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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Nova Democracia contesta resultados das eleições autárquicas em Gurúè

O partido Nova Democracia diz que a repetição das eleições autárquicas em Gurúè, na Zambézia, não foi transparente. O presidente da organização política, Salomão Muchanga, acusa a Polícia de ter intimidado os eleitores.

A Nova Democracia chamou a imprensa, mais uma vez, para queixar-se da actuação da Polícia durante a repetição das eleições autárquicas.
Segundo o presidente do partido, Salomão Muchanga, os agentes da Polícia posicionaram-se em várias assembleias de voto, de onde recolheram as urnas logo após a votação de 10 de Dezembro.

“Tivemos a UIR em muitas mesas de votação a carregar urnas para o STAE. Ao que estamos a assistir é que há um partido que é privilegiado e apoiado pelos órgãos de administração eleitoral para manipular a vontade popular ”, disse o presidente da Nova Democracia.

Muchanga falou à imprensa cinco dias depois de o Tribunal Judicial de Gurúè ter chumbado um recurso que visava a anulação das eleições de 10 de Dezembro, por falta de provas, o que, para o partido, foi injusto.

“O Tribunal Judicial de Gurúè sucumbiu perante a ditadura, ao acarinhar este regime, este sindicato do crime, estas irregularidades, que no final penalizam todo um povo vencedor.”

Para já, a Nova Democracia diz aguardar a resposta do Conselho Constitucional ao recurso submetido.

  • POLÍTICA, SLIDES

Vahanle vai recorrer da decisão de suspensão de funções como edil

O edil de Nampula diz que vai recorrer da decisão de suspensão do exercício do cargo público decretada pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula. Paulo Vahanle é acusado da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva.

Tudo começou num  vídeo onde o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Nampula, Paulo Vahanle, insta os membros e simpatizantes do seu partido a recorrerem a flechas como estas para enfrentar a Polícia. Foi antes da validação dos resultados das eleições pelo Conselho Constitucional.

Dias depois, Paulo Vahanle veio a público dizer que não foi bem assim como foi entendida a sua mensagem.

A Procuradoria ouviu atentamente os pronunciamentos do também edil da cidade de Nampula e abriu um processo.-crime por entender que está preenchido o pressuposto para o tipo legal do crime de incitamento à desobediência colectiva e foi ouvido pelo SERNIC nesta fase de instrução do processo.

A pedido da Procuradoria, o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu este despacho datado de 22 de Novembro do ano em curso, onde formalmente Paulo Vahanle é suspenso do exercício do cargo de presidente do Município, durante 4 meses.

No documento, datado de 22 de Novembro, o tribunal entende que Paulo Vahanle tem estado a orientar protestos que atentam contra o “direito à vida”, considerando que há necessidade de “suspender o seu direito à manifestação”.

“Sob orientação expressa do ora arguido, [cidadãos desta urbe] se fizeram as ruas para manifestar o seu repúdio face à divulgação dos resultados das eleições e, por conta destas manifestações, ocorreram atos de vandalismo que culminaram com agressões físicas que levaram alguns cidadãos a morte”, lê-se no documento do tribunal, que sustenta ainda que o direito à manifestação é constitucional, mas pode ser “limitado” para salvaguardar “outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição”.

Para além de Vahanle, o edil de Nacala, Raúl Novinte, também foi suspenso do exercício do cargo, por 30 dias e é acusado da prática do mesmo tipo legal de crime.

“Aqueles que deviam ser responsabilizados pelos tumultos que estão a acontecer agora devia ser a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a PRM e outros”, disse Paulo Vahanle.

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Nyusi anuncia pagamento do 13º em 30% de salário base pago em dois meses

O Presidente da República apresentou, ontem, 20 de Dezembro de 2023, o seu nono informe sobre o Estado Geral da Nação em meio a protestos dos deputados da Renamo que, levantados, gritaram e cantaram hinos do partido. Mesmo com o barulho, Filipe Nyusi anunciou o décimo terceiro amputado em 70% para ser pago nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024.
Um informe tenso e extenso. É como se pode caracterizar o penúltimo informe do Presidente da República, Filipe Nyusi, na Assembleia da República, no contexto do seu segundo e último mandato de governação. Não foi para menos: durante o período em que leu e falou, quase três horas, o Chefe de Estado foi acompanhado de cânticos, assobios e barulho dos deputados da Renamo, que ainda protestam contra o anúncio dos resultados eleitorais de Outubro último.

PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO AMPUTADO EM 70%

Filipe Nyusi anunciou, no informe,  que o Governo decidiu pagar o décimo terceiro salário aos funcionários públicos e agentes do Estado, na percentagem de 30% do ordenado base, a ser pago nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024. Ou seja, com um corte de 70%.

O Chefe de Estado, antes de anunciar o bónus, justificou que a Tabela Salarial Única (TSU) em mais de quatro mil milhões de Meticais, apertando, cada vez mais, as finanças públicas e fazendo com que a gestão de dinheiro devesse ser mais criteriosa. Para além da TSU, apontou as pensões para os funcionários reformados do Aparelho do Estado, homens da Força Local que ajudam no combate ao terrorismo e para os antigos guerilheiros e reintegrados da Renamo como um fardo nas contas do Estado.

Nyusi falou sobre os ganhos alcançados com a TSU, em termos de justiça salarial e redução das desigualdades no Aparelho do Estado, tendo destacado também os projectos de energia, em especial o de Mphanda Nkuwa e a construção de estradas, unidades sanitárias e sistemas de abastecimento de água, um pouco por todo o país, como um ganho dos seu Governo.

INFORME COM BARULHO DOS DEPUTADOS DA RENAMO

O informe sobre o Estado Geral da Nação foi proferido num ambiente perturbador, causado pelos deputados da Renamo em protesto aos resultados das sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro último. Filipe Nyusi até tentou aumentar o tom da sua voz na tentativa de ignorar as contestações, mas teve que parar, porque a situação era intolerante.

“Continuarei a falar porque temos a informação que a população está a ouvir-nos muito bem”, disse o Presidente da República, depois de receber um papelinho de uma agente da guarda presidencial, com tal informação.

“Queremos justiça eleitoral”, gritaram os parlamentares da oposição em relação aos resultados das eleições autárquicas e depois entoaram cânticos que levaram a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, subir no palanque da sala e pedir decoro na sala.

“Queremos justiça eleitoral”, continuaram os deputados da Renamo que vaiaram e interromperam o discurso do Chefe de Estado e chamaram de “ladrões, assassinos, mentirosos e mafiosos” aos membros da Frelimo.

Relativamente aos contestados resultados das sextas eleições autárquicas, o Presidente da República foi peremptório, afirmando que uma das lições que tira é que a população está cada vez mais exigente e que os partidos políticos precisam de trabalhar mais para conquistar o eleitorado. Mesmo com os protestos da oposição e o Conselho Constitucional ter retirado votos que tinham sido atribuídos à Frelimo para a Renamo e MDM, para o Presidente da República, os resultados eleitorais são fruto do trabalho dos partidos políticos.

Há pouco mais de dois meses, a Renamo tem conduzido, um pouco por todo o país, protestos contra aquilo que chama de megafraude nas eleições autárquicas de 11 de Outubro. Os protestos da Renamo fazem-se também na justiça, onde estão a processar os responsáveis pela gestão dos órgãos eleitorais por, na sua perspectiva, terem compactuado com a chamada megafraude.

No dia 24 de Novembro último, o Conselho Constitucional, órgão de última instância da justiça eleitoral com competência para validar as eleições em Moçambique, proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições noutros quatro.

“MOÇAMBIQUE CRIOU BASES SÓLIDAS PARA CRESCER, NOS ANOS QUE SE SEGUEM, COMO UM PAÍS COMPETITIVO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO”

Quanto ao Estado Geral da Nação, o Presidente da República disse que o ano de 2023 foi de desafios em vários sectores, mas que “Moçambique criou bases sólidas para crescer, nos anos que se seguem, como um país competitivo sustentável e inclusivo”.

O Presidente da República falou de ganhos no combate ao terrorismo, marcado pelo regresso de deslocados às zonas de origem e com as condições criadas para o retorno dos projectos de investimentos ligados ao gás natural. Aliás, neste capítulo, o Presidente da República revelou que o Estado se prepara para encaixar um total de 75 milhões de dólares no âmbito da exportação do Gás Natural Liquefeito (GNL) para o mercado internacional, através do projecto Coral-Sul.

Segundo o Presidente Nyusi, 53% da população tem acesso à energia eléctrica, sendo que parte dos distritos e localidades recônditas passaram a contar com a energia da rede eléctrica nacional.

No desporto, o Chefe de Estado destacou a conquista de medalhas nas competições internacionais por parte dos desportistas moçambicanos, assim como a qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) por parte dos mambas, que se vai realizar em Janeiro próximo, na Costa do Marfim.

Como presente de natal, 897 moçambicanos vão beneficiar-se de indulto para que possam passar o natal com as suas famílias. Serão abrangidos os prisioneiros condenados e com trânsito em julgado, que não sejam réus reincidentes.

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Renamo protesta no parlamento durante apresentação do informe do Presidente da República

O Presidente da República está hoje no Parlamento, para prestar o seu informe sobre o Estado Geral da Nação. Mas enquanto Filipe Nyusi apresentava a situação do país em 2023, a bancada parlamentar da Renamo acompanha o informe de pé, em jeito de protesto, aos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. “Queremos justiça eleitoral”, ouve-se na sala enquanto o PR apresenta o seu informe. A dada altura, os deputados decidiram começar a vaiar e entoar hinos do partido, criando assim dificuldades para Nyusi prosseguir com a sua apresentação, devido ao barulho.

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias teve de tomar o pódio e apelar decoro na sala. Debalde, os deputados da Renamo seguiram cantando e interferindo na apresentação do informe.

Mesmo com o protesto da Renamo, Nyusi segue apresentando a informação sobre o Estado Geral da Nação. “Continuarei a falar porque a população está a ouvir-me muito bem”, disse o Presidente da República depois de 1 hora de discurso repleta de barulho de cânticos, vaias e conversas paralelas dos deputados do maior partido da oposição e com assento parlamentar.

Ontem, as três bancadas parlamentares disseram que esperavam um informe realístico e honesto, com os principais assuntos que marcaram este ano prestes a findar.

O informe incidiu sobre os principais aspectos políticos, económicos e sociais que marcaram 2023.

Nyusi falou sobre os ganhos alcançados com a Tabela Salarial Única. “Ninguém pode dizer que essa nova tabela não ajudou”, disse o Chefe de Estado.

Filipe Nyusi também destacou os projectos de energia, em especial o de Mphanda Nkuwa e a construção de estradas um pouco por todo o país.

Já no final do seu discurso, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou o pagamento do 13º salário, mas em 30% do salário base. Caracterizando o Estado da Nação no final de 2023, Nyusi disse que “Moçambique criou bases sólidas para crescer  nos anos que se seguem como um país competitivo, sustentável e inclusivo”. 

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Paulo Vahanle suspenso das suas funções como edil de Nampula

O Tribunal Judicial de Nampula suspendeu, esta terça-feira, o edil de Nampula, Paulo Vahanle. O edil é acusado pelo Ministério Público de incitar a desobediência colectiva depois de ter apelado ao uso de flechas para contestar os resultados eleitorais.

Os factos aconteceram na manhã do dia 15 de Novembro, onde o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, durante o seu comício.

Na ocasião, Paulo Vahanle desmentiu que tivesse incitado a violência e reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle na ocasião.

O facto é que Paulo Vahanle não concordava com os resultados anunciados das eleições na cidade de Nampula, tendo realçado que houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

Paulo Vanhale reagiu na noite desta terça-feira e disse que um caso político está a ser transformado em judicial, uma vez que tentou explicar o alcance das suas palavras, mas que não foi ouvido.

  • POLÍTICA

Renamo defende continuidade de isenção do IVA no sabão, óleo e açúcar

A Renamo na Assembleia da República diz que sugeriu para a presente sessão prestes a findar a proposta de lei que defende a continuidade da isenção do IVA no sabão e óleo de cozinha e lamenta que não tenha sido debatida e aprovada em plenário.

O Governo promete reavaliar, em 2024, a continuidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nalguns produtos como óleo de cozinha e sabão volvidos 15 anos depois da sua introdução.

Entretanto, a Renamo entende que a isenção devia prolongar pelo menos até 2026 para aliviar o custo de vida, por isso avançou com uma proposta de lei nesse sentido, segundo disse Arnaldo Chalaua, na manhã desta terça-feira, em conferência de imprensa.

“Este povo precisa de um pouquinho de óleo, um pouquinho de açúcar, um pouquinho de sabão, mas, se o IVA reduzir ou manter-se a isenção, significa que vai criar alguma facilidade. Contrário a isso significa que vamos notar que a vida vai ser duplamente difícil para os cidadãos moçambicanos. Significa que é o povo pacato que vai minguar, que vai passar o pior da sua vida”, defendeu Arnaldo Chalaua, deputado da AR pela bancada da Renamo.

O parlamentar afirma que, na próxima sessão da Assembleia da República, a Renamo voltará a propor o assunto.
“Mantemos ainda a intenção de debater o assunto, porque é um aspecto que nos preocupa, mas, se fosse, já seria como um presente de boas festas para os moçambicanos.”

O sector privado alertou, recentemente, que a hipótese do fim da isenção do IVA ao óleo de cozinha e sabão poderá pôr em causa o futuro dessa indústria e incentivaria a importação desses mesmos produtos.

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Como esteve o país em 2023? Nyusi responde a esta pergunta amanhã no Parlamento

O Presidente da República vai, esta quarta-feira, ao Parlamento para prestar o seu informe sobre o Estado Geral da Nação. As três bancadas parlamentares esperam um informe realístico e honesto, que traga os principais assuntos que marcaram este ano prestes a findar.

O informe poderá incidir sobre os principais aspectos políticos, económicos e sociais que marcaram o país este ano de 2023.

As recentes eleições autárquicas poderão merecer destaque no informe do Chefe de Estado, que deverá também tocar no recrudescimento da criminalidade, com destaque para os raptos e o terrorismo em Cabo Delgado. Os sectores sociais estratégicos como saúde e educação vão também ocupar um lugar de destaque, visto que há muitos investimentos que estão a ser feitos, mas também há muito que fazer nessas áreas.

Outra área é agricultura, um sector-chave que tem tido redução nos investimentos públicos, mas que precisa de ser acarinhado, visto que abrange a maior parte da população.

O investimento público em sectores de estradas e a electrificação do país, cuja meta é abranger toda a extensão territorial até 2030, são um item a ter em conta, em que se inclui a expansão do abastecimento de água potável e o melhoramento do saneamento básico.

Os investimentos no sector dos hidrocarbonetos (gás e petróleo) vão integrar as páginas do discurso do Presidente da República numa altura em que a própria Assembleia da República aprovou, recentemente, o Fundo Soberano, que vai gerir as receitas do gás.

E as bancadas parlamentares da Assembleia da República falam das expectativas, que têm em relação à vinda do Chefe de Estado. Feliz Silvia, porta-voz da Frelimo, diz que espera um informe pedagógico cheio de realizações, mas também que aponte desafios.

“Se formos a avaliar os aspectos de desenvolvimento socio-económico, podemos dizer que foi um ano marcado pela construção de diversas infra-estruturas económicas e sociais. Na área económica, sabemos que há várias estradas que foram sendo reabilitadas que podem permitir a ligação entre os principais centros de produção e os mercados”, disse Silva.

E a Renamo avança que espera do Chefe do Estado um informe que satisfaça os cidadãos moçambicanos.

“Não precisamos de filosofias nem de muita coisa, a insurgência em Cabo Delgado, a questão dos sequestros, a questão de custo de vida, a questão das eleições autárquicas e o uso da força excessiva deviam dominar o informe do Chefe do Estado”, sugeriu o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua.

Fernando Bismarque, deputado do MDM, quer uma radiografia real do país, passando pelas abordagens sobre o custo de vida e explicações em torno da Tabela Salarial Única.

“É fundamental pronunciar-se sobre o custo de vida, porque, hoje, há uma degradação acentuada da qualidade de vida dos cidadãos e queremos ouvir sobre a situação de Cabo Delgado”, declarou Bismarque.

Por questões organizacionais e de segurança, o trânsito na Avenida 24 de Junho estará condicionado enquanto o Chefe de Estado estiver a discursar na Assembleia da República.

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Tribunal Judicial de Marromeu chumbou recurso da Renamo

O Tribunal Judicial de Marromeu chumbou o recurso da Renamo sobre supostas irregularidades na repetição da votação naquela autarquia. A Justiça diz que o pedido da Renamo de anulação dos resultados não tem fundamento.

A Renamo já tinha avançado, logo após a divulgação dos resultados preliminares da repetição da votação na autarquia de Marromeu, que não concordava e que o partido era o vencedor e não a Frelimo, tal como anunciaram os órgãos eleitorais.

Afinal, a contestação levou o partido a submeter um recurso ao Tribunal Judicial de Marromeu, pedindo nulidade dos resultados por supostas irregularidades, com destaque para o facto de se ter divulgado o mandatário do partido na divulgação dos resultados e não entrega de edital de apuramento, tendo o partido sabido dos resultados por via das redes sociais.

Mas, esta contestação foi reprovada pelo tribunal. “O Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu decide em nome da Lei e da República de Moçambique em indeferir liminarmente o recurso interposto por falta de fundamentação do pedido”.

Entretanto, o mesmo tribunal diz haver indícios fortes de ilícitos eleitorais durante o processo. “Por haver indícios que podem consubstanciar ilícitos eleitorais, ordeno a extracção de cópias do presente processo e a sua remessa ao Ministério Público para os devidos efeitos”.

Assim como o Tribunal de Marromeu, o Judicial de Gurúè também chumbou o recurso sobre a repetição da votação naquela autarquia, mas disse igualmente haver sinais de ilícitos eleitorais, tendo recomendado que o caso fosse encaminhado à Procuradoria.

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Nyusi esperado quarta-feira no Parlamento para o informe sobre o Estado Geral da Nação

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, vai esta quarta-feira, à Assembleia da República prestar o informe sobre o Estado Geral da Nação, em cumprimento do plasmado na alínea b) do artigo 158 da Constituição da República.

Em 2022 o Chefe de Estado caracterizou a situação geral do país como de  “estabilização e renovado optimismo face aos desafios internos e externos”. Já no ano de 2021, Filipe Nyusi disse que a situação do país era de  “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista de estabilidade económica”.

A apresentação do informe sobre o Estado Geral da Nação pelo Presidente da República ao parlamento é uma cerimónia solene, que além dos deputados conta com a presença do Governo, representantes dos órgãos de soberania, diplomatas e demais convidados.

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