia, Rupiah Banda, ao  assinar o livro de condolências, na manhã desta quinta-feira, dia 24 de Março corrente, na Embaixada da Zâmbia, em Maputo.

“Foi com profundo choque e consternação que soubemos do falecimento de Sua Excelência Rupiah Banda, quarto Presidente da República da Zâmbia, a 11 de Março, em Lusaka, vítima de doença. Neste momento de profundo pesar e tristeza, em nome do povo moçambicano, do Governo da República de Moçambique e em meu nome pessoal, apresento ao fraterno povo zambiano as nossas mais sentidas condolências e transmito a nossa mensagem de simpatia e solidariedade à família enlutada”, escreveu Verónica Macamo.

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique adverte que as Forças Armadas é para resolverem os problemas de Defesa do país e não servirem de refúgio perante o cenário de desemprego.

Luís Chongo Jr. é cadete na Academia Militar Samora Machel e deixou a Cidade de Maputo, terra natal, para seguir o seu instinto. “É uma profissão, e o que mais me motiva na área militar é o instinto de defender a pátria”.

A defesa da pátria é a doutrina que mais se ensina na instrução militar, mas há muitos jovens que, ultimamente, ingressam nesta carreira com o objectivo central de conseguir emprego.

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, almirante Joaquim Mangrasse, foi convidado a abrir o simpósio sobre a doutrina militar na Academia Militar Samora Machel em Nampula e fez um discurso para dentro e fora da Defesa. “Nós não estamos a disputar o lugar do Ministério do Trabalho. Forças Armadas são para resolver o problema da defesa do país. É bom que fique claro. Portanto, esses procedimentos são para nos ajudarem na transparência. Não vem para aqui para ganhar dinheiro. A nossa disponibilidade é de 24 horas. Moçambique é do Rovuma ao Maputo, lá no teatro é Moçambique, e não pode haver condições para eu estar lá. Que há um grupo que deve estar lá”.

Apesar da intervenção militar estrangeira em Cabo Delgado, o almirante Joaquim Mangrasse lembra que Moçambique não deve copiar a doutrina dos outros, cabendo apenas salvaguardar os aspectos comuns entre as diferentes forças militares que estão lado a lado no teatro operacional.

O enviado especial para promover a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Leonardo Simão, afirma que a experiência moçambicana na resolução de conflitos é “bastante conhecida e apreciada”, pelo que muitas nações estão convictas de que, uma vez no órgão, o nosso país pode ajudar a resolver vários conflitos no mundo, sobretudo africanos.

Segundo o embaixador itinerante, outro aspecto favorável a Moçambique é o facto de ser a primeira vez que o país apresenta a sua candidatura em 46 anos de filiação às Nações Unidas, o que “é muito apreciado”. É que os membros das Nações Unidas defendem rotatividade no fórum, excepto para os cinco membros permanentes.

“O mundo quer que haja maior rotatividade possível de modo a dar oportunidade a todos os países do mundo de servirem nesta instância suprema das Nações Unidas. Portanto, o facto de nos apresentarmos pela primeira vez desperta muita simpatia à nossa causa”, referiu Leonardo Simão.

Simão falou ainda do endosso que o país já tem da União Africana (UA), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para a nossa fonte, isto significa que não haverá muita disputa de lugar.

“Quando há uma candidatura única para um lugar, isso facilita muito o trabalho da Assembleia-Geral, porque não precisa de escolher entre um e outro, havendo uma eleição quase sem barreira. Noutros grupos, por exemplo o caso da Europa, geralmente, são dois lugares, mas há três candidatos. Então, os membros têm de se dividir em qual dos três apoiar. E sempre há um que fica de fora. Isso cria sempre um certo azedume. No nosso caso, esse factor não existe”, explicou Leonardo Simão.

Segundo a fonte, o facto de Moçambique ter apoiado outros países em conflito também mobiliza simpatia.

“Já temos uma experiência, uma trajectória de ajudar outros países a encontrarem soluções para seus diferendos. Portanto, tudo isto, somado, faz com que haja uma simpatia bastante elevada ao nosso pedido em relação à nossa candidatura”, salientou Leonardo Simão, assegurando que, em termos de campanha, “estamos muito bem”, o que abre boas perspectivas para Moçambique.

A Renamo condena e repudia a subida dos preços de combustível e das taxas cobradas pelo Município de Maputo, para permissão de volume alto em festas caseiras e em grandes eventos.

Para o maior partido da oposição, trata-se de uma subida demagógica e maquiavélica pois para o caso dos combustíveis, não se justifica o aumento do preço do produto sob a justificação da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, quando o mesmo já tinha sido comprado e estava no país, antes do conflito.

José Manteigas, porta-voz do partido, diz que esta é uma subida “abrupta e inoportuna” que só vem agravar o custo de vida dos moçambicanos, que já sofrem para além do preço do transporte com a subida de outros bens e produtos de primeira necessidade.

“Como se explica que logo que se anuncia a oscilação de preços dos combustíveis no mercado internacional, no dia seguinte, o Governo da Frelimo agrava os preços dos mesmos e em consequência os produtos de primeira necessidade?”, questionou Manteigas.

A fonte indagou ainda sobre os beneficiários do gás de Pande, na Província de Inhambane, que segundo acredita dá lucros milionários a alguns membros do partido no poder e aos estrangeiros.

Para a Renamo, a decisão do aumento do preço dos combustíveis é resultado da ausência de humanismo.

“Os preços forçados pelo Governo estão revestidos de uma autêntica injustiça social”, disse para depois acrescentar que “o regime apresenta-se apenas pelo lucro e assalto constante ao bolso do cidadão que de forma sistemática, recorrente e impotente é diariamente asfixiado pelos abutres gananciosos”.

José Manteigas refere ainda que o mais agravante é facto de o Governo um dias antes ao agravamento do preço anunciou o alívio de taxas para os operadores do sector, o que para o seu partido foi uma encenação com o objectivo de enganar a opinião pública, sobretudo os descuidados, pois não passa de “um esquema de autêntica extorsão dos cidadãos”.

Sobre as taxas municipais atinentes à poluição sonora, que desde o princípio desta semana geram agastamento, a Renamo também questionou “que bem ou serviços o município oferece ao cidadão pela realização do evento no seu quintal?”

Para o partido as decisões só colocam em causa o bem-estar da população moçambicana e, por isso, exige que o Governo reveja as suas posições em salvaguarda da vida e do interesse do povo.

O Presidente da Republica está, desde hoje, no Reino da Jordânia, para uma visita de três dias. Já esta quarta-feira, Filipe Nyusi manteve um encontro com o Rei Abdullah II.

No encontro com o Rei Abdullah II, abordaram assuntos de interesse comum, relativos à consolidação das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países, em vários domínios de interesse mútuo.

Durante a conversa, os dois governantes passaram em revista aspectos de cooperação bilateral, com destaque para as áreas da agricultura, turismo, energia, indústria, recursos minerais e identificaram outros sectores por explorar, através de trocas de visitas de alto nível.

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