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O País – A verdade como notícia

Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

Há  muito que a origem étnica ou regional tem sido tema de debate na indicação dos candidatos da Frelimo para a Presidência da República. E o tema diverge opiniões. O sociólogo comentador do Noite Informativa, da Stv Notícias, Hélder Jauana, diz não ser apologista de um debate sobre o regionalismo.

“Eu sou contra o debate étnico-tribal, porque não é a região que é determinante para um indivíduo ser ou não candidato”, realçando que é a forma como vê o mundo, até porque “não me identifico como ndau, como changana, como ronga, mas como moçambicano”.

Hélder Jauana diz que as competências dos candidatos é que devem ser levadas em consideração na sucessão dos candidatos presidenciais na Frelimo e não a origem étnica ou regional.

“Não é a origem do candidato que é determinante, mas é importante que seja eleito e surja um candidato que tenha a capacidade de pegar neste país e catapultar para uma nova fase, dialogando com todos os actores políticos, e não só, com a sociedade civil, assumindo que somos todos moçambicanos”, disse.

Para Borges Nhamirre, a questão étnica é extremamente relevante, sobretudo no contexto político nacional. Nhamirre começa por colocar questões pertinentes em relação à ambição dos moçambicanos em cada região. “Quem é que não quer que da sua povoação saia um presidente? E quem não quer que da sua província saia um presidente? Quem não quer que da sua região saia um presidente? Então, não vamos enganar-nos. A questão étnica e regional é fundamental, sim”, remata.

Para este analista político, “num Estado igual ao nosso que não é Nação-Estado, mas sim Estado-Nação, já que primeiro se constrói um Estado e depois se constrói a Nação, de várias nações, queremos sentir-nos representados”, por isso a preponderância do regionalismo no debate da sucessão na liderança da Frelimo.

“Imagine se houvesse um parlamento em que há uma província sem deputado eleito para esse parlamento, faria sentido? Estados como Moçambique, que normalmente são diferentes dos diversos, e as pessoas nem se conhecem, nem se entendem, nem falam a mesma língua e não têm nada em comum, essas pessoas precisam de se sentir representadas nas instituições relevantes do Estado” e a mais relevante, para Borges Nhamirre, é a presidência da República.

Por isso mesmo, segundo Nhamirre, “é legítimo que as pessoas do norte do Save contestem que os primeiros 40 anos da República de Moçambique foram governados por pessoas do Sul do Save”, justificando a aspiração de os povos de Centro quererem um presidente vindo daquela região.

Nhamirre afirma que a medida contribuiria na resolução de vários impasses que minam o crescimento das regiões do país.

O antigo chefe do Estado Maior General da Renamo, Timosse Maquinze, diz que se a Renamo participar nas próximas eleições gerais e provinciais, sob liderança de Ossufo Momade, corre risco de desaparecer do mapa político moçambicano.

O antigo número dois da ala militar da Renamo, general Timosse Maquinze, que foi durante vários anos o braço direito de Afonso Dhlakama e chegou a ocupar o cargo de chefe do Estado Maior General, critica a liderança actual da Renamo.

Para Maquinze, Ossufo Momade e os seus assessores têm estado a destituir os quadros do partido que exigem a realização do congresso ou aqueles que não os apoiam, como forma de se perpetuarem no poder, com o objectivo de usufruírem do sacrifício de milhares de membros que construíram o partido durante 50 anos.

“Já esqueceram que ele (Ossufo Momade), para ser presidente, há pessoas que trabalharam, e ele já não quer essas pessoas perto dele”, começou por dizer Maquinze.

O antigo número dois da “perdiz” justifica a não realização do congresso do partido nos seguintes termos: “Ossufo Momade sabe que basta haver congresso para ele perder as eleições”.

Maquinze acrescentou que o actual presidente da Renamo, desde que foi eleito, há cinco anos, não se preocupou com o bem estar do partido, o que, nas suas palavras, está a criar um descontentamento generalizado.

