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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República defende maior cooperação com a Arábia Saudita na mitigação dos impactos das mudanças climáticas e investimento nas áreas de infraestruturas . Filipe Nyusi entende que acções colectivas poderão impulsionar a competitividade e a participação do país nos mercados globais.
A necessidade de reforço da cooperação em diferentes áreas esteve em destaque no discurso do Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a sua participação na primeira Cimeira do Reino da Arábia Saudita.

Filipe Nyusi defendeu, na ocasião, que os países africanos devem aprender da Arábia Saudita sobre a gestão dos recursos naturais e como lidar com o terrorismo.

A mitigação dos impactos das alterações climáticas e o investimento nas áreas de infraestruturas são outros pontos-chave, que segundo o chefe de estado merecem atenção nas relações de cooperação, para diversificar a economia.

A primeira Cimeira do Reino da Arábia Saudita decorreu entre esta quinta e sexta-feira, com o objectivo de fortalecer a cooperação política, económica e social entre a Arábia Saudita e o continente africano.

O Presidente da República diz que os países africanos devem aprender da Arábia Saudita a gerir recursos, sem que os mesmos sejam tidos como maldição. Filipe Nyusi defende maior cooperação com a Arábia Saudita na mitigação dos impactos das mudanças climáticas e investimento nas áreas de infraestruturas . Filipe Nyusi entende que acções colectivas poderão impulsionar a competitividade e a participação do país nos mercados globais.

António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo, ameaça declarar o município da Matola um Estado autónomo, caso o Conselho Constitucional não valide a sua vitória naquela autarquia. Muchanga promete inviabilizar a governação da Frelimo, porque defende que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro.

António Muchanga e outros membros e simpatizantes da Renamo, saíram hoje, para caminhar pelas ruas da Matola. Tratou-se da primeira passeata de Muchanga e seus apoiantes, depois da divulgação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
A marcha, que iniciou às 10 horas, partiu no mercado de Malhampsene e terminou no mercado de Santos.

O ponto mais alto da caminhada que visava pressionar o Conselho Constitucional a ser justo, de acordo com António Muchanga, deu-se defronte do edifício do Conselho Municipal, onde apesar de posicionados bem próximos carros blindados e vários policiais, não houve incidentes.

Eram já por volta das 13h00 quando o cabeça-de-lista da Renamo, para a autarquia da Matola, falou ao Jornal O País. Muchanga disse esperar que o Conselho Constitucional não faça o que a Comissão Nacional de Eleições fez.

“O Conselho Constitucional disse que vai avaliar a minha reclamação, em sede de validação dos resultados, esse processo de validação dos resultados ainda não ocorreu. Espero, sinceramente, que o Conselho Constitucional não faça o que a CNE fez, porque se fizerem isso, Moçambique acabou. Nós não podemos ser proibidos de governar, porque também a Frelimo não vai governar, aqui”, ameaçou.

António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo, ameaça declarar o município da Matola um Estado autónomo, caso o Conselho Constitucional não valide a sua vitória naquela autarquia.

“Eu vou tomar Matola e já não como município. Vou transformar a minha Assembleia em Assembleia Republicana da Matola, vou criar o que eu quiser, aquilo que acontece na Somália, vou fazer aqui. os embaixadores que vierem, vão falar comigo, os outros vão falar com outros dirigentes”, explicou António Muchanga.

A Renamo garante que as marchas na Matola são para continuar, até que se declare que este partido venceu as eleições de 11 de Outubro. “Estas marchas vão continuar até o Conselho Constitucional dizer o que vai dizer. Depois disso vamos tomar outras medidas, mais radicais, como a declaração do Estado da Matola, do Estado de Maputo, Estado de Marracuene, Estado de Nampula, Estado de Matola-Rio, Estado de Nacala, de Quelimane, até governarmos em todos os municípios onde ganhamos.

Muchanga avança ainda ao jornal O País, que tem todas as provas de que venceu o escrutínio do mês passado e que o Conselho Constitucional tem em sua posse editais originais e acrescenta que organizações da sociedade civil, envolvidas na observação das eleições, também dão vitória a Renamo.

