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O País – A verdade como notícia

Chapo quer uma nova era de soberania económica para Moçambique

O País 21 de Agosto, 2026 13:07

Na sua alocução de abertura, o Presidente Daniel Chapo foi decisivo em afirmar: o país está perante um desafio geracional que exige uma mudança de paradigma. “Se os primeiros cinquenta anos foram marcados pela conquista e consolidação da independência política, os próximos cinquenta anos devem ser orientados para a conquista

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Renamo nega-se a participar da VIII sessão do parlamento em contestação aos resultados eleitorais

Arranca amanhã a VIII sessão ordinária do Parlamento. Entretanto, a bancada da Renamo diz que não vai participar e só volta ao parlamento depois de resolvidas as irregularidades do processo eleitoral.

As contestações dos resultados eleitorais começam a ganhar outros contornos.

A VIII sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca esta quinta-feira, poderá contar com a ausência da bancada da Renamo, que promete voltar à casa do povo só depois de ver o que considera justiça eleitoral em todas as autarquias do país.

“A bancada parlamentar da Renamo não concorda, repudia e não aceita os resultados das eleições autárquicas. No dia da abertura desta sessão na Assembleia da República, a bancada da Renamo não se fará presente. O nosso regresso vai depender do partido Frelimo e da reposição da verdade eleitoral”, disse José Manteigas, porta-voz da Renamo.

Em contrapartida, a bancada parlamentar da Frelimo disse que estará representada por todos os seus deputados e apela ao bom senso da Renamo.

“Eu acredito que terão de colocar a mão na consciência, porque este é o pódio que o povo nos outorgou e temos que respeitar em primeira instância, temos que evitar colocar as nossas emoções pessoais porque nós representamos um mandato e devemos respeitar”, disse Feliz Silva, chefe da Bancada da Frelimo.

A VIII sessão ordinária parlamentar termina a 21 de Dezembro e vai também discutir a proposta de lei que aprova o Plano Económico e Social, e Orçamento do Estado para 2024.
A proposta já foi aprovado pelo Conselho de Ministros um crescimento da economia em 5,5 por cento e uma subida generalizada não superior a sete por cento.

  • POLÍTICA

Delegados políticos do MDM absolvidos pelo tribunal na Beira

Picardo Sola, delegado político do MDM na cidade da Beira e Marcelino Manhoso, delegado provincial, foram absolvidos, esta terça-feira, pelo  Tribunal Judicial da Beira, por este órgão de justiça entender que não há elementos suficientes para a condenação dos mesmos.

Os dois eram acusados de sequestro e prisão irregular de um cidadão que responde pelo nome de João Nhamue,  que foi, supostamente, encontrado a recolher cartões de eleitor no bairro da Munhava, na manhã do dia 11 de Outubro. Nhamue foi apresentado publicamente, num comício popular orientado pelo presidente do MDM, Lutero Simango, no bairro da Manga e depois entregue às autoridades. O mesmo agora está em parte incerta.

Os dois vinham sendo julgados em liberdade, e o juiz da causa, durante a leitura da sentença, afirmou que “somos de julgar improcedente a acusação produzida pelo Ministério Público contra os arguidos, por considerar que não ficou suficientemente provado o envolvimento dos crimes de que são acusados nos autos, devendo, assim, ser absolvidos por insuficiência de provas”, afirmou Tomé Valente, juiz da causa.

A decisão do tribunal é para os delegados da Renamo uma prova de que o tribunal analisou a acusação profissionalmente. “Apesar da tendência do Ministério Público, de tentar nos incriminar politicamente, hoje, o juiz da quinta secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira provou que não se deixa arrastar pelos políticos. A prova está no facto de termos sido absolvidos”, explicou Marcelino Manhoso, delegado político provincial do MDM em Sofala.

O juiz da causa afirmou, entretanto, que o caso não está encerrado e, dirigindo-se ao MP, afirmou que este, querendo, pode iniciar  diligências de modo a que se possa localizar o cidadão supostamente sequestrado, ora em parte incerta, e dar seguimento ao caso.

