O Presidente da República apresentou, ontem, 20 de Dezembro de 2023, o seu nono informe sobre o Estado Geral da Nação em meio a protestos dos deputados da Renamo que, levantados, gritaram e cantaram hinos do partido. Mesmo com o barulho, Filipe Nyusi anunciou o décimo terceiro amputado em 70% para ser pago nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024.
Um informe tenso e extenso. É como se pode caracterizar o penúltimo informe do Presidente da República, Filipe Nyusi, na Assembleia da República, no contexto do seu segundo e último mandato de governação. Não foi para menos: durante o período em que leu e falou, quase três horas, o Chefe de Estado foi acompanhado de cânticos, assobios e barulho dos deputados da Renamo, que ainda protestam contra o anúncio dos resultados eleitorais de Outubro último.
PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO AMPUTADO EM 70%
Filipe Nyusi anunciou, no informe, que o Governo decidiu pagar o décimo terceiro salário aos funcionários públicos e agentes do Estado, na percentagem de 30% do ordenado base, a ser pago nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024. Ou seja, com um corte de 70%.
O Chefe de Estado, antes de anunciar o bónus, justificou que a Tabela Salarial Única (TSU) em mais de quatro mil milhões de Meticais, apertando, cada vez mais, as finanças públicas e fazendo com que a gestão de dinheiro devesse ser mais criteriosa. Para além da TSU, apontou as pensões para os funcionários reformados do Aparelho do Estado, homens da Força Local que ajudam no combate ao terrorismo e para os antigos guerilheiros e reintegrados da Renamo como um fardo nas contas do Estado.
Nyusi falou sobre os ganhos alcançados com a TSU, em termos de justiça salarial e redução das desigualdades no Aparelho do Estado, tendo destacado também os projectos de energia, em especial o de Mphanda Nkuwa e a construção de estradas, unidades sanitárias e sistemas de abastecimento de água, um pouco por todo o país, como um ganho dos seu Governo.
INFORME COM BARULHO DOS DEPUTADOS DA RENAMO
O informe sobre o Estado Geral da Nação foi proferido num ambiente perturbador, causado pelos deputados da Renamo em protesto aos resultados das sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro último. Filipe Nyusi até tentou aumentar o tom da sua voz na tentativa de ignorar as contestações, mas teve que parar, porque a situação era intolerante.
“Continuarei a falar porque temos a informação que a população está a ouvir-nos muito bem”, disse o Presidente da República, depois de receber um papelinho de uma agente da guarda presidencial, com tal informação.
“Queremos justiça eleitoral”, gritaram os parlamentares da oposição em relação aos resultados das eleições autárquicas e depois entoaram cânticos que levaram a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, subir no palanque da sala e pedir decoro na sala.
“Queremos justiça eleitoral”, continuaram os deputados da Renamo que vaiaram e interromperam o discurso do Chefe de Estado e chamaram de “ladrões, assassinos, mentirosos e mafiosos” aos membros da Frelimo.
Relativamente aos contestados resultados das sextas eleições autárquicas, o Presidente da República foi peremptório, afirmando que uma das lições que tira é que a população está cada vez mais exigente e que os partidos políticos precisam de trabalhar mais para conquistar o eleitorado. Mesmo com os protestos da oposição e o Conselho Constitucional ter retirado votos que tinham sido atribuídos à Frelimo para a Renamo e MDM, para o Presidente da República, os resultados eleitorais são fruto do trabalho dos partidos políticos.
Há pouco mais de dois meses, a Renamo tem conduzido, um pouco por todo o país, protestos contra aquilo que chama de megafraude nas eleições autárquicas de 11 de Outubro. Os protestos da Renamo fazem-se também na justiça, onde estão a processar os responsáveis pela gestão dos órgãos eleitorais por, na sua perspectiva, terem compactuado com a chamada megafraude.
No dia 24 de Novembro último, o Conselho Constitucional, órgão de última instância da justiça eleitoral com competência para validar as eleições em Moçambique, proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições noutros quatro.
“MOÇAMBIQUE CRIOU BASES SÓLIDAS PARA CRESCER, NOS ANOS QUE SE SEGUEM, COMO UM PAÍS COMPETITIVO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO”
Quanto ao Estado Geral da Nação, o Presidente da República disse que o ano de 2023 foi de desafios em vários sectores, mas que “Moçambique criou bases sólidas para crescer, nos anos que se seguem, como um país competitivo sustentável e inclusivo”.
O Presidente da República falou de ganhos no combate ao terrorismo, marcado pelo regresso de deslocados às zonas de origem e com as condições criadas para o retorno dos projectos de investimentos ligados ao gás natural. Aliás, neste capítulo, o Presidente da República revelou que o Estado se prepara para encaixar um total de 75 milhões de dólares no âmbito da exportação do Gás Natural Liquefeito (GNL) para o mercado internacional, através do projecto Coral-Sul.
Segundo o Presidente Nyusi, 53% da população tem acesso à energia eléctrica, sendo que parte dos distritos e localidades recônditas passaram a contar com a energia da rede eléctrica nacional.
No desporto, o Chefe de Estado destacou a conquista de medalhas nas competições internacionais por parte dos desportistas moçambicanos, assim como a qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) por parte dos mambas, que se vai realizar em Janeiro próximo, na Costa do Marfim.
Como presente de natal, 897 moçambicanos vão beneficiar-se de indulto para que possam passar o natal com as suas famílias. Serão abrangidos os prisioneiros condenados e com trânsito em julgado, que não sejam réus reincidentes.
