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Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Alexandre Matola 10 de Outubro, 2026 12:08

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

  • POLÍTICA, SLIDES

Ossufo Momade e Lutero Simango reúnem-se e exigem que a Frelimo deixe os “vencedores governarem”

Os líderes da Renamo, Ossufo Momade e do MDM, Lutero Simango, estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira, para falar das eleições autárquicas, desde o recenseamento eleitoral, a votação até ao anúncio preliminar dos resultados, que dão vitória à Frelimo em 64 autarquias.As decisões tomadas durante a reunião e as pretensões do partido daqui em diante não foram avançadas à imprensa, tendo dito os líderes que só o fariam após a discussão e aprovação dos órgãos dos seus partidos.

Ainda assim, os líderes não deixaram de falar ao jornalista, tendo Momade, mais uma vez, acusado a Frelimo de estar a aniquilar a democracia e tentar tornar Moçambique num Estado anárquico.

“Não podemos permitir que a democracia, que custou muitas vidas, seja aniquilada por conta das suas ambições. Nós queremos eleições livres, justas e transparentes, nós não queremos voltar à guerra, não queremos voltar à guerra”, frisou Momade.

O líder do maior partido da oposição disse, ainda, que é hábito da Frelimo empurrar a Renamo para a guerra, mas desta vez não vai conseguir, pois a luta agora é pacífica, política e acontece nas cidades.

“O que queremos é que a Frelimo recue nestes passos que está a dar para aniquilar a democracia”, disse, para depois acrescentar que “queremos uma a democracia onde aquele que é eleito possa governar. É por isso que estou aqui com o meu homólogo, o presidente do MDM, para juntos avançarmos nesse sentido”.

Já o presidente do Movimento Democrático de Moçambique reiterou, uma vez mais, a necessidade de os partidos da oposição fazerem uma coligação, como forma de estarem mais fortes e unidos.

Conforme disse, no encontro, eles assumiram a necessidade de juntos defenderem a democracia, a liberdade dos moçambicanos e não permitirem que a vontade popular seja manipulada, como o que está a acontecer agora.

  • POLÍTICA, SLIDES

Conselho Anglicano de Moçambique apela a Dom Carlos Matsinhe para cumprir a lei eleitoral

O  Conselho Anglicano de Moçambique apela para que os órgão eleitorais, em especial o Bispo Dom Carlos Matsinhe, observem a lei eleitoral e a prática da verdade. O órgão máximo deliberativo da Igreja Anglicana diz que o povo moçambicano espera honestidade, integridade, transparência, respeito e a verdade dos gestores do processo eleitoral.

Em carta pastoral, assinada pelo Dom Vicente Msosa, na qualidade de vice-presidente do Conselho Anglicano de Moçambique, a Igreja Anglicana em Moçambique lamenta por todas as situações relativas a eventuais falhas de gestão eleitoral e de eventuais interferências de outros órgãos fora do processo eleitoral.

“À Comissão Nacional de Eleições, especialmente ao Bispo Dom Carlos Matsinhe, e ao STAE, o Conselho Anglicano de Moçambique apela para a observância da lei eleitoral e a prática da verdade. O povo moçambicano, os eleitores esperam de vós a honestidade, integridade, transparência, respeito e a verdade. Jesus Cristo exorta a humanidade a conhecer a verdade dizendo que a verdade vos libertará (Ev.João 8.32)”, lê-se na carta pastoral.

O  Conselho Anglicano apela para que os moçambicanos, os eleitores e os actores políticos pautem pela paz.
“Aos partidos políticos, apelamos para a observância da lei eleitoral e o uso das instituições de justiça nos casos que considerem injustiça ou ilegalidade. Exortamos-vos a tudo fazerem para a preservação da paz e tudo quanto fazem lembrados de que bem-aventurados [são] os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus. (S.Mateus 5.9). Clarificamos que a CNE é um órgão do Estado e não de qualquer religião ou igreja, incluindo a Anglicana”, avança a carta.

No documento, o Conselho Anglicano de Moçambique diz que tem estado a acompanhar pronunciamentos da sociedade moçambicana, dentro e fora do país, sobre situações descritas como sendo de irregularidades no processo eleitoral, associadas a manifestações e protestos políticos.
“As situações acima descritas consubstanciam para a sociedade um cenário triste e preocupante para o país e para o mundo que almeja ser onde Deus é o Senhor”, escreve o Conselho Anglicano.

  • POLÍTICA

Renamo elogia prestação da PRM nas suas marchas na Cidade de Maputo

O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, diz que a colaboração com a PRM é positiva, já que tem garantido a protecção dos seus marchantes. Falando perante membros e simpatizantes do partido no bairro do Albazine, Mondlane diz que os processos em curso nos tribunais dão vitória à perdiz.

É mais uma passeata, a sexta a acontecer na Cidade de Maputo, depois da votação de 11 de Outubro. A PRM está sempre a acompanhar as marchas da Renamo, o que leva Venâncio Mondlane a elogiar a sua prestação.

“Nós temos o mesmo contacto com a Polícia, o mesmo que tivemos durante a campanha eleitoral. Nós mandamos sempre o nosso roteiro, os pontos da nossa concentração, a mesma informação que enviamos para os jornalistas, para os nossos seguidores, mandamos para todas as unidades da Polícia, que nos acompanha desde a campanha eleitoral. E a relação tem sido excepcional, nós estamos agradecidos, as felicitações especiais vão para a Polícia da República de Moçambique, sobretudo a Polícia de Protecção, que tem tido uma atitude imparcial”, elogiou Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo.

Quanto aos processos em curso nos tribunais, Mondlane diz que dão vitória à Renamo: “Garantir à nossa população que os processos que nós temos movidos na justiça estão a bom porto, e todos eles dão uma grande esperança de nós ganharmos o processo na justiça como até este momento já estamos a 70% de vitória. Também festejar e tranquilizar a nossa população e reiterar que exigimos responsabilidade criminal e disciplinar de todos que estiveram envolvidos neste crime eleitoral.”

São centenas de pessoas que esta terça-feira saíram à rua para se juntar à Renamo nesta sua luta de reivindicação dos resultados eleitorais, que acredita que ganhou, e por isso, diz o partido que a verdade eleitoral deve ser reposta.

  • POLÍTICA, SLIDES

Já não haverá repetição de eleições em Chókwè

O Conselho Constitucional (CC) anulou o despacho do Tribunal Distrital de Chókwè, segundo o qual ficavam nulos os resultados do processo eleitoral naquele ponto do país. Entretanto, o CC confirma o despacho do Tribunal na “parte em que remete ao Ministério Público os indícios de prática de actos passíveis de configurar ilícitos eleitorais”.

A Comissão Distrital de Eleições de Chókwè não ficou satisfeita com a decisão do Tribunal, que anulou os resultados das eleições naquela autarquia, como consequência do recurso interposto pelo partido Nova Democracia.

Sem arregaçar as mangas, a Comissão Distrital de Eleições de Chókwè recorreu ao Conselho Constitucional para rebater a decisão do tribunal.
“No julgamento da lide em tela, a CDE- Chókwè não foi chamada a intervir no processo judicial, tendo sido surpreendida, no dia 16 de Outubro de 2023, com a notificação da sentença que invalida a eleição autárquica e que o Tribunal Distrital de Chókwè não tem competência para invalidar eleições, ora, realizadas”, queixou à Comissão.

A CDE-Chókwè pediu, por estas e outras razões, ao Conselho Constitucional que revogue a decisão do tribunal. E a resposta não tardou!
O Conselho Constitucional decidiu “declarar nulo e de nenhum efeito ao Despacho proferido pelo Tribunal Judicial Distrital de Chókwè, sob processo número 190/I/2023, RCE, de 12 de Outubro de 2023, na parte que declara inválidos e nulos todos os actos praticados pela Comissão Distrital de Eleições de Chókwè”, le-se no acórdão assinado pelos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional.

Os juízes mantiveram a decisão do tribunal, de remeter ao Ministério Público a investigação sobre indícios de prática de ilícitos eleitorais.
Em relação à suposta ilegalidade da não credenciação de delegados da sua candidatura, invocada pela Nova Democracia, o Conselho Constitucional prometeu pronunciar-se durante a validação e proclamação de resultados.

  • POLÍTICA, SLIDES

Exonerado PCA do CEDSIF, responsável pelos salários no Estado

O Governo exonerou Hermínio Sueia do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do CEDSIF, instituição responsável pelo processamento de salários na função pública. No seu lugar, foi colocado Manuel António.

O Conselho de Ministros, que esteve reunido esta terça-feira, chamou a imprensa para anunciar as decisões tomadas durante a reunião.
Das decisões anunciadas, consta a exoneração do PCA do CEDSIF, Hermínio Sueia. O Executivo moçambicano decidiu, em contrapartida, nomear Manuel António para ocupar o cargo.

Outra medida anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, tem a ver com o oleoduto Beira-Zimbabwe.
Em sede do Conselho de Ministros, foi decidido que a Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe já não é a concessionária do oleoduto Beira-Zimbabwe.

Outra decisão desta sessão foi a classificação do Mercado Central de Maputo como património cultural de categoria B.
Depois das eleições de 11 de Outubro, veio a onda de constatações que resvalam, até, para focos de instabilidade, mas não foi assunto do Governo.

  • POLÍTICA

“Comissão de Eleições da Beira roubou a favor da Frelimo”, diz MDM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa a Comissão Distrital de Eleições da Beira de ter roubado votos a favor do partido Frelimo. O MDM diz que já interpôs recurso ao Conselho Constitucional para a reposição da verdade eleitoral.

O Movimento Democrático de Moçambique reafirma que venceu as eleições autárquicas na cidade da Beira, mas não com a percentagem dada a conhecer pela Comissão Distrital de Eleições.

“Os resultados anunciados pela CDE dão-nos uma percentagem de quase 67 por cento que o MDM teve, e a Frelimo, 37 por cento, mas nos resultados, através das actas que nós tivemos, o MDM teve 67 por cento e a Frelimo, 28 por cento”, revelou Domingos de Albuquerque, mandatário do MDM na cidade da Beira.

Diante desta situação, o MDM interpôs uma contestação junto da Comissão Distrital de Eleições da Beira e do Tribunal Judicial, que a reprovaram, daí que o partido recorreu ao Conselho Constitucional.

“O que nós estamos a pedir são os votos que foram subtraídos do MDM e foram postos a favor da Frelimo. São nove por cento de votos retirados do MDM. Então, é isto que nos fez interpor recurso ao Conselho Constitucional, na expectativa de vermos reposta a legalidade. Que o Conselho Constitucional dê ao César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, detalhou Domingos de Albuquerque.

É que, com os números apresentados pela Comissão Distrital de Eleições da Beira, segundo o MDM, a Frelimo terá um número de deputados que não devia ter na Assembleia Municipal.

“A CED na cidade da Beira atribuiu 24 mil votos à Frelimo. Nós não sabemos de onde saíram, para dizer que houve votos fantasmas a favor do partido Frelimo. Em termos de percentagem na Assembleia Municipal, com aquilo que a CED atribuiu ao MDM, rondamos a casa dos 28 deputados municipais, e a Frelimo passou a ter 18”, esclareceu o mandatário do MDM na cidade da Beira.

E nas contas que o MDM considera justas, “a Frelimo devia ter 14 membros da Assembleia Municipal e o MDM 33 deputados municipais. O que estamos a dizer é que pedimos ao Conselho Constitucional que dê ao César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Que devolva os cinco assentos que foram subtraídos do MDM”.

  • POLÍTICA

Há fraca participação dos jovens em processos políticos no país

Continua fraca a participação de jovens na tomada de decisões políticas no país. A Constatação é do Instituto para Democracia Multipartidária 

Dos 11 mil inscritos nas listas de candidaturas dos partidos políticos, no âmbito das eleições autárquicas, apenas 4600 são jovens, segundo o Instituto para a Democracia Multipartidária. Um número que a instituição diz ser reduzido e revela a “fraca participação da juventude na esfera política”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Canadá, Noruega e Suíça apelam para que irregularidades nas eleições autárquicas sejam resolvidas com base na Lei

O Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça emitiram hoje um comunicado conjunto, em reacção às sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro. Os três países dizem que estão a acompanhar atentamente o processo eleitoral e juntam-se aos membros da comunidade internacional e às organizações da sociedade civil em Moçambique, para expressarem a sua preocupação sobre as irregularidades eleitorais relatadas, particularmente no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos.

“Apelamos a todas as partes para que canalizem as suas reivindicações através dos mecanismos apropriados e estabelecidos no quadro jurídico moçambicano e que as instituições relevantes tramitem-nas de acordo com a lei em vigor com vista a garantir confiança na integridade do processo democrático”, refere-se no comunicado.

O Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça apelam ainda para a defesa dos direitos humanos, do estado de direito e para que os Órgãos de Gestão Eleitoral garantam um processo eleitoral transparente e justo.

“As eleições são a pedra angular da democracia. É essencial garantir que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica, transparente e ordeira”, concluem.

  • POLÍTICA, SLIDES

Samora Machel Jr. responde à Polícia e diz-se “firme para dar” o seu “contributo”

Na semana passada, Samora Machel Júnior escreveu uma carta aberta aos “camaradas” do partido Frelimo, na qual começava por denunciar o assassinato de quatro cidadãos por “tiros disparados pela Polícia da República de Moçambique”, no contexto das eleições de 11 de Outubro. O que se viu, depois, foi a Polícia a negar que tivesse alvejado quatro pessoas; admitiu, apenas, que um jovem de 19 anos de idade teria sido alvejado “acidentalmente, quando a Polícia viu-se na contingência de intervir para pôr fim a um grave motim protagonizado por membros e simpatizantes de partidos políticos”.

A Polícia disse, na altura, que ia usar-se de meios legais para “exigir provas das acusações feitas falsa e dolosamente”. O filho de Samora Machel, que também é membro do Comité Central da Frelimo, escreveu uma nova carta, em que responde ao posicionamento da Polícia e assegura que está firme para dar o seu contributo. A seguir, citamos a carta na íntegra.

“Moçambicanas, Moçambicanos, Família, amigos, Camaradas!

Fiquei a saber pelos órgãos de comunicação social, do facto de estarem a ser movidas demarches junto das “entidades competentes”, para que os factos por mim mencionados num posicionamento subsequente aos acontecimentos eleitorais e pós eleitorais do último 11 de Outubro, tenham o “devido” enquadramento.

Quero, desde já, deixar claro para o conhecimento do público: Sou membro do partido Frelimo militando na província de Cabo Delgado pela respectiva brigada, há mais de 10 anos. Por conta dessa minha função, criei afectos e recebo constantemente informação da província. Alguma informação é de lamento, outra é a pedir ajuda, e outra ainda é de choro e desespero, como foi o acontecido em Chiúre.

O meu dever como cidadão, em posição de destaque, é ouvir, consolar e aconselhar. As minhas fontes, quando partilham informação, não esperam de mim denuncias, mas sim, acção firme para que estes factos não voltem a acontecer.

Assim, na minha condição de cidadão e consciência humana, quero assegurar que o importante do meu posicionamento anterior não são os números, mas sim os factos e preocupações que nortearam os ideais da luta de libertação e independência, e que se revêm no legado dos nossos heróis nacionais e antigos combatentes da luta e libertação nacional.

São os factos, que merecem apuramento, investigação e responsabilização. A prioridade desse apuramento, investigação e responsabilização é pelas vidas humanas, e não pelas pelas palavras de quem procura alertar para a falta de justiça pelo perecimento dessas vidas humanas. Uma única vida perdida por uma bala, deve ser motivo bastante de preocupação. Pior quando essa vida é um menor, que a família o criava com amor e esperança no seu futuro.

Com este episódio, estamos perante uma lição valiosa para a nossa democracia, cujo desfecho será revelado futuramente. Serão as nossas instituições mais ágeis a procurar responsabilizar um simples mensageiro, ou irão (como se espera), ser mais ágeis no que realmente importa com a sua acção, seja no esclarecimento do flagelo dos raptos, do crime organizado e instalado, perdas de vidas humanas, seja o contexto do meu posicionamento anterior, seja noutros contextos.

Saúdo a celeridade, e auguro que continuemos nesta linha de esclarecimento de casos para o bem da Nação Moçambicana. Estou firme, sereno e, acima de tudo, determinado, para dar o meu contributo para o bem da Nação, que como cidadão e membro sénior do Partido Frelimo devo dar ,para a consolidação do Estado de Direito democrático.

Pela defesa dos pilares que foram os princípios que determinaram a Luta de Libertação Nacional, continuarei, incansavelmente, a lutar para que Moçambique seja a Nação que todos almejamos, independentemente da raça, etnia , religião, ou cor partidária.

Moçambicanas, Moçambicanos, Família, Amigos, Camaradas! Estou firme para dar o meu contributo. Samora Machel Jr.”

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