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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

A Assembleia da República vai reunir-se, em sessão extraordinária, de 03 a 07 de Agosto próximo, para apreciar e aprovar a revisão pontual da Constituição da República. Ainda neste período, os deputados vão debater a proposta de Lei de Fundo Soberano e a revisão da Lei do Trabalho.

Reunida em mais uma sessão ordinária, a Comissão Permanente, da Assembleia da República, convocou, hoje, a realização da quinta sessão extraordinária, a decorrer de 3 a 7 de Agosto próximo.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da Comissão Permanente, Matukutuko, minutos depois do encontro que contou com a participação dos chefes das três bancadas com representação no Parlamento.

Durante a sua intervenção, esclareceu que “a quinta Sessão Extraordinária da Assembleia da República é convocada para se debruçar, especialmente, sobre a revisão pontual da Constituição da República, no concernente ao artigo 311, no ponto três, no que diz respeito às disposições prévias, sobre as eleições distritais”.

Para esses cinco dias, estão agendados, também, mais três pontos, nomeadamente o recente criado e debatido, mas sem conclusão, Fundo Soberano (proposta de lei); a revisão da Lei do Trabalho, criada em 2007; e a Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais.

Recorde-se que o debate sobre a revisão da lei sobre a criação das autarquias locais foi adiado em 2022, devido a incongruências detectadas pelas bancadas da Renamo e MDM, relativamente à transferência de competências aos municípios e o gradualismo na criação de novas autarquias.

O julgamento do antigo ministro das finanças das Finanças, Manuel Chang poderá iniciar em Janeiro do próximo ano. A informação foi avançada pelo juiz do Tribunal de Brooklyn em Nova Iorque durante a legalização da prisão do ex-governante moçambicano.

O juiz justificou que gostaria de o julgamento iniciasse o mais rapido possível tendo em conta o longo período de prisão que Manuel Chang passou detido na África do Sul.

Chang está nos Estados Unidos desde quarta-feira da semana passada.

Os partidos MDM e PIMO reuniram-se hoje, na Cidade de Maputo, para anunciar uma colaboração na preparação das eleições autárquicas de 11 de Outubro.

O MDM abriu as portas da sua sede para receber Yacub Sibindy, presidente do partido PIMO. Depois do encontro de quase meia hora, coube ao PIMO falar à imprensa: “O MDM já fez a sua parte. Seria covardia para o PIMO assistir ao MDM perder o escrutínio na cidade da Beira”.

Yakub Sibindy avança também que o PIMO quer “ajudar o MDM a ganhar mais municípios. “A marca que nos une é só oposição. Não temos outra marca. É um movimento para mudança de governação”, concluiu.

Já Lutero Simango foi questionado sobre a identidade e o perfil dos cabeças-de-lista do MDM para as eleições autárquicas, tendo respondido que “o processo está a decorrer internamente”. Teremos uma reunião ao longo desta semana para divulgar os candidatos do MDM para as eleições autárquicas de Outubro”.

O Presidente do MDM alertou que o debate sobre os cabeças-de-lista dos partidos para as eleições não pode ser só em torno das caras das pessoas. É preciso haver referências e capacidade técnica.

“Governar municípios não é só distribuir terrenos. É gestão técnica e económica. Não estamos preocupados em distribuir terrenos, queremos governar bem e dar resultados à população.”

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que há dinheiro para a realização das eleições autárquicas de Outubro próximo. Falando esta segunda-feira à imprensa, Paulo Cuinica disse que foram submetidas 23 candidaturas para as autarquias.

A 11 de Outubro de 2023, os moçambicanos serão chamados às urnas para escolher os seus dirigentes municipais. A Comissão Nacional de Eleições tem perspectivas positivas, até porque garante haver dinheiro para a realização do processo.

“Há dinheiro para a realização de eleições, nunca paramos de trabalhar por falta de dinheiro. Estamos permanentemente com o Ministério das Finanças para tentar resolver os passos que se seguem”, disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

Falando esta segunda-feira à imprensa, depois de um contro com partidos políticos, a CNE disse que foram submetidas 23 candidaturas para as autarquias de 11 de Outubro.

“ No dia 14, neste mês, foram apresentadas as inscrições dos partidos políticos, publicações dos partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores, e resultaram portanto na inscrição de 23 formações políticas, sendo 18 partidos políticos, duas publicações e três grupos de cidadãos eleitores. A destacar aqui o grupo Moja, da autarquia do Mocimboa da Praia. Aguardamos ainda a recepção de mais informação sobre possíveis inscrições nas províncias. Mas no geral podemos afirmar que em relação a 2018 houve um crescimento, pois nessas eleições autárquicas tivemos 19 formações políticas que se inscreveram e apresentaram as suas candidaturas, enquanto que desta vez contamos já com 23 formações políticas inscritas irão, portanto, apresentar as suas candidaturas”, disse Paulo Cuinica.

Segundo Paulo Cuinica mais de 8 milhões de moçambicanos foram recenseados, este ano.

“É extremamente importante ressaltarmos que na apresentação das candidaturas, os proponentes devem se preocupar com a questão dos suplentes, do número dos suplentes, porque é este que tem muitas vezes enfermado as listas, portanto, apresentadas pelos proponentes. A lei estabelece que o proponente deve apresentar um mínimo de três suplentes e um máximo equivalente ao número dos jacentes existentes, portanto, na autarquia onde se concorda. Portanto, mais uma vez, precisamos que, ou gostaríamos de exaltar os interessados que devem não só apresentar o mínimo, mas procurarem apresentar tantos suplentes quanto for possível, até, portanto, ao número máximo estabelecido que é o equivalente às vagas existentes em cada autarquia. Queremos também hoje partilhar aqui os resultados do assentamento eleitoral, que como todos tivemos a oportunidade de acompanhar, terminou a cerca de um mês, e que dos cerca de 10 milhões de eleitores, potenciais eleitores previstos em todos os distritos autárquicos, pouco autarquias e cidade de Maputo, decorridos 45 dias, os brigadistas conseguiram recensear um total de 8.723.805 eleitores inscritos. Nas circunscrições autárquicas, dos 5.269.738”

Neste momento, decorre a verificação das inscrições e a CNE promete para breve a aprovação ou não dos proponentes.

A menos de 24 horas para a eleição dos cabeças-de-lista da Frelimo, a brigada da Comissão Política na província de Inhambane diz que ainda não pode divulgar os nomes dos concorrentes.

Damião José, chefe da brigada central da Comissão Política da Frelimo disse à imprensa, na manhã desta sexta-feira, que apesar de os nomes já existirem e terem sido homologados pelo partido, ainda não poderia fazer a divulgação, por uma questão de procedimentos internos do partido, mas garantiu que tais nomes seriam conhecidos no sábado, na altura da eleição dos seus candidatos.

A Frelimo não fala de nomes, mas o “O País” sabe que Benedito Guimino, actual edil de Inhambane, está na corrida. Junto dele, estão outros dois candidatos, nomeadamente Nagmudine Hassane, vice-presidente da Assembleia Municipal e proeminente empresário local, e Leonardo Bassanhane, actual presidente da Assembleia Municipal de Inhambane.

Na cidade de Maxixe, Fernando Bambo, actual edil, também está na corrida para a sua própria sucessão, mas terá de bater de frente com outras duas figuras, nomeadamente, Issufo Francisco, actual presidente da Assembleia Municipal, e Hélder Jossias, actual director provincial da Juventude e Desportos em Inhambane, que já foi primeiro-secretário da Frelimo na cidade de Maxixe.

Na cidade de Vilankulo, Wiliam Tunzine, actual edil, também luta pela sua própria sucessão, mas terá de medir forças com Carlos Zaqueu, seu colega de profissão e actual director da Escola Secundária de Mucoque. Pessoas ouvidas pelo “O País” revelam que Tuzine é quem reúne mais consensos, uma vez que mostrou, nos últimos cinco anos em que foi edil, que tem capacidade, sendo que uma mudança é pouco provável no momento.

Na vila de Massinga, Medy Jeremias, actual edil da vila, luta, igualmente, por mais um mandato, tal como o faz Abílio Chiponde de Quissico.

Confrontado sobre estes nomes, José Damião não confirmou nem desmentiu, deixando tudo para o “dia D”.

Em relação à nova Vila Municipal de Homoine, o “O País” apurou que uma das apostas da FRELIMO é Jovial Setina, uma jovem natural daquele distrito e Deputada da Assembleia da República desde 2015.

São mais de 200 membros da Frelimo que concorrem, entre este sábado e segunda-feira, a cabeças-de-lista da Frelimo para as sextas eleições autárquicas. As eleições internas irão decorrer em três dias nos comités de zona das 65 autarquias.

A informação foi partilhada, ontem, pela porta-voz da Frelimo, Ludimila Maguni, numa conferência de imprensa com restrição de filmagens pelos jornalistas.

Os rostos dos candidatos a presidentes das 65 cidades e vilas municipais serão conhecidos até segunda-feira.

“Este é um processo que envolve cerca de dez mil membros da Frelimo ao nível dos comités respectivos, bem como os mais de quatro milhões de membros e toda a população moçambicana. As eleições autárquicas são um importante marco no desenvolvimento do nosso país, pois permitem que as comunidades locais participem activamente na tomada de decisões que afectam as suas vidas”, explicou Maguni.

Sem mencionar nomes, Maguni avançou que está tudo a postos para garantir a vitória da Frelimo nas 65 autarquias.

“A Frelimo acredita na importância da democracia interna, em que todos os membros têm a oportunidade de escolher os seus representantes, promovendo, assim, a transparência e conferindo legitimidade ao processo eleitoral interno. Nós temos candidatos à altura para qualquer um dos municípios que estão nas mãos da oposição, temos candidatos capazes de gerir os municípios.”

No escrutínio, serão também eleitos os candidatos a membros das assembleias municipais.

O Presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) da Assembleia da República (AR), Raimundo Diomba, apreciou positivamente o interesse demonstrado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico no combate ao terrorismo, mal que  se tem verificado em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

Diomba falava, ontem, na sede do Parlamento moçambicano, após um encontro de trabalho que a CDSOP manteve com os parlamentares britânicos, no âmbito de um inquérito para examinar os esforços globais de combate ao terrorismo em andamento por parte do Reino Unido em Moçambique.

O inquérito examinará ainda acções tomadas pelo Reino Unido para gerir, conter e prevenir actos de terrorismo em andamento no exterior, com o objectivo de avaliar a política antiterrorista à luz da revisão integrada de 2021 e sua actuação em 2023.

O deputado Diomba destacou que o encontro foi frutífero, pois os parlamentares britânicos mostraram o interesse em continuar a cooperar com Moçambique na área de formação para o combate ao terrorismo, tendo acrescentado que “isto é positivo na medida em que, acabando com o terrorismo aqui, estamos a contribuir para que esse mal seja combatido em todo o mundo”.

Diomba disse ainda que os deputados britânicos estiveram muito interessados em perceber de que forma o país está a colaborar com as forças estrangeiras que actuam em Moçambique, mostrando como o terrorismo vai terminar para servir de exemplo amanhã para o mundo.

Por sua vez, a Alta Comissária do Reino Unido em Moçambique, Helen Lewis, enalteceu os esforços do país no combate ao terrorismo que assola alguns distritos da província de Cabo Delgado e disse que o seu país vai continuar a apoiar o treinamento e a formação das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

A diplomata fez este pronunciamento momento depois do encontro de trabalho, na sede do Parlamento moçambicano, entre a Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República e a de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico que se encontra em Maputo, desde o dia 11 de Julho corrente para uma visita de trabalho de três dias.

“Sendo esta a primeira visita do género a Moçambique entendemos que é um bom momento para reforçar as relações entre os parlamentos Britânico e de Moçambique”, disse a diplomata, sublinhando que o encontro serviu, igualmente, para o reforço das relações de cooperação existentes entre os dois países e povos.

Segundo afirma, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico está a fazer uma investigação sobre a política externa do Reino Unido contra o terrorismo e “Moçambique é um bom exemplo em termos de luta contra o terrorismo, é por isso que esta comissão está aqui no Parlamento para falar com os deputados da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública e outros membros do Parlamento moçambicano sobre os progressos no norte do país”.

Para a Alta Comissária Britânica em Moçambique, este grupo de parlamentares vai estudar as melhores formas de como podem reforçar os mecanismos de cooperação para apoiar o trabalho das forças armadas e a ajuda humanitária, bem como outras formas de desenvolvimento para apoiar os jovens com empregos dignos, para além de subsídios para criança, em particular na província de Cabo Delgado, entendendo que esta é a melhor maneira de apoiar as mulheres e crianças naquela província.

Antes do encontro de trabalho com a Comissão Parlamentar de Defesa, Segurança e Ordem Pública, os parlamentares britânicos foram recebidos, em audiência de cortesia, pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo em representação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

O processo de inscrição dos partidos junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para a sua participação nas eleições autárquicas de Outubro em Moçambique dá sinais de que as formações políticas estão a apostar na juventude para liderar as autarquias, dizem analistas políticos, alertando, entretanto, que devem ser jovens com visão face a problemas concretos dos municípios.

A CNE deve anunciar, esta semana, os cabeças-de-lista dos partidos políticos, mas já se sabe que, para a Cidade de Maputo, Eneas Comiche, deixou de ser a escolha da Frelimo, tendo este partido optado pelo jovem Razak Manhique.

A Renamo, por seu turno, deixou de apostar no general Hermínio Morais, candidato derrotado nas anteriores eleições, na Cidade de Maputo, e vai lançar para esta corrida o jovem Venâncio Mondlane.

A Frelimo, que na cidade da Beira está na oposição, vai avançar com Stela Pinto Novo Zeca, jovem que actualmente ocupa o cargo de secretária de Estado na província de Sofala, enquanto a Renamo aposta em Geraldo de Carvalho.

O MDM ainda não anunciou os seus cabeças-de-lista, mas sabe-se que o partido irá também apostar na juventude, passando-se o mesmo com o Partido Nova Democracia.

O analista político Alexandre Chiure diz que esta é uma “homenagem aos jovens”, que lutam pelo protagonismo no desenvolvimento do país.

Ele realça que a aposta na juventude é positiva porque “os jovens têm estado a reclamar que não participam na tomada de decisões sobre a vida do país”.

“Não se pode ter medo de apostar na juventude por alegada falta de experiência, porque os próprios libertadores desta pátria, quando assumiram o poder, após a independência, não tinham experiência”, anota Chiure.

Entretanto, o também analista político Paulino Cossa diz que não basta ser jovem, “tem de ser jovem com visão e que possa ajudar na procura de soluções para os principais problemas da juventude, principalmente a falta de emprego”.

Para Gil Aníbal, é preciso que os partidos políticos encontrem cabeças-de-lista consensuais, sobretudo ao nível da base, “pessoas que possam fazer diferença na gestão municipal, diferentemente do que, em muitos casos, tem estado a acontecer actualmente”, conclui aquele analista político.

Refira-se que até ao momento, nenhum candidato independente manifestou, publicamente, a intenção de concorrer para a gestão de algum município.

Serão conhecidos, dentro de duas semanas, os cabeças-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique, para as sextas eleições autárquicas. O partido garante que vai concorrer em todas as 65 autarquias.

Depois de, na semana passada, o partido Renamo ter submetido os documentos de inscrição para as sextas eleições autárquicas, marcadas para 11 de Outubro próximo, esta segunda-feira, foi a vez do Movimento Democrático de Moçambique.

O coordenador de assuntos legais e deontológicos da Comissão Nacional de Eleições, Rodrigues Timba, foi quem recebeu os documentos e diz que serão avaliados, sobretudo em relação a simbologias, por forma a evitar atritos quando chegar a fase da campanha eleitoral.

Falando à imprensa, a mandatária do partido do galo, Sílvia Cheias, garantiu ter condições para concorrer nas 65 autarquias, aguardando apenas pela realização da reunião da Comissão Política Nacional para indicação e apresentação dos cabeças-de-lista.

“Em duas semanas, não mais que isso, será realizada a reunião onde serão indicados os candidatos do partido. Para já, os órgãos locais estão a trabalhar, para que, a breve trecho, possamos ter este assunto ultrapassado”, disse Cheia.

Sobre a possível coligação com a Renamo, o MDM diz que nunca houve manifestação de interesse por parte do partido de Ossumo Momade.

“Nós estamos disponíveis para a coligação desde Março. Até este momento, ainda não divulgamos os cabeças-de-lista, para dar espaço que houvesse manifestação de interesse para a coligação, mas, tendo em conta o calendário eleitoral, temos que avançar, apresentar os cabeças-de-lista e concorrermos como sempre fizemos”, referiu.

Nos próximos dias, a CNE irá reunir-se em sessão plenária para apreciação e aprovação ou não dos documentos submetidos pelos partidos políticos ou grupo de cidadãos.

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