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O País – A verdade como notícia

Conferência de Quadros da FRELIMO reúne expectativas sobre governação, coesão e desenvolvimento

Alexandre Matola 21 de Agosto, 2026 08:31

Membros e delegados da FRELIMO provenientes de diferentes províncias do país manifestam elevadas expectativas em relação à 11.ª Conferência Nacional de Quadros do partido, que decorre na cidade de Chimoio, província de Manica. Para César, delegado do distrito de Gondola, a realização da conferência representa uma oportunidade para discutir questões

  • POLÍTICA, SLIDES

Conselho Constitucional proclama amanhã resultados das eleições autárquicas

O Conselho Constitucional anuncia, hoje, os resultados das sextas eleições autárquicas. Jaime Macuane e Guilherme Mbilana acreditam que a anulação dos resultados, nalgumas autarquias, seja a decisão mais acertada. Os especialistas em política alertam para a crescente perda de credibilidade, por parte dos cidadãos, nas instituições de gestão eleitoral e no Governo.

O país está, desde a tarde desta quinta-feira, em verdadeira contagem regressiva para saber quem ganhou nas sextas eleições autárquicas. A razão disso é que, através de um comunicado, o Conselho Constitucional (CC) anunciou, na tarde de hoje, que os resultados finais do escrutínio de 11 de Outubro serão conhecidos esta sexta-feira.

No documento, o CC refere que o anúncio será feito pela Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, numa sessão pública a ter lugar no Centro Cultural Moçambique-China, no Campus Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, na Cidade de Maputo.

O anúncio será feito 43 dias depois da realização das sextas eleições autárquicas, a 11 de Outubro do ano em curso, num momento em que o país vive uma “tensão política”, causada pela insatisfação dos partidos da oposição face aos resultados ora anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória ao partido Frelimo em 64 das 65 autarquias, nas quais os moçambicanos foram a voto e ainda num cenário de crescentes debates, a vários níveis sociais, sobre a credibilidade dos processos eleitorais, sobretudo em jeito de antevisão das eleições gerais marcadas para 2024.

Neste contexto, o “O País” ouviu o cientista político Jaime Macuane, que diz confiar no Conselho Constitucional, razão pela qual não espera menos do que a anulação da votação nalgumas autarquias como Maputo e Matola. É que, para si, as irregularidades detectadas no processo eleitoral são crimes, aos quais o CC pode correr o risco de ser “cúmplice”, explica.

“É que, sobre algumas decisões da CNE, há evidências de que houve falsos dados. Não anulá-las significa que o Conselho Constitucional, primeiro, estaria a compactuar com crimes, porque as pessoas falsificaram dados e editais. Segundo, estaria a compactuar com a eliminação de um direito dos cidadãos, o direito ao voto, que se supõe que conte.”

Macuane diz ainda que, ao não anular as eleições nalgumas autarquias, reclamadas pela oposição, o CC colocaria em causa a sua soberania como órgão de “justiça constitucional, que é uma justiça fundamental”.

“Eu só posso esperar que, pelo menos, alguns dos resultados anunciados pela CNE sejam anulados, porque não é credível que a Frelimo tenha ganhado em 64 autarias”, sublinhou.

O especialista em direito eleitoral Guilherme Mbilana concorda com o posicionamento de Jaime Macuane, explica os critérios que podem ser usados.
“É necessário que se justifique. Se se apurar que a CNE, em dada autarquia, não tinha consigo editais de apuramento intermédio, que se basearam nos editais originais das mesas de votação, pode-se anular em toda autarquia, noutros casos, poderá ser em apenas algumas mesas ou ainda a recontagem de votos.”

Jaime Macuane e Guilherme Mbilana entendem que o actual contexto político cria uma espécie de degradação da imagem das instituições de gestão dos processos eleitorais no país, o que se pode agravar caso o anúncio do Constitucional confirme os resultados anunciados pela CNE, que dão vitória à Frelimo em 64 autarquias,

“Se esses resultados forem validados, vai ser o descrédito de todo o sistema, porque as pessoas vão dar-se conta de que qualquer governo pode existir independentemente do seu peso, se é ou não violento, não importa porque em nenhum momento vai ser responsabilizado”, afirma Macune.
“O que mais lesa a credibilidade da CNE é ter deixado transparecer que fez o apuramento geral das eleições sem ter consigo os editais do apuramento intermédio”, acrescenta Mbilana.

Os especialistas em política alertam também para uma crescente perda de credibilidade no Governo, por parte dos cidadãos, o que pode deixar o país mergulhado numa constante tensão política.

Os resultados finais das sextas eleições autárquicas serão anunciados numa sessão aberta ao público, no Campus Universitário da UEM, na Cidade de Maputo.

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Governo vai introduzir transporte ferroviário de passageiros para Zimbabwe

O Governo vai introduzir transporte ferroviário de passageiros para o vizinho Zimbabwe. A informação foi revelada pelo Presidente da República, que lançou, na fronteira de Machipanda, a reintrodução do comboio de passageiros que fará a Rota Beira a Machipanda.

O último comboio de passageiros que fazia a rota Beira a Machipanda foi visto no ano de 1997. A circulação foi interrompida devido à degradação da linha férrea. Em 2020, iniciou-se a reabilitação da via, o que incluiu a eliminação de 10 das 14 curvas apertadas na via de 317 km. As obras orçadas em 200 milhões de dólares foram concluídas este mês.

26 anos depois, o Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo Zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, relançaram a circulação ferroviária de pessoas.
Filipe Nyusi avançou que o seu executivo está a fazer de tudo para que o comboio atravesse a fronteira, até Zimbabwe.
Filipe Nyusi diz que o comboio é uma alternativa ao transporte rodoviário e instou a Polícia e os Serviços de Migração a não complicarem a transitabilidade dos cidadãos.

“Estou bastante impressionado com a sua visão [Filipe Nyusi]. Como resultado de uso apenas de sistema rodoviário, estamos a movimentar cerca de dois milhões de toneladas de carga. Seria mais fácil se essa quantidade fosse transportada através da via férrea, não pelas estradas. É uma forma de evitar estragos nas estradas pelos camiões. E é muito caro transportar carga pesada pelas estradas. Mas agora com a reabilitação das linhas férreas, iremos poupar o custo de negócios entre países como Botswana, Zâmbia, República Democrática de Congo e Malawi”, disse o presidente zimbabweano.

  • POLÍTICA

Vice-presidente da CNE diz que editais e actas entregues ao CC são falsos

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que a instituição está a entregar editais viciados ao Conselho Constitucional. Mazanga acusa as comissões distritais e provinciais de excluir os vogais da Renamo e do MDM, na organização do material.

Depois de a Renamo queixar-se, esta terça-feira, do envio de actas e editais falsos ao Conselho Constitucional, pela Comissão Nacional de Eleições, o vice-presidente do órgão de administração eleitoral convocou a imprensa para reafirmar.

“Isto constituiu uma grande preocupação para nós, porque o que vai consumir o Conselho Constitucional já está envenenado. O CC solicitou editais e actas originais, mas o que está a receber são cópias.”

Os documentos que, segundo o número 2, da Comissão Nacional de Eleições são viciados, foram entregues ao Conselho Constitucional sem o aval dos vogais das comissões distritais e provinciais de eleições, pertencentes ao partido Renamo.

“O que estamos a verificar nestas solicitações é que os nossos colegas não estão a ser tidos nem achados no trabalho que está a ser feito de trazer editais que possam responder àquilo que foi feito à mesa. O que trouxeram para submeter ao CC corresponde aos vogais de uma só parte.”

Entretanto, o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Niassa, Xavier Waceda, desmente os pronunciamentos de Mazanga e explica-se.
“Recolhemos os editais, recolhemos as actas e fizemos a conferência em equipa e, no final, produzimos uma acta que cada membro das organizações políticas conferiu. Nós não trouxemos editais nem actas falsas.”

Segundo o vice-presidente da CNE, a entrega de actas e de editais que diz terem sido viciados se assistiu além da província de Niassa, na Cidade de Maputo e nas províncias de Tete, Zambézia, Cabo Delgado e Nampula.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE garante que entregou todos os editais e actas solicitados

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) convocou, esta quarta-feira, a imprensa, para divulgar que concluiu a entrega de todos os editais e actas de apuramento das eleições autárquicas solicitados pelo Conselho Constitucional (CC). Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, insiste que aquele órgão desconhece a existência de actas e editais viciados, mas sublinhou que a avaliação caberá ao Conselho Constitucional.

A 48 horas da proclamação dos resultados das eleições autárquicas, de 11 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições chamou jornalistas para informar que fez a entrega de todas as actas e editais solicitados pelo Conselho Constitucional.

O porta-voz da CNE começou por explicar que o Conselho Constitucional solicitou “os editais do apuramento parcial”, feito na mesa no próprio dia da votação, 11 de Outubro, os quais “ficam sempre sob a guarda das comissões provinciais”.

“Já foi tudo entregue, na totalidade”, anunciou, em conferência de imprensa, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, sublinhando que caberá ao Conselho Constitucional “decidir sobre a validade ou não dos editais” enviados.

“Nós acreditamos que o Conselho Constitucional vai cruzar os dados com os que constam em documentos de outras fontes. Não apenas vai basear-se nos documentos enviados pela CNE”, disse ainda.

De acordo com Paulo Cunica, a CNE fez o apuramento usando as actas e editais que se devem utilizar, que são do apuramento intermédio que é feito a nível das autarquias. “Esses editais, sim, são enviados para a CNE”, vincou.

O porta-voz assegura que a CNE desconhece a existência de actas e editais viciados, mas sublinha que a avaliação caberá ao CC: “Não temos informação, não vimos essas actas viciadas. Aquilo que foi solicitado pelo CC foi entregue. Caberá, portanto, ao CC verificar a autenticidade ou não desses documentos”.

Cuinica disse também desconhecer as queixas apresentadas pelo vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, mas admite que o ambiente no órgão não é bom.

“O ambiente dentro da CNE, podemos dizer que não é bom. Se há pronunciamentos, significa que o ambiente não é bom”, reconheceu Paulo Cuinica.
O CC pediu à CNE, a 15 de Novembro, para entregar editais e actas das assembleias de voto das cidades da Matola e Matola-Rio (província de Maputo), Nlhamankulu, Kampfumo e KaMavota (Cidade de Maputo), Alto Molócuè e Maganja da Costa (Zambézia), Angoche e Ilha de Moçambique (Nampula), na sequência do recurso apresentado pela Renamo aos resultados eleitorais.

No dia seguinte, o Conselho Constitucional pediu os de Namaacha, Kamubukwana, Katembe (as três em Maputo), Chókwè (Gaza), Homoíne (Inhambane), Morrumbala, Milange (Zambézia), Moatize (Tete), Mecanhelas, vila de Insaca, Milange, Mandimba (Niassa).

Além da CNE, o CC pediu as actas e editais aos partidos concorrentes às sextas eleições autárquicas, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) anunciado publicamente que já procederam à sua entrega.

“Durante o apuramento parcial, que é feito na mesa, durante o apuramento intermédio, feito a nível da autarquia, e durante o apuramento geral, feito numa assembleia da CNE, estão lá presentes os partidos políticos, observadores, jornalistas, a quem o CC, querendo, pode solicitar cópias, achando necessário. Portanto, não é por acaso que essas cópias são distribuídas a estas entidades todas. É exactamente para estas questões”, sublinhou Paulo Cuinica.

A Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, que, nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano), liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas actas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido ao CC, última instância de recurso no processo eleitoral.

  • POLÍTICA, SLIDES

Exportação de madeira em toros de qualquer espécie pode ser proibida

A exportação de madeira em toros e de carvão vegetal e lenha provenientes de qualquer espécie poderá ser proibida por lei. As medidas emanam da proposta de revisão da lei de Florestas e Fauna Bravia, aprovada esta quarta-feira, na generalidade, pela Assembleia da República.

A revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia, em vigor  há mais de 24 anos, acontece num contexto em que a biodiversidade está ameaçada devido à pressão humana, que resulta na perda dos grandes mamíferos e de espécies florestais com alto valor comercial.

Segundo a ministra da Terra e Ambiente, a revisão da presente lei impõe que o país aproveite a rica diversidade que possui e o vasto potencial de áreas florestais, permitindo, deste modo, a geração de emprego, o crescimento de receitas públicas e a contribuição do nosso país para o desenvolvimento sustentável.

Dados do governo evidenciam, que entre 2003 e 2013, Moçambique perdeu cerca de 267 mil hectares de floresta. 

“Este recurso natural  tem sofrido uma contínua ameaça por via da acção humana e dos eventos climáticos extremos, afectando a perda de florestas a uma área anual de 267 mil hectares anuais”, explicou Ivete Maibaze.

A luz desta revisão, o Governo pretende ver proibida a exportação de madeira em toros, carvão vegetal e lenha, tal como está plasmado no número 1, do artigo 50, sobre a Proibição de exportação de produtos florestais: “É expressamente proibida a exportação dos seguintes produtos florestais madeireiros: a) Madeira em toros de qualquer espécie nativa, natural ou plantada; b) Peças de madeiras de espécies nativas com espessura superior a 12,5 centímetros e; c) Carvão vegetal e lenha provenientes de qualquer espécie, natural ou plantada.

Outro sim, é que as licenças de exploração florestal, passam a ser obtidas por concurso público. Entretanto, a Comissão da agricultura, ambiente  da Assembleia da república propõe que o valor das multas da exploração ilegal seja revertido a favor da comunidade  local e que sejam instituidos ogãos para o controle da qualidade ambiental.

“Que a lei inclua as comunidades onde os recursos florestais foram explorados como parte integrante dos beneficiários do destino dos valores provenientes das multas por infracção e venda em hasta pública”, explicou Momad Juízo, presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, da Assembleia da República.

O MDM fala de um desmatamento criminoso sobre o qual predomina um apetite de lucro fácil e chama quem é de direito a julgar quem atenta contra a floresta.

“Em vão aprovarmos leis de protecção da nossa floresta, se não de eliminar a gula e o desejo do lucro fácil de muitos responsáveis desta área, pelo que o MDM quer aproveitar para apelar aos gestores desta área para não se deixarem levar pela lei da selva, transformando-se em selvagem, ao invés de cuidar da vida selvagem”, disse Silvério Ronguane.

Já, Matias Nhongo, Deputado da Frelimo, disse que há uma clara demonstração que o Governo quer fazer deste instrumento mais abrangente, claro e actual. “Criam-se incentivos para o sector privado interessado em desenvolver plantações florestais para fins energéticos”, disse a finalizar. 

A aprovação e implementação, acarretará um impacto orçamental positivo para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado estimado em mais de três mil milhões de meticais resultante das receitas de licenciamento e taxas de exportação de produtos florestais. 

O projecto foi aprovado, esta quarta-feira na generalidade, e os deputados voltam amanhã ao parlamento para a lei de serviço militar e outros instrumentos.

  • POLÍTICA

Nyusi empossa novo Secretário de Estado para Manica

O Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou, esta quarta-feira, o novo secretário de Estado para a província de Manica e disse quer que trabalhe num ambiemte de cordialidade e resolva o problema das populações.

Fernando de Sousa tomou posse como novo Secretário de Estado para a Província de Manica, esta manhã, na Presidência da República. O empossado, até às últimas 24 horas, era Vice-Ministro da Terra e Ambiente. É professor de carreira, já foi administrador distrital e Nyusi exige do novo representante do Estado em Manica um desempenho exemplar.

Já o empossado, que logo depois da cerimónia viajou para Manica, disse que, primeiro, terá que conhecer a província para depois definir a prioridades da sua acção.

Recorde-se que, ontem, o Chefe de Estado exonerou Dick Katchosse, que ficou menos de um ano cargo.

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Nyusi exige do sector da defesa decisões estratégicas para o combate ao terrorismo

Nyusi quer Forças de Defesa e Segurança prontas para trabalhar sem apoio externo
O Presidente da República diz que o sector da defesa deve tomar decisões concretas e estratégicas  para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado após a saída das forças conjuntas da SAMIM e do Ruadna.

Durante dois dias, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique estarão em conselho coordenador, na Cidade de Maputo e na província de Gaza, para avaliar o cumprimento da sua missão na defesa do país. Filipe Nyusi,  Comandantee em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, foi quem fez a abertura do evento e exigiu decisões estratégicas na defesa do país.

“Devem, igualmente, sair deste conselho coordenador decisões concretas sobre a capacidade de resposta das forças armadas em relação à sua acção no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, no período após a retirada das Forças amigas da SMIM e do Ruanda. Para o efeito, a vossa reflexão deve igualmente avaliar a forma de capitalizar o manancial de reservistas, empenhando-os directa ou indirectamente nas várias missões em prol da defesa da soberania e integridade territorial do nosso país que a realidade justifica.”

Nyusi criticou a actuação do comando de reservistas, que, segundo suas palavras, é menos actuante.

“Nós temos aqui um comando de reservistas, que quase é invisível, porque nunca sentimos o seu impacto. Já é altura, porque até os combatentes da Luta de Libertação Nacional nos dão exemplo de que são úteis mesmo depois de 40 e tal anos. Então, pode ser que não sejam empenhados directamente no terreno sempre, mas há muita coisa que os reservistas podem fazer.”

Quanto ao Serviço Cívico de Moçambique, Nyusi exige que contribua activamente na reconstrução de infra-estruturas destruídas pelos terroristas e pelas calamidades naturais.

“Queremos um Serviço Cívico sustentável, cada vez mais capaz de gerar renda de modo a apoiar o sector da defesa, fazendo o máximo aproveitamento das várias iniciativas que o Governo tem vindo a promover. O Serviço Cívico deve explorar as diferentes áreas de rendimento, como agricultura, pesca, pecuária, mineração, construção, entre outras, aliviando o sector da dependência em relação ao Orçamento do Estado”.

Participam no evento diferentes dirigentes do sector da defesa nacional, incluindo antigos ministros, antigos chefes de Estado Maior-General, académicos e outros convidados.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR exonera secretário de Estado da província de Manica

O Presidente da República exonerou o secretário de Estado da província de Manica, Stefan Dick Kassotche Mphiri, nomeado para o cargo em Janeiro deste ano.

Stefan Dick Kassotche é político e escritor. As razões do seu afastamento do cargo, que ocupava há 10 meses, não são avançadas no comunicado enviado esta terça-feira ao “O País” pela Presidência da República.

Entretanto, sabe-se que a exoneração acontece dias depois do seu polémico pronunciamento público sobre as uniões prematuras.
Os pronunciamentos foram feitos durante um evento que debatia a questão da retenção da rapariga na escola, no distrito de Gondola, em Manica, onde participaram raparigas, líderes comunitários e religiosos, pais e encarregados de educação.

Dick apelou, nas suas declarações, para uma reflexão sobre a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, e sugeria que se legitimasse o envolvimento de menores em uniões prematuras.

“Há crianças com 10 anos que apresentam o corpo de uma mãe de 23 anos […]”, afirmou Dick Kassotche e, acto contínuo, questionou: “Quando Maria ficou grávida de Jesus, quantos anos tinha?”.

A situação causou indignação e perplexidade nalguns sectores da sociedade, sobretudo à sociedade civil, que se mobilizou para exigir a sua exoneração.

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Renamo denuncia que CNE enviou actas e editais falsos ao Conselho Constitucional

Venâncio Mondlane denuncia o envio de actas e editais falsos ao Conselho Constitucional pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nesses termos, o cabeça-de-lista da Renamo em Maputo diz que não aceitará os resultados.

Debaixo de calor intenso, centenas de membros e simpatizantes da Renamo voltaram às ruas, em Maputo, para negar os resultados das eleições autárquicas.

O cabeça-de-lista do partido apresentou os números que, no seu entender, demonstram a falsidade dos documentos enviados para o Conselho Constitucional (CC) pela CNE.

“Vejam o que eles querem enviar para o Conselho Constitucional. O Conselho Constitucional não pediu actas e editais originais? A própria CNE quer enviar só 17 editais verdadeiros e quer enviar 54 editais falsos. Todos os documentos em cópia enviados pela CNE para o Conselho Constitucional são falsos. Por isso, se se chegar à conclusão de não dar a vitória à Renamo, usando editais falsos e actas falsas, vamos aceitar esse resultado?” A resposta veio da multidão, que disse, em uníssono, “não”.

Depois de percorrer algumas ruas e avenidas, com passagem pelo Mercado de Xipamanine, onde interagiu com o público, Venâncio Mondlane explicou que o seu partido não reclama vitória à toa e sustentou a sua afirmação.

“Quantos eleitores fantasmas eles aumentaram? Trinta e três mil eleitores que não existem, e roubaram sessenta e cinco mil novecentos e quatro votos da Renamo. Eles levaram e foram dar à Frelimo. Ainda levaram os eleitores fantasmas, trinta e três mil também, foram dar à Frelimo; retiram sete mil votos que eram da Renamo também foram dar à Frelimo. Estão a ver isto? São mais ou menos noventa e oito mil votos que foram atribuir à Frelimo ilegalmente. Isto está provado. Não é a Renamo que diz, sete organizações da sociedade civil comprovam. Estão a perceber porque nós dizemos que ganhámos? Ganhámos ou não ganhámos… ganhámos ou não ganhámos?”

Esta terça-feira, a passeata da Renamo na capital do país seguiu por vários bairros e terminou na sede do partido, de onde partiu.

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