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O País – A verdade como notícia

Chapo quer uma nova era de soberania económica para Moçambique

O País 21 de Agosto, 2026 13:07

Na sua alocução de abertura, o Presidente Daniel Chapo foi decisivo em afirmar: o país está perante um desafio geracional que exige uma mudança de paradigma. “Se os primeiros cinquenta anos foram marcados pela conquista e consolidação da independência política, os próximos cinquenta anos devem ser orientados para a conquista

  • POLÍTICA, SLIDES

Tribunal de Kamubukwane chumba recurso de contencioso eleitoral da Renamo

O Tribunal Judicial de Kamubukwane chumbou o recurso interposto pela Renamo, no qual o partido alegava falsidade das 253 actas e editais usados no apuramento intermédio.

Além disso, o partido pedia a repetição do apuramento intermédio com base nas actas originais e a responsabilização criminal das pessoas que terão falsificado os referidos editais, assim como os resultados eleitorais.

O Tribunal disse que ficou provado que durante o apuramento intermédio, as reclamações da Renamo não foram acolhidas pelos órgãos eleitorais. Entretanto, diz não ter sido provado que houve falsificação dos editais do apuramento intermédio.

Assim, as autoridades judiciais decidiram não dar provimento ao recurso de contencioso eleitoral sobre as eleições autárquicas de 11 de Outubro naquele ponto do país.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi acredita quatro novos chefes de diplomacia no país

O Presidente da República recebeu, esta quinta-feira, quatro cartas credenciais de igual número de embaixadores. Na ocasião, Filipe Nyusi pediu trabalho coordenado para a melhoria  das relações diplomáticas existentes.

Trata-se de Ronald Munch, embaixador designado da República Federal da Alemanha, Alain Gaschen, embaixador designado da Confederação da Suíça, Tegan Brink, alta-comissária designada da Austrália e Noralyn Baja, embaixadora designada da República das Filipinas. 

Segundo deu a conhecer a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, durante o encontro com o Chefe de Estado, foi destacada a ampliação da cooperação com os quatro países.

“O Presidente da República retratou aos quatro embaixadores a situação política, económica e social do país, especialmente dos ciclos eleitorais, os progresos registados no combate ao terrorismo e o extremismo violento em Cabo Delgado e a massiva assistência prestada aos deslocados”, disse Macamo.

Na ocasião, Nyusi enalteceu a fortificação e a progressão das relações com a Austrália. “A parceria entre Moçambique e Austrália ampliou, progrediu e fortaleceu-se, cobrindo várias áreas, tais como educação, saúde, segurança alimentar, água, saneamento, desminagem e indústria mineira”, destacou.

De acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nem todos os recém-credenciados fixaram suas residências em Moçambique.

  • POLÍTICA

Eleições autárquicas: Salema diz que Conselho Constitucional deve fazer peritagem ao processo

O jornalista e jurista Ericino de Salema diz que, pela magnitude de ilícitos eleitorais que estão a ser evidenciados, o Conselho Constitucional deve efectuar uma peritagem ao processo para melhor tomada de decisão. Sobre a reprovação da contestação da Renamo em Vilankulo, De Salema explica que não é obrigatória a impugnação prévia.

Ericino de Salema diz que as irregularidades no processo eleitoral revelam desafios na integridade dos órgãos eleitorais e descarta a falta de preparo destes órgãos. O jurista diz, por isso, que o Conselho Constitucional, órgão máximo que vai determinar a validade destas eleições, deve tomar posição em função de um estudo minucioso do processo.

No município de Vilankulo, o Tribunal Judicial recusou-se a analisar a contestação submetida pela Renamo, porque não terá sido feita a impugnação prévia. Mas De Salema tem outro entendimento e diz que a Renamo tem espaço para continuar a contestar os resultados.

A profissionalização é uma das saídas apontadas pelo jurista para credibilizar os órgãos de gestão eleitoral e evitar fraudes.

Ericino de Salema, que falava, esta quarta-feira, no Jornal da Noite, da STV, disse que acredita na alteração dos resultados eleitorais em função do trabalho em curso nos tribunais.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

UE diz que  acompanha de perto a tensão pós-eleitoral em Moçambique

A União Europeia diz estar a acompanhar de perto a contagem de votos em Moçambique após as eleições autárquicas de 11 de Outubro, incluindo as manifestações que decorrem em diversas cidades.

Numa nota enviada à DW, a União Europeia garante que continuará a “monitorizar” a situação em Moçambique, enquanto se aguarda a divulgação dos resultados finais das eleições autárquicas. Diz ainda que está atenta aos protestos no país.

O bloco refere, ainda, que o processamento dos votos decorre até 26 de Outubro e que os tribunais distritais estão a lidar com as queixas da oposição, como previsto na lei.

O gabinete de imprensa para Assuntos Externos garante que a UE “continuará a monitorizar a situação no terreno, bem como o respeito pelos valores democráticos, o Estado de Direito e os Direitos Humanos”, escreve a DW.

Na segunda-feira, os Estados Unidos da América também reagiram à tensão pós-eleitoral no país. Através da sua Embaixada em Moçambique, os EUA reconheceram a credibilidade dos relatórios apresentados sobre possíveis irregularidades.

  • POLÍTICA

Bancada parlamentar da Frelimo agradece “votos de confiança”

O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse hoje, no pódio da Assembleia da República, que a vitória do seu partido nas autárquicas de 11 de Outubro foi fruto do trabalho feito durante a campanha e agradeceu o “voto de confiança” depositado pelos munícipes.

“A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o partido que está melhor preparado para dirigir o seu destino no dia-a-dia”, disse Pantie.

No seu discurso, Sérgio Pantie lamentou os actos de protesto contra os resultados intermédios feitos desde 12 de Outubro pelos partidos da oposição. “Em 2018, perdemos a maioria das autarquias em Nampula para a Renamo. Aceitamos os resultados sem realizar marchas, sem incitar à violência nem colocar em causa os resultados dos órgãos competentes”, realçou o chefe da bancada parlamentar da Frelimo.

Pantie mostrou ainda satisfação pelo resgate de autarquias como Nampula, Angoche, Ilha, Nacala, Malema, Quelimane, Cuamba e Chiúre, assim como a vitória em novas autarquias, tais como Marracuene e Matola Rio.

A Frelimo foi a única bancada parlamentar a discursar, porque as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique boicotaram a VIII sessão.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Abertura da VIII sessão ordinária do parlamento marcada pela ausência da Renamo e do MDM

Tiveram início hoje os trabalhos da VIII sessão ordinária do parlamento. Os deputados da Renamo, tal como já tinham informado, não se fizeram presentes. No discurso de abertura, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, saudou os moçambicanos pela forma pacífica e ordeira com que votaram no dia 11 de Outubro.

“Lamentamos os actos que levaram a ferimentos de alguns cidadãos. Que o ambiente de calma e tranquilidade que caracterizou a campanha e a votação prevaleçam. Aguardemos serenamente a divulgação dos resultados pelas autoridades competentes”, apelou. 

Bias disse ainda que é urgente tomar medidas para mitigar os riscos de desastres naturais.

“Encorajamos o INGD a apostar nas medidas de prevenção”, disse.

A presidente da Assembleia da República também manifestou preocupação em relação à ocorrência de acidentes de viação, que “ceifam a vida de vários moçambicanos”.

Esperança Bias lamentou a morte de Alice Mabota e destacou que ela se notabilizou na defesa dos direitos humanos.

Inicialmente, o rol de matérias desta sessão parlamentar, que deverá encerrar-se no dia 20 de Dezembro próximo, tem como destaque as Informações Anuais do Chefe do Estado sobre a situação geral da nação e do Provedor da Justiça, a apreciação e aprovação das propostas do Plano Económico e Social (PES) e da lei que aprova o Orçamento do Estado (OE), ambos documentos para 2019, bem como as sessões de informações e perguntas ao Governo sobre assuntos candentes da actualidade nacional.

  • POLÍTICA

Parlamento retoma hoje sessões plenárias

Arranca, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República.

Em debate, estarão, entre outras matérias, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022, a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano e a Proposta de Revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia.

Nesta sessão, o Presidente da República vai também apresentar o informe sobre o Estado Geral da Nação.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR recebe cartas credenciais de Embaixadores e Altos-Comissários

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe hoje, no seu Gabinete de trabalho, em Maputo, Cartas Credenciais de Embaixadores e Altos-Comissários.

De acordo com um comunicado enviado ao nosso jornal, trata-se de Ronaldo Anthony Munch, embaixador designado da República Federal da Alemanha, Alain Gaschen, embaixador designado da Confederação Suíça, Tegan Elizabeth Brink, alta comissária designada da Austrália e Noralyn Baja, embaixadora designada da República das Filipinas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Tribunal manda recontar votos em KaMavota na Cidade de Maputo

O Tribunal do Distrito Municipal KaMavota ordenou a recontagem de votos em 185 mesas. A decisão é em resposta ao recurso interposto pela Renamo, que denunciou ter havido ilícitos durante a contagem dos votos.

Mais um tribunal da Cidade de Maputo julgou o recurso interposto pela Renamo. Trata-se do Tribunal do Distrito Municipal KaMavota.

De acordo com a decisão do tribunal, houve, de facto, irregularidades no processo de apuramento dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O Tribunal Distrital de KaMavota concluiu que houve viciação dos resultados.

Na mesa 0102329-03, por exemplo, os documentos apresentados pela Comissão Distrital de Eleições apontam que a Renamo tem 149 votos e a Frelimo, 290, mas, analisados os documentos apresentados pelo MDM, que participa do caso como testemunha, a Renamo teve 249 votos e a Frelimo, 190.

Consta ainda que a Comissão Distrital de Eleições de KaMavota não conseguiu apresentar documentos originais do apuramento intermédio ao nível da sua jurisdição, senão cópias.

No Distrito Municipal KaMavota, foram ao todo 258 mesas de votos, das quais deverão ser recontados os de 185 mesas, de acordo com a decisão do tribunal.

A Renamo, que esteve representada por Ivan Mazanga, diz que a decisão tomada pelo tribunal é uma oportunidade de se resgatar a vontade do eleitorado.

“Este é um sentimento de alegria. Estamos aqui no momento em que viemos confirmar a vontade daquilo que é a decisão do tribunal. A população moçambicana e os citadinos de Maputo podem estar a festejar, porque aquilo que depositaram nas urnas será revelado”, avançou Mazanga.

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