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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Francisco Raiva 21 de Agosto, 2026 20:23

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

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Shafee Sidat e Jacinto Loureiro são pré-candidatos da Frelimo a cabeças-de-lista

Shafee Sidat é pré-candidato a cabeça-de-lista no recém-criado município da vila de Marracuene e Jacinto Loureiro para o de Boane. A confirmação foi feita pelos dois, hoje, durante uma marcha que a Frelimo, na Província de Maputo, realizou para saudar o fim do Desarmamento e Desmobilização de antigos guerrilheiros da Renamo.

Apesar de a lista dos pré-candidatos às eleições internas de 15 de Julho, para a escolha dos cabeças-de-lista para as 65 autarquias, ter sido homologada na quarta-feira pela Comissão Política da Frelimo, muitos nomes ainda não foram avançados.

E, este sábado, não foi necessário muito questionamento para que Shafee Sidat e Jacinto Loureiro revelassem o que já se ouvia nos corredores.

“Coloquei a minha candidatura. Agora é só esperar pelo resultado das eleições internas. O nosso partido é organizado, vamos esperar com toda a serenidade, tranquilidade, porque a vitória se prepara e nós estamos preparados para a vitória”, disse Loureiro, que está no comando do Município da vila de Boane desde 2013, ano em que a vila foi elevada àquela categoria.

Aos seus apoiantes, Jacinto Loureiro pede mais cinco anos, porque, segundo explica, quer dar continuidade ao trabalho que iniciou.

“Ainda há muitos desafios na vila de Boane. Temos de consolidar a gestão que iniciamos, em conjunto com a nossa população”.

Do distrito para o recém-criado município da vila de Marracuene, e, apesar de conhecer bem o terreno ao qual se propõe, Shafee Sidat prefere assumir que os seus adversários internos são fortes. “Éramos sete, esperamos agora pela decisão da Comissão Política, em geral a Frelimo vai decidir quem será o melhor para Marracuene”, avançou Sidat, que partilhou que “penso que todos os candidatos são fortes, mas estou optimista e acredito que os meus oponentes também estão”.

Não é de hoje a convicção de que a Frelimo quer recuperar os municípios tradicionalmente da oposição.

Avelino Muchine, primeiro-secretário da Frelimo na Província de Maputo, explica o que será determinante para o efeito.

“Apesar de estarmos em momentos adversos, com a COVID-19, com o conflito em Cabo Delgado e mais, conseguimos dar passos galopantes, que são obras visíveis do que a Frelimo tem estado a fazer. Isso vai fazer com que o eleitorado confie em nós, porque temos a certeza de que os potenciais leitores estão atentos, estão a ver as realizações feitas na Província de Maputo”, realçou Muchine.

Estes posicionamentos surgiram à margem da marcha de saudação a Filipe Nyusi, que contou com centenas de simpatizantes da Frelimo, na Província de Maputo. O motivo da concentração foi a conclusão da fase de Desarmamento e Desmobilização de membros da Renamo, no âmbito do processo de DDR.

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Mpelo diz que histórias das veteranas de luta armada podem influenciar jovens na política

A ministra dos Combatentes, Josefina Mpelo, defende que as veteranas de luta de libertação da África Austral são exemplo de como os jovens devem participar na vida política dos seus países, em defesa do desenvolvimento e bem-estar.

A governante falava, esta quinta-feira, na conferência sobre a participação das veteranas de luta de libertação nos países da África Austral, organizada em Maputo, pelo Ministério dos Combatentes e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO.

A Conferência Regional é intitulada “Sua História: Veteranas das Lutas de Libertação na África Austral”. O evento tem como objectivo capitalizar todas as vozes das Mulheres Combatentes das Lutas de Libertação na África Austral e trazer suas experiências nas narrativas diversificadas e inclusivas para a juventude. A governante disse que as histórias das combatentes são inspiradoras para os jovens.

