Skip to main content

O País – A verdade como notícia

PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda

PR quer transformação digital para reduzir burocracia e aproximar estado dos cidadãos  

O País 14 de Outubro, 2026 20:09

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defende uma transformação digital do Estado  orientada para a eliminação da burocracia desnecessária, a  redução dos custos dos serviços públicos e a melhoria do  atendimento aos cidadãos, independentemente da sua  localização geográfica, considerando que a modernização  administrativa deve produzir resultados concretos na vida dos 

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique a um pé no Conselho de Segurança da ONU

Moçambique é candidato a um dos cinco membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a par da Suíça, Japão, Equador e Malta. A candidatura já tem o endosso na União Africana e de todos os seus membros, o que significa que não há outro concorrente africano, tal como aconteceu na última eleição em que o Quénia disputou a posição com o Djibouti. O mesmo sucede com os outros quatro candidatos.

No entanto, não são “favas contadas”. É preciso garantir um mínimo de dois terços de votos dos 193 países-membros e que estejam presentes na Assembleia Geral electiva das Nações Unidas, ou seja, 129 votos para se poder considerar membro eleito do Conselho de Segurança. E, para tal, todas as missões diplomáticas do país ao redor do mundo foram orientadas, no sentido de garantir os votos necessários, além de que está em Nova Iorque uma “task force” composta por renomados diplomatas moçambicanos que, nos corredores da sede das Nações Unidas, trabalham para conseguir maior número possível de votos.

Segundo Pedro Comissário, representante permanente de Moçambique nas Nações Unidas, o país tem uma larga experiência de trabalho com o Conselho de Segurança desde a implementação das suas resoluções contra o regime minoritário de Ian Smith no Zimbabwe, na luta contra o Apartheid até ao processo de paz de 1992, que culminou com o envio de uma missão de paz das Nações Unidas a Moçambique, além de o país ter integrado outras missões de paz noutros países sob orientação daquele órgão, que tem como objectivo a manutenção da paz e segurança no mundo.

O combate ao terrorismo, uma das principais agendas daquele órgão, é uma matéria sobre a qual Moçambique dispõe de alguma experiência acumulada nestes últimos cinco anos em que combate o jihadismo no Norte do país.

Comissário lembrou que uma das mensagens-chave que está a ser usada para convencer outros Estados a votar em Moçambique é que, através do comando constitucional, Moçambique é um Estado que persegue a política de preservação da paz e só recorre ao uso da força para a sua auto-defesa.

  • POLÍTICA

Bernardo Lidimba nomeado director-geral do SISE

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de despacho presidencial, Bernardo Lidimba para o cargo de director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).

Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado nomeou Joia Haquirene para o cargo de Director-Geral Adjunto do SISE.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, num outro despacho presidencial, o Nyusi exonerou Júlio dos Santos Jane do cargo de Director-Geral do SISE.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República visita Guiné Equatorial

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai visitar República da Guiné Equatorial, de 1 a 3 de Junho. O Chefe de estado vai àquele país a convite do seu homólogo equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, Filipe Nyusi vai a Guiné Equatorial tendo como ponto de agenda o “reforço dos laços de solidariedade, amizade e de cooperação política, económica, social e cultural entre os dois países”.

Para esta deslocação, o Presidente da República será acompanhado pelos ministros da Cultura e Turismo, Edelvina Materula, Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias, Industria e Comercio, Silvino Moreno, vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo abre Conselho Nacional com queixas de morosidade no enquadramento dos desmobilizados no âmbito do DDR

Depois de vários adiamentos, arrancou, esta segunda-feira, a terceira sessão do Conselho Nacional da Renamo. No discurso de abertura, o presidente da Renamo falou de tudo um pouco, com destaque para o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens do seu partido, o terrorismo, a gestão dos refugiados no Malawi e as divergências internas

O Conselho Nacional da Renamo não era realizado desde o último congresso do partido, em 2019, ou seja, desde que Ossufo Momade foi eleito presidente desta força política.

