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O País – A verdade como notícia

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Morte de Pascoal Mocumbi: “Moçambique perdeu um patriota dedicado”, diz Guebuza

Armando Guebuza reagiu, horas depois do anúncio da morte de Pascoal Mocumbi, ao infortúnio que, para o ex-Chefe de Estado, representa uma perda irreparável ao país, já que o antigo Primeiro-ministro era “um patriota dedicado” às causas nacionais.

Na sua reacção à morte de Pascoal Mocumbi, Armando Guebuza revelou que “tive a sorte de conhecer Pascoal desde a juventude, há muito tempo. E acontece que frequentávamos a mesma igreja. Ele era instrutor, eu também era instrutor, um pouco mais novo”.

Por estas razões e outras mais profissionais, o ex-Presidente da República endereçou as suas condolências à família do também antigo ministro dos Negócios Estrangeiros: “Quero apresentar, em meu nome, da minha família e em nome da Fundação [Armando Emílio Guebuza], que ele não chegou a conhecer, porque estava doente e acamado, as condolências a Adelina, aos filhos e a outros familiares por esta perda irreparável”.

Para o ex-Presidente da República, Mocumbi teve um papel preponderante no país, que entende que deve inspirar o país, começando da sua família, pelo que Guebuza apela “aos filhos, em particular, que o melhor que podem fazer é continuar a trabalhar para honrar a memória do pai”.

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Governo decreta luto nacional de dois dias pela morte de Pascoal Mocumbi

O Executivo decretou a realização de um funeral oficial ao falecido antigo Primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, que perdeu a vida hoje, em consequência de uma doença prolongada.

O Governo, que esteve hoje no Conselho de Ministros Extraordinário, decretou, ainda, dois dias de luto nacional. De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, a medida entrará em vigor a partir da meia noite do dia do seu funeral.

“Durante o período de luto nacional, a bandeira nacional e o pavilhão presidencial serão içados à meia-haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique”, explicou Filimão Suazi.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Mocumbi contribuiu significativamente “na independência, soberania, integridade territorial e desenvolvimento sustentável de Moçambique” e na garantia da acessibilidade dos serviços básicos de saúde.

O Governo expressou ainda condolências à família enlutada e ao país.

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“Ainda queria conversar com” Mocumbi “para escrevermos as memórias”, diz Chissano

Após a morte de Pascoal Mocumbi, Joaquim Chissano foi uma das primeiras personalidades a reagir. Uma vez que partilharam vários momentos, desde familiares até profissionais, o antigo Presidente da República revelou que intencionava escrever as memórias com o também antigo ministro da Saúde.

Na sua reacção à morte do antigo Primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, Joaquim Chissano lamentou o infortúnio, mas disse que “foi descansar, fica a sua memória connosco e os longos anos que convivemos desde 1952”.

O antigo Presidente da República lembrou vários momentos que partilhou com Mocumbi, até porque, nos últimos dias, “convivíamos perto, porque vivíamos na mesma zona aqui, em Maputo, em Mafalala. Casa dele era perto da minha casa”.

Chissano e Mocumbi viviam “quase como irmãos”, até porque o também antigo ministro dos Negócios Estrangeiros foi padrinho do casamento do antigo Chefe de Estado e “passamos férias muitas vezes juntos lá, na minha terra, na minha casa, na casa dos meus pais. Conheci os pais dele também. Nos momentos bons e maus da família, estivemos juntos e conheci a família alargada que ele tinha”.

Além desses momentos amistosos e familiares, Chissano diz que trabalhou muito com Mocumbi desde os tempos da fundação da Frelimo até à governação do país.

Essa história teria tido um outro rumo se ambos tivessem tido uma oportunidade para fazer o que já estava nos planos: “Ainda queria conversar com ele para escrevermos as memórias, porque me parece que ele tinha a intenção de também escrever e disseram-me na família que ele tinha começado”.

 

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Morreu Pascoal Mocumbi, antigo PM de Moçambique

Morreu, na manhã deste sábado, o antigo Primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, vítima de doença. Mocumbi foi um dos membros-fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Nascido em Abril de 1941, o político moçambicano iniciou os seus estudos universitários em Medicina, na Universidade de Lisboa e, pouco tempo depois, mudou-se para França, onde continuou a estudar na Universidade de Poitiers até 1963.

Pascoal Mocumbi foi membro-fundador da Frelimo, criada em 1962. Em 1963 tornou-se membro do Comité Central da Frelimo e liderou  o Departamento de Informação e Propaganda do partido.

Em vida, Pascoal Mocumbi ocupou vários cargos no governo moçambicano, entre eles: Ministro da Saúde, em 1980; Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 1987; Primeiro-Ministro, em 1994, cargo que ocupou até 2004.

Internacionalmente, Mocumbi ocupou o cargo de Alto-comissário da Parceria sobre Ensaios Clínicos entre países europeus e países em vias de desenvolvimento, da Organização Mundial da Saúde.

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Frelimo reunida na Matola em II sessão do Comité Central

Arrancou, hoje, a segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo. No discurso de abertura de abertura, o Presidente do partido disse que 288 pessoas morreram e mais de 210 mil famílias foram afectadas no país, desde o início da presente época chuvosa.

Durante o discurso, o presidente do partido, Filipe Nyusi, disse que o evento decorre num momento em que o país está a reerguer-se dos efeitos dos desastres naturais e apresentou números. Nyusi pediu um momento de silêncio em memória dos que perderam a vida, vítimas das intempéries.

Sobre a Sessão Ordinária do Comité Central, o presidente da Frelimo espera que haja franqueza nos debates.

A apreciação do relatório da Comissão Política é um dos pontos da agenda desta sessão.

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Comité Central da Frelimo reúne-se amanhã na segunda sessão ordinária

A realização ou não das eleições distritais em 2024 não será tema de debate no Comité Central da Frelimo a realizar este fim-de-semana. Entretanto, o partido reitera que o debate sobre o assunto deve ser feito por todos. O partido estará reunido entre sexta-feira e sábado para discutir a saúde interna.

A Frelimo chamou os jornalistas esta quinta-feira, para anunciar a realização da segunda sessão do Comité Central do partido, órgão de decisão mais importante do partido abaixo do Congresso.

Embora não seja tema de debate na sessão, a porta-voz falou da importância do envolvimento de todos nas reflexões sobre as eleições distritais previstas para 2024.

“Todos deverão participar deste processo para que tenhamos um entendimento comum de como é que se deverá levar adiante o processo de descentralização. A nível do partido, temos estado a realizar estas discussões olhando para todas as facetas do processo. É preciso olhar para o lado económico, entre outros aspectos, para chegarmos à conclusão de qual é a melhor opção para o país”, explicou Ludmila Maguni, porta-voz do partido Frelimo.

A ser dirigida pelo presidente do partido, Filipe Nyusi, Maguni fez saber que a sessão do Comité Central vai, entre vários pontos, avaliar o desempenho dos municípios, numa altura em que se avizinham as eleições autárquicas.

“É preciso analisarmos o trabalho que os municípios têm estado a fazer desde as eleições passadas e garantir que as promessas estão a ser efectivadas, pois o nosso trabalho só é relevante quando conseguimos responder às promessas feitas às populações”, disse a porta-voz.

Na sessão, os membros do Comité Central vão analisar a saúde interna do partido, ou seja, “iremos ouvir o relatório da Comissão Política, iremos olhar para o plano quinquenal do partido 2022–2027 e para o plano de actividades e orçamento para o presente ano”.

O Comité Central da Frelimo é composto por 230 membros, e a segunda sessão decorre na Escola Central do Partido, na Matola.

