Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

Carlitos Cadangue 27 de Agosto, 2026 18:45

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

  • POLÍTICA

Presidente da República visita província de Nampula este sábado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, realiza, amanhã, uma visita de trabalho à província de Nampula. Naquela província, Filipe Nyusi irá dirigir, no posto administrativo de Namaponda, distrito de Angoche, a inauguração de uma rede eléctrica.

Segundo uma nota da Presidência da República, a inauguração da central está inserida no programa “Energia para Todos”, cujo objectivo é a electrificação dos postos administrativos, com vista a massificação de novas ligações para unidades de produção, assim como edifícios públicos e privados.

Ainda este sábado, Nyusi irá proceder ao lançamento do Programa Nacional de Massificação de Gás de Cozinha, no posto administrativo de Anchilo e a Unidade de Enchimento de Nampula.

“Nesta deslocação à província de Nampula, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado”, refere o documento.

  • POLÍTICA, SLIDES

Ministro da Defesa desmente seu subordinado: “não existe um novo líder da Junta Militar”

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, desmentiu hoje, na cidade da Beira, a reactivação da Junta Militar da Renamo e acrescentou que a informação não passa de especulações que visam perturbar a zona Centro do país e garantiu que os antigos guerrilheiros da Renamo continuam a ser desmobilizados.

“Não existe nenhum novo líder da Junta Militar da Renamo, indicado ou eleito que seja do nosso conhecimento. Mais uma vez, não temos nenhuma indicação credível que nos dá indicação de que há um novo líder da Junta Militar. Portanto, tudo que possa ser dito, se calhar sejam especulações e informações que visam perturbar a zona Centro do país. Quero aproveitar para lembrar que grande parte das forças residuais da Renamo continua a aderir ao processo do DDR, incluindo alguns que se tinham aliado à Junta Militar”, garantiu Chume.

O ministro reagiu, assim, quando questionado pela imprensa na Beira sobre a estabilidade na zona Centro, após o anúncio, pelas próprias Forças Armadas de Defesa de Moçambique, da reactivação da Junta Militar, há cerca de um mês. O ministro da Defesa Nacional falava à imprensa no final de uma cerimónia que marcou a passagem do 47º aniversário da Marinha de Guerra de Moçambique.

Lembre-se que foi há cerca de um mês que as Forças Armadas de Moçambique, através do seu chefe das Operações, Chongo Vidigal, anunciaram no Chiveve, durante a abertura do ano operacional militar, que a Junta Militar da Renamo tinha sido reactivada com a eleição de um novo líder, cujo nome não fora anunciado.

Vidigal afirmara, na ocasião, que “uma semana antes, a Junta Militar da Renamo elegeu, nas matas localizadas nos arredores da serra da Gorongosa, província de Sofala, um novo líder, em substituição de Marino Nhongo, que morreu num confronto com as Forças de Defesa e Segurança, nas matas dos distrito de Cheringoma, também em Sofala, há cerca de quatro meses. Não temos informações suficientes para entrar em detalhes em relação ao nome do novo líder, mas a verdade é que a Junta Militar da Renamo elegeu novos quadros para liderança e é por isso que nós ainda não descartamos os nossos efectivos estacionados naquela região, tendo feito apenas alguma alteração em relação à realidade actual. A eleição do novo líder da Junta Militar preocupa-nos e redobramos a nossa vigilância, na base de acções operativas diárias para podermos invertermos qualquer acção de instabilidade”, explicou, na altura, Vidigal.

  • POLÍTICA

Presidente da República inaugura Central Solar de Metoro

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, a inauguração da Central Solar de Metoro, na província de Cabo Delgado.

Trata-se de um projecto inserido no plano do Governo, com vista o aumento da capacidade de produção e diversificação das fontes energéticas do país, em geral, e na região norte, em particular, com o objectivo de garantir energia de qualidade na província de Cabo Delgado.

