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O País – A verdade como notícia

Chapo quer uma nova era de soberania económica para Moçambique

O País 21 de Agosto, 2026 13:07

Na sua alocução de abertura, o Presidente Daniel Chapo foi decisivo em afirmar: o país está perante um desafio geracional que exige uma mudança de paradigma. “Se os primeiros cinquenta anos foram marcados pela conquista e consolidação da independência política, os próximos cinquenta anos devem ser orientados para a conquista

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Comissão recorre da decisão de recontagem de votos na Matola

A Comissão Distrital de Eleições da Matola recorreu da decisão do Tribunal Judicial daquela autarquia de se fazer a recontagem de votos naquele município, através de um recurso submetido ao Conselho Constitucional. A entidade alega, por exemplo, que houve incompetência absoluta do tribunal e que os documentos juntos não tinham validade. Disse, ainda, que falta fundamentação das reais razões que levaram a juíza a decidir pela recontagem de  votos.

O MDM, que falava há instantes no jornal da STV, questionou a pretenção da Comissão Distrital de Eleições de impedir a recontagem de votos se de facto o processo foi transparente como inicialmente defendeu.

Augusto Pelembe, membro do MDM e cabeça-de-lista do partido naquela autarquia, rebateu ainda a justificação segundo a qual o partido submeteu um documento a desistir do processo.

Pelembe do que “fomos roubados mais de 30 mil votos” e se o MDM recorreu é porque vai até ao fim.

O partido entende que “a  verdade eleitoral deve ser reposta.
“Nós apenas queremos que o desejo dos matolenses seja confirmado”, rematou Pelembe.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo e MDM denunciam existência de material de votação ao relento no STAE da Matola

A Renamo e o MDM acusam o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de estar a fazer manobras para baralhar a recontagem de votos na Matola. As duas forças políticas sustentam as suas acusações “na presença, quinta-feira à noite, do director do STAE da cidade da Matola e da directora-adjunta, reunidos com o director provincial do STAE e o presidente da Comissão de Eleições da Província de Maputo, portanto, todos técnicos indicados pelo partido Frelimo.”

À entrada do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, na Província de Maputo, é possível constatar “kits” – malas – contendo editais originais, boletins de voto e actas ao relento. A exposição do material de votação chamou a atenção da Renamo e do MDM, que denunciaram a violação da Lei Eleitoral que prevê que o mesmo seja colocado e conservado num armazém, onde somente os delegados dos três partidos com assento parlamentar têm acesso às chaves.

Para além do material de votação exposto, a Renamo e o MDM denunciam a presença, na noite de quinta-feira, de elementos do STAE ligados à Frelimo neste local, tendo-se, segundo estes partidos, reunido sem a sua presença com o Presidente da Comissão de Eleições da Província de Maputo. Alertados, dizem, foram obrigados a pernoitar e acampar também no local para “controlarem todos os movimentos das viaturas e pessoas que entram e saem da instituição”.

Mesmo com a advertência da Polícia para abandonarem o STAE, as forças políticas recusaram-se.

“Fomos alertados, ontem (referindo-se a quinta-feira), por alguns membros das Forças de Defesa e Segurança, que dizem ter entendido a decisão do tribunal, mas lamentaram o que pode acontecer durante a noite. Eles são pessoas que, a qualquer momento, o comandante pode aparecer a dizer sai este e entra aquele. Foi assim como tiraram o Anibalzinho”, explicou o cabeça-de-lista da Renamo na cidade da Matola, António Muchanga.
Muchanga esclareceu que, “quando chegámos, às 19h30, constátamos que o que estavam a dizer era verdade”.

Posto isto, “encontrámos o director do STAE da cidade da Matola e a directora-adjunta, a tal que mandou a PRM espancar os nossos membros no dia do apuramento, reunidos com o director provincial do STAE e o presidente da Comissão de Eleições da Província de Maputo, portanto, todos os técnicos indicados pelo partido Frelimo”, denunciou.

O delegado político do MDM na Província de Maputo, Lucas Vilankulo, diz ter achado estranho o movimento de quadros do STAE depois de o Tribunal Judicial do Distrito da Matola ter dado provimento ao recurso submetido pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e mandado recontar os votos naquele município.

“Tendo havido o provimento a favor do nosso partido, quando houve este problema, percebemos que o STAE provincial e alguns técnicos vieram aqui na noite de ontem. Estranhamente, após este provimento, começamos a ver movimentação aqui no STAE. Aproximámo-nos para saber o que estava a acontecer. Se estamos a falar de um provimento que foi dado a favor do partido MDM, então, este partido devia ser notificado para se tratar dos passos subsequentes. Mas estamos a ver movimentação de elementos do STAE indicados pela Frelimo.

A rua que dá acesso ao STAE provincial foi bloqueada com dois blindados e homens armados.

O “O País” procurou ouvir a versão do STAE, mas sem sucesso, até porque a instituição estava encerrada até à retirada da nossa equipa de reportagem.

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Renamo exige repetição da votação em Marracuene

O partido Renamo na nova autarquia de Marracuene exige a anulação dos resultados eleitorais do passado dia 11 por entender que houve viciação de resultados a favor da Frelimo.

A Renamo reuniu-se, esta sexta-feira, na sua sede distrital em Marracuene, para, mais uma vez, reflectir em torno do processo eleitoral em curso. Araújo Assane, delegado distrital desta formação política, disse à reportagem do jornal O País que “nós temos editais, e os resultados que temos aqui não são os resultados publicados. Nós ganhámos as eleições, eles deram vitória à Frelimo”. O delegado político da Renamo em Marracuene exige a anulação das eleições em toda a autarquia por entender que houve enchimento de votos. “Nós não queremos recontagem, queremos que o processo seja anulado e seja repetida a eleição”.

A Renamo já submeteu a reclamação junto do Tribunal Judicial de Marracuene, que entende que ficou comprovado que o mapa de apuramento distrital naquela autarquia não coincide com os resultados obtidos nos editais de apuramento parcial em sede de assembleias de voto. O que significa, segundo o tribunal, que “o STAE alterou os resultados obtidos nas assembleias de voto inequívoca e deliberadamente, mas tais resultados não tinham suporte dos números constantes dos editais de apuramento parcial”. 

O Tribunal Judicial de Marracuene não anuiu à reclamação da Renamo por entender que não ficou provado que houve enchimento de urnas nas mesas de votação e que não houve suborno. Diz ainda, o tribunal, que não ficou provado que houve entrega de editais ao director distrital do STAE em sacos invioláveis. Daí que, segundo o juiz Abdul Gafur Mulau, o tribunal não impugnou os resultados e acrescenta que o reclamante errou na formulação da reclamação.

A Renamo em Marracuene submeteu hoje, junto do Tribunal Judicial do distrito, o recurso ao Conselho Constitucional.

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Xi Jinping destaca avanços na cooperação entre China e Moçambique

O Presidente chinês, Xi Jinping, destacou os “êxitos frutíferos” da cooperação entre China e Moçambique, no âmbito da Iniciativa Faixa e Rota, e expressou interesse em reforçar a coordenação estratégica com Maputo.

Durante um encontro em Pequim com o primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, na sequência do 3.º Fórum da Iniciativa Faixa e Rota, o líder chinês falou da disposição da China para intensificar a comunicação com Moçambique em plataformas multilaterais como a ONU e impulsionar a implementação da Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa para a Segurança Global, e a Iniciativa para a Civilização Global, de acordo com um comunicado enviado à agência Lusa pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da China, escreve  o Notícias ao Minuto.

Promovidas por Pequim nos últimos anos, as três iniciativas traduzem o esforço da China para se aproximar do centro da governação das questões internacionais, através da construção de uma arquitetura diplomática e de segurança que substituía o sistema de tratados, alianças e instituições multilaterais liderado pelos Estados Unidos.

“A China apoia Moçambique a defender a sua soberania, segurança e interesses de desenvolvimento e trilhar um caminho de desenvolvimento correspondente à sua realidade nacional”, disse Xi, citado pelo Notícias ao Minuto.

O líder chinês manifestou a disposição da China para trabalhar junto com Moçambique para impulsionar a implementação da Iniciativa de Apoio à Industrialização de África, o Plano de Apoio Chinês à Modernização Agrícola de África e o Plano da Cooperação China – África no Desenvolvimento do Talento, visando ajudar os países africanos a acelerar o progresso de modernização.

A China tornou-se, nos últimos anos, no principal parceiro comercial do continente africano e o principal credor de várias nações africanas.

No âmbito da Iniciativa Faixa e Rota, as empresas chinesas construíram portos, estradas, linhas ferroviárias ou centrais eléctricas em África, financiadas por bancos de desenvolvimento chineses.

O volume de negócios entre China e Moçambique atingiu mais de 27 mil milhões de dólares nos últimos 10 anos, segundo dados divulgados pelo Governo chinês.

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Samora Machel Júnior sugere limpeza de “fileiras” na Frelimo

O membro do Comité Central da Frelimo e filho do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel Júnior, denuncia assassinato de quatro pessoas em Chiúre, em Cabo Delgado, supostamente por agentes da Polícia da República de Moçambique. Machel diz que a Frelimo deve livrar-se de pessoas que protagonizam actos antidemocráticos e antipatrióticos contra o povo pelo qual o partido jurou lutar.

Numa carta dirigida aos camaradas, Samora Machel Júnior, membro do Comité Central da Frelimo, começa por fazer uma denúncia.
“Quatro concidadãos foram mortos a bala em Chiúre por conta de diferendos eleitorais, foram mortos pelas balas disparadas pela Polícia da República de Moçambique”

É só uma introdução para um texto que, depois, só fala com os camaradas e esclarece que o faz na qualidade de membro da direcção máxima da Frelimo, que é o Comité Central.

Diz ele, “Aqui e ali, por todo Moçambique o clamor do povo é de desacordo perante os atropelos flagrantes à integridade das escolhas feitas pelos eleitores durante o processo das eleições autárquicas do último dia 11 de Outubro de 2023”.

Ademais, ele fá-lo “com sentimento de profunda identificação com os ideiais e história do partido, expresso o meu total desacordo e desdém aos actos antipatrioticos, profundamente antidemocráticos, que, embora sejam praticados em suposta defesa dos interesses do partido Frelimo, no ranger e arrepio da verdade, descredibilizam a marca Frelimo perante o povo que por ele jurámos lutar, libertar e defender. São actos que corroem o processo democrático, põem em risco a unidade nacional e comprometem a paz que se deseja para o povo Moçambicano,independentemente das opções partidárias.”

Aos seus camaradas, Samora Machel Júnior recorda que “A Frelimo tem uma longa tradição de democracia interna, de luta pela independência, seguida pela construção de uma nação soberana e agora democrática. Sempre nos orgulhamos de ser um partido comprometido com os anseios do povo: Democracia, Justiça Social e desenvolvimento”.

Para o filho do primeiro presidente da República e segundo presidente da Frelimo, “É lamentável, que em momentos cruciais da nossa vida como são as eleições, interesses pessoais e de grupo se sobreponham ao desiderato colectivo, pondo em causa o nome do partido Frelimo e da nação que um dia ousámos edificar”.

Samora Machel Júnior fala de relatos de acções e comportamentos por parte de membros do partido Frelimo, membros e agentes das autoridades eleitorais, elementos das forças de defesa e segurança, que supostamente, teriam interferido profundamente na integridade do processo eleitoral.
“São acções que vão na contra-mão dos valores fundamentais do nosso Partido, do Estado de direito e da democracia”.

Samora Machel Júnior diz ser necessário que se recupere a confiabilidade das instituições do Estado. Portanto, “É fundamental que se esclareça; esclarecimento esse antecedido de uma exaustiva investigação para identificar os responsáveis. Sem excepções, os culpados devem ser levados a barra da justiça, independentemente da sua filiação partidária. Na nossa democracia, a impunidade não pode, nem deve ser tolerada. Apelamos a CNE, guardião máximo da integridade dos processos eleitorais para que use toda a autoridade e instrumentos ao seu dispor para garantir um desfecho desta eleição que reflita efectivamente as escolhas feitas pelos moçambicanos”.

Voltando-se para a Frelimo que deseja ver, o membro do Comité Central diz mais:

“Ao Partido Frelimo, é imperativo do momento a educação e qualificação de seus membros sobre a importância do respeito aos princípios democráticos, do estado de direito e a vontade do povo expressa nas urnas. A nossa postura em relação aos futuros processos eleitorais deve ser guiada pela ética e integridade, em vez de sentimentos meramente partidários”.

“Não podemos, nem devemos tolerar nas nossas fileiras, indivíduos que cometeram actos condenáveis, pois a nossa conduta não se coaduna com este tipo de postura. Devemos continuar a trabalhar incansavelmente para assegurar que a visão e os princípios fundamentais do partido sejam restaurados e protegidos”

E isso, diz, na carta que estamos a citar, deve ser feito em nome do povo.

“A nossa nação e o nosso povo merecem um sistema democrático credível, sólido e confiável, e é responsabilidade de todos nós, que Moçambique trilhe pelo caminho do progresso democrático. Estamos comprometidos em fazer tudo ao nosso alcance para restaurar a confiança do povo moçambicano nos processos eleitorais ,e assegurar que as próximas eleições sejam justas e livres”
Samora Machel Júnior termina dizendo que a legitimidade da governação depende disso e que sem democracia, não há futuro. E assina pelo próprio nome.

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Conferência Episcopal diz ter havido episódios que mancharam o processo eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições não pode ter medo de rever os resultados da votação. A posição é da Conferência Episcopal de Moçambique, que, no seu entender, o partido proclamado vencedor deve perceber que a contestação faz parte do jogo democrático.

Mais um observador das últimas eleições autárquicas faz uma análise crítica do processo. Trata-se da Conferência Episcopal de Moçambique, que entende haver episódios que mancharam o escrutínio. São tais irregularidades que ampliam a tensão social, dizem os bispos.

Por isso, os bispos católicos sugerem que a CNE reveja os resultados.

Diante desta conjuntura, os padres apelam à Frelimo para encarar a contestação da oposição como parte da democracia.

Os líderes católicos em Moçambique acrescentam, ainda, que o desenvolvimento do país deve estar acima dos interesses partidários.
Por fim, a Conferência Episcopal de Moçambique insta os partidos políticos que estão a contestar os resultados a fazerem-no sem violência.

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“Devia renunciar ao mandato”, recado do bastonário da OAM ao presidente da CNE

Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que já não há condições objectivas para que Dom Carlos Matsinhe continue no cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.

O líder da agremiação que congrega os advogados, entidade que esteve como observador das eleições autárquicas, Carlos Martins, falou hoje do processo eleitoral à saída da abertura do Parlamento.

Por tudo quanto caracterizou o escrutínio, defende a saída de Dom Carlos Matsinhe do cargo de presidente da CNE. “Em face das irregularidades gritantes deste processo, acho que não há condições para o presidente da comissão eleitoral continuar no cargo”, afirmou Carlos Martins a jornalistas, detalhando que “não há condições objectivas, devido ao número de irregularidades e pelo facto de a CNE não ter tomado uma posição tempestiva em relação a estas eleições. Penso que seria caso de ele renunciar ao mandato”, rematou.

Ademais, Carlos Martins fala do significado das decisões judiciais que anulam eleições ou mandam repetir a contagem. “Põem a nú as eleições. Quer dizer que, pelo número de impugnações, pelo número de decisões e sobretudo tendo em conta a dispersão dos casos, revela, de facto, que o processo não foi transparente.”

Para o Bastonário da Ordem dos Advogados, o número de processos anulados, o maior de sempre, demonstra a independência do judiciário. “Estes tribunais sofrem menos pressão política. São compostos por juízes de direito e naturalmente que as suas decisões são mais eficazes e, acima de tudo, elas não estão imbuídas de pressão”, considerou.

A Ordem dos Advogados diz que ainda está a preparar o relatório sobre a observação que fez às eleições autárquicas.

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Tribunal decide pela recontagem de votos na Matola

Haverá repetição da contagem de votos em todas as assembleias da autarquia da Matola. A decisão é do Tribunal Judicial do Distrito, que deu provimento ao recurso submetido pelo MDM. O partido do “galo” diz que a medida vai permitir a reposição da verdade.

Foi através de um despacho, datado de 18 de Outubro de 2023, que o Tribunal Judicial do Distrito da Matola deu a conhecer a sua resposta ao recurso de contencioso eleitoral submetido pelo partido Movimento Democrático de Moçambique, MDM.

“Decide julgar procedente o presente recurso contencioso eleitoral e, por consequência, ordenar a recontagem dos votos em todas as mesas da assembleia de voto das VI eleições autárquicas da cidade da Matola”, le-se no documento.

O MDM diz que a decisão do Tribunal significa a reposição da verdade eleitoral.

“O Movimento Democrático de Moçambique não se conformou com aquilo que os órgãos oficiais assinaram e declararam. E nós, porque fizemos a contagem paralela, entendemos que é verdade que o MDM não foi vencedor, ficámos em terceiro lugar, mas os números que nos foram atribuídos não são aqueles, os números atribuídos ao vencedor também não. Ou seja, houve uma troca dos números”, concluiu Renato Muelaga, mandatário do Movimento Democrático de Moçambique.

É que, com base nas actas e editais usados para o apuramento intermédio, o partido do “galo” obteve, na Matola, 13 mil votos contra os perto de 30 mil votos que reivindica ter conseguido.

“O que significa que nos foi tirada qualquer coisa parecida com 17 mil votos e isto não é pouca coisa e desvirtua tudo aquilo que é o cenário, toda aquela intenção do eleitorado que decidiu confiar em nós e nós pensamos que não se pode amputar toda a vontade que os eleitores da Matola têm de tomar uma decisão. É preciso ter em conta que, na questão da municipalização, as minorias também têm uma palavra a dizer, mas elas, as minorias, devem ser reais e nós estamos a lutar para a reposição”, explicou Renato Muelega.

E esta reposição, entende o partido, não apenas beneficia o Movimento Democrático de Moçambique, no Município da Matola: “A nossa luta é que toda a verdade eleitoral seja reposta. Esta recontagem não vai ditar apenas a reposição do voto do MDM. Esta contagem vai ditar a reposição de toda a verdade eleitoral e o vencedor que seja justo, aquele que foi escolhido pelos eleitores da Matola”.

E da contagem feita pelo MDM, “em primeiro lugar, ficou o partido Renamo, nós não temos problemas em assumir isso, porque estamos a cooperar com a verdade eleitoral. Portanto, esta é a verdade e nós pensamos que, quando acontece a recontagem, esses números vão ser confirmados”.

E caso a recontagem confirme que o MDM obteve, de facto, perto de 30 mil votos, poderá ter sete membros na Assembleia Municipal da Matola.
O partido acrescenta, ainda, que vai fiscalizar o processo de recontagem de votos para garantir que seja justo e transparente.

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Venâncio Mondlane: “Vamos até às últimas consequências”

O cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, assegurou, hoje, que esta força política não vai desistir de se manifestar em repúdio aquilo a que chamou de “fraude monumental” engendrada pelos órgãos eleitorais.

Em mais um dia de marcha em repúdio aos resultados eleitorais das sextas eleições autárquicas divulgados até então, membros e simpatizantes da segunda maior força política em Moçambique continuam a marchar, e hoje já com a escolta policial, por algumas artérias da capital do país. É a tônica do movimento, que deixa o trânsito na capital literalmente paralisado, a denúncia de irregularidades no processo eleitoral “luz do dia e a calada da noite”. Ao ritmo das buzina e o refrão “trufafá trufafá”, Mondlane solta, aos gritos: “Ladrões, fora. Assassinos, fora. Corruptos, fora.”  E, percorridos alguns quilómetros pela caravana, ganha fôlego para recordar que “a  decisão de alguns tribunais distritais em anular votos e ordenar a recontagem vem apenas reforçar a nossa denúncia de uma fraude premeditada.” 

E, porque “não vamos desistir”, sustentou “que exigimos que a Procuradoria Geral da República responsabilize criminalmente esses corruptos que roubaram votos”.

Já próximo das esquinas entre as avenidas Guerra Popular e 25 de Setembro, o tom de denúncias sobe com os vendedores informais a rodarem a caravana da Renamo. “Há gente que recebeu 500 mil Meticais. São pessoas do STAE. Nós vamos denunciar essas pessoas e publicar as suas fotos nas redes sociais.” Entre a euforia dos vendedores informais e populares e a impaciência dos motoristas que “querem ganhar tempo para fazer receita do dia”, o cabeça-de-lista da Renamo fala de “compra de consciência, abuso de poder e um processo descredibilizado de tanta roubalheira.”

Mondlane, na interacção com os populares, reforça: “Basta. Não vamos mais aturar esta situação. Ladrões. Corruptos. Gente que oprime o povo moçambicano.”

O cabeça-de-lista da Renamo deixou, depois, um parecer sobre a presença da PRM na marcha para a escolta. “Esse é um claro sinal de que nós não queremos desordem. Não pretendemos vandalizar bens públicos ou privados.”

Mondlane assevera que as  marchas continuarão a ter um cariz pacífico, mas “não posso me  responsabilizar pela atitude do povo perante a injustiça e inoperância dos órgãos eleitorais.Vamos até às últimas consequências”, sentenciou.

A passeata contou com a presença de membros seniores do partido assim como da Comissão Política Nacional da Renamo, órgão que no passado domingo reuniu para analisar os resultados eleitorais.

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