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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Manuel de Araújo acusa Frelimo de pretender iniciar uma guerra

O cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane, Manuel de Araújo, lançou, esta quarta-feira, duras críticas ao partido Frelimo face à situação política actual. De Araújo começou por dizer que Moçambique está a viver momentos infelizes, porque Frelimo está a lançar veneno para empurrar o país a uma guerra.

Face às diversas irregularidades que marcaram as eleições de 11 de Outubro passado, resultados que dão vitória à Frelimo em 64 municípios, incluindo a cidade de Quelimane, onde o cabeça-de-lista da Renamo reclama vitória, Manuel de Araújo acusou o partido Frelimo de pretender colocar o país numa situação de guerra.

De Araújo diz que a Frelimo está a afrontar o povo moçambicano e a Renamo enquanto partido. “A Frelimo está a lançar veneno em todo o país, porque eles querem guerra. O Presidente Nyusi roubou, e porque roubou, ele tem de ser julgado nos processos de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, como também no tribunal de Londres. Mas, desta vez, ele utilizou a imunidade porque existe um princípio no direito internacional, segundo o qual um Presidente em exercício não pode ser julgado”, disse Araújo.

O cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane foi ainda mais longe, ao afirmar que “a Frelimo usa os nossos embaixadores lá no estrangeiro, para mentir e proteger, mas também os embaixadores dos outros países que estão aqui, em Moçambique, não estão a mandar informação sobre aquilo que está a acontecer aqui, e porque, como partidos da oposição, não temos representações diplomáticas em todo o mundo, nós ficamos em desvantagem”.

Manuel de Araújo lançava, assim, duras críticas aos governos de Portugal, Itália e França por estarem em silêncio face àquilo que chama de resultados fraudulentos das eleições autárquicas, por estarem interessados na exploração do gás de Rovuma na província de Cabo Delgado.

De Araújo entende que, em vez daqueles países contribuírem para o exercício da democracia no país, a sua maior preocupação está na exploração dos recursos naturais.
Referiu que a acção diplomática que tem estado a fazer um pouco pelos países vai continuar para que o mundo saiba o que realmente aconteceu nas eleições autárquicas. “A comunidade internacional hoje sabe que o Governo da Frelimo é de mafiosos, ladrões e que não defende a democracia”, disse.

Araújo afirmou ainda que é um Governo capturado por narcotraficantes, por isso não obedecem à lei, não respeitam a Constituição da República e muito menos a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sobre as suas viagens para o exterior, o cabeça-de-lista diz que “nós vimos a Frelimo preocupada com o meu envolvimento nas relações internacionais e quem é que paga as minhas viagens. A resposta é que tenho partido e que eles não estavam habituados a ver uma acção enérgica vinda dos partidos da oposição. Eles querem saber como é que Araújo consegue vistos tão rápidos, nós, graças a Deus, não só estudamos diplomacia como demos aulas. Alguns destes que perguntam foram nossos alunos”.

O POVO DEVE ACORDAR, SEGUNDO MANUEL DE ARAÚJO

Manuel de Araújo apela ao povo moçambicano, com destaque para o de Quelimane, no sentido de continuar a lutar para a democracia no país, uma vez que Moçambique vive tempos difíceis.

Diz que é preciso que o povo moçambicano acorde não para voltar ao mato, mas para partir das cidades lutar para aquele desiderato. “Nós sabemos onde eles trabalham, onde eles vivem e se for preciso cada um de nós ir para casa e serviço deles para almejada justiça e reposição dos votos depositados a favor da Renamo”, frisou De Araújo.

No entanto, diz que tem informações de fontes seguras da presença de esquadrões da morte que pretendem matar a si e o famoso músico Joel Amaral, que tem animado as marchas de reivindicação da Renamo em Quelimane. Por isso, De Araújo diz que “se o Conselho Constitucional não der provimento às reivindicações justas da Renamo, a nossa posição é que o partido deve imediatamente convocar uma sessão do conselho nacional que vai discutir os passos que a Renamo deve tomar”.

Manuel de Araújo diz ainda que, nesta altura, já não chega uma decisão da comissão política do partido, “é preciso ir buscar os órgãos para a sessão extraordinária para discutir resultados eleitorais e passos a seguir, a decisão será de cumprimento obrigatório”.

DESTITUIÇÃO DO BISPO CARLOS MATSINHE

A respeito do Bispo da Igreja Anglicana, Dom Carlos  Matsinhe, que também é presidente da Comissão Nacional de Eleições, Manuel de Araújo exige a sua demissão, não só como líder da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola, como também da CNE, por entender que não tem ética, valores e não teme a Deus.

“Não pode o mesmo homem de dia servir a Deus e a noite ao diabo, esse não serve para ser pastor, padre e quanto muito para ser bispo. Estamos a trabalhar com os nossos irmãos de Angola para começarem com manifestações para que este bispo seja destituído”, concluiu Manuel de Araújo.

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TA constata divergência entre Conta Geral do Estado e Autoridade Tributária

O Estado gastou mais com salários e outras remunerações em 2022, segundo dados da Conta Geral do Estado, apreciada esta quarta-feira pelo Parlamento. A receita total foi de 285 mil milhões de Meticais contra uma despesa de cerca de 491 mil milhões. Entretanto, o Tribunal Administrativo constatou haver discrepância nos dados apresentados pelo Governo e Autoridade Tributária

O Estado gastou, em 2022, mais de 491 mil milhões de Meticais em despesas e investimentos, dos quais 66,3% derivam das receitas do Estado, 11,1% correspondem a donativos, 7,9% a empréstimos externos e 14,7% a empréstimos internos.

De acordo com os dados da Conta Geral do Estado, a cobrança de receitas do Estado atingiu o montante de 285,691 milhões de Meticais, correspondente a 97,2% da previsão anual e cerca de 24,2% do PIB, situando-se acima do nível de realização de 2021 em cerca de 7,4% em termos nominais.

No total de receitas, destacam-se os impostos sobre bens e serviços com uma contribuição equivalente a 51,3%, seguidos dos impostos sobre rendimento com 30,1%.

Entretanto, as cobranças de impostos sobre o rendimento estiveram em decréscimo, na ordem de 14% em relação a 2021.

Por seu turno, os megaprojectos contribuíram com um montante equivalente a 10,6% da receita total, sendo os sectores de produção de energia e de exploração de petróleo os que tiveram maior contribuição, com valor equivalente a 47,9% e 35% da receita total dos megaprojetos, respectivamente.

“Os sectores de exploração de recursos minerais e os outros megaprojectos contribuíram com o equivalente a 47,9% e 35%, respectivamente”, acrescenta o documento.

A Conta indica ainda que as receitas próprias do Estado aumentaram de 5 469 milhões em 2021 para 6 493 milhões de Meticais em 2022, um aumento de 18,7%.

Entretanto, o relator da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República esclarece que as receitas próprias deveriam ter sido de 8 655 milhões em 2022, pelo que António Niquice fez saber que correm trâmites processuais para responsabilizar entidades por utilização de receitas na fonte, no lugar de canalizar ao nível central.

“Em audição parlamentar, o Governo esclareceu que, para o exercício económico de 2022, foi programado o montante de 8655 milhões de Meticais em receitas próprias, tendo sido arrecadados 6 493 milhões, correspondentes a uma realização de 75%, devido à utilização da receita na fonte sem a respectiva contabilização, sendo que estão em curso várias medidas de reforma e responsabilização”, explicou António Niquice.

A receita de capital ficou muito abaixo da meta em 2022. “Estava prevista a arrecadação de 10,4 mil milhões, mas foram arrecadados 152 milhões de Meticais, numa redução de 98,5% em relação à meta” , disse Niquice.

Na componente de despesas, o documento enfatiza que os pesos das despesas de funcionamento e investimentos aumentaram em 1,4 e 1,8 pontos percentuais respectivamente.

A componente de funcionamento consumiu 315,3 mil milhões de Meticais, sendo que, nas despesas com o pessoal, o pagamento de salários e remunerações aos funcionários e agentes de Estado absorveu o montante de 186,3 mil milhões de Meticais, correspondente a um crescimento na ordem de 39,7% em termos reais.

O Governo justificou que o acréscimo se deveu à implementação de reformas, sobretudo, a Tabela Salarial Única. “Este facto é justificado pela introdução de diversos actos administrativos, novas fixações, actualizações, promoções e mudanças de carreiras e principalmente a introdução da TSU, ocorridos no segundo semestre de 2022, cujo impacto se reflecte nas folhas de salário”, explicou o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.

As despesas de investimento atingiram o valor de 72 602 milhões, equivalente a 61,3% do orçamento anual, cerca de 6,1% do PIB e um crescimento de 3,2% em termos reais, relativamente a 2021.

Dívida pública interna agravou-se em 2022
Quanto à dívida pública, o documento denota uma tendência de aumento de 890,7 mil milhões em 2021, para 924 mil milhões em 2022. Esse agravamento é resultado do rápido crescimento da dívida interna, que evoluiu de 227,4 mil milhões para 281,4 mil milhões.

O Governo esclareceu que há esforço para estabilizar a trajectória do endividamento público, bem como conter o custo da carteira da dívida já contraída, que foi impulsionada principalmente pelos aumentos observados nos bilhetes de tesouro  e obrigações de tesouro.

Outrossim, o Governo diz estar a implementar reformas que visam criar canais eficientes de participação de outros actores no mercado da dívida, fora os bancos comerciais. Uma das saídas é a introdução do segmento dos investidores institucionais com uma preferência natural por activos de longo prazo (fundos de pensões e seguradoras).

TA CONSTATA “LENTIDÃO NO REEMBOLSO DO IVA E DIVERGÊNCIA DE DADOS DA CGE E DA AT”

O parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado aponta que, apesar dos avanços registados na gestão da coisa pública, persistem problemas na escrituração das despesas, guarda e administração de bens públicos.

Por exemplo, na componente receitas, concluiu: “prevalece com tendência crescente, a cobrança de receitas sem a correspondente programação das metas, em orçamentos das entidades, bem como das metas previstas, nas receitas próprias de âmbito central e provincial”, lê-se no relatório.

Segundo constatação do TA, o ano 2022 também foi marcado pela morosidade na tramitação do reembolso do IVA.

“De forma contínua e crescente persiste a lentidão no tratamento dos pedidos de reembolso do imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na direcção geral dos impostos e incumprimento dos prazos, levando à sua acumulação, ano após ano”, escreve o Tribunal Administrativo no seu relatório.

A Autoridade Tributária é apontada como uma das instituições que comete falhas na escrituração das receitas, sobretudo provenientes da indústria extractiva.

O relatório aponta que “existe divergência de dados da CGE de 2022 e os reportados pela Autoridade Tributária, o que influencia negativamente na fiabilidade da informação sobre o valor das receitas arrecadadas, mencionado na CGE”.

As bancadas parlamentares divergiram na apreciação da conta. A da Frelimo entende que a Conta é clara e recomenda a sua apreciação positiva. Já o MDM entende não haver clareza nas contas, tomando como suporte as constatações do TA, pelo que recomenda a sua reprovação. A Renamo continua ausente dos trabalhos da Assembleia da República.

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Embaixador da Nigéria despede-se com promessa de investimento de petróleo e gás no país

Nigéria quer investir mais em Moçambique na área de petróleos e gás. A informação foi avançada, esta quarta-feira, durante um encontro de despedida do embaixador cessante daquele país africano ao país.

No referido encontro, Yamah Mussa falou da necessidade de melhorar ainda mais os investimentos no país.

“O Presidente também se referiu a isso, estava muito consciente, foi profundamente informado desse programa e espera que mais empresários e mulheres nigerianos venham investir na área de petróleo e gás, com base na experiência que a Nigéria adquiriu ao longo dos anos em operações de petróleo e gás, também como um dos países com os maiores depósitos de petróleo e gás em África”, disse Yamah Mussa.

Falando à imprensa, o diplomata nigeriano destacou ainda alguns projectos de investidores do seu país em Moçambique. Yamah Mussa disse mesmo que “temos diferentes investimentos em diferentes áreas das principais empresas petrolíferas nigerianas”.

E falou dos acordos com algumas empresas de processamento de petróleo e gás. “Uma empresa privada chamada AlTIU assinou um acordo de processamento de petróleo e gás com o Governo de Moçambique, que, claro, não me lembro do número, mas em milhões de dólares, porque adquiriram um bloco petrolífero que pretendem explorar e produzir petróleo e gás para o Governo e o povo de Moçambique”, disse Yamah Mussa.
O diplomata nigeriano teve uma missão em Moçambique de dois anos.

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Renamo incentiva manifestações

A Renamo vai continuar a faltar nas sessões da Assembleia da República e das assembleias municipais onde está representada em contestação dos resultados das eleições autárquicas. A Comissão Política do partido esteve reunida esta terça-feira e decidiu também continuar com as marchas em todo o país.

A Renamo continua a contestar os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro e exige justiça eleitoral nas 21 autarquias, onde o partido entende que foi injustiçado. É por isso a comissão política da perdiz encoraja os seus membros a manifestarem-se.

“Nesse ponto a Comissão Política Nacional atribui nota positiva, adiante, decidiu pela manutenção da realização das manifestações em todo país e boicote às actividades da Assembleia da República, Assembleias Provinciais e municipais como forma da luta política”.

O maior partido político da oposição com assento no Parlamento diz estar preocupado com a alegada onda de intimidações e ameaças de morte aos seus membros.

“A Comissão Política da Renamo, repudia e condena as intimidações e ameaças de morte aos concidadãos por exercerem o seu direito democrático, de expressão e defesa da verdade, tendo esta Comissão concluído que o incitamento a violência tem ADN do regime e operacionalizado pela PRM”.

A Renamo diz também estar a ser vítima de extorsão protagonizada pela Polícia e pelos tribunais. Sobre as acusações de incitação à violência, o partido não quis se pronunciar, afirmando que não foi tema de debate na sessão da Comissão Política.

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Nyusi exige que ISEDEF contribua para paz e estabilidade do país

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, dirigiu, esta manhã, no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), em Maputo, a Cerimónia de Encerramento do ano Académico/2023 e dos Cursos de Estado-Maior Conjunto e de Promoção a Oficial Superior.

Durante a cerimónia, Filipe Nyusi lembrou que o mundo vive uma conjuntura particular e com ameaças à paz. Por isso mesmo, defendeu que o Instituto Superior de Estudos de Defesa deve continuar a atender às necessidades do sector de defesa e apoiar na estratégia para fazer face a ameaças terrorista que o país enfrenta, com contribuições nos estudos e no combate ao que atenta à integridade territorial em Moçambique.

Para o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, a Cerimónia de Encerramento do Ano Académico/2023 e dos Cursos de Estado-Maior Conjunto e de Promoção a Oficial Superior deve constinuir um momento de reflexão para materilização dos objectivos da instituição, “porque queremos a paz e estabilidade para o desenvolvimento sustentável do país”.

Mais do que nunca, Nyusi entende que os profissionais formados no Instituto Superiror de Estudos de Defesa devem contribuir para o desovolvimento e bem-estar do povo moçambicano. “Devem proteger o país e todas as pessoas que vivem no país sem discriminação”, o que exige preparação e compromentimento das FDS na preservação da independência, democracia e ordem constituicional.

Segundo disse Filipe Nyusi, os formados no Instituto Superiror de Estudos de Defesa passaram por momentos exigentes, mas a maior exigência terão nos seus postos de trabalho, porque regressam com mais conhecimentos, o que coincide com um momento em que as FDS se encontram num momento de paulatino rejuvenescimento.

Filipe Nyusi não terminou o seu discurso dem antes felicitar aos graduados em prol de um país seguro.

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Paulo Vahanle recusa que incitou munícipes à violência em Nampula

Na manhã desta quarta-feira, o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, no seu último comício. Falando à imprensa, momentos antes de viajar a Maputo, Paulo Vahanle reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle.

Segundo o cabeça-de-lista da Renamo em Nampula, quando se referiu às azagaias, no seu comício, fundamentalmente, quis lembrar aos munícipes que a bandeira do seu partido possui imagens de azagaias. Paralelamente, o comício serviu para pedir à Frelimo e à polícia para agirem com respeito. “Não queremos matanças e nem provocações. Estamos a reivindicar um direito consagrado na Constituição. A polícia não está autorizada a matar. Pedimos à polícia que nos respeite e que procure saber o que está a acontecer”.

Para Paulo Vahanle, na Cidade de Nampula, houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

“A polícia esteve à frente para matar a democracia. Se os moçambicanos se sentiram agitados com os meus pronunciamentos, acho que não deve ser assim. Nós estamos a querer dizer: cuidado que a Renamo é resistente e na sua bandeira tem flechas. Deixem de nos matar porque um dia podemos nos revoltar. Não estou a incitar à violência, estou a dizer que os nampulenses têm direito à vida”.

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Conselho Constitucional exigiu actas e editais da Renamo na Matola

A Renamo na Matola diz que recebeu uma notificação do Conselho Constitucional a exigir os editais que estão com os partidos. António Muchanga acredita que, havendo bom senso, será declarado vencedor das eleições autárquicas.

É o segundo dia que António Muchanga dirige uma manifestação em contestação aos resultados das eleições autárquicas na cidade da Matola.
Numa passeata que começou no bairro da Machava, os membros e simpatizantes da Renamo levantaram dísticos de mensagens reivindicativas e interagiram com os munícipes no bairro T3.

Para já, segundo António Muchanga, a Renamo na Matola recebeu uma notificação do Conselho Constitucional.
“O Conselho Constitucional já começou a seguir os passos que a lei recomenda. O tribunal de primeira instância deveria ter pedido os editais que andam com os concorrentes. Lamentavelmente, isso não aconteceu. Acreditamos que, havendo bom senso, a Renamo será declarada vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro”, disse António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo na cidade da Matola.

Caso o Conselho Constitucional decida a favor da Frelimo, a Renamo promete tomar novas medidas em contestação. De acordo com António Muchanga, as coisas aparentam ainda estar boas, “apesar de que ladrão é ladrão”.

O jornal O País questionou sobre o ambiente político na Frelimo e António Muchanga respondeu nos seguintes termos: “Quando um sistema já está decomposto acaba chegando àqueles níveis. Graça Machel nunca teve problemas de demência, nunca teve problemas de ressonâncias. O que ela disse é o que viu”.

O cabeça-de-lista da Renamo na Matola disse ainda que as reivindicações poderão continuar e revelou que há membros do seu partido que sofrem ameaças de desconhecidos.

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PRM quer Vahanle na justiça por incitar violência

A Polícia da República de Moçambique, em Nampula, exige que os órgãos de justiça levem o cabeça-de-lista da Renamo, naquele ponto do país, a tribunal, por incitação à violência.

Paulo Vahanle fez um discurso público durante o fim-de-semana no campo do Matchedje, em Muahivire, onde empunhava flechas e dizia que o seu partido não tem armas, mas vai usar os instrumentos rudimentares em contestação dos resultados das eleições autárquicas.

“Nós, como membros da polícia, acompanhamos também, através das redes sociais, o pronunciamento do candidato à Autarquia da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, instigando, de forma clara, a população à prática de um crime. Estamos a falar da violação dos nossos dispositivos penais, concretamente o código penal, precisamente nos crimes em que falamos de segurança pública”, disse o representante da PRM na Cidade de Nampula, frisando que espera a actuação das instituições de justiça e garantindo a presença dos agentes da polícia para que a ordem não afecte os cidadãos.

A polícia espera que o Ministério Público encaminhe, “de forma contundente, de forma precisa”, o caso à barra do tribunal para que Paulo Vahanle seja responsabilizado pela situação que mina a boa convivência entre os munícipes.

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Maleiane quer reflexões pertinentes sobre a normalização da qualidade no país

O Primeiro-Ministro procedeu, esta manhã, na Cidade de Maputo, à abertura da primeira Conferência Nacional de Qualidade. Durante o seu discurso, Adriano Maleiane frisou a importância de reflexões pertinentes sobre a normalização da qualidade no país, pois proporcionam desenvolvimento socioeconómico a vários níveis.

Segundo disse o governante, procurar mecanismos de sistema de normalizaço de qualidade, numa reflexão sobre tais práticas, é uma actividade necessária e indispensável. Até porque os sectores públicos, privados e os consumidores em geral têm a expetactiva de ver salvaguardada situações de eficácia e eficiência no que conserne à prestação de serviços. Também por isso, afirmou, o Governo tem investido em acções que tornam ou possam tornar o mercado nacional cada vez ideal. A melhoria da qualidade e da comptetividade importam ao Governo porque o mundo globalizado assim exige.

Adriano Maleiane disse ainda que o Instituo Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) tem sido um actor fundamental para cultura de qualidade rumo ao desenvolvimento económico e ambiental do país. Assim, com efeito, o Governo tem apostado no reforço do INNOQ para melhorar nível de serviços, tendo em consideração as exigências nacionais e internacionais.

O Primeiro-Ministro espera que a primeira Conferência Nacional de Qualidade sirva para reflexão profunda e partilha de conhecimento sobre gestão de qualidade. Por conseguinte, Adriano Maleiane acredita na renovação das medidas para proteger os interesses e as necessidades da população moçambicana bem como para reforçar a infra-estrutura técnica nacional.

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