O governo do Ruanda afirmou que passou a tratar directamente com o governo de Moçambique o financiamento da presença das forças de segurança ruandesas na província de Cabo Delgado, no combate ao terrorismo na região norte do País.

A informação foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe, através da rede social X, num contexto em que se intensificam os debates sobre a continuidade do apoio internacional às operações de estabilização em Cabo Delgado.

Segundo o governante ruandês, após o recuo do financiamento europeu, Kigali decidiu estabelecer um mecanismo bilateral directo com Maputo para garantir a continuidade da missão.

“Este ano, o Ruanda voltou ao essencial e decidiu lidar exclusivamente com o Governo de Moçambique, que, por sua vez, garantiu e continuará a garantir o financiamento necessário para as forças de segurança ruandesas em Cabo Delgado”, declarou.

A presença das forças ruandesas em Cabo Delgado tem sido apoiada, nos últimos anos, por mecanismos de financiamento internacional, incluindo instrumentos associados à União Europeia, no âmbito de esforços de apoio regional ao combate ao terrorismo.

O alegado recuo do financiamento europeu — não confirmado oficialmente de forma detalhada pelas instituições envolvidas — surge num momento em que a sustentabilidade da missão militar estrangeira em Moçambique tem sido alvo de discussão diplomática.

O ministro ruandês criticou ainda o que considera ser a politização do processo por parte de alguns Estados-membros da União Europeia, referindo dificuldades na renovação dos apoios financeiros.

“Os dois pedidos do Governo do Ruanda a Bruxelas foram recebidos com relutância e politizados por alguns Estados-Membros da UE (…) transformando um apoio crucial ao povo moçambicano numa crítica irracional contra o Ruanda”, afirmou Olivier Nduhungirehe.

As forças ruandesas estão destacadas em Cabo Delgado no âmbito do apoio ao combate aos grupos armados que actuam na região desde 2017, num conflito que provocou deslocações populacionais e impactos significativos na segurança local.

Apesar dos avanços registados nos últimos anos em termos de recuperação de algumas zonas, continuam a ocorrer relatos de incidentes armados em diferentes distritos da província, incluindo áreas como Namuno e Chiúre.

Segundo relatos citados por meios de comunicação locais, têm sido reportados confrontos envolvendo grupos armados e milícias locais, incluindo alegadas acções de grupos conhecidos como naparamas, embora estas informações variem conforme as fontes e não tenham sido oficialmente detalhadas pelas autoridades moçambicanas no mesmo contexto.

A presença ruandesa em Moçambique insere-se numa resposta regional ao terrorismo na África Austral, envolvendo cooperação bilateral e apoio de parceiros internacionais.

O Presidente da República iniciou hoje uma visita de trabalho de três dias à província do Niassa, entrando pelo distrito de Cuamba, onde apelou à preservação da paz, condenou a desinformação e comparou os autores de boatos aos grupos terroristas que actuam em Cabo Delgado.

Na sua primeira intervenção pública à população local, Daniel Chapo afirmou que a deslocação se enquadra na estratégia de governação de proximidade adoptada pelo Executivo, após a recente visita presidencial à província de Tete.

“Depois de começarmos a nossa visita à província de Tete, nós decidimos que a seguir vai ser Niassa”, declarou o Chefe do Estado, acrescentando que a deslocação visa avaliar a situação social e económica da população e reforçar o contacto directo entre o Governo e os cidadãos.

Segundo o Presidente da República, a governação próxima implica abandonar “o gabinete em Maputo” para ouvir directamente as preocupações das comunidades nos diferentes distritos da província.

“Conversar com o povo, ouvir as preocupações do povo, porque as preocupações do povo é que servem de nossa fonte de inspiração”, afirmou.

Durante o discurso, Daniel Chapo dedicou parte significativa da intervenção ao combate à desinformação, condenando a circulação de rumores sobre alegados desaparecimentos de órgãos genitais após cumprimentos físicos, situação que classificou como falsa e perigosa.

“Isso é mentira, isso é boato. Não existe, não existiu e nunca vai existir”, declarou, sustentando que não há qualquer registo hospitalar de casos desta natureza no país.

O estadista advertiu que a propagação de notícias falsas pode desencadear actos de violência e considerou os promotores de boatos “inimigos da paz e do desenvolvimento”.

“Estes que estão a espalhar boatos, com aqueles terroristas que estão a matar nossos irmãos em Cabo Delgado, não têm diferença. São inimigos do povo”, afirmou.