Nesta deslocação, o chefe do Estado far-se-á acompanhar pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

PNUD coordena grupo de trabalho de descentralização no país

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), passa, a partir da próxima segunda-feira, 04 de Abril corrente, a coordenar, bimensalmente, o grupo de trabalho de descentralização, com vista a assegurar a coordenação e cooperação global entre todos os membros activos, incluindo actualizações sobre a programação em curso e no futuro.

Segundo um comunicado de imprensa emitido pelo PNUD esta quinta-feira, o grupo de trabalho de descentralização é um espaço de coordenação entre as diferentes instituições internacionais e nacionais que apoiam o processo de descentralização em Moçambique e os membros do grupo trabalham para alinhar as suas intervenções, tanto a nível nacional como local (província, distrito e município), com as políticas e prioridades do Governo de Moçambique no domínio da descentralização.

As actividades do grupo de descentralização visam reforçar os princípios de harmonização, coordenação e alinhamento da cooperação internacional com as políticas públicas. Esta coordenação permite aos actores da cooperação internacional, que trabalham em áreas como a descentralização fiscal, descentralização administrativa ou localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, complementarem-se mutuamente de forma coerente, evitando a duplicação de intervenções, equilibrando geograficamente as intervenções e melhorando o seu impacto sobre os beneficiários finais.

Durante o período em que o PNUD fará a coordenação do grupo de trabalho de descentralização, procurará organizar uma série de workshops sobre questões actuais relacionadas com a descentralização, tais como as modalidades de transferências para os organismos governamentais descentralizados, o reforço das capacidades locais e/ou a coordenação a vários níveis. Além disso, serão organizadas várias visitas para conhecer as melhores práticas e projectos que apoiam o processo de descentralização a nível territorial.

Fazem parte do grupo de trabalho de descentralização embaixadas e organizações da sociedade civil, nomeadamente, USAID, Alemanha, Noruega, Suíça, Suécia, Irlanda, Itália, Espanha, França, Bélgica, Flandres, Canadá, Áustria, AFD, NVG, ENABEL, IMD, MASC, DFID, UE, Banco Mundial, PNUD, UNHABITAT, UNCDF, UNICEF e FMI.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi quer combate à corrupção na justiça e exige desburocratização do sector

“Desponta a necessidade de combate à corrupção no vosso seio (…). O que interessa ao cidadão comum, acima de tudo, é a prontidão de justiça e a prevalência da justiça justa sobre a justiça formal”, nem mais. Nyusi quer, por isso, que a justiça administrativa seja desburocratizada. São desafios colocados aos três novos juízes conselheiros do Tribunal Administrativo

Amélia Eunice Simbine, Nelson Jeque e Cláudio Pene são os três empossados que se juntam à equipa de juízes conselheiros do Tribunal Administrativo.

Chegam ao topo da carreira da magistratura judicial administrativa numa instituição cuja missão é fiscalizar e garantir a boa gestão de recursos públicos, que ainda se debate com vários desafios.

Filipe Nyusi aponta alguns, a começar pelo reforço da fiscalização nos órgãos de governação descentralizada.

“Desponta a necessidade de proceder-se à fiscalização dos fundos alocados a estas entidades, a aprovação dos instrumentos jurídicos atinentes ao processo judicial electrónico, que poderá galvanizar em termos de celeridade e economia processual, implementação das ferramentas de trabalho adequadas a situações excepcionais em que o país e mundo vivem, a exemplo de guiões e procedimentos para a realização de auditorias no contexto de desastres”

E há um desafio, a corrupção até mesmo no seio da justiça.

“O combate à corrupção no vosso seio. A instrução rápida de um processo não deve constituir um favor, mas um vosso método de trabalho. Tenham sempre em mente que a justiça deve facilitar o ambiente de negócios e tornar o mercado nacional atractivo, competitivo e seguro para o investimento nacional e estrangeiro”.

Filipe Nyusi defende, também, que as instituições priorizem a justiça, no lugar de se ater aos formalismos.

Entretanto, os empossados entendem que deve haver participação de todos para que alguns desafios sejam ultrapassados, como é o caso da corrupção.

“Essa questão de combate à corrupção deve ser olhada de uma maneira sistemática. Não se pode combater a corrupção olhando para um sector, tão pouco para determinadas pessoas, no caso os três juízes conselheiros hoje empossados. Todos nós somos chamados a combater a corrupção. Repare que, neste fenómeno, temos a parte activa e a passiva”, disse Amélia Simbine.

Os novos juízes conselheiros do Tribunal Administrativo chegam ao cargo após concurso público, cujo resultado foi homologado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

  • POLÍTICA

Mais um “Governo Sombra” da Renamo com foco nas autárquicas de 2023

Ossufo Momade anunciou a criação de um “Governo Sombra” para fazer face às próximas eleições locais em Moçambique, a terem lugar em Outubro de 2023. E para materializar este feito, foi agendada para o próximo mês a realização do Conselho Nacional daquele partido político.

Foi assim há cerca de 20 anos, e agora, a Renamo repesca o velho instrumento de fiscalização política, o “Governo Sombra”. Só que desta vez, o “Governo Sombra” vai além do Governo Central, isto é, acompanha o novo modelo de governação descentralizada em curso no país, com foco nas eleições locais, tal como explicou esta quarta-feira, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, na Stv Notícias.

Segundo Momade, o partido vai colocar em todas províncias, distritos, postos administrativos e localidades, representantes do partido, para aos poucos se inteirarem do processo de governação descentralizada e permitir a sua participação nas eleições autárquicas e distritais.

“Dentro de dias, eu vou anunciar o meu ‘Governo Sombra’. E este ‘Governo Sombra’ vai se estender até aos distritos. Vamos colocar administradores, governadores provinciais, isto para dizer que nós estamos preparados porque estamos representados em todos distritos, postos administrativos, localidade e zonas. Por isso, temos levado muito tempo no campo para explicarmos o que nós somos e o que pretendemos fazer enquanto Governo”, afirmou o presidente da Renamo.

Com efeito, depois de adiamento devido à pandemia da COVID-19, a Renamo agendou para o próximo mês de Abril, a realização do seu Conselho Nacional, um fórum onde realinha a sua orientação política e estratégica visando a participação nos próximos pleitos.

“Depois do Congresso, nós realizamos o primeiro conselho nacional e todos moçambicanos e o mundo sabem que estávamos numa situação de pandemia por isso não conseguimos realizar o conselho nacional. Mas, no próximo mês de Abril, vamos realizar o Conselho Nacional, não porque não tínhamos condições, mas a situação das medidas de prevenção da pandemia impediram o evento”, concluiu Momade.

  • POLÍTICA

Esperança Bias pede apoio à candidatura de Moçambique ao Conselho de Segurança da ONU

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, pediu, recentemente, apoio à candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato de 2023/2024, cujas eleições se realizam em Junho.

Falando na nona sessão do Parlamento Internacional para a Tolerância e Paz e Conferência sobre a Tolerância e Coexistência, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, Bias solicitou aos deputados presentes no encontro que usem da sua influência para que a candidatura de Moçambique triunfe.

Uma vez no órgão, a líder do Parlamento moçambicano disse que o país vai contribuir para a paz e segurança no mundo, valendo-se da sua experiência na matéria.

“Moçambique espera contribuir no Conselho de Segurança com a sua experiência na promoção da paz e segurança internacionais, assim como em matérias candentes da agenda global”, prometeu Esperança Bias.

Na ocasião, a parlamentar defendeu que todos devem contribuir para a paz, educando o cidadão e a sociedade.

 

O PAÍS ESTÁ À ALTURA DE SER MEMBRO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU, DEFENDE ANA RITA SITHOLE

A deputada da Assembleia da República, Ana Rita Sithole, diz que Moçambique está à altura de ser membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o órgão ao qual o país concorre para um lugar não permanente para o biénio 2023-2024.

Sithole justifica a sua posição com a experiência que o país acumulou na gestão de conflitos que foram surgindo desde a sua independência, como também pela sua participação na pacificação de outros países, incluindo na independência de nações.

“Depois da independência, tínhamos a missão de reconstruir Moçambique, mas também tínhamos a de ajudar os povos irmãos da África do Sul, Zimbabwe e Namíbia por causa do regime do apartheid. No Conselho de Segurança da ONU, porque é um fórum que lida com matérias de paz, podemos dar um pouco da nossa experiência – a reconciliação entre os homens, a pacificação dos países para poderem desenvolver as respectivas economias”, apontou Sithole.

A deputada também fez menção à questão democrática, referindo-se, por exemplo, ao facto de, regularmente, o país realizar eleições gerais em intervalos de cinco amos. A deputada afirma ser este um exemplo a partilhar com o mundo.

“Primeiro, decidimos como queremos gerir e, depois, solicitámos apoio internacional, fazendo parte do concerto das nações, fazendo parte de vários organismos, entre eles a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), fazendo parte da União Africana (UA), e nunca pusemos em causa os valores mais importantes da nossa soberania, a unidade nacional e a paz”, comentou.

Considerando estes e outros aspectos, Ana Rita Sithole afirma que a experiência moçambicana na gestão de conflitos será bem-vinda e útil no Conselho de Segurança da ONU, porque “todos vão olhar para nós e vão dizer: apesar de tantas adversidades, este país está de pé”.

“Vale a pena Moçambique estar nesse órgão”, conclui a deputada.

  • POLÍTICA, SLIDES

IMD destaca avanços na paridade do género no Governo de Moçambique

A Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), que faz a monitoria e promove a participação política da mulher em Moçambique, considera ser um marco histórico, ousado e bastante encorajador o facto de o país ter alcançado a paridade de género ao nível do Governo.

O facto foi possível após a recente remodelação do Governo, que culminou com a nomeação, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, de duas mulheres para os cargos de ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas e de ministro de Combatentes, respectivamente.

“A Academia constatou, com satisfação, que, com a recente remodelação governamental, Moçambique alcançou, ao nível do Governo, a meta de paridade de género (50-50), o que coloca o país na lista dos 14 países do mundo que já alcançaram este feito, sendo o terceiro no continente africano”, refere o IMD, em comunicado de imprensa, no qual explica que “este acto representa um grande progresso na longa marcha de promoção do género, é um marco histórico e bastante encorajador para as mulheres”.

De um total de 22 ministros que compõem o actual Governo de Moçambique, a presença de mulheres passou de 10 mulheres no início do presente mandato para 11.

Segundo a academia, a paridade do género no Governo, mais do que alcançar o compromisso assumido no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que estabelecem a meta de 50-50 por cento na igualdade de género até 2030 nos diferentes órgãos de tomada de decisão, é consentâneo com a Constituição da República de Moçambique (artigos 35 e 36), com o princípio de igualdade de oportunidade que caracteriza o Estado de Direito Democrático, valoriza e reconhece o esforço e potencial das mulheres.

“Estas nomeações contribuem para desconstruir as barreiras políticas e socioculturais que masculinizam determinados cargos. É a primeira vez, em Moçambique, em que há mulheres na liderança máxima do Ministério do Interior e do Ministério dos Combatentes. Do total das 11 mexidas feitas no Governo desde o início do presente mandato de Janeiro de 2020 a Março de 2022, verifica-se maior estabilidade de mulheres em relação a homens. Neste período, apenas duas mulheres foram exoneradas, contra oito homens exonerados, dos quais três voltaram a ser nomeados para outros ministérios. Oito mulheres mantêm-se no cargo desde o início do mandato e foram nomeadas mais três”, considera a organização.

“Ao nível dos Secretários de Estado Provincial, no actual mandato, dos 11 nomeados, seis eram mulheres, correspondendo a 55 por cento. Actualmente, passou para 45 por cento por conta da exoneração da secretária de Estado da Cidade de Maputo, sendo que, no seu lugar, foi nomeado um homem. Ao nível do sector da administração da justiça, o Presidente da República nomeou mulheres para os cargos de Presidente do Tribunal Administrativo, Presidente do Conselho Constitucional, Procuradora-Geral da República (para segundo mandato), sendo estas as primeiras mulheres a ocuparem os respectivos cargos. Isto demonstra que há uma consciência clara do Presidente da República em relação à necessidade de considerar a nomeação de mulheres”, lê-se no comunicado a que temos vindo a citar.

A Academia Política da Mulher diz estar ciente dos ganhos que tendem a ser alcançados em termos de representatividade das mulheres nos diferentes órgãos de tomada de decisão. Contudo, reconhece que este aumento deve ser acompanhado de uma qualidade interventiva destas mulheres no exercício dos respectivos mandatos, que pode inspirar e influenciar outras mulheres.

Para tal, considera que é importante que, no exercício do seu mandato, as mulheres sejam exemplares e tenham em conta a promoção do bem-estar da população, a justiça social e observem, com rigor, os princípios da boa-governação, como transparência, inclusão, prestação de contas e respeito pelo bem público.

A Academia alerta, ainda, para os riscos de retrocesso, caso não sejam adoptadas políticas adequadas de transformação estratégica em favor da paridade do género e que permitam a consolidação dos ganhos e reitera o seu compromisso de continuar a realizar acções que concorram para o incremento da participação política da mulher, tanto quantitativa como qualitativamente.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nova secretária-executiva do SETSAN instada a acabar com a desnutrição crónica

O Governo quer redução dos níveis de desnutrição crónica, através do aumento da produção e disponibilidade de alimentos de qualidade no país. A missão foi confiada a Leonor Mondlane, nova secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, empossada, hoje, pelo Primeiro-Ministro.

A desnutrição crónica continua a ser um problema de saúde pública em Moçambique, chegando a afectar 38 por cento da população infantil, com menos de cinco anos.

Para evitar que a situação piore e se traduza em mais mortes, o Primeiro-Ministro sabe muito bem o que deve ser feito.

“Fortalecer e institucionalizar as estruturas de coordenação da segurança alimentar e nutricional ao nível provincial e distrital, em todo o país e reforçar o sistema integrado de informação sobre a segurança alimentar e nutricional de modo a captar dados desagregados a todos os níveis”, referiu Adriano Maleiane, durante o empossamento da nova secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.

Na ocasião, o governante reforçou a necessidade de aquele órgão promover acções de advocacia para a mudança social e de comportamento alimentar no âmbito da redução da desnutrição crónica e, acima de tudo, “capacitar os dirigentes e gestores das instituições públicas, sociedade civil e profissionais de comunicação social sobre matérias relativas à segurança alimentar e nutricional”, afirmou.

Por sua vez, Leonor Mondlane, técnica do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, diz-se pronta para as funções que lhe são confiadas.

“O desafio grande é cumprir aquilo que o Governo espera em torno da segurança alimentar. Temos que responder a nível interno e externo e, por ser um sector transversal, que envolve a educação a saúde, a agricultura, pescas, entre outras, sendo a meta conseguir coordenar estes sectores para darem melhor resposta à situação de segurança alimentar, sobretudo em crianças de 0 aos 5 anos e as mulheres grávidas, que são fases fundamentais para a construção de um Homem saudável”, disse a recém-empossada.

A secretária-executiva apontou vários avanços no campo de produção de alimentos fortificados e de qualidade, porém sublinha que há muito mais a ser feito.

“Mais do que produção de alimentos, é preciso apostar na questão de educação alimentar, pois temos zonas que produzem alimentos em abundância, mas continuam a enfrentar desafios nutricionais”, concluiu.

A empossada é veterinária de formação e substitui Celmira Pena da Silva, que cessou funções em Fevereiro do ano corrente, estando, neste momento, no cargo de diretor-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram