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O País – A verdade como notícia

Frelimo debate respostas para desafios do País em Chimoio

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país. O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, dirigiu este sábado, na Escola Central do Partido Frelimo na cidade da Matola, a abertura do V Congresso da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), o braço feminino do histórico partido político, evento com duração de três dias que tem como objectivo a apreciação e aprovação do Programa quinquenal da OMM, bem como dos estatutos do órgão.

Dirigindo-se a mais de 3 mil participantes, maioritariamente mulheres, Filipe Nyusi fez jus ao lema do congresso da OMM, “Mulher Moçambicana pela Unidade Nacional, Paz e Desenvolvimento”, tendo destacado que aquele órgão social do partido Frelimo tem vindo a ser fiel intérprete dos anseios dos moçambicanos.

No que concerne à unidade nacional, Filipe Nyusi afirma que esta continua a ser um instrumento poderoso na luta contra aqueles que procuram desintegrar a sociedade moçambicana destacando que “as mulheres devem travar a tendência dos que tentam dividir os moçambicanos usando a sua diversidade étnica”.

Em relação à paz como factor de desenvolvimento, o Presidente da Frelimo considera que a OMM é um fiel intérprete dos anseios do povo moçambicano. Como corolário disso, desde a realização do IV Congresso em 2016 a esta parte, o país enfrentou vários desafios, nomeadamente, os ataques armados nas zonas centro e norte, e as calamidades naturais, mas graças a entrega abnegada da mulher, Moçambique tem vindo a registar melhorias nas referidas áreas, com maior ênfase para o diálogo com a Renamo para o cumprimento do DDR, bem como as relações de amizade com os países vizinho e parceiros no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Ainda em conformidade com Filipe Nyusi, as mulheres têm vindo a somar conquistas no país e exemplo disso é o facto de, além de ser presidida por uma mulher, a Assembleia da República ser composta 43,3% por mulheres.

Outros dados indicam que 5 dos 11 Secretários de Estado são mulheres; 3 dos 10 governadores são mulheres; 43 dos 154 distritos são dirigidos por mulheres; o Conselho Constitucional; o Tribunal Administrativo; a Procuradoria-Geral da República (PGR); Autoridade Tributária de Moçambique (AT); Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD); Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE); são também dirigidos por mulheres.

Um dos sectores predominantemente dominado pelas mulheres é o da Saúde, onde as estatísticas mostram que 57% dos médicos, 72% enfermeiros são de sexo feminino, o que, segundo Nyusi, contribuiu na melhoria dos partos institucionais, actualmente na cifra de 89%. A seguir vem o sector da educação onde 42% dos 159 mil professores são mulheres, o que de certa forma também contribuiu para atingir os 49% da participação da rapariga nas escolas primárias e secundárias do país.

Porém, Nyusi diz que o Governo não está amarrado à paridade e que ela deve ser interpretada como sendo algo que varia, de forma natural, e que reflecte o desenvolvimento de competências das mulheres no país.

No desdobramento do papel da mulher no desenvolvimento do país, o Presidente da Frelimo afirmou que as vitórias eleitorais do partido que dirige são maioritariamente fruto do empenho das mulheres, em cerca de 52%.

Além das conquistas, o Presidente da Frelimo afirmou que persistem ainda desafios no que concerne à protecção e promoção dos direitos e oportunidades das mulheres, nomeadamente, a necessidade de aumentar o acesso à educação, principalmente nas zonas rurais; integração das mulheres nos programas de desenvolvimento para o combate à pobreza e mudanças climáticas.

Este é o quinto congresso da OMM em 50 anos de existência. Ainda este ano, a Frelimo vai comemorar os 60 anos da sua criação, a 25 de Junho próximo, bem como realizar o 12º Congresso em Setembro do corrente ano.

É já amanhã que a Organização da Mulher Moçambicana se reúne, na Cidade da Matola, em Congresso. Hoje, o braço feminino do partido no poder discutiu, numa sessão extraordinária, as propostas de revisão dos seus estatutos e apreciou as candidaturas ao cargo de secretária-geral da organização.

A partir deste sábado a segunda-feira, os caminhos vão dar à Escola Central do partido Frelimo, na Matola, para o quinto Congresso da Organização da Mulher Moçambicana.

Antes da reunião magna, as organizações sociais do partido no poder e os membros do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana reuniram-se para preparar o congresso. A presidente da agremiação, Isaura Nyusi, pediu maior coesão entre para o sucesso do evento. “Nesta sessão vamos apreciar e aprovar os instrumentos de trabalho do quinto congresso, portanto capitalizemos os trabalhos do dia de hoje tornando esta sessão extraordinária do Conselho Nacional da OMM num momento de reforço da nossa união, nossa coesão à volta dos ideais da OMM e do nosso partido”, concluiu.

No quinto Congresso da Organização da Mulher Moçambicana participam membros provenientes de todo o país. “E a todas vai o nosso reconhecimento e apreço pela contínua e incondicional entrega nas várias frentes de engrandecimento da nossa organização e em especial solidariedade para com as nossas camaradas das regiões norte e centro do país fortemente afectadas pelo ciclone Gombe”.

A terceira sessão extraordinária do Conselho Nacional do braço feminino da Frelimo decorre sob o lema: “Mulher Moçambicana pela Unidade Nacional, Paz e Desenvolvimento”.

O Primeiro-ministro da Somália emitiu uma ordem de expulsão ao diplomata moçambicano Francisco Madeira, por alegado envolvimento em actos incompatíveis com o seu estatuto. O Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, diz que está a apurar as reais razões da decisão.

O diplomata moçambicano Francisco Madeira é, desde 2015, representante especial do chefe da Comissão da União Africana (UA) na Somália.

Esta quarta-feira recebeu uma ordem de expulsão do Primeiro-Ministro Somali, que, segundo um comunicado, considera o diplomata persona non grata e dá-lhe o prazo de 48 horas para abandonar o país, por alegadamente “se envolver em actos incompatíveis com o seu estatuto de representante da Comissão da União Africana”.

Ou seja, tem até está sexta-feira para sair da Somália. Ainda não foi especificado o que o diplomata terá efectivamente feito.

Por seu turno, o presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Farmaajo, disse que não autorizava qualquer acção contra Madeira e destacou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros que trata dos assuntos diplomáticos não comunicou ao seu representante quaisquer actos contra a soberania do país.

De acordo com a “VOA”, Farmaajo acrescentou ainda que a decisão de expulsar Francisco Caetano José Madeira não é “inclusiva” e foi emitida por um gabinete que não tem a responsabilidade exclusiva de tomar uma decisão tão crucial.

O “O País” contactou a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, que confirmou ter tomado conhecimento do assunto, mas não por vias formais, ou seja, o Governo de Moçambique ainda não recebeu notificação oficial.

Contudo, a chefe da diplomacia moçambicana assegurou que Moçambique está a apurar o que terá acontecido e o Ministério vai-se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias.

A cidade de Xai-Xai, capital provincial de Gaza, acolheu na última quarta-feira, o seminário de consulta pública sobre o anteprojecto da Lei Florestal.

O mesmo visava a auscultação das sensibilidades de vários segmentos da sociedade, através de um processo participativo e transparente, com vista a garantir o equilíbrio dos interesses de todos.

O secretário de Estado em Gaza, Amosse Macamo, deu a conhecer que, a revisão desta Lei, vai permitir a valorização dos produtos florestais, dada a sua importância económica, social e cultural, bem como assuntos relativos às mudanças climáticas, entre outros.

Macamo fez saber, ainda, que Gaza tem cerca de 3.1 milhões de hectares de florestas naturais, que ocupam cerca de 38 por cento do território da província.

Por sua vez, Imede Falume, director nacional de florestas, disse que o anteprojecto da lei florestal aprofunda as matérias sobre a gestão sustentável do património florestal, na sua diversidade de bens e serviços em vários domínios como, ambiental, sociocultural e económico.

Participaram deste encontro, membros do Conselho Executivo Provincial, membros da comissão de Revisão da Lei, líderes comunitários e religiosos, sociedade civil entre outros.

O Presidente da República dedicou, hoje, uma mensagem especial às mulheres das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que estão no terreno a combater o que chamou de “saga assassina dos terroristas” em Cabo Delgado. Filipe Nyusi reconheceu que parte dos ganhos, no terreno, se deve ao esforço de várias mulheres empenhadas na defesa da pátria.

De sorriso estampado no rosto, a mulher moçambicana acordou para o seu dia. E foram várias que se deslocaram à Praça dos Heróis para celebrar suas conquistas. O estilo, a ginga e a capulana não poderiam faltar. O momento solene começou com a chegada do Chefe de Estado.

Depois da deposição da coroa de flores, acompanhado pela Primeira-Dama, Filipe Nyusi homenageou as heroínas que jazem na cripta dos heróis, com destaque para Josina Machel. Já no seu discurso, o Chefe de Estado dedicou uma mensagem especial às mulheres de armas em punho e outras que movidas pelo seu patriotismo ajudam a combater o terrorismo, em Cabo Delgado.

“Nesta data tão especial, queremos render homenagem à mulher engajada nas missões das Forças de Defesa e Segurança que nos quarteis, nas esquadras, nas trincheiras, nas matas, continua firme na defesa da soberania e integridade territorial, segurança e tranquilidade pública em cada metro quadrado do nosso país. Uma vénia especial vai para aquelas mulheres que se encontram, neste momento, empenhadas no teatro operacional norte a combater o terrorismo e extremismo violento, aquelas que estão a defender e proteger as populações da saga assassina dos terroristas”, iniciou Filipe Nyusi

 

NYUSI DIZ QUE CENTENAS DE MULHERES TÊM VINDO A APOIAR AS FORÇAS LOCAIS

O Presidente da República aproveitou a ocasião para reiterar que os ganhos alcançados no terreno são também fruto da contribuição de mulheres corajosas, que abandonaram a sua zona de conforto, para apoiar o país a repelir os terroristas.

“Os resultados alcançados no teatro operacional norte tem o engajamento da mulher, que longe do seu marido, namorado, filho, da sua habitação e imbuída de um espirito patriótico tem-se empenhado duramente na defesa da pátria, mostrando, mais uma vez, que a mulher moçambicana é interveniente activa nos esforços colectivos na edificação de um país em paz e rumo ao desenvolvimento. Centenas de mulheres que ontem foram do destacamento feminino, e agora com as suas filhas, estão hoje empenhadas em dar apoio logístico à força local, composta por veteranos da Luta de Libertação Nacional nas vilas, povoações e aldeias nos distritos alvos de ataques terroristas. Por isso, queremos reafirmar de viva voz, que estamos e sempre estaremos ao lado da mulher, daquela mulher que oferece seu sangue, o seu saber ao serviço da pátria”.

 

PR DIZ QUE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS AFECTAM PROGRESSOS

Noutro desenvolvimento, Filipe Nyusi reconheceu que as tragédias climáticas  a que o país assiste acentuam a vulnerabilidade da mulher.

“Este ano celebramos esta efeméride sob lema: Pela igualdade do género no contexto das mudanças climáticas. Lema remete-nos a reflectir sobre a actual conjuntura em que o mundo e o país em particular enfrentam grandes adversidades. Os desafios são decorrentes das mudanças climáticas que têm um impacto negativo no avanço da igualdade do género, no empoderamento da mulher e da rapariga para o pleno gozo dos seus direitos. As mudanças climáticas caracterizadas por ciclones, cheias, secas, sismos e outros desastres naturais, que são cada vez mais frequentes no nosso país, resultam em mortes, destruição de culturas, infra-estruturas sociais e económicas com impacto grave na vulnerabilidade das populações, sobretudo, das mulheres e raparigas”, reconheceu.

O Presidente da República defendeu ainda que a sociedade deve lutar para travar alguns tabus que secundarizam e desvalorizam a mulher.

“Lamentavelmente, há muitas mulheres que lutam diariamente contra a discrição baseada no género e há as que ficam sem voz porque são dominadas por tabus decorrentes de sistemas que valores que vão em sentido contrário à valorização da mulher. Esses tabus descrevem a mulher como um ser inferior, resultando na sua exclusão nas questões sociais, económicas e sociais, fazendo dela uma mera expectadora de processos”, terminou

Lembre-se que o Dia da Mulher Moçambicana é celebrado em homenagem a Josina Machel, vista como o rosto feminino da luta pela independência nacional e que perdeu a vida a 7 de Abril de 1971.

 

“MULHER NAS POVOAÇÕES PRECISA DE APOIO”

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz é que há semelhança do que acontece no Governo, é preciso garantir paridade do género na Assembleia da República e diz que há muita mulher nas povoações a precisar de apoio para o seu desenvolvimento socioeconómico. O antigo estadista reconhece que há avanços, mas quer mais. Refira-se que o Parlamento vem registando melhorias na equidade do género. Por exemplo, na legislatura passada, 39% dos deputados eram mulheres.

“Há paridade no Governo, mas não quer dizer que vai permanecer assim porque não é uma coisa artificial. Estamos ainda a lutar que haja paridade de género na Assembleia da República e tem que haver. Fazemos apelo para que se continue (a buscar equilíbrio)”, diz Chissano, acrescentando que “há muita mulher nas povoações (onde reside a maioria da população moçambicana) que precisa de apoio para se desenvolver cultural e economicamente, na educação. Portanto, continuemos”.

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, visitou, esta quarta-feira, a Província de Maputo de modo a inteirar-se dos preparativos para o 12º Congresso. A visita, de um dia, visava também avaliar o desempenho dos Municípios e instituições provinciais sob direcção do partido.

Setembro deste ano é o mês agendado para o 12º Congresso da Frelimo, um dos maiores encontros do partido que dirige o Governo.

Na visita que efectuou esta quarta-feira à Província de Maputo, o Presidente do partido explicou aos militantes os objetivos da sua presença naquele ponto do país.

“O nosso objectivo nesta visita é para, mais uma vez depois da pandemia que nos separou, vir dialogar com as bases. Conversando convosco, vamos saber da saúde das organizações sociais do nosso partido, é isso que estamos aqui para fazer, mas também queremos ouvir a vossa avaliação sobre o Governo de Moçambique, sobre o que está a fazer, o Governo da província, o Governo do Distrito, o posto administrativo como é que cada um gere”, disse Nyusi para depois acrescentar “tenho muitas coisas no coração que quero falar com a Província de Maputo. Nesta província, quererei saber de algumas coisas que me têm incomodado, quero ouvir convosco sobre a criminalidade. A questão do roubo de gado como é que estamos, vou querer saber sobre os acidentes rodoviários”.

 E o primeiro secretário da Frelimo na Província de Maputo, Avelino Mutxini, assegurou que se vive um ambiente político calmo e tranquilo, por isso, no ano passado, foi registado um aumento da produção em 23.5%, mesmo com a pandemia.

“Que alcançou 335 milhões de Meticais, registamos, igualmente, mais 33832 empregos que resultam do licenciamento de mais de dois mil estabelecimentos”, descreveu Avelino Mutxini.

Filipe Nyusi anunciou, no evento, que, entre os dias 17 e 18, vai falar à Nação em torno da Situação de Calamidade Pública no contexto da COVID-19.

A visita terminou ainda esta quarta-feira.

 

Cuba poderá trazer médicos do seu país para apoiarem na assistência médica às zonas assoladas pelo terrorismo em Cabo Delgado. A informação foi avançada, hoje, na despedida do embaixador cubano no país.

Houve uma troca de “curvares” entre o Presidente da República e o embaixador de Cuba em Moçambique e um cumprimentar com punhos à moda da COVID-19 para marcar a despedida do diploma cubano no país, depois de quatro e meio que esteve a trabalhar em Moçambique.

No encontro que era para o “adeus”, o embaixador cubano, Pavel Hernández, não fez exactamente um balanço, mas destacou o fortalecimento dos dois países em vários domínios, sobretudo no sector da saúde em zonas assoladas pelo terrorismo.

“Estamos a falar da possibilidade de voltar com médicos para apoiar a situação actual em Cabo Delgado. Vamos acrescentar a nossa cooperação em matéria de educação, concretamente e matérias de saúde e temos propostas específicas para fortalecer o sistema de saúde do país, sobretudo na formação”, revelou Pavel Díaz Hernández, embaixador de Cuba em Moçambique, depois do encontro de despedida com o Chefe do Estado.

De resto, os quatro anos e meio de Pavel Hernández em Moçambique foram coroados de êxitos e realizações tanto que “chegámos a Moçambique como diplomatas cubanos de longa data e voltámos como filhos da pátria de Mondlane e Samora. Vivemos momentos muito marcantes. Vivemos, nestes quatro anos e meio, a história do país, desde a experiência do Idai até ao combate à COVID-19 e trouxemos o reforço de médicos intensivistas cubanos”, descreveu Pavel Hernández.

O embaixador, que deixa o país, reitera que Cuba estará sempre aberta para apoiar Moçambique sempre que for necessário.

O Movimento Democrático de Moçambique reúne-se, de 09 a 10 de Abril corrente, em Conselho Nacional. O encontro, a realizar- se na cidade de Chimoio, província de Manica, tem como grande objectivo a indicação do novo secretário-geral e preparar as próximas eleições autárquicas e gerais.

O período eleitoral aproxima-se. Aliás, já se conhece a data da realização das eleições autárquicas que foram marcadas para 11 de Outubro de 2023.

Até lá, é preciso olear a máquina partidária, de modo a reorganizar o partido, tendo em vista a recuperação dos municípios perdidos, garantir maior número de deputados e quiçá melhorar a sua prestação nas presidenciais. E o MDM vai começar a traçar as suas directrizes no Conselho Nacional, marcado para este fim-de-semana.

No evento, será indigitado o novo secretário-geral do partido, será composta a Comissão Política Nacional e a Comissão Nacional de Jurisdição.

“Faltam outros órgãos subsequentes que não são eleitos no congresso, mas são compostos por despacho do próprio presidente, porque são órgãos que nascem do suporte da Presidência, assim como da Comissão Política Nacional, que é um órgão ideológico e de consulta do presidente. Por exemplo, a Comissão Nacional de Jurisdição trata dos assuntos internos de disciplina partidária, o Secretariado-geral é mais executivo e trata da vida quotidiana do partido”, disse Casimiro da Cruz Pedro, mandatário do partido.

Neste momento, o MDM governa apenas a cidade da Beira, em Sofala, e aspira conquistar novos municípios, segundo disse Casimiro da Cruz Pedro, Presidente da Mesa da Assembleia-geral.

Na reunião deste sábado e domingo no Chimoio, o presidente do “galo”, Lutero Simango, vai montar os homens da sua confiança na corrida das próximas eleições.

“O MDM tem um compromisso inadiável, os preparativos dos próximos pleitos eleitorais que se avizinham. Para as autarquias, nós temos quadros preparados e serão também reforçados para fazer face aos pleitos. Em princípio, o presidente do partido é por inerência o candidato do partido, para as eleições gerais”, disse para depois reiterar que no MDM vive-se um ambiente salutar.

Segundo um comunicado de imprensa emitido na noite desta terça-feira, pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, reuniu-se com o líder da Renamo, Ossufo Momade, em Maputo, onde reiteraram o seu empenho em assegurar que o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo seja implementado na íntegra.

Os dirigentes concordaram que, nas próximas semanas, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) será retomado com o objectivo de encerrar as cinco bases restantes da Renamo e criar as condições necessárias para que os restantes combatentes regressem às suas casas.

Como tem vindo a acontecer até à data, a Comissão de Assuntos Militares e os Grupos Técnicos Conjuntos para DDR e Monitoria e Verificação irão orientar as actividades no terreno. Expressaram total confiança na sua capacidade de trabalhar em conjunto de forma coordenada, unidos por uma visão comum de paz para todos os moçambicanos.

Durante o encontro, os dirigentes reconheceram o apoio dos parceiros diplomáticos, de desenvolvimento e do sector privado, que contribuíram para os recentes progressos na área da reintegração. Reconheceram a necessidade de apoio por parte de todas as partes interessadas no país, para assegurar que o processo de reintegração chegue a todos os beneficiários de DDR.

Ao mesmo tempo, e reconhecendo que esta é uma componente central para uma reintegração sustentável que irá contribuir para os esforços de reconciliação nacional, os dirigentes reafirmaram o seu compromisso, no sentido de criar um grupo de trabalho conjunto para estudar a questão das pensões para os elegíveis, sem criar prejuízo aos processos anteriores.

Outrossim, os dirigentes concordaram que o diálogo continua a ser a única linha de acção para ultrapassar as diferenças e manifestaram a sua satisfação com a cultura de paz que muitas regiões do país estão, agora, a viver.

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