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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apela ao voto consciente e exige tranquilidade nas assembleias de voto. Dom Carlos Matsinhe apela ainda para que se evitem discursos de ódio e intolerância política.

Cinco anos depois, os munícipes voltam às urnas, esta quarta-feira, para escolher os edis das 65 cidades e vilas autárquicas do país, no âmbito das sextas eleições autárquicas.

São, ao todo, 6785 mesas de assembleias de voto que irão acolher o processo que a Comissão Nacional de Eleições espera que decorra de forma ordeira.

“As mesas das assembleias de voto abrem-se às 07h00 e encerram-se às 18h00, logo que tenha votado o último eleitor dos presentes na fila, à hora do encerramento da respectiva mesa de assembleia de Voto. Como forma de demonstrar o nosso compromisso com a construção da nossa jovem democracia, de criar um ambiente com dignidade e inclusão, de tolerância e de diferenças, vamos todos votar, votar de forma ordeira e num ambiente de festa e tolerância, evitando qualquer tipo de violência e discurso de ódio”, apelou o presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Dom Carlos Matsinhe falava à imprensa, esta terça-feira, numa exortação por ocasião das eleições autárquicas, na qual realçou, igualmente, que todos os cidadãos que se recensearam devem exercer o direito de voto.

Entretanto, ao dirigir-se aos locais de votação, há medidas que devem ser observadas.

“Amanhã, ninguém deve usar roupas que constituam materiais de propaganda eleitoral das formações. Depois de votar, afaste-se da assembleia de voto e continue com os seus afazeres, aguardando pacientemente o anúncio dos resultados pelas entidades competentes.”

Aos membros das mesas de voto, o presidente da CNE deixou também recomendações, apelando para que garantam a celeridade do processo, e instou aos eleitores para que se façam às urnas nas primeiras horas do dia.

O juiz Tomé Valente, da primeira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, adiou para 17 de Outubro a leitura da sentença do caso que envolve os dois delegados políticos do MDM acusados de sequestro e prisão formalmente irregular. O pedido de adiamento foi feito pelo Ministério Público.

Era pouco depois das 9h30 e a sala de audiências do Tribunal Judicial da Cidade da Beira já estava preenchida. No primeiro banco dos réus estavam Marcelino José Manhazo, delegado político do MDM na província de Sofala e Picardo Pedro Sola, delegado do mesmo partido, para a cidade da Beira, e do banco do lado direito o colectivo de advogados.

A seguir, entrou o juiz Tomé Valente, sentou-se à sua mesa e disse, num tom humorístico, que tinha notícia que ia correr o mundo, mas depois folheou o volume de papéis que quase lhe taparam o rosto, para depois dizer que “está adiada a leitura da sentença a pedido do Ministério Público, voltamos a esta sala no dia 17 de Outubro, terça-feira.”

O colectivo de advogados representados por Eliseu de Sousa mostrou-se surpreso com o adiamento.

“Estou surpreendido com este anúncio e não conheço o teor do pedido do Ministério Público”, disse.

Já a magistrada do Ministério Público, Edimelcia Zandamela, que habitualmente acompanha o caso, não esteve presente no tribunal até à altura em que a reportagem do “O País”  abandonou o tribunal.

Os dois políticos são acusados de sequestrar um jovem que supostamente esteve na via pública no bairro da Munhava, a recolher números de cartões de eleitor de cidadãos. E depois foi levado e apresentado publicamente num comício do MDM, que decorria na zona conhecida por  “passagem de nível”.

Em paralelo, decorre a distribuição de membros das assembleias de voto. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral anunciou, esta segunda-feira, que será usado transporte aéreo para garantir que tanto o material de votação, assim como os membros das mesas de votos cheguem em segurança às zonas afectadas pelo terrorismo no Norte do país.

É já esta quarta-feira que se vão eleger os edis municipais nas 65 autarquias do país. E o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral diz que iniciou, esta segunda-feira, o processo de alocação de materiais de votação, como urnas, boletins de voto e material de identificação.

Igualmente, decorre a distribuição de um total de 47 495 membros de mesas de voto (MMV) pelas 6785 mesas das assembleias de voto.

Os MMV foram seleccionados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), de um universo de mais de 50 mil candidatos, formados no âmbito deste processo, em todo o país.

“Neste momento, o STAE está a fazer a distribuição do material eleitoral, saindo dos STAE distritais para as assembleias de voto que se encontram em locais mais distantes, como é o caso, por exemplo, de KaNyaka, na Cidade de Maputo, garantindo, deste modo, que até o dia 11 de Outubro, dia da votação, todo o material esteja disponível nos locais de funcionamento das assembleias de voto”, disse Regina Joyce Matsinhe, porta-voz do STAE.

Cada mesa de assembleia de voto vai ser constituída por sete elementos, dos quais um presidente, um vice-presidente, um secretário e quatro escrutinadores, dentre os quais três são provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM.

Para a distribuição dos MMV, bem como a alocação do material de votação, o STAE assegura haver meios terrestres, fluviais e aéreos.

“Para os locais de difícil acesso por questões de segurança, nomeadamente Ilha de Ibo, Mocímboa da Praia e Moeda, na província de Cabo Delgado, o STAE, está a recorrer ao aluguer de meios aéreos para garantir que os membros das mesas de voto e o material de votação cheguem em segurança”, explicou a porta-voz.

Sobre alegadas irregularidades nos códigos das mesas de assembleia de voto, o STAE explica que, em certas autarquias, foi preciso juntar cadernos eleitorais, dado que “se constatou que alguns cadernos tinham número muito reduzido de eleitores e não justificava a criação de uma mesa de assembleia de voto. Nestes casos, o STAE procedeu com a junção de cadernos, retirando eleitores inscritos de um caderno para acrescentar aos cadernos que continham menor número de eleitores”, ou seja, por exemplo, “na Escola Primária Completa Antigos Combatentes, no Município de Mocuba, tinha um caderno com apenas 39 eleitores e outro caderno com 583 eleitores. O STAE procedeu à junção dos dois cadernos, totalizando 622 eleitores. A designação desta mesa passa a assumir os códigos dos dois cadernos, constituindo, assim, uma única mesa da assembleia de voto. Este procedimento é normal e de razoabilidade, tendo sido feito o mesmo nos processos eleitorais anteriores”, explicou a fonte.

Para as eleições autárquicas da próxima quarta-feira, 11 de Outubro, foram registados pouco mais de 21 600 observadores, entre nacionais e estrangeiros.

Para facilitar a consulta do local da votação e da mesa de assembleia de voto, está disponível um link nas páginas dos órgãos eleitorais (www.stae.org.mz), no facebook CNE & STAE Moçambique.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua hoje uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, durante a qual vai inaugurar duas infra-estruturas, informa uma nota da Presidência da República.

Durante a sua visita, o Chefe do Estado vai escalar o distrito de Mocímboa da Praia, onde vai dirigir a cerimónia de inauguração do Porto de Mocímboa da Praia.

Ainda hoje, já na cidade de Pemba, Nyusi vai inaugurar o edifício do Tribunal Judicial Provincial de Pemba.

Na última “cartada” para as eleições autárquicas de 11 fe Outubro, a Frelimo juntou, no campo de Muelé, membros e simpatizantes daquele partido, residentes em todos os 23 bairros da cidade.

Na ocasião, o cabeça-de-lista daquela formação política começou por dizer, sem muitos detalhes, que no seu programa de governação está incluso a implementação de um projecto de construção de casas de baixo custo, com o objectivo de garantir habitação para os jovens da cidade de Inhambane.

Em relação ao bairro Chalambe, Benedito Guimino prometeu que vai construir um murro de contenção no Bairro Chalambe, para evitar que em épocas de marés altas, as águas das chuvas invadam as residências daquele bairro.

O cabeça-de-lista do MDM, Albano Carige, visitou, na manhã deste domingo, último dia de campanha eleitoral, as obras de protecção costeira e as obras de construção da Rua 1, no bairro Alto da Manga.

Na cidade da Beira, os partidos políticos organizam-se para o encerramento da campanha eleitoral, esta tarde. O MDM encerrou oficialmente hoje as suas actividades de campanha eleitoral e reservou este domingo para o cabeça-de-lista visitar algumas obras em curso na autarquia, como é o caso das obras de protecção costeira, zona da praia Miramar.

Carige e sua equipa também se deslocaram para o bairro Alto da Manga, onde uma estrada de quase dois quilómetros está em construção e já na fase conclusiva. Na ocasião, Albano Carige prometeu que, caso o MDM vença as eleições do dia 11 de Outubro, vai continuar com mais obras.

“Para além desta obra, já está na fase de elaboração o projecto da Rua 9 e 4, e já vamos lançar o concurso para a consultoria para a elaboração do projecto da Rua 2 e Rua 19, tudo isso na Manga. O que significa que, para além de estarmos em campanha eleitoral, nós temos a responsabilidade de tomar a Beira de acordo com aquilo que os munícipes pensam”, disse Albano Carige, que preparando-se para fazer uma passeata pelas estradas da cidade da Beira esta tarde e participar na Taça “Albano Carige”, de futebol, no bairro Nhangau.

A Renamo diz que a Frelimo está a preparar fraude para poder vencer as eleições na província de Nampula. O partido apresentou uma lista de nomes de alegados membros da Frelimo que se recensearam mais de uma vez para aumentar o número de votos a favor do partido.

A denúncia da Renamo foi apresentada por Fernando Lavieque, membro da Comissão Política Nacional do partido.  Esta lista de nomes é de alegados membros da Frelimo que estão inscritos em mais de uma mesa de votação, para poderem, segundo a Renamo, multiplicar o número de votos a favor do partido dos camaradas, na província de Nampula.

“O cúmulo de todas as manobras de recenseamento está nas múltiplas inscrições nas mesas de votação de eleitores, de certeza membros do partido Frelimo, chegando a aparecer um eleitor com mais de cinco cartões, na mesma cidade ou vila autárquica. Temos exemplos em Monapo e em todos outros municípios da província de Nampula”, disse Fernando Lavieque.

A Renamo diz que se tal operação de fraude acontecer terá de usar todos os recursos ao seu dispor para inviabilizar.

“Apelamos ao bom senso, de modo a que a Frelimo não enverede por estes procedimento porque as consequências podem ser imprevisíveis. Não se pode parar a tempestade com uma peneira ou com uma mão. Não há nenhuma arma ou força capaz de vencer um povo inteiro. A Renamo é pela paz e reconciliação nacional, entretanto, não tem medo da guerra”, avisou Lavieque.

O membro da comissão política nacional da Renamo disse ainda que há professores e agentes da Polícia República de Moçambique (PRM) que estão a ser usados para “realizar fraude” no dia da votação. Lavieque acusa ainda que a Electricidade de Moçambique (EDM) foi instruída para desligar a corrente eléctrica a partir de um determinado momento para que manobras tendentes a fraude sejam realizadas.

No cômputo geral, a Renamo em Nampula diz que a campanha eleitoral correu bem, apesar de alguns incidentes envolvendo seus membros vítimas do que designa de intolerância política.

Promessa de mais construção de infra-estruturas, como valas de drenagem, pavimentação de ruas e estradas, marca o discurso de encerramento da campanha eleitoral do MDM na Beira.

Perante membros e simpatizantes do MDM, que se juntaram no campo do Macarungo, Albano Carige, acompanhado pela esposa e por membros seniores do partido, pediu aos eleitores “um voto de vingança”, para, segundo suas palavras, ter a oportunidade de continuar a fazer obras diversas na autarquia da Beira.

Por isso, “meus irmãos, quero dizer a todos que não devem ficar em casa, vamos todos votar no MDM”.
No “showmício” de encerramento da campanha eleitoral, Carige reiterou a ideia de que há uma tentativa de engendrar fraude eleitoral para tirar o MDM da governação municipal.

Cantores e dançarinos locais abrilhantaram o showmício, que marcou o encerramento da campanha eleitoral do MDM na Beira.
Amanhã, último dia oficial da campanha em todo o país, o MDM vai fazer passeatas pelas artérias da cidade da Beira.

A Frelimo percorreu, na manhã deste sábado, penúltimo dia de campanha eleitoral, vários bairros de Marracuene para pedir votos no dia 11 de Outubro próximo, como forma de continuar a desenvolver o distrito e a vila municipal.

No período da tarde realizou um comício na vila de Marracuene, onde contou com a presença do Secretário geral do partido, Roque Silva, que foi exortar a população a votar certo e votar no desenvolvimento.

Roque Silva lembrou que Marracuene é a veia que alimenta o coração, a capital do país, de onde passa todo o desenvolvimento de Moçambique.

O cabeça-de-lista da Frelimo em Marracuene, Shaffee Sidat, disse na ocasião, que é sua pretensão criar melhores condições para a população de Marracuene.

“Nós sabemos que há muitos desafios aqui em Marracuene, mas já estamos a trabalhar para melhorar ainda mais. Estamos a trabalhar com parceiros para a reabilitação e construção de estradas municipais e em alguns pontos já estão lá máquinas a trabalhar. Queremos fazer de Marracuene uma vila industrial e temos estado a instar os empresários para que ao fazer as suas indústrias, uma das exigências é que 60% da mão trabalhadora seja de Marracuene. Queremos construir um hospital de referência aqui e também queremos continuar a tirar turmas das escolas debaixo das árvores, ou seja, vamos continuar a construir escolas”, prometeu Sidat.

Shaffee Sidat prometeu ainda que vai trabalhar para que a vila seja, de facto, de referência e continue a ajudar a desenvolver o país.

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