Entretanto, os estatutos deste partido prevêem que o conselho nacional seja realizado duas vezes ao ano. Os 120 membros do órgão reúnem-se, finalmente, esta segunda e terça-feira, tendo, na agenda, a preparação dos pleitos eleitorais, o funcionamento do partido, avaliação do processo de DDR e terrorismo em Cabo Delgado.

Na intervenção de abertura, Ossufo Momade falou do processo de DDR, que já abrangeu 3486 antigos guerrilheiros dos 5221 previstos, afirmando que há avanços assinaláveis, porém diz haver constrangimentos, com destaque para “demora na fixação de pensões e atribuição de projectos económicos, demora em algumas zonas, na atribuição de terrenos para a construção de habitações e morosidade no enquadramento dos oficiais seleccionados para integrar as fileiras da PRM (Polícia da República de Moçambique)”.

Sobre os refugiados da tempestade tropical Ana que permanecem no vizinho Malawi, Ossufo Momade diz que o Governo não deve ficar indiferente, independentemente de as vítimas estarem fora do país.

“É obrigação de qualquer Governo proteger os seus cidadãos, estejam onde estiverem, dentro ou fora do país. Neste contexto, apelamos ao Governo para adoptar medidas céleres de socorro àqueles compatriotas”, defende Momade.

O terrorismo em Cabo Delgado foi também um dos tópicos da sua intervenção de abertura do Conselho Nacional da Renamo. Sobre este tema, Momade diz que o Serviço de Informação e Segurança do Estado deve ser capaz de detectar riscos que possam colocar em causa a soberania do país, tal é o caso deste fenómeno, de modo a que se possa agir de forma atempada.

E sobre um dos temas que vêm mexendo com a sociedade moçambicana nos últimos tempos, a subida dos preços de combustíveis, Momade diz que não faz sentido não haver medidas que mitiguem possíveis efeitos.

“É necessária e urgente a identificação de medidas de alívio desta asfixia social, como por exemplo, a redução do IVA. É desumano e injusto submeter gerações, todo um povo ao sofrimento perpétuo por falta de políticas justas e exequíveis de governação, quando esse mesmo povo alimenta o erário público e é o produtor da riqueza nacional.”

Desafios do país à parte, o presidente da Renamo fala de desafios internos. Diz que os membros do partido não devem colocar as suas preocupações na comunicação social, devem sim, internamente, optar pelo diálogo.

“O que não achámos ser razoável, aceitável e dignificante é um membro ignorar todos os órgãos do partido e usar os meios de comunicação social para tentar fazer valer as suas opiniões. Lutamos e defendemos a liberdade de expressão, mas não compactuamos com a libertinagem e a anarquia”, diz Momade, num contexto em que vieram a público divergências sobre a gestão autárquica entre Manuel de Araújo, membro do partido e edil de Quelimane, e a Renamo.

Aliás, Momade diz que a Renamo deve estar unida, tendo em conta as eleições que se avizinham.

“O nosso comportamento deve transmitir união e fraternidade entre nós, daí que devemos preparar-nos para os desafios de 2023 e 2024, unidos e de mãos dadas, porque a premissa de qualquer vitória é a união.”

Foram convidados para a abertura do Conselho Nacional da Renamo membros da Frelimo, do MDM e de partidos extraparlamentares, além de organizações da sociedade civil.

  • POLÍTICA

Oposição diz que adiar eleições distritais seria violar Constituição por vontade de um partido

A Renamo opõe-se a discutir a viabilidade das eleições distritais previstas para 2024 e diz que a Constituição da República não deve ser violada por vontade de uma pessoa ou de um partido. Já o MDM diz que foi o próprio Presidente da República que não criou, até agora, condições para as eleições distritais e que é caricato aparecer a propor reflexão sobre a exequibilidade e sustentabilidade deste sufrágio

Filipe Nyusi disse, no encerramento da sessão do Comité Central do seu partido, a Frelimo, que o país deve reflectir se é exequível e sustentável haver eleições distritais em 2024, quando faltam cerca de dois anos para este escrutínio.

