Skip to main content

O País – A verdade como notícia

PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda

PR quer transformação digital para reduzir burocracia e aproximar estado dos cidadãos  

O País 14 de Outubro, 2026 20:09

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defende uma transformação digital do Estado  orientada para a eliminação da burocracia desnecessária, a  redução dos custos dos serviços públicos e a melhoria do  atendimento aos cidadãos, independentemente da sua  localização geográfica, considerando que a modernização  administrativa deve produzir resultados concretos na vida dos 

  • POLÍTICA

CPLP atenta aos esforços de Moçambique no combate ao terrorismo

Director do Centro de Análises Estratégias da organização disse hoje, em Maputo, que a CPLP, não só está atenta, como também pode analisar um eventual pedido de apoio feito pelo país.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa diz que está atenta aos esforços de Moçambique, apoiado pelos seus parceiros no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, e revelou abertura em ajudar caso o país peça.

Numa reunião do Centro de Análises Estratégicas da organização realizada hoje, na Cidade de Maputo, para discutir a mobilidade militar entre os países da região, o mais recente director-geral da instituição clarificou a jornalistas que o tema do terrorismo em Moçambique não estava na agenda do encontro, contudo assegurou.

“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa está sempre atenta ao que se passa em Moçambique, porque Moçambique é um Estado-membro da CPLP, tanto que, no final de Junho, a componente de defesa da CPLP vai reunir-se em Cabo Verde, numa reunião que é feita anualmente, entre os ministros da Defesa e Directores da Política de Defesa. Não vão analisar o caso concreto de Moçambique, que é o problema do terrorismo, mas de certeza que é um assunto que é tratado directa ou indirectamente e os Estados-membros estão atentos àquilo que acontece e naquilo que Moçambique entende que os Estados-membros podem ajudar, pode ser analisado e dado o máximo nessa direcção”, disse Almiro Samiranda, o cabo-verdiano que está, agora, à frente do Centro de Análises Estratégicas da CPLP.

Terrorismo à parte, interessa a este evento discutir a aplicação da mobilidade militar na CPLP, como seguimento do acordo de mobilidade que os países aprovaram em Julho do ano passado em Luanda.

“O factor que impera para que isso aconteça é a realidade de cada um dos países e os países estão na sua área própria e, em função da área em que estão, têm especificidades próprias, porque têm órgãos e estão inseridos em meios próprios, o caso de Portugal, na União Europeia, de Moçambique, na SADC, portanto organizações a que os países pertencem e que têm uma palavra a dizer nesse processo”, acrescentou.

Um dos objectivos da mobilidade militar na CPLP é contribuir para o combate ao crime, com destaque para o tráfico de pessoas e de drogas.=

  • POLÍTICA, SLIDES

PR presta condolências ao Presidente cubano pelas vítimas da explosão

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou, hoje, uma mensagem de condolências ao seu homólogo cubano, Miguel Diaz-Canel, pela perda de vidas humanas, provocada por uma explosão, na cidade de Havana.

Trata-se de uma explosão que ocorreu no passado dia 7 de Maio, tendo havido, para além de perdas humanas, vários feridos e destruição de infra-estruras.

Numa mensagem do Presidente da República, recebida pelo jornal “O País”, o Chefe do Estado lamentou o ocorrido, numa altura em que a Cuba se ressente dos efeitos nefastos da COVID-19.

“Neste momento de dor e tristeza que se abateu sobre a nação cubana, gostaria de transmitir, em nome do Governo e povo moçambicanos, e no meu nome próprio, as nossas sentidas condolências à vossa excelência, ao Governo e povo cubanos e às famílias enlutadas”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi.

Ainda na nota, o Presidente da República faz votos de que “sob a sábia liderança do Presidente Miguel Diaz-Canel, o povo cubano saberá refazer-se do súbito incidente, de forma a retomar o processo de recuperação socioeconómica, com vista a assegurar o bem-estar e prosperidade que merece”.

“Queira aceitar, Excelência e querido irmão, os protestos da minha mais elevada consideração e estima, formulando votos de boa saúde, êxitos no desempenho das vossas elevadas responsabilidades de melhor servir o povo irmão de Cuba”, escreve o Presidente da República na sua mensagem.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi felicita homólogo timorense pela eleição ao cargo de Presidente

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou, esta terça-feira, o seu homólogo timorense, José Ramos-Horta, pela eleição para o cargo de Presidente da República Democrática de Timor Leste.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que a eleição de José Ramos Horta é testemunho da confiança em si depositada como o melhor defensor das aspirações do povo de Timor Leste, de consolidação da paz, estabilidade política, desenvolvimento económico e o bem-estar social.