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Tribunal Judicial de Nampula aceita  parte do recurso da Renamo

A Quinta Secção do Tribunal  Judicial da cidade de Nampula decidiu aceitar a parte do recurso interposto pela Renamo, relativa a discrepância dos dados que constam do edital de apuramento distrital dos resultados das eleições autárquicas.

Nesse sentido, as autoridades ordenam a Comissão Distrital de Eleições de Nampula a corrigir os dados e a validar os editais originais, apresentados pela Renamo.

Entretanto, foi rejeitada a parte do recurso relativa à suposta viciação do sistema informático no apuramento de dados e validação dos resultados do apuramento feito pela Renamo, conforme os editais e actas da mesa de votação.

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Frelimo celebra vitória em cinco autarquias de Sofala

Membros da Frelimo na cidade da Beira marcharam hoje por algumas ruas do Chiveve, em celebração da sua vitória nos municípios de Dondo, Nhamatanda, Gorongosa, Marromeu e na nova autarquia de Caia. O partido celebra a vitória com base em dados intercalares divulgados pelas comissões distritais das eleições.

“Primeiro queremos saudar a forma ordeira como decorreram as eleições em Sofala. Obrigado a todos. Dos seis municípios de Sofala, nós ganhámos em cinco, com uma expressão que nos conforta. Acima de 75 por cento dos votos”, indicou Lourenço Bulha,  actual governador de Sofala.

A Marcha, liderada pelo próprio governador,  tinha também como objectivo agradecer aos eleitores beirenses que votaram neste partido, apesar de não ter conseguido vencer.  Lourenço Bulha minimizou este facto.

“Obrigado aos eleitores beirenses. Perdemos as eleições, mas estamos felizes porque conquistamos mais votos em relação às últimas eleições autárquicas, o que irá contribuir para termos 18 a 19 membros na Assembleia Municipal, contra os anteriores 14.”

A marcha do partido Frelimo  iniciou-se na Praça dos Professores e desaguou na sede desta formação política, localizada no bairro da Munhava.

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MDM exige recontagem de votos e justiça eleitoral

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige a recontagem de votos ou a segunda volta em algumas autarquias. O partido acusa o STAE e a CNE de serem responsáveis por todas as irregularidades registadas durante o processo e exige justiça eleitoral.

O presidente do MDM, Lutero Simango, disse não ter dúvidas de que o processo eleitoral foi manipulado desde o início e responsabilizou a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral pelas irregularidades.

“A Comissão Nacional de Eleições não tem capacidade para gerir o processo eleitoral. Precisamos de uma CNE que faça gestão e administração. Tem de se rever o pacote eleitoral, porque o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) não se está a submeter à CNE.”

Aos órgãos de administração da justiça, Simango apelou para que atendam de forma célere às reclamações já apresentadas, como forma de credibilizar o processo e garantir justiça eleitoral.

E porque as contestações vêm de várias autarquias, o presidente do MDM reiterou que, onde não há clareza dos resultados, deve haver repetição da votação e, onde não há certeza, deve haver recontagem dos votos através dos editais originais.

As declarações de Lutero Simango foram feitas esta quarta-feira, em mais uma convocação à imprensa, para contestar os resultados das eleições autárquicas realizadas a 11 de Outubro.

 

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Tribunal de Nlhamankulo anula votação em 64 assembleias do distrito

A juiza do Tribunal Judicial Distrital Nlhamankulu decidiu, na noite de terça-feira, que deve ser repetida a votação em pelo menos 64 assembleias de voto. A juiza Cecília José entende que, tal como reclamava a Renamo, houve falsificação de 42 editais que chegaram à sala de contagem em circunstâncias estranhas ao que é exigido por lei.

Com isto, vale dizer que os resultados intermédios apresentados na sexta-feira pela Comissão Distrital de Eleições de Nlhamankulu são anuladas e que, portanto, ordena, Cecília José, em nome do Estado que seja feita a repetição “de todos os actos eleitorais que foram realizados nas 64 assembleias de voto que foram alvo de recurso de contencioso eleitoral”.