“Nós já entregamos editais à terceira Secção do Tribunal Judicial, entregamos editais a segunda, Secção e entregamos também à Comissão Nacional de Eleições para remeter ao Conselho Constitucional. Estão a aparecer, agora, organizações que fizeram contagem paralela cuja contagem é igual a nossa”

António Muchanga defende, por isso, que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro. “A Lei Eleitoral, dá o direito de os partidos com assento parlamentar indicarem um membro da mesa de voto. O primeiro escrutinador é da Frelimo, o segundo é da Renamo e o terceiro é do MDM. O do MDM e o da Renamo entregaram os editais, questiono por que o da Frelimo não entrega os editais, por que os delegados da Frelimo têm medo de entregar os editais”, indagou.

O cabeça-de-lista da Renamo para a Matola questiona a presença de Moçambique nas Nações Unidas e acusa Filipe Nyusi de ter as mãos sujas, perante a crise política instalada no país. “Nos não podemos ter pessoas que se dizem membros das Nações Unidas, quando são pessoas pouco civilizadas. Como é que as pessoas nas Nações Unidas se sentam com Nyusi, uma pessoa que tem mãos sujas, que nao lava a cara, come com civilizados ”

Muchanga lamentou ainda que mesmo com críticas de Graça Machel, para dentro da Frelimo, o discurso do partido continue optimista quanto a sua governação. “A avó dos gatunos, avó Graça, já disse, o tio Nihia, já disse…e tantas outras pessoas. Destaco essas duas figuras porque são pessoas que quando jovens deixaram de estudar para se juntar a frente de libertação de Nacional para libertar Moçambique, libertar a terra e os homens e eles tem em mente o discurso do saudoso Samora Machel, que dizia que não libertou o país para colocar gatunos no poder”, acrescenta.

O membro da Renamo defende que o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, carrega todos os males do país. “Este actual Presidente que a Frelimo tem, carrega todos os males sobre ele. Roubam, sequestram, assassinam, traficam drogas, fazem tudo de mal”.

O cabeça-de-lista da Frelimo na Cidade de Maputo marcou presença nas celebrações dos 136 anos da capital do país. Diz-se pronto para governar e resolver os problemas dos munícipes. Quanto às contestações dos resultados eleitorais que dão vitória à Frelimo, reiterou que o seu partido venceu sem margens de dúvida.

A próxima celebração das festividades do Dia da Cidade de Maputo será dirigida pelo cabeça-de-lista vencedor das sextas eleições autárquicas cujos resultados ainda não foram homologados pelo Conselho Constitucional. E Rasaque Manhique diz-se pronto para governar.

“É mesmo um start que estamos a dar porque queremos correr, principalmente para aliviar o sofrimento daqueles que sofrem enquanto munícipes da nossa bela cidade. A população merece ter um melhor transporte; temos de melhorar o sofrimento daqueles que vivem cercados de água; temos de melhorar o saneamento da nossa cidade; temos de melhorar o acesso ao emprego por parte da nossa juventude; temos de melhorar também a formação; vamos trazer a formação técnico-profissional para os nossos jovens e todos juntos vamos fazer isso”, garantiu Rasaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo na Cidade de Maputo.

Quanto às contestações dos resultados eleitorais, Manhique reitera que é normal em democracia e reitera que o seu partido venceu as eleições.
“Eu respeito aquilo que diz que são contestações, aliás, há-de saber aquilo que também sei que, desde que iniciámos com estes processos de democracia, contestações sempre existiram. O facto é que nós estamos a celebrar porque vencemos as eleições, trabalhamos e preparamos, como dissemos, sempre nós preparamos as nossas vitórias e por isso vencemos e vencemos bem as eleições.”

Ademais, o cabeça-de-lista da Frelimo diz que vai apostar numa governação inclusiva e participativa.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua,  hoje,  uma visita de trabalho de dois dias ao Reino da Arábia Saudita.

Durante a visita, o Chefe do Estado irá participar, em Riade, na primeira Cimeira Arábia Saudita-África, em resposta ao convite formulado pelo Rei da Arábia Saudita e Guardião das duas Mesquitas Sagradas, Salman Bin Abdulaziz Al-Saud.

Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa redacção indica que o evento pretende fortalecer a cooperação política, económica e social entre a Arábia Saudita e o continente africano. 

Em Março deste ano, Filipe Jacinto Nyusi efectuou uma visita de trabalho de dois dias ao Reino da Arábia Saudita, à convite de Sua Majestade Salman Bin Abdulaziz Al Saud.

A visita do Chefe do Estado moçambicano comportou uma agenda bastante carregada que incluía, entre outros assuntos, o encontro com o Príncipe Herdeiro do Reino da Arábia Saudita, Mohammad Bin Salman e com outras entidades governamentais sauditas, para identificação de oportunidades de cooperação nas áreas de agricultura, abastecimento de água e energia.

Durante a visita, o Presidente Nyusi convidou o Rei da Arábia Saudita a visitar Moçambique, tendo, na ocasião, recebido garantia dos sauditas sobre a sua presença na edição 2023 da FACIM. Por seu lado, Moçambique assegurou o seu apoio à candidatura da Arábia Saudita para acolher a EXPO 2030.

“Realizamos esta visita de trabalho ao Reino da Arábia Saudita com objectivo de estreitar as nossas Relações Diplomáticas, sobretudo, dinamizar a nossa cooperação económica no âmbito da Diplomacia Económica”, explicou o Chefe do Estado, falando em conferência de Imprensa com jornalistas moçambicanos.

Igualmente, o Presidente Nyusi visitou uma unidade industrial que opera por meio de três áreas estratégicas de negócio, nomeadamente a petroquímica, agro-nutrientes e Especialidades.

‘’Demos algumas informações importantes porque estamos a abrir uma janela, pois o conhecimento deste país para com o nosso era quase inexistente, apesar de haver pequenos movimentos multilaterais e começamos pela apresentação geral de Moçambique”, destacou, na altura, Filipe Nyusi.

Apesar dos problemas relacionados à corrupção, nepotismo e arrogância nas instituicoes públicas, Isaque Chande diz que não existe “remédio para eliminação brusca desses males”.

Chande discursou, esta manhã, durante o informe anual do provedor de justiça 2022-2023, este que é o último do seu mandato, que iniciou em 2018.

Segundo a fonte, o número de queixas remetidas ao Gabinete do Provedor de Justiça tende a aumentar, sendo que neste período foram remetidas 724 queixas, contra 700 do período 2021-2022, sendo a Cidade de Maputo com maior número de casos (436) e a Província de Maputo com 165 casos.

O orçamento da Assembleia da República será reduzido, em 2024, em cerca de 500 milhões de Meticais. O documento foi aprovado, em definitivo, esta quarta-feira, em mais uma sessão do órgão legislativo, apenas com votos a favor da Frelimo. Os deputados da Renamo e do MDM continuam ausentes da oitava sessão ordinária da nona legislatura.

A Frelimo aprovou sozinha o orçamento do Parlamento para 2024. Do montante aprovado, de dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil e setenta e cinco centavos (2 655 781 070,05), mais de mil milhões de Meticais serão destinados a salários dos deputados e outras remunerações.

Outras despesas de funcionamento, avaliadas em mais de quinhentos milhões de Meticais, são relativas à assistência médica dos deputados, subsídio de funeral, fundo de pensões e quotas aos organismos internacionais, em que o Parlamento moçambicano é membro.
Para investimentos, os custos foram fixados em apenas cento e dezesseis milhões, seiscentos mil Meticais (116 600 000,00).
No geral, o Parlamento reviu em baixa o seu orçamento para o próximo ano, com uma redução de cerca de 500 milhões de Meticais, quando comparado com o valor aprovado para 2023.

O Parlamento justificou a decisão como uma medida de contenção de custos. “Num contexto de redução de recursos, é de saudar esta redução do orçamento. É de saudar este ensejo para manifestar o meu apreço ao Conselho de Administração, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver para dar continuidade aos objectivos traçados, no âmbito do plano estratégico vigente, facto verificado com a sua postura de Estado, realismo e humildade”, destacou o deputado Edson Nhangumele.

Nhangumele acrescenta que, com a aprovação do documento, os deputados vão melhorar a sua actividade parlamentar, garantindo, igualmente, uma melhor monitorização das actividades do Executivo, através do reforço de capacitações para elevar a qualidade dos trabalhos produzidos pelas comissões de trabalho da Assembleia da República.

Para a deputada Conceita Sortane, é preocupante a redução que o orçamento do órgão legislativo vem registando. “De ano a ano, o Orçamento tem sido reduzido. E esta redução tem sido em acima de 50 por cento, o que é preocupante porque, para uma instituição como a Assembleia da República funcionar, é necessário ter cabimento, porque, se há um orçamento deficitário, não há como fazer valer uma série de actividades programadas. Portanto, o nosso orçamento está abaixo daquilo que nós programamos.”

O presidente do Conselho de Administração do órgão, Hélder Injojo, explica que, apesar da redução do orçamento, a proposta aprovada, nesta quarta-feira, deverá garantir a implementação do respectivo programa de actividades do Parlamento.

“Gostaríamos de salientar que os presentes instrumentos visam criar premissas para que esta casa possa cumprir o seu papel no próximo ano, garantindo, assim, que sejam alcançados os mais nobres interesses de assegurar a produção legislativa”, avançou Hélder Injojo, que também desempenha, na Assembleia da República, a função de vice-presidente do órgão.

Entre várias actividades agendadas para o próximo ano, o Parlamento quer, igualmente, realizar as que, por motivos financeiros, não foram possíveis nos últimos dez anos.

O membro da Frelimo e antigo combatente de luta de libertação nacional, Eduardo Nihia, admite que o partido está em crise, visto que não se tem realizado reuniões nos vários órgãos partidários. Nihia alinha na ideia de que deve haver uma reunião nacional na Frelimo e diz ainda que há, de facto, pessoas que entraram no partido por vias não pré-definidas.

Entrevistado na manhã desta quarta-feira, na Assembleia da República, Eduardo Nihia defendeu que a razão de membros seniores escrevem e publicarem cartas justifica-se pela falta de reuniões partidárias. Segundo disse, sempre foi hábito, no partido Frelimo, o debate de ideias que, posteriormente, eram levadas ao Comité Central. “Hoje não há [reuniões]… Não sei explicar porquê”. E disse mais: “Penso que é por isso que as pessoas falam noutras redes”.

Para Eduardo Nihia, a crise que existe no partido Frelimo deve-se, portanto, à falta de reuniões que antes eram habituais. Também por isso, Nihia concorda que deve haver uma reunião nacional de quadros e com membros da ACLLN, para as pessoas poderem expressar os seus pontos de vista.

À pergunta há infiltrados na Frelimo?, Eduardo Nihia respondeu nos seguintes termos: “A questão é que há pessoas que entraram [na Frelimo] não por vias próprias”.

Por ocasião da admissão da União Africana a membro do G-20, o Presidente da República, Filipe Nyusi, emitiu uma declaração, esta terça-feira, na qual afirma que Moçambique se regozija pelo importante avanço continental. Na mesma declaração, Nyusi refere que Moçambique encoraja liderança da União Africana a assumir papel de fiel representante dos Estados, conforme se pode constatar no texto a seguir publicado na íntegra.

“Moçambicanas e Moçambicanos,
A República de Moçambique congratula-se com a decisão da Cimeira do G-20, realizada em Nova Deli, na Índia, de admitir a União Africana como Membro de pleno direito desta organização. Esta decisão acontece depois de um longo período em que a organização continental participava neste fórum na qualidade de membro observador.

Este marco histórico demonstra o reconhecimento do importante papel que o continente Africano tem vindo a desempenhar na geo-política global.
A admissão da União Africana no G20 vai, certamente, providenciar uma maior voz e visibilidade aos desafios africanos neste importante fórum multilateral. O G20 representa cerca de 85% do PIB Mundial e 75% do Comércio Internacional, bem como dois terços da população mundial, antes da admissão da União Africana. Assim, a União Africana passa a gozar do mesmo estatuto que a União Europeia, ao lado das maiores economias mundiais, como os Estados Unidos de América, Reino Unido e Rússia.