Daniel Chapo apelou igualmente à unidade nacional no combate ao terrorismo, à desinformação e à instabilidade social.

Na ocasião, o Chefe do Estado alertou ainda para os efeitos da crise internacional de combustíveis no agravamento do custo de vida, defendendo o reforço da produção agrícola familiar como forma de garantir o autoconsumo e reduzir o impacto económico sobre as famílias.

A visita presidencial ao Niassa deverá incluir deslocações aos distritos de Mecanhelas, Mavago e Muembe, onde o Presidente prevê encontros com autoridades locais e comunidades.

O Governo aprovou, hoje, a extinção do Fundo de Estradas, no quadro da reestruturação do sector rodoviário, e criou a Central de Aquisições do Estado (CAE), entidade pública que passará a centralizar os processos de compras do Estado, anunciou o Conselho de Ministros.

As decisões foram tomadas durante a 13.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Maputo.

Segundo o comunicado divulgado no fim da reunião, a nova Central de Aquisições do Estado, designada CAE, IP, será responsável pela “gestão e execução centralizada dos processos de aquisição pública em todo o território nacional”, com o objectivo de assegurar maior eficiência e transparência nas aquisiições do Estado.

No mesmo âmbito, o Executivo aprovou alterações ao Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, visando adaptar o quadro legal à criação da nova instituição e potenciar ganhos de economia de escala e racionalização da despesa pública.

O Conselho de Ministros aprovou igualmente a extinção do Fundo de Estradas, Fundo Público, integrando-o como património autónomo da Administração Nacional de Estradas (ANE, IP), cuja reestruturação foi igualmente aprovada.

De acordo com o Governo, as medidas inserem-se no processo de reorganização institucional do sector de estradas, com vista a garantir “eficácia, eficiência, sustentabilidade e qualidade dos serviços”.

Na sessão, o Executivo aprovou ainda o decreto que estabelece a base legal para a concessão, em regime de parceria público-privada, dos serviços de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de inspecção não intrusiva.

Foi também aprovado o novo Regulamento sobre Licenciamento de Operadores Aéreos Particulares, aplicável a pessoas singulares e colectivas que exploram serviços de transporte aéreo ou trabalho aéreo não remunerado.

Na área dos transportes e logística, o Governo autorizou a constituição de equipas técnicas para negociar concessões, em ajuste directo, relativas ao Terminal de Cargas Perigosas de Dondo, ao Porto de Quelimane, ao projecto do Terminal de Combustível do Corredor de Savane e ao Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri e Pafuri/Machecane.

O Executivo decidiu igualmente submeter ao Presidente da República a proposta de atribuição do título honorífico de Herói da República de Moçambique ao falecido tenente-general na reserva Joaquim João Munhepe Muhlanga, determinando ainda a realização de funeral de Estado e dois dias de luto nacional.

Durante a sessão, o Governo apreciou informações sobre a época chuvosa e ciclónica 2025/2026, com destaque para a resposta às zonas afectadas e o impacto da cólera em algumas regiões do país, além da preparação dos Jogos Desportivos Escolares Inhambane 2026 e das tarifas de água potável para o próximo ano.

O presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, acusa o Governo Central de estar a sufocar financeiramente a autarquia devido à não canalização dos fundos de compensação autárquica, fundos de estradas e outras transferências. Segundo o edil, a dívida já ultrapassa os 200 milhões de meticais.

De acordo com Manuel de Araújo, só em fundos de compensação autárquica o Governo Central está em dívida há 14 meses, num montante estimado em cerca de 80 milhões de meticais. O autarca afirma que a falta destes recursos está a comprometer seriamente o funcionamento do município e a travar a resposta aos principais problemas da cidade.

“Nós não podemos ter Moçambique da primeira, da segunda ou da terceira. Infelizmente, temos notado que há discriminação quando se trata da alocação de recursos por parte do Governo Central. Por exemplo, soubemos recentemente que alguns municípios receberam a sua parte referente ao fundo de compensação autárquica e, segundo ouvimos de alguns funcionários desses municípios, receberam orientações para não informar os outros municípios de que os valores haviam sido transferidos. Eu acho que isso é discriminação”, disse Manuel de Araújo, apelando para que o Governo Central corrija a situação e trate todos os municípios de forma igual.

Além dos fundos de compensação autárquica, o município denuncia igualmente a falta de desembolso dos fundos destinados à manutenção de estradas. Neste capítulo, a dívida do Governo Central ronda os 50 milhões de meticais, situação que, segundo o edil, compromete obras e serviços essenciais para a população.

“Desde Março do ano passado, já passaram 14 meses sem que o Governo transfira os fundos de iniciativas locais. É com esses recursos que conseguimos colmatar algumas lacunas, quer em termos de infraestruturas, quer noutras despesas. Quando estes fundos não são transferidos, temos de recorrer às poucas receitas internas para responder a questões como o saneamento. Se não limpamos a cidade, o que pode acontecer é a eclosão de cólera, como ocorria todos os anos no passado, aqui na cidade de Quelimane”, afirmou.

A crise financeira já afecta directamente os trabalhadores do Conselho Municipal de Quelimane. Cerca de 900 funcionários enfrentam seis meses de salários em atraso. Na última segunda-feira, parte dos trabalhadores manifestou-se junto aos Serviços Provinciais de Economia e Finanças, exigindo o pagamento dos ordenados.

Manuel de Araújo reagiu às manifestações, dizendo compreender e considerar legítimas as reivindicações dos funcionários. “É legítimo. Os trabalhadores têm os seus direitos, o Governo tem as suas obrigações, nós também temos, e a greve é um direito constitucional consagrado na nossa lei-mãe. Para nós, tem um sabor amargo o facto de a transferência dos valores referentes a três meses do ano passado ter sido feita apenas depois de os funcionários do município de Quelimane terem recorrido à greve. Acho que não é preciso fazer greve para que o Governo Central tenha a sensibilidade de cumprir com as suas obrigações”, declarou.

O edil falava após uma visita de trabalho às obras em curso na Avenida Agostinho Neto, na cidade de Quelimane.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou, esta terça-feira, em Maputo, a Inspectora Geral do Estado, Carmelita Namashulua, e os seus respectivos adjuntos, a promoverem a cultura do trabalho colectivo, participativa e inclusiva no órgão. 

Falando na cerimónia de tomada de posse destes, o Chefe do Estado explicou que esses elementos são um pilar essencial para o fortalecimento da acção inspectiva e para a prossecução dos objectivos institucionais. 

No rol dos reptos do Presidente da República, consta ainda a necessidade de dinamizar, com urgência e visão estratégica, a implementação efectiva do órgão, assegurando a criação de condições indispensáveis para o seu funcionamento, num contexto de transformação digital. 

Aos adjuntos inspectores, Daniel Chapo espera que os mesmos garantam o apoio directo e efectivo à direcção, garantindo a coordenação, execução e acompanhamento permanente das acções inspectivas gerais e nas áreas de actividades de que têm maior domínio. 

Carmelita Rita Namashulua, exerceu, de entre várias funções na Administração Pública, as de Vice-Ministra da Administração Estatal, de Ministra da Administração Estatal e Função Pública; e de Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Na mesma cerimónia, o Chefe do Estado conferiu posse ao Vice-Reitor da Universidade Púnguè, José João Passe, de quem que contribua para consolidar uma universidade moderna, capaz de formar quadros altamente qualificados, comprometidos com os destinos da nação, que não se limite a produzir diplomas, mas que, “como dissemos na Cerimónia de graduação, em que participamos na semana passada, produza conhecimento útil, aplicável e transformador”, desafiou Daniel Chapo. 

Moçambique e Argélia deram um novo passo no aprofundamento das relações institucionais ao assinarem, neste domingo (17), um memorando de entendimento entre os dois parlamentos, com foco no reforço da cooperação legislativa, troca de experiências e formação técnica de deputados e funcionários parlamentares.

O acordo estabelece mecanismos de colaboração em áreas como produção legislativa, gestão parlamentar e promoção de oportunidades de investimento, além de prever intercâmbios institucionais regulares.

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, destacou que a iniciativa poderá fortalecer não apenas os laços parlamentares, mas também a cooperação entre os dois governos em áreas estratégicas como alterações climáticas, combate ao terrorismo e estabilidade política.

A dirigente sublinhou ainda o carácter histórico das relações entre os dois países, que remontam a mais de cinco décadas, recordando o papel da Argélia no apoio à luta de libertação nacional moçambicana.

“A Argélia acolheu e formou alguns dos primeiros guerrilheiros moçambicanos no processo de independência”, referiu.

