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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

A candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU), para o período 2023-2024, é saudada por muitas sensibilidades. É o caso do Bispo Emérito Anglicano da Diocese dos Libombos, Dom Dinis Sengulane, que afirma que é uma candidatura oportuna, pois o país tem muito a partilhar em prol da paz e segurança no mundo.

Sengulane, um dos negociadores do Acordo de Paz de Roma, assinado em 1992, cita este entendimento que pôs fim a 16 anos de conflito armado no país, entre o Governo e a Renamo, como uma experiência a ser partilhada com o mundo, pois envolveu principalmente moçambicanos, sendo que outras nações participaram por questões logísticas.

“Para aquela guerra passar, é sinal de que Moçambique tem uma mensagem a dar ao mundo”, afirmou Sengulane.

O clérigo fez alusão também ao programa de transformação de armas em enxadas que se seguiu ao fim do conflito, em que as pessoas entregavam as suas armas e em troca recebiam enxadas e insumos agrícolas, sendo que as armas eram transformadas em obras de arte.

Lembrou que Moçambique recebeu grande apoio de países com quem nunca tivera grandes ligações do ponto de vista político, como Japão, Alemanha e países nórdicos, que ficaram muito entusiasmados com a ideia de transformação de armas em enxadas.

“É bom lembrar que Moçambique conseguiu colectar um milhão de armas no âmbito deste programa, que motivou aplausos de várias partes, e há outros países que tentaram seguir o exemplo, mas a iniciativa foi de Moçambique”.

Para Sengulane, a experiência de Moçambique não se resume somente nisso. Em áreas como Saúde, o país conseguiu influenciar a Organização Mundial da Saúde (OMS) a consagrar o 25 de Abril como o Dia Mundial da Luta contra a Malária.

“Moçambique fez entender que a malária não era somente problema de África. O dia 25 de Abril era considerado o Dia Africano de Luta contra a Malária, mas o nosso Ministério da Saúde conseguiu convencer a OMS a fazer do dia 25 de Abril o Dia Mundial de Luta contra a Malária”, disse Sengulane, vincando que estas questões de saúde, paz são básicas para qualquer sociedade, e Moçambique pode partilhar com o mundo através das Nações Unidas.

Refira-se que a votação para a escolha de membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2023-2024 terá lugar em Junho deste ano. Moçambique tem como tema da campanha e do mandato “Paz e Segurança Internacionais e Promoção do Desenvolvimento Sustentável”.

 

“O PAÍS É UM CANDIDATO VÁLIDO PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU” – DEFENDE RAUL DOMINGOS

O político moçambicano e membro do Conselho de Estado, Raul Domingos, atribui nota positiva ao recente esclarecimento do Presidente da República, Filipe Nyusi, em relação à posição de neutralidade assumida por Moçambique sobre a invasão russa à Ucrânia, num contexto em que o país procura apoios internacionais para a sua candidatura a membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Filipe Nyusi esclareceu que o posicionamento de Moçambique não foi de admitir que houvesse violência, que houvesse guerra. Foi de dar espaço ao diálogo para que se ponha fim ao conflito. E sublinhou que o país vai continuar firme no seu posicionamento, para não permitir que haja guerra.

“O discurso do Presidente da República faz sentido. Pretendendo candidatar-se a uma mediação, é importante não tomar partido, porque uma das principais características da mediação é a imparcialidade”, examina Domingos, admitindo que Moçambique optou pela neutralidade para poder ajuizar e contribuir na mediação do conflito.

“Portanto, a partir do momento em que um mediador se posiciona favorável a um lado perde a qualidade de mediador. Tendo em conta esse aspecto, Moçambique continua a ser um candidato válido para o Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse Domingos.

A posição de Moçambique está em consonância com os princípios da política externa do país, nomeadamente primazia da solução negociada e pacífica dos conflitos; não-ingerência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios; prossecução de uma política de paz; respeito pelos direitos humanos e pelo primado da lei; desarmamento geral e universal de todos os Estados e estabelecimento de relações de amizade e cooperação com outros países na base de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade.

O Conselho de Ministros marcou, hoje, as eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro do próximo ano. A data foi divulgada através de um comunicado de imprensa enviado ao “O País”.

Trata-se das sextas eleições autárquicas realizadas no país. O último escrutínio teve lugar no dia 10 de Outubro de 2018, em 53 municípios. O processo decorre em intervalos de cinco anos.

Na sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, o Executivo aprovou, ainda, o decreto sobre o Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).

Tal instrumento adequa a estrutura orgânica funcional do SENSAP aos desafios da segurança interna do território nacional e à dinâmica do desenvolvimento institucional, refere a nota.

Outro assunto que mereceu a apreciação do Executivo na reunião de hoje é a Conferência Anual entre o Governo e o sector privado, marcada para 30 de Março a 1 de Abril próximos.

Mereceu, ainda, a apreciação dos governantes, o lançamento do projecto da Zona Especial do Processamento Agro-industrial do Corredor de Desenvolvimento Integrado de Pemba/Lichinga.

Josefina Beato Mateus Mpelo é a nova ministra dos Combatentes e tomou posse hoje. A governante deve, segundo o Presidente da República, revitalizar o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, resolver os problemas dos combatentes, garantir a continuidade das pensões, modernizar a base de dados e acabar os combatentes fantasmas.

Josefina Beato Mateus Mpelo é, desde esta terça-feira, a mulher forte no Ministério dos Combatentes. À data da sua nomeação, exercia as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado na Delegação de Cabo Delgado. Ela é filha de um combatente da luta de libertação nacional que, há três anos, passou à reserva.

Mpelo entra assim para o Governo e fica para a história por se tratar de uma jovem longe dos holofotes e da mediatização, e por não ser combatente a dirigir o Ministério dos Combatentes.

Esta terça-feira, o Chefe do Estado empossou Josefina Mpelo e explicou o que ditou na sua escolha.

“Para a sua nomeação concorreram vários factores, com destaque para a sua verticalidade, competência e experiência profissional. Por outro lado, o nosso compromisso de dar oportunidade a juventude e a mulher num país cuja maioria da população é jovem”, explicou Filipe Nyusi que quer a valorização e requalificação dos locais históricos no contexto da luta de libertação nacional, modernização e actualização do cadastro dos combatentes e a revitalização do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, que há algum tempo está estagnado.

“Por isso, orientamos no sentido da revitalização do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional para que seja sustentável, gerido com máxima transparência com vista a melhor reinserção social e produtiva dos combatentes.”

Nyusi exigiu ainda soluções aos problemas dos combatentes e seus dependentes, acabar com os pendentes existentes no pagamento de pensões e desmascarar os chamados “combatentes fantasmas”. Destacou que se dê atenção aos combatentes deslocados, devido ao terrorismo em Cabo Delgado e aos afectados pelos desastres naturais.

“Alertamos para que preste atenção para os combatentes que se deslocaram dos distritos afectados pelo terrorismo ou aqueles que se viram forçados a se deslocar devido às catástrofes naturais para, muito rapidamente, voltarem a se beneficiar das suas pensões.”

Por fim, o Presidente da República disse que não deve haver medos para operar mudanças no Governo e pediu para que o deixem trabalhar.

“Continuaremos a pesquisar quem é melhor para uma determinada tarefa ou num determinado momento e que está para melhor servir a pátria assim como continuaremos a renovar a nossa equipa governativa caso, num determinado momento, um servidor não se revele adequado em função da táctica ensaiada.”

Reagindo aos desafios impostos, a nova ministra disse estar pronta para o trabalho.

“Dá sim uma motivação, não é fácil uma jovem assumir este cargo, mas com responsabilidade aceitamos o desafio e aceitamos cumprir com todas as orientações deixadas pelo Presidente da República”.

A ministra Josefina Mpelo é licenciada em contabilidade e Auditoria e em Administração Pública. Substituiu no cargo Carlos Cilya que dirigia aquele Ministério, nos últimos anos, a quem o chefe de Estado agradeceu pelo serviço prestado ao país.

E ainda hoje a nova ministra fez parte do Conselho de Ministros.

O Presidente de Portugal voltará a visitar Moçambique em Agosto deste ano, para a reinauguração da Catedral Velha, em reabilitação, na cidade de Quelimane, na Zambézia. Marcelo Rebelo de Sousa disse que, nessa altura, poderá escalar as zonas de combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O encontro com a comunidade portuguesa foi a última agenda da visita de quatro dias que Marcelo Rebelo de Sousa efectuou ao país. Mas, ainda em solo moçambicano, o Estadista português fez saber quando será a próxima vinda à sua segunda casa.

“Estarei de volta a Moçambique a convite de instituições ligadas à Diocese de Quelimane para a reinauguração da Catedral Velha, o que me permite percorrer outros caminhos aqui, em Moçambique. Quem sabe ir, com o Presidente Nyusi, a Cabo Delgado”, revelou Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal.

E por falar em Cabo Delgado, o Chefe de Estado português reiterou que a guerra entre Rússia e Ucrânia não vai afectar o apoio no combate ao terrorismo. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Significa melhor empenhamento na nossa cooperação, relativamente às Forças Armadas moçambicanas. Não! Obviamente, não! São coisas completamente diferentes”, esclareceu Rebelo de Sousa, acrescentando que a cooperação bilateral entre os dois países existe desde os anos 90 e sempre existirá.

“A nossa cooperação relativamente ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado, no quadro europeu, existe, vai continuar a existir enquanto o Governo moçambicano, no exercício da sua soberania, entender que assim é que deve ser”, explicou Rebelo de Sousa.

Além da componente militar, Rebelo de Sousa destacou a intervenção dos portugueses em diferentes áreas sociais. “Estão com os deslocados de Cabo Delgado, as vítimas dos ciclones. Estão presentes. Estão operacionais. Como estivemos na cooperação sanitária, no pico da vaga em Portugal, nós colaboramos com o material sanitário, vacinas e aquilo que era necessário e fundamental para Moçambique”, apontou o Presidente de Portugal.

Excelente! Foi a forma como Marcelo Rebelo de Sousa classificou as relações bilaterais com Moçambique, em todos os domínios.

E, no fim, De Sousa não esqueceu aquilo de que gosta – tirar fotos e espalhar abraços e beijinhos.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve de visita este domingo à província de Manica, onde participou das cerimónias de encerramento do primeiro curso de formação militar de moçambicanos que deverão, num futuro breve, deslocar-se para a província de Cabo Delgado, para combater os insurgentes.

De Sousa, que assistiu à simulação de treinos militares, disse ter ficado bastante impressionado com a qualidade demonstrada pelos formados, desde aspectos técnicos a tácticos, entre outras particularidades que definem ser bom combatente.

“Sei, também, que, além das qualidades militares, tiveram uma formação humana, a pensar nas populações civis que vão servir. Porque vão trabalhar para a sua protecção, respeitando os Direitos Humanos. Essa formação, tão completa em tão pouco tempo, mostra a qualidade de um militar moçambicano”, disse.

O Estadista português assegurou, por outro lado, que a cooperação entre Moçambique e União Europeia veio para ficar, sobretudo no combate ao terrorismo.

“Uma coisa é certa. Moçambique conta sempre com a União Europeia neste ataque ao terrorismo, concretamente resposta militar qualificada, rápida porque se trata de uma força de reacção rápida e de intervenção imediata”, disse.

Além de treinos, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a União Europeia vai enviar, nos próximos dias, material de guerra não letal, destacando como exemplos, botas, capacetes e viaturas que deverá ser usado no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta sexta-feira, através de Despacho Presidencial, Josefina Beato Mateus Mpelo para o cargo de Ministra dos Combatentes.

A nomeação ocorre, segundo uma nota da Presidencia da República, ao abrigo da alínea a) do artigo 159 da Constituição da República.

Josefina Mpelo é licenciada em Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande e em Administração Pública pela Universidade Católica de Moçambique.

Até a data da sua nomeação, exercia as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado na Delegação de Cabo Delgado.

No prosseguimento da sua visita de quatro dias ao país, o Chefe de Estado de Portugal manteve, hoje, um encontro à porta fechada com a presidente da Assembleia da República. O que se discutiu não foi revelado à imprensa.

No princípio da manhã desta sexta-feira , a viatura protocolar que transportava o Chefe do Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, se fez à Assembleia da República, na Avenida 24 de Julho, em Maputo, para um encontro com a presidente daquele órgão.

À sua chegada, o Presidente de Portugal já era esperado por Esperança Bias e ambos receberam saudações da guarda de honra, que entoou os hinos nacionais dos dois Estados.

De seguida, as duas delegações assistiram a várias manifestações culturais.

Já na sala reservada à recepção de Marcelo Rebelo de Sousa, houve saudações e seguiram-se as conversações à porta fechada. No fim, não houve declarações à imprensa, pelo que não se sabe o que foi discutido.

Estiveram presentes ainda nesta visita os chefes das três bancadas parlamentares na Assembleia da República, nomeadamente, Sérgio Pantie, da Frelimo, Viana Magalhães, da Renamo e Lutero Simango, do MDM.

Entretanto, depois do encontro, houve troca de presentes e Marcelo Rebelo de Sousa assinou o livro de honra da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que o mundo não pode ser egoísta, porque será de guerra. O Presidente de Portugal entende que a escola é o local ideal para incutir nas pessoas valores, como paz e respeito pelas diferenças.

Era para ser uma simples visita à Escola Portuguesa de Moçambique, mas Marcelo Rebelo de Sousa invocou o seu lado de Professor e deu aula de sapiência sobre a vida aos alunos, pais e encarregados de educação, professores e aos presentes na sala de conferências da Escola Portuguesa de Moçambique. O ponto fulcral da aula foi a paz e o respeito pelas diferenças.

“É impossível achar que a paz se faz apenas por meio de outras pessoas, não se faz. Começa no coração de cada pessoa, na cabeça de cada pessoa e na vontade de cada pessoa”, afirmou o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

E para que a paz ganhe espaço em cada um de nós, é preciso começar a pensar, também, nos outros, se não as guerras nunca vão cessar. “O mundo não pode ser de egoísmo, será um mundo de guerra. O mundo do egoísmo é um mundo de guerra. Ora, nós estaremos a mais. Não queremos a supremacia de ninguém sobre ninguém. Não queremos a violência. Queremos o diálogo e a compreensão”, indicou o Presidente de Portugal.

Os valores supracitados só podem, segundo o Presidente de Portugal, ser incutidos na escola. “Ninguém é feliz sozinho. Nós não somos ilhas. Ninguém vive sozinho. Só nos realizamos e realizamos a nossa felicidade através da felicidade dos outros”, constatou Rebelo de Sousa.

Tal implica compreender, respeitar e conviver com as diferenças. “Não há ninguém que possa dizer que sabe e os outros sabem menos. Não há isso (…) Todos nós temos defeitos”, concluiu o Presidente de Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa proferiu estas palavras depois de visitar a Escola Portuguesa de Moçambique, onde testemunhou e procedeu à entrega dos prémios Miguel Torga e Baltazar de Sousa aos melhores alunos.

Antes disso, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma passagem pela Praça dos Heróis Moçambicanos para homenagear aqueles que deram a vida pela pátria.

Moçambique e Portugal dizem que a guerra e crise humanitária na Ucrânia não vão reduzir o apoio a Moçambique para combater o terrorismo em Cabo Delgado. Filipe Nyusi e Marcelo Rebelo de Sousa concordam também que não é problemática a abstenção de Moçambique na resolução da ONU contra a Rússia.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou esta quinta-feira a Maputo para uma visita de quatro dias. Chegou num voo comercial que aterrou no Aeroporto Internacional de Maputo e foi recebido com honras militares e gestos culturais que só os moçambicanos ostentam. Não tardou até que Marcelo Rebelo de Sousa se sentisse em casa.

“Depois de Portugal, Moçambique é minha casa”, disse o Chefe de Estado português que rumou dali para a Presidência da República, onde foi recebido por Filipe Nyusi para um tête-à-tête há muito programado, mas a quarta vaga da COVID-19 na Pérola do Índico obrigou o adiamento.

Moçambique e a sua componente de segurança estiveram em primeiro na reunião bilateral, com os dois dirigentes a garantirem que “a guerra e crise humanitária na Ucrânia não vão colocar o combate ao terrorismo em segundo plano”, significando que nada torna irrelevante um assunto de carácter global e que já fez mais de três mil mortos e 800 mil deslocados em quatro anos (no país), para além de danos infra-estruturais e crise humanitária gerada.

“Em Moçambique, nós temos uma experiência recente com a pandemia da COVID-19. É a pior dos últimos tempos, mas, mesmo com ela, não deixamos de combater a malária. Com isto, quero dizer que as acções de combate no Teatro Operacional Norte continuam. Estamos a responder ao terrorismo com os nossos parceiros que estão no terreno e com os outros parceiros como Portugal, cujo Presidente está aqui connosco e vai visitar os centros de treinamento de Katembe, na Cidade de Maputo, e Dongo, em Manica, onde há jovens a serem preparados militarmente com a ajuda da União Europeia”, declarou Filipe Nyusi.

O Presidente de Portugal, país que contribui com a maior fatia dos 15 milhões de euros destinados à melhoria das forças armadas moçambicanas, deixa garantias: “não deixaremos de apoiar Moçambique, bilateralmente e no quadro da União Europeia, na formação, nas capacidades e no apoio financeiro adequados ao combate ao terrorismo”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta explicando que “uma coisa é a posição em relação à Ucrânia no quadro da UE, da NATO e Nações Unidas, outra coisa é uma realidade que vem de antes, como esta, num país irmão””.

No encontro que decorre num contexto internacional difícil, Filipe Nyusi aproveitou para explicar a abstenção de Moçambique na monção de censura das Nações Unidas contra a Rússia.

Moçambique não está de acordo com a guerra e isso está claro! Nós defendemos que haja diálogo e não ficamos de um ou outro lado. Aliás, “estamos felizes com o facto de os dois lados terem começado com as conversações”, disse Chefe de Estado moçambicano, fazendo referência à recente luz verde que os grupos de negociação da Rússia e da Ucrânia, que fizeram uma espécie de pré-acordo com 15 pontos de referência, incluindo um cessar-fogo imediato.

Filipe Nyusi diz que esta posição, já criticada publicamente pelo Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Hendrick Vrooman, não compromete a candidatura do país ao cargo de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. Marcelo Rebelo de Sousa secunda.

“É bom que fique claro que Portugal apoia a candidatura de Moçambique desde o primeiro momento. Moçambique não votou contra aquilo que foi a posição generalizada da comunidade internacional, absteve-se. Isso é uma precisão que é importante fazer”, explicou.

Sobre as vantagens energéticas que Moçambique pode tirar com a crise energética que se vive na Ucrânia, Nyusi disse dispensar vantagens que derramam sangue. “A oportunidade até pode ser real, mas nós não gostaríamos que surgissem oportunidade fruto da morte de pessoas”, encerrou.

Moçambique e Portugal reviram os programas estratégicos de cooperação, alguns com passos mais concretos agendados para breve. A visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao país é de quatro dias.

Esta é a terceira vez em que Rebelo de Sousa visita o país enquanto Presidente de Portugal. A primeira foi em 2016 e a segunda em 2020.

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