Na verdade, grande parte das organizações multilaterais internacionais de maior influência mundial foram criadas numa altura em que o nosso continente estava ainda sob o regime colonial o que tem limitado a inclusão da voz e das preocupações dos países Africanos na agenda global.

Caros Compatriotas,
Com a admissão da União Africana no G20, estamos esperançados que o continente Africano poderá fazer ouvir melhor a sua voz. Dessa forma, acelerar a materialização da sua visão de desenvolvimento à luz da Agenda 2030 das Nações Unidas de 2063 da União Africana. Na sua qualidade de Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moçambique regozija-se por este importante avanço continental, que acontece no nosso mandato, ciente de que a presença da União Africana contribuirá na mobilização de parcerias estratégicas para os desafios com que a África se confronta.

Temos a certeza de que a filiação da União Africana ao G20 é um passo na direcção certa. É um processo que deve continuar a replicar-se por outros organismos multilaterais, com destaque para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Banco Mundial e o FMI, entre outros, cujas decisões são de grande impacto global.
Moçambique encoraja a liderança da União Africana a assumir cabalmente o seu papel de fiel representante dos Estados Africanos.

A liderança deve fazer vincar a visão do nosso continente na promoção da paz e desenvolvimento sustentável, em prol do bem-estar dos nossos povos.
A África como berço da humanidade, repositório de abundantes recursos naturais e da maioria da população mundial nos próximos anos, já não pode ser marginalizada, nem ignorada. África deve ocupar o seu espaço nos centros de tomada de decisões do mundo, por mérito e direito próprios”.

A Frelimo garante não estar em crise e que a opinião expressa por Graça Machel, na carta posta a circular, é particular. A porta-voz do partido, Ludmila Maguni, avança que, para já, a Frelimo não tem planos de realização de uma reunião nacional de quadros.

A Frelimo, através da sua porta-voz, reagiu, esta terça-feira, em exclusivo ao jornal O País, sobre a carta da viúva de Samora Machel. Ludmila Maguni minimiza o conteúdo e desconhece a existência de crise no partido.

“Não faz sentido dizer que o partido está em crise, depois de termos ganhado em 64 autarquias, nas últimas eleições autárquicas, porque fizemos um trabalho bastante forte, a partir das bases, como membro do partido, para conseguirmos essa vitória”, afirma Maguni.

E porque as cartas de Samora Machel Júnior, Teodato Hunguana e de outros membros da Frelimo, inclusive da Graça Machel, não reflectem a situação do partido, segundo Maguni, ela revela não haver previsão de realização de uma reunião nacional.

“Internamente, se acharmos que há a necessidade de realizarmos uma reunião de quadros, o partido tem órgãos apropriados para poder tomar essa decisão”, esclareceu.

Segundo a porta-voz da Frelimo, os membros do partido devem saber para onde direccionar cartas que digam respeito à formação política.
“As cartas devem ser dirigidas aos órgãos do partido, para que realmente se possa fazer a discussão necessária à volta destes assuntos, porque somos membros de uma grande família e uma grande família conhece os locais apropriados para discutir o que está bem e o que está mal e como é que em conjunto se podemos corrigir.”

Sobre a alegada existência de infiltrados na Frelimo, Ludmila Maguni recomenda que sejam apontadas as pessoas e citados os nomes.
“Penso que é importante dizer que infiltrados são esses, porque não vale nada estarmos a dizer que existem sem indicarmos estas pessoas, para o partido fazer diligências à volta deste assunto”, reiterou Ludmila Maguni, porta-voz da Frelimo.

A porta-voz da Frelimo reitera que Graça Machel, membro sénior e com acesso às lideranças do partido, deve aproximar-se aos órgãos competentes e apresentar as suas preocupações. Garante que a Frelimo é um partido equilibrado, no qual a crítica é aceite para que continue a merecer a confiança do povo moçambicano.

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