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O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, afirma que a Conferência Nacional de Quadros da Frelimo além de buscar soluções para para o desenvolvimento socioeconómico do País, deverá ser palco privilegiado para a promover e manter a coesão interna no seio dos membros do partido. O Presidente da Frelimo, que está
O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, afirma que a Conferência Nacional de Quadros da Frelimo além de buscar soluções para para o desenvolvimento socioeconómico do
O Secretário-geral do Partido Frelimo, assegura que o candidato desta formação política às eleições presidenciais de Outubro de 2024 será conhecido até Março.
Roque Silva falava esta quinta-feira em Inhambane, à Rádio Moçambique, à margem da cerimónia de entrega de uma sede desta formação política num dos bairros da cidade capital.
Silva, apelou na ocasião a população para um comportamento ordeiro na festa de transição do ano.
O Movimento Democrático de Moçambique exige responsabilização no caso de desvio de 1,7 mil milhões de Meticais pelo Instituto Nacional de Acção Social, valor destinado a acções de combate à COVID-19. Já o partido Renamo defende que os envolvidos devem ser demitidos.
É mais um escândalo sobre desvio de fundos públicos. Desta vez, estão envolvidos mais de 1.7 mil milhões de meticais, desviados pelo Instituto de Nacional de Acção Social, que eram destinados à mitigação dos efeitos da COVID-19.
O caso veio a público após auditoria feita pelo Tribunal Administrativo.
Reagindo ao assunto, esta quinta-feira, o porta-voz do MDM disse ao “O País” que há uma necessidade urgente de se responsabilizar todos os envolvidos no desvio de fundos e de se esclarecer o destino dos valores sacados do erário público.
“Os fundos para o apoio às vítimas da COVID-19 não devem servir para o enriquecimento ilícito de uma burguesia nacional, que tenta a todo o custo pilhar os pacatos recursos que devem ser alocados aos moçambicanos. É com muita tristeza que nós, mais uma vez, presenciamos um escândalo financeiro protagonizado pela gestão maldosa do partido Frelimo”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.
Mais uma vez, o partido falou da necessidade de criação de um Tribunal de Contas para fiscalizar toda a despesa pública.
“A vantagem de um Tribunal de Contas é que este vai permitir que, de forma directa e objectiva, à medida que vai constatando as irregularidades, vai abrindo processos crimes”, esclareceu.
Por seu turno, o partido Renamo que também reagiu ao assunto, disse não ser novidade o desvio de fundos públicos pelas entidades responsáveis pela gestão.
“Esta é a reafirmação da denúncia que nós fizemos no passado, no parlamento, porque perguntamos ao Governo como é que foram geridos os fundos alocados para fazer face a problemática da COVID-19. Como sempre, tivemos uma resposta não satisfatória. Isso não é uma surpresa, porque a característica peculiar deste Governo é a corrupção”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
O partido de Ossufo Momade disse igualmente lamentar que “o nome dos moçambicanos foi usado para ir buscar fundos para alegadamente salvar vidas de moçambicanos, mas o dinheiro foi encaminhado para fins particulares. Estamos revoltados com isso e queremos responsabilização do caso, pois criaram danos ao país e prejudicaram vidas”.
Para o partido Renamo, todos os dirigentes envolvidos no desvio dos mais de 1.7 mil milhões de meticais devem ser demitidos dos cargos que ocupam
O Movimento Democrático de Moçambique exige responsabilização no caso de desvio de 1,7 mil milhões de Meticais pelo Instituto Nacional de Acção Social, valor destinado a acções de combate à COVID-19. O caso veio a público após auditoria feita pelo Tribunal Administrativo.
O porta-voz do MDM diz ser urgente que se responsabilizem todos os envolvidos no desvio de fundos e que se esclareça o destino dos valores sacados do erário público.
“Os fundos para o apoio às vítimas da COVID-19 não devem servir para o enriquecimento ilícito de uma burguesia nacional, que tenta a todo o custo pilhar os pacatos recursos que devem ser alocados aos moçambicanos. É com muita tristeza que nós, mais uma vez, presenciamos um escândalo financeiro protagonizado pela gestão maldosa do partido Frelimo”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.
Mais uma vez, o partido falou da necessidade de criação de um Tribunal de Contas para fiscalizar toda a despesa pública.
“A vantagem de um Tribunal de Contas é que este vai permitir que, de forma directa e objectiva, à medida que vai constatando as irregularidades, vai abrindo processos crimes”, esclareceu.
O Conselho Constitucional chumbou o recurso interposto pela Renamo em Marromeu, no qual pedia a anulação dos resultados da repetição das eleições nas 18 mesas. O órgão entende não haver provas para a anulação da votação.
É o desfecho de mais um caso de contencioso eleitoral. O Conselho Constitucional decidiu não dar provimento ao recurso interposto pela Renamo em Marromeu, em que o partido diz ter havido muitas irregularidades nas eleiçoes de 10 de Dezembro.
No seu recurso, a Renamo denuncia a falsificação de 18 actas e editais e o facto de os seus delegados de candidatura não terem tido acesso a tais documentos.
O Tribunal Judicial Distrital de Marromeu julgou o recurso do partido e concluiu que a Comissão Distrital da Eleições cumpriu com todos os procedimentos, aliado ao facto de esta formação partidária não ter apresentado provas.
Uma vez chumbado o recurso pelo Tribunal Judicial Distrital de Marromeu, a Renamo submeteu um recurso ao Conselho Constitucional.
No seu acórdão, o órgão fundamenta que em relação à alegação da Renamo de que os seus delegados não tiveram acesso às actas e aos editais, ficou provado que “os delegados abandonaram as mesas de assembleia de voto antes de terminar o processo de apuramento parcial quando o partido Frelimo estava em vantagem nos votos”.
Em relação a não convocação dos delegados para o apuramento dos resultados, de acordo com o acórdão do Constitucional, a Comissão Distrital de Eleições “convocou todos os mandatários políticos e o mandatário do recorrente esteve presente, embora tenha abandonado o local antes de terminar o processo de apuramento”.
O Conselho Constitucional entende ainda não haver provas bastantes para dar provimento ao pedido de anulação da votação e os respectivos apuramentos parcial em relação a 18 mesas de votação na autarquia de Marromeu. Por essa razão, o órgão decidiu não dar provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo.
O director de campanha da Frelimo refuta as acusações da Renamo, segundo as quais, foi quem arquitetou as fraudes registadas nas eleições autárquicas. Celso Correia diz que o partido não coaduna com fraudes.
Em vários pronunciamentos públicos da Renamo acusou o director de campanha da Frelimo, Celso Correia, de ser o arquitecto de parte da alegada fraude eleitoral nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Chamado a reagir à acusação que continua a ecoar nos bastidores da política, Correia refuta tudo e diz que o partido Frelimo não coaduna com fraudes.
“As instituições competentes já fizeram o seu trabalho que tinham que fazer sobre a matéria e nós somos um partido que não coaduna com fraudes, e estamos satisfeitos que o partido tenha conseguido conquistar o voto de e a confiança de maior parte dos moçambicanos”, afirmou Celso Correia.
O político diz que o mais importante, neste momento, é desenhar políticas que respondam às necessidades dos que votaram e dos que não votaram na Frelimo.
“Nós temos grandes desafios de emprego e de transporte nas zonas urbanas, isto é que é mais importante, o partido tem qu3e conseguir desenhar políticas que respondam a essas necessidades”, disse a terminar
Refira-se que a oposição tem vindo a atribuir a responsabilidade dos ilícitos eleitorais nas autárquicas ao partido Frelimo que venceu em 60 autarquias.
A Renamo diz que o informe do Presidente da República sobre o Estado Geral da Nação é falacioso. A secretária-geral da Renamo afirma que Filipe Nyusi demonstrou não ter conhecimento sobre a real situação do país. Clementina Bomba falava, esta sexta-feira, aos órgãos de comunicação social, dois dias após o Chefe de Estado fazer o seu informe anual, na Assembleia da República.
“De que país se referiu esta Informação Anual do Chefe do Estado?”, questionou Clementina Bomba, para depois dizer que “ é uma autêntica falácia afirmar que, em 2023, Moçambique criou bases sólidas para crescer como um país competitivo, sustentável e inclusivo. Os últimos dez anos foram caracterizados por graves actos de corrupção e clientelismo nas instituições públicas, cujo acesso é mediante compra de vagas de emprego, incluindo na Polícia e no exército”, afirmou Clementina Bomba.
Sobre o pagamento do décimo terceiro salário, anunciado pelo Presidente da República, a perdiz entende que o Governo se equivocou, ao estimar apenas 30 por cento, uma vez que não corresponde às expectativas.
“O Presidente da República surpreendeu pela negativa os moçambicanos, ao decretar o novo salário na ordem de 30 por cento do valor base. A pergunta que não cala é: Afinal, desde quando 30 por cento do salário base é décimo terceiro salário? Os funcionários e agentes públicos foram, mais uma vez, vítimas de uma grosseira burla e acto de maquiavelismo.”
O partido de Ossufo Momade reagiu também ao período anunciado para a realização do recenseamento eleitoral, pelo Conselho de Ministros, isto é, entre 01 de Fevereiro e 16 de Março de 2024, afirmando que não é favorável, por se tratar de época chuvosa, tornando difícil a circulação de pessoas e bens, sobretudo nas zonas rurais.
Sobre a suspensão do edil de Nampula, Paulo Vahanle, e o de Nacala Porto, Raul Novinte, a Renamo diz tratar-se de mais uma perseguição política.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicita o seu homólogo do Egipto, Abdel Fattah Al-Sisi, pela reeleição ao cargo, nas gerais realizadas de 10 a 12 de Dezembro corrente.
Na mensagem, o Chefe do Estado refere que foi com sentimento de alegria e orgulho que tomou conhecimento da escolha do povo egípcio durante as eleições gerais, colocando o seu voto de confiança para que Abdel Fattah Al-Sisi continue a liderar os destinos da grande e histórica nação egípcia pelos próximos seis anos.
“A vitória retumbante de Vossa Excelência nestas eleições é testemunho da confiança que o povo do Egipto deposita na vossa sábia e visionária liderança que reposicionou o Egipto como um país provedor de bem-estar e estabilidade para o seu povo”, lê-se na mensagem do Presidente da República.
Na mesma nota, o Chefe do Estado salienta que se mantém empenhado em trabalhar com o homólogo egípcio, no reforço das relações de amizade e cooperação entre os povos e dos dois países.
Abdel Fattah Al-Sisi venceu as presidenciais egípcias com 89,6% dos votos. Numas eleições praticamente sem oposição, esta vitória permitirá Abdel Fattah Al-Sisi ficar no poder até 2030. A autoridade eleitoral egípcia divulgou igualmente que a taxa de participação se fixou em 66,8%, uma subida face a 2018. Os egípcios puderam votar entre 10 e 12 de Dezembro, mas os resultados foram apenas tornados públicos esta segunda-feira.
O segundo candidato mais votado foi Hazem Omar, do Partido Popular Republicano, que obteve 4,5% dos votos. Em terceiro lugar, ficou Farid Zahran, do Partido Social Democrata Egípcio, seguido de Abdel-Sanad Yamama, do partido Wafd.
Apesar da vitória avassaladora, este foi o pior resultado de Abdel Fattah Al-Sisi desde que chegou ao poder em 2013 na sequência de um golpe de Estado. Nas presidenciais de 2014 e de 2018, o Presidente egípcio venceu com 97% dos votos. Para concorrer a este terceiro mandato, o Chefe de Estado teve de alterar a Constituição, uma vez que a antiga permitia apenas dois.
Encerrou-se, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República referente à nona legislatura. A Sessão solene de encerramento foi marcada pelos discursos da presidente da Assembleia da República e dos chefes das três bancadas parlamentares. A Renamo e a Frelimo trocaram acusações sobre o ambiente vivido no Parlamento durante a apresentação da informação anual do chefe de Estado.
No seu discurso, o presidente da bancada parlamentar da Renamo falou sobre educação, corrupção e o Fundo Soberano, este último que o partido entende que “será mais um saco azul, onde o Governo poderá meter a mão sempre que precisar”, disse Viana Magalhães.
Magalhães comentou também sobre o cenário vivido ontem, durante a apresentação do informe sobre o Estado Geral da Nação em 2023, tendo dito que o protesto da sua bancada foi uma resposta ao chamamento do povo. “Nós fizemos o que fizemos por causa dos larápios de voto. O povo é que pediu para que nos manifestássemos”.
Já o chefe da bancada parlamentar do partido Frelimo, Sérgio Pantie, elogiou a informação apresentada pelo chefe de Estado e disse que o seu partido normalmente não fala sobre a Renamo, porque “é um não assunto”. Entretanto, disse entender que a atitude do partido resulta do seu desespero por conta da “derrota qualquerizante”.
Para Pantie, a atitude da Renamo foi desrespeitosa. “Munidos de apitos e vuvuzelas, decidiram perturbar o Presidente da República. Mas, mesmo assim, Filipe Nyusi aguentou-os bem durante cerca de três horas. Foi um jogo de 1 para 60. Arruaça não se responde com arruaça, mas sim com educação. O problema da Renamo não são os outros, são eles próprios. Por isso, ontem, mais uma vez, levaram uma goleada”, disse.
O chefe da bancada parlamentar do partido Frelimo disse ainda que a atitude dos deputados da Renamo podia terminar em expulsão à luz do regimento, mas tal não aconteceu “graças ao exercício de paciência da presidente, que mostrou que no seu coração cabem todos os moçambicanos”.
A presidente do Parlamento, Esperança Bias, recordou que a manifestação é um direito constitucional, mas que não deve ser confundida com actos de vandalismo.
“A casa do povo deve garantir que o Presidente apresente a informação de forma acolhedora, num ambiente solene e sereno. Não foi ao que assistimos ontem, uma vez que a Renamo tentou boicotar a sessão. Em nome da bancada da Renamo, queremos apresentar o nosso pedido de desculpas ao chefe de Estado e ao povo moçambicano”, disse Bias.
MDM REITERA INTERESSE NUM TRIBUNAL DE CONTAS
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, reiterou hoje o seu interesse na criação de um tribunal de contas, com vista a fiscalizar as contas das empresas do Estado.
“A criação deste tribunal é um imperativo nacional para o estágio em que se encontra o Estado moçambicano em termos do volume de negócios público e privado”, disse.
“A criação desta entidade justifica-se pela necessidade de garantir transparência nas empresas públicas, Autoridade Tributária de Moçambique, auditoria das contas públicas, no recém-criado Fundo Soberano e combate à corrupção”, sublinhou.
“Negar a criação de tribunal de contas é alimentar a continuidade da captura do Estado pela teia da corrupção”, disse.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe hoje, no Palácio da Ponta Vermelha, os representantes da Comunidade Moçambicana na Diáspora, para a apresentação de Cumprimentos ao Chefe do Estado, por ocasião do Fim do Ano de 2023.
Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa redacção refere que, ainda hoje, o Chefe do Estado e esposa, Isaura Nyusi, vão oferecer uma recepção oficial alusiva ao término do ano, aos Titulares dos Órgãos de Soberania e os demais dirigentes nacionais.
