A Comissão política da Frelimo apreciou ontem, a criação, pelo Governo, de uma comissão multissectorial para gestão e fiscalização das actividades mineiras em todo o país. A reunião, que teve lugar na segunda-feira, avaliou também o estágio do Diálogo Nacional Inclusivo.

Depois de levantar a suspensão das atividades mineiras para algumas empresas que já não representam risco ambiental em Manica, o Governo decidiu agora reforçar a gestão e fiscalização das actividades através da criação de uma comissão multissetorial. A Comissão Política da Frelimo aprecia a medida.
“A Comissão Política destaca no âmbito da actividade mineira a criação pelo Governo de uma comissão multissetorial para a gestão, fiscalização e reabilitação de áreas mineiras degradadas em todo o território nacional e a manutenção da suspensão das empresas que trabalham neste ramo, que não têm cumprido de forma efectiva as normas, as leis estabelecidas sobretudo na província de Manica. Por isso mesmo, em relação a essas entidades, esta medida de cancelamento e interdição continua em pé”, disse o porta-voz da Frelimo, Pedro Guliche.

A reunião semanal da Frelimo, dirigida pelo presidente do partido, Daniel Chapo, destacou também o Diálogo Nacional Inclusivo como o caminho para a paz e reconciliação.

“Um outro aspecto que mereceu a atenção da Comissão Política tem a ver com esta segunda fase das audições públicas no contexto do Diálogo Nacional Inclusivo, este que é um processo que compreende o debate de três cenários já identificados ao nível das contribuições que os moçambicanos estão a levar a cabo e encoraja para que os moçambicanos continuem a participar nesta importante plataforma, neste importante mecanismo como o caminho através do qual precisaremos de mais rapidamente alcançar níveis desejáveis e ideais da nossa reconciliação, da paz para o avanço mais rápido do nosso país”, acrescentou Guiliche. 

O aumento da produção e produtividade e industrialização são, para já, a solução de que o país precisa para fazer face ao impacto da subida do custo de vida.

“Igualmente, a Comissão Política destaca a promoção da produção alimentar, industrialização para garantir a segurança alimentar e reduzir as importações ou bens essenciais com impacto directo na poupança de divisas. A Comissão Política destaca ainda a necessidade de consciencialização do povo para o aumento da produção interna, do agro-processamento, desenvolvimento e capitalização do conhecimento produtivo que gera renda para as famílias”, concluiu.

A Frelimo avaliou, igualmente, o nível de preparação da Reunião Nacional de Quadros, a ter lugar em Agosto, na cidade de Chimoio, em Manica, seguida, no próximo ano, do décimo terceiro Congresso, reunião mais alta do partido.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, defendeu, nesta segunda-feira, na cidade da Matola, Província de Maputo, que Moçambique deve assumir o compromisso colectivo de não aceitar como inevitável qualquer morte infantil por causas preveníveis, apelando ao envolvimento das famílias, comunidades, instituições públicas e parceiros na protecção da criança desde a gravidez até ao seu pleno desenvolvimento.
Segundo um comunicado do Gabinete da Primeira-Dama, a mensagem foi transmitida durante a cerimónia de lançamento do Plano de Acção para a Sobrevivência Infantil (PASI) 2026–2030. Na sua intervenção, Gueta Chapo afirmou que a sobrevivência infantil deve constituir uma causa nacional, sustentando que o futuro do País depende da forma como protege as suas crianças desde os primeiros momentos de vida.
Segundo disse, o PASI representa o reforço do compromisso do Estado com políticas orientadas para a protecção da vida e para a garantia de um desenvolvimento saudável das crianças moçambicanas.
A Primeira-Dama sublinhou que o País não pode considerar aceitável a perda de crianças por causas que podem ser prevenidas, defendendo que o verdadeiro desenvolvimento só será alcançado quando os progressos económicos se traduzirem em melhores condições de vida para mães e crianças.
“Nenhuma estratégia de desenvolvimento será plenamente bem-sucedida enquanto perdermos crianças por causas que sabemos prevenir”, afirmou.
Embora tenha reconhecido os avanços registados por Moçambique na redução da mortalidade infantil e neonatal, Gueta Chapo observou que persistem desafios relacionados com o acesso aos cuidados de saúde, nutrição, água segura, saneamento e informação, factores que continuam a comprometer a sobrevivência e o desenvolvimento infantil em várias comunidades.
Perante esse cenário, defendeu que a implementação do PASI exige uma resposta concertada de toda a sociedade, considerando que a responsabilidade pela protecção da criança não pertence apenas ao Governo, mas também às famílias, aos profissionais de saúde, aos líderes comunitários e religiosos, aos parceiros de cooperação, às organizações da sociedade civil, aos professores e aos órgãos de comunicação social.
Durante o discurso, prestou homenagem às mães, profissionais de saúde, agentes polivalentes, parteiras, líderes comunitários e voluntários que diariamente trabalham em prol da saúde materno- infantil, destacando o seu contributo para salvar vidas e levar esperança às comunidades mais vulneráveis.
“São estes homens e mulheres os verdadeiros heróis silenciosos da sobrevivência infantil. A eles dirijo a minha mais sincera homenagem”, declarou.
Num dos momentos centrais da sua intervenção, a Primeira-Dama lançou um apelo à mobilização nacional para colocar a sobrevivência infantil acima de qualquer diferença política, religiosa, étnica ou regional. “A vida de uma criança tem apenas uma bandeira: a bandeira da República de Moçambique. Digo isto porque a vida de uma criança está acima de todas as diferenças políticas, religiosas, étnicas e regionais. A única bandeira é que esta criança pertence ao território moçambicano”, enfatizou.
Gueta Chapo apelou igualmente às famílias para assumirem uma responsabilidade partilhada na protecção das crianças desde a gravidez, incentivando uma maior participação dos pais nos cuidados pré-natais e na criação dos filhos, bem como a valorização da mulher e da harmonia familiar. “Hoje somos chamados a assumir um compromisso colectivo de não aceitar como inevitável nenhuma morte evitável, de cuidar melhor das nossas mães, fortalecer os serviços de saúde e proteger cada criança desde a gravidez até ao seu pleno desenvolvimento”, afirmou.
A Primeira-Dama encerrou a cerimónia reiterando que a protecção da criança constitui um investimento no futuro de Moçambique, antes de declarar oficialmente lançado o Plano de Acção para a Sobrevivência Infantil (PASI) 2026–2030, instrumento que orientará as acções nacionais para acelerar a redução da mortalidade infantil e neonatal no País.