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Argélia, Ibrahim Boughali, afirmou que o memorando reforça a posição conjunta dos dois países em defesa das causas africanas e abre novas perspectivas de cooperação económica e investimento entre empresários moçambicanos e argelinos.

Encontro com estudantes moçambicanos na Argélia

No quadro da visita oficial, a presidente da Assembleia da República reuniu-se também com estudantes moçambicanos a frequentar instituições de ensino superior na Argélia, onde apelou à perseverança face aos desafios financeiros, linguísticos e de adaptação cultural.

Margarida Talapa ouviu preocupações relacionadas com mudanças de curso, suspensão de subsídios, atrasos na regularização académica e dificuldades de comunicação com algumas instituições de ensino fora da capital, Argel.

Os estudantes relataram ainda dificuldades na articulação com a representação diplomática moçambicana, embora a embaixada tenha esclarecido que a gestão dos bolseiros é da responsabilidade do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE).

O embaixador de Moçambique na Argélia, Eduardo Namburete, explicou que a missão diplomática tem atuado como intermediária junto das autoridades locais, embora reconheça limitações em alguns processos, como mudanças de curso dependentes de disponibilidade de vagas.

Segundo dados apresentados, a Argélia disponibiliza mais de 2.500 bolsas anuais a estudantes africanos, sendo cerca de 400 atribuídas a estudantes moçambicanos.

No final do encontro, os deputados prometeram encaminhar as preocupações às instituições competentes em Maputo, com vista à busca de soluções para os desafios enfrentados pelos bolseiros.

A reunião terminou num ambiente informal, com a oferta de lembranças, incluindo capulanas e kits para estudantes, e um jantar de confraternização que reforçou o carácter diplomático e cultural da visita.

Carmelita Rita Namashulua foi nomeada, esta segunda-feira, para o cargo de Inspectora-Geral do Estado, no âmbito da criação do novo órgão responsável pelo reforço dos mecanismos de fiscalização, auditoria e promoção da integridade na Administração Pública moçambicana.

A nomeação foi anunciada através de Despacho Presidencial assinado pelo Presidente da República, ao abrigo da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a Inspecção-Geral do Estado.

No mesmo quadro legal, o Chefe do Estado nomeou igualmente Emanuel Augusto Mabumo e Laura Helena Nhancale para os cargos de Inspectores-Gerais Adjuntos do Estado.

A escolha de Carmelita Namashulua, segundo uma nota da Presidência da República, marca o início da operacionalização da nova instituição, criada com o objectivo de reforçar o controlo interno do Estado, fiscalizar actos administrativos e promover maior transparência e boa governação nos órgãos públicos.

As entidades nomeadas deverão tomar posse na terça-feira, às 08h00, numa cerimónia dirigida pelo Presidente da República no Gabinete da Presidência da República, na cidade de Maputo.

A cerimónia incluirá igualmente a tomada de posse de José João Passe como vice-reitor da Universidade Púnguè.

Desconhecidos balearam mortalmente o coordenador distrital  do partido Anamola, em Massangena, e levaram sua viatura. A polícia confirma o crime e diz estar a investigar o caso.

Indivíduos fortemente armados invadiram a residência do representante do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), na zona de Mbocoda, posto administrativo de Mucambene, distrito Massagena, e o crivaram de balas.  

“É revoltante, esses indivíduos assassinaram a sangue frio o representante do nosso partido em Massagena”, contou o porta-voz do partido.

 O facto ocorreu na noite de Sábado por volta das 22 horas. O coordenador provincial do Anamola em Gaza, Miquéias Adriano,  mostrou-se preocupado com situação e exige rápido esclarecimento do crime.

“A Polícia não investiga nada, mas desta vez queremos seriedade. Desta vez, vamos às últimas consequências para ver os autores punidos com rigor”.

No esclarecimento do  caso, o chefe das relações públicas da  Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Carlos Macuácua, avançou que “os autores do crime atiraram pedras na residência da vítima e logo que saiu para o exterior  para verificar o crivaram de balas, e  levaram sua viatura. Diligências estão em curso com vista a identificar os autores para sua responsabilização “, considerou .

A polícia em Gaza  apela à calma enquanto seguem investigações para identificação e responsabilização dos envolvidos.

O Presidente da República desafiou os gestores da Polícia da República de Moçambique a investigar, perseguir e punir os agentes corruptos, que mancham o nome da corporação. Daniel Chapo alertou a polícia para não se acomodar pela falta de raptos no País. Chapo falava nesta segunda-feira, em Maputo, durante a saudação pela passagem dos 51 anos da PRM.

