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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

Cuba poderá trazer médicos do seu país para apoiarem na assistência médica às zonas assoladas pelo terrorismo em Cabo Delgado. A informação foi avançada, hoje, na despedida do embaixador cubano no país.

Houve uma troca de “curvares” entre o Presidente da República e o embaixador de Cuba em Moçambique e um cumprimentar com punhos à moda da COVID-19 para marcar a despedida do diploma cubano no país, depois de quatro e meio que esteve a trabalhar em Moçambique.

No encontro que era para o “adeus”, o embaixador cubano, Pavel Hernández, não fez exactamente um balanço, mas destacou o fortalecimento dos dois países em vários domínios, sobretudo no sector da saúde em zonas assoladas pelo terrorismo.

“Estamos a falar da possibilidade de voltar com médicos para apoiar a situação actual em Cabo Delgado. Vamos acrescentar a nossa cooperação em matéria de educação, concretamente e matérias de saúde e temos propostas específicas para fortalecer o sistema de saúde do país, sobretudo na formação”, revelou Pavel Díaz Hernández, embaixador de Cuba em Moçambique, depois do encontro de despedida com o Chefe do Estado.

De resto, os quatro anos e meio de Pavel Hernández em Moçambique foram coroados de êxitos e realizações tanto que “chegámos a Moçambique como diplomatas cubanos de longa data e voltámos como filhos da pátria de Mondlane e Samora. Vivemos momentos muito marcantes. Vivemos, nestes quatro anos e meio, a história do país, desde a experiência do Idai até ao combate à COVID-19 e trouxemos o reforço de médicos intensivistas cubanos”, descreveu Pavel Hernández.

O embaixador, que deixa o país, reitera que Cuba estará sempre aberta para apoiar Moçambique sempre que for necessário.

O Movimento Democrático de Moçambique reúne-se, de 09 a 10 de Abril corrente, em Conselho Nacional. O encontro, a realizar- se na cidade de Chimoio, província de Manica, tem como grande objectivo a indicação do novo secretário-geral e preparar as próximas eleições autárquicas e gerais.

O período eleitoral aproxima-se. Aliás, já se conhece a data da realização das eleições autárquicas que foram marcadas para 11 de Outubro de 2023.

Até lá, é preciso olear a máquina partidária, de modo a reorganizar o partido, tendo em vista a recuperação dos municípios perdidos, garantir maior número de deputados e quiçá melhorar a sua prestação nas presidenciais. E o MDM vai começar a traçar as suas directrizes no Conselho Nacional, marcado para este fim-de-semana.

No evento, será indigitado o novo secretário-geral do partido, será composta a Comissão Política Nacional e a Comissão Nacional de Jurisdição.

“Faltam outros órgãos subsequentes que não são eleitos no congresso, mas são compostos por despacho do próprio presidente, porque são órgãos que nascem do suporte da Presidência, assim como da Comissão Política Nacional, que é um órgão ideológico e de consulta do presidente. Por exemplo, a Comissão Nacional de Jurisdição trata dos assuntos internos de disciplina partidária, o Secretariado-geral é mais executivo e trata da vida quotidiana do partido”, disse Casimiro da Cruz Pedro, mandatário do partido.

Neste momento, o MDM governa apenas a cidade da Beira, em Sofala, e aspira conquistar novos municípios, segundo disse Casimiro da Cruz Pedro, Presidente da Mesa da Assembleia-geral.

Na reunião deste sábado e domingo no Chimoio, o presidente do “galo”, Lutero Simango, vai montar os homens da sua confiança na corrida das próximas eleições.

“O MDM tem um compromisso inadiável, os preparativos dos próximos pleitos eleitorais que se avizinham. Para as autarquias, nós temos quadros preparados e serão também reforçados para fazer face aos pleitos. Em princípio, o presidente do partido é por inerência o candidato do partido, para as eleições gerais”, disse para depois reiterar que no MDM vive-se um ambiente salutar.

Segundo um comunicado de imprensa emitido na noite desta terça-feira, pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, reuniu-se com o líder da Renamo, Ossufo Momade, em Maputo, onde reiteraram o seu empenho em assegurar que o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo seja implementado na íntegra.

Os dirigentes concordaram que, nas próximas semanas, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) será retomado com o objectivo de encerrar as cinco bases restantes da Renamo e criar as condições necessárias para que os restantes combatentes regressem às suas casas.

Como tem vindo a acontecer até à data, a Comissão de Assuntos Militares e os Grupos Técnicos Conjuntos para DDR e Monitoria e Verificação irão orientar as actividades no terreno. Expressaram total confiança na sua capacidade de trabalhar em conjunto de forma coordenada, unidos por uma visão comum de paz para todos os moçambicanos.

Durante o encontro, os dirigentes reconheceram o apoio dos parceiros diplomáticos, de desenvolvimento e do sector privado, que contribuíram para os recentes progressos na área da reintegração. Reconheceram a necessidade de apoio por parte de todas as partes interessadas no país, para assegurar que o processo de reintegração chegue a todos os beneficiários de DDR.

Ao mesmo tempo, e reconhecendo que esta é uma componente central para uma reintegração sustentável que irá contribuir para os esforços de reconciliação nacional, os dirigentes reafirmaram o seu compromisso, no sentido de criar um grupo de trabalho conjunto para estudar a questão das pensões para os elegíveis, sem criar prejuízo aos processos anteriores.

Outrossim, os dirigentes concordaram que o diálogo continua a ser a única linha de acção para ultrapassar as diferenças e manifestaram a sua satisfação com a cultura de paz que muitas regiões do país estão, agora, a viver.

A implementação da Lei de Probidade Pública não é bem-sucedida, porque falta clareza na separação dos poderes judiciário, legislativo e executivo. Quem o diz é o jurista Adbul Carimo que alerta ainda para a existência de arbitrariedade na obrigação da declaração de rendimento.

Não é de hoje que a aplicação da Lei de Probidade Pública é tema de debate. Desta vez, depois das exigências do Fundo Monetário Internacional a Moçambique, no que concerne à transparência na gestão da coisa pública, o jurista Abdul Carimo aponta algumas lacunas que limitam a aplicação do instrumento.

“O Código de Ética Pública, documento anterior a este, tinha três capítulos, um capítulo sobre Ética Governativa (poder executivo); o segundo sobre a ética parlamentar e terceiro sobre a ética judiciária, portanto abrangia os três poderes do Estado, mas o que se fez foi misturar tudo e ficou tudo confuso”, observou Abdul Carimo, que explica que a confusão surge porque há questões específicas de cada área que não estão tratadas com a devida separação e especificidade.

Carimo disse ainda que há arbitrariedade na gestão da declaração de rendimento. “Relativamente à declaração de rendimentos, é preciso que se saiba exactamente quem deve declarar, porque há ali pessoas que não deviam estar. Para além disso, há serviços que têm estado a exigir que um leque de pessoas que não estão na lei declarem o seu património ou rendimentos. Ou seja, cada um agora entendeu fazer uma lista a nível dos Recursos Humanos e notificar as pessoas a declararem seus rendimentos à revelia da Lei”.

Quem partilha a mesma opinião é a também jurista Vitalina Papadakis, que defende o envolvimento da sociedade no combate à corrupção.

“Não são os processos judiciais que vão resolver o problema da corrupção, mas é um caminho para que isso realmente aconteça. Enquanto está a ser resolvido um processo-crime por corrupção, outras pessoas estão a cometer crimes de corrupção, o que quer dizer que está a faltar mais alguma coisa. Então, nós temos que atacar a educação nas famílias”, disse Vitalina Papadakis.

Os juristas falavam, esta terça-feira, após um debate da Comissão Central de Ética Pública, com o tema Ética no serviço público, marco essencial para a boa-governação.

A vontade foi expressa, hoje, durante a visita efectuada pelo presidente Emmerson Mnangagwa à Assembleia da República. Na mesma ocasião, aquele país reiterou o seu apoio à candidatura de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No prosseguimento da sua visita à Moçambique, hoje, o estadista zimbabwiano foi recebido pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. Depois das honras militares seguiu-se a um encontro à porta-fechada. Coube à Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades representar a presidente do órgão.

“O Zimbabwe está a candidatar-se à presidência do Parlamento Pan-Africano e Moçambique apoia, do mesmo jeito que o Zimbabwe se predispôs a apoiar Moçambique na sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A nossa presidente aproveitou a ocasião para agradecer o apoio deste país irmão nesse objectivo de Moçambique. Foi um momento que serviu, igualmente, para estreitar as nossas relações como países e fortificar as relações entre os dois parlamentos”, referiu Catarina Dimande, Presidente da 7ª Comissão da Assembleia da República.

Além de chancelar a vontade de apoiar Moçambique na candidatura ao Conselho de Segurança da ONU, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Zimbabwe agradeceu o apoio da candidatura do seu país à presidência do Parlamento Pan-africano.

“O presidente é grato pelo apoio do Parlamento moçambicano na candidatura do Presidente Charombira para a Presidência do Parlamento Pan-africano. A eleição foi adiada por um tempo devido a processos na União Africana, mas agora a própria UA decidiu que deve ser feita até finais de Abril e cremos que desta vez vai ter lugar. Nós estamos gratos por este apoio que Moçambique está a emprestar ao Zimbabwe”, disse Frederick Musiiwa Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo daquele país.

Além de assinar o livro de honra, o Presidente do Zimbabwe visitou a sala de sessões da Assembleia da República.

O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, diz que Moçambique e o seu país devem lutar para tornar as cidades seguras, inclusivas e sustentáveis. O Estadista zimbabwiano, que falava após receber a maior distinção do Município da Cidade de Maputo, diz também que é preciso haver políticas robustas para que as cidades sejam resilientes face a eventos climáticos adversos.

Antes de proferir esta mensagem, Emmerson Mnangagwa esteve na Praça dos Heróis Moçambicanos para a deposição de uma coroa de flores, na companhia do secretário de Estado na Cidade de Maputo, Joaquim Vicente, e do edil da capital, Eneas Comiche.

Quando saíram daquele local, o destino foi a sede do Município da Cidade de Maputo, onde o presidente do Zimbabwe recebeu a chave da capital do país. É esta, na verdade, uma distinção que é atribuída a pessoas com mérito relevante no país ou fora, quer a nível político, quer em outras áreas, e que dignifica o Município dirigido por Eneas Comiche.

Na hora de discursar, Mnangagwa disse sentir-se honrado, mas referiu ser importante dignificar as cidades.

“É importante que nos esforcemos para tornar as nossas cidades seguras, inclusivas e sustentáveis. Precisamos de políticas robustas que nos permitam mitigar os impactos adversos de crescente tendência de urbanização e garantir que as mesmas se tornem sustentáveis”, disse o dirigente do Zimbabwe, para, de seguida, acrescentar que “também é importante que tudo façamos para reduzir os impactos adversos das mudanças climáticas que nos têm afectado”.

E o edil da capital destacou a amizade e irmandade existentes entre Moçambique e Zimbabwe, que quebra fronteiras. Aliás, lembrou a união que sempre caracterizou os dois países, particularmente na luta pela independência. Apontou, entretanto, desafios enfrentados pelo Município que dirige.

“Maputo é uma cidade onde afluem milhares de cidadãos nacionais e estrangeiros, o que coloca desafios de mobilidade, gestão de resíduos sólidos, manutenção dos sistemas de saneamento, entre outros”, disse Comiche.

A cerimónia de atribuição da chave da Cidade de Maputo foi presenciada por quadros do Município da capital e membros da Assembleia Municipal e houve, também, a assinatura do livro de honra.

Moçambique vai aumentar a quantidade e qualidade de energia que fornece ao Zimbabwe, fruto de um dos acordos assinados hoje entre os dois países, no âmbito da visita que Emmerson Mnangagwa efectua ao país. O país vizinho quer também mais apoio para pôr fim às sanções impostas pelo ocidente no âmbito das reformas de terras .

O Presidente do Zimabwe, Emmerson Mnangagwa, chegou à Presidência moçambicana com as cores da bandeira do seu país no pescoço, mas, mais do que isso, o Estadista precisava de conversar com Filipe Nyusi. E assim foi. Tiveram um encontro à porta fechada com as suas delegações.
Das conversas, saíram acordos que foram assinados pelos ministros dos dois países das áreas de negócios estrangeiros, ciência e tecnologia, transportes e justiça. São, na verdade, instrumentos legais que deverão nortear, doravante, a cooperação de Moçambique e Zimbabwe.
Feito isso, os ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram uma declaração à imprensa, sem espaço para perguntas. Mas, para começar, recuemos até ao ano de 2019, em que se assinou um acordo com base no qual, a Electricidade de Moçambique comprometia-se a fornecer 50MW à sua congénere ZESA. Mas Emmerson Mnangagwa pediu mais ao seu homólogo e Verónica Macamo explicou que isso surge devido “à crescente demanda por mais energia vinda de agricultura e exploração mineira”.
E essa demanda tem muito a ver com o facto de o Zimbabwe ter começado com o processo de devolução de terras aos fazendeiros, de quem o antigo e já falecido Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, tinha retirado no âmbito das Reformas de Terras. Isso custou ao país sanções impostas por alguns países do Ocidente. E aí surge mais uma necessidade de apoio, que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo do Zimbabwe, Frederick Musiiwa, já está em curso, por isso mesmo “o Presidente Mnangagwa expressou a sua apreciação ao seu irmão, o Presidente Nyusi, o Governo e o povo moçambicano por continuar a apoiar e prestar solidariedade ao Zimbabwe na luta pela remoção das sanções que nos foi imposta por países do Ocidente no âmbito da Reforma Agrária”.
Contudo, o Zimbabwe também tem algo a dar a Moçambique – o apoio na candidatura a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Voltando à cooperação bilateral, os dois países partilham mais interesses, no domínio de recursos hídricos e outras áreas. “Queremos aumentar a nossa cooperação no domínio da agricultura, turismo, saúde e ensino superior”, referiu Verónica Macamo.
Os dois países passam a ter encontros anuais no âmbito da transformação, esta segunda-feira, da Comissão Mista em Comissão Binacional, chefiada pelos Presidentes dos dois países.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, no Gabinete da Presidência da República, o seu homólogo da República do Zimbabwe, Emmerson Dambudzo Mnangagwa.

A visita, de três dias, surge em resposta ao convite formulado por Filipe Nyusi e enquadra-se no “reforço e aprofundamento dos laços históricos de irmandade, solidariedade e de cooperação política, económica, social e cultural entre os dois países”, segundo um comunicado da Presidência.

Durante os três dias, os dois estadistas passarão em revista a situação política, económica e social de cada um dos seus países, bem como irão trocar impressões sobre questões de interesse comum a nível da África Austral, do continente africano e do mundo em geral.

O país está confiante na sua eleição a membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

Texto: Julieta Zucula 

Foto: O País

“Temos confiança que vamos ganhar sim, isso porque todos os países com quem temos falado dão-nos a garantia de que estão connosco, que querem que Moçambique esteja naquele órgão para contribuir para a paz, que é para nós algo especial, porque nós sabemos o que é não ter paz”.

É já no mês de Junho que o país saberá se faz ou não parte daquele órgão como membro não-permanente para o mandato 2023-2025. E a violência armada que o país tem enfrentado, desde a independência e cujas soluções são encontradas internamente, são, segundo Verónica Macamo, indicativo de que o país tem experiência a dar no que diz respeito ao diálogo para a resolução de conflitos.

Macamo reafirmou que a estadia de Moçambique naquele órgão vai contribuir para a paz no mundo, mas reconheceu que o trabalho não será apenas de Moçambique, mas de todos, do Conselho de Segurança quanto dos membros permanentes e os não-permanentes, que é o caso de Moçambique.

“Temos a esperança de que vamos ganhar, porque é isso que os países nos dizem”, confiou. E caso seja eleito, já se sabe por onde começar a trabalhar.

“Primeiro vamos trabalhar para que o diálogo seja uma máxima de todos os países para resolverem as suas diferenças, porque diferenças existem, existiram e sempre existirão. Pensamos que o diálogo vai ajudar a resolver as diferenças de uma forma pacífica, porque a paz é uma das coisas mais importantes, se não temos paz não conseguimos resolver os problemas ou atacar os desafios que ainda temos”, explicou a chefe da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Foi em Setembro do ano passado que o Presidente da República lançou, oficialmente, a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A candidatura já tem apoio garantido da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, da União Africana e simpatia da CPLP.

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