Este pronunciamento não caiu bem para os partidos políticos da oposição com assento no Parlamento, que dizem que não se deve mudar o jogo político na boca das eleições.

“Entendemos que é preciso respeitar a Constituição da República e, acima de tudo, não pode ser por vontade de uma pessoa ou por vontade de um determinado partido político que se vai colocar em causa a Constituição”, diz o porta-voz da Renamo, para quem não se percebe “que condições poderiam não existir para a realização destas eleições”, sustentando que o país já realiza, sem dificuldades, as eleições presidenciais, legislativas, dos governadores de províncias e das autarquias locais.

“Há, sim, condições objectivas. Não pode pôr em causa a Constituição por conveniência política”, reitera Manteigas.

“O Chefe do Estado, mais do que apresentar uma proposta de reapreciação deste pacote, devia também pedir desculpas públicas ao povo moçambicano e assumir, naturalmente, que este modelo de descentralização bipartidário para resolver o DDR foi uma fraude” – foi com estas palavras que o MDM, por sua vez, através do seu porta-voz, Ismael Nhacucue, se posicionou sobre o último pronunciamento de Filipe Nyusi. Para este partido, a culpa de não existência de condições para estas eleições distritais é do próprio Presidente da República.

“O Presidente da República não criou condições para que estas eleições distritais se realizem, do ponto de vista de, por exemplo, infra-estruturas, tendo em conta que é preciso criar assembleias distritais, dotá-las de um secretariado e é preciso criar condições para o executivo distrital funcionar”, afirma Ismael Nhacucue.

A Constituição da República revista em 2018, após acordos entre o Governo e a Renamo, prevê, no número 3 do artigo 311, que “as primeiras eleições distritais, nos termos previstos na Constituição da República, têm lugar no ano de 2024”.

Ainda sobre o pronunciamento de Filipe Nyusi, o MDM diz que as possíveis fragilidades da Constituição da República derivam de acordos que são bipartidários entre o Executivo, liderado pela Frelimo, e a Renamo e que a pensar numa nova mexida da Lei Mãe, deve haver inclusão.

 

  • POLÍTICA

“Moçambique está preparado para ser membro do Conselho de Segurança da ONU”, diz Agostinho Zacarias

O académico Agostinho Zacarias diz que, apesar do terrorismo, Moçambique está preparado para o cargo de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O presidente do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais destaca, no entanto, que, em caso de eleição, a diplomacia nacional deve criar uma equipa forte capaz de deixar um legado no organismo.

Moçambique é o único país de África, candidato a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), para o biénio 2023-2024. Um dos objectivos da sua candidatura é contribuir para a manutenção da paz e segurança internacionais.

A cerca de 10 dias da votação, o presidente do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais da Universidade Joaquim Chissano deu uma palestra sobre a importância e oportunidades com a pretensão, tendo afirmado que o país está preparado para o desafio, apesar do terrorismo em Cabo Delgado.

“Estamos sempre preparados. Algumas pessoas podem estar menos. Quando pela primeira tivemos que combater o colonialismo português, não tínhamos nem exército, mas as pessoas foram aprendendo a sobreviver nesse ambiente até lutarem e conseguirem a independência de Moçambique. É mesma coisa, tem que se começar com aquilo que nós temos”, referiu Agostinho Zacarias, presidente do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.

O académico defende a capacitação de quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, para que Moçambique deixe o seu legado, enquanto membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Tem uma agenda bastante grande, se nós formos, por exemplo, com uma equipa pequena, não conseguiremos, porque aí a nossa participação não será cabal, não será capaz de gerar frutos que possam ser respeitados no mundo global. Vai ser mais uma passagem de um país e que não é notória para ninguém”, disse o académico, destacando que a eleição de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança se afigura importante, na medida em que “é uma grande responsabilidade, é por isso que, Moçambique deve preparar-se”.

Em relação à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o académico ressalta a neutralidade de Moçambique e defende que o país continue a guiar-se nos ideais da Organização das Nações Unidas.

“O posicionamento de Moçambique está claro. O país abstém-se porque é a favor da paz. Moçambique não apoia agressão ou armar os que estão a ser agredidos. Nós queremos forças que possam garantir a paz e a segurança internacionais. A nossa agenda é de segurança e paz internacionais”, esclareceu Agostinho Zacarias.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países, dos quais cinco permanentes e 10 não-permanentes, que são eleitos pela Assembleia-geral para um mandato de dois anos.

Esta é a primeira vez em que Moçambique apresenta a sua candidatura, e as eleições terão lugar no dia 09 de Junho próximo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Sim ou não às eleições distritais em 2024? Nyusi remete à discussão pública

Filipe Nyusi diz que o país deve reflectir se é exequível e sustentável avançar com eleições distritais em 2024. O presidente da Frelimo, que é também presidente da República, diz que a descentralização não é processo acabado e que cabe a todos avaliar a sua funcionalidade.

Falando, hoje, no encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, Filipe Nyusi defendeu um debate aberto e profundo sobre a descentralização no país. O presidente do partido no poder atirou à sociedade a responsabilidade de decidir se se avança ou se trava a pretensão da realização das primeiras eleições distritais em 2024.

“A descentralização não é um processo linear, nem acabado. Cabe a nós, órgãos centrais e provinciais, e demais forças vivas da sociedade aprofundar a análise funcional para maximizar as oportunidades deste figurino e reduzir as potenciais sobreposições nas atribuições e competências dos órgãos de governação provincial e os de representação de Estado na província. O Governo, o parlamento, partidos políticos e a sociedade civil somos todos convocados para reflectir se, nas condições actuais do país, seria exequível e sustentável avançar com as eleições das assembleias distritais, em 2024 como prevê a nossa constituição, ou se precisaríamos de mais algum tempo para consolidar a governação descentralizada provincial. Esta é uma reflexão que tem que ser feita de cabeça fria e com os pés no chão. Com toda a transparência e ponderação para que seja tomada uma decisão mais adequada para o nosso país”, defendeu Nyusi.

FRELIMO DEFENDE MASSIFICAÇÃO DO GÁS PARA ENFRENTAR CRISE DOS COMBUSTÍVEIS

No seu discurso de encerramento apresentou as medidas tomadas pelo Governo que dirige para aliviar a pressão imposta pela subida dos combustíveis sobre as famílias moçambicanas.

“O nosso Governo garantiu a isenção do IVA sobre o petróleo de iluminação e gás de cozinha; eliminamos taxas de estabilização que tem um grande peso no orçamento familiar. Com essas medidas, o Governo assegura que os preços dos combustíveis, no nosso país, continuem muito baixos em relação aos praticados pelos países da nossa região. O Comité Central defende a adopção de medidas complementares que garantam a redução substancial da nossa dependência em relação à gasolina e ao gasóleo, começando pela reconversão das viaturas movidas à gasolina para o gás e a massificação, no país, desse combustível”, referiu.
O partido Frelimo mostrou ainda estar alinhado com o Governo em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia. O líder do partido fez questão de reiterar que mesmo com a corrida à eleição para membro não permanente das Nações Unidas, Moçambique não irá mudar de posição.

“No próximo dia 9 de Junho a Assembleia-Geral das Nações Unidas irá votar a candidatura de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança daquele órgão, uma pretensão que conta com o apoio da SADC e de vários países de todos os continentes. A presença de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas constitui uma oportunidade para elevar a sua estatura como actor relevante e realçar o multilateralismo na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento capitalizando a longa experiência de resolução de conflitos pela via do diálogo. Mesmo assim, a nossa posição será de não alinhamento na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, encorajando as partes para resolverem esse conflito através do diálogo para evitar a perda de mais vidas humanas e mais prejuízos decorrentes da guerra”, referiu.

NYUSI PEDE LEALDADE E COMBATE AO DIVISIONISMO

Em jeito de conclusão, Filipe Nyusi avançou as diretrizes que deverão guiar o partido nos próximos tempos, para que se consiga alcançar as metas previstas para os próximos pleitos eleitorais. Nyusi destacou o processo de preparação para o 12º Congresso e o combate a intrigas.

“Temos que assegurar que as eleições internas para os órgãos do partido sejam realizadas num ambiente cordial, de camaradagem e obedecendo as regras definidas na directiva que aprovamos nesta sessão; manter a firmeza e a lealdade em relação às nossas lideranças aos diversos níveis, distanciarmo-nos das tentativas de dentro e de fora de nos desviar para agendas inconfessáveis e individuais ou de grupos em detrimento da nossa agenda colectiva e dos interesses dos moçambicanos; prosseguir de forma resoluta o combate ao terrorismo, a criminalidade organizada incluído os raptos para promover a tranquilidade e a paz social e o ambiente de negócios”, terminou.

Ainda no encontro, os participantes anunciaram uma contribuição de mais de um milhão e seiscentos meticais para a preparação e logística do 12º Congresso a se realizar de 23 a 28 de Setembro, próximo, na Escola do partido, Cidade da Matola.  

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi diz ser cedo para discursos triunfalistas sobre terrorismo em Cabo Delgado

Filipe Nyusi defende que não se deve subestimar o terrorismo, porque ainda constitui um desafio para o país. Apesar das ameaças prevalecentes, Nyusi diz que o país vai arrancar com o processo de reconstrução de serviços básicos destruídos pelos terroristas. O Presidente da Frelimo falava, hoje, no arranque do V Comité Central do partido, na Matola.

À sua chegada, o Presidente do partido foi recebido com cânticos entoados por membros das organizações sociais do partido, com destaque para a OJM, continuadores e a OMM. Em jeito de aquecimento, até arriscou alguns passos de dança. Em seguida, dirigiu-se à sala magna, onde os delegados e demais convidados aguardavam por si.

Antes do arranque dos trabalhos, os vários órgãos sociais do partido entoaram canções em saudação à V Sessão do Comité Central. Chamado a intervir, Filipe Nyusi explicou os pontos em agenda no evento. “Esta sessão vai avaliar o nível de preparação para o 12º congresso, cujas actividades iniciaram com a criação dos respectivos gabinetes, a nível central, provincial e distrital, bem como o início do estudo das teses. Como parte desse processo, apreciaremos, nesta sessão, a proposta da directiva das eleições internas para os órgãos do partido, que deverão iniciar, de imediato, para capitalizar o tempo limitado de que dispomos até à realização do 12º congresso. Apreciaremos, ainda, o plano de actividades e o orçamento do partido, para este último ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo aprovado pelo 11º congresso, com as atenções viradas para a preparação da nossa vitória, nas sextas eleições autárquicas, marcadas para Outubro do próximo ano”, introduziu.

 

TERRORISTAS ATACAM PARA ROUBAR COMIDA 

O Presidente do partido avançou ainda ganhos alcançados pelo Governo por si liderado no enfrentamento dos diversos males que afectaram a sua governação.

“Moçambique é um dos poucos países no mundo que conseguiu controlar a pandemia da COVID-19, com medidas equilibradas para reduzir o impacto negativo sobre a economia e evitar o colapso do Sistema Nacional de Saúde, bem como a vacinação de mais de 90 por cento da população constante do grupo-alvo. Por outro lado, os progressos das nossas Forças de Defesa e Segurança, apoiadas pelas forças locais, do Ruanda e da SAMIM, permitiram reduzir a incidência dos ataques terroristas. Nos últimos tempos, os terroristas, cada vez mais enfraquecidos, protagonizam ataques esporádicos, em pequenos grupos, por vezes, com o objectivo de roubar comida. Em face disso, decorrem acções de perseguição e clarificação do terreno”, garantiu.

 

“VAMOS REPOR OS SERVIÇOS BÁSICOS DESTRUÍDOS”

Em resultado desses avanços no terreno onde se combate ao terrorismo, Filipe Nyusi anunciou o arranque da fase de reconstrução das zonas recuperadas.

“O nosso Governo aprovou e está a implementar o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado. O plano consiste na reposição das infra-estruturas de serviços básicos, tais como vias de acesso, água, energia, telecomunicações, hospitais, escolas e retoma dos serviços da administração pública e financeiros, o que está a encorajar o retorno gradual das populações deslocadas para as suas zonas de residência. Não obstante os progressos alcançados, o combate ao terrorismo continua a constituir um grande desafio para o nosso país, sem nenhuma subestimação nem espírito triunfalista. O nosso Governo continua a envidar esforços, com vista a alargar a sua capacidade nacional de defesa e na realização de investimentos para o desenvolvimento económico e social, sendo que terão o impulso de um programa de resiliência e desenvolvimento integrado da zona Norte a ser aprovado dentro de dias. O programa, cujo financiamento é assegurado por alguns parceiros, visa criar um ambiente de estabilidade na província de Cabo Delgado e nas províncias vizinhas de Nampula e Niassa; reduzir a vulnerabilidade das comunidades da radicalização e extremismo violento”, detalhou.

 

BASES DA RENAMO SERÃO DESMANTELADAS ATÉ FINAIS DESTE ANO

O também Presidente da República anunciou, para finais deste ano, o fim do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo.

“Até à data, 12 das 16 bases da Renamo foram totalmente encerradas, tendo-se realizado actividades num total de 13 bases, incluindo uma base principal em Gorongosa, província de Sofala. A base de Cuamba foi desactivada recentemente, a 11 de Maio, tendo sido desmobilizadas 281 pessoas. Note-se que 68% de todos os beneficiários do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração foram alcançados e estão, agora, nas suas casas no processo de reinserção em quase todos os distritos do país. Até ao fim de 2022, as quatro bases em falta poderão ser encerradas, sendo que as que faltam são de Montepuez, Mocuba, Sabié e a última em Gorongosa.

Segundo Nyusi, todas as bases encerradas serão alvo de visitas regulares para verificar a sua inactividade.

 

RETOMA DO FMI VAI DEMANDAR APERTOS

Quanto à retoma do financiamento do FMI, Nyusi reiterou que o Governo fará o seu melhor para não prejudicar os moçambicanos.

“A retoma do programa com o Fundo Monetário Internacional, no financiamento ao Orçamento do Estado, depois de um longo período de suspensão devido à situação das dívidas não declaradas, é um sinal da confiança ao nosso Governo e abre novas perspectivas na atracção de investimentos nacionais e estrangeiros. Contudo, temos noção de que isso vai significar algumas medidas de perto, do nosso lado, exigiremos maior rigor e atenção na implementação do programa, de modo a não trazer um impacto muito negativo ao cidadão”, terminou.

Não obstante as ameaças do terrorismo, o Presidente da Frelimo assegurou que os investidores têm interesse em arrancar com a exploração do gás natural, na Bacia do Rovuma, no segundo semestre deste ano.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Deslocados do terrorismo não tiveram comando formal para regressar às casas”, Nyusi

Os deslocados do terrorismo tendem a regressar às zonas de origem, entretanto os ataques voltaram a abalar Cabo Delgado há quase uma semana. hoje, veio a público o Presidente da República separar as águas. Diz que os deslocados não foram autorizados formalmente a regressar às suas zonas de origem e que o Executivo está ciente de que não deve cantar vitória.

Filipe Nyusi esteve, hoje, na abertura da conferência internacional sobre os 10 anos da existência da figura do Provedor da Justiça no país.

Foi nesta ocasião que o Estadista falou da situação do terrorismo em Cabo Delgado, num contexto em que os deslocados tendem a regressar às suas casas, na sequência de avanços anunciados sobre o combate ao fenómeno.

“O Governo tem consciência de que os terroristas prevalecem em Moçambique, por isso este não deve ser motivo de debate. Prevalecem em todo o mundo”, diz Nyusi e acrescenta que afirmar que “há melhorias não é sinónimo de que acabou. Mas, afirmamos que o combate continua a trazer resultados encorajadores”.

Diz que as populações tendem a regressar às suas zonas de origem, entretanto “não houve nenhum comando formal para regressarem às zonas”. Afirma que são as próprias vítimas que disseram não precisar de autorização para regressar às suas casas, tal como não esperaram por uma voz de comando para fugir, quando os ataques terroristas se intensificaram.

“A responsabilidade do meu Governo é continuar a manter a segurança nestas zonas.”

A segurança nas zonas em tempos arrasadas pelo terrorismo foi colocada em causa, devido aos novos ataques entre a semana passada e esta, caracterizados por decapitações e sequestros.

“Ninguém está a proclamar vitória”, diz o Estadista moçambicano.

Filipe Nyusi está ciente de eventuais violações dos direitos das pessoas que regressam às zonas de origem em Cabo Delgado, por isso desafia o Provedor da Justiça a acompanhar o processo.

“Podem-se solicitar os vossos serviços para assistir vítimas deste mal, que hoje enferma os moçambicanos, e é uma preocupação. Portanto, precisam de estudar novas formas sobre como o provedor pode dar a sua contribuição para a mitigação [de possíveis violações aos direitos das vítimas]”, avançou Filipe Nyusi.

Na sua vez de intervir, o Provedor da Justiça colocou desafios habituais com que as pessoas se debatem na garantia dos seus direitos, a avaliar pelas queixas apresentadas.

“A demora excessiva na emissão de documentos, como DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), licença de construção, também queixas relacionadas às pensões de reforma, reclamações sobre a falta de pagamento de remunerações e subsídios e reclamações sobre os serviços prestados por algumas empresas públicas, entre outros desafios”, exemplifica Isaque Chande, Provedor da Justiça, reconhecendo, porém, haver avanços nas condições criadas pelo Estado para a execução do seu trabalho, com destaque para a existência de um gabinete próprio e não arrendado.

Busisiwe Mkhwebane, Provedora da Justiça da África do Sul, convidada a participar da conferência, lembra que os provedores têm papel fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos, particularmente nos países com conflitos, tal é o caso de Moçambique.

A figura de Provedor da Justiça existe em Moçambique desde Maio de 2012. Tem como papel a garantia dos direitos dos cidadãos, da legalidade e da justiça, embora não tenha poder sancionatório. Aliás, é também um meio para que as pessoas possam queixar-se de casos de inconstitucionalidade junto do Conselho Constitucional.

 

 AR DIZ QUE GARANTIR DIREITOS HUMANOS É DEVER DE TODOS

Falando no âmbito da conferência internacional alusiva aos 10 anos do Provedor da Justiça no país, a presidente da Assembleia da República disse, hoje, que a garantia dos direitos humanos das vítimas do terrorismo é responsabilidade de todos.

“A defesa dos direitos humanos não compete apenas ao Provedor da Justiça, não compete a um único órgão, compete a todos nós. Referi-me a Cabo Delgado, é uma situação bastante triste em que várias pessoas morreram ou ficaram com sequelas”, lamenta Esperança Bias.

Já o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que a grande falha foi a incapacidade de conter as matanças em Cabo Delgado de forma atempada.

Para a presidente da Comissão Parlamentar das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, é preciso ter em conta em particular os direitos das mulheres e envolver este grupo nas decisões com vista a ultrapassar desafios diversos.

A conferência internacional, no âmbito dos 10 anos do Provedor da Justiça, reflectiu sobre vários temas, a destacar os desafios globais das instituições de defesa dos direitos humanos e a inclusão da mulher nos processos de tomada de decisão.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda