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PR quer transformação digital para reduzir burocracia e aproximar estado dos cidadãos  

O País 14 de Outubro, 2026 20:09

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defende uma transformação digital do Estado  orientada para a eliminação da burocracia desnecessária, a  redução dos custos dos serviços públicos e a melhoria do  atendimento aos cidadãos, independentemente da sua  localização geográfica, considerando que a modernização  administrativa deve produzir resultados concretos na vida dos 

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República inaugura tribunal de KaNyaka

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede, hoje, em Maputo, à inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka

De acordo com um comunicado da Presidência República, recebido pela nossa Redacção, a inauguração deste empreendimento está inserida na iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal”, que visa dotar os tribunais judiciais dos distritos de edifícios condignos para o seu funcionamento, através de construção de raiz ou sua requalificação.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi exige da PRM novas abordagens para travar terrorismo e raptos

O Presidente da República diz que a presença da Polícia nos teatros operacionais contra o crime deve reflectir-se na devolução da paz ao país. Filipe Nyusi lembra que os moçambicanos vivem dramas devido ao terrorismo, raptos e outros males, o que impõe à PRM a necessidade de melhorar as suas abordagens.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) celebrou, hoje, 17 de Maio, 47 anos de existência, com vários desafios a colocarem à prova a capacidade preventiva e combativa da criminalidade. O destaque vai para o terrorismo em Cabo Delgado, que coloca em causa a integridade do país.

Para Filipe Nyusi, “é necessário continuar a garantir a presença da Polícia da República de Moçambique nos teatros operacionais”. Diz que, com patriotismo, a Polícia deve continuar “a defender a independência e a integridade territorial, devemos continuar a lutar contra quaisquer actos de agressão, visando devolver à Nação o clima de paz e segurança”

Fora a agressão em Cabo Delgado, existem raptos e outros crimes organizados e ainda os acidentes, que também têm estado a testar os homens da lei e ordem. Falando por ocasião do Dia da Polícia, o Estadista moçambicano explicou que “a sinistralidade rodoviária também constitui uma preocupação do Governo de Moçambique, porque, para além de ceifar vidas, provoca traumas, danos materiais incalculáveis, incluindo a destruição de infra-estruturas rodoviárias, degradando, deste modo, o tecido social e económico do país”.

Por isso, para o Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, a formação de agentes da Polícia deve ter em conta estes desafios. Diz que o país “precisa de uma corporação com elevada auto-estima, comprometida e tecnicamente preparada” para enfrentar os desafios da ordem pública.

“O nosso encorajamento é no sentido de a PRM potenciar-se cada vez mais, edificando o uso da ciência, equipamentos e tecnologias modernas para esclarecer os incidentes criminais, dando suporte à vasta experiência prático-operacional que configure estratégias apropriadas na prevenção e combate à criminalidade.”

A Polícia, liderada pelo Comandante-Geral e pela ministra do Interior, esteve na Presidência da República, hoje, para uma saudação, por ocasião do seu dia. Bernardino Rafael garantiu, na sua intervenção, que a actuação da corporação estará sempre baseada na Constituição e na lei.

A data é celebrada sob o lema: “47 anos desenvolvendo e valorizando o capital humano para melhor server ao cidadão, prevenindo e combatendo a criminalidade, sinistralidade rodoviária e o terrorismo”.

Ainda esta terça-feira o Presidente da República recebeu o enviado especial da Árabia Saudita, Ahmad Bin Abdulaziz Kattan, que portava uma mensagem ao Chefe do Estado, cujo teor é desconhecido.

  • POLÍTICA, SLIDES

Botswana garante continuidade no apoio à luta contra terrorismo

A República do Botsuana garante continuidade do apoio militar contra o terrorismo em Cabo Delgado, através da manutenção das suas tropas no Teatro Operacional Norte e, neste contexto, uma comitiva composta pelo Vice-Presidente do Botswana, alguns ministros e parlamentares está de visita a Moçambique.

Na manhã desta segunda-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, em audiência, o Vice-Presidente do Botswana, Slumber Tsogwene, e o representante do parlamento, Chaha Skelemani.

Slumber Tsogwene diz que a sua missão no país é dar apoio moral às tropas que combatem no Teatro Operacional Norte, não apenas aos soldados do Botswana, como também de outros países. Pretende, ainda, motivá-las a continuar a dar o seu máximo para a erradicação do terrorismo que não só afecta Moçambique, mas toda a região.

“Estamos aqui para dar suporte moral aos nossos soldados, que estão na operação do SAMIM. O Presidente da República recebeu-nos no seu gabinete de trabalho e estamos agradecidos por isso, porém temos a missão de seguir para Pemba, onde transmitiremos o nosso apoio às forças”, disse Slumber Tsogwene, Vice-Presidente do Botswana.

Questionado sobre o ponto de situação das tropas do Botswana, o enviado especial de Mokgweetsi Masisi disse não ter dados de destaque, sendo uma das razões da visita inteirar-se sobre o trabalho das forças.

Ainda esta segunda-feira, Filipe Nyusi manteve conversações com o representante do parlamento do Botswana, que defende que a cooperação entre os dois países deve transcender a política e ser de povo para povo, fortalecendo as trocas comerciais entre as populações.

Chaha Skelemani destacou a boa relação entre o seu Governo e de Moçambique, todavia considera que é preciso que se faça mais.

“Temos que movimentar mais as fontes económicas. Moçambique tem gás e petróleo, o que nós precisamos em Botswana. Precisamos também de uma linha férrea que liga Moçambique a Botswana e também que sejam construídas grandes infra-estruturas eléctricas para providenciar energia para o Botswana”, afirmou Chaha Skelemani.

Sobre o combate ao terrorismo na região, o porta-voz do parlamento do Botswana diz que o seu país, tal como os outros, vai continuar a dar todo o apoio necessário, pois o terrorismo é um mal que afecta toda a SADC.

  • ECONOMIA, POLÍTICA

Luísa Diogo diz que país deve partir para austeridade

Antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, defende que o país deve avançar para medidas de aperto mais fortes, mas isso deve ser feito com transparência para garantir maior entendimento dos cidadãos.

Depois de seis anos, Moçambique voltou, em 2022, a beneficiar-se de apoio directo ao Orçamento do Estado, vindo das instituições da Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial.

O FMI é visto como o sinalizador para se aferir o nível de confiabilidade dos países para créditos, daí que, na sequência, o Banco Mundial também anunciou 300 milhões de apoios directos. A condição para isso era que se fizesse uma gestão mais rigorosa da economia moçambicana.

Hoje, a antiga Primeira-Ministra e ministra da Economia, Luísa Diogo, disse não ter dúvida de que, doravante, o Governo vai introduzir reformas rigorosas que podem “ser dolorosas”.

“É melhor anteciparmo-nos que há medidas que são dolorosas, mas cujos resultados valem a pena”, disse Luísa Diogo, incentivando o Governo a continuar com as reformas.

E mais, o retorno do FMI coincide com um momento difícil para o mundo inteiro, com a Rússia e a Ucrânia em guerra, o que implica restrições na exportação do petróleo da Rússia.

Com o facto, começa a haver cada vez menos combustível disponível nos países ou, na melhor das hipóteses, o preço tende a aumentar. Em Moçambique, as gasolineiras já até ameaçaram parar de fornecer combustíveis se o preço não for aumentado este mês.

Luísa Diogo entende que este é um risco que o país não pode correr, porque “seria a pior situação que passaríamos enquanto país”.

Assim sendo, “muitas vezes, o Governo tem de encontrar formas de saber equilibrar as coisas entre os consumidores, os distribuidores e os importadores deste produto fundamental para a nossa economia”, sugeriu a antiga governante.

Ou seja, Luísa Diogo entende que a subida do preço do combustível se integra no rigor da gestão macro-económica, que implica apertos: é inevitável.  Porém, a antiga governante diz que cada uma das medidas deve ser devidamente explicada, isto é, deve-se ser transparente quando o momento da austeridade chegar.

“E não nos cansarmos de explicar, porque é preciso explicar muito. Explicar à e na Assembleia da República e ao público através dos meios de comunicação”, essa é a recomendação que para Diogo tem vantagens, quando se explica o que está a ser feito, ajuda-nos a pensar melhor, ajuda-nos a encontrar melhores soluções e, quando encontramos melhores soluções, corrigimos aqui e acolá e isso ajuda a que o país continue a caminhar”.

E um dos caminhos a serem trilhados agora é procurar financiamentos, aproveitando-se da luz verde dada pelo FMI, mas deve ser um endividamento responsável. O primeiro passo, de acordo com Diogo, é definir uma estratégia de endividamento, na qual “devemos esquecer a dívida comercial, porque não estamos em condições de pagar”. Neste momento, por exemplo, “nós estamos estrangulados por uma dívida comercial terrível, que não tem perdão”.

Ademais, “se nós quiséssemos ir atrás da dívida comercial, não precisávamos do FMI. Agora, temos de nos endividar de acordo com a nossa capacidade de pagar. Temos de potenciar financiamentos do FMI e Banco Mundial, com muitos anos para pagarmos e baixas taxas de juros”, propôs Luísa Diogo.

Luísa Digo falava, hoje, à margem da cerimónia de anúncio dos três vencedores do concurso de startups, promovido pela Total Energies, do qual Diogo é madrinha. A antiga governante mostrou-se orgulhosa em participar e disse acreditar que os projectos têm pernas para andar, olhando para rigor na selecção.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Igrejas, fundações e ONG devem passar a publicar relatórios das suas despesas e receitas

A medida está prevista na proposta de revisão da Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, que foi aprovada na generalidade, hoje, pelo Parlamento, e visa evitar que as organizações sem fins lucrativos sejam usados como locais de branqueamento de capitais. 

A Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo existe desde 2013 e, de lá a esta parte, o país vive vários acontecimentos ligados a estas temáticas, a destacar o terrorismo.

“Moçambique sofre, de forma cruel e directa, abalos resultantes da invasão terrorista, com mais enfoque na zona norte, facto que obriga à organização interna, tornando-se pertinente que, entre outras medidas, se reforce o quadro legal para combater o financiamento ao terrorismo”, argumenta Helena Kida, ministra Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, mandatada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, para representar o Governo (proponente da revisão) na Assembleia da República e fundamentar a necessidade de aprovação da revisão da lei.

O branqueamento de capitais não fica de lado no que se pretende combater com a revisão da lei. Porque as organizações que não visam lucro, como as não-governamentais, as igrejas e fundações podem ser usadas para branquear capitais, a mexida da lei prevê que estas passem a prestar contas, tal como diz o articulado 57 da proposta, no seu número 3.

“As organizações sem fins lucrativos devem publicar demonstrações financeiras anuais que incluam uma desagregação pormenorizada das suas receitas e despesas.”

E diz mais, no número 4: “As organizações sem fins lucrativos devem conservar, por um período de oito anos, registos de operações nacionais e internacionais suficientemente pormenorizados para permitir verificar se os fundos foram utilizados em conformidade com o objecto e a finalidade da organização e devem disponibilizar esses registos ao Ministério que superintende a área das finanças, às autoridades que superintendem o respectivo sector, judiciárias e ao GIFiM (Gabinete de Informação Financeira de Moçambique)”.                                                                   

A revisão vem também tipificar o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, como actividade criminosa, e prevê que a pena seja de 20 a 24 anos de prisão, que é a mesma prevista para quem financia o terrorismo.

A lei prevê ainda multas a serem aplicadas aos que pratiquem os crimes previstos. O valor daí obtido é direccionado, 40% ao Orçamento do Estado, 32,5% à entidade que faz a instrução do processo e 27,5% ao Gabinete de Informação Financeira. Desta lista, extingue-se o cofre dos Tribunais como beneficiário das multas, que, na lei em vigor, tem direito a 20%.

Os deputados tiveram consenso na necessidade da revisão da Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, daí que o instrumento passou na generalidade, faltando seguir para a discussão na especialidade, ou seja, ao detalhe do sentido da escrita, para que a sua aprovação seja definitiva.

A revisão, na generalidade, da Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo foi aprovada por consenso, mas, durante o debate, as bancadas da Renamo e do MDM criticaram a postura dos magistrados, que entendem que aqueles se aproveitam de bens que são recuperados em actos criminais. Os parlamentares defendem que deve haver mudança de postura na implementação da lei revista, assim que estiver a vigorar.

MÁRIO ERNESTO AUGUSTO SEGUE COMO VOGAL DA CNE

Ainda hoje, a Assembleia da República aprovou por consenso, na generalidade e especialidade, a resolução sobre a eleição do membro da Comissão Nacional de Eleições, Mário Ernesto Augusto, que segue à CNE como vogal indicado pela bancada da Frelimo, em substituição do falecido Abílio da Conceição. A discussão da resolução serviu para apelos à maior transparência nos processos eleitorais.

Lembre-se, dos 17 vogais da CNE, 10 são indicados pelo Parlamento, sendo cinco pela Frelimo, quatro pela Renamo e um pelo MDM, de acordo com o número de assentos de cada bancada. Os outros sete vogais são indicados pelas organizações da Sociedade Civil.

  • POLÍTICA

Primeira-Dama da República desafia mulheres a fazerem mais pelo país

Isaura Nyusi desafia as mulheres moçambicanas a continuarem a responder às prioridades do Governo, para assegurar a sua participação no desenvolvimento do país e o alcance da paridade do género.

A Primeira-Dama da República de Moçambique falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, no quadro do encerramento do gabinete de preparação para o quinto congresso da OMM que decorreu na Matola. Um mês depois da realização do evento, o grupo feminino da Frelimo diz que o processo foi acompanhado com satisfação, entretanto ainda ficam desafios de “continuar a responder aos desafios definidos pelo Governo para que os avanços da mulher e a sua participação no processo de desenvolvimento assegurem a paridade conquistada no país e que seja continuamente consolidada e inclusiva“, disse Isaura Nyusi, presidente da OMM.

Para a secretária-geral da OMM, reconduzida ao cargo no referido congresso, há ainda pontos urgentes a serem debatidos, como por exemplo, “o preenchimento das vacaturas do secretariado da província de Nampula, a identificação de acções de impacto imediato no plano quinquenal da OMM que possam ser imediatamente implementadas num plano dos primeiros cem dias”.

Para além dos vários desafios impostos ao braço feminino da Frelimo, o gabinete de preparação para o quinto congresso da OMM faz um balanço positivo do evento.

  • POLÍTICA, SLIDES

Zimbabwe diz que terrorismo em Moçambique é um problema que deve assumido por todos

O Zimbabwe reitera que os ataques terroristas a Moçambique são uma agressão ao bloco da SADC, por isso tudo será feito para apoiar o país. Hoje, os dois países mostraram intenção de juntos trabalharem para documentar a história de libertação nacional.

Moçambique e o Zimbabwe têm laços históricos antigos e, como forma de as fortificar, Filipe Nyusi recebeu, hoje, no seu gabinete de trabalho, o enviado especial do Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, tendo discutido a necessidade documentar a sua história de luta de libertação.

“É necessário que as nossas gloriosas revoluções sejam devidamente documentadas. Essa documentação apropriada da nossa luta não é só para o bem das presentes gerações, mas, sobretudo, para as gerações vindouras”, disse Simbarashe Mumbengegwi.

Noutro desenvolvimento, o enviado especial do presidente zimbabwiano defendeu que a SADC é um bloco unido e está consciente de que o combate ao terrorismo deve ser assumido por todos os países-membros.

“Na nossa organização, a SADC, temos uma posição clara de que quem ataca um, ataca todos nós. E é o órgão da SADC que lida com política, defesa e segurança que atribui a cada país-membro a missão que deve cumprir. Este não é o problema de um país, é um problema da SADC, por isso que é a SADC que decide a missão de cada país”.

Lembre-se que o Zimbabwe integra a missão militar da África Austral l que, desde Agosto de 2001, apoia o país no combate a grupos terroristas em Cabo Delgado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi diz não querer gerir conflitos nas universidades

O Presidente da República quer que a UEM se transforme numa universidade de investigação e produção de conhecimento tangível. Falando, hoje, na tomada de posse do novo reitor da universidade e dos vice-reitores da UniLúrio, Filipe Nyusi disse que não quer gerir conflitos internos.

Manuel Guilherme Júnior é o homem que se segue na gestão da mais antiga universidade do país, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Na cerimónia de tomada de posse, Filipe Nyusi exigiu do novo reitor melhor posicionamento da UEM nos rankings de qualidade de ensino e humildade na sua gestão.

“Apesar de ser a maior e mais antiga universidade do país, a Universidade Eduardo Mondlane enfrenta situações desafiantes e, para continuar a assumir o seu papel de uma universidade mãe, precisa de dinamizar o processo em curso de transformação numa autêntica universidade de investigação e produção de conhecimento. Essa característica deve ser tangível, visível e ficar uma marca da universidade. Procure incrementar a actual posição da UEM nos rankings regional e internacional de qualidade de ensino como uma prioridade. A pandemia da COVID-19 que vivemos nos últimos anos mostrou o quão é necessária a aceleração da digitalização dos processos no ensino superior. Há necessidade de maximizar e potenciar os quadros internos nos órgãos colegiais”, defendeu o Chefe de Estado.

Ao novo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Nyusi disse que uma universidade deve ser gerida com altos padrões de integridade, “estrito respeito pela lei, pelas normas regimentais internas e compromissos. Não se devem deixar espaços para suspeitas”.

No mesmo evento, Marcelino Liphola foi reconduzido ao cargo de vice-reitor da UniLúrio e Fred Nelson foi empossado também vice-reitor da mesma instituição de ensino. A estes, o Chefe de Estado exigiu trabalho e redução de assimetrias no acesso ao ensino superior no país.

“A UniLúrio é a materialização da nossa política de trabalhar para reduzir as assimetrias regionais, em termos de acesso ao ensino superior. Com a UniLúrio e outras universidades fora da capital do país, pretendemos aproximar o ensino universal aos moçambicanos que vivem e trabalham longe da capital, que actualmente são menos servidos em termos de ofertas educacionais do ensino superior”, disse Filipe Nyusi, para, em seguida, defender que os empossados devem trabalhar em harmonia e com espírito de inter-ajuda, tendo defendido que não quer ouvir intrigas em nenhuma das instituições.

“Não quero receber-vos em audiência, devido a conflitos ou desentendimentos, procurem concentrar-se no trabalho. Privilegiem o diálogo permanente e sempre cobrir todos os moçambicanos com uma e única bandeira, a bandeira nacional. Não queremos ouvir casos de discriminação baseada na religião, discriminação na base da cor da pele e na cor partidária”, terminou Filipe Nyusi.

O novo reitor da UEM garantiu que tudo fará para o crescimento daquela instituição de ensino. “Temos que continuar a melhorar a nossa qualidade e, como disse o Presidente da República, temos que melhorar os nossos rankings e aprimorar a investigação para responder aos desafios do país”, disse Manuel Guilherme Júnior, que sucede a Orlando Quilambo, que vinha exercendo a função de reitor da UEM desde 2010.

  • POLÍTICA, SLIDES

Encerramento da V sessão da AR remarcado para 20 de Maio

A Assembleia da República remarcou o encerramento da quinta sessão ordinária, que devia decorrer a 13 de Maio, para o dia 20 do mesmo mês. A prorrogação deve-se, segundo a Comissão Permanente, a motivos de agenda parlamentar, ou seja, é preciso mais tempo para que se concluam a apreciação e o debate das mais de 25 matérias programadas para a V sessão.

A decisão foi anunciada, esta terça-feira, através de um comunicado enviado à nossa Redacção, que indicou ainda passar a sessão plenária, que regularmente acontece às quartas-feiras, para amanhã.

Na sessão desta quinta-feira, os mandatários do povo propõem apreciar a proposta de revisão da Lei nº 14/2013, de 12 de Agosto, atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, na generalidade, e o Projecto de Resolução atinente à Eleição do Membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na generalidade e especialidade.

As actividades da V sessão ordinária da Assembleia da República, referente à IX legislatura, tiveram início a 28 de Fevereiro e com 25 pontos de agenda na mesa, mas com a possibilidade de aumentar.

Para além da escolha dos Juízes Eleitos do Tribunais Judiciais, as perguntas ao Governo, a Lei das Autarquias Locais, a apreciação da Lei que cria os Tribunais Marítimos, a revisão da Lei de Desporto e tantos outros que já passaram por avaliação parlamentar, é destaque para esta sessão a apreciação das Leis de Radiodifusão e Comunicação Social, que vêm da IV sessão ordinária, por não ter tido espaço para apreciação.

 

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