Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

“Concorrer às autárquicas não basta para se considerar melhor que Ossufo Momade”, diz Manteigas

A Renamo diz que Ossufo Momade é o candidato do partido às eleições presidenciais, mesmo sem deliberação do Conselho Nacional. O porta-voz do partido fala de tentativa de descredibilizar a actual liderança em nome de interesses pessoais.

Acrescenta que concorrer às eleições autárquicas não é suficiente para as pessoas se considerarem melhores que o Presidente da Renamo.

O porta-voz da Renamo, José Manteigas, concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O País para explicar o ambiente que se vive dentro do partido Renamo.

Questionado sobre a possibilidade de surgimento de outros candidatos no Congresso e Conselho Nacional, o porta-voz disse que Ossufo Momade é o único candidato com requisitos para a corrida.

“É a única figura. O Presidente Ossufo Momade deu amostras de capacidade. Damos o exemplo do DDR, muitas pessoas andaram a criticar, inclusive diziam que o DDR não teria pernas para andar, mas ele levou a bom porto e hoje estão aí os nossos desmobilizados, alguns com pensões e outros à espera de pensões”, argumentou.

Mesmo tendo feito o anúncio, José Manteigas assume que a candidatura de Ossufo Momade pode não ser consensual. Aos que apontam outras potenciais figuras internas candidatos, fala de uma tentativa de descredibilizar o actual líder.

“Nós sabemos que há tentativa de descredibilizar o Presidente Ossufo Momade, porque alguns estão no partido para atingir objetivos pessoais e não os interesses do partido Renamo, por isso mesmo estas pessoas estão a criar tentáculos de instabilidade interna, mas não vão a lado nenhum, porque este partido tem bases sólidas e conhece as pessoas que estão comprometidas com a causa da Renamo”, disse Manteigas.

E não terminou por aí: “Só porque tivemos um grande resultado em Maputo, quer dizer que o candidato é melhor que o Presidente, aquele que ratificou a sua indicação para a Cidade de Maputo? E aqueles outros, onde nós ganhámos, não têm capacidade? Quando se diz que Venâncio tem de ser o candidato, ouviram onde, onde foi deliberado? Mesmo estes analistas ouviram de que órgão de que o Venâncio tem que ser candidato?”, questionou Manteigas.

O porta-voz da Renamo acrescenta que, historicamente, o líder do partido é o candidato à corrida presidencial.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo aposta em Ossufo Momade para “presidenciais” de 2024

O partido Renamo vai apostar em Ossufo Momade, actual presidente do partido, para candidato a Presidente da República nas próximas eleições presidenciais agendadas para 9 de Outubro do corrente ano.

A informação foi avançada ontem pelo porta-voz do maior partido da oposição, José Manteigas. “Ossufo Momade é o nosso candidato e o presidente que está a trazer sucessos ao partido”, disse Manteigas, durante uma conferência de imprensa convocada para contestar os resultados eleitorais recentemente proclamados pelo Conselho Constitucional.

Ossufo Momade assumiu a liderança da Renamo em 2018, após a morte de Afonso Dhlakama, em Maio daquele ano vítima de doença.

  • POLÍTICA

Esperança Bias na Conferência Parlamentar da Commonwealth

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, participa, desde ontem, na Conferência dos Presidentes e Dirigentes dos Parlamentos da Commonwealth, a decorrer em Kampala, na República de Uganda.

Para esta conferência, a Presidente do Parlamento moçambicano faz-se acompanhar pelos deputados membros do Grupo Nacional Junto da Associação Parlamentar da Commonwealth, nomeadamente, Viana da Silva Magalhães, Ana Dimitri e Alberto Niquice.

A Conferência dos Presidentes e Dirigentes dos Parlamentos da Commonwealth (CSPOC) visa manter, promover e encorajar a imparcialidade e justiça por parte dos Presidentes de Câmaras e dos Parlamentos, bem como promover o conhecimento e a compreensão da democracia parlamentar nas diversas vertentes e desenvolver instituições parlamentares.

Criada em 1969, por iniciativa do então Presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento Canadense, Lucien Lamoureux, a Conferência reúne os Presidentes e Dirigentes dos Parlamentos nacionais dos Estados soberanos e independentes da Commonwealth.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo contesta resultados da repetição da votação

A Renamo diz que não reconhece os resultados da repetição da votação, divulgados pelo Conselho Constitucional. O partido acusa a instituição de apadrinhar fraude eleitoral, em colaboração com a Polícia da República de Moçambique, a favor da Frelimo. 

Quatro dias após o Conselho Constitucional anunciar os resultados da repetição das eleições autárquicas, em Marromeu, Gurué, Milange e Nacala-Porto, que dão vitória ao partido Frelimo, a Renamo chamou a imprensa, esta quarta-feira, para pronunciar-se sobre o assunto. 