“Aproveito o ensejo para manifestar o desejo de trabalhar com Vossa Excelência para reforçar, ainda mais, as relações históricas de amizade, solidariedade e cooperação que existem entre os nossos povos e países e no testemunho inequívoco de que Moçambique e Timor Leste continuarão a trilhar o mesmo caminho rumo ao progresso económico e bem-estar social, para a prosperidade dos dois povos irmãos”, lê-se na mensagem.

Nyusi transmite, igualmente, ao homólogo timorense, “os melhores votos de bem-estar pessoal, sucesso nas novas funções e prosperidade para o povo de Timor-Leste”.

  • POLÍTICA

Manuel de Araújo diz que a Renamo e MDM não querem líderes alternativos dentro dos partidos

Em digressão pelo norte e centro do país, o político, académico e edil de Quelimane, Manuel de Araújo, criticou o Governo pela medida de abstenção sobre o conflito entre a Rússia e Ucrânia, considerando uma violação à Constituição da República que estabelece que Moçambique é contra a invasão de um Estado ao outro, defendendo o princípio de soberania.

Para o edil, o X Conselho Coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação deveria ter emitido um parecer ao Governo, propondo a tomada de posição sobre o conflito russo-ucraniano.

Além disso, Manuel de Araújo criticou a pretensão do Governo, de fazer uma diplomacia económica.

Para o edil, Moçambique ainda não está em condições para tal, ou seja, querendo, o Governo deverá realizar uma reforma nas embaixadas e altos-comissariados, de modo a dotá-los de competência necessária para o efeito, em termos de quadros.

O presidente do Município de Quelimane considera que os embaixadores moçambicanos estão mais voltados para a diplomacia política, decorrente do período da Guerra Fria.

Neste contexto, Manuel de Araújo atacou também o protocolo do Estado, que, segundo o edil, é ainda comunista, típico do regime de “Partido-Estado”, em que o Estado se subordina ao partido (único).

“Quando o Presidente da República visita a província da Zambézia, o primeiro-secretário da Frelimo fica à minha direita. Não pode. Vemos jovens com bandeiras e camisetas da OJM, crianças que deviam estar na escola. Não vemos bandeiras da Renamo, MDM, PDD, PASOMO e outros…quem pagou o avião do Presidente da República, o combustível, somos nós, a Renamo, o MDM, e todos outros”, desabafou o edil.

No prolongamento da sua intervenção, Manuel de Araújo acusou a Renamo de ser antidemocrática, alegadamente por existir membros da comissão política do partido que o pressionam a desviar fundos do município que dirige, com o objectivo de financiar as actividades daquela formação política.

“Estamos a lutar para isso! Para implementar a democracia. Mas cada vez que nós damos uma opinião, aparece alguém a puxar-nos à orelha. Ou aparece um membro da comissão política a dizer que o Araújo não está a tirar fundos do município para reabilitar o edifício do partido. O partido deve emitir um comunicado e distanciar-se deste membro da comissão política, porque está a sujar o partido. Mas não aconteceu. Quer dizer o quê? Que o partido concorda. Será que concorda? Mas não é o que está lá nos livros, no estatuto, então, na reunião do Conselho Nacional, o partido terá de se explicar”, afirmou o edil.

Manuel de Araújo não só criticou o seu partido, como também as outras formações políticas na oposição.

“Se nós formos a ver, os partidos da oposição não formam líderes alternativos. A Renamo não quer líderes alternativos dentro do partido. O MDM não quer, tal como vimos no congresso”, concluiu.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo nega que obriga edis a desviarem dinheiro público e acusa Manuel de Araújo de mentir

A Renamo diz que nunca forçou um quadro do partido a desviar dinheiro público para fins partidários. O porta-voz do partido, José Manteigas, acusa o edil de Quelimane, Manuel de Araújo de mentir de forma caluniosa para manchar os membros e a liderança da Renamo.

A resposta às acusações do edil de Quelimane, Manuel de Araújo, sobre a saúde da democracia interna na Renamo foi antecipada, ou seja, antes do Conselho Nacional do Partido, para onde De Araújo disse que vai levar as suas preocupações a debate.

O porta-voz do partido, José Manteigas, chamou, esta segunda-feira, a imprensa para “clarificar as águas” sobre o que terá, na verdade, sido dito numa reunião recente dirigida por um membro da Comissão Política do Partido, na Zambézia, onde deixou a seguinte recomendação. “Que se passe a pagar cotas como forma de ajudar o partido a resolver alguns problemas, como, por exemplo, da Delegação Política da Cidade de Quelimane. Nessa reunião, estiveram presentes os autarcas da cidade de Quelimane e o edil estava ausente, ou seja, estava fora da cidade”, disse o porta-voz do partido, José Manteigas.

E mais, segundo a segunda maior força política do país, o pagamento de cotas ou qualquer apoio “é uma prática comum, lícita e recomendável em qualquer partido político, porque é disso que se mantém o funcionamento do partido”.

José Manteigas recorreu ao passado para recordar que a mesma questão já tinha sido esclarecida “em Abril passado, numa reunião dirigida pelo secretário-geral numa reunião que decorreu na delegação política provincial, onde o senhor Manuel de Araújo esteve presente e foi uma grande oportunidade para o senhor Manuel de Araújo esclarecer-se”.

Mas o partido Renamo, não só sai em defesa própria, como contra-ataca. “Os pronunciamentos deste membro constituem autênticas mentiras encomendadas e pretensão dolosa de manchar e caluniar o partido Renamo e seus quadros.”

A terminar, a Renamo reiterou que tem um Presidente e órgãos abertos para o debate das questões internas, mas decidiu chamar a imprensa para responder nas mesmas proporções em que o problema foi levantado. A conferência de imprensa foi concluída com a seguinte advertência: “exortamos o nosso membro Manuel de Araújo a concentrar-se na resolução dos problemas da autarquia, a ser mais proactivo e a fazer-se mais presente”.

No que diz respeito à democracia interna, Manteigas defendeu que ela existe e apontou os seguintes exemplos. “O Senhor Manuel de Araújo, eleito edil de Quelimane, passou por uma eleição interna de candidatos. O Senhor Manuel de Araújo é membro do Conselho Nacional eleito no sexto Congresso, em Janeiro de 2019. O senhor Manuel de Araújo, mesmo exercendo o cargo de edil de Quelimane, encabeçando a lista da Renamo, o partido permitiu candidatar-se à cabeça-de-lista, para o cargo de governador da província da Zambézia, processo que contou com três candidatos. Porque ele obteve a maioria dos votos, o partido Renamo e seu presidente respeitaram a democracia interna e aceitaram a sua candidatura. O senhor Manuel de Araújo, outrora, foi deputado da Assembleia da República, pela Bancada Parlamentar da Renamo na 6ª Legislatura e sem qualquer explicação, em 2011, concorreu para as intercalares e em 2013 para as eleições municipais pelo partido MDM, isto é, saiu da Renamo por livre e espontânea vontade, decisão respeitada pelo nosso partido. Depois pediu para voltar, onde encabeçou a lista do partido para as autarquias, como resultado de eleições internas. Como pode a mesma pessoa dizer que não há democracia interna?”, questionou ao terminar.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi diz que falta de recursos não deve justificar obras inacabadas e com má qualidade

O Presidente da República esteve, hoje, em Monapo, Nampula, onde inaugurou o Tribunal Judicial daquele distrito. Enalteceu o facto de a iniciativa de construção de tribunais ter começado com poucos recursos por parte do Cofre dos Tribunais e diz que os outros sectores deviam seguir o exemplo. Diz, ainda, que não deve ser a falta de dinheiro a justificar má qualidade das infra-estruturas ou obras inacabadas em qualquer que seja o sector

O distrito de Monapo, em Nampula, passou a ter, desde hoje, um tribunal moderno que custou 55 milhões de Meticais, do Cofre dos Tribunais, com apoio da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”. A nova infra-estrutura tem uma sala de audiências com capacidade para 70 pessoas, quatro gabinetes para magistrados, gabinete para o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, gabinete para juízes eleitos, sala de deliberações e dois cartórios. Com o novo edifício, o tribunal passa a ter duas secções, quando antes apenas tinha um edifício do tipo um.

A inauguração, feita pelo Presidente da República, foi presenciada pelo presidente do Tribunal Supremo, a presidente do Cofre dos Tribunais, ministra da Justiça, governador de Nampula e secretário de Estado na mesma província, além da população de Monapo que afluiu para testemunhar o momento.

Filipe Nyusi conheceu os gabinetes e departamentos da infra-estrutura e seguiu-se para o momento das intervenções, numa tenda ao lado do Tribunal.

“Viemos adicionar as forças do Cofre dos Tribunais, que, com o pouco que conseguia, estava a embarcar nesta iniciativa com muita transparência, com muita seriedade, por isso nunca notamos obras abandonadas deste sector e, até agora, não acompanhamos problemas de falta de qualidade”, disse Filipe Nyusi, encorajando “outros sectores da nossa sociedade a pautarem pelo mesmo comportamento. E isto é possível, porque cada sector tem alguma receita. Alguns sectores até têm mais e precisam de começar”.

O estadista diz, entretanto, que a exiguidade de recursos não deve “continuar a ser a justificação para obras inacabadas ou com fraca qualidade”.

Dada a potencialidade agrícola de Monapo e o facto de fazer parte de um corredor de desenvolvimento importante, que é o corredor de Nacala, Filipe Nyusi lembra que o distrito converge interesses de vários actores, o que pode resultar em conflitos, daí a necessidade de desdobramento e celeridade da Justiça para resolver possíveis divergências.

“É importante a segurança jurídica como elemento fundamental para a melhoria constante do ambiente de negócios.”

Refira-se que a construção do novo Tribunal Judicial de Monapo teve o seu arranque em Janeiro de 2021 e durou nove meses.

NAMPULA TERÁ TRIBUNAIS EM TODOS OS DISTRITOS AINDA ESTE ANO

A província de Nampula terá, ainda este ano, tribunais condignos em todos os distritos, com a conclusão das obras dos tribunais de Nacoroa, Liupo e Larde. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Administrativo, que falava no âmbito da inauguração do Tribunal de Monapo. Adelino Muchanga disse, na ocasião, que os tribunais sempre estão abertos a dar informação e que a liberdade de expressão não deve ser pressuposto para atingir a reputação e o bom nome das pessoas. Ainda no contexto da inauguração do Tribunal de Monapo, hoje, o juiz presidente daquele tribunal explicou à nossa equipa de reportagem que o distrito tem apresentado, de forma comum, conflitos por terra, mas não ficam atrás litígios relacionados com violações e roubo, tendo dito que espera que o trabalho flua melhor, com o novo edifício, que permite ter mais pessoas a trabalharem em prol da justiça.

Ali Mário Chone explicou que o tribunal tem agora dois magistrados, sendo que as duas secções em funcionamento se subdividem em secção criminal e secção de processos civis.

Quando entrevistamos a presidente do Cofre dos Tribunais, de Almeida, esta queixou-se dos empreiteiros, dizendo que inflacionam os preços das obras. Entretanto, explicou que, no âmbito da iniciativa “um distrito, um edifício condigno para tribunal”, estão a ser erguidos 32 tribunais e, para breve, será inaugurado o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, na Cidade de Maputo.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Talapa destaca avanços na segurança social em Moçambique

Comemorou-se este domingo, 08 de Maio de 2022, o Dia Mundial da Segurança Social, proclamado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), data que serve de momento de reflexão sobre o papel dos Sistemas de Segurança Social no mundo, em geral, e no país, em particular.

Por esta ocasião, o Governo de Moçambique, através da ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, endereçou uma mensagem na qual, para além de felicitar os parceiros sociais (empregadores, trabalhadores, contribuintes, beneficiários e pensionistas), reconheceu o grande contributo que deram ao desenvolvimento do sistema de segurança social em Moçambique, destacando os ganhos conquistados ao longo dos 33 anos desde a criação do sistema.

Segundo Talapa, volvidos 33 anos da sua existência, o sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como é caso da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país, bem como a modernização e informatização dos serviços, o que permitiu celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

Na mesma mensagem, a governante elucidou os avanços registados nestes anos, sublinhando que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) cobre, actualmente, perto de 2.500.000 trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, assim como mais de 100.000 pensionistas de diversas categorias das prestações, nomeadamente os que recebem pensões por velhice, por invalidez e de sobrevivência, revelando, assim, a robustez financeira para responder cabalmente à sua missão de garantir a subsistência dos trabalhadores e dos seus familiares.

Não obstante as conquistas até aqui registadas, Talapa desafiou os funcionários do INSS a engajarem-se,  cada vez mais, ao trabalho, com vista à consolidação do processo de modernização e informatização dos serviços, o incremento do número de activos de contribuintes, beneficiários, incluindo os TCP, a contínua sensibilização dos contribuintes e dos TCP inscritos a canalizarem, regularmente, as contribuições e a incrementar os mecanismos de cobrança extrajudicial e judicial da dívida de contribuições.

Esta é a segunda vez que Moçambique comemora o Dia Mundial da Segurança Social, tendo o ano passado sido a primeira vez na história.

  • POLÍTICA

Diplomatas chamados a fortalecer a diplomacia económica

Encerrou ontem o X Conselho coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Na ocasião, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, destacou os desafios da diplomacia moçambicana, tendo constatado a necessidade de maximização dos ganhos provenientes da exploração dos recursos energéticos, a atracção de investimentos, o combate ao terrorismo e a promoção do desenvolvimento nacional.

“Somos chamados a apostar na diplomacia económica com vista a imprimirmos uma nova dinâmica na mobilização de recursos e investimentos, especialmente para os sectores de educação, saúde, agricultura, energia, infra-estruturas, turismo, obras públicas, habitação e recursos hídricos. Somos chamados a dar atenção especial à mobilização de apoios, com vista à mitigação dos efeitos do terrorismo no norte de Cabo Delgado, particularmente no que tange à estabilização da situação de segurança e à reposição da autoridade do Estado, do regresso de deslocados às suas origens, na normalização da vida das populações e da dinamização da economia local a todos os níveis”, reiterou Macamo.

A ministra também destacou que os debates sobre o ontem e hoje da visão da diplomacia moçambicana foram intensos.

 “Saímos mais fortalecidos e enriquecidos deste verdadeiro exercício de reflexão, partilha de experiências e aprendizagem, prontos para os desafios que se nos apresentam no domínio da política externa e de cooperação internacional, face aos efeitos da pandemia da COVID-19, mudanças climáticas, terrorismo, agora exacerbado pelo conflito militar na Ucrânia”, disse.

No evento que teve a duração de três dias, os diplomatas também foram chamados a dar atenção especial aos moçambicanos na diáspora, aos requerentes de asilo e a pautarem por uma melhor gestão dos recursos disponíveis.

O décimo Conselho Coordenador do MINEC decorreu sob o lema: “Por uma Diplomacia de Paz, Investimento e Desenvolvimento – Novos Desafios e Novas Abordagens”.

  • POLÍTICA

Refugiados moçambicanos no Malawi aguardam pelo retorno às zonas de origem

Ainda não há plano para o retorno dos mais de 2500 moçambicanos deslocados no Malawi devido à tempestade tropical Ana. Contudo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação afirma que o Governo continua a prestar a assistência àquele grupo de cidadãos, cujas condições de vida pioram a cada dia.

A maior parte dos mais de 2500 moçambicanos deslocados de Morrumbala e Mutarara, na Zambézia e Tete, respectivamente, devido ao ciclone tropical Ana, continua em Malawi. Segundo fontes no local, a situação deste grupo de concidadãos está cada vez mais a deteriorar-se. Porém, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), António Macheve, disse, esta sexta-feira, que o Governo, através do INGD, continua a prestar assistência a este grupo de deslocados, e que ainda não há plano para o seu retorno às zonas de origem.

“Não posso dizer com certeza, neste momento, onde é que estão. Mas o que o Governo fez foi criar condições para assistência desses nossos compatriotas deslocados, e penso que a maioria ainda continua ainda no Malawi. Mas é algo que devemos confirmar com o INGD que é a instituição que lida directamente com os deslocados ou refugiados (já que estão fora do país, tem essa designação), e o Governo prestou toda assistência que era necessária no momento”, afirmou o porta-voz do MINEC.

Sobre a reunião magna do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Macheve falou dos avanços que a instituição alcançou entre o IX e X  Conselho Coordenador, destacando a abertura de duas frentes diplomáticas em Ruanda e Qatar, arrecadação de apoio para assistência humanitária e financeira.

“Tivemos, também, progressos importantes na atracção de investimento para o país em diversas áreas e um aspecto de realce foi a abertura de duas instituições diplomáticas, nomeadamente, o Alto-Comissariado de Moçambique em Kigali, na República do Ruanda, e a Embaixada de Moçambique no Estado de Qatar, na cidade de Doha”, concluiu Macheve.

Quanto à candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o porta-voz do MINEC disse haver condições internacionalmente favoráveis para o país fazer parte daquele órgão.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda