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O País – A verdade como notícia

Presidente recebe oito embaixadores designados e aborda situação de moçambicanos na África do Sul

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu em audiência oito embaixadores designados para Moçambique, com destaque para o Alto Comissário da África do Sul, com quem abordou a situação política, económica e social dos dois países, incluindo os recentes casos de xenofobia que afectaram cidadãos moçambicanos naquele país. Durante

O Presidente da República,  Daniel Chapo, dirige hoje no Centro Internacional de Conferências  Joaquim Chissano, a cerimónia oficial de  lançamento da Conferência Nacional de Investimentos de Água  e Saneamento 2026–2036 – ProÁguas. Segundo o comunicado da Presidência da República, trata-se do mais abrangente  instrumento estratégico formulado pelo Governo para o sector de  abastecimento de água, saneamento e gestão dos recursos  hídricos.

A iniciativa visa mobilizar investimentos, reforçar a coordenação  institucional e impulsionar soluções sustentáveis para ampliar o  acesso da população à água potável e ao saneamento seguro,  em conformidade com as prioridades nacionais de  desenvolvimento. 

O lançamento da Conferência ocorre no contexto do Ano  Africano da Água e do Saneamento, proclamado pela União  Africana para 2026, reforçando o alinhamento de Moçambique  com a Agenda 2063 do continente africano e com o objectivo  de Desenvolvimento Sustentável número 6, relativo ao acesso  universal à água potável e ao saneamento seguro.

Paulo Chachine falava, este domingo, na cerimónia de comemoração dos 51 anos da PRM, na cidade de Maputo.

O dia da Polícia da República de Moçambique (PRM) é comemorado todos os anos em 17 de Maio, em Moçambique, celebrando a fundação e o serviço da Polícia.

Este ano, a PRM celebra 51 anos e a festa começou logo cedo, por volta das 8h00, dirigida pelo Ministro do Interior, que depositou uma coroa de flores na Praça dos herois moçambicanos, na cidade de Maputo.

Em declarações à imprensa, Paulo Chachine disse que a intrituicao “ vem crescendo” a cada dia e que “ vem lutando contra a criminalidade”, desafiando os criminosos e os colocando no seu devido lugar.

Os 51 anos da corporação são celebrados num contexto social marcado por uma onda de assassinatos de agentes da polícia. Sobre o assunto, Chachine diz que é preciso dissociar as mortes aos casos de raptos no país, afirmando que “não há nenhuma relação entre estes dois eventos. O que nós temos, tivemos situações de colegas nossos que infelizmente foram vítimas, alguns de assassinatos e outras situações, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra”.

“A redução de raptos é produto de um trabalho intenso, é produto de um trabalho coordenado que é feito não apenas pela Polícia da República de Moçambique, mas por todas as outras instituições, incluindo o SERNIC, inclui as outras instituições e os outros órgãos da Administração da Justiça”, concluiu o ministro. 

Sobre a morte de Humberto Sartoni, gestor do espaço kaya Kwanga detido, acusado de crime organizado, o ministro do Interior diz que teve a ver com o estado de saúde da vítima e a greve de fome que alegadamente vinha realizando. 

“É sabido e foi público que quando o senhor Humberto Sartori foi para a cadeia, não comia, fez uma greve de fome, recusou-se a alimentar-se e ele já vinha debilitado. Olhando para ele, tinha problemas de saúde e se alguém tem problemas de saúde grave como aparentava ter e não se alimenta, é preciso contar com as consequências disso. Portanto, tudo tem a ver com isso”,declarou.

Com relação aos casos de alegado atrofiamento de órgãos genitais masculinos por meio de toque de um desconhecido, Chachine reforçou que os promotores de boato serão legalmente responsabilizados e apelou aos agentes da polícia a redobrar os esforços no combate ao crime. 

 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defende uma transformação estrutural  urgente da economia nacional, baseada no processamento local de  recursos e na agregação de valor, como pilares para alcançar a  plena independência económica do país. 

O Chefe de Estado falava durante o lançamento do livro Economia  do Caju em Moçambique: O Contexto das Políticas das Instituições de  Bretton Woods e os Pressupostos da Engenharia de Reindustrialização,  da autoria do Professor Doutor António Niquice, obra que conta com o  prefácio do próprio estadista moçambicano. Na ocasião, considerou  a publicação um marco oportuno para reflectir sobre o percurso  histórico e o futuro produtivo da nação.

Daniel Chapo manifestou entusiasmo  com a chegada do novo título ao mercado editorial e académico,  sublinhando que se trata de “uma obra actual e que todos nós,  sobretudo a juventude, devíamos ler”. 

Para o estadista, o livro transcende o debate estritamente académico,  funcionando como uma ferramenta de autoanálise sobre as grandes  decisões que moldaram o Produto Interno Bruto (PIB) e as estruturas  sociais do país ao longo das últimas décadas. 

“As nações transformam-se não apenas pelas decisões políticas que  tomam, mas também pela capacidade que possuem de estudar  criticamente, como fez o Professor António Niquice, a sua própria  história”, observou, acrescentou ainda que é necessário compreender  os desafios estruturais do país, promover reformas e projetar soluções  sustentáveis para as gerações vindouras. 

Chapo justificou o seu envolvimento directo na obra  através do prefácio, sublinhando que a pertinência do texto vai muito  além da agricultura. Segundo explicou, a aceitação do convite  baseou-se no reconhecimento de que “a sua abordagem ultrapassa o  universo do subsector do caju, remetendo-nos para questões centrais  sobre industrialização, soberania económica, capacidade produtiva  nacional e os caminhos que Moçambique deve trilhar rumo à sua  Independência Económica”. 

Por conseguinte, recordou ainda que o caju colocou Moçambique  entre os maiores produtores mundiais na década de 1970, com mais  de 200 mil toneladas anuais. Destacou igualmente que o sector  gerava emprego intensivo, sobretudo para as mulheres, contribuindo  para a dignidade e rendimento de milhares de famílias. 

Ao analisar o impacto das políticas económicas internacionais  implementadas no passado, o Chefe orientou uma acção reformadora. Reconheceu que  certas medidas herdadas fragilizaram o tecido fabril do país e  enfraqueceram as cadeias produtivas nacionais.

“A redução da capacidade industrial instalada, o enfraquecimento  de cadeias produtivas nacionais e a excessiva dependência da  exportação de matéria-prima, o que acontece connosco neste  momento, constituem desafios cuja superação continua a interpelar 

nos até aos dias de hoje”, afirmou o governante. Sinalizou, assim, a  urgência de romper com o modelo de mera exportação de produtos  em bruto. 

O governante moçambicano apresentou também a sua visão sobre o  modelo de desenvolvimento para Moçambique, defendendo que o  crescimento económico real deve traduzir-se em bem-estar e criação  de postos de trabalho internos. “Nenhum país alcança soberania  plena quando produz muito, exporta muito e, ainda assim, retém  pouco valor daquilo que produz”, alertou. 

Ademais, reforçou que “a nossa visão de Independência Económica  assenta principalmente na necessidade de transformar  estruturalmente a nossa economia nacional”. E acrescentou que “não  basta produzir, é necessário transformar. Não basta exportar recursos,  é necessário agregar valor”. 

Alinhando-se com as formulações teóricas apresentadas pelo autor da  obra, o Presidente Daniel Chapo validou o conceito de que o papel  do Executivo deve centrar-se na facilitação e no desenho de  ecossistemas favoráveis, e não na gestão directa das indústrias.  “Consideramos particularmente relevante uma das formulações  presentes nesta obra: a ideia do ‘Estado como arquitecto, não como  operador’”, destacou. 

O estadista explicou ainda que a reindustrialização exige uma visão  integrada, capaz de conectar de forma eficiente toda a linha de  valor, desde as zonas de cultivo até aos mercados internacionais.  Apesar de reconhecer o potencial de Moçambique, com vasta terra  arável, experiência acumulada e uma população jovem significativa,  advertiu que o sucesso desta nova era industrial depende de  profundas reformas na governação económica. 

A terminar o seu discurso, o felicitou o Professor António Niquice pelo  contributo científico e lançou um apelo à mobilização e ao 

patriotismo de todas as franjas da sociedade, com especial enfoque  na juventude e nas universidades. 

Na óptica do Presidente da República, o livro demonstra que “a  Independência Económica não apenas se proclama; ela constrói-se  com conhecimento, produção, disciplina, integridade,  responsabilidade, competência, visão estratégica e com capacidade  de coordenação nacional”, estabelecendo este objectivo como a  grande missão da actual geração.

O Presidente da República manteve, hoje, audiências separadas no seu  gabinete com representantes de organizações internacionais e  investigadores para discutir estratégias de transformação  económica, habitação acessível e cooperação em setores  estruturantes. 

Os encontros sublinharam a aposta de Moçambique no  conhecimento e na tecnologia como motores de desenvolvimento,  visando traduzir os recursos naturais e o potencial humano do país em valor económico real e melhoria das condições de vida da  população. 

A inovação e a protecção de marcas estiveram no centro da  conversa com o Diretor-Geral da Organização Regional Africana  da Propriedade Intelectual (ARIPO), Bemanya Twebaze. O dirigente  enfatizou que “para a transformação económica, precisamos de  utilizar o conhecimento para garantir que a inovação seja traduzida  em valor económico”, destacando a necessidade de proteger  marcas locais para o mercado internacional. 

Durante a audiência, Twebaze reconheceu o potencial dos  recursos finitos moçambicanos, como o caju, minerais e recursos  hídricos, defendendo a criação de empregos através da  propriedade intelectual. Segundo o Diretor-Geral da ARIPO,  “Moçambique está a dar passos largos. Tem um quadro de  propriedade intelectual muito claro”, factor que considerou  essencial para o aprofundamento da cooperação regional. 

No sector habitacional, o Chefe do Estado recebeu o investigador  português António Ferreira, que apresentou propostas para a  construção de casas a custos controlados. Ferreira afirmou que a  intenção do seu grupo é “contribuir para o desenvolvimento e  construção da área da habitação a custos controlados e de uma  forma escalada”, respondendo a uma necessidade que classificou  como premente no país. 

O investigador português salientou que a habitação é, a par da  alimentação, a “parte estruturante do desenvolvimento de um país  e de um povo”. Para viabilizar este projecto, Ferreira pretende integrar as suas soluções tecnológicas no projeto de “Terra  Infraestruturada” já lançado pelo Governo de Moçambique,  visando criar condições dignas para a evolução dos cidadãos. 

A metodologia proposta por António Ferreira baseia-se num sistema  de construção modular e industrializada. Segundo o especialista,  esta técnica “permite fazer o escalonamento e a escala que for  adequada face à demanda que for necessária”, garantindo  rapidez e eficiência na execução das obras sem comprometer a  qualidade habitacional necessária para o mercado nacional. 

António Ferreira revelou ainda que, no diálogo, o Presidente  moçambicano traçou um cenário de Moçambique com “muita  vontade de desenvolvimento”, embora numa fase embrionária. O  investigador notou a abertura do Estado para parcerias com o  sector privado como forma de “fazer o aceleramento, digamos  assim, desta evolução do país e consequentemente o seu povo”. 

O Director-Geral da Avicon Limited, Olisa Okuosa, também foi  recebido em audiência, focando-se na colaboração multissetorial  através do Grupo OSO. Okuosa explicou que o objectivo é  “colaborar em Moçambique no sentido de reforçar o sector  energético, o sector agrícola e também o sector metalúrgico”,  trazendo valor acrescentado e reforçando o conteúdo local. 

O responsável destacou a importância de integrar a juventude nos  planos de crescimento, afirmando que Moçambique é um país  bonito cuja “população jovem, acima de tudo, precisa de ser  aproveitada da forma correcta e posta a trabalhar”. Para Director-Geral, o potencial demográfico de Moçambique é um dos seus  maiores activos para a prosperidade futura sob a liderança actual. 

O encontro encerrou com uma nota de optimismo sobre as  parcerias estratégicas, com Olisa Okuosa a reforçar que, com as  estruturas do seu grupo e a visão do Presidente Daniel Chapo, é  possível “fazer certas coisas que podem ajudar a população a  prosperar ainda mais”. 

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico membro da RENAMO, António Muchanga, mantendo válida a providência cautelar que anulou a sua suspensão do partido.

Num despacho datado de 12 de Maio, o tribunal refere que a RENAMO, enquanto requerida no processo, não compareceu à audiência nem apresentou qualquer contraditório juridicamente atendível, deixando de exercer o direito de defesa nesta fase processual.

Perante a ausência da formação política liderada por Ossufo Momade, o tribunal entendeu não existirem elementos capazes de contrariar os fundamentos que sustentaram o decretamento da providência cautelar, decidindo, por isso, manter “íntegros os pressupostos legais” da medida.

O caso insere-se no actual conflito interno vivido na RENAMO, que opõe António Muchanga à liderança de Ossufo Momade, sobretudo na sequência dos resultados das eleições gerais de 2024, nas quais o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição.

Muchanga, membro da RENAMO desde Agosto de 1992, tem vindo a contestar publicamente a liderança de Momade e participou em movimentos internos de contestação que envolveram antigos guerrilheiros e a ocupação de sedes partidárias.

Em Fevereiro, o antigo deputado afirmou publicamente que participaria no afastamento de Ossufo Momade da liderança do partido, declarações que antecederam a sua suspensão por tempo indeterminado.

Na decisão agora confirmada, o tribunal considera existirem indícios de ilegalidade na sanção aplicada a António Muchanga, apontando, entre outros aspectos, a ausência de processo disciplinar prévio, a falta de garantia do direito ao contraditório e a inexistência de notificação formal ao visado.

O despacho refere igualmente dúvidas quanto à competência do órgão que decidiu a suspensão, bem como à conformidade estatutária da aplicação de uma sanção por tempo indeterminado.

O tribunal sublinha ainda que, tratando-se de um partido político, as exigências legais devem ser particularmente rigorosas, por estarem em causa direitos de participação política consagrados constitucionalmente.

A primeira-ministra moçambicana, Benvinda Levi, defendeu uma profunda reestruturação do sector empresarial do Estado, com foco na sustentabilidade financeira, controlo do risco fiscal e prevenção do sobre-endividamento das empresas públicas.

A posição foi apresentada durante a cerimónia de tomada de posse dos novos presidentes dos conselhos de administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e do Fundo de Fomento da Habitação (FFH).

Foram empossados Danilo Nanla para liderar o IGEPE, Rudêncio Morais para a ENH e Amorim Pery para o FFH. Segundo Benvinda Levi, os novos dirigentes assumem funções num momento de reformas estruturais no sector empresarial do Estado.

“Pretende-se, com estas medidas, tornar os sectores estratégicos da nossa economia mais competitivos e virados para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país, com o objectivo último de lançar os alicerces para a tão almejada soberania económica”, afirmou.

No caso do IGEPE, a chefe do Governo destacou a necessidade de consolidar os processos de reestruturação e viabilização económica das empresas participadas pelo Estado, defendendo maior rigor financeiro e transparência na gestão pública.

“O IGEPE deverá reforçar as boas práticas de governação corporativa, transparência, prestação de contas e controlo interno das empresas públicas e participadas”, declarou.

Benvinda Levi alertou ainda para a necessidade de evitar situações de sobre-endividamento no sector empresarial do Estado, recomendando uma gestão orientada para resultados e geração de receitas para o Tesouro Público.

Relativamente à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, a primeira-ministra considerou que o País atravessa uma fase decisiva no aproveitamento dos recursos naturais, sobretudo do gás natural da Bacia do Rovuma.

“O processo de exploração dos hidrocarbonetos requer um reposicionamento institucional para salvaguardar o interesse estratégico económico e energético nacional”, disse.

A governante defendeu que os grandes projectos de gás natural devem traduzir-se em benefícios concretos para os moçambicanos, incluindo criação de emprego, industrialização e redução da dependência de combustíveis importados.

Benvinda Levi referiu ainda que Moçambique deve aproveitar as oportunidades resultantes das tensões internacionais no Estreito de Ormuz, importante rota global de petróleo e gás, para fortalecer o posicionamento do País como produtor de gás natural.

No sector da habitação, a primeira-ministra pediu ao FFH maior dinamismo na implementação de programas de urbanização e expansão do acesso à habitação condigna.

“Esperamos o estabelecimento de mais parcerias estratégicas para o desenvolvimento acelerado de projectos de habitação e urbanização em todo o País”, afirmou.

Durante o discurso, Benvinda Levi sublinhou que Moçambique necessita de instituições públicas “fortes, modernas e transparentes”, orientadas para resultados concretos que impactem positivamente a vida dos cidadãos.

A governante aproveitou ainda a ocasião para reconhecer o trabalho desenvolvido pelos anteriores dirigentes do IGEPE, ENH e FFH, destacando o contributo dado à consolidação institucional daqueles organismos do Estado.

 

Empossados prometem trabalho

Todos os empossados têm passagem pelas instituições que passam a dirigir. Em poucas palavras, Danilo Nanla comprometeu-se a garantir a sustentabilidade das empresas, apontando “boa organização e boa direcção e transparência” como principais estratégias a usar.

A nova direcção do Fundo de Fomento à Habitação assumiu ser “um desafio proporcionar moradia digna, criar uma nova centralidade”, mas apontou coordenação interinstitucional como a chave de sucesso para que espaços atribuídos sejam efectivamente ocupados, “bastando haver infra-estruturas de água e energia e qualidade de saneamento”.

Já a nova direcção da EHN comprometeu-se a “dar novo dinamismo à empresa, para que os recursos petrolíferos que o País possui possam trazer uma mudança de vida dos moçambicanos”, disse Rudêncio Morais.

O empossamento foi testemunhado pelos titulares dos ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, em Kigali, capital do  Ruanda, o Vice-Presidente Sénior e Director Regional para a África  Austral e Oriental do Visa, Michael Berner, que manifestou o interesse  da multinacional em apoiar a digitalização dos pagamentos e a  modernização da economia moçambicana, através da introdução  de novas tecnologias e soluções inovadoras. 

Falando à imprensa após a audiência, Michael Berner destacou o  papel estratégico de Moçambique no conjunto dos 26 países sob sua 

supervisão regional, sublinhando o potencial do país no domínio da  transformação digital e da modernização financeira. 

Michael Berner destacou que Moçambique desempenha um papel  importante no conjunto dos países que integram a região da África  Austral e Oriental sob responsabilidade da Visa 

Segundo o responsável, a audiência permitiu abordar oportunidades  concretas para expandir o uso de tecnologias digitais no sistema  financeiro moçambicano, visando facilitar pagamentos electrónicos e  acelerar a inclusão financeira. 

“Portanto, vemos o nosso papel; e o que discutimos com Sua  Excelência, o Senhor Presidente é que existem muitas oportunidades  no país para a digitalização de pagamentos, para trazer novas  tecnologias, para trazer novas tecnologias, para trazer novas  inovações e isso ajudaria bastante a modernizar não apenas os  pagamentos em Moçambique, mas a modernizar a economia”,  declarou. 

Michael Berner acrescentou que o Presidente da República  demonstrou abertura e apoio às iniciativas apresentadas pela Visa,  sinalizando disponibilidade para aprofundar a cooperação  institucional com a empresa. 

“E Sua Excelência, o Senhor Presidente, deu muito apoio a isso.  Estamos ansiosos por novas conversas com a equipa do Presidente  sobre como podemos levar isso adiante”, afirmou. 

A audiência com o dirigente da Visa decorreu à margem da  participação do Chefe do Estado moçambicano na 13.ª Edição do  Africa Chief Executive Officer Forum, que tem lugar hoje e sábado, em 

Kigali, sob o lema “O Imperativo da Escala: Porque África Deve  Abraçar a Prosperidade Partilhada”. 

Ainda na quinta-feira, o Presidente Daniel Chapo recebeu igualmente  em audiência Zanyiwe Asare, Vice-Presidente e Directora de Políticas  Públicas para África da Yango Group, empresa internacional de  tecnologia sediada no Dubai, especializada em serviços digitais e  plataformas tecnológicas, com presença em África, Médio Oriente,  América Latina e Ásia. 

Os encontros reforçam o interesse crescente de empresas  tecnológicas globais em estabelecer parcerias com Moçambique nas  áreas de inovação digital, modernização económica e  desenvolvimento de soluções tecnológicas capazes de impulsionar a  transformação dos serviços financeiros e digitais no país.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou hoje, em Kampala, que Moçambique e Uganda vão  aprofundar a cooperação bilateral nas áreas de segurança,  agricultura e agroprocessamento, na sequência do encontro mantido  com o homólogo ugandês, Yoweri Museveni, poucas horas após a sua  investidura para um novo mandato presidencial, destacando que já  existem “avanços concretos” para a implementação de projectos  conjuntos na província de Cabo Delgado. 

Falando à imprensa no final do encontro havido hoje, o Chefe do  Estado destacou os laços históricos entre os dois países e o papel  desempenhado por Yoweri Museveni na luta de libertação do  Uganda.

“O Presidente Museveni é um dos grandes homens libertadores de  Uganda e, sobretudo, do continente africano. E ele, pessoalmente,  tem muito apreço por Moçambique porque, como sabem, esteve em  Montepuez a ser treinado com os primeiros libertadores do Uganda. E,  sobretudo, porque tem um amor muito especial por Moçambique”,  declarou. 

Por conseguinte, explicou que a presença da delegação nacional na  cerimónia de investidura visou reafirmar os laços de amizade e  cooperação entre os dois países. “E nós achamos que devíamos estar  presentes na tomada de posse, em representação dos 35 milhões de  moçambicanos e, sobretudo, para estreitarmos cada vez mais as  nossas relações de amizade e cooperação entre Uganda e  Moçambique”, afirmou. 

O estadista moçambicano reiterou igualmente o interesse de  Moçambique em aprender com a experiência ugandesa no domínio  da segurança, sobretudo no combate ao terrorismo. “E há aspetos  importantes que nós achamos que vale a pena aprendermos de  Uganda: a questão relacionada com a segurança, sobretudo no  combate ao terrorismo, a experiência que Uganda tem. Neste  momento, estão a apoiar Mali, Sudão do Sul e também a República  Democrática do Congo”, disse. 

No domínio económico, o Presidente da República destacou o  modelo ugandês de desenvolvimento agrícola e pecuário, associado  aos antigos combatentes da luta de libertação nacional,  considerando que a experiência pode ser replicada em Moçambique,  particularmente em Cabo Delgado. 

“O outro aspecto bastante importante é a forma como eles estão a  desenvolver o sector da agricultura e agropecuária, sobretudo com o  apoio dos combatentes da luta de libertação nacional. E nós  achamos que esta experiência também devia ser implementada em  Moçambique, para a zona onde o Presidente Yoweri Museveni esteve  a ser treinado e viveu, em Cabo Delgado, na zona de Montepuez”,  afirmou.

Segundo o governante, os dois países acordaram na criação de  projectos conjuntos ligados à produção agrícola e pecuária, com  enfoque na segurança alimentar e no aproveitamento da experiência  ugandesa no sector. “E vamos trabalhar juntos para vermos se  materializarmos”. 

O outro aspecto que considerou importante é a segurança alimentar.  A este respeito, disse o seguinte: “Nós, neste momento, em  Moçambique, estamos a trabalhar como país para garantir a  segurança alimentar. Uganda já tem segurança alimentar e está a  exportar muitos produtos agrícolas para o mundo”. 

O estadista moçambicano anunciou ainda o envio, no final deste mês,  de uma missão técnica moçambicana ao Uganda para  operacionalizar os entendimentos alcançados. 

“E nós achamos que a experiência de Uganda na agricultura é  importante. Acordámos que no final deste mês de Maio vai seguir para  Uganda uma equipa composta pelo Ministério dos Combatentes, mas  também uma parte dos colegas da Agricultura, Ambiente e Pescas  para vir trabalhar com a contraparte ugandesa para a materialização 

deste grande projecto, como dois países irmãos”, explicou. 