O antigo Primeiro-Ministro britânico e presidente executivo do Tony Blair Institute for Global Change (TBI), Tony Blair, elogiou esta segunda-feira o Diálogo Nacional Inclusivo promovido pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, considerando-o um passo importante para o reforço da unidade nacional e para a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento do país.

As declarações foram feitas à imprensa após uma audiência concedida pelo Chefe do Estado, em Maputo, durante a qual ambas as partes trocaram impressões sobre a realidade de Moçambique e os actuais desafios internacionais.

Tony Blair manifestou satisfação por regressar ao país e destacou a qualidade do encontro mantido com o Presidente da República.

“Fiquei encantado por voltar a Moçambique, a Maputo, e por ver o Presidente Chapo hoje. Tivemos uma excelente conversa e troca de pontos de vista, quer sobre Moçambique, quer sobre o mundo em geral”, afirmou.

O antigo governante britânico felicitou Daniel Chapo pela condução do Diálogo Nacional Inclusivo, sublinhando que o processo representa um instrumento importante para fortalecer a coesão entre os moçambicanos.

“Gostaria de dar os parabéns ao Presidente pelo diálogo nacional que estabeleceu no País, o qual é importante para tentar unir o povo moçambicano”, declarou.

Na sua avaliação, o fortalecimento deste ambiente de entendimento permitirá a Moçambique tirar melhor partido do seu vasto potencial económico.

“Hoje, as pessoas vêem Moçambique como um país com enorme potencial e um grande futuro pela frente, desde que esse potencial seja desenvolvido da forma correcta”, referiu.

Tony Blair destacou igualmente os recursos naturais e os sectores estratégicos do País, apontando a energia, os minerais, a mineração, a agricultura e o turismo como áreas capazes de impulsionar o crescimento económico e melhorar as condições de vida da população.

Segundo o presidente executivo do TBI, Moçambique assume também uma importância estratégica cada vez maior no contexto internacional.

“Vemos Moçambique como um país importante, não apenas por si só, mas estrategicamente importante, não só no sector da energia, mas em múltiplos sectores”, afirmou.

O responsável recordou ainda que o Tony Blair Institute trabalha com Moçambique há vários anos, reiterando a disponibilidade da instituição para continuar a apoiar o País.

“Gostamos do que fazemos, gostamos de trabalhar com as pessoas, e foi uma grande honra e privilégio sentar-me hoje com o Presidente para discutir estes temas de importância mútua”, declarou.

O Tony Blair Institute for Global Change é uma organização internacional sem fins lucrativos que presta apoio técnico a governos em áreas como transformação digital, reformas económicas, governação, saúde, educação, alterações climáticas e mobilização de investimento para o desenvolvimento.

