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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Mbilana defende remarcação do arranque recenseamento eleitoral

Especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana sugere remarcação do arranque do recenseamento eleitoral para Março a Abril . Mbilana junta-se, assim, aos partidos políticos da oposição, que também entendem que a data proposta pela CNE coincide com o pico da época chuvosa, o que poderá comprometer o processo.

O país colhe, este ano, as sétimas eleições gerais, e o recenseamento eleitoral vai decorrer de 01 de Fevereiro a 16 de Março, período que coincide com a época chuvosa e ciclónica, facto que já foi contestado pelos partidos da oposição, nomeadamente a Renamo e o MDM, pelo risco de comprometer o processo.

O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, junta-se a estes partidos, lembrando que há experiências passadas e que deram certo de recenseamento eleitoral realizado fora da época chuvosa.

“Tivemos a experiência do ano passado; tivemos a experiência de 2019, nas sextas eleições gerais, em que foi de 01 de Abril a 15 de Maio, não houve problema de ordem alguma. A questão não é escolher datas, tem de se saber o que está por detrás da escolha de uma determinada data. Julgo que há condições para a remarcação do recenseamento eleitoral e isso não ia afectar as eleições para o período, por exemplo, de Março a Abril”, defende Guilherme Mbilana.

Mbilana chama atenção ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e à Comissão Nacional de Eleições para uma melhor reflexão na marcação de datas de quaisquer eventos eleitorais.

“Acho que é preciso um repensar profundo em relação a isso, uma vez que o recenseamento eleitoral é crucial para o próprio sufrágio eleitoral. É crucial uma vez que, sem que o cidadão esteja devidamente inscrito como eleitor, ele não pode gozar do direito de voto”, apelou.
A 09 de Outubro do ano em curso, o país vai eleger o próximo Presidente da República, próximo Parlamento e membros das assembleias provinciais.

  • POLÍTICA

Trump ameaça processar Biden caso vença as eleições

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump garantiu que, caso vença as eleições de Setembro, vai acusar o actual líder da Casa Branca, Joe Biden de corrupção.

O futuro de Donald Trump continua incerto, mas isso não impediu o magnata republicano de tecer ameaças ao provável principal opositor nas eleições presidenciais de Setembro próximo.

Trump, que é implicado na invasão ao capitólio, em janeiro de 2021, diz se inocente e acusa o actual líder da Casa Branca, Joe Biden, de estar a promover desinformação para o tirar da corrida eleitoral.

O ex-presidente dos Estados Unidos da América diz que caso a Justiça certifique que ele não tem imunidade na acusação pelo assalto ao Capitólio também Biden não deve gozar de protecção especial e garantiu que, caso vença as eleições de Setembro, vai acusar Joe Biden pela invasão da fronteira mexicana, a saída militar abrupta do Afeganistão e o alegado desvio de milhões de dólares de países estrangeiros.

  • POLÍTICA

Ilundi dos Santos é a nova embaixadora para o Vietname

O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou ontem Leonardo Rosário Manuel Pene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Socialista do Vietname. Para ocupar a pasta foi nomeada Ilundi dos Santos, filha do membro fundador da Frelimo, Marcelino dos Santos.

Ainda esta segunda-feira, Nyusi promulgou e mandou publicar a Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique. Esta Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, segundo refere um comunicado enviado ao nosso jornal.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi faz visita de quatro dias à Índia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua de 09 a 12 de Janeiro de 2023, uma visita de trabalho à República da Índia, à convite do Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi.

A visita do Chefe do Estado moçambicano à Índia enquadra-se no contexto do fortalecimento e aprofundamento das relações de amizade e cooperação entre os dois países e promoção de oportunidades de investimento em Moçambique, de acordo com uma nota da Presidência enviada ao nosso jornal.

Durante a visita, o PR vai participar da 10ª Edição da Cimeira Global de Gujarat, bem como manter conversações oficiais com o Primeiro-Ministro indiano, onde irão passar em revista o estágio da cooperação bilateral.

Consta, igualmente, da agenda do Chefe do Estado a participação no Fórum de Negócios sobre Oportunidades de Investimento em Moçambique e um encontro com a Comunidade Moçambicana em Gujarat.

Nesta visita, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pela Primeira-dama, Isaura Nyusi, e Ministros da Indústria e Comércio, Recursos Minerais e Energia e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

  • POLÍTICA, SLIDES

Candidaturas a PR devem ser submetidas a partir de 13 de Maio

Pessoas interessadas em ser Presidente da República devem submeter as suas candidaturas à Comissão Nacional de Eleições entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho deste ano. Já a campanha eleitoral para as eleições decorre de 24 de Agosto a 06 de Outubro.

O calendário eleitoral foi apresentado, esta segunda-feira, pela Comissão Nacional de Eleições. Na ocasião, Lucas José, da CNE, fez saber que “as datas indicadas para o início e o término das actividades constituem limites temporais máximos” e que a contagem dos prazos eleitorais incluem sábados, domingos ou feriados.

