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Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Alexandre Matola 10 de Outubro, 2026 12:08

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

  • POLÍTICA, SLIDES

Vogais da Comissão de Eleições da Matola desconhecem recurso interposto pelo órgão

A presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola recorreu da decisão de recontagem de votos sem consultar os outros membros do órgão. No recurso, anexou um documento dando conta da desistência do MDM do processo, mas o partido diz que o seu mandatário foi ameaçado para assiná-lo.

Através de um documento carimbado e assinado no dia 22 de Outubro de 2023, o vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola e os outros vogais distanciam-se do recurso interposto pela presidente do órgão, a pedir a anulação da decisão da recontagem de votos na Matola.

No documento que deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade da Matola, os contestatários alegam que a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola submeteu o recurso sem nunca se ter reunido com o órgão deliberativo.

“O que nós esperávamos é que faríamos a recontagem, mas o que nos surpreende, ela apresenta-nos, durante a sessão, o recurso que ela submeteu ao Tribunal Judicial do Distrito para ir submeter ao Conselho Constitucional. Isso criou-nos um constrangimento porque qualquer decisão que é tomada ao nível do órgão passa, primeiramente, pela plenária”, revelou Ezequiel Inácio, vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola.

Os membros da Comissão de Eleições da Matola dizem, ainda, que não compete a este órgão interpor recursos. “Não é competência da Comissão interpor o recurso, mas sim aos interessados. Neste momento, os interessados são os partidos políticos e não a Comissão. A nós, cabe apenas arbitrar e não podemos ser árbitros e jogadores ao mesmo tempo”, indicou Ezequiel Inácio.

A presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola ainda não se pronunciou sobre o documento submetido pelos seus colegas.

“Até aqui, não se pronunciou e não tivemos um encontro directo, mas tive conhecimento de que ontem (referindo a domingo), depois de termos saído do tribunal, ela foi para lá e acredito que foi notificada que nós já havíamos colocado lá um apenso ao recurso do contencioso. Ela ainda não falou da possibilidade de retirar o recurso”, revelou o vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola.

No recurso interposto pela Comissão de Eleições da Cidade da Matola, foi anexado um documento dando conta da desistência do Movimento Democrático de Moçambique do processo.

O partido diz que o documento foi invalidado pelo Tribunal porque o seu mandatário foi forçado a assiná-lo e que já abriu uma queixa.

“Houve uma pretensão de quem não quer resultados favoráveis à oposição em intimidar o nosso companheiro que não tem segurança, não tem ADC, não tem guarda-costa, infelizmente aconteceu, mas tudo isso não resultou em absolutamente em nada porque a juíza deu provimento ao nosso recurso e está no Conselho Constitucional”, revelou Augusto Pelembe, cabeça-de-lista do MDM na Matola.

Só que, para o cabeça-de-lista da Renamo na Matola, não é verdade que o mandatário do MDM foi forçado a assinar o documento da desistência do processo.

“Queríamos lamentar a atitude do mandatário do MDM que, durante o processo, tentou desistir. Suspeitamos que tenha havido aqui corrupção eleitoral. Os argumentos que estão a ser apresentados, segundo os quais, ele terá sido coagido por um grupo de pessoas que o raptaram, não colam porque ele esteve em tribunal”, justificou o cabeça-de-lista da Renamo na Matola.

António Muchanga diz mais: “O cartório funciona no primeiro andar. Ele estava seguro, onde devia ter denunciado que vinha escoltado compulsivamente por bandidos que devia ter sido neutralizados na hora pelo tribunal porque sempre há polícias 24 horas por dia. Ele não fez isso. O que demonstra, claramente, que estes colegas do MDM estão a praticar corrupção eleitoral. Foi o mesmo jogo que usaram em 2018 para que eu não fosse presidente do Município da Matola”.

Augusto Pelembe respondeu às declarações de Muchanga, considerando-as falsas.

“Não sei com que objectivo ou razão António Muchanga ou a Renamo estão a acusar o MDM. Talvez queira aceitar os resultados e queira usar o MDM como escape, mas nós, como MDM, temos o nosso foco: tirar a Frelimo do poder e colocar uma justiça eleitoral na Matola. Quem ganhou, realmente, na mesa de voto é quem deve governar. Agora, se a Renamo acusa o MDM e quer aceitar a derrota ou o roubo e justificar que é o MDM, não pode usar isso”, lamentou o cabeça-de-lista do MDM na Matola.