“Não há nenhum desmobilizado que quer Ossufo, nem os membros do partido”, disse, acrescentando que a continuidade de Momade pode significar o fim da Renamo. “Se continuar Ossufo, Renamo vai perder as eleições e através dos votos. Pode cair para a terceira posição, atrás do MDM, que pode vir a ser o segundo mais votado, porque as pessoas já não querem Ossufo Momade”, augura.

Aliás, Maquinze diz mesmo que “há pessoas que dizem que nas eleições não irão votar na Renamo”, por isso, sentencia que “caso continue Ossufo Momade como presidente, a Renamo vai desaparecer”.

Maquinze alegou que os desmobilizados da Renamo enfrentam dificuldades diárias para sobreviverem, pois as pensões ainda não estão disponíveis e que Ossufo Momade nada fez para apoiá-los.

“Os desmobilizados acabam dois dias a trabalharem na machamba de alguém para receberem um galão de milho”, afirma e acrescenta que “Ossufo não quer falar com os desmobilizados nem quer entender os seus problemas”.

“O falecido Dhlakama morreu quando tudo estava organizado”, finaliza Timosse Maquinze.

Este antigo chefe do Estado Maior lamentou a suposta falta de cumprimento dos acordos no âmbito do DDR e exortou o presidente da Renamo a encontrar junto do Governo formas para se ultrapassar o problema.

Moçambique subiu quatro lugares no índice de democracia em 2023, tendo saído da posição 117 para a 113.º. No entanto, apesar dessa pontuação, o relatório da revista The Economist, diz que o país tem um Governo autoritário.

Anualmente, a revista The Economist publica a situação da democracia de 167 países no mundo, baseando-se em critérios como: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis, com cada um dos itens recebendo notas que vão de 0 a 10.

O relatório de 2023 indica que Moçambique ascendeu quatro posições, em relação a 2022, o que significa que passou de 117 para a posição 113. 

Aliás, o país vinha mantendo a mesma posição desde 2020.

De acordo com o documento, em 2023 destacam-se o nível de “Participação Política” e de “Cultura Política” com cinco pontos cada. No item “Liberdades Civis” a pontuação foi de 3,53 seguido de “Processo Eleitoral e Pluralismo” com 2,58. A nota mais baixa tem a ver com o  “Funcionamento do Governo”, no qual se avaliam indicadores tais como a autoridade sobre a totalidade do território, a corrupção, o acesso transparente à informação, a confiança dos cidadãos nos partidos políticos, a existência de instituições independentes de controlo do Governo, entre outros que foi de 1.43.

Somadas as notas, o índice de democracia indica que em Moçambique reina  o regime autoritário, ou seja, o Governo é ditatorial.

Se considerarmos apenas a África Subsaariana, Moçambique é o 23.º classificado entre 44 nações, com uma pontuação abaixo da média regional, que é de 4,04, cujo ranking é liderado pelas Ilhas Maurícias, à qual se seguem o Botswana, Cabo Verde, África do Sul, Namíbia, Gana, Lesoto, Malawi, Zâmbia e Libéria.

O topo da lista é dominado pelos países nórdicos, com a Noruega em primeiro lugar, seguida por Islândia, Suécia, Finlândia e Dinamarca.

O deputado da Renamo, Venâncio Mondlane,  submeteu, ontem,  na Procuradoria-Geral da República,  uma queixa de crime contra Ossufo Momade e uma deputada do partido, cuja  identidade não foi revelada por suposto envolvimento em actos de agressão e tortura de dois jovens “apoiantes do Venâncio” na província de Nampula.

Durante o fim-de-semana,  circularam vídeos nas redes sociais onde aparecem dois jovens submetidos a tortura física e psicológica,  alegadamente para impedir que apoiem Venâncio Mondlane. O episódio ocorreu nas cidades de Nampula e em Nacala. O deputado da Renamo, Venâncio Mondlane, questiona o silêncio das autoridades diante da situação. 

“Nestes dois casos, o que me chocou é o facto  de estarem a circular há dias, nas redes sociais, não ter sido instaurado um processo contra os malfeitores. Não temos também  conhecimento por parte da Procuradoria-Geral da República, ao nível local de Nacala-Porto e Ilha de Moçambique, nem sequer da  PRM, de se estar a  investigar e procurar apurar as  motivações  e, também, responsabilizar estes criminosos”,  relatou Venâncio Mondlane.

Diante do “silêncio” das autoridades, Venâncio Mondlane submeteu, esta segunda-feira, uma queixa-crime  à Procuradoria Geral da República, sendo que um dos indiciados é  o presidente da Remano. 

“Há indícios de que este senhor torturado e sequestrado  foi a mando do presidente da Renamo e, também,  há indícios de que a mandante local é uma deputada do partido Renamo . E,  neste momento,  achamos que havendo uma pessoa com titularidade pública, isso é para mim  é crime com agravamento duplicado”, acrescentou Mondlane.

Ainda nesta segunda-feira, o delegado provincial da Renamo na Zambézia, Inácio Reis, em entrevista ao “O País”, afirmou  que Venâncio Mondlane é responsável pela clivagem que afecta o partido e não pode ser apoiado. 

“O Venâncio Mondlane provou não ter competência para estar no partido. Tem estado a demonstrar respeito pelos órgãos do partido”, avançou o delegado provincial da Renamo na Zambézia, Inácio Reis. 

Em reacção, Venâncio Mondlane garantiu estar firme na sua luta para chegar à presidência da Renamo, desafiando a liderança do partido a realizar o mais breve possível o Congresso.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despachos Presidenciais separados, Maria Lucas para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles e Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República do Madagáscar.

A diplomata exerce as novas funções com residência em Pretória, onde actualmente ocupa o cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul.

O membro da Comissão Política da Frelimo, Eneas Comiche, afirmou ontem que os “camaradas” não estão à procura de um candidato do Norte, do Centro ou do Sul. O também chefe da Brigada Central de Assistência à Província de Sofala garantiu que a Frelimo terá um candidato com perfil para continuar a dirigir o país de forma coesa, estável e na busca de independência económica.

A Frelimo, de acordo com Eneas Comiche, membro da Comissão Política deste partido, disse, esta segunda-feira, na cidade da Beira,  que os “camaradas” não estão à procura de um candidato do Norte, Centro ou Sul do país. Comiche garantiu ainda que o  partido no poder está, sim, à procura de um candidato que represente de forma condigna os moçambicanos.

Para a Frelimo, o seu candidato deve ainda ter capacidades para a manutenção da paz como forma de devolver a tranquilidade aos moçambicanos, sobretudo em Cabo Delgado, província que tem sido assolada por ataques terroristas desde 2017.

“Dirigir este país é no sentido de sermos mais unidos, mais coesos e sabermos tirar o máximo proveito das potencialidades económicas. E, acima de tudo, conquistarmos a independência económica e a manutenção da paz e estabilidade do país, da região da África Austral, do continente e do mundo.”

Comiche, que está na cidade da Beira na qualidade de chefe da Brigada Central de Assistência à Província de Sofala, apelou ainda aos membros do seu partido para, depois das eleições internas, continuarem unidos e, para tal, exortou-os a guiarem-se pelos estatutos da Frelimo.

“Temos um código de conduta. E é isso que as diversas estruturas da direcção do partido, não só ao nível central ou provincial,  vão fazer para que sejam cabalmente cumpridos.”

Quarenta e oito horas depois das declarações de Sandura Ambrosio, sobre a crise na Renamo, a delegação política do partido, veio esclarecer que há muito que Sandura não é membro da Renamo. A perdiz, na Zambézia, aponta Venâncio Mondlane como o causador da desordem e o classifica de político vulnerável.

Foi com duras críticas aos órgãos internos que Sandura Ambrósio se posicionou face às convulsões internas na Renamo. Sandura depositou culpa nos órgão do partido, principalmente o conselho jurisdicional, por não aconselharem o presidente a parar com mexidas no partido fora do mandato.

“Os órgão jurisdicionais são os culpados, porque são os que devem aconselhar o presidente. Lá tem pessoas que estudaram. São doutores de quê?”, afirmou numa entrevista em exclusivo à STV na província de Sofala.

Entretanto, esta segunda-feira, o delegado do partido na Zambézia, veio a público repudiar tais pronunciamentos e esclarecer que Sandura Ambrósio já não é membro da Renamo desde 2019.

“Ele não tem nenhuma legitimidade para falar em nome da Renamo. Ele e o MDM, como pode falar em nome de uma outra instituição. Queremos dizer a todos os moçambicanos que ele já não é nosso membro”, explicou Reis.

Inácio Reis acusa Sandura Ambrósio de estar ao serviço de uma agenda oculta. Aliás, recorda que em 2019, Sandura, esteve na justiça acusado de conspiração contra a segurança do Estado
Sobre o ambiente de clivagens internas, Reis considera que Venâncio Mondlane é um político vulnerável e não deve ser apoiado.

A Frelimo convocou para os dias 5 e 6 de Abril próximo a reunião do Comité Central (CC), mas contra todas as expectativas, a eleição do candidato presidencial para as eleições gerais de 9 de Outubro não faz parte da agenda, garante o secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino.

“Que eu saiba, no dia 5 e 6 o Comité Central vai se reunir e já tem a sua agenda para essa reunião e por aquilo que eu sei, não consta a questão da sucessão ou candidatos presidenciais”, disse Fernando Faustino falando numa conferência de imprensa na manhã desta segunda-feira na cidade de Nampula.

A ACLLN é um braço social do partido Frelimo e tem uma grande influência nos corredores partidários e do poder por ser constituída maioritariamente por veteranos da luta anti-colonial. 

Respondendo à nossa pergunta sobre o perfil ideal para o próximo Presidente da República, a fonte respondeu sem rodeios e disse que “queremos uma pessoa que abrace Moçambique; uma pessoa capaz, uma pessoa que tenha nos seus objectivos o desenvolvimento deste país; uma pessoa que tenha a certeza de que de facto nós queremos sair da situação em que nos encontramos, das dificuldades que nós temos; portanto, uma pessoa capaz, competente, que tenha mostrado na vida cotidiana o bem-estar do povo moçambicano. Não é qualquer pessoa. E dentro dos membros da Frelimo temos vários quadros, havemos de encontrar alguém capaz de dirigir este país”. 

Não assume que haja demora na indicação do candidato, embora de Abril para Outubro faltarão seis meses, período que deve ser usado para a pré-campanha, a campanha e o próprio escrutínio do dia 9 de Outubro. 

“Penso que isso é relativo quando se diz que é demora. Demora em relação a quê? Tudo quanto é calendário, estamos a seguir, tudo o que está a acontecer neste país. Agora, a Frelimo tem que se organizar melhor, porque não é coisa fácil, temos que encontrar um candidato melhor que vá ao encontro dos anseios do povo moçambicano”.

Como ACLLN, recusa assumir alguma escolha para candidato presidencial, porque entende que quem tem esse mandato são os membros do CC e não necessariamente as organizações sociais.

A sua presença em Nampula visa oficializar o Gabinete de Preparação das Eleições que se avizinham e fá-lo na qualidade de chefe da brigada central da Frelimo de assistência à província de Nampula.

O general na reserva, António Hama Thai, diz que a demora na indicação do candidato da Frelimo às eleições presidenciais não pode ser vista como problemática, mas sim entendida como um processo normal para a escolha de uma figura à altura.

Quando faltam pouco mais de sete meses para a realização das eleições gerais, os partidos políticos no País ainda não indicaram os seus candidatos.
A indefinição, sobretudo, do candidato da Frelimo, tem sido motivo de debates na esfera social, com alguns círculos a considerarem que o processo está a levar muito tempo. No entanto, António Hama Thai considera normal esta situação.

Os ataques terroristas, que assolaram a província de Cabo Delgado, desde 2017, recrudesceram nos últimos meses.
O general na reserva, António Hama Thai, considera que as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno para restaurar a tranquilidade.

Hama Thai falava à margem das comemorações dos 51 anos da criação da Organização de Mulher Moçambicana, efeméride que se assinala este sábado. O primeiro secretário da Frelimo diz que a mulher está na vanguarda no processo de desenvolvimento do país.

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