A 17 de Maio de 1975, na véspera da Independência, Moçambique assistiu ao juramento dos primeiros membros da polícia, perante a bandeira, marcando, assim, o Dia da Polícia.

51 anos depois, quadros superiores da Polícia da República de Moçambique saudaram o comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, por ocasião da celebração de mais um aniversário.

Daniel Chapo acolheu a saudação, destacou a sua importância, mas usou a oportunidade para reforçar as missões da polícia.

“A polícia deve combater sem quartel e sem tréguas este cancro que há muitos anos vem matando silenciosamente a sociedade moçambicana. O nosso Governo elegeu o combate à corrupção como uma das suas prioridades e felizmente os resultados já começaram a aparecer. Como sabem, alguns dos implicados com a corrupção têm sido divulgados pela imprensa, mas há tantos outros que não foram noticiados, mas que estão a responder por este crime. Por estes resultados que estamos a acompanhar nos últimos tempos, queremos capitalizar esta efeméride para felicitar todas as forças e todos os sectores envolvidos nas operações de combate à corrupção em Moçambique”, disse o PR.

Mas antes, Chapo quer que a PRM olhe para dentro da corporação, no que chamou de purificação das fileiras. E esta não é a primeira vez que o Chefe de Estado faz apelos de combate à corrupção no seio da polícia, reconhecendo haver agentes envolvidos em práticas criminais.

“Queremos orientar o comando da Polícia da República de Moçambique e as suas instituições para a necessidade de levar a cabo uma campanha forte de purificação dentro das suas fileiras, identificando e punindo exemplarmente os corruptos. Havendo provas, não hesitem em punir os membros da Polícia da República de Moçambique que se envolvem nesse ou em outros tipos de crimes, porque queremos que a PRM seja um santuário de justiceiros e não uma gruta de criminosos. Por outras palavras, estamos a transmitir a mensagem de que quem manchar o uniforme policial deve ser responsabilizado com firmeza, mas quem honrar a farda deve ser reconhecido, compensado e promovido”, afirmou, destacando a importância dos patenteamentos que antecederam as celebrações da efeméride, como um acto de valorização e reconhecimento profissional.

O terrorismo e raptos são outros desafios que exigem esforços constantes da polícia.

O Chefe de Estado referiu-se ao facto de o País estar desde Outubro de 2025 sem registo de nenhum caso confirmado de rapto consumado, que não deve ser razão para relaxamento.

“O combate aos raptos deve continuar a ser uma prioridade absoluta no País. Os resultados alcançados nos últimos meses são encorajadores, mas não se deve relaxar e dormir à sombra da bananeira, pensando que este tipo de crime já passou para a história. Nestes meses em que a situação normalizou, provavelmente os criminosos estejam a engendrar artimanhas para furarem a muralha de segurança montada pelo Estado. É imperioso continuar a manter o nível de vigilância em alta contra os raptos.”

O comandante-geral da Polícia ouviu as orientações, prometeu cumpri-las, mas antes solicitou melhores condições de trabalho.

“Não obstante os progressos alcançados, persistem desafios, que exigem a contínua modernização da actuação policial, com recurso a tecnologia de informação e comunicação, com risco de estar prevenido e responder tempestivamente ao crime organizado, com destaque para homicídios, rádios, tráfico de seres humanos, crimes cibernéticos, entre outros de igual complexidade.”

Apesar disso, Joaquim Sive avaliou o último ano como tranquilo, em termos de segurança pública.

“Neste contexto, que no período que decorre de Maio de 2025 a esta parte, a situação geral da ordem de segurança pública prevalece estável, as instituições estaduais e privadas estão em pleno funcionamento, não obstante o registo de casos e de ataques terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado e desinformação sobre a ligada existência de inimigos com poder supersticioso para atrofiar os órgãos genitais masculinos.”

Sive usou a oportunidade para anunciar uma ligeira redução do registo de actos criminais no País. 

“No período de alusão, foram registados um total de 10 052 casos criminais contra 11 004, representando uma redução em 502 casos, o equivalente a 5%. No que tange à sinistralidade rodoviária, foram registados 529 casos de acidente de viação contra 686 do período comparativo, uma redução em 162 casos, o que corresponde a 24%.”

Apesar disso, Sive garante manter o País em ordem.