“Esta conferência traz a importâncias de entender a história conjunta da região e a forma como através dela os jovens podem influenciar as decisões que moldarão o futuro da África Austral e além. Entendemos que ao promovermos debates sobre a participação da mulher nos movimentos de libertação da África Austral contribuímos para a elevação dos valores patrióticos e de cidadania, principalmente para que as gerações presentes e futuras tenham como referência na luta contra os desafios actuiais”, avançou Mpelo.

Por outro lado, a governante reconheceu que a Conferência sobre “HERstory (Sua História): Veteranas das Lutas De Libertação Na África Austral”, acontece num momento particularmente importante, pois coincide numa altura em que se comemora o 20º Aniversário do Protocolo de Maputo, designado: “Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres na África,” estabelecido pela União Africana, que garante direitos às mulheres, incluindo a participação de processos político, a igualdade social e política e maior autonomia em suas decisões sociais.

O representante da UNESCO, Paul Gomis, em Moçambique concorda que os mais jovens têm ferramentas para lutar pelo bem-estar colectivo a partir do legado das veteranas de luta armada. “É uma oportunidade de discutir lições aprendidas e escutar antigos combatentes de modo a partilharem a suas experiências, transmitindo esse conhecimento aos jovens que vão, a partir do mesmo, desenvolver um novo Moçambique e uma nova África”, disse Paul Gomis.

A Conferência, que decorrer entre ontem e hoje é organizada pelo Ministério dos Combatentes e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Escritório Regional para a África Austral e o Escritório da UNESCO em Maputo, com o apoio da SADC e do Centro de Pesquisa e Documentação da África Austral. Participaram do evento, algumas veteranas de luta de libertação de Moçambique, África do Sul, Namíbia e Zimbabwe.

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Comissão Política da Frelimo aprova pré-candidatos às eleições autárquicas

A Comissão Política da Frelimo aprovou e homologou, ontem, os candidatos às eleições autárquicas de 11 de Outubro. Entretanto, o partido não revelou quem são os candidatos.                     

O perfil e identidade dos pré-candidatos da Frelimo para as eleições autárquicas estão ainda fechados a sete chaves. A Comissão Política do partido decidiu que caberá às províncias fazer o anúncio.

“A homologação foi feita a nível da Comissão Política e o processo tem de retornar às províncias que serão responsáveis por anunciar os candidatos que vão concorrer nessas eleições.

A porta-voz da Frelimo diz ainda que “ o passo subsequente será a realização das eleições internas para elegermos os nossos representantes nos 65 municípios.”

Os candidatos da Frelimo serão conhecidos a partir da próxima semana e serão indicados em função das caraterísticas de cada município.

A semelhança da Renamo, a Frelimo vai também concorrer em todas as 65 autarquias do país.

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Nyusi recebe felicitações de Namíbia, Maurícias e Suécia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu felicitações do homólogo da Namíbia, Hagy Geingob, do Primeiro-Ministro das Maurícias, Pravind Kumar Jugnauth, e do Rei da Suécia, Carl Gustaf, por ocasião do 48º aniversário da Independência Nacional, assinalado no dia 25 de Junho.

O Presidente da Namíbia, Hagy Geingob, diz que esta ocasião histórica é um momento de reflexão e de orgulho pelo percurso assinalável de Moçambique rumo ao progresso desenvolvimento e autodeterminação e que o espírito inabalável de resiliência demonstrado pelo povo moçambicano na superação de vários desafios e nos esforços por um futuro melhor são verdadeiramente louváveis.

“A Namibia e Moçambique partilham uma longa história de amizade e cooperação enraizada nas nossas lutas comuns pela liberdade e independência. As nossas relações bilaterais têm-se reforçado ao longo dos anos com um empenho partilhado para o alcance da paz, estabilidade e desenvolvimento socioeconómico regionais. Reafirmo o empenho inabalável da Namibia no sentido de reforçar ainda mais os laços de amizade e cooperação entre as nossas nações. Enquanto vos desejo boa saúde, muito vigor e sabedoria nos vossos esforços de conduzir Moçambique para a prosperidade”, lê-se na mensagem do governante namibiano.

Já o Rei da Suécia, Carl Gustaf, refere na mensagem endereçada ao Chefe do Estado moçambicano que, por ocasião da efeméride, “Gostaria de transmitir as minhas sinceras felicitações a Vossa Excelência e votos de saúde, felicidade e prosperidade para o povo moçambicano”.

O Primeito-Ministro das Maurícias, Pravind Kumar Jugnauth, refere que Moçambique e o seu país sempre disfrutaram de laços de amizade e cooperação muito próximos assentes no património cultural comum e na visão partilhada de prosperidade para o continente africano.

“Estou ansioso em consolidar ainda mais as relações de irmandade e cooperação existentes entre as Maurícias e Moçambique. Queira aceitar, Excelência, os protestos da minha mais elevada consideração e os meus melhores votos de bem-estar pessoal, progresso e prosperidade continuas da República de Moçambique”, refere o governante mauriciano, segundo a nota da Presidência da República.

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Julgamento para anulação das dívidas ocultas arranca a 2 de Outubro em Londres

O juiz do Tribunal Comercial de Inglaterra e Gales, Robin Knowles, fixou a data para a realização do julgamento do processo aberto pela República de Moçambique contra o Banco Credit Suisse, visando livrar o Estado de ter de pagar as chamadas dívidas ocultas.

O acórdão surge após o pedido do Credit Suisse para que o processo fosse anulado pelo facto de Moçambique não ter cumprido integralmente a instrução do tribunal para apresentar documentos relevantes, supostamente na posse da Presidência da República e do Serviço de Informação e Segurança do Estado.

Após analisar os argumentos, o juiz concluiu que “não é justo, proporcional ou necessário anular as alegações ou pedidos da República de Moçambique, ou impedi-la de defender, nesta fase. No entanto, todas as possibilidades permanecem em aberto até ao julgamento que vai decorrer dentro de três meses”, escreveu o juiz no acórdão publicado no dia 2 de Julho corrente, em Londres, no Reino Unido.

Apesar de ter marcado o julgamento para o dia 2 de Outubro, com duração de três meses, ou seja, até Dezembro de 2023, o juiz não deixa de lado a possibilidade de vir a cancelar o processo se o Estado moçambicano não apresentar documentos tidos como relevantes.

O juiz marcou o julgamento por reconhecer que, após ter dito, em Março, que as autoridades nacionais, nomeadamente a Presidência da República e o Serviço de Informação e Segurança do Estado, se recusavam a fornecer documentos que sustentam as alegações de Moçambique, houve alguns esforços nesse sentido e após deixar garantias de que os documentos que contivessem matérias classificadas e de segurança de Estado não seriam divulgados.

“O plano pode incluir qualquer pedido ao tribunal para preservar a confidencialidade de qualquer documento a divulgar, ou para que o tribunal considere isentar um documento de divulgação, incluindo quando não é de relevância central para o processo e seja classificado como segredo de Estado”, esclarece o documento.

No acórdão, o juiz diz que houve também avanços após a reunião entre a Procuradoria-Geral da República, representada pelo Procurador-Geral-Adjunto, Vasco Matusse, e o escritório de advogados que defende o país em Londres, a Peters & Peters, com o Presidente da República, Filipe Nyusi. Tal permitiu uma pesquisa mais aprofundada nos arquivos físicos e electrónicos da Presidência da República, apesar da limitação pelo facto de os computadores não estarem ligados a servidores para o armazenamento de informações. Mesmo assim, foram encontrados alguns documentos, mas não todos que foram solicitados pelo juiz.

A busca de documentos foi efectuada no Gabinete do Presidente da República, nos Gabinetes dos Conselheiros do Presidente da República, da Chefe de Gabinete e na Secretaria-geral da Presidência. Ao nível electrónico, apenas quatro computadores foram alvo das pesquisas na Presidência, uma vez que os documentos estavam armazenados em cada computador.

A mesma pesquisa aprofundada foi feita no SISE, no entanto sem grandes sucessos, em parte porque, normalmente, os dirigentes superiores da instituição não podem usar ostensivamente aparelhos electrónicos e mesmo o arquivo de certos documentos é limitado, bem como o seu acesso.

Mas, para o caso específico das dívidas ocultas, há que considerar o seguinte: “Os representantes do SISE consideraram que as pessoas com cargos no SISE e que estiveram envolvidas ou alegadamente envolvidas nas transacções relevantes em causa (Sr. Gregório Leão, Sr. Cipriano Mutota e Sr. António Carlos do Rosário) actuaram sempre a título pessoal. Foi expresso o ponto de vista de que estas pessoas não teriam permitido que qualquer material relacionado com actividades desonestas entrasse ou permanecesse no SISE, e poderiam ter escrito cartas em papel timbrado do SISE fora da instituição, pedindo às suas secretárias ou a outras pessoas que fornecessem números de referência, sem que qualquer cópia ou vestígio de tais cartas fosse conservado nos arquivos da instituição. O facto de uma carta ter um número de referência (ou mesmo um carimbo) não significa, na sua opinião, que tenha sido recebida pela instituição, ou correctamente arquivada como enviada pela instituição. Além disso, devido ao carácter hierárquico da instituição e à antiguidade dos senhores Leão, Mutota e Do Rosário, os seus pedidos não teriam sido questionados”, lê-se na sentença.

Na pesquisa ao SISE, não foi encontrada nenhuma documentação electrónica ligada aos três antigos dirigentes da secreta, alegadamente porque não usavam e-mails institucionais e Gregório Leão, como director-geral do SISE, não usava computador, pelo que foram pesquisados computadores do secretário do director do SISE e da Secretaria-geral, sem, no entanto, ter sido possível localizar documentos relevantes.

As buscas pelos documentos que sustentem a acusação feita pela República de Moçambique contra a Crédit Suisse obedecem a um critério que foi apresentado pela defesa do Estado junto ao tribunal e conta com uma lista de documentos solicitados pela parte acusada. Para facilitar a procura pelos documentos, foram constituídas mais de 400 palavras-chave que orientam as buscas, quer eléctricas quer físicas.

E em relação à dificuldade de encontrar os documentos, o juiz solicitou ao Crédit Suisse que ajudasse a apresentar os documentos que julga importantes, por entender que se os solicita junto do Governo moçambicano significa que os conhece e pode ter acesso a eles.

Outra das grandes dificuldades enfrentadas pelas equipas de pesquisas, lideradas por peritos da Procuradoria-Geral da República, junto de técnicos de informática e de arquivo físico da Presidência da República, assim como do SISE, é o facto de quase todos os então dirigentes superiores do Estado terem usado, à data dos factos, e-mails pessoais para tratar assuntos relacionados ao trabalho no lugar de corporativos.

No entanto, o juiz acredita que a disponibilização de certos documentos relevantes poderá acontecer até ao julgamento, e a demora pode ser apenas uma estratégia por parte dos defensores do Estado moçambicano no processo.

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Nyusi quer maior mobilidade na CPLP

O Presidente da República, Filipe Nyusi, quer maior flexibilidade na implementação e operacionalização do acordo de mobilidade no espaço dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nyusi falava durante a audiência concedida ao secretário executivo da CPLP que está em fim de mandato.

O Chefe de Estado moçambicano recebeu no seu gabinete de trabalho o secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa. No encontro, foram abordados vários temas da actualidade com destaque para o acordo de mobilidade na CPLP, que está em implementação desde 1 de Janeiro de 2022 e que prevê a maior circulação dos cidadãos dos nove países membros. Até ao momento, ratificaram o acordo de mobilidade países como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil, Timor-Leste e Angola, faltando a Guiné Equatorial. Ainda assim, os cidadãos da comunidade continuam a sofrer barreiras na sua mobilidade.

“A mobilidade, o senhor Presidente quer que a mobilidade possa continuar a avançar, eu diria num ritmo em que todos os cidadãos, não só de Moçambique mas também da própria CPLP esperam que se avance muito rapidamente. Penso que é uma preocupação que e de todos com o Senhor Presidente da República porque isso tem a ver com a preocupação dos cidadãos. Por exemplo, os portugueses e brasileiros já podem entrar em Moçambique sem vistos, mas os moçambicanos ainda precisam de vistos para entrar em Portugal. É um assunto que a nível bilateral os dois países terão que aprofundar e ver. Compreendo todos que a implementação, a operacionalização do acordo não é fácil” explicou Zacarias Da Costa Secretario Executivo da CPLP.

O objetivo do Acordo é aumentar a mobilidade para os cidadãos dos Estados-Membros no espaço da CPLP. A isenção de vistos é uma das modalidades previstas no Acordo. No entanto, a aplicação de tal modalidade necessitará sempre de parcerias adicionais celebradas entre os Estados-Parte, prevendo, em concreto, a isenção de vistos.

O Secretário Executivo da CPLP aponta alguns dos obstáculos que impedem a plena implementação do acordo de mobilidade.

“Depende dos países como disse, mas há vários desafios como escassez de recursos humanos, financeiros, questões operacionais e outros”

No encontro desta quarta-feira, falou-se também de questões económicas nos países membros, mas também da situação humanitária em Cabo Delgado. A próxima cimeira da CPLP será a 27 de Agosto próximo em São Tomé e Príncipe, refira-se que o actual Secretário Executivo da organização já está em de mandato, que é de dois anos que podem ser renovados.

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Eleições autárquicas: Renamo vai concorrer em todos os municípios

A Renamo diz que vai concorrer em todos os municípios nas eleições autárquicas de Outubro próximo. O partido foi recebido hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde submeteu a inscrição aos pleitos.

Depois de submeter os documentos de inscrição, a Renamo garantiu à imprensa que vai disputar todos os municípios nos pleitos marcados para 11 de Outubro.

“A Renamo vai participar em todas as autarquias, de igual forma, na mesma proporção. Não há nenhuma autarquia que será tomada como mais importante que a outra.”

A fase que se segue é a de apreciação da conformidade dos documentos da Renamo. A CNE “vai reunir-se para avaliar os documentos e a Renamo será notificada sobre a aprovação dos documentos.”

Após a reunião com a CNE, a Renamo falou à imprensa e disse que ainda pondera juntar-se a outros partidos para fazer face às autárquicas deste ano.

Sobre as alegadas irregularidades registadas no recenseamento eleitoral em Maputo e em Quelimane, o maior partido da oposição garantiu que vai submeter um recurso ao Conselho Constitucional.

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É necessário consolidar o modelo actual de governação

Alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a não realização das eleições distritais marcadas para 2024. No seu entender, o país precisa de consolidar o actual modelo de descentralização.

Na sequência da auscultação pública em torno da viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a não realização do sufrágio.

Para o académico Vensis Muyuwai, “o país não tem condições financeiras de realizar estas eleições distritais. Pior do que isso é que a existência de vários órgãos administrativos poderá prejudicar a gestão administrativa e complicar a vida do cidadão”, disse, apelando para que o importante, agora, seja a harmonização dos órgãos existentes, por forma a ultrapassar os desafios verificados no terreno, onde continua ténue a linha das funções de Governador e do Secretário de Estado.

Durante o encontro, promovido pela comissão de Administração Pública e Poder Local do Parlamento (4ª comissão), definiu-se que é preciso olhar para as prioridades do país.

Isabel Lampião, em representação de uma entidade da sociedade civil, defende que Moçambique deve focar-se nos desafios que está a enfrentar neste momento, com destaque para a crise salarial nos sectores da saúde e educação, bem como na recuperação pós-intempéries.

“Este orçamento que poderá ser gasto no processo eleitoral, por que não usar na saúde e educação? Foco-me na saúde por que estamos a assistir. Será que o orçamento para saúde é suficiente? Por que não nos focarmos nestas áreas e adiarmos as eleições para um momento oportuno?”, questionou Lampião.

No entender de Paulo Tembe, também membro da sociedade civil, o problema está muito acima da disponibilidade ou não de dinheiro para o processo, uma vez que “igual a outros processos, podemos ter dinheiro, através de parceiros. Mas, será que estamos preparados?”, questionou.

Sobre a proposta de consolidação do actual modelo de descentralização, o deputado da Renamo, António Muchanga, que é também relator da quarta comissão parlamentar, diz haver problemas na lei.

“O que está a criar problemas entre o Secretário de Estado, por exemplo, e os governadores é a regulamentação das leis, porque elas deram esfera governativa ao Secretário de Estado, assuntos que não são do Governo central, e não será o Secretário de Estado que diz que ‘isto eu vou devolver’. Não cabe a ele fazer isso, cabe a quem regulamentou mal corrigir”, disse António Muchanga.

Recorde-se que a bancada da Frelimo, na Assembleia da República, submeteu uma proposta de revisão pontual da Constituição da República, que retira a data das primeiras eleições distritais, prevendo que ocorram quando houver condições.

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Renamo vai eleger cabeças-de-lista em duas semanas

Os cabeças-de-lista do partido Renamo para as eleições autárquicas de Outubro próximo serão conhecidos, dentro de duas semanas, após as conferências provinciais e distritais que serão realizadas de 7 a 10 de Julho próximo em todo o país, onde estes serão eleitos.

A informação foi avançada, ao “O País”, na manhã deste sábado pelo porta-voz da Comissão Política da Renamo, Alfredo Magumisse, em balanço de uma reunião da comissão Política do partido, havida na sexta-feira.

Segundo Magumisse, na reunião, foram discutidos quatro pontos, entre os quais a marcação das datas para as conferências provinciais e distritais e do Conselho Nacional do partido, estas duas reuniões, onde serão afinados as estratégias para vencer as autárquicas.

Os primeiros eventos a acontecer são as conferências locais, com inicio a 7 de Julho.

“Haverão brigadas centrais que estarão nas províncias de três de Julho a 10 de Julho, no sentido de ir acompanhar, auxiliar e monitorar a eleição dos candidatos a membros das assembleias municipais em cada distrito ou província, só depois disso teremos o fumo branco de quem vai concorrer, seja na Cidade de Maputo, Matola, Manica, Beira e em todos outros municípios de país”, informou o porta-voz.

Na reunião, também foi marcada a data para a realização do Conselho Nacional, que ficou para a segunda quinzena de Julho, na província de Sofala, o dia e o local exacto ainda serão anunciados, conforme disse Magumisse.

Lá, um dos assuntos a discutir, serão as estratégias para ganhar as eleições face a um processo eleitoral em que muitos eleitores não se inscreveram.

“A nossa lei é muito rígida se alguém não se recenseou não pode votar, porque não é eleitor, existem aspectos estratégicos politicamente que a sua revelação não permitiria que eu pudesse aqui fazer, mas, por exemplo, há autarquias que o adversário mobilizou pessoas de uma autarquia para a outra, face a esta situação o partido tem que encontrar uma forma de fazer face a estas situações”, explicou a fonte.

Só depois dessas duas reuniões acontecerem é que a Renamo irá se inscrever para as sestas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Na reunião fez-se ainda o balanco do processo de DDR, e falou-se dos passos subsequentes a serem seguidos.

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