Sobre o recurso interposto pela presidente da Comissão de Eleições da Matola ao Conselho Constitucional, a Renamo reagiu nos seguintes termos: “Procuramos saber se era a Comissão e constatámos que não tinha sido a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola que, usando seu advogado particular, contrariando o princípio de que o Estado é representado no Tribunal pelo Ministério Público, a senhora Cumbane foi buscar o seu advogado particular para gerir questões do Estado”, denunciou Muchanga.

O cabeça-de-lista da Renamo deposita confiança noutras instâncias da justiça. “Nós acreditamos que o Conselho Constitucional saberá avaliar os materiais que nós entregamos. Continuamos com a nossa posição, entregamos os editais que confirmam que a Renamo ganhou eleições com uma margem de mais de 85 mil votos acima da Frelimo”, afirmou António Muchanga.

O jornal “O País” contactou a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, mas sem sucesso.

  • POLÍTICA, SLIDES

Frelimo nega-se a ir à recontagem de votos na Matola

A Frelimo submeteu um recurso ao Conselho Constitucional a pedir a anulação da decisão de recontagem de votos na Matola. O tribunal estranha que a justificação seja a mesma que a do recurso da Comissão de Eleições da Cidade.

Setenta e duas horas depois da Comissão de Eleições da Cidade da Matola ter interposto um recurso ao Conselho Constitucional, a pedir a anulação da decisão do Tribunal Judicial sobre a recontagem de votos na Matola, a Frelimo seguiu o mesmo caminho.

No documento do dia 22 de Outubro, a Frelimo, representada pelo seu mandatário, João Inácio Mondlane, pede que “Seja declarado improcedente o despacho do Tribunal Judicial do Distrito da Matola e que seja a decisão recorrida declarada nula por inquinar vícios de incompetência do tribunal, para decidir sobre a recontagem de votos”.

Entretanto, os fundamentos usados no recurso da Frelimo são os mesmos invocados pela Comissão de Eleições da Cidade da Matola, concluiu o Tribunal Judicial através deste despacho a que “O País” teve acesso:

“Os fundamentos do presente recurso, estranhamente, são os mesmos apresentados no recurso interposto pela supervisora, Comissão de Eleições da Cidade da Matola, que em princípio devia ser imparcial, isenta e sem nenhum interesse partidário no processo (…) pois, até, esta Comissão foi arrolada como prova testemunhal no Recurso que aqui nos ocupa, interposto pelo partido Frelimo.”

No recurso submetido ao Conselho Constitucional, a Comissão de Eleições da Cidade da Matola entende que a decisão sobre a recontagem de votos devia ser declarada nula por conter vícios de nulidade derivada da violação da lei e que o Tribunal Judicial do Distrito era imcompetente para julgar tal contencioso eleitoral.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo exige demissão e detenção de gestores do processo eleitoral em Maputo

A Renamo exige a demissão e detenção dos gestores dos órgãos eleitorais nos distritos municipais Kampfumo e Nlhamankulu, onde os tribunais decidiram pela repetição da votação.

A Renamo, na Cidade de Maputo, convocou a imprensa para dar o ponto de situação dos processos judiciais em curso nos tribunais distritais e os recursos submetidos ao Conselho Constitucional. Falando sobre a votação que será repetida, a Renamo impôs condições para que participe no processo.

“Não vamos aceitar ir para as próximas eleições com as mesmas pessoas que foram responsáveis pela falsificação dos resultados, pelos crimes eleitorais que foram cometidos; exigimos à PGR para deter e acusar criminalmente todas essas pessoas [responsáveis], e a Comissão Nacional de Eleições deve rapidamente afastar administrativamente todas elas, colocando novas pessoas com base num consenso para nós avançarmos para as próximas etapas”, exigiu o cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane.

A Renamo diz não reconhecer outro resultado senão a vitória na votação de 11 de Outubro: “Não vamos aceitar nenhum resultado que seja diferente deste que ficou provado em tribunal: foi provado na contagem paralela da Renamo, na contagem paralela da Mais Integridade, e é comprovado no coração de todos maputenses que votaram e sabem em quem é que votaram”.

Venâncio Mondlane diz que, para a capital do país, a Renamo reclama de irregularidades em cinco distritos municipais: Em KaMaxaquene, o partido submeteu denúncia ao Ministério Público; em KaMubukwana, recorreu ao Conselho Constitucional pelo facto de o juiz ter julgado improcedente a sua contestação; nos distritos Kampfumo e Nlhamankulu vai ser repetida a votação, sendo que, neste último, será em 64 mesas de um total de 120.

A Renamo exige também a responsabilização criminal daqueles funcionários e gestores de órgãos eleitorais que consideram que cometeram ilícitos eleitorais.

 

  • POLÍTICA

Eleições autárquicas: reitor da UCM defende que academia deve apoiar na renúncia à violência

O reitor da Universidade Católica de Moçambique, padre Filipe Sungo, defende que o país precisa de avançar para a estabilidade pós-eleições autárquicas e convida a academia a encorajar o diálogo para evitar a escalada de violência. Sungo falava na Zambézia, durante a cerimónia de graduação do Instituto de Ensino à Distância.

O apelo do reitor da universidade católica de Moçambique surge numa altura em que os dois principais partidos políticos em Quelimane, nomeadamente, a Frelimo e a Renamo, têm vindo a cantar vitória nas eleições autárquicas de 11 de Outubro. Os números avançados pela Comissão Distrital de Eleições de Quelimane, recorde-se, dão vitória à Frelimo com 50,45 por cento, sendo que à Renamo correspondem 43 por cento e ao MDM, 3,35 por cento. No entanto, os resultados têm vindo a colocar a Renamo em marcha de protesto em Quelimane, por não concordar com resultados divulgados. Aliás, a Renamo já avançou com o seu recurso  para o Conselho Constitucional.

Todos estes cenários levam o reitor da Universidade Católica de Moçambique a pronunciar-se na perspectiva de que o país precisa de apontar soluções para a estabilidade do povo moçambicano pós-eleições autárquicas. Padre Filipe Sungo diz que o referido caminho passa pela reposição da verdade, neutralidade e imparcialidade.

“É importante que o povo moçambicano viva com tranquilidade, serenidade e paz. Esses caminhos passam pela reposição da verdade, que implica a neutralidade, imparcialidade, transparência, honestidade na correlação, na recontagem dos votos, e aí chamamos atenção dos que têm esta responsabilidade para que revejam a tabuada, de modo a acertarem nas operações.”

Para Filipe Sungo,  a academia deve encorajar o diálogo entre os políticos para a renúncia à violência.

“Os que perderam dizem que ganharam, os que ganharam dizem que não perderam. A questão é: qual será a saída em tudo isso? Uma questão respondida a seguir, “o diálogo que nos leve a caminharmos todos juntos como povo, povo moçambicano unido. Este grande papel é da academia, no sentido de pautar pela verdade, proteger e dar assistência à verdade. Uma verdade que vai libertar o povo moçambicano e garantir harmonia de que precisamos como um povo”, finalizou.

O reitor falava à margem da cerimónia de  graduação de licenciados e mestrados do Instituto de Ensino à Distância na Zambézia.

  • POLÍTICA

Recontagem dos votos na Matola suspensa após recurso da Comissão de Eleições ao CC

A Comissão de Eleições da Cidade da Matola recorreu da decisão do Tribunal Judicial daquela autarquia, de se fazer a recontagem dos votos naquele município. O MDM rebate as alegações da comissão e avança que vai processar a presidente do órgão eleitoral.

Quando parecia estar tudo encaminhado para a recontagem dos votos em todas as assembleias da Matola, tal como ditou a sentença do Tribunal Judicial, divulgada na última quinta-feira, após
contestação do MDM, eis que surge, 24 horas depois, este recurso da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, a exigir a anulação da decisão judiciária.

Para sustentar o seu recurso, a Comissão Eleitoral na Matola, evoca, entre outras questões, que houve incompetência absoluta do tribunal e que os documentos juntos não tinham validade. Disse, ainda, que
falta fundamentação das reais razões que levaram a juíza a decidir pela recontagem dos votos.

“O Tribunal recorrido não prestou atenção na sua competência, quando decidiu dar provimento a uma acção protocolada para o Tribunal Judicial da Cidade da Matola, (conforme se pode retirar do cabeçalho
da peça petitória do recurso do contencioso eleitoral), que só se pode confundir com o Tribunal Judicial da Província de Maputo em razão da sua competência. Ora, a Cidade da Matola é composta por 3 (três)
postos Administrativos, nomeadamente, Matola Sede, Machava e Infulene, sendo que em cada um deles existem Tribunais de Nível de Distrito que cabem os competentes recursos de contencioso eleitoral”.

Ainda no rol dos argumentos para convencer o Conselho Constitucional a anular a decisão de recontagem dos votos em toda a autarquia, a Comissão Distrital de Eleições da Matola alega também que o MDM submeteu um pedido de desistência do processo ao tribunal, cinco horas antes da notificação da decisão do judiciário.

“O MDM, na qualidade de recorrente, submeteu um pedido de desistência ao Tribunal, no dia 19 de Outubro, cinco horas antes da notificação de decisão do tribunal, porém este requerimento não mereceu
nenhum despacho do tribunal”.

Para além de referir que não houve idoneidade na leitura da sentença, justificando que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo não obedeceu aos requisitos sine qua non para validação da sentença,
nos termos da al. e) do n.3 do artigo 413 CPP, uma vez que na sentença não consta a assinatura da juíza nem carimbo em uso no Tribunal Judicial do Distrito da Matola, atribuindo assim a nulidade da
sentença, a CNE aponta, por outro lado, para a competência em razão da matéria.

“Conforme se pode retirar da sentença, publicitada nas redes sociais antes da notificação das partes e posteriormente notificada à comissão, há uma clara e inequívoca usurpação de competências, visto que
a decisão proferida pelo tribunal, de recontagem de votos é competência exclusiva da Comissão Nacional de Eleições ou do Conselho Constitucional, conforme se retira do estabelecido no n. 1 do
artigo 145 da Lei número 14/2018, de 18 de Dezembro”.

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições reclama igualmente da extemporaneidade da decisão, visto que o recurso deu entrada no tribunal no dia 16 de Outubro de 2023 e a recorrente só foi notificada
do despacho no final do dia 19 de Outubro de 2023, quando já passavam cerca de 72 horas, o que viola o previsto no n. 5 artigo 140 da Lei número 14/2018, de 18 de Dezembro.

Sobre o recurso da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, o MDM reagiu, esta sexta-feira, em exclusivo à Stv, tendo rebatido todas as alegações que colocam em causa o seu recurso e reclama que na qualidade de membro da Comissão de Eleições não foi consultado. Questiona, por outro lado, a pretensão da Comissão de Eleições da Cidade da Matola em tentar impedir a recontagem dos votos.

“A presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, de forma unilateral, escreveu um documento e submeteu ao Conselho Constitucional, sem reunir com o colegial, do qual faz parte o MDM, a Renamo, a Frelimo e a Sociedade Civil. Nós questionamos o que a Comissão Distrital de Eleições da Matola está a esconder”, questionou Augusto Pelembe, cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique à autarquia da Matola.

Augusto Pelembe diz mais, que é falso o argumento de que sua formação política submeteu um pedido de desistência do recurso. Avança que o MDM vai processar a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, Carolina Matavele Cumbana.

“Vamos fazer uma comunicação ao país, mas também vamos processar a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, porque ela não pode acusar o MDM de ter falsificado a sentença de um
tribunal”, reafirmou Pelembe.

Pelembe reafirmou que o MDM não vai desistir até que a verdade eleitoral seja reposta, ainda que continuem a ser intimidados.

  • POLÍTICA

Frelimo marcha a celebrar “vitória” em Vilankulo

Na manhã deste sábado, membros e simpatizantes do partido Frelimo em Vilankulo saíram à rua para celebrar a vitória daquela formação política nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

A marcha, liderada pelo respectivo cabeça-de-lista, William Tunzine, estendeu-se por algumas artérias da cidade, tendo terminado no Campo Polivalente naquele município.

Dirigindo-se aos presentes, William Tunzine começou por agradecer o voto de confiança depositado no seu partido e no programa de governação que apresentou durante a campanha eleitoral.

Tunzine disse esperar o envolvimento de todos, independentemente das suas crenças políticas, para colocar em acção todos os planos desenhados para desenvolver Vilankulo, porque, segundo disse, Vilankulo é terra de todos.

O cabeça-de-lista da Frelimo reiterou que o seu sonho é ver Vilankulo tornar-se numa cidade de referência internacional, quer para lazer e para investimentos, quer para fazer negócio, e reiterou o compromisso de lutar para que tal sonho se concretize.

Recorde-se que William Tunzine é o actual edil de Vilankulo , tendo sido, de novo, a aposta da Frelimo nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

  • POLÍTICA

Frelimo marcha a comemorar “vitória” em Quelimane

O partido Frelimo em Quelimane saiu, este sábado, à rua para marchar a favor da sua vitória anunciada pela Comissão Distrital de Eleições. Nos resultados, a Frelimo conseguiu 50,45%, a Renamo, 43% e o MDM, 3,35%.

No entanto, a Renamo tem vindo igualmente a marchar em Quelimane, por contestação dos resultados. Aliás, a perdiz já avançou com o seu recurso para o Conselho Constitucional.

Voltando à marcha, os camaradas partiram do comité da cidade, passaram pelas artérias da cidade e foram desaguar no campo da Sagrada Família, palco do comício.

  • POLÍTICA

Eleições Autárquicas: muçulmanos pedem transparência e credibilidade

O Presidente da Comunidade Mahometana de Moçambique exorta os órgãos eleitorais a serem mais transparentes e credíveis na divulgação dos resultados das eleições autárquicas. Salim Omar apela, também, para a paz nas marchas de contestação dos dados intermédios das autárquicas.

Depois dos bispos católicos, a Comunidade Mahometana falou, também, à imprensa, sobre as eleições autárquicas.

O Presidente do grupo religioso diz que é preciso que os órgãos eleitorais sejam mais credíveis e transparentes.

Sobre a constatação de irregularidades e resultados provisórios, os muculmanos apelam para a paz e calma nas manifestações públicas.

A Comunidade Mahometana de Moçambique está igualmente preocupada com os contornos do conflito entre Israel e Palestina; entende que o fim da guerra depende dos Estados Unidos da América.

O conflito, que se agudizou há 14 dias, já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.

  • POLÍTICA, SLIDES

Polícia nega acusações de Machel Júnior e promete exigir provas na Justiça

A Polícia nega que quatro pessoas tenham sido mortas por agentes da corporação em Chiúre, Cabo Delgado, tal como acusou Samora Machel Júnior, membro do Comité Central da Frelimo e filho do primeiro Presidente de Moçambique. A PRM admite que um jovem teria sido morto por agentes acidentalmente e diz que vai legalmente exigir a prova das acusações de Samora Machel Júnior.

As palavras de Samora Machel Júnior não caíram bem para a Polícia da República de Moçambique (PRM), no caso, acusada de assassinatos. A corporação não só nega as acusações segundo as quais é responsável pela morte de quatro pessoas em Chiúre, na província de Cabo Delgado, como também diz que vai accionar mecanismos legais contra o membro do Comité Central da Frelimo, partido no poder.

“A Polícia da República de Moçambique lamenta, desmente e condena veementemente a posta a circular nas redes sociais e posteriormente difundida por alguns órgãos de comunicação social, dando conta que a Polícia da República de Moçambique teria alvejado mortalmente quatro indivíduos no distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado”, diz Orlando Mudumane, porta-voz do Comando-Geral da PRM, para quem a corporação “reconhece e lamenta profundamente a morte de um indivíduo de 19 anos de idade no dia 12 de Outubro, alvejado acidentalmente quando a Polícia da República de Moçambique viu-se na contingência de actuar para pôr termo a um grave motim protagonizado por membros e simpatizantes de partidos políticos”.

Mudumane diz mais, que a Polícia vai legalmente exigir a prova das acusações de Samora Machel Júnior, que circularam em carta escrita pelo filho do primeiro Presidente de Moçambique.

Acusações de Samora Machel Júnior a parte, a Polícia fala de incidências durante as marchas de manifestação sobre os resultados eleitorais preliminares.

Diz haver 21 pessoas detidas por vários casos criminais, durante marchas em manifestação aos resultados preliminares das eleições autárquicas.

Orlando Mudumane, porta-voz do Comando-Geral da Polícia, alerta que têm estado a ser criadas contas falsas nas redes sociais em nome de altos dirigentes do Estado, através das quais são propaladas informações falsas. Diz estar a investigar os casos para posterior responsabilização criminal.

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