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Marcha por Azagaia: Nyusi exige punição exemplar aos “agitadores”

O Presidente da República reagiu aos tumultos ocorridos durante a tentativa de marcha em homenagem ao rapper Azagaia, na Cidade de Maputo. Filipe Nyusi lamenta o ocorrido e exige uma punição exemplar aos agitadores.

Filipe Nyusi reconhece que são direitos dos moçambicanos a manifestação e a liberdade de expressão, mas lembra que é papel da PRM garantir a ordem e segurança pública. E porque havia informações de que existiam pessoas que se queriam aproveitar da situação para cumprir “agendas concorrentes” e criar desordem, a Polícia foi obrigada a agir, o que culminou com o uso desproporcional da força.

Para o Chefe de Estado, os actos de violência “desproporcional” verificados no último dia 18 do mês em curso colocaram à prova o limite entre os direitos dos cidadãos e a actuação da PRM.

Como solução, o Presidente exige que a PRM evite confrontos com a população e pede vigilância por parte da população perante actos que podem “atrasar o desenvolvimento do país”.

Os pronunciamentos foram feitos durante a XVIII Cerimónia de Graduação em Ciências Policiais, na ACIPOL.

O acto marcou o encerramento dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado Académico e Profissional em Ciências Policiais.

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Moçambique poderá beneficiar-se de maior volume de investimento europeu após isentar alguns países de vistos

O país poderá beneficiar-se de maior volume de investimento europeu, mercê da adopção, pelo Governo, da isenção de vistos a 28 países, para fins de turismo e negócios.

A constatação foi feita pela Associação dos Empresários Europeus em Moçambique (EUROCAM), após o anúncio desta medida pelo Governo moçambicano.

O Presidente da agremiação, Simome Santi, diz que a decisão é estratégica, pois mais de trezentos milhões de cidadãos europeus poderão entrar com menos dificuldade no território nacional.

De acordo com o decreto aprovado em Conselho de Ministros, os beneficiários deverão registar-se na plataforma e-VISA pelo menos 48 horas antes da viagem e pagar uma “taxa de processamento de MZN650”.

Os países incluídos na lista aprovada são Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Gana, Indonésia, Israel, Itália, Costa do Marfim, Japão, Holanda, Noruega, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Senegal, Singapura, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos da América.

A plataforma e-VISA é uma das novas valências do Novo Modelo de Gestão Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dá continuidade ao esforço de digitalização de toda a tramitação documental dos pedidos de visto.

A medida contribui para a operacionalização do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, aprovada a 20 de Agosto), segundo o Governo de Moçambique.

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Parlamento adia sessão que debateria possível redução do tempo de convocação de eleições

A Assembleia da República adiou a sessão plenária que tinha sido marcada para hoje. A reunião iria discutir a redução de 18 para 15 meses o prazo de antecedência para o Presidente da República convocar as eleições gerais de 2024.

Estava prevista para esta quinta-feira uma sessão plenária do Parlamento, que devia discutir o projecto de lei de redução de 18 para 15 meses o prazo de antecedência para a marcação de eleições. Entretanto, os deputados pediram o seu adiamento.

Reagindo ao adiamento, a bancada da Frelimo posicionou-se nos seguintes termos: “Já há conversações a nível das chefias das bancadas, com vista a encontrarmos um consenso para podermos aprovar a lei por unanimidade. Então, nós achamos que são esses os fundamentos que levaram a bancada parlamentar da Frelimo a submeter este projecto de lei de alteração da lei 8/2013, para poder reduzir o período de convocação de eleições”, explicou Feliz Silva, porta-voz da bancada da Frelimo.

Silva acrescenta que “o projecto de lei é mais para acomodar a vontade popular em torno do debate. Sabemos que está a acontecer em todo o país, em torno da pertinência das vantagens e desvantagens da realização ou não das eleições distritais que estão previstas na Constituição que foi revista em 2018”.

A sessão fica reagendada para a próxima semana.

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