O governante reiterou ainda que já existem iniciativas em curso com o  Uganda, revelando que uma equipa ugandesa esteve recentemente  em Moçambique para identificar áreas adequadas à implementação  de projectos agropecuários. Além disso, destacou o potencial da  cooperação nas áreas da produção leiteira, carne bovina e  agroprocessamento, sublinhando que Uganda possui experiência  consolidada nestes domínios. 

“É um gesto que, portanto, o Presidente Yoweri Museveni encontrou  para retribuir ao povo moçambicano a grande contribuição que  Moçambique fez para a libertação do Uganda do regime de Idi  Amin”, afirmou o Presidente moçambicano, acrescentando que o  encontro representa um passo importante para o fortalecimento da  cooperação bilateral.

Nas suas breves declarações à imprensa, Yoweri Museveni classificou o  encontro com o homólogo moçambicano como “muito bom”,  concordando com as declarações do Chefe do Estado  moçambicano. 

O partido Podemos afirma que o Governo tomou uma medida insuficiente ao  decidir pagar subsídios aos transportadores de passageiros, para responder aos custos dos combustíveis. O partido sugere compensações às gasolineiras e redução do IVA.

O Porta-voz do Podemos começou por recordar que o agravamento do custo dos combustíveis não afecta somente os transportadores de passageiros, por isso, considera a medida do Governo de subsidiá-los insuficiente. 

“ O problema do combustível não afeta apenas os transportes de passageiros, afeta toda a economia nacional. Reconhecemos que o Governo procurou adotar algumas medidas de mitigação face ao agravamento internacional do preço dos combustíveis, incluindo o apoio ao transporte público de passageiros, tratando-se de um reconhecimento importante de que o aumento dos combustíveis possui impacto social sobre o custo de vida dos moçambicanos. (4:47) Contudo, consideramos que as medidas anunciadas continuam insuficientes, limitadas e incapazes de responder à dimensão real das dificuldades enfrentadas pelas famílias, pelos trabalhadores, pelos transportadores, pelos pequenos negociantes e pela juventude”, explicou Duclésio Chico.

Entre as medidas a tomar, o Podemos sugere que as compensações recaiam sobre as gasolineiras e a redução do IVA.

“O Podemos defende uma abordagem mais ampla, equilibrada e socialmente responsável. O Estado deve partilhar o peso da crise com os cidadãos, reduzindo temporariamente parte da carga fiscal e dos custos administrativos que incidem sobre os combustíveis.Neste sentido, o Podemos propõe a redução temporária do IVA sobre combustíveis de 16% para uma faixa entre 10% e 12% durante o atual período de pressão inflacionária. A revisão extraordinária da taxa sobre combustíveis, com redução mínima de 30% sobre os valores atualmente aplicados. A redução das taxas e custos administrativos ligados ao manuseamento portuário, armazenamento e logística de distribuição. A revisão das margens excessivas de intermediação e distribuição no setor.  A criação de um mecanismo transparente de estabilização de preços que permita amortecer choques internacionais sem transferir integralmente o impacto para o consumidor final. E a implementação de incentivos à produção nacional e ao transporte coletivo, reduzindo a dependência estrutural da economia em relação aos custos dos combustíveis. ”

O Podemos também reagiu ao assassinato do membro do partido Analmola, Anselmo Vicente, ocorrido na província de Manica. 

“Moçambique não pode transformar-se num Estado onde o medo substitui a confiança e onde a impunidade encoraja o crime. É imperioso restaurar a autoridade da justiça, reforçar a segurança pública e devolver aos cidadãos a confiança nas instituições do Estado. Neste momento de dor, o Podemos endereça as suas mais sentidas condolências à família enlutada, ao Partido Anamola e a todos os amigos e companheiros do malogrado que encontrem força, união e conforto para enfrentar esta irreparável perda”.

O porta-voz do partido falava, esta quarta-feira, numa conferência de imprensa, na cidade de Maputo. 

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