Skip to main content

O País – A verdade como notícia

O MDM convocou à imprensa, neste sábado, na cidade da Beira, para através do seu mandatário, Domingos de Albuquerque, acusar o Conselho Constitucional de ter desvalorizado as provas apresentadas por este partido, no seu recurso, nomeadamente actas e editais originais relativas as mesas onde foram registados discrepâncias que alegadamente prejudicaram este partido em cerca de 24 mil votos que, foram atribuídos ao partido Frelimo.

“Como se explica que quer o tribunal Judicial da cidade da Beira, quer o Conselho Constitucional, não tenha recorrido diligências a Comissão Distrital de Eleições da cidade da Beira para este demonstrar a origem dos 24 mil votos que foram inventados a favor da Frelimo, prejudicando o MDM”, perguntou o mandatário.

De acordo com o acórdão do CC, o recorrente, neste caso o MDM, no seu recurso não detalhou as irregularidades e nem apesentou provas documentais da subtração dos 24 mil votos.

Reagindo o MDM referiu que “no nosso recurso para além das actas editais, devidamente autenticadas, ainda reforçamos com um documento indicando com clareza, as escolas e o número das mesas onde aconteceram as discrepâncias, que foram submetidos ao Tribunal Judicial da cidade d Beira e ao Conselho Constitucional”, garantiu Albuquerque.

Para o MDM o CC não fez justiça eleitoral. “É pena que a nossa Constituição da República, diz que os acórdãos do Conselho Constitucional são irrecorríveis. Vamos informar isso aos beirenses e um dia o povo irá recorrer contra as injustiças eleitorais”, terminou Albuquerque.

Refira-se que dados da CNE indicam que na Beira o MDM ganhou com 113 mil votos, a Frelimo obteve 73 mil e a Renamo 7 mil.

O director adjunto distrital do STAE em Quelimane, Maia Madeira Maia, denúncia irregularidades no processo de verificação de lacunas referente as actas e editais do apuramento Autárquico intermédio, efectuado pela Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane, segundo ordena a Comissão Nacional de Eleições ,na Instrução Nr 19/CNE/ 2023 de 25 de Outubro. 

Face ao recurso que a Renamo interpôs para a contagem das 39 actas e editais que não tinham sido contabilizadas no processo intermédio, pela comissão distrital de eleições de Quelimane, por alegada irregularidades, no acórdão 44/Cc/2023 o Conselho Constitucional deu provimento parcial para a contagem.  A comissão Distrital de Eleições reuniu-se esta sexta-feira e o director adjunto do STAE reagiu ao encontro. 

Mia Couto espera que a actuação dos órgãos de justiça sobre as irregularidades eleitorais mostre que a democracia vale a pena. O escritor espera que a justiça não sofra pressão do poder político. 

Apesar das várias contestações à volta das eleições autárquicas, o escritor Mia Couto tem um olhar positivo sobre o processo. 

Perante vários processos de contencioso eleitoral nas mãos dos órgãos de administração da justiça, o escritor espera dos tribunais e do Conselho Constitucional uma actuação independente da pressão do poder político. 

Mia Couto espera que as contestações sobre os resultados eleitorais sejam resolvidas, de modo a que não se perca esperança sobre a democracia e a importância da participação dos cidadãos na vida política.

A primeira-dama da República de Moçambique, que visita a República da Turquia desde a passada terça-feira, manteve um encontro, esta quarta-feira, com a sua homóloga Turca, Emine Erdoğan.

As primeiras damas não prestaram declarações à imprensa, entretanto o Jornal O País sabe que a presença de Isaura Nyusi naquele país do Médio Oriente visava fortalecer a cooperação nas áreas social e ambiental.

Foi nessa sequência que as duas nações assinaram instrumentos Jurídicos, segundo explicou o Director da Planificação e Cooperação no Ministério da Terra e Ambiente, Francisco Sambo.

No primeiro dia da visita de Trabalho àquele País, Isaura Nyusi participou, na capital Istambul, no evento alusivo ao Dia das Cidades, promovido pela ONU Habitat.

Neste encontro, foi igualmente destacada a necessidade do reforço da consciência dos gestores dos pelouros da Terra e ambiente dos dois países e seus povos, sobre o Compromisso Global de Zero Resíduos para o Mundo, um compromisso assumido à margem da 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

O Presidente da República diz que a pobreza não se acaba com palavras ou simpósios e que, quando foi convidado, involuntariamente, a dar a sua contribuição à pátria, escolheu resolver os problemas do povo. Filipe Nyusi falava no distrito de Machaze, após inaugurar a segunda maior unidade sanitária da província de Manica, depois do Hospital Provincial de Chimoio.

No seu discurso, Nyusi explicou o conceito de liderança que norteia a sua governação. “Liderança é gerir a Nação por objectivos e resultados, garantindo hospitais, provendo água e mais emprego aos moçambicanos. Lançamos à terra a semente, a iniciativa presidencial ‘Um distrito, um hospital’, e hoje, orgulhosamente, estamos a colher o fruto, este fruto chama-se Hospital Distrital de Machaze, um hospital que reduz a distância de muitos cidadãos, um hospital que descongestiona o Hospital Provincial de  Chimoio. Compatriotas, isto se chama liderança”, afirmou o Presidente da República.

No seu discurso, Filipe Nyusi explicou que, quando foi escolhido para servir aos moçambicanos, adoptou um modelo de governação que não se limita a intenções. “O modelo de governação que nós escolhemos é o de resolver problemas do povo, da cidade para o campo, ou do campo para a cidade, em pouco tempo. Este foi o nosso entendimento quando involuntariamente fomos convidados para dar a nossa contribuição modesta a esta pátria”, justificou.

O hospital ora inaugurado por Filipe Nyusi esta quinta-feira, em Machaze, Manica, tem serviços de maternidade, laboratório, radiologia, entre outros que, antes, para ter acesso, a população recorria ao Hospital Provincial de Chimoio, ou de Muxungue, na província de Sofala.

O Ministro dos Veteranos de Libertação do Zimbabwe diz que Samora Machel foi uma figura fundamental para o alcance da independência do seu país e contribuiu para a celeridade do processo.

Zimbabwe esteve presente nas celebrações dos 90 anos do nascimento de Samora Machel, representado pelo Ministro dos Veteranos da Libertação, Christopher Mutsvangwa. Na ocasião, o governante destacou o papel do primeiro Presidente de Moçambique no processo de libertação de Zimbabwe.

“Foi muito bom porque queriam um mundo unido para apoiar o Zimbabwe, e foi isso que o Presidente Samora Machel fez. Embora a União Soviética tivesse muitas dificuldades em apoiar a ZANU, Samora Machel manobrou, foi para Cuba. Ele convenceu os cubanos a treinar-nos na Etiópia, mesmo quando a União Soviética não estava particularmente feliz. Mas também, porque estávamos a lutar a partir de Moçambique, era mais fácil infiltrar-nos por causa das montanhas. São mil quilómetros do Limpopo ao Zambeze”, relatou Christopher Mutsvangwa, Ministro dos Veteranos de Libertação do Zimbabwe.

Zimbabwe reconhece que houve progressos rápidos na luta de libertação a partir de Moçambique, devido à proximidade do centro das operações. “Fizemos progressos mais rápidos no combate a partir de Moçambique do que no combate a partir da Zâmbia, tentando atravessar o rio Zambeze. E os rodesianos ficavam à espera naquele grande rio. Quem tentasse atravessar levava um tiro. Então, tivemos uma vantagem natural, porque construímos uma relação com o Frelimo deste lado.”

A influência política no campo cultural foi um dos temas debatidos na Conferência Internacional Samora Machel.

O historiador Icéu Sitoe voltou ao passado para criticar a cultura nacional nos primeiros anos após o alcance da Independência.

“Nós adoptámos uma série de contradições culturais, essas contradições fizeram com que algumas questões culturais sofressem alguns efeitos de uma espécie de violência simbólica e eu cito alguns exemplos concretos: questões que têm a ver com curandeirismo, lobolo, ritos de iniciação e morte. Nos primeiros sete anos da independência, notam-se questões que foram inflamáveis em nome da cultura”, defendeu.

A Conferência Internacional Samora Machel decorre sob o lema “Desafios de convivência pacífica e desenvolvimento socio-económico dos povos da região de 1960 ao séc XXI”.

A voz crítica de Samora Machel Júnior voltou a soar alto, ontem, mas não em carta, como nos habituou. Falou à nossa equipa de reportagem, afirmando que há infiltrados na Frelimo que ganharam posições e levaram o Presidente do partido a caminhos nunca antes tomados. O membro do Comité Central do partido no poder fala da carta que escreveu, criticando a actuação da Polícia e afirma que é uma forma de dar o seu contributo.

Depois da carta em que criticava a Polícia e acusava-a de ter matado quatro pessoas em Chiúre, província de Cabo Delgado, por conta de diferendos eleitorais, Samora Machel Júnior veio, uma vez mais, a público, deixar as suas críticas. E bem direccionadas… à Frelimo.

“A situação do partido não é boa. Nós, como partido, temos de ver como é que melhoramos a nossa situação interna. Não está muito boa. Nós temos membros infiltrados, membros que entraram no partido com um processo não muito bem definido. Hoje, alguns deles ascenderam a posições dentro do partido, que se punham próximos do Presidente e acabaram por levar o Presidente para caminhos que nunca antes tivemos no partido”, disse

Samora Machel Júnior, frisando, entretanto, que o Presidente da República, que é também Presidente da Frelimo, quando começou a sua governação “teve uma situação complicada logo no princípio. Tivemos o caso das dívidas ocultas, que resvalaram no corte do apoio financeiro ao país. Depois, tivemos as intempéries que fustigaram o país, tivemos o caso da COVID. Enquanto isso, estes que os chamados de infiltrados foram ascendendo a posições de relevo e influenciaram muitos processos internos no partido”.

Sobre a carta que critica a actuação da Polícia, Machel Júnior diz que a enviou para o círculo do seu partido, entretanto a mesma teria vazado. Porém, diz que o teor do texto visa dar o seu contributo sobre os vários problemas que o país enfrenta.
“Não é a primeira vez que escrevo cartas. Estas cartas têm sido dirigidas ao Presidente do partido, como forma de participar e dar o meu contributo pelo partido”.

E sobre o processo eleitoral, o membro do Comité Central da Frelimo é directo e objectivo: “Algo não correu bem nestas eleições e é preciso, como sociedade, olharmos para a situação, conversarmos e resolver porque não podemos passar por uma situação destas para uma situação nova. Enquanto não resolvermos esta situação, vamos ter problemas”, alertou.

Samora Machel Júnior diz, entretanto, que as instituições devem ser capazes de dirimir os conflitos eleitorais que têm estado a existir na sequência dos polémicos resultados das “autárquicas”.

Samora Machel Júnior falava, ontem, à margem da Conferência Internacional alusiva à passagem dos 90 anos do nascimento de Samora Machel, seu pai e primeiro Presidente de Moçambique.

+ LIDAS

Siga nos