Isto significa que, até 10 de Junho, os partidos políticos deverão ter apresentado as suas propostas. Até aqui, só a Renamo indicou o nome de Ossufo Momade, seu actual presidente, como candidato, acto que está a ser contestado por uma ala do partido.

Depois da submissão das candidaturas para o cargo de Presidente da República, os partidos políticos e seus candidatos deverão convencer o eleitorado, através de campanha eleitoral, que arranca no dia 24 de Agosto e termina a 06 de Outubro.

Mas, antes desses acontecimentos todos, há o recenseamento eleitoral, sobre o qual a Renamo e o MDM não concordam com as datas.

“Dia 01 de Fevereiro, para o nosso país, não é uma data prática. Se bem que a CNE e o órgão que sugere ao Governo ou ao Conselho de Ministros, as datas para o processo de recenseamento, questionamos porque o início para o dia 01, ao invés do que tem sido sempre, no mínimo, ou 15 de Março ou mesmo de Abril, porque, no país, nessas alturas, há muitas chuvas e ciclones”, contestou Glória Salvador, mandatária da Renamo.

O MDM também concorda que o recenseamento eleitoral deveria ocorrer depois do mês de Fevereiro. “Nós já manifestámos isso e, como aconteceu nos recenseamentos passados para as eleições presidenciais, podia acontecer em Março, pelo menos até ao dia 15 de Março ou Abril, para permitir que as pessoas consigam recensear-se, se de facto queremos um recenseamento em que todos participem”, explicou Silvia Cheia, mandatária do partido.

Questionado sobre o orçamento previsto para as eleições gerais, Dom Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições, optou por ficar calado.

  • POLÍTICA

Esperança Bias defende criação de infra-estruturas resilientes nos países vulneráveis

A Presidente da Assembleia da República de Moçambique (PAR),  Esperança Bias, defende  o acesso ao financiamento, no âmbito do mercado de carbono aos países em desenvolvimento, por serem os mais vulneráveis, possibilitando a criação de infra-estruturas resistentes  ao impacto das mudanças climáticas.

Falando durante o debate sobre o tema  ” Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e o Papel do Parlamento”, em Kampala, República de Uganda, Esperança Bias deu a conhecer aos participantes do encontro que Moçambique já aprovou a Estratégia Nacional de Transição Energética ( ENTE) que vai permitir a aplicação dos recursos de forma sustentável na prevenção e combate aos efeitos das mudanças climáticas.

No âmbito da gestão do Risco de Desastres e da Iniciativa de Aviso Prévio para todos, a PAR fez saber que, em 2022, o País aprovou o Regulamento de operacionalização da Plataforma integrada de Disseminação e comunicação de informação de Aviso Prévio de cheias e ciclones.

No que diz respeito aos compromissos de Moçambique com relação às mudanças climáticas, a Presidente do Parlamento moçambicano enumerou alguns, com destaque para a integração das mudanças climáticas nas políticas, estratégias e planos de desenvolvimento socioeconômico;a promoção da educação, sensibilização e divulgação em matérias relacionadas com às mudanças climáticas; adesão  à iniciativa africana do mercado de carbono.

Neste contexto, segundo a PAR, o Parlamento  moçambicano aprovou vários instrumentos dos quais a ratificação, em 2017 do  Acordo de Pária  sobre as mudanças climáticas;a adesão da República de Moçambique ao Protocolo de Kyoto à Convenção das Nações Unidas sobre às mudanças climáticas; e a emenda de Kigali relativa ao Protocolo de Montteal sobre substâncias químicas do anexo F – devido ao alto potencial de aquecimento global  (GWP) causador das mudanças.“A nível do Governo, foi criado o Mistério da Terra e Ambiente, cuja função é dirigir, planificar, coordenar a concepção de política, entre outras, de gestão do ambiente e mudanças climáticas”, explicou a PAR.

  • POLÍTICA

CNE apresenta hoje calendário eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reúne-se hoje com partidos políticos para apresentar o calendário das sétimas eleições gerais e das quartas dos membros das assembleias provinciais de 2024.

Um comunicado da CNE enviado ao nosso jornal refere que o calendário eleitoral foi aprovado na última quinta-­feira.  

As eleições gerais estão marcadas para 9 de Outubro do ano corrente.

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Manuel de Araújo diz que José Manteigas violou os estatutos da Renamo

Manuel de Araújo, membro do Conselho Nacional da Renamo, defende que José Manteiga violou, de forma flagrante, os estatutos da Renamo, ao anunciar Ossufo Momade como candidato às eleições presidenciais. De Araújo convida Conselho Jurisdicional a intervir no caso.

