Poucos dias antes da votação, o MDM acusa o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), em Sofala, de engendrar fraude eleitoral na Beira, através de inscrição de eleitores depois do fim do processo a 3 de Junho passado. O STAE diz que não é possível inscrever mais eleitores depois do tempo estabelecido.
O Movimento Democrátiico de Moçambique (MDM), na cidade da Beira, acusou, esta semana, o STAE de ter feito inscrição de eleitores depois do fim do prazo legalmente estabelecido, isto é, 03 de Junho, data em que o recenseamento eleitoral terminou no país.
O MDM apresentou à imprensa o que considera cópias de cadernos eleitorais, que tiveram eleitores inscritos depois do dia 03 de Junho.
“Na província de Sofala, em especial nas grandes cidades onde a oposição está a governar, todos os últimos cadernos estão incrementados de membros fora do normal daquilo que se esperava. Hão de verificar que os cadernos que tinham terminado com cento e tal eleitores, rondam agora os 400 ou 500 eleitores, que sistema estão a usar? Estão a usar nomes sem apelidos, incrementando os números, razão pela qual corremos o risco de os nossos munícipes não localizarem os seus cadernos no dia de votação e isso está a ser feito, mas já submetemos a nossa reclamação aos orgãos competentes”, acusou José Domingos, porta-voz do partido.
O MDM diz que há recrutamento de candidatos a membros de mesa de votação (MMV), a partir de distritos sem autarquias para, no dia de votação, trabalharem na cidade da Beira, alegadamente para criar condições de fraude eleitoral. De acordo ainda com o partido, há cartões de eleitores sem chip de segurança.
“Temos, no distrito de Maringue, Maria Pulseira, administradora de Maringue, que está nessa empreitada; o primeiro secretário da Frelimo em Maringue está nessa empreitada; está, neste momento, na cidade da Beira, Etelvina, directora de Educação interina de Maringue, também nessa empreitada. É uma lista de 24 pessoas. Queremos pedir que os cartões que estão a ser emitidos, alguns sem chip para entregar a esses membros, por favor fiquem atentos e, nós, na devida altura, iremos exigir o controlo durante a formação dos nossos MMV. Pedimos à Polícia para não impedir a verificação dos cartões de eleitores para aferir se pertence ao portador do mesmo ou não.”
O STAE, em Sofala, reagiu às acusações do MDM e garante que não houve acréscimo de eleitores. Quanto à alegada circulação de cartões de eleitores sem chip de segurança, o STAE diz que vai apurar a veracidade dos factos.
“Eu acho que a acusação em questão ainda é vaga porque; quando diz que houve viciação, tem de indicar…não temos praticamente algum sinal de que haja alguma viciação do caderno do eleitor, a não ser que haja alguma questão técnica que possa contrapor aquilo que a lei nos incumbe fazer. Mas a impressão dos cadernos é feita ao nível do CPD e isso é presenciado pelos técnicos de todas as sensibilidades políticas. Gostaríamos de garantir que, depois do fecho legal do recenseamento, não havia possibilidade de voltar a introduzir eleitores; o sistema fecha por si”, reagiu Jorge Donquene, Director do STAE em Sofala.
Jorge Donquene diz ainda que, quanto à alegada circulação de cartões de eleitores sem chip de segurança, será fácil a entidade verificar e apurar com exatidão o que está a acontecer. Em relação à preocupação do MDM de que haja pessoas provenientes de vários distritos para trabalhar nas mesas de voto no Município da Beira, o director do STAE, na Beira, diz não haver violação da lei.
“Quanto à contratação de agentes eleitorais, quando é lançado o concurso público, nós enumeramos uma série de critérios exigidos para a candidatura e, estando salvaguardada essa lista de critérios, qualquer cidadão que concorre sem ter aqueles critérios, acredito que de facto fica fora de candidatura. E de facto lançámos esse concurso para a gestão dos distritos e não temos informações de que algum distrito tenha violado um preceito ou outro, porque, como disse, o concurso é público e não há limitação.”
O STAE em Sofala avançou que vai começar já este domingo a distribuir o material de votação nas autarquias, à excepção da cidade da Beira, que só terá no dia anterior à votação. O STAE garantiu igualmente que tudo está a postos para o decurso normal da votação com todos os materiais já disponíveis.