Tal como ocorreu no distrito Municipal KaMpfumo, aqui também, a juiza entendeu que há matéria de índole criminal, por isso mandou fazer-se a “extracção da cópia do auto” e remeter-se ao Ministério Público.

Para esta quarta-feira, espera-se ainda a leitura da sentença relativa às mesmas circunstâncias no distrito municipal KaMubukwane, que, depois do da KaMavota, tem o maior número de eleitores inscritos; são 215 922, contra 220 498, do da KaMavota.

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Brazão Mazula acredita numa desorganização premeditada das eleições

Antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que não é normal que tantos presidentes de mesas de voto tenham recusado assinar editais. Fala de uma possível orientação e revela que podem existir círculos que decidem sobre eleições fora da CNE e do STAE.

Primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições logo após o nascimento da democracia multipartidária, Brazão Mazula concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O País sobre as recentes eleições autárquicas. Mazula diz que está triste porque as sextas eleições autárquicas foram caracterizadas por desorganização.

“É desorganização quando os editais das mesas de voto não correspondem aos editais que são entregues aos delegados. Quando os números dos votantes é superior aos dos eleitores inscritos no recenseamento”, afirma o também antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, para quem a desorganização parece ter sido premeditada.

“Não quero acreditar que foi por falta de experiência. Posso pensar que foi premeditado, mas premeditação significa também malícia. Acho que o STAE e a CNE devem aprender de uma vez para sempre sobre uma organização limpa do processo.”

E mais. Considera que não é normal que tantos presidentes de mesas de voto tenham recusado assinar editais. “Se fosse um ou dois, eu diria que foi um acaso. Ou o contrato não foi bem feito e isso influenciou que acabasse não assinando, mas eles foram preparados sobre o que significa presidente de uma mesa de voto”, introduz Mazula, acrescentando que “se não assinou, é porque há qualquer coisa que ele viu. E como é uma coisa constante e são muito, duvido que foi uma atitude singular. Tenho de pensar que foi uma orientação”.

É ainda da opinião de que os órgãos de administração eleitoral estão com a credibilidade abaixo do zero e entende que os círculos de tomada de decisões sobre as eleições fora da CNE e do STAE. “Estes são órgãos oficiais, mas o processo indicou que há uma CNE fora, que há uma CNE real, que há um STAE real. São aqueles cujas ordens são executadas. Aquelas ordens segundo as quais não assina as actas, não entrega os editais. Até os secretários dos partidos desfazem as ordens da CNE”.

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Anuladas eleições em KaMpfumo na Cidade de Maputo

O Tribunal Judicial de KaMpfumo, na Cidade de Maputo, anulou, há pouco tempo, eleições autárquicas no distrito. A anulação resulta de recurso interposto pela Renamo.

O distrito municipal KaMpfumo tem mais de 48 mil eleitores inscritos.

O distrito municipal KaMpfumo abrange os bairros Alto Maé, Central, Coop, Malhangalene, Polana Cimento e Sommerschield.

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CNE avalia positivamente eleições de 11 de Outubro

A Comissão Nacional de Eleições diz que a campanha eleitoral e a votação no passado dia 11 de Outubro decorreram num ambiente pacifico e ordeiro, pelo que a instituição diz-se satisfeita. A informação foi avançada esta terça-feira, na cidade de Maputo, pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

A Comissão Nacional de Eleições chamou, hoje, a imprensa para dar o ponto de situação do processo eleitoral no país.

Ao contrário do tem sido publicado pela imprensa, relatando casos de ilícitos eleitorais e anulamento dos resultados em algumas autarquias, a CNE avalia positivamente o processo.

“Nós manifestamos a nossa apreciação pela forma positiva, ordeira e passiva com que responderam (…) durante a campanha eleitoral, bem como junto das mesas de assembleia de voto”, disse Cuinica em conferência de imprensa.

Ainda assim, o porta-voz da CNE reconhece ter havido irregularidades no processo da votação, mas garante terem sido “prontamente resolvidas e esclarecidas com recurso aos meios de comunicação”.

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