O partido considera que, mais uma vez, a instituição dirigida por Lúcia Ribeiro validou resultados “fraudulentos” e por isso acusa o Conselho Constitucional de “insultar a consciência colectiva e o Estado”. 

“Sem dúvida, a parcialidade e o apadrinhamento da fraude eleitoral pelo Conselho Constitucional representa um autêntico golpe do Estado de Direito Democrático e à Soberania dos moçambicanos. É questionável até que ponto as eleições são a via da assunção do poder ou se não é uma mera legitimação de um partido”, disse o porta-voz do partido Renamo, que falava aos órgãos de comunicação social. 

A Perdiz disse ainda que não se justifica que o Conselho Constitucional tenha validado os resultados das eleições, mesmo com as irregularidades denunciadas pelas organizações da sociedade civil.

A actuação da polícia foi também apontada por José Manteigas como a responsável por grande parte das irregularidades no dia da votação, pois segundo explicou “a polícia posicionou-se nas assembleias de voto para promover um autêntico terrorismo, ferindo e matando cidadãos civis e indefesos. Estranhamente, isso foi ignorado pelo Conselho Constitucional”. 

O partido de Ossufo Momade voltou a apelar ao Governo para que repense no período de realização do recenseamento eleitoral, para as eleições presidências que terão lugar este ano, alegando que de 01 de Fevereiro a 16 de Março é um período chuvoso, o que poderá comprometer o processo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique faz hoje um ano no Conselho de Segurança

Faz hoje um ano desde que Moçambique iniciou o seu mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CS-ONU) por um período de dois anos, ou seja até 31 de Dezembro.

Foi a 3 de Janeiro de 2023, uma terça-feira, que decorreu, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, a cerimónia do içar da bandeira nacional, acto que marcou formalmente o início do mandato de Moçambique neste que é o órgão mais importante das Nações Unidas.

Eleito em Junho de 2022, com 192 votos válidos dos 193 dos Estados-membros da Assembleia-Geral das Nações Unidas, Moçambique entrou para o Conselho de Segurança com mais votos que todos os outros quatro novos ocupantes de assentos não-permanentes, nomeadamente Equador, Suíça, Malta e Japão.

E uma vez lá, assumiu o compromisso de trabalhar para a efectivação da paz e a erradicação do terrorismo e extremismo violento em Moçambique, África e no resto do mundo.  

  • POLÍTICA

Tomás Vieira Mário defende reestruturação da PRM

Há uma necessidade de reestruturar o modo de actuação da Polícia da República de Moçambique, afirma Tomás Vieira Mário. O analista reagia ao pedido de desculpas de Bernardino Rafael sobre mortes durante o processo eleitoral.  

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique reconheceu publicamente o uso excessivo da força por parte de alguns agentes da  corporação, o que terá causado algumas mortes, no decorrer das manifestações em repúdio aos resultados das últimas eleições autárquicas.  

Na nota de áudio a que a Redacção do “O País” teve acesso, Bernardino Rafael pediu desculpas às famílias enlutadas. Além disso, o chefe da Polícia justificou que a atitude da população é que exigiu força por parte dos agentes.

Depois das declarações do comandante-geral da PRM, o também jornalista levantou a necessidade de reestruturação da corporação.

“O mais importante é que se tirem lições importantes destes factos para que mudem estruturalmente a nossa Polícia perante o cidadão. Pelo menos nas eleições, ficou a imagem de uma Polícia que vê o cidadão como inimigo”, afirmou Tomás Vieira Mário.

O comentador retifica ainda algumas colocações no discurso do chefe da Polícia: “O comandante disse que estes incidentes ocorreram quando a Polícia estava a repor a ordem pública, como se tivesse sido conturbada. Não foi o caso e, portanto, a leitura de que em que contexto ocorreram as mortes me parece errada, não foi para repor a ordem. Foi excesso de força de uma Polícia violenta que não tem explicação”, rebateu Tomás Vieira Mário.

E mais, Mário questiona o facto de ainda não serem conhecidos os candidatos à Presidência da República até esta parte.

“É o mais alto cargo da nação. São pessoas com grandes responsabilidades nacionais. Seis meses é muito pouco tempo. Não dá para o povo interagir com os candidatos para saber o que têm a oferecer à nação. Este processo tem de ter no mínimo um ano”, avançou.

Tomás Vieira Mário falava, sexta-feira, durante o “Jornal da Noite” da STV.

  • POLÍTICA

MDM exige demissão de Bernardino Rafael   

O partido MDM diz que o pedido de desculpas pelas mortes causadas por agentes durante o processo eleitoral devem ser feitas pelo Presidente da República e exige a demissão do Comandante-Geral, Bernardino Rafael. 

Falando este sábado, numa conferência de imprensa, o presidente do MDM disse que a responsabilidade pelas mortes é do Presidente da República.

O Movimento Democrático de Moçambique diz, ainda, que  não concorda com o período anunciado para a realização do recenseamento eleitoral, pelo Conselho de Ministros, isto é, entre 01 de Fevereiro e 16 de Março de 2024.     

  • POLÍTICA, SLIDES

Conselho Constitucional insiste que tribunais distritais não devem invalidar eleições

O Conselho Constitucional confirmou, hoje, a vitória da Frelimo nas quatro autarquias onde houve repetição da votação no dia 10 de Dezembro corrente. Assim, a Frelimo fica com 60 municípios, a Renamo quatro e o MDM apenas um.  A Presidente do Conselho Constitucional insistiu que os tribunais distritais não têm competência para invalidar eleições tal como aconteceu nalgumas autarquias e que depois a medida foi inviabilizada pela entidade, em última instância.

O acórdão apresentado pela Presidente do Conselho Constitucional só fez eco ao que a Comissão Nacional de Eleições deliberou e enviou para esta entidade em relação à repetição da votação em termos parciais em Nacala-Porto, Milange e Gurrúè e na totalidade em Marromeu. Lúcia Ribeiro disse, este sábado, que as irregularidades detectadas não foram substanciais para invalidar as eleições do último dia 10 de Dezembro, nos municípios onde houve repetição.

Lúcia Ribeiro aproveitou a ocasião para rebater o Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique, que entendem que os tribunais distritais têm competência para invalidar eleições. A responsável entende que este processo de validação, pela sua natureza, está exclusivamente reservado, pela Constituição, ao Conselho Constitucional, operando de modo encadeado, o que afasta definitivamente os tribunais distritais, vincando que o contencioso eleitoral tem como conteúdo a regularidade dos factos e não só a validação dos mesmos.

“Deste regime, resulta que em casos de verificação de irregularidades graves ao nível da primeira instância, à luz do tribunal distrital, para que possa invalidar uma eleição, no actual quadro legal e constitucional, é análogo ao da fiscalização sucessiva concreta de constitucionalidade, em que o juiz da causa não tem poder para declarar a inconstitucionalidade, mas, fundamentando, remete a questão ao Conselho Constitucional para a sua apreciação e decisão. Assim, é por se tratar de um sistema concentrado de validação de resultados eelitorais”, disse Ribeiro.

A Presidente do Conselho Constitucional fala, ainda, da falta de clareza legal das competências dos tribunais distritais em matéria eleitoral.

“Não houve definição de uma pauta de poderes funcionais a exercer pelos tribunais judiciais de distritos, como ocorre no âmbito da sua actuação nas áreas comuns, designadamente civis e criminais. Note-se que, mesmo nestas áreas, onde a lei estabelece claramente as competências, estes conhecem certamente limites. Isto é, o tribunal de distrito, em matéria civil, por exemplo, a sua alçada não excede 25 vezes o salário mínimo nacional. Para dizer que não têm estes tribunais competências ilimitadas”, avançou Lúcia Ribeiro.

Nega que o Conselho Constitucional seja partidarizado, ou seja, que faça vontades do partido Frelimo.

A Presidente do Conselho Constitucional entende que deve haver celeridade processual no julgamento dos ilícitos eleitorais, para que se evite nomear pessoas para os órgãos eleitorais que deviam ser responsabilizadas criminal ou disciplinarmente.

Lúcia Ribeiro propõe a criação de uma lei eleitoral que seja mais clara sobre o papel dos intervenientes para evitar as contestações que têm sido verificadas após eleições.

FRELIMO AGRADECE E RENAMO DEPLORA O PROCESSO

A Frelimo agradece a confiança do povo durante as eleições autárquicas de 2023 e a Renamo fala de fraude que foi apadrinhada pelos órgãos eleitorais, Polícia da República de Moçambique e Conselho Constitucional. A mandatária do partido Frelimo, Verónica Macamo, disse que os resultados reflectem a vontade do povo e cabe trabalhar para que o mesmo não se decepcione com a governação.

A Renamo, através da sua mandatária Glória Salvador, entende que as eleições autárquicas não foram justas, livres e muito menos transparentes.

A Renamo não quer saber das desculpas do Comandante-Geral da República, Bernardino Rafael.

Por seu turno, o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que ainda bem que a Renamo o processou, pois quer responder no tribunal o que aconteceu em termos de fraude nas eleições autárquicas de 2023. Mazanga respondia ao processo submetido na Procuradoria pela Renamo no qual todos os membros da CNE, incluindo os indicados pelo partido, estão a ser processados por terem alegadamente enviesado os resultados eleitorais da votação de 11  de Outubro de 2023.

 

  • POLÍTICA

PR promulga Lei sobre Normas para a Protecção e Utilização dos Recursos Florestais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece os Princípios e Normas Básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização dos Recursos Florestais.

De acordo com o comunicado recebido na nossa redacção, a Lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. 

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram