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O País – A verdade como notícia

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Fiilpe Nyusi defende na ONU acção urgente contra o alastramento do terrorismo

O Presidente da República diz que o alastramento do terrorismo, sobretudo em África, é uma ameaça que requer uma resposta urgente. Filipe Nyusi falava, hoje, numa sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por si dirigida.

Moçambique termina, este mês, os 30 dias da sua presidência no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde é membro não-permanente até Janeiro de 2025. Esta terça-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, presidiu a uma sessão especial sobre o terrorismo e extremismo violento.

“O combate ao terrorismo representa ainda um desafio na consolidação de espírito de solidariedade entre os povos-Estados devido ao seu carácter e à sua imprevisibilidade quanto ao local, momento de ocorrência e potenciais alvos por atingir”, afirmou Filipe Nyusi, Presidente da República. 

De acordo com Filipe Nyusi, questões socioeconómicas e o crime organizado continuam a tornar o terrorismo consistente, e urge uma resposta firme ao mal.

“O alastramento do terrorismo é bastante ameaçador e é impulsionado por factores que variam de contexto para contexto. Por um lado, a doutrinação radical movida por intolerância e, por outro lado, a manipulação de factores socioeconómicos têm acelerado o recrutamento, sobretudo de jovens para os grupos terroristas. A associação do terrorismo ao crime organizado transacional tem concorrido para a sobrevivência e expansão dos grupos terroristas”, sustentou Nyusi.

O Estadista moçambicano apresentou dados sobre o terrorismo no país, nomeadamente em Cabo Delgado, mas também no continente, indicando que o Índice Global de Terrorismo de 2022 dá conta de que África contribui com cerca de 48% das mortes relacionadas ao terrorismo.

Nyusi usou o debate de alto nível para propor uma revisão da estratégia contra o terrorismo global. Esta reforma visa estabelecer um fundo para fortalecer iniciativas locais, como projectos de geração de empregos para a juventude, particularmente em África e no Médio Oriente.

“Além disso, gostaríamos de propor que seja considerado um fortalecimento da cooperação entre o Conselho de Segurança e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e blocos regionais, a fim de impedir a propagação e consolidação do terrorismo no continente africano”, apelou Nyusi.

O Presidente da República terminou a sua intervenção com um apelo à comunidade internacional, de modo a ajudar a reestruturar a dívida externa de Moçambique e facilitar o acesso a financiamentos mais baratos aos países mais pobres e mais expostos ao risco do terrorismo.

“Para esse fim, o sistema financeiro internacional precisa de ser transformado pela reforma das instituições financeiras multilaterais”, defendeu.

O Secretário-Geral da Organização Nações Unidas, António Guterres, mostrou-se preocupado com o alastramento do terrorismo e garantiu apoio à África para acabar com o mal.

“Estou profundamente preocupado com os ganhos que os grupos terroristas estão a obter no Sahel e em outros lugares. A trilha do terror está a alargar-se, com combatentes, fundos e armas fluindo cada vez mais entre as regiões e por todo o continente e com novas alianças sendo forjadas com o crime organizado e grupos de pirataria”, alertou Guterres.

António Guterres disse, também, ter testemunhado uma determinação dos líderes africanos para enfrentar a ameaça do terrorismo em evolução, dando como exemplo a recente Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o terrorismo e mudanças inconstitucionais de Governo.

“Assim como o terrorismo separa as pessoas, enfrentá-lo pode unir os países. Vemos isso em toda a África, que abriga várias iniciativas regionais de combate ao terrorismo. De esforços conjuntos no Sahel, na bacia do Lago Chade, em Moçambique e além. As Nações Unidas estão com África para acabar com este flagelo”, avançou António Guterres.

Desencorajar o financiamento ao terrorismo deve, na óptica do presidente da União Africana, ser o caminho a seguir para estancar o problema em África.

“Um dos factores que contribuiria para deter a expansão do terrorismo seria uma maior atenção às abordagens preventivas. Gostaria, portanto, de exortar o Conselho de Segurança da ONU a redobrar os seus esforços e a reforçar a cooperação entre a União Africana e as Nações Unidas para que a prevenção seja menos dispendiosa a longo prazo”, apelou Azali Assoumani, Presidente da União Africana.

O presidente da União Africana pediu, ainda, um financiamento mais previsível, flexível e sustentado em prol das operações de manutenção da paz da União Africana, e instou à criação de centros de combate ao terrorismo a nível regional para apoiar os esforços nacionais em termos de prevenção e combate ao mal.

“Precisamos, especialmente, de garantir que actuamos de forma mais global, mais forte, de forma mais coordenada, sejamos mais inovadores e que estejamos lado a lado se quisermos erradicar este flagelo”, concluiu Assoumani.

A sessão desta terça-feira decorreu sob o lema “Ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas”.

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Chissano diz que Mocumbi exerceu com brio cada missão

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que Pascoal Mocumbi foi um profissional exímio e formou excelentes quadros em cada área onde trabalhou. Chissano manifestou ainda o companheirismo que mantinha com Mocumbi, seu amigo de infância.

Num discurso longo, mais falado que lido, Chissano recordou-se da relação íntima e confidente com Pacoal Mocumbi. Foram vários os episódios vividos e partilhados, tanto entre os dois, bem como com as suas famílias, que se confundiam.

Chissano conta que sempre teve o amigo como companheiro, mesmo à distância, devido às várias missões que o crescimento (vida profissional) os impunha, mas sempre estiveram lado a lado.

Mas, por causa da doença que o consumiu durante os últimos cinco anos, partiu aquele que muito sabia da vida dele.

“Estivemos sempre juntos. Nesta viagem que começas hoje, não poderemos acompanhar-te a pé, nem de carro, mas sabemos que estarás sempre em contacto connosco”, disse Chissano, durante o seu discurso de despedida.

O antigo Chefe de Estado diz que a sua família, que é também do finado, esteve sempre unida em orações quando o finado estava doente: “Aqueles mais de cinco anos de sua doença serviram para sempre virarmos as nossas almas para Deus pedindo por ti. Estamos certos de que ele nos ouviu. Acreditamos que vais estar perto dele e vais interceder por nós”.

No último adeus a Pascoal Mocumbi, esta terça-feira, durante o velório, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, agradeceu pelo facto de ter tido o antigo Primeiro-ministro como amigo e confidente.

“Estivemos juntos, desde aquele ano de 1952. Trilhamos muitos caminhos para criarmos as condições de luta, criarmos uma frente que é a Frelimo. Estávamos juntos, quando encontramos Eduardo Mondlane e traçamos a estratégia que culminou com a união dos movimentos de libertação”, avançou Chissano.

Já com o país liberto, Joaquim Chissano diz que Mocumbi formou mentes e profissionais em cada local por onde passou.

“Sua família não sabia que era para ser médico, mas tornaste-te médico, um médico de competência. Não sabiam que ia ser diplomata, mas foste diplomata de craveira internacional. Foste cientista de craveira internacional. Foste professor e deixas muita gente formada em todos os domínios.”

Por sua vez, Armando Guebuza entende que continuar o legado de Mocumbi é uma das formas de o imortalizar.

“Era um patriota, cientista, trabalhador… Perdemos isso. Mas, como diziam muitos intervenientes, pegaremos na sua arma para podermos prosseguir com o trabalho que ele tão bem fazia”, disse Armando Guebuza, ex-Chefe de Estado.

Guebuza reconheceu ainda que a morte de Mocumbi é uma grande perda para o país, família, bem como para o partido Frelimo.

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Pascoal Mocumbi: o adeus a um pai, médico e político

Moçambique prestou, hoje, o último adeus ao antigo Primeiro-ministro moçambicano, Pascoal Mocumbi. A presidente da Assembleia da República representou o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e disse que o país perdeu um dos seus melhores filhos, um dirigente e patriota dedicado a Moçambique e seu povo.

Eram 07h55 de terça-feira, dia 28 de Março de 2023. Do Hospital Central de Maputo saía uma viatura de cor preta. À frente, um quadro com uma fotografia de Pascoal Mocumbi, em tamanho A3. Era Mocumbi que deixava a maior unidade sanitária do país. Não como médico ginecologista, como o fazia entre 1975 e 1976, logo após a independência, mas no seu cortejo fúnebre, que seguiu até ao edifício do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Ontem foi o dia do último adeus ao antigo Primeiro-ministro moçambicano, que perdeu a vida no último sábado, na sua residência na Cidade da Matola, vítima de doença prolongada. A urna, que chegou ao Município coberta pela bandeira nacional, foi descarregada pela guarda de honra das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e conduzida por militares até à Sala dos Grandes Actos, cumprindo, assim, as formalidades dignas de um funeral oficial, como a legislação estabelece que têm direito os antigos Primeiros-ministros da República de Moçambique.

O público teve a oportunidade de se despedir de Mocumbi, um homem descrito como frontal e vertical, que, porém, foi ontem visto em posição horizontal, dentro de uma urna em camara ardente durante uma hora e meia até à chegada de Esperança Bias, Presidente da Assembleia da República, que representou Filipe Nyusi (que se ausentou do país para dirigir, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, um debate sobre Terrorismo e Extremismo Violento), na qualidade de número dois na Nação.

 

Num velório presenciado por familiares, membros do Governo, antigos Presidentes da República, médicos, académicos, partido Frelimo e demais personalidades, Esperança Bias, que depositou uma coroa de flores em homenagem a Mocumbi, destacou as qualidades demonstradas pelo antigo governante, nas várias funções que desempenhou na máquina do Estado, desde director provincial da Saúde em Sofala até Primeiro-ministro.

“Moçambicano de invulgar estatura, o doutor Mocumbi preencheu o nosso imaginário ao longo de cerca de 48 anos de independência nacional, como um homem de várias e nobres facetas, patriota dedicado, nacionalista engajado, combatente da luta de libertação nacional, médico comprometido e político”, disse a presidente do Parlamento, declarando que “Moçambique perdeu um dos seus melhores filhos, um patriota dedicado à causa de Moçambique e do seu povo, dirigente dedicado, metódico, exigente consigo próprio e com os outros”.

No seu elogio fúnebre, Esperança Bias descreveu o percurso de Pascoal Mocumbi e o seu contributo para desenvolvimento de Moçambique.

A número dois do país explicou, ainda, a forma encontrada pelo Governo para homenagear o antigo governante. “O seu nome ecoará para sempre nas nossas mentes e nos nossos corações ora destroçados com a sua partida para a eternidade. A declaração pelo Governo de dois dias de luto nacional e da realização de cerimónias oficiais constitui uma declaração do reconhecimento da sua obra e exaltação dos altos serviços prestados por si”, afirmou Bias, referindo que aos governantes da actualidade resta apenas dizer obrigado.

A família descreveu Pascoal Mocumbi como um homem inspirador, lutador pela liberdade e com alto sentido de humor. “Ele amava a família acima de tudo e estava sempre envolvido nos vários aspectos das nossas vidas. Ele tinha um alto sentido de humor, o que permitia a nós, os filhos, superarmos as dificuldades mais facilmente”, revelou Sibone Mocumbi, um dos seus filhos.

Depois do velório, a urna seguiu em cortejo fúnebre do Conselho Municipal de Maputo, passando por algumas artérias da capital até ao Cemitério de Lhanguene. À terra, o país viu descer um dos seus mais dedicados filhos. Pascoal Manuel Mocumbi deixa viúva e quatro filhos.

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Deputados questionam indicação do banco central como possível gestor do Fundo Soberano

Os deputados das bancadas da Renamo e do MDM questionaram, hoje, ao Governo por que é que sugere o Banco de Moçambique (banco central) como gestor do futuro Fundo Soberano. No seu entender, o banco tem pautado por algumas condutas que o fazem não merecer ser gestor do fundo.

Num frente-a-frente, os deputados questionaram o Governo os critérios usados na proposta de criação do Fundo Soberano. Uma das maiores preocupações das bancadas da oposição está na indicação do Banco de Moçambique como proposta de gestor do fundo. Segundo o deputado Fernando Bismarque, do MDM, o facto de o governador do banco central ser nomeado pelo Presidente da República já é suspeito.

“No âmbito da governação e gestão do Fundo Soberano, penso que o Parlamento tem de assumir o maior protagonismo. Há competências que foram atribuídas ao Governo, mas é difícil encontrar a separação entre o banco central e o Governo, atendendo que a nomeação do governador do banco tem sido política, diferentemente de outros países que optam pela nomeação do governador e passa pelo crivo do parlamento”, defendeu o deputado Fernando Bismarque, do Movimento Democrático de Moçambique.

Outro aspecto de desconfiança levantado pelo deputado do MDM, Fernando Bismarque, e reforçado pelo deputado da Renamo, Eduardo Namburete, é o facto de, nas demonstrações de resultados do banco, haver sempre considerações dos auditores a darem conta de pelo menos alguma coisa errada desde 2017.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e seu elenco responderam às questões. Quanto ao gestor proposto, Max Tonela explica que não vê problemas, atendendo a sua experiência. O governante falava ontem, na Assembleia da República, numa auscultação solicitada pela primeira comissão parlamentar.

“O Banco de Moçambique, neste momento, faz a gestão das reservas líquidas das divisas do país. O que é que eles fazem? O dinheiro não está guardado nas contas do Banco de Moçambique, são feitas as aplicações. Compram moedas diversas, aplicam em activos diversos, acções, obrigações, moedas e outros tipos de activos e fazem em zonas geográficas diversificadas. Para isso, por vezes é melhor contratar um gestor que conhece melhor aquele mercado. É prática corrente desta actividade, por isso, na lei, se coloca, o Estado não tem obrigações, o banco central é único responsável”, disse Max Tonela.

Além do banco central, a proposta prevê mais intervenientes na implementação do fundo. “Na estrutura de governação, nós prevemos a Assembleia da República, o Banco de Moçambique, o Comité de Supervisão, que responde directamente à Assembleia da República. É a Assembleia da República que vai definir como é que este comité é estabelecido, quem são as pessoas que devem constituir”, disse Max.

Segundo o ministro da Economia e Finanças, a proposta prevê ainda uma auditoria interna, semestral, sobre a gestão do fundo que é feita pelos serviços de auditoria do Estado, mas também um auditor externo, além do trabalho feito pelo auditor do Estado, o Tribunal administrativo.

Para já, a proposta do Governo é que, nos primeiros 15 anos, 60 por cento das receitas arrecadadas dos projectos de gás e petróleo sejam direccionadas ao Orçamento do Estado e os restantes 40 por cento ao fundo. Depois desse período, a alocação passaria a ser de 50 por cento para cada uma das partes.

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Presidente da República dirige a partir desta terça-feira sessões do Conselho de Segurança da ONU

O Presidente da República, Filipe Nyusi, já está em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, onde vai reunir-se com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres e dirigir sessões do Conselho de Segurança de Alto Nível.

Para além do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o evento irá contar com a presença dos presidentes da Suíça, do Gana e da Comissão da União Africana.

Filipe Nyusi, chegou a Nova Iorque, na noite deste Domingo, madrugada em Moçambique, acompanhado pela Primeira-Dama, Isaura Nyusi e a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Após a reunião habitual com a sua delegação, a Verónica Macamo falou à imprensa detalhando a agenda do Chefe de Estado em terras norte-americanas.

“Encontro-me desde ontem em Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde até dia 30 vou orientar actividades enquadradas na presidência rotativa mensal do Conselho de Segurança que Moçambique detém desde dia 1 de Março. Dentre várias actividades, destaque para dois debates de alto nível que vou presidir dois debates na sede da ONU sob os temas “Ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas: combate ao terrorismo e prevenção do extremismo violento” e “O impacto das políticas de desenvolvimento na implementação da Iniciativa Continental do Silenciar de Armas”, contando com vários convidados”, informou o Chefe do Estado.

Ainda em Nova Iorque, Nyusi vai participar numa sessão de reflexão e partilha de experiências de Moçambique na construção da paz.
“Falarei dos desafios globais da actualidade, a situação do terrorismo em África, experiências do país e iniciativas regionais em curso para conter as acções terroristas”, declarou o Chefe do Estado.

 

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Frelimo quer trabalhar mais para o desenvolvimento do país

Membros do partido Frelimo dizem que é preciso trabalhar mais para o desenvolvimento do país. A afirmação foi feita no encerramento do Comité Central, que decorreu entre sexta-feira e sábado, na Matola.

No fim da reunião de dois dias, a palavra de ordem entre os “camaradas” era trabalho.

“Só se ganha trabalhando, e trabalhar significa passar uma mensagem de desenvolvimento, a esperança de que tudo está a ser feito para que continuemos a trilhar o caminho do desenvolvimento”, disse Adriano Maleiane.

Por seu turno, Manuel Tomé falou da necessidade do empenho de cada membro do partido a nível dos diversos círculos que estruturam a Frelimo.

“Temos o nosso partido estruturado, com células, comités de círculos, de zonas, distritais e provinciais e podemos, através disso, dar tarefas a cada membro.”

Ainda sobre o desenvolvimento, Ana Rita Sithole afirmou ser necessário apostar na juventude.

“Maior parte da população moçambicana é jovem em idade activa. Reconhecemos que precisamos de trabalhar muito mais com eles.”

Desempenho dos municípios e preparação das eleições de Outubro próximo são alguns dos temas que mereceram análise na segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.

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Eleições distritais: Filipe Nyusi diz que debate será alargado

Terminou, este sábado, a segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo. No discurso de encerramento, o presidente do partido, Filipe Nyusi, disse que o debate sobre a viabilidade das eleições autárquicas será alargado e a decisão deverá ter como finalidade beneficiar o povo moçambicano.

A segunda sessão do Comité Central da Frelimo decorreu entre sexta-feira e sábado na Escola Central do partido, na cidade da Matola, e visava, entre outros objectivos, analisar a saúde interna, discutir o relatório da Comissão Política, o plano quinquenal do partido 2022–2027, o plano de actividades e orçamento para o presente ano e avaliar o desempenho dos municípios dirigidos pelo partido.

No seu discurso de encerramento, o presidente do partido, que é também Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, fez saber que um dos pontos discutidos foi a realização ou não das eleições distritais, afirmando que o debate será extensivo.

“Nesta sessão, recolhemos sensibilidades valiosas sobre a viabilidade ou não da realização das eleições distritais em 2024. Trata-se de um debate que vai continuar a nível interno do partido e dinamizaremos os debates a nível da sociedade. O pedido da bancada da Frelimo de revisão das leis 2 e 3/2019 de 31 de Maio deve ser entendido como forma de criar mais espaço para o debate antes da marcação da data para a realização das eleições”, disse Nyusi, acrescentando que a decisão tomada deve estar baseada em questões estruturais, funcionais e de sustentabilidade económica do país.

“Há que olhar, também, para a satisfação dos interesses dos moçambicanos nas zonas rurais, suburbanas e urbanas e, acima de tudo, queremos uma decisão que assente no amplo consenso da sociedade, pois se trata de uma matéria que transcende o interesse dos partidos políticos”.

Sobre o desempenho dos municípios, numa altura em que o país se prepara para as eleições autárquicas, previstas para 11 de Outubro do corrente ano, Nyusi afirmou que as 44 autarquias dirigidas pelo partido Frelimo no país registaram crescimento assinalável no que diz respeito ao cumprimento dos manifestos eleitorais.

“O empenho das nossas bancadas, dos nossos edis e outros quadros da gestão municipal permitiu que lográssemos resultados satisfatórios, demonstrando aos munícipes que quando a Frelimo promete cumpre”.

Apesar dos avanços já registados, Filipe Nyusi recomendou aos dirigentes dos municípios: “redobrem esforços para a contínua melhoria das condições de bem-estar dos munícipes”.

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Nyusi diz que morte de Mocumbi é perda para país e o mundo

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, lamenta a morte de Pascoal Mocumbi e diz que é uma grande perda não só para a família, como também para a Frelimo, para o país e o mundo inteiro.

Falando do seu papel dentro do partido no poder, Filipe Nyusi descreve Mocumbi como um líder com “qualidades excepcionais” que se destacou em todas as funções que desempenhou.

Segundo Nyusi, Mocumbi destacou-se pelos seus ideais nacionalistas e teve uma contribuição activa na fundação da Frelimo, o que o que lhe valeu a eleição a membro do Comité Central e chefe do departamento de informação e propaganda.

Pascoal Mocumbi morreu mna manhã de sábado, vítima de doença.

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Antigos dirigentes lembram Pascoal Mocumbi como professor

A antiga Primeira-ministra, Luísa Diogo, diz ter perdido um professor com a morte de Pascoal Mocumbi. Já Eduardo Mulémbwè, antigo presidente da Assembleia da República, diz que aprendeu muito durante as reflexões institucionais que teve com o antigo Primeiro-ministro.

Luísa Diogo foi quem sucedeu a Pascoal Mocumbi quando deixou o cargo de Primeiro-ministro em 2004.

A antiga Primeira-ministra via, em Mocumbi, “uma pessoa com um sentido patriótico profundo, uma pessoa pragmática, muito virada para resultados”. Luísa Diogo diz que o antigo ministro da Saúde foi, para si, um grande professor. Uma das coisas que aprendeu dele foi “a andar depressa, porque sempre dizia que os outros já foram e ainda estamos aqui atrás, temos que chegar lá”.

“Neste momento em que perdemos o nosso antigo Primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, o que me ocorre é que ele continua presente, porque, neste momento, não consigo pensar nele ausente, sempre está presente na minha memória e creio que vai estar na memória de todos os moçambicanos e na memória dos militantes da Frelimo”, acrescentou Luísa Diogo.

Quem também aprendeu de Pascoal Mocumbi foi o antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè. Mulémbwè diz que aprendeu muito durante as reflexões institucionais que teve com o antigo Primeiro-ministro.

“Foi uma pessoa muito afável, amigo dos seus amigos. Tenho recordações muito gratas quando, por várias situações, acabei por participar, ao nível central, na gestão, tanto do partido, quanto do nosso país”, disse Mulémbwé.

“Ele, sendo mais velho, com maior bagagem do que aquela que eu tinha, devo reconhecer que foi um momento de grande aprendizagem em termos de reflexão institucional, porque, na verdade, não me ocorre que tenhamos tido momentos de conflitos no cumprimento das nossas missões que acabavam de convergir para mesma necessidade que era para servir às moçambicanas e aos moçambicanos”, acrescentou.

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