O Conselho Constitucional chumbou o recurso interposto pela Renamo em Marromeu, no qual pedia a anulação dos resultados da repetição das eleições nas 18 mesas. O órgão entende não haver provas para a anulação da votação.

É o desfecho de mais um caso de contencioso eleitoral. O Conselho Constitucional decidiu não dar provimento ao recurso interposto pela Renamo em Marromeu, em que o partido diz ter havido muitas irregularidades nas eleiçoes de 10 de Dezembro.

No seu recurso, a Renamo denuncia a falsificação de 18 actas e editais e o facto de os seus delegados de candidatura não terem tido acesso a tais documentos.

O Tribunal Judicial Distrital de Marromeu julgou o recurso do partido e concluiu que a Comissão Distrital da Eleições cumpriu com todos os procedimentos, aliado ao facto de esta formação partidária não ter apresentado provas.

Uma vez chumbado o recurso pelo Tribunal Judicial Distrital de Marromeu, a Renamo submeteu um recurso ao Conselho Constitucional.
No seu acórdão, o órgão fundamenta que em relação à alegação da Renamo de que os seus delegados não tiveram acesso às actas e aos editais, ficou provado que “os delegados abandonaram as mesas de assembleia de voto antes de terminar o processo de apuramento parcial quando o partido Frelimo estava em vantagem nos votos”.

Em relação a não convocação dos delegados para o apuramento dos resultados, de acordo com o acórdão do Constitucional, a Comissão Distrital de Eleições “convocou todos os mandatários políticos e o mandatário do recorrente esteve presente, embora tenha abandonado o local antes de terminar o processo de apuramento”.

O Conselho Constitucional entende ainda não haver provas bastantes para dar provimento ao pedido de anulação da votação e os respectivos apuramentos parcial em relação a 18 mesas de votação na autarquia de Marromeu. Por essa razão, o órgão decidiu não dar provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo.

O director de campanha da Frelimo refuta as acusações da Renamo, segundo as quais, foi quem arquitetou as fraudes registadas nas eleições autárquicas. Celso Correia diz que o partido não coaduna com fraudes.

Em vários pronunciamentos públicos da Renamo acusou o director de campanha da Frelimo, Celso Correia, de ser o arquitecto de parte da alegada fraude eleitoral nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro. 

Chamado a reagir à acusação que continua a ecoar nos bastidores da política, Correia refuta tudo e diz que o partido Frelimo não coaduna com fraudes.

“As instituições competentes já fizeram o seu trabalho que tinham que fazer sobre a matéria e nós somos um partido que não coaduna com fraudes, e estamos satisfeitos que o partido tenha conseguido conquistar o voto de e a confiança de maior parte dos moçambicanos”, afirmou Celso Correia.

O político diz que o mais importante, neste momento, é desenhar políticas que respondam às necessidades dos que votaram e dos que não votaram na Frelimo.

“Nós temos grandes desafios de emprego e de transporte nas zonas urbanas, isto é que é mais importante, o partido tem qu3e conseguir desenhar políticas que respondam a essas necessidades”, disse a terminar 

Refira-se que a oposição tem vindo a atribuir a responsabilidade dos ilícitos eleitorais nas autárquicas ao partido Frelimo que venceu em 60 autarquias.