O encontro entre o Presidente Daniel Francisco Chapo e Tony Blair enquadra-se na estratégia do Governo de reforçar parcerias internacionais destinadas a apoiar reformas estruturais, modernizar a administração pública, promover o investimento e acelerar o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu este sábado, em Maputo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia, Maxim Ryzhenkov, que lhe entregou uma carta oficial do Presidente bielorrusso com propostas para o aprofundamento da cooperação bilateral entre os dois países. 

Durante o encontro, as duas partes reafirmaram o compromisso de fortalecer a parceria em áreas consideradas estratégicas, com destaque para a mecanização agrícola, combate ao terrorismo, desenvolvimento industrial, mineração, produção de fertilizantes e utilização das infra-estruturas portuárias moçambicanas. 

No final da audiência, Maxim Ryzhenkov afirmou que as conversações permitiram identificar sectores prioritários para impulsionar as relações entre Maputo e Minsk, sublinhando a convergência entre as prioridades de desenvolvimento de Moçambique e a experiência da Bielorrússia em diversos domínios. 

Segundo o chefe da diplomacia bielorrussa, a segurança alimentar, através da mecanização agrícola, constitui uma das principais áreas de cooperação, a par do combate ao terrorismo e do fortalecimento da capacidade industrial de Moçambique, com vista à consolidação da sua soberania económica. 

A Bielorrússia manifestou igualmente interesse em cooperar na utilização dos portos e da infra-estrutura logística moçambicana para facilitar o escoamento de mercadorias para os mercados da região. O sector mineiro e a produção de fertilizantes, recorrendo ao potencial do gás natural de Moçambique, foram igualmente apontados como áreas de interesse comum. 

Os dois Governos acordaram aprofundar estas matérias ao nível técnico e concluir os instrumentos jurídicos necessários para viabilizar a implementação dos futuros projectos de cooperação.

Lisboa acolheu um jantar oficial em honra do Presidente da República, Daniel Chapo, num ambiente marcado pela celebração dos laços históricos, culturais e diplomáticos que unem Moçambique e Portugal.

Na ocasião, o Presidente da República Portuguesa, António José Seguro, defendeu o reforço do multilateralismo, sublinhando a necessidade de os países que partilham valores comuns unirem esforços na promoção da paz, da solidariedade entre os povos, dos direitos humanos e do respeito pela ordem internacional.

O Chefe de Estado português agradeceu igualmente o apoio de Moçambique à eleição de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assegurando que o seu país continuará a defender os interesses do continente africano e da lusofonia nos principais fóruns internacionais. António José Seguro reiterou ainda o compromisso de Portugal com a construção de uma nova relação entre a Europa e África, assente numa verdadeira parceria de benefício mútuo.

Na sua intervenção, o Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou a importância do diálogo, da cooperação internacional e do respeito entre os Estados, defendendo que o futuro das relações euro-africanas passa pela criação de parcerias transformadoras capazes de impulsionar o crescimento económico inclusivo, promover a inovação tecnológica, estimular o investimento privado e responder aos grandes desafios globais.

Daniel Chapo afirmou que a visita oficial a Portugal reafirma a determinação de Moçambique em aprofundar a parceria estratégica entre os dois países, sustentada na confiança mútua, no respeito recíproco e numa visão comum de desenvolvimento sustentável e prosperidade partilhada.

O jantar oficial decorreu num ambiente de confraternização, onde a gastronomia e a música dos dois países simbolizaram a proximidade entre os povos, reforçando os vínculos de amizade e cooperação que marcam as relações entre Moçambique e Portugal.

O primeiro-secretário do Comité Provincial da Frelimo na Zambézia, Francisco Nangura, apelou à população do distrito de Gurué para se distanciar de actos de vandalização de bens públicos e privados, semelhantes aos registados durante a tensão pós-eleitoral de 2024.

O apelo foi lançado durante a visita de trabalho que o dirigente está a efectuar à província. Depois de percorrer várias localidades ao longo do dia, Francisco Nangura manteve, na noite de quarta-feira, um encontro com membros e simpatizantes do partido na vila municipal de Gurué.

Na ocasião, o primeiro-secretário considerou que os episódios de destruição de infra-estruturas e de violência verificados no período pós-eleitoral constituem uma página lamentável da história do País, defendendo que tais acontecimentos devem envergonhar todos os moçambicanos e não podem voltar a repetir-se.

Francisco Nangura sustentou ainda que os responsáveis pelos actos de vandalização e pelas mortes ocorridas durante aquele período devem ser responsabilizados pelos seus actos, em conformidade com a lei.

A visita de trabalho do primeiro-secretário do Comité Provincial da Frelimo prossegue nos próximos dias por outros distritos da Zambézia, nomeadamente Mulevala, Milange e Mocuba, onde deverá manter encontros com estruturas do partido e com as comunidades locais.

A mobilização de investimento para acelerar o desenvolvimento económico de Moçambique continuou a marcar a agenda do Presidente da República, Daniel Chapo, durante a sua visita oficial a Portugal.

Na quarta-feira, o Chefe do Estado reuniu-se com o Director-Executivo da BD Consulting & Investment, encontro durante o qual a empresa manifestou disponibilidade para apoiar Moçambique na mobilização de financiamento destinado a projectos estratégicos de desenvolvimento.

Entre as áreas prioritárias destacadas figuram a industrialização, a diversificação da economia e a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1), considerada uma infra-estrutura vital para a integração territorial e o crescimento económico do País.

Ainda no mesmo dia, Daniel Chapo manteve um encontro com o presidente do Fórum EuroÁfrica, José Durão Barroso, com quem abordou o reforço das relações institucionais e a promoção de novas oportunidades de investimento entre África e a Europa.

Os encontros inserem-se na visita oficial de três dias que o Presidente da República efectua a Portugal, destinada ao aprofundamento da cooperação bilateral e à atracção de investimento para projectos estruturantes em Moçambique.

Os Presidentes de Moçambique e de Portugal, Daniel Chapo e António José Seguro, reafirmaram o compromisso de aprofundar a cooperação bilateral, com especial incidência no investimento, energia, segurança, educação, ciência, inovação e transformação digital, durante um encontro realizado à margem da visita oficial do Chefe do Estado moçambicano a Portugal.

No domínio económico, Daniel Chapo apelou aos empresários portugueses para investirem em Moçambique, considerando que o País atravessa um momento favorável para o posicionamento de novas empresas, impulsionado pelos grandes projectos de gás natural na Bacia do Rovuma.

O Presidente destacou que os projectos Coral Sul, Coral Norte, Mozambique LNG e Rovuma LNG, liderados por empresas europeias, deverão mobilizar investimentos superiores a 50 mil milhões de dólares na próxima década, constituindo uma oportunidade para empresas portuguesas participarem na cadeia de fornecimento de bens e serviços.

Outro dos temas em destaque foi a operacionalização da linha de crédito de 500 milhões de euros acordada entre os dois países, destinada a apoiar empresas portuguesas que pretendam investir em Moçambique. António José Seguro garantiu que o processo se encontra numa fase avançada e considerou o mecanismo determinante para reforçar a presença empresarial portuguesa no mercado moçambicano.

A segurança em Cabo Delgado constituiu igualmente um dos principais eixos das conversações. Daniel Chapo agradeceu o apoio de Portugal, no quadro da União Europeia, ao combate ao terrorismo naquela província, sublinhando que a melhoria da situação no terreno permitiu a retoma de projectos anteriormente suspensos.

O Chefe do Estado moçambicano assegurou que o País vive um ambiente de crescente estabilidade política, económica e social, sustentado pelo diálogo nacional inclusivo, condição que considerou essencial para reforçar a confiança dos investidores.

Por sua vez, o Presidente português reiterou a disponibilidade de Portugal para continuar a apoiar Moçambique na consolidação da paz e da segurança, sempre no respeito pela soberania do Estado moçambicano.

Na área da educação, ciência e inovação, os dois estadistas defenderam o reforço das parcerias entre universidades, centros de investigação e instituições de ensino superior, bem como o aumento da mobilidade académica e das bolsas de estudo para jovens moçambicanos.

Daniel Chapo afirmou que o futuro da cooperação passa pela aposta no capital humano, na investigação científica, na inovação tecnológica e na transformação digital, recordando a criação, em Moçambique, do Ministério das Comunicações e Transformação Digital como parte das reformas em curso.

O Presidente moçambicano defendeu ainda a utilização da inteligência artificial e das novas tecnologias como instrumentos para acelerar o desenvolvimento económico e modernizar a administração pública e o sector privado.

Os dois Chefes de Estado manifestaram igualmente interesse em aprofundar a cooperação nos sectores dos transportes e logística, turismo, corredores de desenvolvimento, transferência de tecnologia, formação de quadros e diversificação da economia moçambicana.

António José Seguro salientou que a relação entre Portugal e Moçambique deve assentar numa parceria entre iguais, orientada para resultados concretos, capaz de responder aos desafios das novas gerações e de consolidar uma relação estratégica com benefícios mútuos para os dois países.