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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

 A secretária da OMM em Sofala exortou, ontem, todas as mulheres nas regiões onde são registadas instabilidades a serem vigilantes e dinamizadoras, trabalhando arduamente para garantir o bem-estar das suas famílias e de outras que vivem incertezas.

A exortação foi lançada na cidade da Beira, no final da 5ª conferência provincial da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) em Sofala, pela secretária provincial desta agremiação, momentos depois da sua reeleição, assim como outros órgãos.

“O país espera por nós. Sejamos vigilantes e dinamizadoras de mudanças. Não devemos descansar enquanto ainda existirem mulheres que dormem ao relento e com inúmeras incertezas por não saber o que comer, onde dormir e sem encontrar sossego para os seus parentes ou como produzir alimentos para o sustento da sua família”, lamentou Páscoa Mambara.

Páscoa Mambara instou ainda as mulheres a envolverem-se de forma mais dinâmica em actividades políticas e a contribuírem para o seu partido conquistar vitórias, sobretudo na Beira, que, desde 2003, está sob gestão de partidos da oposição, primeiro a Renamo e depois o MDM.

“A maior responsabilidade é para as camaradas que residem nos distritos onde temos autarquias. Não basta sermos um partido no poder e cruzarmos os braços. Temos que convencer o eleitorado com acções que contribuam para o desenvolvimento e bem-estar de todos, sobretudo na cidade da Beira, para assim podermos conquistar o eleitorado”, apelou.

A quinta conferência da OMM em Sofala foi orientada por Esperança Bias, na qualidade de membro de comité central de assistência a este braço feminino da Frelimo, nesta região do país, que pediu às mulheres do seu partido para continuarem a trabalhar com vista a tornar o 5º congresso da OMM, que terá lugar no próximo mês em Maputo, “um evento memorável bem como as festividades das celebrações dos 60 anos da nossa gloriosa Frelimo e continuar a organizar com afinco o 12º congresso”, pediu Esperança Bias.

O Presidente da República, Filipe Nyusi procedeu, hoje, à inauguração da rede eléctrica do posto administrativo de Ntlavene, no distrito de Mabalane, na província de Gaza. Trata-se de um projecto financiado pelo Governo de Moçambique, num montante de 38 milhões de Meticais, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que prevê electrificar todos os postos administrativos até 2024.

Durante a cerimónia de inauguração, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a energia eléctrica ocupa o lugar central no contexto dos programas de edificação de infra-estruturas no país, uma vez que tem potencial para acelerar a economia e gerar emprego.

É, por isso, expectativa do Governo que a chegada da corrente eléctrica ao posto administrativo de Ntlavene faça prosperar iniciativas de negócio e empreendedorismo em todas as esferas, gerando mais rendimentos e emprego a toda a população local, particularmente aos jovens.

Por seu turno, Nyusi instou a população a denunciar casos de ligações clandestinas, vandalização e roubo de materiais, que resultem na danificação da capacidade instalada.

“Este movimento revela a previdência do PQG que consiste na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo, centrada na elevação do bem-estar da população e, em especial, das famílias das zonas rurais”, disse Nyusi.

O Presidente da República assegurou que está para breve o início das actividades para a electrificação dos postos administrativos de Zinhane, no distrito de Chigubo; e Mavodze, em Massingir, sendo expectativa do Governo que a população tire vantagens desta energia.

Nyusi recordou ainda que, em 2021, através de soluções dentro e fora da rede eléctrica, foram electrificados, na província de Gaza, seis postos administrativos, nomeadamente, Messano e Macuane, no distrito de Bilene; Mazucane, no distrito de Chongoene; Changane e Alto Changanine, no distrito de Chibuto; e Ntlavene, no distrito de Mabalane, este último inaugurado hoje.