“Ou José Manteigas não conhece os estatutos e não leu, ou violou de forma flagrante. E aí há um outro ponto, o Conselho Jurisdicional deve-se pronunciar. Simone Macuiane, que é o presidente do Conselho Jurisdicional, deveria convocar, analisar o discurso do senhor Manteigas e fazer recomendações. Porque aquele discurso viola os estatutos do partido”, disse Manuel de Araújo, acrescentando que não se pode declarar alguém candidato às presidenciais antes de um processo interno.

Manuel de Araújo diz que a Renamo “é o pai da democracia e isso implica cumprir os preceitos democráticos. Nota-se que ocorreu alguma descontinuidade de José Manteigas quer de ponto de vista daquilo que está instituído nos estatutos quer daquilo que é uma vontade de algumas pessoas independentemente das funções que desempenham”, disse, adiantando que nem o secretário-geral pode determinar Ossufo Momade candidato da Renamo, porque não tem essa competência, se não estará a usurpar a competência do Conselho Nacional de que eu sou membro”.

Manuel de Araújo, edil de Quelimane e membro do Conselho Nacional da Renamo, reagiu às declarações do porta-voz da Renamo, José Manteigas, que veio publicamente afirmar que Ossufo Momade será o candidato do partido nas próximas eleições gerais.

E porque entende que o discurso de José Manteigas mexeu com diversos actores do partido, De Araújo diz que “a Renamo deve criar Departamento de Sociologia e Antropologia para estudar as tendências de voto e de opinião dos próprios membros e pública internacional, porque não se faz política fora da opinião pública nacional e internacional. O dono do partido não é a Comissão Política, Conselho Nacional e presidente, mas sim os membros do partido, por isso é preciso que haja um mecanismo para os membros do partido de quando em quando sejam auscultados através de processos e plataformas para o bem da organização”.

De Araújo recordou que o Congresso que elegeu Ossufo Momade está com prazos apertados. Ou seja, entre 15 e 17 deste mês, termina o mandato, daí a urgência para a convocação do Conselho Nacional. “Em Dezembro, alertei o presidente da mesa do Conselho Nacional sobre os prazos que estão a ultrapassar”.

De Araújo vai mais longe, ao afirmar que a Procuradoria Geral da República pode agir para a reposição da verdade, face ao discurso do José Manteigas. A lei dos partidos diz que os partidos devem ser democráticos e a Renamo não pode correr o risco de ser processada como partido por não seguir as leis, diz Manuel de Araújo.

Terminou apelando que a sociedade deve ter calma diante do último  discurso de José Manteigas, porta-voz da Renamo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Venâncio Mondlane pondera concorrer à presidência da Renamo e da República

Venâncio Mondlane diz que está a avaliar a base de apoio e vai anunciar a sua decisão, nos próximos dias de concorrer ou não à presidência da Renamo e da República. O político considera ilegais os pronunciamentos do porta-voz, José Manteigas, e não acredita que a sua pretensão possa criar fricções com a Ossufo Momade.

Perante um forte aparato policial, Venâncio Mondlane esteve, esta sexta-feira, no Tribunal Administrativo para submeter um recurso contra o Conselho Constitucional por não estar a aclarar o acórdão de validação das eleições de 11 de Outubro.

À saída foi questionado pelos jornalistas sobre o anúncio do partido do qual faz parte, segundo o qual Ossufo Momade é o candidato à Presidência da República e as críticas à sua possível pretensão de concorrer à ponta vermelha.

O debate sobre o candidato da Renamo à presidência acontecem num contexto em que circulam vídeos em que supostos militantes da Renamo declaram apoio a Venâncio Mondlane para que concorra à presidência da Renamo e da República.

O cabeça-de-lista da Renamo para as autárquicas avança que está a avaliar a sua base de apoio e vai anunciar a sua decisão em breve.

“Eu ainda estava a avaliar até que ponto é consistente este tipo de apoio para depois tomar uma decisão em relação a isso. Eu confesso que os pronunciamentos do Doutor Manteigas […] acabaram sendo um catalisador para a reflexão que estava a fazer. Se chegar a conclusão, depois de concluir a amostra, que de facto há um apoio dos membros da Renamo e também dos eleitores, dos jovens moçambicanos para que assim seja eu garanto aqui e agora que vou avançar”.

O assessor particular de Ossufo Momade não acredita que a sua pretensão possa criar fricções com o Presidente da Renamo.

“Eu não vejo motivos pessoais para haver fricções em relação a isso, tanto mais que tudo o que foi dito em relação a minha pessoa, não vejo, de forma alguma, ferida a minha integridade, entendo isso como alguns deslizes do debate interno, o que é frutuoso. Então, cá por mim, não estou a ver motivos para qualquer fricção, eu penso que faz parte do debate pré-eleitoral interno, o que é natural e não estou a ver razões para o levantamento de hostilidades internas”, disse Mondlane.

Sobre a reivindicação dos resultados eleitorais, Mondlane diz que o recurso ao Tribunal Administrativo esgotou as instâncias nacionais e que a seguir vai levar o assunto a organismos internacionais.

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