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O País – A verdade como notícia

Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

O edil de Nampula voltou a exercer o cargo de edil do qual estava suspenso por quatro meses desde o dia 19 de Dezembro, na sequência de uma decisão do Tribunal que aceitou o pedido do Ministério Público (MP) de suspensão preventiva do arguido do exercício do cargo ou função, enquanto decorre a instrução do processo-crime de que é acusado pelo MP. 

Através do seu mandatário judicial, Vahanle interpôs recurso a essa medida cautelar e no dia 19 de Janeiro corrente o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu um despacho de “reparação do agravo”, no qual, no lugar de apresentar uma resposta ao recurso, preferiu aclarar o alcance da medida cautelar que tinha sido decretada. 

A verdade é que Paulo Vahanle voltou a dirigir a cidade de Nampula porque o mesmo Tribunal decidiu, na última sexta-feira, aclarar o alcance da medida de coação que foi decretada em Dezembro.

“(…) a medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique”.

Este é um exercício jurídico normal quando uma decisão judicial mostra-se ambígua ou de difícil interpretação pela(s) parte(s) interessada(s). No documento a que tivemos acesso pode-se o seguinte: “No entanto, a medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique.

Termos em que, aclarado o despacho, acha-se por reparado o agravo, nos termos do preceituado no artigo 744° do Código de Processo Civil.

Em face desta decisão, Paulo Vahanle fez-se à rua no fim da manhã de hoje e no bairro de Muhala Expansão, na periferia, num cenário de montes de lixo acumulado há semanas e  equipamento de remoção, fez uma declaração à imprensa onde disse que não podia remover lixo porque estava suspenso do exercício do cargo e como tal não podia sequer assinar cheques para a aquisição de combustível para os camiões e máquinas retroescavadoras. 

Pediu desculpas aos munícipes e garantiu que já está a acontecer a remoção do lixo na via pública, mas não prometeu em quanto tempo a cidade estará completamente limpa.

Apenas 26% dos estudantes da UEM frequentam cursos de engenharia ou ciências exactas. Por isso, o Presidente da República exige massificação deste tipo de cursos para responder aos desafios do país.

Segundo fez saber o Chefe de Estado, mais de 73 % dos estudantes da UEM frequentam cursos ligados às ciências sociais e apenas 26% os cursos de engenharia, o que é bom, mas não ajuda  a responder  aos desafios ligados à exploração dos recursos minerais  dos quais o país é rico.

Além de quadros qualificados nessa área, Filipe Nyusi entende que a construção de edifícios e laboratórios contribui para a redução da dependência técnico-científica de especialistas estrangeiros na indústria extrativa. 

O Presidente da República falava, hoje, instantes após  inaugurar o novo edifício da Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane.

Antes da inauguração, Nyusi visitou o Laboratório de Engenharia, onde apreciou o Programa de Capacitação Laboratorial da Faculdade de Engenharia da UEM. 

A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral.

Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a Realização de Eleições.

A informação foi partilhada através de um comunicado enviado ao nosso jornal.

O Governo tinha anunciado, em Dezembro, que o recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais decorreria de 1 de Fevereiro a 16 de Março de 2024, todavia a Frelimo submeteu um pedido de revisão da lei.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, está de visita à província de Tete. Naquele ponto do país, o chefe de Estado inaugurou um mercado e uma estrada, que recebeu o seu nome.

Trata-se de cerca de 11 quilómetros da estrada que parte do entroncamento da via que dá acesso à barragem de Cahora Bassa até ao centro da vila de Songo.

Reagindo à atribuição do nome, Filipe Nyusi diz que a vila de Songo o coloca “num conjunto de personalidades e filhos desta pátria” e agradeceu aos que “sentem esta distinção também como sua, porque nesta marcha por um Moçambique melhor ninguém caminha sozinho”.

No seu discurso, o Presidente da República destacou o papel da empresa HCB no desenvolvimento da vila de Songo e fez saber, entretanto, que este tipo de projectos e o contributo da Hidroelétrica de Cahora Bassa “não implicam nenhum precedente no sentido de querer créditos financeiros de empreendimentos de grande escala”.

Aliás, Nyusi fez saber que a empresa tem apoiado a população vítima do terrorismo, em Cabo Delgado, à selecção nacional de futebol e várias iniciativas.

Filipe Nyusi garante que o seu governo vai continuar a incentivar este tipo de investimento, com vista a acelerar a disponibilidade de infra-estruturas que melhorem a prestação de serviços à população, por considerar que estes investimentos têm como fim último impulsionar a economia local, complementando a acção do Governo na promoção do desenvolvimento sustentável e na redução das assimetrias locais do país.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura, hoje, um Sistema Integrado de Energia Fotovoltaica e Abastecimento de Água, na localidade de Ntemangau, posto administrativo de Luenha, distrito de Changara, em Tete.

A actividade enquadra- se na visita de trabalho à província de Tete, que inclui uma deslocação ao distrito de Cahora Bassa, onde vai proceder à inauguração de uma estrada e de um empreendimento económico.

As Primeiras-damas de Moçambique e Nigéria visitaram, este sábado, o Museu Mafalala, na Cidade de Maputo. O momento foi de partilha de experiência sobre a  arte e cultura nacional e nigeriana.

A primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi, convidou a sua homóloga da Nigéria a apreciar parte do que o país oferece nas artes e cultura.

Após a visita, a Primeira-dama de Moçambique disse que  foi uma experiência agradável.

Já a Primeira-dama da Nigéria disse que conhecer o museu histórico da Mafalala foi algo único.

“Eu amei o museu. Amei Moçambique, para começar. Esta é a minha primeira visita. Eu amei este lugar e agradeço à Sua Excelência por ter me convidado para cá. Tive um bom momento. Vim aqui para conhecer a história de Moçambique e, como especialista em educação, é muito prestigiante para mim. Desejo ao povo moçambicano que Deus o abençoe, abençoe o senhor Presidente e abençoe a minha querida irmã”, disse Oluremi Tinubu.

A visita da Primeira-dama da Nigéria aconteceu depois da sua participação na Conferência Internacional de Igualdade do Género.   

O Chefe de Estado dirigiu, hoje, a reunião das primeiras-damas africanas, que visa debater a igualdade de género. Nyusi usou o momento para destacar os feitos do seu Governo para garantir mais notoriedade à mulher no país.

Filipe Nyusi reconheceu, porém,  que persistem desafios, um dos quais “tem sido o elevado índice de analfabetismo”, por isso, segundo Nyusi, há várias iniciativas levadas a cabo para garantir que mais mulheres e raparigas frequentam a escola, com destaque para o projecto “Eu sou capaz!”, encabeçado pelo Gabinete da Primeira-Dama de Moçambique.

Nyusi falou também da mulher na política e em cargos de decisão no país e afirmou que tem consciência de que “educar uma mulher é educar uma Nação”.

A Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África juntou, na Cidade de Maputo, primeiras-damas e/ou suas representantes do Botswana, Malawi, Nigéria, Quénia e Zimbabwe

O evento ficou marcado pelo lançamento da campanha “Somos Iguais”, uma iniciativa liderada pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, com foco na luta contra a violência baseada no género e outras vertentes que visam proteger a mulher africana e da réplica do movimento “Desperdício Zero”, centrado na redução do desperdício alimentar, e não só, no continente.

Sobre este último  ponto, Filipe Nyusi destacou a importância de educar as comunidades do país, chamando para a acção todos os actores adesivos, como os conselhos municipais.

O Presidente da República, reconheceu, ainda, que “serão necessárias mudanças nas nossas políticas, legislação, indústrias, hábitos e consumos, usos de tecnologias limpas e outras acções”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige esta sexta-feira, em Maputo, a cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre Igualdade de Género, em África.

No evento, que vai contar com a participação de Primeiras-Damas de África, serão também lançadas a campanha continental: “Nós Somos Iguais e a réplica do Movimento Global: Desperdício Zero”, actos a serem dirigidos pela primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi.

Um comunicado da Presidência da República, indica que as participantes, integradas na Organização das Primeiras-damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), vão debater a situação da igualdade de género em Moçambique e no continente, bem como as formas para construir um futuro que permita que todos os africanos, incluindo moçambicanos, prosperem.

A Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África vai contar com a participação das Primeiras-damas de Moçambique, Botswana, Malawi, Namíbia, Quénia e Zimbabwe e das representantes de Eswatini e Ruanda.

O diálogo com o grupo terrorista que actua no Norte do país não é uma missão impossível, defendem analistas, que dizem serem conhecidos os líderes dos insurgentes e que o Presidente Nyusi foi “desonesto” ao dizer que não são conhecidos.

Os investigadores de assuntos ligados ao terrorismo, Muhamad Yassine e João Feijó, estiveram, esta quarta-feira, no programa Noite Informativa no qual debateram o terrorismo em Cabo Delgado.

“É possível negociar com os terroristas? É possível. Existem exemplos que surtiram efeito? Existem.”

Assim começou a intervenção do especialista em relações internacionais e pesquisador Muhamad Yassine, que acredita haver mecanismos para se chegar a uma conversa entre os representantes do Estado e os terroristas.

Mais do que uma simples conversa, o especialista acredita no alcance de bons resultados, mencionando o sucesso obtido nalguns países.

“O primeiro grupo terrorista era da Irlanda do Norte e houve um acordo de paz com a Inglaterra. O outro grupo é o Eta. Houve um acordo de paz”, citou.

Para Muhamad Yassine, o maior problema não é se é possível ter o acordo ou não, mas sim em que negociar.

“Moçambique consegue negociar? Sim. Mas, quem é que deve negociar? O Estado é que vai negociar ou aqueles que consideramos grupos de interesses é que podem buscar o interesse do Estado, que é a questão da defesa da soberania, e, por outro lado, o interesse de todos aqueles que estão por trás dos grupos que visam desestabilizar o Estado?”, perguntou.

De acordo com Yassine, há politização do terrorimo em Moçambique. “O que está a acontecer em Moçambique é que se está a fazer política usando o terrorismo. É preciso dizer que, na maior parte das vezes, o terrorismo visa mudança de um certo status quo, influenciando os círculos de decisão para aquelas questões que são levadas até a uma negociação”, disse.

Foi neste pensamento que o comentador aventou a possibilidade de ser, por exemplo, um terrorismo de Estado, causado como forma de reivindicar a criação de melhores condições para o benefício do povo.

Explica o analista que a falta de melhores condições de vida, de acesso à justiça, de educação e de outros serviços básicos pode suscitar uma rebelião que se traduz em actos terroristas.

Quando se trata deste tipo de terrorismo, como explica Yassine, mais do que um simples diálogo, torna-se necessária a provisão dos serviços a que a população não tem acesso, respondendo, neste caso, às necessidades dos insurgentes.

No mesmo capítulo de criação de canais de diálogo com o grupo terrorista que actua em Cabo Delgado, João Feijó disse haver a necessidade de se clarificar o grau de dependência ou autonomia deste grupo em relação ao Estado Islâmico ou forças externas.

Feijó explica que o que está claro é que “o grosso das lideranças são moçambicanos, maioritariamente de Mocímboa da Praia, e são conhecidas pela população local”.

Feijó diz que os líderes do grupo terrorista em Cabo Delgado podem ser facilmente identificados. O especialista em assuntos ligados ao terrosrismo explica que, antes do conflito se intensificar, já se conheciam os líderes desse movimento, embora as autoridades não tivessem dado a devida atenção.

João Feijó trouxe o exemplo das duas freiras brasileiras sequestradas pelos terroristas cuja negociação foi feita pelo bispo de Pemba e o resgate, com a ajuda da PRM.

Diante deste facto, Feijó diz que o Presidente da República, Filipe Nyusi, foi infeliz quando disse que o Estado não sabia quem está a liderar o grupo terrorista.

“Quando o Presidente Nyusi faz um comunicado à nação a dizer que não sabemos quem eles são e não sabemos como comunicar com eles, ele não estava a ser honesto porque ele sabia quem eram. Não havia vontade política naquela época”, disse.

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