“É neste quadro que a inauguração da rede eléctrica que hoje testemunhamos representa uma realização num universo de muitas outras em todo o território nacional. A energia ocupa um lugar central, devido ao seu enorme potencial para acelerar a industrialização da economia e criar mais oportunidades de emprego, especialmente para os jovens”, frisou o Presidente da República, enaltecendo o papel de todos os actores envolvidos na construção do empreendimento, reiterando, igualmente, que a ambição do Governo continua a de levar a energia a toda população até 2030, sendo meta para este quinquénio atingir 60% da população contra os actuais 44%, ou seja, 10 milhões de pessoas até 2024, o que pressupõe o aumento de 600 KW.

Na ocasião, desafiou a EDM a massificar as novas ligações para que toda a população tenha energia nas suas residências, ainda que seja de forma progressiva.

“É importante, por outro lado, que todos conheçam o Plano de Electrificação, de modo a que se faça a melhor gestão de expectativas, muitas vezes associada ao suposto atraso de ligação da corrente eléctrica”, referiu o PCA da EDM, Marcelino Gildo Alberto.

O projecto de electrificação da sede de Ntlavene consistiu na construção de 13 km de Rede de Média Tensão a 33 kV, 5 km de Rede de Baixa Tensão e montagem de três postos de transformação de 100 kVA, totalizando 300 kVA de capacidade instalada. Numa primeira fase, estarão ligados à rede eléctrica 250 novos clientes.

A exploração de recursos minerais e pesqueiros, retoma e andamento dos projectos de gás na área 1 da Bacia do Rovuma marcaram o discurso do Presidente da República hoje, durante a cerimónia de empossamento dos ministros recém-nomeados. Foi neste contexto que Filipe Nyusi disse que “é preciso acarinhar a exploração de areias pesadas, no distrito de Chibuto, em Gaza”.

Os ministros recém-nomeados, que tomaram posse hoje são Adriano Maleiane empossado para o cargo de Primeiro-ministro, pasta anteriormente ocupada por Carlos Agostinho do Rosário; Max Tonela para o cargo de Ministro da Economia e Finanças; Carlos Mesquita para o cargo de ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Lídia de Fátima da Graça Cardoso nomeada ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, em substituição de Augusta Maíta; Carlos Joaquim Zacarias que agora ocupa o cargo de Ministro dos Recursos Minerais; Silvino Augusto José Moreno nomeado Ministro da Indústria e Comércio, cargo que era ocupado por Carlos Mesquita.

Ainda hoje, Filipe Nyusi conferiu posse a Amílcar Paia Tivane, nomeado ao cargo de vice-ministro da Economia e Finanças.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Primeiro-Ministro em substituição de Carlos Agostinho do Rosário, exonerado esta quinta-feira.

Até à data da sua nomeação, Adriano Maleiane ocupava o cargo de ministro da Economia e Finanças, lugar para o qual Filipe Nyusi nomeou Ernesto Max Elias Tonela.

O Chefe de Estado nomeou, igualmente, Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em substituição de João Osvaldo Machatine. Este é o terceiro cargo ministerial que Mesquita ocupa nos dois mandatos de Filipe Nyusi, tendo primeiro sido nomeado ministro dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Comércio, sendo este último exercido até à sua exoneração na última quarta-feira. E, para este pelouro, o Presidente da República nomeou Silvino Augusto José Moreno.

Depois de exonerada do cargo de vice-ministra da Saúde, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, foi nomeada ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, em substituição de Augusta Maíta, que ascendeu ao cargo depois de desempenhar funções de directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), actualmente INGD.

Carlos Joaquim Zacarias passa a ocupar o lugar deixado vago por Max Tonela, nos Recursos Minerais e Energia e deixa o Instituto Nacional de Petróleos (INP), instituição na qual exercia as funções de presidente do Conselho de Administração.

Por fim, Filipe Nyusi nomeou o antigo director nacional do Tesouro, Amílcar Paia Tivane, para o cargo de vice-ministro da Economia e Finanças.

Com estas nomeações, ficam de fora do xadrez do executivo de Nyusi, Carlos Agostinho do Rosário, João Osvaldo Machatine, Augusta Maíta e Carlos Silyia.

Moçambique pediu, hoje, apoio aos Estados Unidos e à Argentina na sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Este órgão integra 14 países, com destaque para China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

O pedido foi feito, hoje, na entrega de cartas credenciais ao Chefe de Estado pelos novos embaixadores daqueles países do continente americano.

A diplomacia Estados Unidos-Moçambique passa a ser representada pelo embaixador Peter Handrick Vrooman, em substituição de Dennis Hearne, que deixou o cargo em Janeiro.

O novo diplomata apresentou cartas credenciais ao Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, onde foi destacada a necessidade de reforçar ainda mais a cooperação.

Quem também apresentou cartas credenciais foi Juan Jorge Martin Nunes, diplomata mandatado a Moçambique pela Argentina para assegurar as relações entre os dois países.

Com os dois embaixadores, Filipe Nyusi falou da situação da segurança e humanitária, num contexto em que o país se debate com terrorismo e consequentes deslocados, além das calamidades naturais que também têm deixado famílias na penúria.

Na ocasião, o estadista moçambicano reconheceu o apoio que os Estados Unidos têm dado na assistência humanitária, reforço da capacidade de Defesa e Segurança e na reconstrução de Cabo Delgado. Da Argentina, Filipe Nyusi destacou a ajuda face aos efeitos dos ciclones no país e no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo.

 

PETER H. VROOMAN REAFIRMA COMPROMISSO DOS EUA DE APOIAR A RECONSTRUÇÃO DE MOÇAMBIQUE

Após a apresentação, esta quinta-feira, das Cartas Credenciais ao Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA), Peter Hendrick Vrooman, afirmou que está honrado por estar em Moçambique como o novo Embaixador do seu país.

“O Governo dos Estados Unidos está comprometido em ajudar Moçambique a construir um país mais saudável, mais seguro, mais democrático, e mais próspero para todos os cidadãos, principalmente para jovens, mulheres e pessoas com deficiência”, disse Vrooman, acrescentando estar entusiasmado em trabalhar com o Governo de Moçambique e o povo moçambicano para reforçar ainda mais os laços com os Estados Unidos.

QUEM É PETER H.VROOMAN

Peter Hendrick Vrooman é o Embaixador dos Estados Unidos para a República de Moçambique.  O Embaixador Vrooman foi nomeado pelo Presidente Joseph R. Biden Jr. a 27 de Julho de 2021 e confirmado pelo Senado a 18 de Dezembro de 2021.  Prestou juramento a 11 de Fevereiro de 2022 e apresentou as suas cartas credenciais ao Presidente Filipe Jacinto Nyusi a 3 de Março de 2022.  O Embaixador Vrooman é um oficial de carreira dos Serviços Diplomáticos Superiores, classe de Ministro Conselheiro, e um diplomata desde 1991.

O Embaixador Vrooman serviu recentemente como Embaixador dos Estados Unidos para a República do Ruanda, entre 2018 e 2022.  Foi também Encarregado de Negócios e Chefe Adjunto de Missão na Embaixada dos EUA em Addis Abeba, Etiópia.  Anteriormente, serviu como porta-voz na Embaixada dos EUA, em Nova Deli; Director para o Iraque no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Segurança em Washington, DC; Conselheiro Político Adjunto em Tel Aviv e na Missão dos EUA junto das Nações Unidas.  Trabalhou ainda nas Embaixadas dos EUA em Bagdade, Beirute e Djibouti, bem como no Gabinete de Ligação dos EUA em Mogadíscio, Somália.  Em Washington, foi Oficial de Monitorização do Centro de Operações do Departamento de Estado e Responsável Geográfico para a Argélia no Bureau de Assuntos do Médio Oriente e Norte de África.

Nativo do Estado de Nova Iorque, o Senhor Vrooman graduou-se pela Faculdade de Harvard com uma licenciatura em Ciências Sociais e obteve também um Mestrado em Estratégia de Recursos Nacionais pela Faculdade Industrial das Forças Armadas da Universidade de Defesa Nacional, agora conhecida como Escola Eisenhower para a Segurança Nacional e Estratégia de Recursos.  Antes de se juntar aos Serviços Diplomáticos, trabalhou como assistente especial do Presidente da Universidade Americana em Cairo.  Fala Português, Kinyarwanda, Árabe e Francês e é casado com uma fotógrafa.

O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou hoje Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-ministro e Lídia de Fátima da Graça Cardoso, do cargo de Vice-Ministra da Saúde, refere um comunicado de imprensa enviado ao jornal “O País”, pela Presidência da República.

O documento não revela as causas da exoneração.

Ontem, Nyusi exonerou seis ministros, e na lista dos exonerados está Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, exonerado do cargo de ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Mesquita, ministro da Indústria e Comércio; João Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Augusta Maíta que deixa o cargo de ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas; e Carlos Siliya, exonerado do cargo de ministro dos Combatentes.

Pela primeira vez, quatro anos depois da eclosão de ataques terroristas no país, Moçambique poderá ter uma lei que trate, de forma específica, do combate ao terrorismo.

“A Lei aplica-se à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, acções conexas e aos actos de terroristas e de organizações terroristas, praticados no território nacional ou no estrangeiro, cujos autores se encontrem no país e não possam ser extraditados”, detalhou a porta-voz do Executivo, Ludovina Bernardo, explicando que mais detalhes virão a público assim que o instrumento legal for debatido e aprovado pelo Parlamento, que é para onde segue a proposta depois de aprovada pelo Conselho de Ministros. Contudo, Ludovina Bernardo garantiu que a proposta de lei não prevê tribunais específicos de julgamento de pessoas acusadas de prática de terrorismo.

Ainda hoje, a porta-voz do Governo falou dos moçambicanos que estão no Malawi, deslocados na sequência dos estragos causados pela Tempestade Tropical Ana. Há cerca de um mês que aqueles moçambicanos abandonaram as suas zonas residências em Morrumbala e Mutarara, na Zambézia e Tete, respectivamente. O Conselho de Ministros assegura que tudo está a ser feito para que as vítimas regressem ao país.

“Há acções em curso para que essas populações regressem às suas zonas de origem. Há um trabalho conjunto que está a ser realizado entre o Governo de Moçambique e o malawiano para identificar locais de origem de cada uma daquelas famílias”, assegurou Bernardo, explicando que se trabalha também com autoridades locais moçambicanas “no sentido de que estas regressem, mas em situação de segurança”.

A informação sobre o cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 esteve também na mesa de debate, e porque se nota uma redução de novos casos da COVID-19 e de mortes pela doença, o Conselho de Ministros decidiu relaxar ainda mais as medidas no sector da educação.

“O Conselho de Ministros autorizou o alargamento do número de alunos por turma, que eram 30 e passam, agora, para 45 alunos”, anuncia e acrescenta que “isso vai permitir que haja aumento da frequência semanal à escola pelos alunos e reforçar o contacto entre o aluno e o professor”.

Ainda na sessão, foi aprovado o Plano de Acção de Implementação da Política da Juventude em 2021, que foi implementado a 100 por cento em 72 indicadores, dos 121 definidos.

O partido Renamo afirmou, nesta quarta-feira, na cidade da Beira, que o anúncio por parte das Forças de Defesa e Segurança, da reactivação da Junta Militar da Renamo, é um sinónimo de fraqueza dos militares e que, a partir do mesmo, pretendem perseguir os seus membros impedindo a actividade política destes, sob pretexto de serem integrantes da Junta.

“A Renamo entende que é uma grande falta de responsabilidade por parte dos militares moçambicanos, num momento em que se pretende a paz, vir agitar a sociedade com informações sem nexo e inconclusivas, visto que o brigadeiro Chongo Vidigal, que fez tal anúncio, nem sequer sabia dizer quando a Junta estava supostamente reunida, em que base, e quem foi eleito o presidente para substituir Mariano Nhongo”, disse Celeste Canchite, delegada política da Renamo,

A delegada política da Renamo acrescentou que o brigadeiro Chongo falou como um elemento da população. Baseou-se em ouvir dizer. As FDS nem sequer se preocuparam em investigar para trazer informações sólidas.

Celeste Canchite, que falava numa conferência de imprensa, lembrou que o papel das Forças Armadas não é fazer política. “A sua missão é identificar focos de violência e combatê-los. A alegada reactivação da Junta Militar é uma desculpa dos nossos militares para recomeçarem a perseguir os nossos membros, tendo em conta que aproximam-se as eleições autárquicas e gerais. Vão-nos aprisionar, torturar, sequestrar e até assassinar, sob pretexto de sermos colaboradores da Junta Militar, o que contraria o espírito da paz e reconciliação”.

A Renamo entende ainda que o anúncio do ressurgimento da Junta visa mobilizar fundos para satisfazer os caprichos de alguns militares, “pois com a morte de Mariano Nhongo, antigo líder da Junta Militar, e a integração de maior parte dos membros da Junta no processo do DDR, certos círculos militares ficaram sem pretexto de guerra na zona centro e os recursos financeiros e outra logística que recebiam foram cancelados. Eles pretendem reactivar o ciclo de corrupção inventado soldados fantasmas, combustível para viaturas, alimentação para soldados, cuja finalidade é alimentar os seus caprichos”.

Para a Renamo, os guerrilheiros desmobilizados no âmbito do DDR não estão a ingressar na Junta Militar. “Mesmo sem receber os seus subsídios prometidos pelo Governo, eles estão nas suas casas, aguardado pelo dinheiro e desenvolvendo actividades políticas e contribuindo na construção da paz. São soldados disciplinados e não voltarão a pegar em armas. A Renamo é pela paz”, terminou Celeste Canchite.

Em dois anos, o Presidente da República, Filipe Nyusi, substituiu metade do seu Governo, actualmente composto por 20 ministros. Só ontem, seis desses governantes foram exonerados pelo Chefe de Estado, grande parte deles que ocupavam pastas económicas. Os lugares ficaram vagos desde às 17h00 de hoje.

Na lista dos exonerados está Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, que liderou, entre outros assuntos, o processo de renegociação das dívidas “ocultas” da MAM, ProIndicus e Ematum, tendo conseguido converter a da Ematum em dívida soberana, considerada nula pelo Conselho Constitucional.

Até o seu afastamento, Adriano Maleiane liderava o processo de negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a retoma do financiamento directo ao Orçamento do Estado, interrompido em 2016 com a descoberta do calote.

Max Tonela, exonerado do cargo de ministro dos Recursos Minerais e Energia, conseguiu recentemente viabilizar a vinda da plataforma de exploração de gás natural liquefeito para as águas profundas da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, apesar dos receios existentes devido ao terrorismo no norte do país.

É ainda na gestão de Max Tonela que Moçambique conseguiu entrar no Fórum dos Países Exportadores de Gás como observador.

Entre os exonerados está ainda Carlos Mesquita, ministro da Indústria e Comércio; João Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Augusta Maíta que deixa o cargo de ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas; e Carlos Siliya, exonerado do cargo de ministro dos Combatentes.

Estas mexidas no Governo foram antecedidas por outras. No dia 10 Novembro de 2021, Filipe Nyusi exonerou Jaime Neto do cargo de ministro da Defesa Nacional, tendo um dia antes, afastado Amade Miquidade do cargo de ministro do Interior e Adelaide Amurane do cargo de ministra na Presidência.

Cerca de um ano antes, a 17 de Novembro de 2020, o Chefe de Estado exonerou Gabriel Ismael Salimo do cargo de ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

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