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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que foi com sentimento de profundo pesar que tomou conhecimento do desaparecimento físico, por motivo de doença, de Rupiah Banda, antigo Presidente da República da Zâmbia, ocorrido a 11 de Março de 2022.

“Por conseguinte, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, transmitimos as nossas sentidas condolências a Vossa Excelência Senhor Presidente, ao povo e Governo da República da Zâmbia, e, sobretudo, à família enlutada dos Banda”, lê-se na mensagem do Presidente da República.

Segundo Nyusi, Banda será sempre recordado como um Estadista que dedicou a sua vida ao serviço do povo zambiano e contribuiu tanto para a democracia vibrante, paz e estabilidade política de que a Nação Zambiana desfruta.

“O povo e o Governo de Moçambique associam-se ao povo e Governo da Zâmbia na consternação pelo galante filho da pátria zambiana, e para representar a República de Moçambique no funeral de Estado do antigo Presidente Banda, designei Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, antigo Presidente da República”, concluiu.

A União Europeia vai continuar a formar e equipar unidades especializadas no combate ao terrorismo em Moçambique.

A garantia foi dada pelo Comandante da Missão Militar Europeia, no final da sua visita à província de Cabo Delgado, onde anunciou para breve o início de mais uma formação das Forças Armadas de Reacção.

“Já treinamos duas Unidades de Reacção Rápida, estamos a terminar mais duas, e vamos iniciar em próximo a formação de mais duas”, revelou o Brigadeiro-General, Lopes Pires, o comandante da Missão Militar da UE.

Depois do treinamento, de acordo com a fonte, a UE vai fornecer equipamentos de trabalho terrestre marítimo a todas unidades de Força de Reacção Rápida, com excepção de material bélico.

“Cada soldado treinado vai receber o fardamento completo, e segundo o plano terão equipamentos, como barcos, para o lado da Marinha de Guerra e viaturas diversas, entre blindados, hospitais e cozinha, isto é todo equipamento indispensável para operações militares, só não vamos dar material bélico”, prometeu Lopes Pires.

Entretanto, além das Forças Armadas de Moçambique, a UE vai ajudar, igualmente, o SAMIM, a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, SADC, que também não contempla material bélico.

“Já estamos a ajudar as Forças da SAMIM, e, numa primeira missão, demos perto de dois milhões de Euros, para a componente civil militar, que é aquele engajamento das comunidades de base, sobretudo jovens e mulheres, de modo a garantir uma boa relação com as comunidades que estão a defender e o respeito pelos direitos humanos, e esse apoio vai continuar sempre que se mostrar necessário”, disse António Gaspar, embaixador da União Europeia em Moçambique, no final da sua visita à província de Cabo Delgado, onde, além da Missão da SAMIM, também estão instalados as Forças Armadas da República do Ruanda.

Além da formação militar, a União Europeia ajuda Moçambique com acções humanitárias, especialmente em alimentos, utensílios domésticos e vestuários e na de reconstrução de Cabo Delgado pós-terrorismo, sobretudo na reabilitação de infra-estruturas sociais, entre salas de aulas e unidades sanitárias.

Quem está com quem na guerra Rússia-Ucrânia? Vários países, sobretudo ocidentais, têm estado a condenar a Rússia pela invasão à Ucrânia, mas, no meio de muitos, há os que não assumem nenhuma posição. Tal é o caso de Moçambique. Entretanto, os Estados Unidos, lembrando que sempre apoiaram Moçambique, apelam para que haja, da mesma forma, solidariedade com os ucranianos.

O embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique, Peter Handrick Vrooman, emitiu uma mensagem, no domingo, a lembrar que os EUA sempre ajudaram Moçambique na assistência humanitária face ao terrorismo na província de Cabo Delgado e aos ciclones que têm estado a assolar o país; apoia também no combate ao HIV/SIDA e à COVID-19.

“Recordo-me do que disse o primeiro Presidente Samora Machel no Hospital Central de Maputo, em 1976: ‘A solidariedade internacional não é um acto de caridade, é um acto de unidade entre aliados que lutam em terrenos diferentes para o mesmo objectivo… A solidariedade não tem raça nem cor, e o seu país não tem fronteiras’.

Esta ideia é tão importante agora, como era na altura”, diz o diplomata.

Entretanto, num contexto em que Moçambique se mostra não-alinhado a nenhuma das partes envolvidas na guerra na Ucrânia, os Estados Unidos defendem solidariedade de todos.

“Mais uma vez, nas palavras do vosso primeiro Presidente, ‘a solidariedade é uma afirmação de que nenhum povo [está] sozinho, nenhum povo [está] isolado na luta pelo progresso. Esta luta pode ser na Ásia, na Europa, na América, ou a luta pode ser em África, mas é a mesma luta”.

Esta é uma mensagem bem clara para um país que nunca se mostrou nem contra, nem a favor de nenhuma das partes beligerantes.

Aliás, recorde-se, Moçambique faz parte de 35 países que se abstiveram da resolução que condena a invasão russa à Ucrânia, de um total de 193 Estados-membros da ONU.

“Putin mergulhou a Europa numa guerra na esperança de reavivar um império à custa de vidas civis. Tanques russos avançaram através da fronteira da Ucrânia, destruindo escolas, casas e hospitais; edifícios governamentais e patrimónios históricos”, diz Vrooman, sustentando o seu apelo para o apoio aos ucranianos.

O chefe da Brigada Central da Frelimo, Filipe Paúnde, disse, este fim-de-semana, em Inhambane, que o candidato da Frelimo à Presidência da República não será conhecido no 12º congresso, a realizar-se em Setembro próximo.

Filipe Paúnde é chefe da Brigada Central da Frelimo que assiste à província de Inhambane e esteve fim-de-semana para mais uma actividade de preparação do 12º congresso daquele partido.

Questionado se o candidato presidencial da Frelimo será conhecido no evento, Paúnde respondeu que não será no referido congresso que o partido dos camaradas vai escolher o novo homem forte. “Tudo está programado, este congresso tem seu objectivo e a Frelimo não tem pressa, no devido momento, os moçambicanos serão informados sobre o assunto”, acrescentou Paúnde.

Filipe Paunde falava à margem da conferência de estudo das teses que devem ser levadas ao congresso. Durante a conferência, os camaradas deverão discutir o papel de cada moçambicano na preservação e reforço da unidade nacional, condição importante para o desenvolvimento do país.

Outra tese a ser levada ao congresso e que foi discutida na conferência tem a ver com a governação, e serão abordados aspectos tendentes a melhorar a governação daquele partido, de modo a tornar-se mais próxima da população.

Depois desta conferência, quadros do partido deverão descer até à base, para colher contribuições dos documentos que serão levados ao 12º congresso que terá lugar em Setembro próximo.

O Executivo quer reforçar o rigor na adjudicação e fiscalização de obras públicas para garantir qualidade e resiliência às infra-estruturas. A garantia foi dada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane que, no entanto, chama atenção ao impacto da crise internacional sobre os investimentos no país.

O recém-empossado Primeiro-Ministro falava, hoje, aos deputados no Parlamento, no segundo e último dia da sessão de informações do Governo aos deputados, no capítulo das insistências.

Os parlamentares quiseram saber, com mais detalhes, das estratégias do Governo para garantir qualidade às obras públicas.

O Primeiro-Ministro indicou que a solução são mais investimentos no sector. Mas não pára por aí.

“É ainda a nossa aposta na introdução de novas tecnologias e melhoria dos projectos de engenharia para a construção e manutenção das infra-estruturas públicas, para que estas sejam resilientes aos efeitos dos eventos climatéricos extremos. Renovamos o compromisso de continuar a reforçar os mecanismos de supervisão e de fiscalização, assim como de responsabilização dos vários intervenientes envolvidos na construção ou reabilitação das infra-estruturas públicas, de modo a garantir, cada vez mais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas”, explicou Adriano Maleiane.

Na ocasião, o Governo assumiu o compromisso de dar continuidade à promoção de mais investimentos, “para assegurar a expansão e manutenção das infra-estruturas sociais básicas, incluindo as rodoviárias”.

“Para o caso das infra-estruturas rodoviárias, continuaremos a incentivar o estabelecimento de parcerias público-privadas e a aprimorar a política e o modelo de concessão das estradas no quadro da materialização do princípio utilizador-pagador, sempre na perspectiva de garantir que as nossas estradas tenham a qualidade requerida”, disse.

Maleiane disse que o Governo continuará a fazer investimentos, por forma a corresponder às projeções de crescimento económicas previstas para 2022.

“Reiteramos as boas perspectivas do desempenho da nossa economia no presente ano. O momento é de esperança e confiança na recuperação contínua do crescimento económico e do desenvolvimento do nosso país”.

Todavia, Maleiane afirma que esses investimentos podem ser comprometidos pela crise económica mundial, que poderá impactar sobre os projectos nacionais.

“Não podemos perder de vista a conjuntura internacional. Estamos todos a par da situação que se passa na Ucrânia, situação que já está a ter impacto a nível da economia mundial, sobretudo no que diz respeito aos preços dos produtos, como, por exemplo, os combustíveis e cereais”, avançou.

Por seu turno, o novo homem forte das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos foi ao pódio para anunciar que, este ano, haverá mudanças.

“Planificamos a reabilitação e asfaltagem de 861 km de estrada, sendo 31 km de reabilitação de estradas nacionais, reabilitação de 635 km de estradas regionais e distritais, asfaltagem de 170 km de estradas nacionais e asfaltagem de 20 km de estradas regionais”, referiu Carlos Mesquita.

Da lista das realizações previstas, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos fala de alargamento de fontes de água, construção de pontes e mais infra-estruturas públicas resilientes.

Os membros do Governo respondiam a perguntas de insistência dos deputados, enquadradas na 5ª sessão ordinária da Assembleia da República.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, amanhã, em Pretória, na III Cimeira da Comissão Binacional entre a República de Moçambique e a República da África do Sul.

Na Cimeira Binacional, o Presidente Nyusi e o seu homólogo da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vão avaliar e supervisionar a cooperação bilateral ao mais alto nível, com vista ao reforço das relações bilaterais nos domínios económico-empresarial, combate à caça furtiva, defesa e segurança, recursos minerais, energia, indústria e comércio.

Nesta deslocação, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo; da Defesa Nacional, Cristovão Artur Chume; dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias; da Indústria e Comércio, Silvino Augusto José Moreno, pelo Alto-Comissário de Moçambique na África do Sul, Paulino José Macaringue.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, garantiu ontem, no distrito de Marínguè, em Sofala, que o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais da Renamo, em curso no país desde 2019, será concluído com sucesso, apesar dos sobressaltos na sua implementação.

A garantia foi dada ontem, no distrito de Marínguè, que já foi o bastião da Renamo. Filipe Nyusi afirmou que está muito satisfeito com o processo de DDR por dois motivos principais. O primeiro por estar a ser levado a cabo por moçambicanos, nomeadamente o Governo e a Renamo e, segundo, pelo facto de os antigos integrantes da Junta Militar da Renamo, que era composta por forças residuais da Renamo, estarem a aderir ao processo.

“Continuemos a preservar a paz, uma paz que tem estado a contribuir continuamente no desenvolvimento do país, principalmente nas regiões onde eram registados instabilidades militares, com a construção de infra-estruturas para o bem-estar de todos. Ainda bem que os integrantes da Junta Militar da Renamo estão a entregar-se e a aderir ao processo de DDR. Garanto que é um processo que não vai falhar. Pode haver sobressaltos, mas nós estamos comprometidos para que termine com sucesso, apelando sempre para a paciência de todos, sobretudo das forças residuais da Renamo”, pediu Filipe Nyusi

O Chefe de Estado acrescentou que, quando se trata de um processo de paz, os moçambicanos devem estar unidos e todos os passos do processo devem ser acarinhados. “As equipas, que estão a trabalhar neste processo, são elementos do Governo e da Renamo. Volto a apelar para a paciência de todos, no sentido de podermos construir um país onde podemos viver sem ódio e verdadeiramente democrático”.

Filipe Nyusi falava durante a cerimónia de inauguração de mais um banco em Sofala, no âmbito da iniciativa presidencial, “Um Banco Um Distrito”.

As Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitam, do Governo, informações sobre diversos assuntos candentes do desenvolvimento socioeconómico e político do país.

Segundo um comunicado do Secretariado da Assembleia da República, a bancada parlamentar da FRELIMO solícita do Governo informação sobre o impacto das chuvas na rede viária do país, as acções para a reposição da transitabilidade das estradas e pontes destruídas, as perspetivas de médio e longo prazos para a construção de estradas de melhor qualidade, bem como para a manutenção das existentes.

Ainda em conformidade com a mesma fonte, este grupo parlamentar solícita, igualmente, informação sobre a implantação de portagens, em vários pontos do País, como forma de comparticipação dos utentes das vias nos investimentos neste sector tão importante para o desenvolvimento socioeconómico do País.

Por seu turno, a bancada parlamentar da RENAMO pretende saber do Governo, a visão estratégica e estruturada para educação a médio e longo prazos que o Executivo detém, num contexto regional e internacional cada vez mais competitivo.

Enquanto isso, a bancada parlamentar do MDM pretende obter informações detalhadas sobre a qualidade das obras públicas que está cada vez mais preocupante e sobre o cerco às populações de Maputo, Matola e Ka-Tembe, num raio de cerca de 72 km foram instaladas seis portagens. Igualmente na cidade de Tete cujas populações das duas margens não têm outra alternativa, senão, submeterem-se ao esbulho.

 

ALGUMAS QUESTOES AO GOVERNO

A bancada parlamentar do MDM entende que obrigatoriedade de pagamento de portagens, na lógica de utilizador-pagador encarece o custo de vida das famílias e levantada uma série de questões:

  1. a) Por que razão o Governo optou por uma adjudicação directa e não por um concurso público?
  2. b) Considerando a estrutura societária da REVIMO, quais são os custos operacionais e como os mesmos são supridos? Não será este mais um encargo para o Estado considerando que é composto por entidades públicas, à excepção da Kuhanya?
  3. c) Quais foram os dados utilizados para determinar a tarifa cobrada nas portagens? É possível discriminar tais dados?
  4. d) Quando é que o Governo precisa mensal ou anualmente para fazer manutenção das referidas estradas com portagens? Quanto é que se espera arrecadar com as tarifas aprovadas?
  5. e) Considerando que todas as estradas com portagens foram construídas com recurso ao endividamento, o Governo pode apresentar o total da dívida inerente e o serviço anual desta dívida, bem como em que medida as tarifas da portagem vão contribuir para o pagamento de tais dívidas?
  6. f) A cada ciclo chuvoso, infraestruturas públicas com especial enfoque para estradas e pontes, têm sido arrastadas pela força das águas, colocando em risco a vida de pessoas e bens, para além de cortar a comunicação. No meio disso tudo, há informações que apontam para a falta de transparência na adjudicação de obras de emergência. Gostaríamos de ter uma informação detalhada sobre este tema, tendo em conta que o Governo vem prometendo obras resilientes.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 09 a 10 de Março, uma visita de trabalho à província de Sofala.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, durante a sua estadia naquela província, o Chefe do Estado irá dirigir, no dia 09 de Março, na localidade de Zimuala, distrito de Machanga, a cerimónia do Lançamento do Programa “Um Distrito, Uma Estação Meteorológica”.

No mesmo dia, o estadista moçambicano desloca-se ao distrito de Marínguè, onde irá inaugurar uma agência bancária, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um banco” que visa a bancarização da economia moçambicana para uma maior inclusão financeira.

No dia 10 de Março de 2022, o Presidente Nyusi desloca-se ao distrito de Dondo para inaugurar o Campus da UniLicungo. No mesmo dia, o Chefe do Estado irá dirigir, na Cidade da Beira, a cerimónia da inauguração de uma Unidade Industrial.

Nesta deslocação à província de Sofala, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos Ministros dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai; Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; Indústria e Comércio, Silvino Moreno; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Navigara; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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